Declaração de Princípios da ORL

ORGANIZAÇÃO RESISTÊNCIA LIBERTÁRIA [ORL/CAB]
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
“O problema não é saber se o povo pode se rebelar, mas se é capaz de
construir uma organização que lhe dê os meios de chegar a um fim
vitorioso - não por uma vitória fortuita, mas por um triunfo
prolongado e derradeiro”.
“Estamos convencidos de que liberdade sem socialismo é privilégio e
injustiça, e que socialismo sem liberdade é escravidão e brutalidade”.
Mikhail Bakunin
A necessidade da luta anticapitalista
Nunca a necessidade de encontrar alternativas ao domínio do capital foi tão atual como agora.
A tirania capitalista assume hoje uma ofensiva global ainda mais agressiva e destrutiva do que suas fases
de desenvolvimento anteriores e estende seus tentáculos a todos os aspectos da vida. Por um lado, a
desigualdade e a degradação das condições de vida das populações pobres marcham a passos de gigante
em escala planetária, de tal forma que hoje uma parcela cada vez maior da população mundial já não
consegue suprir nem mesmo suas necessidades mais básicas como alimentação, moradia, saúde,
transporte, educação, etc.
Por outro lado, cada vez mais riquezas e poder político se concentram nas mãos de um
punhado de grandes corporações e investidores internacionais, que controlam os mercados mundiais e
submetem os recursos técnicos, humanos e naturais ao processo de valorização do capital,
independente dos interesses e das necessidades dos povos. A atual devastação ecológica talvez seja o
exemplo mais irracional dessa insensibilidade capitalista, na medida em que sua sanha produtivista e
consumista ameaçam as bases naturais para a continuidade da vida no planeta.
O poder econômico tornou-se, mais que nunca, o maior poder político da sociedade. O capital
clama pela liberdade de escolher a seu bel-prazer onde e como lucrar nas condições mais favoráveis e
os Estados encarregam-se de gerenciar os recursos e prover o capital de meios institucionais para
apropriar-se destrutivamente dos recursos naturais e sugar o sangue e arrancar o couro da classe
trabalhadora. Os Estados não são um contraponto, mas agentes ativos do processo de dominação
capitalista e como sempre, seguem garantindo os pressupostos básicos para a dominação de classe e do
processo de produção e circulação de mercadorias, além de concentrar e administrar os maiores
aparatos repressivos e um potencial bélico capaz de destruir o planeta.
Independentemente do populismo cínico e das tentativas frustradas de resgate do antigo Estado
de bem-estar social e suas variantes, a economia capitalista global adquiriu a capacidade de se impor aos
Estados nacionais reduzindo cada vez mais suas margens de autonomia, definindo suas funções e
limites dentro da ordem política e econômica mundial.
Estes e outros elementos da realidade atual não nos deixam dúvidas de que não é mais possível
permanecer numa posição de passividade. Para a maior parte da população mundial, o capitalismo não
pode oferecer mais nenhuma perspectiva a não ser fome, miséria, guerras, devastações e catástrofes
ecológicas, racismo, opressão, etc. Diante da barbárie capitalista, bem-estar, progresso, liberdade, justiça
e democracia não passam de promessas cínicas e irrealizáveis.
Dentro desse quadro geral, não nos resta outra perspectiva que não seja buscar formas de
atuação e organização políticas que estejam fora e sejam autônomas em relação aos Estados e outros
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agentes do processo de dominação capitalista, assumindo uma posição de enfrentamento radical que ao
mesmo tempo em que ponha em xeque a sociedade capitalista, possa ir construindo, desde agora, as
formas prefigurativas de uma sociabilidade futura.
Construindo resistências anticapitalistas
A construção de resistências anticapitalistas exige desde já o abandono tanto dos ilusionistas que
ainda advogam uma convivência pacífica entre as classes e a idéia de que é possível humanizar e
administrar o capitalismo por meio do Estado e de políticas reformistas, deportando para a “Terra do
Nunca” qualquer perspectiva de luta anticapitalista, como também das diversas formas do marxismoestatista-autoritário que, embora atribuindo a si mesmos a tarefa de guias da emancipação social, não
fizeram outra coisa senão reproduzir a alienação e a submissão dos que lutam a formas de dominação
burocrática, de classe e do próprio capital, destituindo-os de sua capacidade de autonomia e autoorganização.
