i – identificação - CCJ

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
Departamento de Direito – DIR
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome:
FILOSOFIA DO DIREITO
Curso:
Direito
Código:
DIR 5137
N.º horas-aula:
72
Ano:
2015
Período:
5º semestre
Dias e horários:
Diurno: segunda-feira 8:20 e terça-feira 10:10
Professor:
MATHEUS FELIPE DE CASTRO
II – EMENTA
Filosofia e Filosofia do Direito. Contexto histórico da Filosofia do Direito. Filosofia do Direito
como Teoria da Justiça, como Ética e como Epistemologia Jurídica. Pensamento clássico e
pensamento crítico em Filosofia do Direito. Direito e Complexidade. Tendências
contemporâneas em Filosofia do Direito.
III – OBJETIVOS
Geral
Estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos filosóficos da Ciência
Jurídica e sua influência na aplicação do Direito.
Específicos

Situar a Filosofia do Direito no âmbito da Filosofia e da Filosofia
Política.

Indicar os principais momentos da evolução da Filosofia do Direito.

Analisar criticamente a Ciência do Direito e identificar seus limites e
possibilidades.
Identificar e analisar as influências, da concepção que se adota de
Ciência do Direito, sobre a Hermenêutica Jurídica e as práticas
profissionais.
Identificar as diferenças entre questões de fato e questões de Direito,
buscando delimitar o que é Direito.
Identificar as diferenças entre Direito e justiça, analisando o conceito
de Direito e as principais teorias sobre a justiça.
Identificar e analisar as relações entre Ética e Direito.
Trabalhar os principais problemas contemporâneos da Filosofia do





2
Direito, em uma perspectiva crítica.
3
IV – CONTEÚDO
1 Filosofia e Filosofia do Direito
1.1 É possível dizer “o que é a Filosofia”?
1.2 Da Filosofia Política à Filosofia do Direito
2 Fragmentos de Filosofia Política e do Direito
2.1 A Filosofia do Direito da antigüidade à modernidade
2.2 A Filosofia do Direito no Brasil
3 Epistemologia Jurídica
3.1 A produção do conhecimento
3.2 A linguagem e o mundo dos produtos humanos
3.3 O conhecimento objetivo e o conhecimento subjetivo
3.4 O problema da verdade
3.5 Os diversos campos do conhecimento jurídico
3.6 A Ciência do Direito
3.6.1 A sua influência na Hermenêutica Jurídica
3.6.2 A sua influência nas práticas profissionais
4 Ontologia Jurídica
4.1 Questões de fato e questões de direito
4.2 O que é o Direito, afinal?
5 O problema da “justiça”
5.1 As teorias da justiça
5.2 Justiça versus direito
6 Axiologia e Deontologia Jurídicas
6.1 A subjetividade e o mundo do agir humano
6.2 A liberdade
6.3 A consciência e a responsabilidade
6.4 A relação entre Ética e Direito
7 Problemas e questões de Filosofia do Direito
7.1 Normatividade e processualidade
7.2 Interpretação e decisão
7.3 Justiça formal e justiça material
7.4 Racionalidade e Direito
4
V – FONTES
Bibliografia
básica
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes,
1998.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Loyola, 2002.
BOBBIO, Norberto. Direito e poder. São Paulo: UNESP, 2008.
BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. 2. ed. Brasília: UNB, 2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: UNB,
1999.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2012.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 13. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Glosas ao verdade, dúvida e
certeza de Francesco Carnelutti. In: Revista de Estudos Criminais, n. 14,
2004.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro:
Nau, 2002.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade I.
2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade II.
2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
HAWKING, Stephen. O grande projeto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2011.
KANT, Immanuel. Doutrina do direito. 2. ed. São Paulo: Ícone, 1993.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes,
1999.
KUNTZ, Rolf. Locke, liberdade, igualdade, propriedade. In: Revista do
Instituto de Pesquisas Avançadas da USP.
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco.
Petrópolis, Vozes, 2002.
MAFFETONE, Sebastiano & VECA, Salvatore. A ideia de justiça de Platão
a Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito,
objeto e método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2012.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Lisboa: Estampa, 1994.
PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo:
Acadêmica, 1988.
