1ª Conferencia de Governo Electrónico da CPLP

1ª Conferencia de Governo
Electrónico da CPLP
Solução de Base de Governo
Electrónico em Moçambique
Desafios e Perspectivas
Lourino Chemane
Coordenador do Projecto de Governo Electrónico e de
Infra-estruturas de Comunicação de Moçambique
Ministério da Ciência e Tecnologia
Lisboa, 29 de Novembro de 2013
Agenda
1. Contexto
2. Estratégia de Governo Electrónico
3. Infra-estrutura de Telecomunicações
4. Rede Electrónica do Governo (GovNet)
5. Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico
6. Funcionalidades e Construção do Centro Nacional de Dados
–
Quadro de Interoperabilidade
–
Organização e Gestão do Centro Nacional de Dados
–
Serviços de Integração Horizontal
–
Formação e Capacitação
7. Conclusão
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2
Estratégia de Governo Electrónico: Visão e
Áreas de Focalização - 2006
Desenvolvimento de
Recursos Humanos
MOZ-eG
Estratégia de
Governo
Electrónico
Foco
Capacitação Institucional
Desenvolvimento da Infraestrutura e da Estrutura de
Informação (Infostructure)
1
2
3
Áreas Prioritárias para a Prestação
de Serviços Públicos
4
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3
•
Estratégia da Governo Electrónico- 2006
Objectivos e Projectos Âncora
•
Objectivos:
1. Melhorar a eficácia e
eficiência na prestação
de serviços públicos.
2. Contribuir para garantir
a transparência e
responsabailização
(prestação de contas)
na função pública.
3. Disponibilizar acesso à
informação para
simplificar a vida do
cidadão e o
desenvolvimento do
sector privado.
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Flagship Projects
(Projectos Âncora)
1. Plataforma Comum de
Comunicação e Quadro de
Interoprabilidade.
2. Sistema de Gestão Financeira;
3. Sistema de Registo e
Identificação Civil (Unique
Citizen Identification Number –
eNUIC).
4. Sistema de Registo de Entidade
Legais (eBAU);
5. Sistema de Gestão de Terras;
6. Sistema de Integração
Horizontal dos Governos Locais.
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4
Contexto de Fundamentos de Governo Electrónico
Estratégia de Governo Electrónico (2006) e
Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico (2009)
Arquitectura de Governo Electrónico de Moçambique aprovada em 2009
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Infra-estruturas de Telecomunicações
Cabos de Fibra Optica em África
Mapa de Cabos
de Fibra Optica
Submarinos de
Africa
29/11/2013
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6
Infra-estruturas de Telecomunicações
Cabos de Fibra Optica em África
Cabo de Fibra Optica da EASSy (Eastern Africa Submarine Cable System)
•• ÉÉ uma
uma rede
rede pertencente
pertencentea aoperadores
operadores
públicos
públicosde
detelecomunicações
telecomunicaçõesdedeâmbito
âmbito
internacional;
internacional;
•• Permite
Permiteligações
ligaçõesem
embanda
bandalarga
largaatravés
através
dum
dum cabo
cabo submarino
submarino em
em fibra
fibraóptica
óptica
implantada
implantadaao
aolongo
longoda
dacosta
costaoriental
orientaldede
África;
África;
•• OO cabo
cabo liga
liga África
África do
doSul
Sul(Durban)
(Durban)aoao
Sudão
Sudão (Port
(Port Sudan),
Sudan), com
com ponto
ponto dede
amarração
amarraçãoem
emMaputo;
Maputo;
•• Este
Este cabo
cabo permite
permite aa Moçambique
Moçambique a a
interconectividade
interconectividade com
comoutros
outrossistemas
sistemas
de
decabos
cabos internacionais.
internacionais.
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Infra-estruturas de Telecomunicações
Cabos de Fibra Optica em África
Cabo de Fibra Optica da SEACOM
29/11/2013
•
É uma rede pertencente a
operadores
privados
de
telecomunicações de âmbito
internacional;
•
SEACOM interliga África do Sul,
Tanzânia,
Quénia,
Djibuti,
Maurícias, Índia e França;
•
Permite ligações em banda larga
através dum cabo submarino em
fibra óptica implantada ao longo
da costa oriental de África;
•
Permite alternativas para o
escoamento de tráfego por parte
dos países do interland.
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8
Infra-estruturas de Telecomunicações
Infra-estrutura Nacional de Fibra Optica
PEMBA
LICHINGA
NAMPULA
CENTRE
TETE
QUELIMANE
CHIMOIO
BEIRA
CENTRE
Maxixe
XAI-XAI
MAPUTO
CENTRE
Note:
Backbone optical
MOVITEL
PHYSICS DIAGRAM OPTICAL TRANSMISSION
NETWORK
Province Centre
DESIGNED BY
DRAWN BY
CHECKED BY
Zone centre
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Rede Electrónica do Governo - GovNet
310 Mbps
GovNet:
interliga 310
instituições
do Estado
A GovNet é uma Intranet; disponibiliza Serviços na Intranet e na Internet; gere todo o tráfego a nível interno;
oferece Serviços de Segurança de dados e de informação.