Por isso hoje a discussão em torno das formas organizativas e dos objetivos aos quais elas se
propõem assume uma importância tão significativa. Agora já não se trata de querer reformar o
capitalismo, mas de destruí-lo. Já não se trata de saber quem será o novo guia da emancipação social,
mas de restituir a capacidade de auto-organização dos que lutam, de forma que estes possam munir-se
do poder de emancipar a si mesmos.
Estamos convictos de que partidos políticos ou governos são incapazes de levar adiante
qualquer luta anticapitalista, visto que estão comprometidos com a ocupação e administração do
Estado, que não é outra coisa senão o órgão de representação política dos interesses do capital e da
burguesia, e um elemento necessário para manutenção da dominação capitalista. Dizemos o mesmo de
outras instâncias burocratizadas de representatividade, que alienam a capacidade organizativa, a
combatividade e a autonomia das diversas lutas que se travam nos mais variados espaços da vida
cotidiana.
Para nós, a luta anticapitalista só pode avançar de forma conseqüente e duradoura se assumir
radicalidade e dimensões sociais cada vez mais amplas. Não acreditamos que qualquer mudança social
significativa possa ser o resultado da ação de pequenos grupos isolados, por mais bem intencionados
que sejam, nem de organizações que se inserem nas lutas sociais visando seu próprio crescimento
quantitativo e/ou o aparelhamento oportunista das reivindicações populares para seus interesses
particulares.
Esta luta deve impulsionar a organização das classes exploradas com um objetivo comum: a
derrubada do capitalismo e a constituição de uma nova sociedade. Deve também ser fruto da vontade
popular, expressa nos movimentos sociais que dão corpo às lutas para a melhoria de condições de vida
e que podem ser o embrião da sociedade futura. Este tripé constituído pela necessidade, vontade e
organização sustenta a constituição dos movimentos sociais. Infelizmente, grande parte destes
movimentos sociais está hoje aparelhada, seja por partidos, sindicatos, outras organizações autoritárias
ou mesmo pelo Estado. Muitos deles, ao invés de lutarem por seus interesses – quase sempre ligados
aos problemas ocasionados pelo capitalismo – propondo uma transformação social radical, voltam-se
somente à promoção de interesses limitados como a eleição de políticos, à aliança com partidos, à
obtenção de cargos, etc.
Defendemos o desenvolvimento de movimentos sociais que sejam combativos e sustentem suas
bandeiras de luta de maneira autônoma, fora do Estado e longe de organizações autoritárias que os
querem aparelhar. Isso significa conquistar e vencer por meio da força social e não pedindo migalhas
aos governantes e burocratas. Para nós, os movimentos sociais devem utilizar a ação direta como forma
de ação, uma maneira de agir fora da burocracia da democracia representativa, defendendo os interesses
daqueles que estão mobilizados, pois acreditamos que a política quem faz é o povo na luta e não os
políticos que atuam por meio das estruturas institucionais do Estado. Por fim, acreditamos que os
movimentos sociais devem buscar formas de tomadas de decisão baseadas na democracia direta e na
auto-organização, decidindo seus rumos em assembléias horizontais com participação igualitária e nãohierárquica, com ampla participação.
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Desta forma, entendemos ser possível uma radicalização das lutas, unindo o conjunto dos
movimentos sociais com o objetivo de extrapolar as lutas de curto prazo e avançar numa perspectiva
revolucionária, de superação da sociedade capitalista. Quanto mais pudermos desenvolver este modelo
de organização popular e estendê-lo numa escala social cada vez mais ampla, maior será a capacidade de
combatermos o capitalismo hoje e caminharmos a uma superação do capitalismo, por meio da
revolução social, promovendo um sistema de igualdade e liberdade.
Por estes motivos, nossa organização não se propõe a funcionar para si mesma, mas a ser um
instrumento inserido nas lutas populares e nos movimentos sociais. Nossa inserção nestas lutas não
visa de forma alguma dirigi-las ou submetê-las a nossos próprios interesses, mas contribuir para
impulsioná-las, estimulando a autonomia, a combatividade, a ação direta e a democracia direta.
