POLÍTICA E RELAÇÕES DE PODER: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS DO CIDADÃO Nesta unidade vamos discutir política, pois o Estado é uma instituição que tem forte presença da vida do cidadão comum e para onde, de um modo geral, são dirigidas as críticas das mazelas produzidas pela sociedade. 18.1 Política, poder e Estado A palavra política entrou para o vocabulário do homem comum designando a atividade de um grupo social pouco confiável: os políticos profissionais. Porém, é preciso esclarecer que todos nós somos seres políticos e política diz respeito a uma comunidade organizada, formada por cidadãos. Segundo (ARENDT: 2003, 21) “a política trata da convivência entre diferentes.” Desse modo, todos estão envolvidos na política, mesmo aqueles que não querem saber e viram as costas para as decisões que interferem nas suas vidas. O exercício do poder implica uma relação de mando e obediência e fundamenta-se na imposição de uma vontade sobre as outras vontades. O poder não está circunscrito somente no âmbito do Estado. As relações de poder estão presentes em todas as relações sociais. Por exemplo, na família, sempre existe a figura de alguém que exerce o poder. Nas empresas, todas as relações são marcadas por hierarquia. O Estado é uma instituição criada pelo homem com o intuito de proteger os homens uns dos outros. O Estado exerce seu poder através do uso das armas, (é a instituição que tem o monopólio do uso legítimo da força) e também através do poder das leis. Max Weber define o Estado como uma estrutura política que tem o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território. O Estado é visto como uma relação de homens dominando homens, por meio da violência considerada legítima. Para que o Estado cumpra suas funções de garantir a ordem, proteger a sociedade para que ela não se desfaça é necessário não apenas o exercício do poder, mas a legitimidade, que provém da aceitação da sociedade. 18.2 Democracia e cidadania O conceito de democracia surgiu na Grécia antiga e significa que todo o poder deve emanar o cidadão, ou seja, é um tipo de governo que nasce do povo e tem como objetivo atender aos interesses do povo. De uma forma mais específica, em nossa sociedade, a democracia manifesta-se através de um sistema eleitoral cujo povo escolhe seus representantes. Outro elemento fundamental do regime democrático é a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão e de organização. Por cidadania, entende-se o direito de qualquer membro da sociedade de participar da vida pública. Segundo o artigo 5º, da Constituição brasileira, “somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a todos o direito à vida, à liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.” 18.3 Participação política Ninguém escapa da política, quem não se envolve diretamente nos acontecimentos são envolvidos indiretamente nas suas conseqüências, pois todo ato humano em sociedade é político, inclusive o ato de omissão. A participação política não se restringe ao voto em período eleitoral. Existem outras formas de exercício político como sindicatos e movimentos sociais. 18.4 QUESTÕES URBANAS A cidade é considerada um espaço privilegiado para análise da mudança social. A formação da multidão é um fenômeno das áreas urbanas, gerando a exposição das necessidades das massas despossuídas. A concentração de pessoas nas áreas urbanas gera efeitos devastadores: a formação de bairros periféricos. Mostra as duas faces do desenvolvimento econômico: a opulência e a miséria. Segundo a ONU, em 2007, a população urbana igualou-se à população rural no mundo. O processo de urbanização é visto por especialistas como inevitável e cabe às cidades preparem-se para receber a população rural que cada vez mais tende a deixar o campo.1 O processo de urbanização é uma manifestação da modernização da sociedade, que passa por uma transição do rural para o urbano-industrial. Os migrantes, de um modo geral, buscam progresso através da mobilidade social oferecida pela urbanização. 18.4.1 A cidade e seus problemas Os problemas nas áreas urbanas são inúmeros, desde ausência de um planejamento urbano que permita receber os contingentes populacionais que leva à formação de bairros periféricos cujos serviços públicos são ausentes. As condições de moradia são precárias e as distâncias dos bairros centrais são grandes. 18.4.2 Violência urbana A violência tem se constituído em um dos principais problemas nas áreas urbanas. Assaltos e crimes, que apontam para condições degradantes da vida urbana matando ou mutilando, têm sido freqüentes em muitas cidades. Esta situação provoca insegurança social, destruição ou depredação física e profundos abalos morais, além dos custos elevados com serviços policiais e equipamentos de segurança. 18.5 MOVIMENTOS SOCIAIS Estamos nos aproximando no final do curso e já deu para perceber que a sociedade capitalista é complexa, marcada por jogos de interesses, classes sociais com interesses distintos, crise moral, crescimento da burocracia, lutas pelo poder etc. Por movimentos sociais entendem-se as “ações de grupos sociais organizados que buscam determinados fins estabelecidos coletivamente e tem como objetivo mudar ou manter as relações sociais. Há uma tendência em nossa sociedade de criminalizar em termos éticos, ou em termos políticos, os grupos que se organizam em defesa de seus interesses. Porém, é preciso considerar que os movimentos sociais procuram interferir na elaboração das políticas públicas econômicas, sociais etc; algo que o indivíduo isoladamente não conseguiria. Nesta unidade, vamos ver como a sociedade organiza-se em movimentos coletivos com o intuito de promover ou para resistir à mudança. 