Infra-estruturas de Telecomunicações
Redes de Telefonia Celular em Moçambique
Cobertura
Geográfica da
Telefonia Móvel
Fonte: INCM
Fonte: INCM
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Infra-estruturas de Telecomunicações
Redes de Telefonia Celular em Moçambique
Total de Subscritores de Telefonia Móvel
Subscritores de Telefonia Móvel
12000000
10000000
8000000
6000000
4000000
2000000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: INCM
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Infra-estruturas de Telecomunicações
Redes de Telefonia Celular em Moçambique
Tarifas do serviço Telefónico
1,40
1,20
Tarifas em USD
1,00
Licenciamento do
3r Operador
Móvel
0,80
Móvel
Fixo
0,60
0,40
0,20
0,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: INCM
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Fundamentos da
Solução de Base de Governo Electrónico
FUNDAMENTOS DA SOLUÇÂO DE BASE DO GOVERNO
ELECTRÓNICO DE MOÇAMBIQUE
PARTE A
CONSTRUÇÃO CIVIL E FORNECIMENTOS
DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DADOS
DO GOVERNO
• Identificação de Serviços de Governo Electrónico
• Identificação de Processos e Fluxos de Dados
• Definição de Modelos de Serviços e de Dados
Partilhados nos Sistemas de Governo Electrónico
PARTE 1
• Revisão e especificação de políticas e padrões de
interoperabilidade entre Sistemas de Governo
Electrónico
• Fornecimento de Equipamentos e
Recursos de hardwares e softwares
para operacionalização das
funcionalidades do Centro Nacional de
Dados de Moçambique
PARTE B
PARTE C
• Definição das Funcionalidades para o Centro Nacional
de Dados de Moçambique
• Projectos e EspecificaçõesTécnicas
• Soluções de Gestão do Centro Nacional de Dados
• Definição de Perfis e quantitativos de recursos humanos
para a Estrutura Orgânica do Centro Nacional de Dados
• Definição do Modelo de Exploração Financeira autosustentável (Modelo de Negócios)
• Definição do Modelo de Recuperação de
Custos/investimentos
• Construção Civil do Centro Nacional de
Dados de Moçambique
PARTE 2
PARTE 3
• Instalar, configurar e realizar a
operação de todos os equipamentos e
soluções projectadas e especiificadas
• Treinamentos e transferência de
conhecimentos aos quadros do Centro
Nacional de Dados de Moçambique.
PARTE D
• Desenvolvimento do Plano de Capacitação Institucional
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Fundamentos de Governo Electrónico
Componentes da Solução de Base
1. Definição das Funcionalidades e
2. Revisão do Quadro de Interoperabilidade
Construção do Centro Nacional de Dados
Cidadão
Cidadãos
Cidadãos
Cidadãos
Internet
Internet
Sector Público
(Ministérios, Governo Provincial, Governo Distrital)
Área para o
Portais do
Sector Público Governo
Centro de
Atendimento ao
Cidadão
Área para o
Sector Privado
Portais Entidades
Privadas
eGovernment Service Bus
Organismos do Sector Público
...
NUIC
Organismos do Sector Privado
Gestão de
Terras
eSISTAFE
...
Gestão de
Terras
NUIC
Serviços de
Outros
Serviços
Autenticação de
Cidadãos
Transversais
...
eBanking
Sistemas de
Negócio
CRM
eSISTAFE
Centro Nacional de Dados de Moçambique
3. Definição da Organização e Estrutura de
4. Identificação dos Serviços Públicos para a
Gestão do Centro Nacional de Dados
Integração Horizontal
Governo
Central
11
Províncias
Modelo de Recuperação
de Custos
Distritos
Postos
Administrativos
128
460
5. Formação e Capacitação
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1. Funcionalidades e Construção do Centro
Nacional de Dados
• Definir as funcionalidades do Centro Nacional de Dados de Moçambique
considerando os seguintes serviços:
– Centro Nacional de Dados do Governo para hospedar Aplicações e
Sistemas de Governo Electrónico de todas as instituições do Estado;
– Centro de Operações da Rede Electrónica do Governo (GovNet),
para prestar serviços de comunicação de dados fiáveis e seguros a nível
nacional para todas as instituições do Estado;
– Centro de Atendimento ao Cidadão para serviços públicos prestados
com recurso a Sistemas de Governo Electrónico
• As funcionalidades do Centro Nacional de Dados deverão ser
transversais a todos os sectores de Moçambique:
– Órgãos da Função Pública
– Organizações Sociais
– Empresas Privadas
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1. Funcionalidades e Construção do Centro
Nacional de Dados
• Definir a arquitectura do Centro Nacional de Dados e fornecer
requisitos necessários para a sua construção:
– Requisitos de electrificação
– Requisitos de refrigeração
– Requisitos de redes de comunicação de dados
– Requisitos de segurança física e dos sistemas informáticos
– etc.
