TEORIA DO ESTADO II

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Direito
Departamento de Direito Público
Programa de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: Teoria do Estado II
CÓDIGO: DIP041
PRÉ-REQUISITO: -X-
C.H.TOTAL: 45H/AULA
DEPARTAMENTO: DIP
CRÉDITOS: 03
PERÍODO: 2º
EMENTA
Regimes políticos. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado.
UNIDADES DE ENSINO
Unidade 1 - A democracia e a ditadura na tradição das teorias das formas de governo
na tradição da filosofia política ocidental.
1.1 - Os usos descritivo, prescritivo e histórico da teoria das formas de governo.
Unidade 2 – Teoria da Democracia
2.1 - Democracia antiga e moderna.
2.2 - Constitucionalismo e democracia nas tradições do pensamento político moderno:
liberalismo e republicanismo.
2.3 - As teorias contemporâneas da democracia.
2.4 - Democracia e representação política.
2.5 - Democracia direta e indireta. Democracia participativa.
2.6 - Democracia social e política deliberativa.
2.7 - Democracia, sistemas partidários e eleitorais.
Unidade 3 – Teoria da Ditadura
3.1 - Ditadura antiga e moderna.
3.2 – Ditadura comissionada e ditadura soberana.
3.3 - Ditadura do proletariado e democracia popular.
3.4 - Autoritarismo e totalitarismo.
Unidade 4 - As transições políticas e os desafios da consolidação do Estado democrático e
social de direito no Brasil e na América Latina.
4.1 - A formação do Estado contemporâneo no Brasil e na América Latina
4.2 - As “transições democráticas”
4.3 - A democracia brasileira pós-1988: um estudo das instituições jurídico-políticas.
4.4 - Desafios e perspectivas: as discussões atuais sobre reforma política no Brasil
Bibliografia básica
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ARENDT, Hannah. Crises da República. São Paulo: Perspectiva, 1999.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2000.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Unb, 1997.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 2
vol. Brasília: UnB, 2007.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, política e filosofia. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2007.
CHIUERI, Vera Karam de. A Constituição brasileira de 1988: entre constitucionalismo e
democracia. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, n. 6, 2008, pp. 413-430.
EISENBERG, José. A democracia depois do liberalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará,
2003.
FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil republicano, 4: O tempo
da ditadura. Regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2007.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo:
Martins Fontes, 1999.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do Outro. São Paulo: Vozes, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Barcelona: Ariel, 1976.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito Constitucional, 3 tomos. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2002.
MELO, Carlos Ranufo e SÁEZ, Manuel Alcântara (orgs.) A democracia brasileira. Belo
Horizonte, UFMG, 2007.
MEZZAROBA, Orides. Introdução ao direito partidário brasileiro. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2004.
OLIVEIRA, Manfredo, AGUIAR, Odílio Alves e SAHD, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva
(orgs.) Filosofia política contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2003.
PAIXÃO, Cristiano e BARBOSA, Leonardo de Andrade. A memória do direito na ditadura
militar: a cláusula de exclusão da apreciação judicial observada como paradoxo. Revista do
Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, n. 6, 2008, pp. 57-78.
PAIXÃO, Cristiano e BARBOSA, Leonardo de Andrade. Cidadania, democracia e
Constituição: o processo de convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88.
In PEREIRA, Flávio Henrique Unes e DIAS, Maria Tereza Fonseca (org.) Cidadania e
inclusão social: estudos em homenagem à professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin.
Belo Horizonte: Fórum, 2008, pp. 121-132.
PAIXÃO, Cristiano. Entre passado e futuro: os desafios postos à afirmação dos direitos
sociais e os 20 anos da Constituição da República. Inédito, 2008.
SOUZA, Jessé (org.) Democracia hoje. Brasília: UnB, 2001.
WERLE, Denílson Luis e MELO, Rúrion Soares (orgs.) Democracia deliberativa. São Paulo:
Esfera Pública, 2007 1.ª parte, cap. 5; 2.ª parte, cap. 1; 2; 5).
Bibliografia complementar
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2001.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Regimes Políticos. São Paulo: Resenha Universitária,
1977.
BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.) Dicionário de Filosofia do Direito. Porto Alegre e Rio
de Janeiro: UNISINOS e Renovar, 2006.
HABERMAS, Jürgen. Facticidad y Validez. Madrid: Trotta, 1998.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo. Rio de Janeiro e São Paulo: UFRJ e
UNESP, 2004.
MALERBA, Jurandir (org.) A independência do Brasil: Novas dimensões. Rio de Janeiro:
FGV, 2006.
MARRAMAO, Giacomo. Poder e secularização. São Paulo: UNESP, 1995.
MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, 1996.
RUFIA, Paolo Biscaretti di. Introducción al derecho constitucional comparado. México:
Fondo de Cultura Económica, 1996.
SCHMITT, Carl. Teoria de la Constitución. Barcelona: Alianza, 1996.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria Geral do Estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SORJ, Bernardo. A democracia inesperada. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
STRECK, Lenio Luiz e MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria do Estado.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
VERDU, Pablo Lucas. Curso de Derecho Político, v. 2. Madrid.