argentina - Unisinos

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
EIXO: AMÉRICA LATINA
ARGENTINA
Almiro Petry1 (2008)2
A República Argentina3 ocupa, com seus 2,767 milhões de km2, o segundo lugar em território
na América do Sul, limitando-se com o Uruguai, o Brasil, o Paraguai, a Bolívia e o Chile. No
oeste está a cordilheira dos Andes com o pico Aconcágua (6.960 m), o ponto mais alto das
Américas. Ao norte, localizam-se as férteis e quentes planícies do Gran Chaco e a
Mesopotâmia (entre os rios Uruguai e Paraná). No centro, encontram-se os pampas, grande
pólo agropecuário do país. A Patagônia, ao sul, com sua variada fauna, destaca-se pelo clima
frio e árido. A Argentina é rica em minerais, grande produtora de cereais, carnes, vinhos e
lácteos, seus principais produtos de exportação. Nas diferentes áreas há pólos turísticos, sendo
a capital Buenos Aires um dos preferidos, pelas suas tradições e características européias,
juntamente com Bariloche, como estação turística de inverno.
A população argentina passa dos 40,6 milhões (est. 2008), tendendo a ser uma das
mais idosas da América Latina (ficando apenas atrás da uruguaia), pois apresenta 24,6% na
faixa etária do zero a 14 anos; 64,6% entre 15 a 64 anos; e, 10,8% com 65 anos e mais, sendo
40% do sexo masculino e 60% do feminino; há uma elevada expectativa de vida geral (2007):
76,5 anos, com as mulheres utrapassando os oitenta (M: 80,4 e H: 76,8 anos); o crescimento
demográfico de 0,96% é considerado baixo e a taxa de mortalidade infantil é de 13,8/1000
nascidos vivos; o índice de alfabetização alcança os 97,2% (analfabetos, apenas 2,8%), o que
se constitui em condição para formar um IDH de 0, 869 (1º da América Latina e 38º do
mundo). 90% dos argentinos vivem em cidades e a Província de Buenos Aires concentra um
terço da população do país. Em 2002, quase um quinto (9,7 milhões) da população estava nos
bancos escolares, sendo 50% no ensino fundamental, 28% no ensino médio e 22% no ensino
1
Mestre em Sociologia Rural (UFRGS) e Doutor em Ciências Sociais (Unisinos); Professor do Curso de
Ciências Sociais da Unisinos e do Departamento de Sociologia da UFRGS ([email protected]).
2
Versão atualizada da publicada em 2007.
3
SADER, Emir (Coord). Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo:
BoiTempo, 2006. Verbete: Argentina.
ALMANAQUE ABRIL: Enciclopédia de Atualidades 2006. São Paulo: Ed. Abril, 2006. Verbete: Argentina.
https://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/ar.html
1
superior (correspondendo a 5% da população total). Estima-se que 20% da população sejam
usuários regulares da internet.
Com um Produto Interno Bruto de US$ 523 bilhões (2007, pelo PPP), com um
crescimento de 8,5%, em 2007, e uma renda per capita de US$ 13.000 (PPP); ou US$ 245
bilhões (equivalência cambial) e uma renda per capita de US$ 6.034, a Argentina tem uma
força de trabalho que se eleva a 16,1 milhões de habitantes, estando 8,9% desempregados
(2007). Mesmo assim, em 2007, 23,4% da população ainda continua abaixo da linha de
pobreza (após a crise econômico-financeira, ultrapassou os 51%). O PIB é formado a partir de
6% do setor primário, 29% do setor industrial e 65% dos serviços. No entanto, apenas 1% da
força de trabalho está na agricultura, 23% na indústria e 76% no setor de serviços, índices que
colocam a Argentina na categoria de país pós-industrial. A divida pública corresponde a 59%
do PIB e a dívida externa, mediante as negociações e reescalonamentos, está na ordem dos
US$ 118 bilhões (ou seja, corresponde a 42,8% do PIB, por equivalência cambial). Outro
dado que permite comparações é o índice Gini, que é de 49,0 (2005) e os 10% mais pobres
tinham acesso a 1% do PIB e os 10% mais ricos, 35%.
