Uniao europeia processo de integracao economia

União Européia: Processo de Integração Econômica*
Autores:
*Débora Cristina Petry – Acadêmica do 7º semestre do Curso de Economia da Unijuí
Campus Santa Rosa e integrante do Grupo PET Economia.
*Denise Adriana Johann – Acadêmica do 6º semestre do Curso de Economia da Unijuí
Campus Santa Rosa.
* Karine Daiane Zingler - Acadêmica do 7º semestre do Curso de Economia da Unijuí
Campus Santa Rosa e integrante do Grupo PET Economia.
Professor Orientador:
*Dr. Argemiro Luís Brum – Professor do DECon (Departamento de Economia e
Contabilidade), titular do componente curricular de Economia Internacional e Tutor do
Grupo PET Economia.
RESUMO
Os processos atuais de integrações econômicas têm suas origens no início do século
XX na África, porém começam a se projetar no cenário internacional no Pós-Segunda
Guerra Mundial na tentativa de conter novos conflitos na Europa. Atualmente vários são os
exemplos de integrações comerciais entre os diferentes países. Para tornar-se completo
esses processos precisam alcançar etapas determinadas. Nesse sentido entende-se a
União Européia como forma mais completa de integração econômica da atualidade. Pois
esta é a única a alcançar todas as fases propostas, de maneira organizada contendo órgãos
supranacionais que avaliam e fiscalizam a evolução e manutenção do processo de
integração.
PALAVRAS-CHAVE: Integração, Economia, União Européia.
INTRODUÇÃO
Teorias referentes ao processo de integração econômica vêm se expandindo pelo
mundo de maneira geométrica, em particular a partir da década de 50. Compreendendo na
maioria das vezes um conjunto de medidas políticas, econômicas e comerciais, a fim de
promover aproximação entre as economias dos países envolvidos. Através de um processo
onde se eliminam barreiras ao comércio, aos pagamentos e a mobilidade dos fatores
internacionais.1
Costuma-se, para tanto, dividir as fases de uma integração econômica em cinco
grandes etapas: zona de tarifa preferencial, zona de livre comércio, união aduaneira,
mercado comum e união econômica e monetária.2 Sendo que à medida que o processo
avança para etapas superiores, as etapas anteriores permanecem intrínsecas.3
Vários são os acordos e tratados discutidos e implantados entre as nações na busca
de integrar suas economias com vistas ao desenvolvimento econômico. Nesse sentido
pretende-se fazer um estudo sobre aquela que é classificada como a principal forma de
integração econômica da atualidade, a União Européia.
AS BASES HISTÓRICAS E A EVOLUÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA
1
CARBAUGH, R. J. Economia Internacional. São Paulo: Pioneira Thomson Learning. 2004 (p. 289 - 290).
BRUM, A. L.; HECK, C. R. Economia Internacional, Uma Síntese da Análise Teórica. Ijuí: Unijuí,2005
(p.261).
3
GOBBO, E. O Mercosul e a livre circulação de mercadorias. Ijuí: Unijuí, 2003. p. 38 a 40
2
A base do atual processo de integração europeu, normalmente é vinculada ao
acordo de livre comércio firmado em 1947 entre a Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo
(BENELUX)4. Tal integração previa a livre circulação de bens e mercadorias, com
harmonização da política comercial em relação a terceiros países e tinha ainda a pretensão
de conciliar políticas monetárias e cambial, porém, não dispunha de órgãos supranacionais
para fiscalizar tal processo.5
Porém, comumente o embrião da União Européia é considerado a Comunidade
Européia do Carvão e do Aço (CECA). Esta tem suas origens através do Plano Schuman de
1951, o qual foi uma tentativa de aproximar os países no Pós-Segunda Guerra Mundial
evitando novos conflitos, especialmente entre França e Alemanha.
A CECA foi criada em 1952, através da assinatura do Tratado de Paris, entre os
países membros do BENELUX, Alemanha Ocidental, França e Itália. Essa integração tinha
por objetivo eliminar barreiras alfandegárias e restrições econômicas, bem como instaurar a
união na indústria de base da Europa (carvão e aço), além de eliminar riscos de guerra.6
Em 1958, através da assinatura do Tratado de Roma, a zona de livre comércio
instituída pelo Tratado de Paris evolui para o mercado comum Europeu, composto pelos
seis membros da CECA, passando a denominar-se CEE (Comunidade Econômica
Européia). A partir desta seriam eliminados os obstáculos para a livre circulação de
mercadorias, serviços, capitais e mão-de-obra, eliminação das restrições às importações e
exportações entre os países membros, política comercial comum e tarifas alfandegárias
comuns aos países não membros, política comum de agricultura e transportes, alterando as
legislações nacionais para que essas não conflitassem com os termos do tratado.
