As alterações ambientais geradas pela urbanização – a importância

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
As alterações ambientais geradas pela urbanização – a importância do
mapeamento geomorfológico como instrumento de análise ambiental
Simone Emiko Sato 1
Cenira Maria Lupinacci da Cunha 2
Ana Cecília Pereira Machado 3
UNESP – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Campus de Rio
Claro – São Paulo – Brasil – Departamento de Planejamento Territorial e
Geoprocessamento – Laboratório de Geomorfologia
1
Doutoranda em Geografia, Bolsista FAPESP Processo 2009/02098-2.
[email protected].
2
Professora Doutora. e-mail: [email protected].
3
Graduanda em Geografia. e-mail: [email protected].
e-mail:
INTRODUÇÃO
O litoral brasileiro é uma faixa, relativamente estreita, que bordeja toda a costa
oriental e porção norte do país. Corresponde a uma categoria particular do sistema
ambiental, devido a interação complexa entre os ambientes terrestres, atmosféricos e
marinhos, resultado da ação mútua das águas doces e marinhas, massas de ar de
ambos os meios, movimentos relacionados à ação gravitacional, e dos materiais e
depósitos. Apresenta ainda elementos e objetos naturais únicos, referentes à linha de
costa, tais como praias, lagunas costeiras, acumulações arenosas (dunas) e
manguezais, onde o equilíbrio das mesmas é dependente da frágil relação sistêmica
entre o mar e o continente.
No Brasil, historicamente, o litoral assumiu um papel de suma importância na
formação territorial. Os primeiros aglomerados populacionais, estrategicamente
posicionados ao longo da costa, proporcionaram a ocupação e dominação do espaço,
sendo os mesmos, os pontos de comunicação entre o Novo e o Velho Mundo, e que,
com o passar dos tempos, alicerçaram a construção nacional, servindo de entrada e
saída do continente. Passados mais de quinhentos anos de ocupação exógena, o litoral
é sede de importantes cidades, as quais ocupam espaços ainda pouco conhecidos, do
ponto de vista da dinâmica ambiental.
Atualmente as áreas costeiras, de todo o mundo, têm sido pressionadas pelo rápido
crescimento populacional. Segundo Souza e Suguio (1996, citado por Suguio, 2001,
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
p.334) “cerca de 2/3 da população mundial vivem ao longo da costa e, no Brasil, cinco
das nove áreas metropolitanas mais populosas situam-se nessas áreas”.
A partir da década de 1950, com a popularização do automóvel e consolidação das
principais vias de comunicação entre o Planalto Paulista e o litoral, Rodovia Anchieta
(1953) e Rodovia dos Imigrantes (1976), há um crescimento no fluxo populacional,
principalmente para as cidades da Baixada Santista. Em 17 de dezembro de 2002 foi
inaugurada a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, com a perspectiva de trazer o
desenvolvimento para as cidades da Baixada Santista, e consequentemente um
considerável incremento da população flutuante. Além disso, no final dessa década, há
o incremento da industrialização na Baixada Santista e o desenvolvimento do
complexo industrial de Cubatão, acarretando em impactos tanto ambientais como
sociais.
Após esse período de transformações, a Zona Costeira vem sofrendo outros
processos de exploração, relacionados, sobretudo ao turismo. As segundas residências
causam um novo impacto nas áreas litorâneas, por fomentar a expansão urbana e
desorganizar a estrutura social das cidades litorâneas, muitas vezes causando conflitos
entre a população local e a população flutuante. Outro processo que se destaca é o
aumento do fluxo migratório, muitas vezes, não absorvido, que se torna
marginalizado, ocupando áreas impróprias, promovendo a favelização.
Neste contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar uma análise das alterações
geomorfológicas ocorridas na área urbana do município de Itanhaém, litoral do estado
de São Paulo, Brasil, com base na elaboração de mapeamento geomorfológico gerado
através da fotointerpretação da área de estudo, e, a partir disso, correlacioná-lo ao uso
da terra, caracterizado principalmente pela expansão urbana ocorrida sobre tal área.
Assim, busca-se demonstrar que o processo de urbanização modifica a geomorfologia
local, promovendo a alteração da dinâmica ambiental, acarretando em sérias
consequências para a sociedade.
ÁREA DE ESTUDO
O município de Itanhaém (SP) insere-se na Província Costeira (Almeida, 1964),
integrando a subdivisão física e político-administrativa do litoral paulista denominada
de Região Metropolitana da Baixada Santista (EMPLASA, 2002 citado por AGEM, 2009).
(Figura 1). A Região Metropolitana da Baixada Santista incorpora também os
municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe, Santos e
São Vicente.
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Figura 1– Posicionamento do estado de São Paulo, do litoral paulista, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e do município de Itanhaém.
Fonte: Modificado de Emplasa (2002) por Sato (2008).
O município de Itanhaém foi fundado em 22 de abril de 1532. É a segunda cidade
mais antiga do Brasil. Possui uma área de 599,1 km², e 26 km de praias. Segundo dados
da Prefeitura Municipal (2009), a população fixa é de aproximadamente 91.153
habitantes, e a população flutuante, aproximadamente 450.000 pessoas.