Esperamos poder contribuir, também, fazendo estas lutas irem para além das reivindicações de curto
prazo, tudo isso por meio do diálogo e da troca de experiências, de maneira completamente
antiautoritária.
Nossa Organização
A Organização Resistência Libertária é uma organização especifica anarquista, resultante da livre
vontade de indivíduos de unir e coordenar seus esforços de forma horizontal e autônoma, pautados na
liberdade e na responsabilidade individual e coletiva, no apoio mútuo, na democracia direta e com a
disposição de militar socialmente, visando contribuir para a construção de experiências de organização
e de lutas sociais com perspectiva anticapitalista.
Cientes de que sob a denominação de anarquistas, albergam-se as mais variadas e contraditórias
concepções, assumimos o anarquismo social como perspectiva política, pois no nosso entender não é
possível que enquanto o capital segue avançando de forma destrutiva sobre todos os aspectos da vida e
demonstra-se a cada dia mais incapaz de gerir suas próprias contradições, os anarquistas recolham-se
em organizações separadas das lutas sociais ou em qualquer tipo de anarquismo anti-organizacional,
individualista ou de “estilo de vida”, abstendo-se da capacidade de questionamento e de crítica social,
no duplo sentido de expor os limites da sociedade capitalista e também de apontar perspectivas teóricas
e práticas de luta visando sua superação. Este recolhimento para nós não seria outra coisa senão uma
auto-condenação à insignificância e à impotência diante de um mundo que impiedosamente desmorona
sobre nossas cabeças.
Negamos a tomada do poder do Estado e qualquer suposta ditadura do proletariado como
meios de emancipação social, afirmando que esta só pode ser o resultado da ação direta revolucionária e
da construção de formas de organização autônomas, combativas, horizontais, anti-estatistas e anticapitalistas, visando à destruição da dominação social capitalista e substituindo-a por uma sociedade
auto-organizada e autogerida nos aspectos políticos, sociais e econômicos.
O fim indica os meios e, por sua vez, os meios constroem o fim!
“Uma vez fixado o fim que se deseja obter, por escolha ou por
necessidade, o grande problema da vida é encontrar o meio que,
conforme as circunstâncias leva mais seguramente e com a maior
economia ao fim a que nos propomos”
Errico Malatesta
Definir fins sem definir os meios de concretizá-los, significa condenar estes fins a serem meras
palavras de ordem, abstrações estéreis, incapazes de serem realizados. É na luta real que se definem
concretamente a aplicação dos meios e, estes não podem entrar em contradição com os fins. Não
podemos aspirar a uma sociedade livre e igualitária, se os meios pelos quais desejamos alcançá-la, são
pelo contrário, hierárquicos e autoritários.
A forma como nos organizamos corresponde a nossos objetivos políticos. Somos, desde já uma
organização horizontal e autônoma e buscamos por meio da inserção nas lutas sociais tomar uma
posição na luta de classes de forma a contribuir para a construção de formas de organização e de luta
que fazendo o uso mais amplo possível da democracia direta.
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A seguir os meios pelos quais acreditamos ser possível criar uma correlação de força capaz de tencionar
uma ruptura com a desordem capitalista:
Horizontalidade: Não existem hierarquias, burocracias nem privilégios. As decisões são tomadas
coletivamente e todas e todos que fazem parte da organização ou movimento defendem suas posições e
são levados em consideração em condições de igualdade.
Divisões de tarefas não acarretam nenhuma relação hierárquica nem instâncias de poder separadas do
controle do coletivo. Não existem relações de mando, mas de apoio mútuo: os indivíduos cooperam
para a realização de objetivos comuns.
Autonomia e ação direta: Definimos nossos objetivos, métodos de organização e de luta de forma
independente, sem vincular-nos nem submeter-nos a qualquer partido político, governo, empresa,
instituição religiosa, etc. A autonomia implica a prática da ação direta. Ao contrário da
representatividade, na ação direta, não delegamos o poder de decisão e realização a terceiros, mas
visamos exatamente restituir essa capacidade de decisão e ação que nos é alienada (transferida a outros),
evitando assim que interesses contrários se sobreponham aos nossos.