Ainda nesse período, foi criado o Fundo Social Europeu (treinamento aos
trabalhadores prejudicados pela execução do tratado e melhorar as condições de vida das
populações envolvidas), bem como o Banco Europeu de Investimentos (fomentar o
desenvolvimento econômico dos países membros).7Nesse sentido, Brum e Heck fazem
referência ao Tratado de Roma: “Oficialmente, foram aí constituídas a CEE (Comunidade
Econômica Européia) e a Euratom (Comunidade Européia da Energia Atômica)” (BRUM, A.
L.; HECK, C. R. Ijuí, 2005 (p.285).
Uma etapa seguinte no processo de integração econômica da Europa foi a
assinatura do Tratado do Ato Único Europeu em 1986 pelos Estados–membros da
Comunidade Econômica Européia, entrando em vigor em julho de 1987. Sendo que durante
a evolução do processo várias outras nações do continente Europeu passaram a integrar
esta comunidade. Entre os objetivos principais desse acordo cita-se: implementação de um
grande mercado sem fronteiras como objetivo central, além de, adoção de políticas
estruturais de apoio a regiões menos desenvolvidas, cooperação monetária e nas áreas de
pesquisa e tecnologia, maior atenção a dimensão social no processo de integração, bem
como maior ênfase a proteção ao meio ambiente.8
Nesse tocante, percebe-se o importante passo no processo de integração, iniciado
na década de 50 através da BENELUX, pois pelo Ato Único Europeu, ocorre uma intenção
formal de aproximar as economias dos países envolvidos. Sendo através deste definido o
ano de 1992 como meta para o início da implementação da União Econômica e Monetária.
Percebe-se ainda que na evolução do processo tornou-se necessário uma abordagem dos
aspectos sociais, visto que os países com maior poder econômico apóiam o
desenvolvimento econômico das economias mais atrasadas.
Para tanto, no ano 1992 os países da CEE assinaram, na cidade de Maastricht na
Holanda, o tratado que ficou conhecido pelo nome desta cidade, entrando em vigor em
4
A denominação desse acordo se dá devido às iniciais dos países membros; BElgië, NEderland e LUxemburg.
ALMEIDA, P.R. de. O MERCOSUL no contexto regional e internacional. p.57. In: OLIVEIRA, O. M. de.
União Européia Processo de Integração e Mutação. Curitiba: Juruá. 1999. (p.85).
6
MAIA, J. de M. Economia Internacional e Comércio Exterior. São Paulo: Atlas. 8ª Ed. 2003. (p.208-209).
7
MAIA, J. de M. Economia Internacional e Comércio Exterior. São Paulo: Atlas. 8ª Ed. 2003. (p. 209).
8
OLIVEIRA, O. M. de. Curitiba. 1999 (p. 116).
5
novembro de 1993. Nessa época, a Comunidade era integrada por 12 Estados. O Tratado
de Maastricht veio a atender as metas propostas pelo Ato Único Europeu, dando origem a
União Européia, criando-se então a União Econômica e Monetária, comumente classificada
como a última fase do processo integratório. Através deste, há a criação da moeda única
para os países-membros (Euro), que passa a substituir as tradicionais moedas nacionais a
partir de janeiro de 2002, com o sistema financeiro passando a ser controlado pelo Banco
Central Europeu9, junto aos países que cumpriram os requisitos para integrarem a zona
Euro.
É a partir do Tratado de Maastricht que foram criadas normas para os países
interessados fazerem parte da União Econômica e Monetária e utilizarem o Euro como
moeda oficial. Brum e Heck enumeram tais normas:
a)
b)
c)
d)
e)
Déficit público não superior a 3% do PNB;
Dívida pública acumulada não superior a 60% do PNB;
Taxa de inflação não superior a 1,5 ponto percentual da média das três
menores inflações anuais dos países membros;
Obrigação de ter permanecido na banda estreita do Sistema Monetário
Europeu (com uma margem máxima de 2,25%), sem ter procedido nesse
mesmo período a nenhuma desvalorização;
Taxa de juros no médio e longo prazos (medidas pelos bônus emitidos pelos
Estados-membros) não superior em 2 pontos percentuais às três mais baixas
encontradas nos países membros. (BRUM, A. L. e HECK, C. R. Íjuí. 1995. (p.
