RESOLUÇÃO Nº 385, DE 5 DE AGOSTO DE 1999

Título: Resolução nº 385, de 05 de agosto de 1999
Ementa não oficial: Aprova o "Regulamento técnico que aprova o uso de Aditivos Alimentares,
estabelecendo suas Funções e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 6 - Cereais e Produtos
de ou a Base de Cereais".
Publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 09 de agosto de 1999
Órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Alcance do ato: federal - Brasil
Área de atuação: Alimentos
Mercosul
Relacionamento(s):
Atos relacionados: · Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977
Revoga: · Tabela I - Aditivos Intencionais da Resolução nº 4, de 24 de novembro de 1988
· Tabela I - Aditivos Intencionais da Portaria nº 132, de 24 de setembro de 1992
· Tabela I - Aditivos Intencionais da Portaria nº 133, de 24 de setembro de 1992
· Tabela I - Aditivos Intencionais da Portaria nº 13, de 11 de janeiro de 1996
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 5 DE AGOSTO DE 1999
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -. ANVS, no uso de suas atribuições e
considerando:
a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a
proteção à saúde da população;
que é indispensável o estabelecimento de regulamentos técnicos sobre aditivos em alimentos, com vistas a
minimizar os riscos à saúde humana;
que é necessário aprovar o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas Funções e seus Limites Máximos
para a Categoria de Alimentos 6 : Cereais e Produtos de ou a Base de Cereais, resolve:
Art. 1º Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES,
ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 6 - CEREAIS E
PRODUTOS DE OU A BASE DE CEREAIS", constante do Anexo desta Resolução.
Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária sujeitando os infratores às penalidades da
Lei n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, os itens da Tabela I - Aditivos Intencionais por
Classe Funcional anexa da Resolução CNS/MS n.º 04 de 24/11/88, da Portaria DETEN/MS n.º 132 de 24/09/92,
da Portaria DTEN/MS n.º 133 de 24/09/92, da Portaria DETEN/MS n.º 13 de 11/01/96, referentes aos seguintes
alimentos: alimentos processados a base de cereais, cereais processados, farinhas, farinha de trigo, farinha de
trigo com adição de aditivos, pré misturas a base de farinha de trigo, massas alimentícias,. massa para pastéis e
similares, massa para pizza.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GONZALO VECINA NETO
ANEXO
REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES
E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 6 - CEREAIS E PRODUTOS DE OU A BASE DE
CEREAIS
Número
CATEGORIA 6 - CEREAIS E PRODUTOS DE OU A BASE DE CEREAIS
FUNÇÃO / NOME
Limite máximo
INS
g/100g
6.1. Cereais processados
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
553 iii
Talco, metassilicato ácido de magnésio
0,5
ANTIOXIDANTE
220
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,04
GLACEANTE
905 a
Parafina líquida, óleo mineral
0,03
6.2. Alimentos a base de cereais
[Inclui - entre outros - produtos extrudados, expandidos e laminados (cereais matinais),
barras de cereais, granola, alimentos em pó a base de cereais].