Quanto às relações comerciais, a Argentina privilegia o Brasil como o grande parceiro
do Mercosul. Assim, em 2006, os principais parceiros foram: as exportações - de 17,5% para
o Brasil; 9,5% para o Chile; 8,9% para os USA e 7,5% para a China. Quanto às importações:
34,8% do Brasil; 12,1% dos EUA; 9,1% da China; e 4,5% da Alemanha. Além desses, o leque
é amplo, mas diluído.
Politicamente a Argentina é uma República presidencialista cujo presidente é eleito
por voto popular direto para um período de quatro anos. O Congresso Nacional é bicameral,
sendo o Senado composto por 72 cadeiras. O senador é eleito para seis anos, mas de dois em
dois anos há eleições para renovar um terço. A Câmara de Deputados Federais e composta por
257 cadeiras, cujo ocupante é eleito para quatro anos, mas de dois em dois anos há a
renovação da metade dos deputados por voto popular.
Quando, em 1516, os exploradores espanhóis chegaram ao território argentino, lá
estavam os povos querandis, charruas, quíchuas e guaranis. Os colonizadores devastam os
bens naturais, destroem a cultura autóctone e exportam pelo porto de Buenos Aires (fundada
em 1580) as riquezas para a metrópole. Após o Vice-Reinado do Prata (1776) e as derrotas
dos ingleses (em 1806 e 1807), os argentinos iniciam sua luta pela independência, derrubando
o Vice-reinado (1810) e declarando a independência da Espanha, em 1816 (09-07-1816), sob
a liderança do general José de San Martín. Ele ajuda a libertar o Chile e o Peru, entre 1817 e
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1819. Entre 1825 e 1828, na guerra contra o Brasil, a Argentina perde a “Banda Oriental”, que
se transforma no Estado autônomo do Uruguai (República Oriental do Uruguai).
Consolidado o território e as fronteiras, seguem-se períodos de ditadura, entremeados
de fases democráticas, entre conservadores e liberais, até a assunção ao poder, em 1943 por
um golpe militar, de Juan Domingo Perón. Ele conquista a simpatia das camadas populares,
faz a reforma trabalhista, promove a sindicalização dos trabalhadores e incentiva a
industrialização do país. Elege-se Presidente em 1946; casa-se com Eva Duarte (Evita),
símbolo de sua propaganda populista e justicialista; reelege-se em 1951. Evita veio a falecer
em 1952, causando uma “comoção nacional”. Falecido o símbolo do populismo, enfraquecese o regime, apesar do apoio da potente Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT),
surgida na década de 1930, como ação compartilhada entre sindicalistas e socialistas, tendo os
primeiros a hegemonia. A CGT, que congregava o movimento operário, tornara-se um dos
pilares do peronismo. Um golpe militar, em 1955, depõe Perón, que se asila na Espanha. A
CGT sofre a intervenção da “Revolução Libertadora”, desmantelando-a. Arturo Frondizi, da
União Cívica Radical (UCR), é eleito Presidente, em 1958, e deposto, quatro anos depois,
pelos militares. Ele tenta implantar uma política mais desenvolvimentista, orientação adotada
nos anos subseqüentes. Em 1963 a UCR volta à Presidência com Arturo Illia que cai em 1966,
com um novo golpe militar, liderado pelo general Juan Onganía, afastado do poder em 1970.
Pela alternância na presidência da ditadura militar, o general Alejandro Lanusse lhe sucede,
que negocia, em 1971, a volta de Perón.
O Partido Justicialista (PJ) volta ao poder, em 1973, com Perón tendo sua mulher
Isabelita, como vice. Perón falece em 1974 e Isabelita assume, favorecendo os setores
conservadores e da direita. Os militares depõem a Presidente, em 1976, iniciando sob o
general Jorge Videla, a “guerra suja” de repressão, de assassinatos, de deportações dos
opositores, bem como seu “desaparecimento”, número estimado em 30 mil. Esta ditadura
“mostrou, como nenhuma outra, o caráter das elites dominantes argentinas, financistas e
especializadas na apropriação da coisa pública” (Sader, 2006). O regime se associa à chamada
“Operação Condor”, coordenada por militares do Cone Sul, na perseguição aos opositores dos
regimes militares. Em 1982, para se reabilitar junto ao povo argentino e à opinião pública
mundial, o general Leopoldo Galtieri invade as ilhas Malvinas, sofrendo uma clamorosa
derrota, infringida pelas tropas britânicas. Após o afastamento de Galtieri, o general Reynaldo
Bignone, negocia a saída dos militares do poder e Raúl Alfonsín, da UCR, elege-se, em 1983,
Presidente da República. Inicia-se o período da redemocratização da nação, com a prisão dos
generais, a busca dos desaparecidos e o esclarecimento de 8.961 assassinatos praticados entre
3
1976 a 1982, com a extraordinária contribuição das Madres de Plaza de Mayo, as mães que
buscam seus filhos desaparecidos.