288).
Posteriormente foram assinados outros tratados com o intuito de ajustar o processo.
Entre eles cita-se: Tratado de Amsterdã (tinha como objetivo central criar um espaço de
maior liberdade em relação ao tratado anterior já que a maioria dos países encontrava
dificuldade para cumprir as metas de integração da zona Euro); Tratado de Nice (dispõe
sobre a reforma institucional necessária ao alargamento da União Européia). E em 2007 foi
assinado o Tratado de Lisboa que dá personalidade jurídica própria a União Européia e
dispõe sobre o funcionamento dos órgãos supranacionais.
Conforme a figura 1 tem-se as etapas pelas quais a União Européia passou até a
forma atual de sua integração, com base nas etapas de integração econômica propostas por
Brum e Heck (2005).
Etapas da
Integração
Econômica
da União
Européia
1ª Etapa:
Zona de Tarifa
Preferencial
Não há registros
2ª Etapa:
Zona de Livre
Comércio
Benelux, Plano
Schumam e
CECA
3ª Etapa:
União Aduaneira
1959 com
Tratado de
Roma, através
da CEE e
Euratom
4ª Etapa:
Mercado Comum
Inicia com o
Tratado de
Roma e se
aprofunda com o
Ato Único
Europeu.
5ª Etapa:
União
Econômica e
Monetária
A partir de 1992
com o Tratado
de Maastricht
Figura 1. Etapas da Integração Econômica da UE.
SITUAÇÃO ORGANIZACIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA
A União Européia apresenta três sedes: Bruxelas (Bélgica), sede principal, onde se
situa a Comissão Européia; em Frankfurt (Alemanha) onde se localiza o Banco Central
Europeu; e Estrasburgo (França) onde está o Parlamento Europeu.
9
BRUM, A. L.; HECK, C. R. Ijuí. 2005. (p. 287).
Conforme OLIVEIRA (1999), a situação organizacional da UE pode ser divida em
três grandes blocos: Instituições Fundamentais, Consultivas e Monetárias e Financeiras,
conforme se observa na figura 2.
Estrutura Organizacional
Instituições
Fundamentais
Parlamento
Europeu
Instituições
Consultivas
Comitê Econômico e
Social Europeu
Instituições Monetárias
e Financeiras
Comitê das Regiões
Sistema Europeu de
Bancos Centrais
Conselho da
União Européia
Banco Central
Europeu
Conselho
Europeu
Banco Europeu de
Investimentos
Comissão
Européia
Fundo Europeu de
Investimentos
Tribunal De Justiça
Da União Européia
Tribunal de
Contas
Figura 2.Atual Estrutura Organizacional da UE.
ASPECTOS ECONÔMICOS DA UE.
Atualmente a União Européia é integrada por vinte sete países do Continente
Europeu, sendo que destes apenas quinze fazem parte da União Econômica e Monetária e
utilizam o Euro como moeda oficial. As demais nações que pretendem integrar a zona euro
precisam adaptar suas economias às metas estabelecidas pelo Tratado de Maastricht.
Nesse sentido, torna-se interessante a análise de alguns indicadores
macroeconômicos dos países da União Européia. Dentre estes destaca-se o crescimento
real do PIB, a relação da dívida pública com o PIB, e o Índice de Preços ao Consumidor.
Produto Interno Bruto - PIB
Usualmente tem-se o PIB como o principal indicador macroeconômico, já que seu
objetivo é a mensuração da atividade econômica de determinada região, pois representa a
soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em
determinado local, em determinado período de tempo.
Já o cálculo da taxa de crescimento anual do PIB permite comparações de
desenvolvimento econômico ao longo do tempo e entre ambas as economias de tamanhos
diferentes, independentemente das mudanças de preços. O crescimento do PIB é calculado
utilizando dados a preços do ano anterior.10
Para tal, a análise dos dados referentes ao crescimento real do PIB dos paísesmembros da União Européia se revela importante. Pois demonstra os diferentes níveis de
crescimento econômico nos diferentes países.
10
Com base em:
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1996,45323734&_dad=portal&_schema=PORTAL&screen
=welcomeref&open=/main/overview&language=en&product=EU_MASTER_main_economic_indicators&root=EU_
MASTER_main_economic_indicators&scrollto=0
Gráfico 1.
