CONTEXTO OPERACIONAL GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Sérgio Roberto Bacury de Lira SECRETÁRIO ADJUNTO Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças Ana Azevedo GESTORA DO SISTEMA SEPOF Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará GP Pará ADMINISTRADOR DE DADOS FERNANDO AUGUSTO ALTIERI SILVA Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças Rua Boa Ventura da Silva N° 401-403 CEP: 66053-050 – Belém-PA fone: (xx91) 3204-7454 - fax: (xx91) 241-5044 Belém-PA – Março/2011 APRESENTAÇÃO ACESSO O Governo do Estado do Pará consolida as diretrizes, macro-objetivos, compromissos, e metas da Administração Pública Estadual no Plano Plurianual ( PPA), estruturado em Programas. Com o objetivo de monitorar e avaliar esses Programas a SEPOF, em parceria com a PRODEPA, desenvolveu o sistema coorporativo que integra o PPA, o Sistema de Orçamento (SORE), Sistema de Material e Serviços (SIMAS) e o Sistema de Administração Financeira (SIAFEM). O Sistema de Gestão de Programas (GP Pará), tem como objetivo disponibilizar, via Internet, as informações físicas e financeiras, de forma espacial, para toda a Administração Pública Estadual, fornecendo também elementos para avaliação de resultados das ações de Governo. ESCOPO O sistema é acessado por meio do endereço www.gp.pa.gov.br . Cada ator social tem um perfil de acesso ao sistema, que determina as operações que podem ser realizadas. O GP Pará é um sistema centrado no uso da informação como instrumento de gestão, e opera de modo a atender às necessidades do processo de tomada de decisão, facilitando a integração entre os entes da Administração Pública Estadual, e contribuindo para a integração das ações governamentais e para a eficiência e eficácia do processo de avaliação de resultados dos programas de Governo. FUNCIONAMENTO O sistema funciona com base na estrutura de comunicação da Internet, em conjunto com um grande banco de dados que contém as informações de planejamento e de execução das ações do Governo. É coordenado por uma equipe de técnicos especializados na área de planejamento e execução, bem como, na operação e no funcionamento global do sistema. CONTEÚDO O banco de dados do sistema contém as informações do PPA, dos Orçamentos Anuais, e de todas as despesas efetivamente realizadas, de uma forma contínua, tempestiva e espacial. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS O sistema apresenta todas as informações de forma estruturada, de modo a permitir o conhecimento das ações governamentais: Programa/Ação-Produto/Tarefa Empenho Realizado Valor Liquidado Andamento Físico/Financeiro Ação por Município/ Setor. Avaliação dos Programas Monitoramento dos Programas e Ações. Índice de Eficiência e Eficácia das Ações de Governo. Apresenta Valores corrigidos com base nos Índices de Preços. RESULTADOS Com base nas informações padronizadas e sistêmicas, o GP Pará permite: Avaliação de resultados dos Programas do PPA Relatórios gerenciais de desempenho dos Programas de Governo. Execução orçamentária dos programas de Governo. Obras e Equipamentos por Município ARQUITETURA DO SISTEMA