Para nós, a ação direta é muito mais que um método de ação. Ela é uma ferramenta pedagógica que
impulsiona a reapropriação do poder de agir e decidir sobre nossos próprios destinos, restabelecendo
laços de apoio mútuo e solidariedade tão essenciais entre os protagonistas de um novo devir.
Democracia direta: Ao rejeitarmos o Estado e sua democracia representativa, propomos como
alternativa a democracia direta e a horizontalidade. A cultura da representatividade condena os
indivíduos a meros expectadores da realidade social. Chamados a opinar apenas em períodos eleitorais,
delegam a capacidade de decisão sobre suas próprias vidas a uns poucos que além de concentrarem o
poder político sobre a sociedade, desconhecem, na maioria das vezes, completamente as problemáticas
e aspirações daqueles que dizem representar. As eleições não passam de um grande jogo de cartas
marcadas em que o poder do capital associado ao controle dos meios de comunicação de massa garante
a vitória dos que mais puderam pagar. Enquanto continuarmos na ilusão de que nossos
“representantes” resolverão nossos problemas, só nos afastaremos cada vez mais de nossa luta direta
contra o capitalismo, e é exatamente esse o objetivo das eleições e da democracia representativa.
Não acreditamos na capacidade dos governos (de esquerda e de direita) em resolver nossos problemas.
Acreditamos na necessidade de construirmos espaços e mecanismos de participação direta nas decisões
e deliberações que afetam os interesses coletivos. Em outras palavras, democracia direta significa que
todas as decisões devem ser tomadas por aqueles a quem realmente interessam, de maneira direta, sem
representantes ou intermediários.
Classismo: Significa, em primeiro lugar, reconhecer o fato de que a sociedade capitalista está dividida
em classes sociais (burguesia e proletariado) que assumem posições contrárias no capitalismo. Por
proletariado não entendemos simplesmente os trabalhadores fabris, mas todas e todos que por não
possuírem o capital e os meios de produção são obrigados a submeter-se à exploração capitalista
(camponeses, os submetidos às diversas formas de precarização e subemprego, os desempregados, etc).
Em segundo lugar, o reconhecimento de que cada classe expressa seus interesses por meio de uma luta
de classes, que ora assume uma forma aberta, ora assume uma forma velada.
Não se trata de idealizar o proletariado, ou uma fração dele (o trabalhador fabril), como um sujeito
automaticamente revolucionário. Este só se constrói por meio da luta: é no enfrentamento cotidiano
que reconhecemos para qual trincheira apontar nossos fuzis.
Por isso, para nós, esta luta de classes deve assumir um caráter de enfrentamento cada vez mais aberto,
ultrapassando a mera defesa de interesses imediatos e rechaçando as tentativas de conciliação de
interesses e de mascaramento das contradições de classe por meio do Estado, como tão insistentemente
fizeram e seguem tentando fazer as correntes reformistas e marxistas (leninistas, trotskistas, stalinistas,
etc).
Nesta luta de classes assumimos uma posição de defesa dos interesses do proletariado, o que para nós
só pode significar a luta contra o próprio capital e o Estado, elemento necessário para manutenção da
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dominação capitalista. Seu objetivo, portanto, não é o estabelecimento de uma nova classe dominante,
mas a abolição do domínio do capital sobre a sociedade, do Estado e das próprias classes.
Construção de contrapoderes: Os contrapoderes não são outra coisa senão formas de poderes
autônomos, que se colocam contra o capital e o Estado, e que podem ser entendidos como
crescimentos progressivos da força social da organização popular. Estes poderes funcionam também
contra qualquer forma de organização política e econômica que vise expropriar a classe de sua
capacidade de auto-organização e combatividade. Eles não devem ser confundidos com qualquer forma
de poder associado ao Estado, como no caso de um suposto “Estado Operário” ou das ditas gestões
populares da esquerda reformista. Além de dotar-nos da capacidade de enfrentamento anticapitalista
hoje, estes contrapoderes são também formas embrionárias e pré-figurativas de uma sociabilidade
futura livre da dominação do Estado e do capital.