Crescimento Real do PIB dos países da UE.
12
10
Taxas
8
6
4
Suécia
Finlândia
Reino Unido
Eslováquia
Romênia
Eslovênia
Portugal
Polônia
Austria
Países Baixos
Malta
Hungria
Luxemburgo
Letônia
Lituânia
Chipre
Itália
França
Espanha
Grécia
Irlanda
Estonia
Alemanha
Dinamarca
Bélgica
Bulgária
0
República Checa
2
Países
2007
Fonte: Eurostat.
Conforme dados da Eurostat, organismo da União Européia responsável pelas
estatísticas oficiais do bloco, bem como de seus Estados-membros, verifica-se o
crescimento real do PIB dos vinte e sete países integrantes da UE. Percebe-se que os
maiores crescimentos são Eslováquia, Letônia e Lituânia. Já os menores crescimentos
podem ser verificados na Hungria, Itália e Dinamarca.
Analisa-se como aspecto relevante que os três países com maior crescimento do PIB
estão adaptando suas economias para integrar a zona Euro nos próximos anos. Sendo que
a Eslováquia tem previsto o ano de 2009 para adotar o Euro como moeda oficial, Letônia em
2013 e Lituânia 2010.
Inflação
Conforme metodologia da Eurostat utiliza-se como principal indicador de inflação o
Harmonised Indices of Consumer Prices (HICPs) - Índice Harmonizado de Preços no
Consumidor - que é utilizado para comparações internacionais da inflação dos preços ao
consumidor. 11
Nesse caso a importância da análise das taxas de inflação é fundamental, já que
esse é um fator abrangido pelas metas do Tratado de Maastricht. Em que os países que
pretendem utilizar o Euro como moeda oficial e fazer parte da União Econômica e Monetária
não podem apresentar taxa de inflação superior a 1,5 pontos percentual da média das três
menores inflações anuais dos países membros.
Para tanto no gráfico 2 observa-se os dados referentes aos indicadores de inflação
para o ano de 2007, conforme dados divulgados pela Eurostat.
11
Com base em:
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1996,39140985&_dad=portal&_schema=PORTAL&produc
t=_STRIND&root=theme0/strind/ecobac/eb040&zone=detail
Gráfico 2
Índice Básico de Inflação dos Países Membros da UE.
12
Taxas (%)
10
8
6
4
2
Suécia
Reino Unido
Finlândia
Eslováquia
Eslovênia
Portugal
Romênia
Polônia
Austria
Malta
Países Baixos
Hungria
Lituânia
Luxemburgo
Letônia
Itália
Chipre
França
Espanha
Grécia
Irlanda
Estonia
Alemanha
Dinamarca
República Checa
Bélgica
Bulgária
0
Países
2007
Fonte: Eurostat.
Através do gráfico 2 podemos perceber que o maior índice de inflação no ano de
2007 ocorre em países como Letônia (10,1%), Hungria (7,9%) e Bulgária (7,6%), sendo que
esses países devem cumprir o acordo instituído pelo Tratado de Maastricht para aderir à
zona Euro. Sendo que as três menores inflações anuais dos países membros, que em 2007
seriam Malta com 0,6% e 1,6% verificado na Finlândia, Países Baixos e França.
Dívida Pública
Segundo metodologia da Eurostat o setor da administração pública inclui os subsetores da administração central, administração estadual, administração local e fundos da
segurança social, sendo o PIB utilizado como denominador - Produto Interno Bruto a preços
correntes de mercado. Os dados nacionais para o setor da administração pública são
consolidados entre os sub-setores. Dados básicos são expressos em moeda nacional,
convertidos em euros, utilizando ao final do ano as taxas de câmbio para o euro fornecidas
pelo Banco Central Europeu.12
Nesse caso é significativa a análise dos dados referentes à dívida pública
acumulada, de modo que pelas normas instituídas pelo bloco em relação à entrada de
novos países na Zona Euro esses dados não deveriam ser superiores a 60% do PNB. No
gráfico 3 pode-se analisar a relação da dívida pública com o PIB dos países-membros da
União Européia para o ano de 2007, conforme dados da Eurostat.
12
Com base em:
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=0,1136173,0_45570701&_dad=portal&_schema=PORTAL
Gráfico 3.