POSNER, Richard. Problemas de filosofia do direito. São Paulo: Martins
Fontes, 2007.
REALE, Miguel. A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico.
5
In: Revista da Faculdade de Direito da USP. Disponível
http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/66397/69007.
em:
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. As Ciências Sociais e o Conhecimento
Jurídico na Perspectiva do Racionalismo Crítico de Karl Popper. In:
Conhecer Direito I: a teoria do conhecimento no século XX e a ciência do
direito. Florianópolis: Funjab, 2012,
SAFATLE, Vladimir. O dever e seus impasses. São Paulo: Martins Fontes,
2013.
SARTRE, Jean Paul. O existencialismo é um humanismo. São Paulo: Nova
Cultural, 1987.
WOLFF, Jonathan. Introdução à Filosofia Política. Lisboa: Gradiva, 2000.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. Uma crítica à verdade na
Bibliografia
complementar ética e na ciência. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado. Porto Alegre: S. Fabris,
2000. 2 v.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2008.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem
garantista.: Campinas: Millennium, 2007.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1980.
______. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2003.
GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. Paulo:
Martins Fontes, 2002.
______. Filosofia crítica e razão jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
HAYEK, Friedrich A. Derecho, legislación y libertad. Madrid: Unión
Editorial, 2006.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes,
2006.
______. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1986.
KOLM, Serge-Christophe. Teorias modernas da justiça. São Paulo: Martins
Fontes, 2000.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direiro. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MARMOR, Andrei (editado por). Direito e interpretação. São Paulo: Martins
Fontes, 2004.
MÁYNEZ, Eduardo García. Filosofía del Derecho. México: Editorial Porrúa,
2009.
MIAILLE, Michel. Uma introdução crítica ao Direito. Lisboa: Moraes, 1979.
______. Reflexão crítica sobre o conhecimento jurídico: limites e
possibilidades. In: PLASTINO, Carlos Alberto (Org.). Crítica do Direito e do
Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1984. p. 31-57.
NOBRE, Marcos et. al. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier
Latin, 2005.
PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes,
2005.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
POSNER, Richard A. Problemas de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins
Fontes, 2007.
6
PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi (org.). Legalidade & subjetividade. 2. ed.
Florianópolis: Fund. Boiteux, 2004.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes,
2008.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2010.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O racionalismo crítico de Karl Popper e
a Ciência do Direito. In: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito, Florianópolis, 2010. Anais... Florianópolis:
CONPEDI, 2010.
ROSA, Alexandre Morais da; LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos
com a Law & Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SUPIOT, Alain. Homo juridicus. Ensaio sobre a função antropológica do
Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. O direito quântico. São Paulo: Max Limonad,
1985.
VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo:
Martins Fontes, 2005.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito. Porto Alegre: S. Fabris,
1994. 3 v.
______. Territórios desconhecidos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
______. Epistemologia e ensino do Direito. Florianópolis: Fundação
Boiteux, 2004.
______. Surfando na pororoca. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São
Paulo: Saraiva, 2008.
______. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito.
São Paulo: Alfa omega, 2001.
7
VI – AVALIAÇÃO
Instrumentos
de avaliação
1 Provas: 2 avaliações escritas, podendo ser provas ou trabalhos.
2 Trabalhos: a critério do professor.
3 Freqüência:
A freqüência não será utilizada como critério para a atribuição de nota,
quer seja parcial, quer seja final (será, entretanto, exigida a presença
mínima em 75% das aulas, na forma da legislação vigente).
4 Recuperação:
Haverá, ao final do semestre, uma prova final de recuperação, sobre
toda a matéria ministrada no respectivo período letivo.
Essa prova é obrigatória para os alunos que apresentarem média
inferior a 6 (seis).
Para ter direito à prova de recuperação é necessário ter média igual
ou superior a 3 (três), bem como possuir frequência às aulas de no
mínimo 75%. Alunos com média inferior a 3 (três) e/ou frequência
insuficiente não terão direito à prova de recuperação, estando
automaticamente reprovados.
Revisão das
avaliações
Os alunos que desejarem apresentar pedido de reconsideração ao
professor e de revisão ao Departamento deverão fazê-lo nos prazos e
na forma estabelecida do Regimento dos Cursos de Graduação da UFSC.