Em relação aos aspectos físicos, o município de Itanhaém apresenta três setores
com características marcadamente distintas, correspondentes a grandes sistemas
geoambientais referentes ao Planalto Atlântico, as escarpas da Serra do Mar e a
planície sedimentar quaternária. As características apresentadas pelo relevo, além de
serem o resultado da ação dos agentes modeladores atuais (principalmente clima,
vegetação, hidrografia), são heranças geológico-geomorfológicas de um passado
remoto decorrentes da história de evolução geológica brasileira.
O município, embora costeiro, apresenta a porção setentrional situada, segundo
Almeida (1964) na Província Planalto Atlântico, zona Planalto Paulistano. Esta zona
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
caracteriza-se por apresentar altitudes entre 715 e 900 metros e relevo suavizado
(morros e espigões).
A Serra do Mar é uma notável expressão topográfica do Sudeste brasileiro. No
estado de São Paulo ela representa o rebordo do Planalto Paulistano, apresentando
um conjunto de escarpas com diferentes denominações locais. A configuração dessas
escarpas associa-se aos eventos geológicos e tectônicos que iniciaram no Terciário.
Atualmente, a Serra do Mar “constitui um sistema montanhoso que se estende desde
o Espírito Santo até o sul de Santa Catarina. Desenvolve-se paralelamente a linha de
costa, ora afastando-se desta, ora aproximando-se, chegando mesmo no contato com
as águas oceânicas”. (BIGARELLA et al., 1978, p.69).
Nas bordas das escarpas festonadas da Serra do Mar, nas proximidades do oceano,
ocorrem áreas deposicionais que também caracterizam a Província Costeira paulista.
Neste trabalho enfatizar-se-á a planície sedimentar, devido a área mapeada localizarse neste setor do município.
A origem das planícies sedimentares costeiras do Brasil, de modo geral, relaciona-se
às oscilações do nível marinho, resultado da eustasia e do tectonismo, assim como das
oscilações climáticas ocorridas durante o Quaternário (SUGUIO et al., 1985; AB’SABER,
1965; SUGUIO e MARTIN, 1978; SUGUIO et al., 1985; SUGUIO, 2001).
Em relação ao clima, o estado de São Paulo está localizado numa faixa de transição
climática (tropical e subtropical) e sofre, assim, a influência da massa de ar polar
atlântica e dos sistemas extratropicais, e também dos ventos provindos dos sistemas
tropicais.
A interação entre o clima e o relevo é de suma importância para o entendimento da
dinâmica ambiental costeira, devido à atuação da Serra do Mar como barreira
orográfica aos ventos úmidos vindos do oceano, contribuindo para caracterização dos
índices pluviométricos e climáticos no litoral paulista.
O município de Itanhaém insere-se no conjunto regional da Baixada Santista,
encontrando-se, deste modo segundo Journaux (1985), sob influência da atuação de
três massas de ar: subtropical, polar e equatorial continental. Nesta região, a maior
quantidade de precipitações pluviométricas, segundo Journaux (1985), ocorre durante
os meses de verão, entre outubro e março, apresentando 70% da média anual, com
valores variando entre 2.000 e 3.000 mm.
A vegetação predominante na área de estudo, de modo geral, corresponde a
vegetação de praia (gramíneas), a florestas de restinga (arbustos e árvores perenes) e
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o ecossistema manguezal, onde desenvolve-se o mangue (vegetação de vegetação
sofre influência marinha e flúvio-marinha).
Deste modo, a interação entre o relevo, o clima, a hidrografia e a vegetação
caracterizam parte do sistema ambiental da área de estudo, que configura a paisagem
litorânea deste setor do estado de São Paulo.
Devido às características citadas, a ocupação das áreas na planície sedimentar
necessita de uma adequada regulação, visto os possíveis impactos gerados por esse
processo. Neste contexto, a intervenção local, representada pelas ações municipais, e
a intervenção regional, tornam-se os mecanismos de controle e preservação do
ambiente litorâneo paulista.
Visando contribuir e subsidiar decisões relacionadas as questões ambientais, o
mapeamento geomorfológico apresenta-se como um importante instrumento de
análise ambiental.
TÉCNICAS
O mapa geomorfológico é um importante instrumento para o planejamento, por
representar as formas presentes na área em estudo, permitindo inferir sobre a relação
entre os agentes e processos que configuram a paisagem local. Deste modo,
integrando-se informações referentes ao uso da terra, torna-se possível analisar as
consequencias das alterações geomorfológicas causadas pelo processo de expansão
urbana, visto que o mesmo descaracteriza a geomorfologia local promovendo
alterações na dinâmica ambiental.
O mapeamento geomorfológico (Figura 2) foi elaborado através da interpretação
das fotografias aéreas da área de estudo, situada no município de Itanhaém (SP), na
escala aproximada de 1:35.000, ano de 1962.
