SEMINÁRIO SEGURANÇA NUCLEAR E RADIOLÓGICA 04 Outubro 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Luiz Antonio Santini Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva MINISTÉRIO DA SAÚDE CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES • Instalação radiativa – estabelecimento ou instalação onde se produzem, utilizam, transportam ou armazenam fontes de radiação. Excetuam-se desta definição as instalações nucleares e os veículos transportadores de fontes de radiação, quando estas não são partes integrantes dos mesmos (Ex.: Hospitais e unidades de radioterapia e medicina nuclear) • Instalação Nuclear – instalação na qual material nuclear é produzido, processado, reprocessado, utilizado, manuseado ou estocado em quantidades relevantes, a juízo da CNEN (Ex.: Reatores, usina de reprocessamento de combustível nuclear irradiado, depósito de materiais nucleares) (Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, CNEN-NN-3.01, janeiro de 2005) RADIAÇÃO EO CÂNCER RADIOTERAPIA E O CÂNCER USO TERAPÊUTICO DA RADIAÇÃO IONIZANTE, GERALMENTE COMO PARTE DE UM TRATAMENTO DE CÂNCER PARA CONTROLE DE CÉLULAS MALIGNAS. RADIOTERAPIA E O CÂNCER TIPOS DE TRATAMENTO • TELETERAPIA • BRAQUITERAPIA Irradiação de Tumor de Retinoblastoma Acelerador Linear com IGRT Campo de Tratamento de Tumor de Parótida MEDICINA NUCLEAR É A ESPECIALIDADE DA MEDICINA QUE EMPREGA RADIONUCLÍDEOS DE FORMA NÃO INVASIVA PARA O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE DETERMINADAS PATOLOGIAS MEDICINA NUCLEAR NO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER Equipamento PET/CT PET – ÓSSEO (18F-Fluoreto) PET/CT – LINFOMA (18F-FDG) RADIAÇÃO E OS PACIENTES RADIOTERAPIA E OS PACIENTES BENEFÍCIOS PARA O PACIENTE • CONTROLE DO TUMOR - A RADIAÇÃO AGE DIRETAMENTE NO DNA. • AUMENTA A PROBABILIDADE DE CONTROLE LOCAL. • EM GERAL É UM PROCEDIMENTO AMBULATORIAL. RADIOTERAPIA E OS PACIENTES RISCOS PARA O PACIENTE • ONCOGÊNESE . • EFEITOS COLATERAIS DA RADIAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS AOS ÓRGÃOS MAIS PRÓXIMOS AO TUMOR • RISCO X BENEFÍCIO: PRINCÍPIO DE JUSTIFICAÇÃO. MEDICINA NUCLEAR E OS PACIENTES BENEFÍCIOS PARA O PACIENTE • MÉTODO NÃO INVASIVO • PEQUENA QUANTIDADE DE MATERIAL • AVALIAÇÃO PRECOCE RISCOS PARA O PACIENTE • ALTA SEGURANÇA NÃO REPRESENTANDO UM GRANDE RISCO • A INCIDÊNCIA DE EFEITOS COLATERAIS É MUITO PEQUENA SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIATIVAS HOSPITALARES PAÍSES COM COLABORAÇÃO CIENTIFICA ALIANÇA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE REDE DOS INSTITUTOS DE CANCER • 10 PAÍSES • 73 SERVIÇOS PARTICIPANTES • 111 EQUIPAMENTOS DE RADIOTERAPIA • 910 PARÂMETROS VERIFICADOS (ATÉ JUNHO 2011) ASSISTÊNCIA INCA CORPO TÉCNICO RADIOTERAPIA • 17 Médicos radioterapeutas certificados pela CBR e CNEN • 10 Físicos / Supervisores de Radioproteção certificados pela ABFM e CNEN • 11 Enfermeiros e auxiliares • 44 Técnicos de radioterapia • 03 Engenheiros clínicos MEDICINA NUCLEAR • 7 Médicos nucleares – Certificados pelo CBR e CNEN • 5 Radiofarmacêuticos e Biólogos – Certificados pela CNEN • 5 Físicos – Supervisores de Proteção Radiológica – Certificados pela CNEN • 8 Enfermeiros e auxiliares • 8 Técnicos em Medicina Nuclear ASSISTÊNCIA INCA - RADIOTERAPIA PRODUÇÃO: • A radioterapia no INCA trata cerca de 4000 novos pacientes /ano APARELHOS DE TRATAMENTO: • 4 aceleradores lineares Etapas de um Tratam • 2 aparelhos de cobalto 60 • 2 aparelhos de braquiterapia de alta taxa de