A PEB no Império (1828-1870)

A PEB no Império (1828-1870)
Administrando o imobilismo
Economia, população e política externa
As posses territoriais
O controle do Prata
A política exterior na estrutura do Estado (1828-1844)
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Regência (1831-1840): forças liberais x forças da ordem
Política exterior: fortalecimento do Estado
O controle do Parlamento: prestação de contas do Ministério, por meio do Relatório
da Repartição dos Negócios Estrangeiros (1830); competência dos regentes (1831)
O Relatório: os tratados deveriam ser submetidos à Assembléia Geral (ou ao
Conselho de Estado)
Regimento Consular e Regimento das Legações (1834)
Regulamento da Secretaria dos Negócios Estrangeiros: estabeleceu 4 divisões
(Inglaterra e França, resto da Europa, América e Contabilidade) e concurso público
O jogo das regras
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Posição defensiva e conciliadora, cumprindo obrigações, cedendo a reclamações
abusivas e dando espaço para Buenos Aires
Desequilíbrio do intercâmbio com a Inglaterra
Esforço para abrir mercados
Endividamento externo
As imagens...
Europa: imagem arranhada, mas símbolo da civilização
EUA: símbolo de progresso
Portugal: imagem contraditória
Espanha: pior das imagens
Igreja: contradições
As imagens...
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América Hispânica: imagem negativa
Juan Manuel Rosas: dividia opiniões
Política brasileira para o Prata:
Neutralidade e não-intervenção nos assuntos dos vizinhos
Tentativa de acordo com Rosas (1843): fracasso
Isolamento imposto pelos vizinhos, como na Guerra dos Farrapos (1835-1845)
... intervenção brasileira contra Rosas (1852)
A reação no discurso
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Câmara dos Deputados (1827), Senado, Gabinete (1831) e Conselho de Estado (1843)
Efeitos:
Consenso dos órgãos do Estado e dos partidos
Nova leitura do “interesse nacional”
Vontade autoformulação da política externa
Unidade do Estado
Relatório da Repartição dos Negócios Estrangeiros (1831): crítica aos tratados
desiguais
Os bons economistas os desaconselham
A Assembléia se lhes opõe
A reciprocidade é ilusória
Acobertam a injustiça
É um sistema que deve acabar
Em 1842, só restava o inglês
As fronteiras (A. L. Cervo)
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Considerações prévias:
Experiência bem sucedida (16 mil km)
1822: situação de facto confortável, de jure delicada
A expansão ocorreu no período colonial
Não houve doutrina até meados do século XIX
A perspectiva comparada auxilia a compreensão:
EUA: mito da fronteira
Brasil: nacionalidade
Antecedentes:
Tordesilhas (1494)
Madri (1750)  Alexandre de Gusmão
El Pardo (1761): anulação do T. de Madri
Santo Ildefonso (1777)
Badajós (1801): retorno ao estabelecido em Madri
As fronteiras...
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A nacionalidade
Herança portuguesa
Mito da grandeza nacional
Era introvertida
O processo
Ato de vontade
Negociações
Tratados
Demarcação
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Visconde do Uruguai: fim da tradição neutralista
Doutrina: uti possidetis
A estratégia: imutabilidade da doutrina e flexibilidade dos corolários
Negociação bilateral
Suporte da opinião pública
A defesa da Amazônia
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Interesse dos EUA em Cuba, Panamá e Amazônia (1848)
Iniciativa particular, com apoio de Washington e de W. Trousdale
Experiência norte-americana: penetração demográfica, provocação, conflito,
negociação
EUA: anexação por decisão democrática
Estratégia brasileira:
Criar uma companhia de navegação
Estudar o direito internacional dos rios
Conceder a navegação aos ribeirinhos superiores
Confrontar a campanha norte-americana
Protelar a abertura
A PEB entre 1844 e 1876
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A ruptura dos anos 1840: controle da política comercial, equacionamento da questão
da mão-de-obra, sustentação do território, maior presença no Prata
Contexto: maior estabilidade
Tese: o Estado paira sobre a nação
Grupos que orientavam a PEB:
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Moderados
Liberais-conservadores não utópicos
O Visconde do Rio Branco
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Objetivos do país:
Livre navegação
PE autônoma
Estratégia maleável de ação
Abertura ao debate público
Análise em círculo fechado
Soluções alternativas de cálculo
As relações econômicas
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O Projeto de 1844:
Autonomia alfandegária
Resistência às pressões externas
Estabelecimento da reciprocidade real
Lançamento das bases para a indústria nacional
O declínio da idéia:
Situação interna confortável
Alienação das elites políticas
O triunfo do liberalismo radical:
Interesses agrícolas
Idéias importadas
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Ausência de pressões externas...
O tráfico de escravos
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O Brasil frente ao Bill Aberdeen (1845):
Suspensão das negociações
Protesto e hostilidade
Incremento do tráfico negreiro
A Lei Eusébio de Queiroz (objetivos):
Dissipar o contencioso
Viabilizar a intervenção contra Rosas
Incentivar a imigração
William Christie e a ruptura das relações diplomáticas
Incidentes no RS e no RJ
Pressão britânica
Arbitramento = vitória brasileira
A política migratória:
Colônias autônomas
Sistema de Parceria
Imigração subvencionada
A dimensão platina da PEB
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Fases:
Tentativa de cooperação (1822-1824)
Guerra da Cisplantina (1825-1828)
Política de Neutralidade (1828-1843)
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Da neutralidade à intervenção (1844-1852)
Presença ativa (1851-1864)
Retorno à intervenção (1864-1876)
Retraimento vigilante (1877-1889)
 Da neutralidade à intervenção:
 Alternativas:
 Reaproximação com Rosas
 Lutar contra ele, com apoio do Paraguai
 Com apoio Europeu
Confrontá-lo diretamente
A dimensão platina da PEB II
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Pretensões brasileiras:
Obtenção de um tratado definitivo
Reconhecimento da independência do Paraguai
Liberdade de navegação
Neutralização da ilha de Martin Garcia
Reconhecimento dos limites sulinos
Comércio regular
Uso das pastagens uruguaias
O contexto da década de 1860:
Vitória de Mitre sobre Urquiza
Aproximação de Berro com López
Paraguai: projeto nacional de potência
A guerra:
Missão Saraiva ao Uruguai
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Reação paraguaia
O Brasil como “potência periférica”
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Obteve os empréstimos dos Rothschild
Dobrou a neutralidade de Napoleão III
Abriu o Amazonas à navegação internacional
Entendeu-se com a Bolívia para isolar o Paraguai
Exerceu a neutralidade na Guerra do Pacífico
Recusou os “bons ofícios” da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos
Salvaguardou o território inimigo após a guerra
Balanço dos resultados
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Hegemonia periférica
Grau moderado de imperialismo
Repercussões internas negativas: custo do conflito, não pagamento de empréstimos
por parte do Paraguai e do Uruguai, bancarrota de Mauá
No Parlamento: não intervenção x intervenção
Paranhos (centro): “neutralidade limitada”
Correntes de interpretação:
Corrente oficial
“Argentinista”
Antiga história diplomática
Corrente partidista e personalista
As que privilegiam o papel do Estado: a) hobesiana; b) formação dos Estados platinos