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF
334
Ácido tartárico
338
Ácido fosfórico
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Todos os autorizados como BPF
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
220
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
304
Palmitato de ascorbila
quantum satis
0,5
0,01
-
quantum satis
-
quantum satis
0,04
0,02 sobre o teor de gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor de gordura
306
307
310
Mistura concentrada de tocoferóis
Tocoferol, alfa-tocoferol
Galato de propila
0,01
0,01
0,01 sobre o teor de gordura
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
0,02 sobre o teor de gordura
320
Butil Hidroxianisol, BHA
0,02 sobre o teor de gordura
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre o teor de gordura
384
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre o teor de gordura
384 i
Citrato de isopropila (mono)
0,01 sobre o teor de gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
CORANTE
100i
Curcumina, cúrcuma
101 i
Riboflavina
101 ii
Riboflavina 5'- fosfato de sódio
102
Tartrazina
110
Amarelo crepúsculo
120
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
124
Ponceau 4 R
127
Eritrosina
129
Vermelho 40
131
Azul patente V
132
Indigotina
133
Azul brilhante FCF
140 i
Clorofila
140 ii
Clorofilina
141 i
Clorofila cúprica
141 ii
Clorofilina cúprica
143
Verde rápido FCF
150 a
Caramelo I - simples
150 b
Caramelo II- processo sulfito cáustico
150 c
Caramelo III - processo amônia
150 d
Caramelo IV- processo sulfito-amônia
160 a i
Caroteno: beta - caroteno sintético
160 a ii
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
160 b
Urucum/bixina/norbixina
160 c
Páprica/capsorubina/capsantina
160 e
Beta-apo-8/carotenal
160 f
Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8'carotenóico
161 g
Cantaxantina
162
Vermelho de beterraba, betanina
163 i
Antocianinas
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
-
quantum satis
0,05
quantum satis
quantum satis
0,025
0,025
quantum satis
0,005
0,005
0,025
0,01
0,01
0,01
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
0,005
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
0,0025 (como Bixina)
quantum satis
quantum satis
quantum satis
0,005
0,02
0,02
-
quantum satis
339 i
Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, 0,5 (como P2O5)
monossódio dihidrogênio monofosfato
339 ii
Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico,
dissódio hidrogênio monofosfato
0,5 (como P2O5)
339 iii
Fosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico,
trissódio monofosfato
0,5 (como P2O5)
340 i
Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio 0,5 (como P2O5)
340 ii
Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato
dipotássio
450 i
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, 0,5 (como P2O5)
pirofosfato dissódico
450 ii
Difosfato trissódico
0,5 (como P2O5)
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico
0,5 (como P2O5)
450 v
Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico
0,5 (como P2O5)
450 vii
Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de
cálcio
0,5 (como P2O5)
451 i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio,
trifosfato de sódio
0,5 (como P2O5)
451 ii
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, 0,5 (como P2O5)
trifosfato de potássio
452 i
ESTABILIZANTE (Continuação)
Hexametafosfato de sódio, polifosfato de sódio
0,5 (como P2O5)
452 ii
Polifosfato de potássio
0,5 (como P2O5)
452 iii
Polifosfato de sódio e cálcio
0,5 (como P2O5)
0,5 (como P2O5)
AGENTE DE FIRMEZA
Todos os autorizados como BPF
341 i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio,
ortofosfato monocálcico
quantum satis
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
0,5 (como P2O5)
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
0,5 (como P2O5)
6.3. FARINHAS
6.3.1. FARINHA DE TRIGO
MELHORADOR DE FARINHA
Todos os autorizados como BPF
341 i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio,
ortofosfato monocálcico
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
0,5 (como P2O5 )
-
-
quantum satis
0,14
0,14
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
0,14
342 i
Fosfato de amônio monobásico, monoamônio
monofosfato
0,15
342 ii
Fosfato de amônio dibásico
0,15
920
Cloridrato de L-cisteína
0,009
927
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,006
1101 i
Protease (Aspergillus niger)
quantum satis
6.3.2. FARINHAS DE TRIGO COM ADIÇÃO DE ADITIVOS (EM ESPANHOL- "HARINAS
ACONDICIONADAS")
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF
334
Ácido tartárico
338
Ácido fosfórico
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
335 i
Tartarato monossódico
335 ii
Tartarato dissódico
336 i
Tartarato monopotássico
336 ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
339 i
Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico,
monossódio dihidrogênio monofosfato
-
quantum satis
0,5
2,0 (como P2O5)
-
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
2,0 (como P2O5)
339 ii
Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico,
dissódio hidrogênio monofosfato
340 i
Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio 2,0 (como P2O5)
340 ii
Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato
dipotássio