No entanto, o governo de Alfonsín não consegue controlar a economia e o país entra
na espiral hiperinflacionária. A população se revolta, fazem os pucherazos, provocam saques
e quebra-quebras. Os militares da ativa protestam contra o julgamento dos generais (os caraspintadas) e o Congresso aprova a lei da anistia, revogada em 1998, permitindo a retomada dos
julgamentos4. A Suprema Corte de Justiça, em 2005, revoga as leis – “leis do perdão”- que
ainda protegiam os militares daquele regime e declara inconstitucionais duas leis da década de
1980 que impediam o processo e o julgamento dos militares. Calcula-se que cerca de mil
policiais e militares possam ser processados e condenados pelos homicídios e torturas
praticados. Em 2004, o Presidente Nestor Kirchner pediu perdão à nação, nos seguintes
termos: “Peço perdão em nome do Estado por ter se calado durante 20 anos de democracia.
Falemos com clareza. Não é rancor nem ódio o que nos mobiliza. É justiça e luta contra a
impunidade” (Almanaque, 2006, p.161). Em decorrência, em 2006, um juiz federal suspende
o indulto concedido a dois ex-ministros do ex-ditador Jorge Videla para que fossem levados
aos tribunais e julgados pelos crimes cometidos.
O governo de Alfonsín não consegue debelar a crise financeira e o peronista Carlos
Menem elege-se, em 1989, e, ao tomar posse, adota medidas duras, sob a doutrina monetarista
neoliberal, de combate à inflação. Em 1990, sufoca outra revolta dos “caras-pintadas” e
indulta os militares da “guerra suja”. Em 1991, com o plano de combate à inflação – Plano de
Convertibilidade, o Plano Cavallo -, implanta a paridade monetária entre o peso e o dólar,
congelando a inflação. O Plano Cavallo regia-se por quatro princípios: a primazia do mercado
sobre o Estado; a abertura total da economia; a privatização do patrimônio estatal; e, a
valorização da renda financeira. Em 1992, Menem privatiza o sistema energético, as
telecomunicações e o setor petrolífero. Em 1994, muda a Constituição para poder se reeleger.
Entretanto, um terceiro mandato é inconstitucional. Em 1999, Fernando de la Rúa elege-se
Presidente pela Alianza, coalizão da UCR e a Frente do País Solidário (Fepaso), derrotando o
candidato da situação Eduardo Duhalbe do PJ. A crise do Mercosul, provocada pela
4
Em fins de setembro de 2006, Jorge Julio López, 77 anos, testemunha de torturas praticadas sob o regime
militar, desapareceu. O governo oferece uma recompensa de US$ 67 mil por pistas do paradeiro. Os ativistas dos
Direitos Humanos uniram-se às Mães da Praça de Maio para protestar. Segundo a Anistia Internacional, “há
temores de que ele tenha sido seqüestrado por pessoas ligadas ao antigo governo militar” (Agência Reuters). Em
30 de abril de 2007, o movimento da Associação Mães da Praça de Maio completou trinta anos com uma grande
manifestação em frente à Casa Rosada, sede do governo argentino. As Mães lutam pela memória dos filhos
desaparecidos durante a ditdura militar, que governou o país de 1976 a 1983, quando se estima o
desaparecimento de mias de 30 mil entre mortos e desaparecidos. A presidente, Dona Hebe de Bonafini, disse na
ocasião: “Nossos filhos hoje são todos os argentinos” e como as demaisintegrantes da associação, não quis
receber uma indenização pelos três filhos perdidos.