Federalismo: Historicamente os socialistas libertários se opõem à lógica centralizadora e impositiva do
Estado e suas instituições políticas, jurídicas, militares, econômicas e financeiras que buscam a
legitimação e o funcionamento do sistema capitalista e suas relações de dominação. O federalismo é o
método encontrado para contrapor-se a essa lógica centralizadora na medida em que propõe uma nova
forma de reorganização e funcionamento da sociedade baseada na democracia direta e na autonomia
política, econômica e social de todos os envolvidos no pacto federativo. Ele também é fonte de
inspiração para uma nova forma de articulação entre as organizações políticas, movimentos populares,
entidades de base, etc. Uma relação que se baseia na livre associação e coordenação horizontal dos
interesses comuns sem prejuízos da autonomia política, uma vez que os partícipes não estarão
submetidos nem interessados a submeter-se a um poder centralizado.
Internacionalismo: Acreditamos que a luta contra o capital não reconhece fronteiras e que a
resistência e solidariedade entre os explorados deve ser tão global quanto a economia capitalista. Nossa
luta e objetivos políticos devem exceder os limites históricos, geográficos e constitucionais dos Estados
existentes. Para nosso entendimento, o internacionalismo é a recusa das fronteiras estabelecidas pelo
Estado, além de ser sinônimo de apoio mútuo e solidariedade, por companheiros que independente do
local de nascimento, são também explorados. Assim, negamos o patriotismo, que disfarça a divisão das
classes sociais existentes na sociedade, em cada região, país ou nação.
Rechaço às formas de discriminação e opressão: Rechaçamos e combatemos qualquer forma de
discriminação e opressão baseada em critérios raciais, de gênero e expressão da sexualidade, de
nacionalidade e diferenciação cultural, etc. Combater o patriarcado, o machismo, a homofobia, o
racismo e a xenofobia são partes intrínsecas do pensamento e da prática libertárias. No entanto,
ressaltamos que estas lutas só podem assumir um caráter emancipatório se conseguirem ultrapassar a
fragmentação e as sucessivas tentativas de capitulação destas lutas a lógica mercantil e estatista, que visa
criar potenciais consumidores e nichos de mercados específicos (produtos próprios para negros, lugares
exclusivos para gays, etc) e limitá-las a uma luta por direitos de setores específicos, separando-as de uma
crítica à totalidade da sociedade capitalista.
Autogestão social: A autogestão social implica necessariamente a abolição da propriedade privada (e
sua divisão hierárquica do trabalho) e do capitalismo. Isto por que não é possível exercer uma
autonomia e um verdadeiro poder de decisão enquanto o capital seguir subordinando o trabalho, os
recursos materiais e os meios de produção a seu processo de reprodução. A autogestão, no sentido que
propomos, significa o controle dos indivíduos sobre sua atividade produtiva e a colocação dos recursos
materiais e dos meios de produção a serviço da satisfação das necessidades sociais e a substituição do
Estado por organizações de indivíduos livremente associados.
O caminho para a liberdade é a própria liberdade
Para nós, estes não são princípios abstratos, mas objetivos que orientam nossa atuação tanto
dentro de nossa própria organização como em nossos espaços de inserção social. Trata-se da
construção de um projeto político que busca romper desde hoje com a lógica da alienação. Desta forma
reafirmamos: nenhuma mudança social emancipatória pode ser o resultado da ação de pequenos
grupos, de vanguardas políticas ou indivíduos isolados. Elas só podem ser o resultado de processos de
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luta muito difíceis, cheios de contradições, de avanços e retrocessos, mas que dependerão do grau de
protagonismo popular e da clareza dos objetivos pra os quais essas lutas devem caminhar.
É na luta que se aprende a lutar. Ela é a grande escola onde se aprende a reconhecer os inimigos
e a caminhar entre os comuns; onde se aprende a participar, a decidir, num processo continuo de
educação e construção de experiências. Não se pode esperar que um dia se construa uma sociedade
livre acostumando os indivíduos ao conformismo e à passividade. Curvar-se diante da opressão só
contribui para perpetuar a escravidão. O caminho para a liberdade é a própria liberdade.
Os grandes só são grandes se estivermos de joelhos. Levantemo-nos!!
Organização Resistência Libertária [ORL/CAB]
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