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
2,0 (como P2O5)
2,0 (como P2O5)
-
quantum satis
0,02 sobre o teor de gordura
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor de gordura
306
Mistura concentrada de tocoferóis
0,05 sobre o teor de gordura
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre o teor de gordura
310
Galato de propila
0,01 sobre o teor de gordura
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
0,02 sobre o teor de gordura
320
Butil Hidroxianisol, BHA
0,02 sobre o teor de gordura
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre o teor de gordura
384
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre o teor de gordura
384 i
Citrato de isopropila (mono)
0,01 sobre o teor de gordura
CONSERVADOR
Somente para farinhas com adição de aditivos para de uso industrial
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
200
Ácido sórbico
0,1
201
Sorbato de sódio
0,1 como ácido sórbico
202
Sorbato de potássio
0,1 como ácido sórbico
203
Sorbato de cálcio
0,1 como ácido sórbico
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
430
Polioxietileno (8) Estearato
0,5 sobre produto seco
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
0,5 sobre produto seco
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
0,5 sobre produto seco
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
481 i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
485
Estearoil fumarato de sódio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
-
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
481 i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
ESTABILIZANTE (continuação)
485
Estearoil fumarato de sódio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
MELHORADOR DE FARINHA
Todos os autorizados como BPF
341 i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio,
ortofosfato monocálcico
0,5 sobre produto seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
-
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre produto seco
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,14
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
0,14
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
0,14
342 i
Fosfato de amônio monobásico, monoamônio
monofosfato
0,15
342 ii
920
927
928
1101 i
-
Fosfato de amônio dibásico
Cloridrato de L-cisteína
Azodicarbonamida
Peróxido de benzoíla
Protease (Aspergillus niger)
-
0,15
0,009
0,004
0,006
quantum satis
-
Se autorizam os seguintes melhoradores de farinha somente para farinha com adição de
aditivos para uso industrial.
221
Sulfito de sódio
0,02 (como SO2)
222
Bissulfito de sódio
0,02 (como SO2)
223
Metabissulfito de sódio
0,02 (como SO2)
224
Metabissulfito de potássio
0,02 (como SO2)
225
Sulfito de potássio
0,02 (como SO2)
226
Sulfito de cálcio
0,02 (como SO2)
227
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
0,02 (como SO2)
228
Bissulfito de potássio
0,02 (como SO2)
FERMENTO QUÍMICO
Todos os autorizados como BPF
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio,
ortofosfato monocálcico
-
quantum satis
2,0 (como P2O5)
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
2,0 (como P2O5)
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
2,0 (como P2O5)
450 i
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, 2,0 (como P2O5)
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico
2,0 (como P2O5)
450 vii
Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de
cálcio
2,0 (como P2O5)
541 i
Fosfato ácido de alumínio e sódio, alumínio fosfato 0,1 (como Al)
de sódio ácido
6.3.3. PRÉ-MISTURAS A BASE DE FARINHAS DE TRIGO (FARINHAS DE TRIGO COM ADIÇÃO
DE ADITIVOS E OUTROS INGREDIENTES PARA USO ESPECÍFICO)
Admitem-se as mesmas funções que para os produtos elaborados com pré-misturas e os
aditivos para cada função, em quantidades tais que os produtos prontos para o consumo,
preparados segundo as indicações do fabricante, atendam os limites estabelecidos para a
categoria de produtos prontos. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes e
conservadores, conforme indicado a seguir:
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Todos os autorizados como BPF
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
-
quantum satis
2,5 (como P2O5)
CONSERVADOR
Somente para pré-misturas de uso industrial
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
200
Ácido sórbico
0,1
201
Sorbato de sódio
0,1 como ácido sórbico
202
Sorbato de potássio
0,1 como ácido sórbico
203
Sorbato de cálcio
0,1 como ácido sórbico
6.3.4. OUTRAS FARINHAS DE CEREAIS
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
quantum satis
6.4. MASSAS ALIMENTÍCIAS
6.4.1. MASSAS ALIMENTÍCIAS SECAS
6.4.1.1. MASSAS ALIMENTÍCIAS SECAS COM OVOS, COM OU SEM VEGETAIS VERDES,
TOMATE, PIMENTÃO OU OUTROS
-
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100 i
160 a i
Curcumina, cúrcuma
Caroteno: beta - caroteno sintético
-
quantum satis
0,05
quantum satis
160 a ii
160 b
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina/annatto
quantum satis
quantum satis
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
quantum satis
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
477
481 i
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
482
485
491
492
494
495
EMULSIFICANTE (continuação)