4
desvalorização da moeda brasileira, prejudica as exportações argentinas, obrigando o governo
a recorrer ao FMI (em dezembro de 2000, o FMI socorre a Argentina com US$ 40 bilhões). O
FMI exige a redução e o congelamento dos gastos públicos, a redução dos gastos
previdenciários e dos gastos nos setores sociais. A crise joga mais da metade da população
abaixo da linha de pobreza.
Em 2001, Fernando de la Rua, após uma política monetária fracassada (restrições aos
saques, o corralito etc.), a desvalorização da moeda em cerca de 300% e o descontrole das
manifestações de rua, renuncia e foge de helicóptero. Os beneficiários “da desvalorização
foram os grandes exportadores agropecuários. Depois desta crise, a sociedade civil ficou
fragmentada e sem alternativas políticas” (Sader, 2006). Da renúncia até a eleição de Nestor
Kirchner ocorre uma seqüência de cinco presidentes e perturbações públicas. Kirchner toma
posse em 25 de maio de 2003, com 22% dos votos válidos, tendo em vista a renúncia de
Menem de concorrer no segundo turno. De imediato, Kirchner suspende os pagamentos da
dívida externa e exige do FMI uma renegociação. O FMI exige o “pagamento de
compensação aos bancos pelos prejuízos em 2002 e a autorização para que as empresas
prestadoras de serviços públicos aumentassem suas tarifas”, ambas rejeitadas. Mesmo assim,
o FMI assina o acordo, liberando US$ 12,5 bilhões, mediante o compromisso de um
“superávit fiscal” de 3% do PIB. Neste ínterim, a economia “chega ao fundo do poço”,
entretanto, a partir de 2004, enceta um espetacular crescimento, acompanhando o ritmo
favorável da economia dos países emergentes. Neste embalo, Kirchner empreende, em 2005,
uma nova renegociação da dívida externa e “76% dos credores aceitam trocar os títulos
antigos da dívida por novos papéis com valores até 75% inferiores” (idem), diminuindo o
débito em mais de US$ 100 bilhões. Este êxito trouxe excelentes dividendos políticos ao
Presidente e seu partido, que conquistou cerca de 40% dos votos, formando o maior bloco na
Câmara dos Deputados e a maioria no Senado (incluindo a primeira-dama, Cristina Kirchner).
Durante a era do peronismo, os argentinos viveram a versão autóctone do Estado de
bem-estar social e, na década de 1990, reinou o Estado neoliberal, que anulou as conquistas
sociais anteriores. Em termos de América Latina, as décadas de 1940 e 1950, marcaram os
Estados populistas; os anos de 1960, o Estado desenvolvimentista; os anos de 1970, o Estado
terrorista, com as múltiplas ditaduras, sustentadas pela doutrina da segurança nacional;
seguem-se fases da redemocratização e, na década de 1980 penetra a doutrina neoliberal,
consolidando-se o Estado neoliberal, na década de 1990, sob a cartilha do Consenso de
Washington.
5
A Argentina, de uma sociedade mais eqüitativa, esfacela-se, sob a doutrina neoliberal,
em uma nação pobre e indigente. Segundo dados oficiais, em 2002, 57,5% da população
urbana era pobre e 27%, indigente. No passado, a classe média urbana correspondia a 45% da
população, era culta, escolarizada, consumista e proprietária de segmentos significativos da
indústria e do comércio. Os trabalhadores em geral participavam em 48% do PIB e, após a
queda do peronismo, este índice caiu para 36%. Em 1973, “os 10% mais ricos tinham uma
renda doze vezes maior que os 10% mais pobres. (...) e, no final do século, os mais ricos
passaram a ter renda 37,5 vezes maior do que os mais pobres”, índices que, em 2003,
atingiram o pico de que os “10% mais ricos percebiam quase 38,8 vezes mais renda do que os
10% mais pobres” (Sader, 2006). Em 2007, esta relação cai para 35 vezes.