Dívida Pública
120
100
80
60
40
20
Suécia
Finlândia
Reino Unido
Eslovênia
Eslováquia
Portugal
Romênia
Polônia
Austria
Malta
Países Baixos
Hungria
Lituânia
Luxemburgo
Chipre
Letônia
Itália
França
Grécia
Espanha
Irlanda
Estonia
Alemanha
Dinamarca
República Checa
Bélgica
Bulgária
0
2007
Fonte: Eurostat.
Percebe-se que os maiores endividamentos da administração pública em relação ao
PIB, no ano de 2007, ocorreram na Itália (104%), Grécia (94,5%) e Bélgica (84,9%). E os
menores endividamentos ocorreram na Estônia (3,4%), Luxemburgo (6,8%) e Letônia
(9,7%).
CONCLUSÕES
Considerando a complexidade de um processo de integração econômica entre
países com disparidades socioeconômicas, sente-se a necessidade da expansão gradual do
incremento das relações econômicas, passando pelas diferentes etapas do processo. As
cinco etapas a serem vencidas normalmente são: zona de tarifa preferencial, zona de livre
comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. Sendo que a
medida que essas fases são atingidas o processo avança para as fases seguintes, e
normalmente as características permanecem inerentes.
Com base nas considerações feitas a respeito dessa integração econômica, pode-se
colocar a União Européia como referência mundial nesse sentido. Baseada na cooperação
entre diferentes países é fruto de um longo processo que se inicia no período Pós-Segunda
Guerra Mundial.
Durante o processo de integração econômica da UE, vários foram os tratados e
acordos, visando o desenvolvimento num todo. Durante a evolução surgiram vários
mecanismos e suportes para que as nações alcançassem as metas estabelecidas. Criaramse diferentes órgãos supranacionais no sentido de melhor gerir esse processo
implementando um sistema organizado.
Considera-se a União Européia como forma mais completa de integração econômica,
porém, ainda está em processo de concretização, pois nem todos os países membros do
bloco fazem parte da zona Euro.
Dessa forma, tem-se a União Européia entre as grandes lideranças do comércio
mundial, com potencial de se firmar como maior força econômica da atualidade. O que
chama a atenção, além da complexidade e da organização desse bloco econômico, é a
capacidade de incluir nações com diferentes níveis de desenvolvimento econômico, além de
administrar de maneira organizada um sistema monetário entre quinze países integrados
com uma mesma moeda.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRUM, Argemiro Luís; HECK, Claudia Regina; “Economia Internacional Uma Síntese da
Análise Teórica”, Editora Unijuí, Ijuí, 2005.
CARBAUGH, Robert. “Economia Internacional”, traduzido por GALMAN, Roberto, Editora
Pioneira Thomson Learning,São Paulo, 2004.
GOBBO, Edenilza. “O Mercosul e a livre circulação de mercadorias”, Editora Unijuí, Ijuí,
2003.
KAKU, William Smith, “O Atual Confronto Político-Institucional da União Européia. A
Organização Internacional e o Federalismo em Questão”, Editora Unijuí,Ijuí, 2003.
MAIA, Jaime de Mariz, “Economia Internacional e Comércio Exterior”, 8ª Edição, Editora
Atlas, São Paulo, 2003.
OLIVEIRA, Odete Maria de, “União Européia Processos de Integração e Mutação” Editora
Juruá, Curitiba, 1999.
Site Internet: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=0,1136173,0_45570701
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Site Internet: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1996,39140985&_dad=
portal&_schema=PORTAL&product=_STRIND&root=theme0/strind/ecobac/eb040&zone=det
ail, acesso em 24 de julho de 2008 às 10 horas e 22 minutos.
Site Internet: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1996,45323734&_dad=
portal&_schema=PORTAL&screen=welcomeref&open=/main/overview&language=en&produ
ct=EU_MASTER_main_economic_indicators&root=EU_MASTER_main_economic_indicator
s&scrollto=0, acesso em 28 de julho de 2008 às 8 horas e 45 minutos
Site Internet: http://europa.eu/institutions/financial/eib/index_pt.htm, acesso em 10 de abril às
13 horas.
Site Internet: http://www.ecb.eu/home/html/index.en.html, acesso em 6 de abril às 18 horas.
Site Internet: http://www.ecb.int/ecb/orga/escb/html/index.pt.html, acesso em 26 de abril, às
9 horas.
Site Internet: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+
TA+P5-TA-2003-0094+0+DOC+PDF+V0//PT, acesso 4 de abril à 15 horas.