• Identificar e especificar as soluções para a gestão dos ambientes
operacionais do Centro Nacional de Dados:
– Gestão de operações TICs;
– Gestão de bases de dados;
– Serviço de suporte;
– Serviço de atendimento;
– etc.
29/11/2013
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1. Funcionalidades e Construção do Centro
Nacional de Dados
• Terminou a fase de conceptualização em Junho de 2013
• O lançamento da primeira pedra da construção deste centro será no dia 6 de
Dezembro de 2013
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2. Quadro de Interoperabilidade
• Especificar a solução (Plataforma Tecnológica) de Interoperabilidade e
Sistemas de Governo Electrónico – eGovernment Service Bus – para a
Administração Pública de Moçambique
• Definir e especificar os serviços, informações e dados a partilhar em
todos os níveis do Governo (Central, Provincial, Distrital) para suporte aos
serviços electrónicos ao cidadão
Cidadão
Cidadãos
Cidadãos
Cidadãos
Internet
Internet
Sector Público
(Ministérios, Governo Provincial, Governo Distrital)
Área para o
Portais do
Sector Público Governo
Centro de
Atendimento ao
Cidadão
Área para o
Sector Privado
Portais Entidades
Privadas
eGovernment Service Bus
Organismos do Sector Público
...
NUIC
eSISTAFE
Organismos do Sector Privado
Gestão de
Terras
...
Gestão de
Terras
NUIC
Serviços de
Outros
Serviços
Autenticação de
Cidadãos
Transversais
...
eBanking
Sistemas de
Negócio
CRM
eSISTAFE
Centro Nacional de Dados de Moçambique
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Quadro de Interoperabilidade do
Governo Electrónico (eGIF) de Moçambique
Visão Geral dos Padrões Aprovados em 2009
eGIF4M
(125)
Redes e Infraestrutura (39)
Interoperabilidade
de Processos (19)
Interoperabilidade
Semantica e de
Dados (67)
UNDP layers
Interconectativ
idade (20)
Network
– IP v4
– IP v6
Directory
– LDAP v3
File transfer
– FTP
– HTTP v1.1
Mail transfer
–SMTP, POP3
Registry
–DNS
Time
–NTP
Messaging
–SOAP v1.2
VOIP
–SIP
Seguranç
a (19)
Languages
–WSS
– SAML v2
– xACML v2
– Enc XML
Network
– HTTPS
– SSL
Messaging
– S/MIME
PKI
–RFC2527
Smart cards
–ISO / IEC
7811 12/13
Web
services
(19)
Registry
– ebXML RS
– UDDI v3
Description
– WSDL
– BPEL
Access
– SOAP v1.2
Messaging
–ebXMLmsg
–WSRM
GeoServices
–WFS
–WMS
–CSW
–WCS
Compliance
–WS-I
STD for
business
areas (0)
These standards
have been
distributed among
the rest of the
technical layers,
e.g., WFS appears
in the web services
layer and HL7 is in
the data
integration layer.
We kept this layer
here for
completness
purpose as it has
been used by
UNDP.
20
Integração
de Dados
(20)
Metadata
(22)
Character sets
–ASCII
–UTF-8/16
Struct. data
–XML
Data process.
–SAX
–DOM
–XSLT
–Xpath
–SQL
Channel feeds
–RSS
Busin. trans.
–UBL
Health sector
–HL7
Data modeling
–UML
–ER
–RDF
– OWL
–SAWSDL
–DTD
–XMLS
–SQL DDL
Name &Addr
– xNAL
Cust. Rels.
–xCRL
Busin. Rep.
–xBRL
Naming
–URI
–URL
Apresentação e
Acesso a
Informação (25)
Document formats
–DOC, RTF, PDF, ODF
Image formats
–GIF, PNG, JPEG, BMP
Audio formats
–WAV, mp3, OGG
Video formats
–DivX, mpeg, avi
Web content
–HTML
–XHTML
Compression
–ZIP, RAR
Quadro de Interoperabilidade do
Governo Electrónico (eGIF) de Moçambique
Mapeamento dos Padrões na Arquitectura de Governo Electrónico - 2009
front office
Users
Private
sector
Channels
Interconnection
(20)
...