Em janeiro de 2006, a Argentina paga integralmente sua dívida com o FMI, o que dá
maior autonomia ao país na formulação de sua política econômica, sem a presença dos
controladores daquele organismo financeiro. Sem o controle monetarista do FMI, a economia
desfruta seu quinto ano de crescimento, obtendo uma taxa de expansão do PIB acima dos 8%
entre 2003 e 2006, um dos melhores resultados do mundo. Este desempenho econômico
permitiu reduzir o índice de pobreza de 51% da população, em 2002, para 31%, quatro anos
depois. O sucesso econômico está estreitamente ligado à reestruturação da dívida, que reduziu
o débito de US$ 100 bilhões para cerca de US$ 35 bilhões. Este processo foi encerrado em
junho de 2005 e para os credores garantirem o recebimento, em torno de 76% deles,
renegociaram seus títulos por novos papéis, com valores até 75% inferiores aos antigos. Para
L. C. Bresser Pereira,
A lição da reestruturação da dívida argentina ensina outra coisa. Mostra que a autonomia de
política econômica dos países em desenvolvimento é muito maior do que se propala. Os
Estados Unidos e suas agências podem ser poderosos, mas estão longe de serem hegemônicos
como pretendem. Não têm o poder que se supõe. E, quando um país cuida bem de sua própria
casa, adota uma política fiscal e uma política cambial firmes, não tem razão para temer
quebras nem para se curvar diante das sábias recomendações vindas do Norte. Os países
asiáticos dinâmicos têm demonstrado "ad nauseam" essa simples verdade de um ponto de vista
positivo: adotando sua própria estratégia nacional de desenvolvimento, a Argentina foi
obrigada a mostrar a mesma coisa de uma forma negativa, reestruturando sua dívida. Mas, se
continuar a ser governada como está sendo, logo estará apresentando as taxas de
desenvolvimento que o Brasil, com sua "prudência", não logra5.
Os recentes conflitos comerciais entre Brasil e Argentina (a “linha branca” de produtos
industriais; depois os eletrônicos; a seguir, os produtos coureio-calçadista; e, recentemente, a
questão do trigo e da farinha) afetam a estabilidade do Mercosul, seus maiores parceiros, além
5
BRESSER PEREIRA, L. C. Vitória da Argentina. Disponível em:
http://www.reformadagestaopublica.org.br/ver_file.asp?id=1527
6
das ameaças provenientes dos EUA em assinar tratados de livre-comércio em separado6. Na
reunião de cúpula do Mercosul, em julho de 2006, o presidente Lula afirmou: “Hoje, quem
quiser falar em Alca tem que falar primeiro em Mercosul”, querendo dar a dimensão entre o
projeto norte-americano e o bloco econômico já constituído. O tempo dirá se as contradições
internas do bloco o desagregarão ou se as novas adesões – Venezuela, Bolívia e demais
pretendentes conferirão nova dimensão ao Mercosul. O grande desafio é a similitude do
modelo econômico historicamente constiutído, em que as complementariedades são difícieis
de serem catalogadas. Nos blocos econômicos, as diferenças de recursos naturais e do sistema
produtivo permitem estabelecer vantagens comparativas e, em decorrência, vantagens
comerciais e de preços.
Em 2008, o presidente peronista (social-democrata?) Néstor Kirchner se tornou um
dos poucos a deixar o palácio rosado em alta de popularidade, segundo o Latinobarômetro,
uma imagem positiva de 55,3%. Por seu desempenho de governaça já elegera Cristina
Kirchner, primeiro como senadora e depois como sua sucessora na presidência (sexta eleição
presidencial após o regime militar). Nos últimos 90 anos, somente três presidentes argentinos
entregaram o poder ao seu sucessor, mas “com a imagem manchada”. No entanto, a
presidente Cristina Kirchner enfrentou, de imediato, greves e panelaços em virtude do
aumento de impostos e dos preços dos alimentos. A greve dos produtores rurais e dos
transportadores atingiu os grandes centros urbanos, inclusive a capital, provocando uma
esvcassez de oferta de alimentos, abalando a imagem do governo. Aos poucos a situação se
normalizou na medida que as negociações entre os principais atores econômicos e políticos
levaram a ajustamentos, prevalecendo as questões referentes à nação argentina.
Visitar:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/parcerias/ue/cedoc-ue/leituras-complementares/c1-mercosulalca-aladi.html
http://www.consulados.com.br/consulados/brazil.html
http://www.ibge.gov.br/paisesat/
http://www.cimm.ucr.ac.cr/universalizacion/indice.html
6
Como vem acontecendo com o Uruguai e o Paraguai, os parceiros menores.
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