dose • Tratamento - Braquiterapia . Braquiterapia Acelerador Linear Aparelho de Cobalto 60 ASSISTÊNCIA INCA - RADIOTERAPIA INFRAESTRUTURA PARA O PLANEJAMENTO RADIOTERÁPICO: • 2 tomógrafos sendo um dedicado, • 2 simuladores, • 7 estações de planejamento para teleterapia e radiocirurgia, • Oficina de moldagem, • Equipamentos de dosimetria e controle de qualidade. Simulador Controle de Qualidade ASSISTÊNCIA INCA – MEDICINA NUCLEAR PRODUÇÃO • Diagnóstico (ambulatorial): aproximadamente 10.000 pacientes/ano (40 pacientes/dia) • Tratamento (internação): aproximadamente 300 pacientes/ano (6 pacientes/semana) SPECT SPECT/CT PET/CT MONITORES ASSISTÊNCIA INCA – MEDICINA NUCLEAR PARQUE DE EQUIPAMENTOS • • • • • • 1 gama câmera SPECT 1 gama câmera SPECT/CT 1 tomógrafo PET/CT 1 sistema para inalação de aerossóis radioativos 3 medidores de atividade (curiômetros) 4 sistemas de monitoração radiométrica e de contaminação radioativa portáteis • Fontes radioativas certificadas e simuladores para teste de todos os equipamentos Controle de qualidade ASSISTÊNCIA - INSUMOS • • MEDICINA NUCLEAR: • Gerador de Molibdênio-Tecnécio, Iodo-131, Iodo-123, Lutécio-177, Gálio-67, Samário-153, Índio-111 • Fornecedor: IPEN/CNEN-SP • Periodicidade: Semanal • FDG, Flúor-18 (fluoreto) • Fornecedores do INCA: IEN/CNEN-RJ, IPEN/CNEN-SP • Fornecedores disponíveis: • Públicos: • CDTN/CNEN-MG • CRCN/CNEN-PE • Unidades privadas de produção em Brasília, SP, RS • Periodicidade: Diária RADIOTERAPIA: • Fontes de Cobalto-60 • Fornecedor do INCA: iBest (Canadá) • Periodicidade : 10 anos • Fontes de Irídio-192 • Fornecedores do INCA: Mallinckrodt (EUA), Nucletron (Holanda) • Periodicidade : 3 meses SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES • Processo de licenciamento: Mandatório atender aos requisitos normativos: ANVISA: • Resolução RDC nº 38, de 04 de junho de 2008 Instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear “in vivo” • Resolução RDC nº 20, de 02 de fevereiro de 2006 Instalação e o funcionamento de Serviços de Radioterapia • Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde CNEN: • Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, CNEN-NN-3.01 (janeiro de 2005) e posições regulatórias associadas • Serviços de Radioproteção, CNEN-NE-3.02 (agosto de 1988); • Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Medicina Nuclear, CNEN-NN-3.05 (dezembro de 1996) • Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Radioterapia, CNEN-NE-3.06 (março de 1990) • Requisitos para o Registro de Pessoas Físicas para o Preparo, Uso e Manuseio de Fontes Radioativas, CNEN-NN-6.01 (julho de 1998) • Licenciamento de Instalações Radioativas, CNEN-NE-6.02 (julho de 1998) • Gerência de Rejeitos em Instalações Radioativas, CNEN-NE-6.05 (dezembro de 1985) • Seleção e Escolha para Locais de Depósitos de Rejeitos Radioativos, CNEN-NE-6.06 (dezembro de 1985) SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES • • • • • • REQUISITOS MÍNIMOS: Dispor de um Médico Nuclear/Radioterapeuta certificado Dispor de um Supervisor de Radioproteção certificado Dispor de um Plano de Radioproteção e sistema de registros operacionais Dispor de sistemas de monitoração pessoal, de contaminação, dosímetro clínico e de equipamentos de proteção individual Dispor de meios e insumos necessários à Garantia da Qualidade dos processos operacionais Dispor da infraestrutura mínima (ANVISA RDC-50) SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES CONTROLE EXTERNO • Comissão Nacional de Energia Nuclear • Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária CONTROLE INTERNO • Direção da Instalação ↔ Sup. Prot. Radiol. e Resp. Técnico • Monitoração ininterrupta por sistema de vídeo das dependências da instalação e Corpo de guarda PERGUNTAS E ENCAMINHAMENTOS SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES QUE INSTALAÇÕES DEMANDAM MAIOR CUIDADO NO QUE TANGE A SEGURANÇA NUCLEAR? FONTES RADIOATIVAS DE ALTA ATIVIDADE E MEIA-VIDA LONGA (RADIOTERAPIA) x FONTES RADIOATIVAS DE MENOR ATIVIDADE E MEIA-VIDA CURTA (MEDICINA NUCLEAR) SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO INCA? • PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA - AIEA E CNEN; • SUPERVISORES DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA CERTIFICADOS; • PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA; • PROTEÇÃO FÍSICA DAS FONTES (BLINDAGENS) • CÂMARAS DE VIGILÂNCIA •CORPO DE GUARDA SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO INCA? • PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO MATERIAL RADIOATIVO • GUARDA DO MATERIAL • REGISTROS DE TRANSPORTE SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO INCA PARA DESCARTE DE INSTALAÇÕES QUE CONTENHAM FONTES RADIOATIVAS? • FONTES SELADAS • FONTES SEM USO • O TRANSPORTE DAS FONTES Container com fonte exaurida de Cobalto-60 SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO INCA PARA DESCARTE DE INSTALAÇÕES QUE CONTENHAM FONTES RADIOATIVAS? • RETORNO DO MATERIAL RADIOATIVO À EMPRESA FABRICANTE DA FONTE. • PROCESSO DE REEXPORTAÇÃO DA FONTE EXAURIDA • PADRÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA • ARMAZENAMENTO FONTE EXAURIDA • INTERVALOS DE TEMPO Segurança na Operação de Instalações Radioativas Hospitalares QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO INCA PARA DESCARTE DE INSTALAÇÕES QUE CONTENHAM FONTES RADIOATIVAS? • FONTES NÃO SELADAS • SEGREGAÇÃO • IDENTIFICAÇÃO E INVENTARIAMENTO • ARMAZENAGEM NO DEPÓSITO DE REJEITOS RADIOATIVOS • LIBERAÇÃO APÓS TEMPO DETERMINADO SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS HOSPITALARES QUE PROCEDIMENTOS SÃO EFETIVADOS PELO INCA PARA A IMPORTAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO OU FONTE RADIOATIVA? • • Registro no SISCOMEX Licença de importação (LI) Instituição em conformidade com a CNEN solicitação da licença de importação (SLI) • Informar à Vigilância Sanitária verificação do registro da fonte e fornecedor • Desembaraço alfandegário • Transporte por empresa credenciada ESTIMATIVA DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER (EXCETO PELE NÃO MELANOMA), PARA O ANO DE 2010, HOMENS E MULHERES, BRASIL Casos Novos 375.420 51,3 % 48,7 % 192.590 Casos novos, incluídos os de pele não melanoma: 489.270 182.830 PROJEÇÃO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER * Exceto Câncer de pele não melanoma REGIÃO CNC 2010 CNC 2015 CNC 2019 CNC 2023 CENTRO-OESTE 22.510 24.250 25.738 27.317 NORDESTE 57.890 62.364 66.191 70.253 NORTE 14.800 15.944 16.922 17.961 SUDESTE 202.340 217.978 231.354 245.550 SUL 77.880 83.899 89.047 94.511 375.420 404.434 429.252 455.592 Total Geral Fonte: MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação e Análise de Situação. OBS. Foi considerado um crescimento médio anual de Casos Novos de Câncer (CNC) de 1,5%. MAGNITUDE: SEGUNDA CAUSA DE MORTE 10 principais causas de morte, para homens e mulheres, Brasil, 2007 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Causas