Critérios para
aprovação
A avaliação será feita pelo sistema de notas de 0 (zero) a 10 (dez), não
podendo as notas finais (médias) serem fracionadas aquém ou além de 0,5
(meio ponto).
Serão atribuídas ao aluno duas notas parciais, oriundas das provas e
trabalhos previstos neste Plano de Ensino. Será atribuída nota 0 (zero) ao
aluno que não realizar as provas ou apresentar os trabalhos na forma
solicitada e nos prazos estabelecidos.
Será considerado aprovado o aluno que obtiver média aritmética final
igual ou superior a 6 (seis), considerando para o cálculo:
 nota parcial 1 = 10,0 pontos;
 nota parcial 2 = 10,0 pontos.
A nota final dos alunos que realizarem prova final de recuperação será
a nota nela obtida, sendo considerado aprovado o aluno que alcançar nota
6 (seis) ou superior a 6 (seis). Nota inferior a 6 (seis) na prova final de
recuperação implicará na reprovação do aluno.
Tendo em vista o que dispõe a legislação educacional, só obterá crédito e
nota na disciplina o aluno que comparecer no mínimo a 75% das aulas
ministradas (54 horas-aula). O não cumprimento dessa exigência implica
na reprovação do aluno com nota zero, independentemente do resultado
das avaliações que ele eventualmente tenha realizado.
Conceito I
Poderá ser consignado, a critério do professor, conceito I ao aluno que
possua frequência suficiente e tenha demonstrado aproveitamento parcial,
tendo deixado, por motivo justificado, de realizar provas ou de apresentar
trabalhos exigidos no plano de ensino. Nessa hipótese, exigir-se-á a
realização de tarefa especial, que deverá ser cumprida no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação oficial dos conceitos. A
não entrega dessa tarefa implicará na reprovação definitiva do aluno.
8
VII – CRONOGRAMA E METODOLOGIA
Datas
Conteúdo
Texto
09/03
Apresentação
professor
e
disciplina
10/03
Filosofia e Filosofia CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
do Direito: É
São Paulo: Ática, 2012, pp. 08-29
possível dizer “o que (Introdução: Para quê filosofia?).
é a Filosofia”?
16/03
Da Filosofia Política
à Filosofia do Direito
Responsável
Prof. Matheus
do
da
WOLFF, Jonathan. Introdução à
Filosofia Política. Lisboa: Gradiva, pp.
11-16 (Intodução).
Prof. Matheus
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
6. ed. São Paulo: Martins Fontes, pp.
199-203 (O dualismo tradicional de
Estado e Direito; A função ideológica do
dualismo de Estado e Direito) e 222-223
(A superação do dualismo entre Direito
e Estado).
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia
do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, pp.
10-17 (Sobre a filosofia do direito).
Série de entrevistas de Michel Foucault
a Alan Badiou, sobre o estatuto
científico da psicologia:
https://www.youtube.com/watch?v=b4J0
535BOuw
https://www.youtube.com/watch?v=jHJJ
EOvUGrA
https://www.youtube.com/watch?v=dPgJ
7epNTK8
17/03
Fragmentos de
Filosofia Política e
do Direito: A
Filosofia do Direito
da antigüidade à
modernidade
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia
do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, pp.
18-27 (Sobre a história da filosofia do
direito).
FERRAZ JR, Tércio Sampaio.
Introdução ao estudo do direito. 6. ed.
São Paulo: Atlas, 2012, pp. 01-08
(Introdução).
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 457-472 (As
filosofias políticas 2).
https://www.youtube.com/watch?v=5Xqf
NmML_V4
23/03
Emancipação de
Florianópolis
Prof. Matheus
9
24/03
Epistemologia
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de
Jurídica: A produção Filosofia. São Paulo: Martins Fontes,
do conhecimento
1998, verbetes: Conhecimento, teoria
do; Metodologia.
Prof. Matheus
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho.
A ciência do direito: conceito, objeto e
método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2001, pp. 12-37 (O processo de
elaboração do conhecimento).
REALE, Miguel. A filosofia do direito e
as formas do conhecimento jurídico. In:
Revista da Faculdade de Direito da
USP. Disponível em:
http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/
viewFile/66397/69007
30/03
31/03
O conhecimento
objetivo e o
conhecimento
subjetivo
Prof. Matheus
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 95-102 (Os
problemas do inatismo e do empirismo).