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
6.4.1.2. MASSAS ALIMENTÍCIAS SECAS SEM OVOS, COM OU SEM VEGETAIS VERDES,
TOMATE, PIMENTÃO OU OUTROS
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
quantum satis
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100
101
101
120
140
140
141
141
150
i
i
ii
150
150
150
160
160
160
160
160
160
b
c
d
ai
a ii
b
c
e
f
i
ii
i
ii
a
162
163 i
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'- fosfato de sódio
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Caramelo I - simples
CORANTE (continuação) (exceto para massas
alimentícias com vegetais)
0,05
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-apo-8/carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8/carotenóico
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
quantum satis
quantum satis
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
quantum satis
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
produto seco
produto seco
produto seco
produto seco
produto seco
produto seco
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
0,5 sobre produto seco
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
0,5 sobre produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
0,5 sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
6.4.1.3. MASSAS ALIMENTÍCIAS SECAS INSTANTÂNEAS COM OVOS, COM OU SEM VEGETAIS
VERDES, TOMATE, PIMENTÃO OU OUTROS
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
quantum satis
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100 i
Curcumina, cúrcuma
0,05
160 a i
Caroteno: beta - caroteno sintético
quantum satis
160 a ii
160 b
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
quantum satis
quantum satis
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
quantum satis
quantum satis
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
339 i
Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, 0,2 (como P2O5) sobre ps
monosódio dihidrogênio monofosfato
430
Polioxietileno (8) Estearato
0,5 (como P2O5) sobre ps
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
0,5 (como P2O5) sobre ps
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
0,5 (como P2O5) sobre ps
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
0,5 (como P2O5) sobre ps
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
0,5 (como P2O5) sobre ps
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
0,5 (como P2O5) sobre ps
450 i
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, 0,2 (como P2O5) sobre ps
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico
0,2 (como P2O5) sobre ps
450 v
Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico
0,2 (como P2O5) sobre ps
451 i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio,
trifosfato de sódio
0,2 (como P2O5) sobre ps
ESTABILIZANTE (continuação)
452 i
Hexametafosfato de sódio, polifosfato de sódio
0,2 (como P2O5) sobre ps
452 ii
Polifosfato de potássio
0,2 (como P2O5) sobre ps
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
485
491
492
494
495
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
6.4.1.4. MASSAS ALIMENTÍCIAS SECAS INSTANTÂNEAS SEM OVOS, COM OU SEM VEGETAIS
VERDES, TOMATE, PIMENTÃO OU OUTROS
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
quantum satis
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100
101
101
120
140
140
141
141
150
150
150
150
160
160
160
160
160
i
i
ii
i
ii
i
ii
a
b
c
d
ai
a ii
b
c
e
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'- fosfato de sódio
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-apo-8/carotenal
0,05
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
160 f
Ester etílico ou metílico do ácido beta-apo8/carotenóico
quantum satis
162
163 i
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
quantum satis
quantum satis
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
339 i
Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, 0,2 (como P2O5) sobre ps
monossódio dihidrogênio monofosfato
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
433
434
435
436
450 i
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio,
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico
0,2 (como P2O5) sobre ps
450 v
Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico
0,2 (como P2O5) sobre ps
451 i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio,
trifosfato de sódio
0,2 (como P2O5) sobre ps
452 i
Hexametafosfato de sódio, polifosfato de sódio
0,2 (como P2O5) sobre ps
452 ii
Polifosfato de potássio
0,2 (como P2O5) sobre ps
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,2 (como P2O5) sobre ps
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
6.4.1.5. MASSAS ALIMENTÍCIAS SECAS COM OVOS, COM RECHEIO
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
quantum satis
305
Estearato de ascorbila
0,02 sobre o teor de gordura
306
Mistura concentrada de tocoferóis
0,05 sobre o teor de gordura
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
0,05 sobre o teor de gordura
310
Galato de propila
0,01 sobre o teor de gordura
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
0,02 sobre o teor de gordura
320
Butil Hidroxianisol, BHA
0,02 sobre o teor de gordura
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
0,01 sobre o teor de gordura
384
Citrato de isopropila (mistura)