de morte Nº de óbitos % de todos os óbitos Doenças do aparelho circulatório Neoplasias Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças do aparelho respiratório Mal definidas Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas Doenças do aparelho digestivo Algumas doenças infecciosas e parasitárias Algumas afecções originadas no período perinatal Doenças do sistema nervoso 308.466 161.491 131.032 104.498 80.244 61.860 53.724 45.945 26.898 20.413 29,4 15,4 12,5 10,0 7,7 5,9 5,1 4,4 2,6 1,9 Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação AGE DISTRIBUTION OF THE BRAZILIAN POPULATION 1980, 2000, 2020, 2050 Fonte: IBGE 2004 DÉFICIT DE COBERTURA EM RADIOTERAPIA POR REGIÃO BR, 2010 Cobertu ra Necessidad Plano Necessida População e de de de de Produçã projetada Radioterapi Saúde Radiotera o SUS Déficit 2010 a (TOTAL) (%) pia (SUS) (2010) do SUS REGIÃO CENTROOESTE 14.236.378 NORDEST E 53.912.931 13.506 12,6% 11.804 5.413 -6.391 34.734 9,2% 31.524 22.049 -9.474 8.880 7,9% 8.176 3.544 -4.631 121.404 30,5% 84.346 56.416 -27.929 28.612.339 46.728 16,2% 39.151 22.432 -16.718 Total Geral 196.771.090 225.252 15,7% 175.002 109.856 -65.146 NORTE 16.278.231 SUDESTE 83.731.211 SUL Considerações: 1) O percentual da população tratada pelo SUS foi descontado do percentual da população que dispõe de plano de saúde. 2) O déficit do SUS é referente aos atendimentos efetuados e não à capacidade instalada. COBERTURA DE APENAS 62.8% ESTIMATIVA DE COBERTURA DO “PLANO DE AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS” (MARÇO/2011) 0,7 0,68 Percentual de cobertura assistencial em Radioterapia no Queda de 5% em SUS 2012 (desautorização dos Serviços Isolados de Radioterapia) 0,66 0,64 62,774% 0,62 66,643% 66,559% 65,658% 65,427% redução de 64,247% 67,642% 62,797% 61,869% 61,640% 0,6 60,955% 60,435% Percentual de Cobertura (sem os serviços isolados) 0,58 Percentual de Cobertura (mantendo os serviços isolados) 0,56 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral • Plano de março/2011: 20 qualificações e 34 atualizações de equipamentos de Radioterapia até 2014 1905ral 1905ral 1905ral Total estimado de necessidade de equipamentos de Radioterapia (SUS) 350 160 180 160 286 300 140 226 100 187 200 60 66 80 250 68 94 120 150 34 26 25 50 14 27 100 2 20 27 40 25 39 60 0 0 Em andamento 2015 Novos 2019 Substituição 2023 TOTAL Não informado TOTAL Acumulado Divisão das ações no tempo Curto prazo • Reavaliação da Portaria 62/2009, de forma a preservar a atual a capacidade de atendimento da rede em apoio ao SUS. Médio prazo • Ampliação da rede, com incentivos ao crescimento regional dos CACONs já existentes. • Melhorar Gestão do Programa Expande atual; • Aumentar produção das unidades existentes • Melhorar recursos para diagnóstico e registro • Criar plano de capacitação profissional • Ampliar a rede de cuidados paliativos Longo prazo • Promoção de Centros de tratamento PúblicoPrivados, que atendam a SUS e convênios • Estabelecimento de modalidade de PPP em âmbito Nacional O APOIO DA FUNDAÇÃO DO CÂNCER RECURSOS HUMANOS - Responsável por quase 35% da força de trabalho do INCA 1.300 funcionários aproximadamente - Aperfeiçoamento profissional de médicos, enfermeiros e técnicos na área de saúde GESTÃO DE PROJETOS - Cerca de 170 projetos em desenvolvimento - R$ 75 milhões sob gestão da Fundação CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Parcerias com empresas no Brasil e no exterior para financiar projetos