1
Internet
Networks and
infrastructure (39)
...
Security
2
Authentication and Authorization
Services
Application interfaces
3
4
(19)
Web services
(19)
Land use
services
…
5
back office
GSB
Data integration
(20)
Common Information Platform
(processes&data)
Common Communication
Platform (GovNet)
Secured Transactions
Existing
systems
by sectors
System 4
(Legacy)
6
Metadata
(22)
7
...
8
eGIF4M Architecture
Process
interoperability
(19)
Information
access and
presentation (25)
eGIF4M standards
Semantic data
interoperability
(67)
eGIF4M
(125)
2. Quadro de Interoperabilidade
• Prever a integração de projectos de aplicações de Governo Electrónico
existentes e em curso na definição da Plataforma tecnológica do Quadro
de Interoperabilidade, a saber:
– Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE);
– Sistema do Número Único de Identificação do Cidadão (NUIC);
– Sistema de Gestão de Terras (LIMS);
– Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão (eBAU);
– Sistema do Bilhete de Identidade e Passaporte Biométricos;
– etc.
• Capacitar os Organismos da Administração Pública com as competências
necessárias para a utilização plena do Quadro de Interoprabilidade de
Governo Electrónico no âmbito dos seus projectos;
• Actualizar os padrões e protocolos técnicos que constam do Quadro de
Interoperabilidade aprovado para o Governo Electrónico de Moçambique
(eGIF4M) em 2009.
29/11/2013
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22
3. Organização e Gestão do Centro Nacional
de Dados
• Identificação dos perfis e quantidades de recursos humanos necessários
para a Estrutura Orgânica do Centro Nacional de Dados do Governo de
Moçambique
• Adoptar um Modelo de Implementação Faseado, alinhado com as
funcionalidades, arquitectura e requisitos tecnológicos definidos para o
Centro Nacional de Dados de Moçambique
• Elaboração de modelos de exploração financeira do Centro Nacional de
Dados com dois objectivos fundamentais:
– Tornar o Centro Nacional de Dados auto-sustentável;
– Realizar a recuperação do investimento inicial despendido na construção do
Centro com financiamento da EXIM Bank da China.
• Elaborar um modelo de recolha de receitas para os utentes das áreas
pública e privada.
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4. Serviços de Integração Horizontal
• Pretende-se implementar um conjunto de serviços electrónicos úteis para
os cidadãos, com um funcionamento integrado a nível vertical e
horizontal, disponibilizados a partir de Portais do Governo, alinhados com
as prioridades definidas na Estratégia da Reforma do Sector Público.
• Realização de um levantamento no terreno (Governo Central, Governos
Provinciais, Governos Distritais) para a identificação do conjunto de
serviços a disponibilizar para os cidadãos
Governo
Central
Províncias
Distritos
Postos
Administrativos
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11
128
460
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Identificados 4
serviços prioritários:
1. Plataforma de
Formulários
Electrónicos (Pedido
Online de DUAT
como “piloto”)
2. Identidade
Electrónica do
Cidadão
3. Plataforma de
Pagamentos
Electrónicos
24
4. Serviços de Integração Horizontal
• Especificação dos modelos de dados e processos de trabalho associados
aos serviços públicos seleccionados
• Definição de recomendações para a aquisição de Sistemas de Informação
e Soluções de Governo Electrónico
• Identificação, junto dos Órgãos da Função Pública, da capacidade
tecnológica necessária para a operação dos serviços electrónicos
– Estes serviços serão operacionalizados através da utilização da infra-estrutura
do Centro Nacional de Dados de Moçambique
– Princípios orientadores: Colaboração, harmonização e optimização do uso
dos recursos (tecnológicos, financeiros, humanos)
• Especificação detalhada dos recursos necessários, em termos de
tecnológicos (hardware e software), humanos e financeiros, para a
operação dos serviços electrónicos prioritários identificados.
29/11/2013
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
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Conclusão
O Governo Electrónico constitui um instrumento para uma
contínua optimização da prestação de serviços públicos e da
participação do cidadão na governação do país, através da
transformação das relações internas e externas recorrendo às
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs):
TRANSFORMAÇÃO: Não é apenas Tecnologia
INFRA-ESTRUTURA: Implantação e Operação
RECURSOS HUMANOS/TALENTOS: Dificuldades com Seleção e Retenção
FINANCIAMENTO: Serviços Auto-financiados
ARQUITECTURA: Interoperabilidade e Integração é indispensável
ACESSO: Universalização e Cultura Digital
INTERFACE E LINGUAGEM: Simplicidade e Intuitividade
LEGISLAÇÃO: Validade e Segurança Jurídica (Crimes Cibernéticos)
Muito obrigado!
Tel: +258-21352800; Fax: +258-21352860; Web: www.mct.gov.mz
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