A linguagem e o
mundo dos produtos
humanos
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas
elementares do parentesco. Petrópolis,
Vozes, 2002, pp. 41-49 (Natureza e
cultura).
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao
direito. Lisboa: Estampa, 1994, pp. 3757 (Os obstáculos epistemológicos à
constituição de uma ciência jurídica).
Prof. Matheus
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 304-315 (A
cultura) e 185-194 (A linguagem).
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
6. ed. São Paulo: Martins Fontes, pp.
53-64 (Ciência causal e ciência
normativa)
06/04
O problema da
verdade
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 111-131 (A
verdade).
Trecho do filme “Matrix”:
Prof. Matheus
https://www.youtube.com/watch?v=hHM
7XBfedT0
07/04
O problema da
verdade
FOUCAULT, Michel. A verdade e as
formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro:
Nau, 2002, pp. 53-78 (Conferência 3).
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda.
Glosas ao verdade, dúvida e certeza de
Francesco Carnelutti. In: Revista de
Estudos Criminais, n. 14, 2004, pp. 7794.
Prof. Matheus
10
13/04
A Ciência do Direito:
Ciência e ideologia
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
6. ed. São Paulo: Martins Fontes, pp.
72-75 (A negação do dever-ser; o
Direito como ideologia).
Prof. Matheus
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 13.
ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp.
90-91.
14/04
20/04
FERRAZ JR, Tércio Sampaio.
Introdução ao estudo do direito. 6. ed.
São Paulo: Atlas, 2012, pp. 321-323
(Função social da dogmática da
decisão: direito, poder e violência).
Prof. Matheus
Falseabilidade
das RODRIGUES, Horácio Wanderlei. As
Ciências Sociais e o Conhecimento
teorias científicas
Jurídico na Perspectiva do
Racionalismo Crítico de Karl Popper. In:
Conhecer Direito I: a teoria do
conhecimento no século XX e a ciência
do direito. Florianópolis: Funjab, 2012,
pp. 17-120.
Dia não letivo
21/04
Feriado de
Tiradentes
27/04
Ontologia Jurídica:
Questões de fato e
questões de direito.
Subsunção e
interpretação
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de
Filosofia. São Paulo: Martins Fontes,
1998, verbetes: Metafísica; Essência;
Essência e existência; Interpretação.
ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo:
Loyola, 2002, pp. 541-586 (Livro décimo
segundo).
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 224-266 (A
metafísica).
SARTRE, Jean Paul. O existencialismo
é um humanismo. São Paulo: Nova
Cultural, 1987.
Prof. Matheus
11
28/04
O que é o Direito,
afinal?
HAWKING, Stephen. O grande projeto. Prof. Matheus
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011,
pp. 07-11 (O mistério do ser) e 29-44 (O
que é a realidade).
KANT, Immanuel. Doutrina do direito. 2.
ed. São Paulo: Ícone, 1993, pp. 44-49
(Introdução à teoria do direito).
BOBBIO, Norberto. Locke e o direito
natural. 2. ed. Brasília: UNB, pp. 19-65
(O renascimento do direito natural).
KUNTZ, Rolf. Locke, liberdade,
igualdade, propriedade. In: Revista do
Instituto de Pesquisas Avançadas da
USP, pp. 01-27.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio.
Introdução ao estudo do direito. 6. ed.
São Paulo: Atlas, 2012, pp. 58-67
(Ciência dogmática do direito e seu
estatuto teórico).
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e
do Estado. São Paulo: Martins Fontes,
2005, pp. 26-28 (O direito como ordem
coercitiva); 29-30 (A monopolização do
uso da força).
BOBBIO, Norberto. Teoria do
ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília:
UNB, 1999, pp. 27-31 (A nossa
definição de direito) e 65-70 (Direito e
força).
BOBBIO, Norberto. Direito e poder. São
Paulo: UNESP, 2008, pp. 193-212 (Do
direito ao poder e vice-versa).
PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do
direito e marxismo. São Paulo:
Acadêmica, 1988, pp. 47-89 (Relação e
norma; Mercadoria e sujeito).
https://www.youtube.com/watch?v=lLCX
hefM2i4
04/05
Revisão
Prof. Matheus
05/05
Primeira Avaliação
Prof. Matheus
12
11/05
O problema da
“justiça”: As teorias
da justiça; Justiça
formal e justiça
material
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4.
ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991,
(Livro V).
Prof. Matheus
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia
do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, pp.
63-89 (A filosofia do Direito de
Aristóteles).
MAFFETONE, Sebastiano & VECA,
Salvatore. A ideia de justiça de Platão a
Rawls. São Paulo: Martins Fontes,
2005, pp. 267-289 (Além da justiça, por
Marx); 367-384 (A miragem da justiça
social, por Hayek); 385-443 (Justiça e
equidade, por Rawls).
POSNER, Richard. Problemas de
filosofia do direito. São Paulo: Martins
Fontes, 2007, pp. 473-526 (A
abordagem econômica do direito).
12/05
18/05
Direito versus Justiça KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e Prof. Matheus
do Estado. São Paulo: Martins Fontes,
2005, pp. 08-21 (O conceito de direito e
a ideia de justiça).
Prof. Matheus
Axiologia e
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de
Deontologia
Filosofia. São Paulo: Martins Fontes,
Jurídicas: A
1998, verbetes: Axiologia; Deontologia.
subjetividade e o
HABERMAS, Jurgen. Direito e
mundo do agir
democracia: entre facticidade e validade
humano
I. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 314-329 (Normas versus
valores: crítica a uma autocompreensão
metodológica falsa do controle da
constitucionalidade).
KANT, Immanuel. Doutrina do direito. 2.
ed. São Paulo: Ícone, 1993, pp. 19-43
(Introdução à metafísica dos costumes).
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 409-411
(Ética e psicanálise).
SAFATLE, Vladimir. O dever e seus
impasses. São Paulo: Martins Fontes,
2013.
Entrevista com Vladimir Safatle:
https://www.youtube.com/watch?v=NmX
FhzA3cMU
19/05
Prof. Matheus
13
25/05
A liberdade
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 411-424 (A
liberdade).
Prof. Matheus
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
6. ed. São Paulo: Martins Fontes, pp.
29-31 (O mínimo de liberdade); 64-70
(O problema da liberdade); 82-84
(Dever jurídico e dever-ser) e 88-91
(Direito e dever).
26/05
01/06
Prof. Matheus
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Prof. Matheus
Consciência e a
responsabilidade
6. ed. São Paulo: Martins Fontes, pp.
84-88 (Responsabilidade).
02/06
08/06
Prof. Matheus
A relação entre Ética KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
e Direito
6. ed. São Paulo: Martins Fontes, pp.
42-50 (Direito e Moral); 136-139 (O
princípio estático e o princípio
dinâmico).
09/06
15/06
Prof. Matheus
Prof. Matheus
Problemas
e
questões
de
Filosofia do Direito:
Normatividade
e
processualidade
Prof. Matheus
HABERMAS, Jurgen. Direito e
democracia: entre facticidade e validade
I. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 190-210 (Poder comunicativo
e formação legítima do direito).
HABERMAS, Jurgen. Direito e
democracia: entre facticidade e validade
II. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 170-192 (Crise do Estado de
Direito e compreensão
procedimentalista do direito).
16/06
22/06
Prof. Matheus
Interpretação
decisão
Prof. Matheus
e FERRAZ JR, Tércio Sampaio.
Introdução ao estudo do direito. 6. ed.
São Paulo: Atlas, 2012, pp. 220-251 (O
problema da interpretação: uma
investigação zetética) e 285-289 (Teoria
da decisão jurídica como sistema de
controle do comportamento).
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
6. ed. São Paulo: Martins Fontes, pp.
245-251 (A interpretação).
23/06
29/06
Prof. Matheus
Racionalidade e
Direito
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia.
São Paulo: Ática, 2012, pp. 209-221 (A
consciência pode conhecer tudo?)
Prof. Matheus
14
30/06
Revisão
Prof. Matheus
06/07
Segunda Avaliação
Prof. Matheus
07/07
Correção das Provas
Prof. Matheus
13/07
Orientação de
Recuperação
Prof. Matheus
14/07
Avaliação de
Recuperação
Prof. Matheus