0,01 sobre o teor de gordura
384 i
Citrato de isopropila (mono)
0,01 sobre o teor de gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
0,02 sobre o teor de gordura
quantum satis
100
160
160
160
i
ai
a ii
b
CORANTE
Curcumina, cúrcuma
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
0,05
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5 sobre produto seco
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
6.4.1.6. MASSAS ALIMENTÍCIAS SECAS SEM OVOS, COM RECHEIO
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384 i
Citrato de isopropila (mono)
0,02 sobre o teor de gordura
0,02 sobre o teor de gordura
0,05 sobre o teor de gordura
0,05 sobre o teor de gordura
0,01 sobre o teor de gordura
0,02 sobre o teor de gordura
0,02 sobre o teor de gordura
0,01 sobre o teor de gordura
0,01 sobre o teor de gordura
0,01 sobre o teor de gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
CORANTE
100 i
101 i
101 ii
120
140 i
140 ii
141 i
141 ii
150 a
150 b
150 c
150 d
160 a i
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'- Fosfato de Sódio
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Caroteno: beta - caroteno sintético
quantum satis
0,05
160
160
160
160
160
a ii
b
c
e
f
162
163 i
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-apo-8/carotenal
Ester etílico ou metílico do ácido beta-apo8/carotenóico
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
quantum satis
quantum satis
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
6.4.2. MASSAS ALIMENTÍCIAS FRESCAS
6.4.2.1. MASSAS ALIMENTÍCIAS FRESCAS DE CURTA DURAÇÃO (ATÉ 48 H) COM OVOS, COM
OU SEM VEGETAIS, RECHEADAS OU NÃO
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384 i
Citrato de isopropila (mono)
AROMATIZANTE
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
quantum satis
0,02
0,02
0,05
0,05
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
quantum satis
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100
160
160
160
i
ai
a ii
b
Curcumina, cúrcuma
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
EMULSIFICANTE
0,05
quantum satis
quantum satis
quantum satis
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
6.4.2.2. MASSAS ALIMENTÍCIAS FRESCAS DE CURTA DURAÇÃO (ATÉ 48 H) SEM OVOS, COM
OU SEM VEGETAIS, RECHEADAS OU NÃO
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinoma, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384 i
Citrato de isopropila (mono)
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
quantum satis
quantum satis
0,02
0,02
0,05
0,05
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
quantum satis
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100
101
101
120
140
140
141
141
150
150
150
150
160
160
160
160
160
160
i
i
ii
i
ii
i
ii
a
b
c
d
ai
a ii
b
c
e
f
162
163 i
Curmina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5' - Fosfato de Sódio
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-apo-8/carotenal
Ester etílico ou metílico do ácido beta-apo8/carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
0,05
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
0,5 sobre produto seco
432
433
434
435
436
472 e
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
492
494
495
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
ESTABILIZANTE (continuação)
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
6.4.2.3. MASSAS ALIMENTÍCIAS FRESCAS DE LONGA DURAÇÃO (MAIS DE 48 H) COM OVOS,
COM OU SEM VEGETAIS, RECHEADAS OU NÃO
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinoma, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384 i
Citrato de isopropila (mono)
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100
160
160
160
i
ai
a ii
b
Curmina, cúrcuma
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
quantum satis
0,02
0,02
0,05
0,05
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
quantum satis
0,05
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
492
494
495
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
quantum satis
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
6.4.2.4. MASSAS ALIMENTÍCIAS FRESCAS DE LONGA DURAÇÃO (MAIS DE 48 H) SEM OVOS,
COM OU SEM VEGETAIS, RECHEADAS OU NÃO
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinoma, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384 i
Citrato de isopropila (mono)
quantum satis
quantum satis
0,02
0,02
0,05
0,05
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
CORANTE (exceto para massas alimentícias com
vegetais)
100
101
101
120
140
140
141
141
150
150
150
150
160
160
160
160
160
160
i
i
ii
i
ii
i
ii
a
b
c
d
ai
a ii
b
c
e
f
162
163 i
Curmina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5' - Fosfato de Sódio
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-apo-8/carotenal
Ester etílico ou metílico do ácido beta-apo8/carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
quantum satis
0,05
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
481 i
482
485
491
492
494
495
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
6.5. Massas para pastéis e similares (em espanhol - MASAS PARA "empanadas", "pastéles",
"tortas fritas", "tartas pascualinas" e similares)
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF
334
Ácido tartárico
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