18.5.1 A sociedade em movimento Há uma diversidade de movimentos que atuam na sociedade, como ecológicos, feministas, pacifistas, anti-racistas, que surgiram na Europa, e ganham cada vez mais espaço na América Latina. Os movimentos sociais podem ser divididos em dois tipos: os movimentos que buscam a emancipação e os movimentos que buscam a manutenção da ordem existente. Exercem maior influência na sociedade os movimentos que se organizam em busca da emancipação.Como exemplo, citamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Comitê em Defesa dos Direitos Humanos, o Fórum Social Mundial, o movimento hippie, o movimento estudantil. SANTOS (2001) chama atenção para o que denomina “os novos movimentos sociais” que identificam novas formas de opressão que não estão baseadas exclusivamente nas relações econômicas, como os movimentos contra o machismo, o racismo, pacifismo. Desde modo, a atuação dos movimentos não está pautada exclusivamente na luta econômica, na busca do bem-estar material. Os movimentos sociais contemporâneo podem ser divididos em movimentos de interesses específicos de um grupo social, como o de mulheres, negros etc. Há também os movimentos de intereses difusos, como a ecologia e o pacifismo. Lutando por causas subjetivas, buscam emancipação pessoal e não social, por isso um certo distanciamento do Estado, partidos e sindicatos SANTOS (2001) analisa que os novos movimentos sociais atuam em estruturas descentralizadas, não hierárquicas e fluídas. Daí uma preferência pela ação política não institucional, dirigida à opinião pública com vigorosa utilização dos meios de comunicação de massa. Temos exemplos recentes de movimentos que agem em busca da emancipação pessoal, é só recordarmos a recente mobilização de homossexuais na cidade de São Paulo. Ponto de Reflexão: O uso de novas tecnologias de informação pode fortalecer o potencial de globalização dos movimentos sociais? 18.5.2 Movimentos da sociedade em rede Com o advento da Internet surge a possibilidade concreta de articulação de grupos sociais em defesa de interesses comuns. A Internet possibilitou a criação de movimentos em nível global, contato de pessoas de regiões diferentes e com objetivos comuns. A Internet tem possibilitado a desterritorialização do espaço público, pois a emergência de comunidades virtuais rompe as fronteiras físicas e morais, colocando temas de alta relevância social em evidência como: a questão ambiental, a questão da identidade, ideologias políticas etc. As comunidades crescem aceleradamente e torna-se difícil acompanhar e mapear o seu grande crescimento. É comum encontrarmos na Internet grupos que denunciam interesses escusos de partidos políticos e tem-se constituído um meio de pressão governamental. Como afirma (CONSOLO: 2007): “O uso e a apropriação da Internet para fins sociais, tem trazido grandes benefícios aos movimentos sociais; tais como: quebra do isolamento, propagação de lutas particulares, maior presença através da rede, como também maior interação e coordenação, tanto entre os membros como com outras redes e movimentos sociais, o que gerou também a universalização de singularidades. Podemos dizer que a Internet converteu-se em um espaço público fundamental para uma nova sociabilização. Espaço este que possibilita novos caminhos para as interações especialmente, entre os membros dos grupos sociais”. Os movimentos captaram rapidamente a importância da Internet para a mobilização. Os movimentos antiglobalização, que realizam protestos contra instituições como Banco Mundial, FMI ou OMC articulam-se mundialmente pela Internet. Referências bibliográficas ANTUNES, R. Adeus ao trabalho. Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Cortez Editora, Capinas, 2002. ARENDT, Hannah. O que é política? 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. BARBOSA, Alexandre. O mundo globalizado: política, sociedade e economia. São Paulo. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2003. BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 1993 BRESCIANI, Maria Stella M. Londres e Paris no século XIX: O espetáculo da pobreza. 6ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990 CAMPOS, Edmundo. (org.) Sociologia da Burocracia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976 CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999 CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia: o discurso da fala competente e outras falas. 11ª ed. São Paulo: Cortez, 2006 COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. 3ªed. São Paulo: Moderna, 2005. DOWBOR, L. O que acontece com o trabalho. Editora Senac, SP., 2001 DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. 12ª ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1985. FERREIRA, Delson. Manual de Sociologia: dos Clássicos à Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2001. HARVEY, D. Condição pós-moderna. Edições Loyola, SP, 1992. MORAIS, Regis. O que é violência urbana. São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, 1985. HUBERMAN, Léo. História da Riqueza do Homem. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1985 IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996. LAKATOS, Eva M. et MARCONI, Marina. Metodologia Científica. 4ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2006. MARCELINO, Nelson C. Introdução às Ciências Sociais. 2ª..ed. Campinas: Papirus, 1988. MARTINEZ, Paulo. Poder e Cidadania. Campinas: Papirus, 1997 MARTINS, Carlos B. O que é Sociologia. 26ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. MEKSENAS, Paulo. Sociologia. 2ª.ed. São Paulo: Cortez, 1993 NOVAES, Carlos E., RODRIGUES, Vilmar. Capitalismo para principiantes. 8ª. Ed. São Paulo: Ática, 1984. OLIVEIRA, Francisco. A economia brasileira: crítica à razão dualista. In CEBRAP: Questionando a economia brasileira. 3. ed. São Paulo, Cebrap / Brasiliense, c. 1, 1977 ORTIZ, Renato. Mundialização da Cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. POCHMANN, M. O trabalho sob fogo cruzado. Exclusão, desemprego e precarização no final do século. São Paulo: Contexto, 1999 SANTOS, Boaventura. Los nuevos movimientos sociales. OSAL. Septiembre, 2001. pp. 177-188 SINGER, Paul. Capitalismo: sua evolução e sua lógica. São Paulo: Moderna, 1987 TAVARES, M. Augusta. Os fios (in)visíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2004 TOMAZZI, Nelson D. (coord). Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual, 1993. TOURAINE, Alain. Production de la société. Éditions du Seuil, Paris, 1973. VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 5ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. VITA, Álvaro. Sociologia da Sociedade Brasileira. São Paulo: Ática, 1989. WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1993ão Paulo: Cultrix, 1993. WEFFORT, Francisco. Os clássicos da Política. São Paulo: Ática, 1989.