335 i
Tartarato monossódico
335 ii
Tartarato dissódico
336 i
Tartarato monopotássico
336 ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
ANTIOXIDANTE
-
quantum satis
0,5
-
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinoma, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384 i
Citrato de isopropila (mono)
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
quantum satis
0,02
0,02
0,05
0,05
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
quantum satis
quantum satis
0,1
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
0,1 como ácido sórbico
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
quantum satis
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
434
435
436
472 e
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
MELHORADOR DE FARINHA
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
341 i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, 0,14
ortofosfato monocálcico
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
0,14
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
Fosfato de amônio monobásico, monoamônio
monofosfato
0,14
342 i
342 ii
Fosfato de amônio dibásico
920
Cloridrato de L-cisteína
927
Azodicarbonamida
928
Peróxido de benzoíla
1101 i
Protease (Aspergillus niger)
FERMENTO QUÍMICO
Todos os autorizados como BPF
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio,
ortofosfato monocálcico
0,15
0,15
0,009
0,004
0,006
quantum satis
-
quantum satis
2,0 (como P2O5)
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
2,0 (como P2O5)
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
2,0 (como P2O5)
450 i
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, 2,0 (como P2O5)
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico
2,0 (como P2O5)
450 vii
Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de
cálcio
2,0 (como P2O5)
541 i
Fosfato ácido de alumínio e sódio, alumínio fosfato 0,1 (como Al)
de sódio ácido
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
6.6. Massas para pizza
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF
334
Ácido tartárico
REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF
335 i
Tartarato monossódico
335 ii
Tartarato dissódico
336 i
Tartarato monopotássico
336 ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinoma, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384 i
Citrato de isopropila (mono)
AROMATIZANTE
Todos os autorizados
quantum satis
0,5
-
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
quantum satis
0,02
0,02
0,05
0,05
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
teor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
gordura
quantum satis
CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
Se autoriza o uso dos seguintes conservadores somente para pizza pré-cozida e embalada
para venda a varejo.
200
201
202
203
Ácido sórbico
Sorbato de sódio
Sorbato de potássio
Sorbato de cálcio
EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
0,2
0,2 como ácido sórbico
0,2 como ácido sórbico
0,2 como ácido sórbico
quantum satis
0,5 sobre produto seco
432
433
434
435
436
472 e
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
EMULSIFICANTE (continuação)
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
0,5 sobre produto seco
ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana
433
Polioxietileno (20) Monooleato de orbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana
435
Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana
436
Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana
472 e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos
com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e
mono e diglicerídeos
477
481 i
482
485
491
492
494
495
Ésteres de ácido graxos com propileno glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Estearoil fumarato de sódio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
quantum satis
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
produto
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
seco
MELHORADOR DE FARINHA
Todos os autorizados como BPF
quantum satis
341 i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, 0,14
ortofosfato monocálcico
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
0,14
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
0,14
342 i
Fosfato de amônio monobásico, monoamônio
monofosfato
0,15
342 ii
Fosfato de amônio dibásico
920
Cloridrato de L-cisteína
927
Azodicarbonamida
928
Peróxido de benzoíla
1101 i
Protease (Aspergillus niger)
FERMENTO QUÍMICO
Todos os autorizados como BPF
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio,
ortofosfato monocálcico
0,15
0,009
0,004
0,006
quantum satis
-
quantum satis
2,0 (como P2O5)
341 ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
2,0 (como P2O5)
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
2,0 (como P2O5)
450 i
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, 2,0 (como P2O5)
pirofosfato dissódico
450 iii
Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico
2,0 (como P2O5)
450 vii
Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de
cálcio
2,0 (como P2O5)
541 i
Fosfato ácido de alumínio e sódio, alumínio fosfato 0,1 (como Al)
de sódio ácido
REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF
quantum satis