O mapeamento possibilitou extrair informações relacionadas à morfografia da área
em questão. A partir da identificação e agrupamento de tais formas, organizaram-se as
informações referentes à morfogênese, com base na proposta de Tricart (1965).
De acordo com esta proposta, os dados são organizados e representados na
legenda do mapa geomorfológico. No mapeamento geomorfológico realizado foram
classificados dois grupos de formas para a área em questão. Cada grupo abrangeu as
formas correspondentes, considerando-se, desse modo, sua origem. Assim, a legenda
foi organizada do seguinte modo:
1. Ação das águas correntes:
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
1.1. Modelados de entalhe (Tricart, 1965)
Fundos de vale em fundo plano.
1.2. Formas de acumulação (Tricart, 1965)
Aptf – Acumulação de planície e terraço fluvial;
Af – Acumulação fluvial;
RC – rampas coluviais.
2. Ação marinha e litorânea (Tricart, 1965)
Am – Acumulação marinha atual;
Apfm – Acumulação flúvio-marinha;
Atm 1 – primeiro nível de acumulação de terraço marinho;
Atm 2 – segundo nível de acumulação de terraço marinho.
Figura 2 – Mapa Geomorfológico da área do baixo curso do rio Itanhaém, município de
Itanhaém, São Paulo, Brasil. (Sato, 2009).
Na Carta Geomorfológica, na planície quaternária as áreas de acumulação foram
compartimentadas em áreas de acumulação marinha (Am), áreas de acumulação de
terraço marinho (Atm) e áreas de acumulação flúvio-marinha (Apfm).
Para a identificação do uso do solo atual no município de Itanhaém, recorreu-se a
imagem de satélite disponibilizada pelo site Google Map (Figura 3), com o objetivo de
identificar os limites da mancha urbana situados na área estudada, para assim,
correlacioná-la com as informações obtidas no mapeamento geomorfológico.
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Figura 3 – Imagem de satélite da área de estudo, sem data. (Google Map, 2010).
ANÁLISE DOS RESULTADOS
A planície sedimentar do município de Itanhaém (SP) caracteriza-se por apresentar
terrenos planos com valores preponderantes de declividade de aproximadamente 2%,
constituídos por sedimentos arenosos e argilosos, de origem marinha e continental,
vinculados a história geomorfológica desta área. O embasamento sedimentar torna-se
uma característica limitante a ocupação antrópica devido a inerente instabilidade
vinculada a estes terrenos.
Outro aspecto que se destaca é a densa rede hidrográfica presente na planície
litorânea. A intricada rede de canais origina as planícies flúvio-marinhas, influenciadas
pela ação das marés. A interação entre as águas continentais e oceânicas possibilita o
desenvolvimento do ambiente de manguezal, diretamente relacionado à baixa
amplitude altimétrica e ao acúmulo de sedimentos areno-argilosos. Vinculam-se
também à salinidade adequada e a disposição de nutrientes. Ainda em relação às
características hidrográficas, deve-se ressaltar a presença sub-superficial do lençol
freático, associado às baixas declividades e a proximidade do nível de base universal
(oceano). As águas sub-superficiais encontram-se, dessa maneira, vulneráveis as
pressões antrópicas resultantes da ocupação dessas áreas, tornando-se sujeitas a
contaminação e alteração de suas características originais (desvio de curso,
aterramento, entre outras).
De acordo com o mapeamento geomorfológico foram identificadas três origens
para as áreas de acumulação sedimentar: Acumulação Marinha Atual (Am),
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Acumulação de Planície Flúvio-Marinha (Aptf) e dois níveis de Acumulação de Terraço
Marinho (Atm I e II). É sobre essas áreas que se assenta o processo de urbanização e
expansão urbana.
Correlacionando os dados do mapa geomorfológico com a imagem de satélite
(Figura 4) identificou-se que predominantemente a urbanização ocupa as áreas de Atm
(I e II), incorporando a hidrografia pertencente à área a rede urbana.
Figura 4 – Visualização simultânea do baixo curso do Rio Itanhaém e afluentes. Imagem de
satélite (Google Map, 2010) e Mapa Geomorfológico (Sato, 2009).
De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, órgão
responsável pela normatização da gestão ambiental brasileira, os cursos fluviais são
Áreas de Proteção Permanente (APP), visto o relevante interesse ambiental
relacionado a importância funcional das mesmas no sistema ambiental. Deste modo,
no caso dos cursos fluviais, segundo o Artigo 3º da Resolução CONAMA nº 303, de 20
de março de 2002, constitui área de preservação permanente:
“I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em
projeção horizontal, com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de
largura;
b) cinqüenta metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta
metros de largura;
c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos
metros de largura;
d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a
seiscentos metros de largura;
e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos
metros de largura *...+” (CONAMA, 2002)
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Apesar da legislação ambiental, nessa análise preliminar, identifica-se que em
muitos setores a urbanização invade os limites de proteção permanente ao longo dos
cursos fluviais, acarretando riscos para os próprios ocupantes.
A hidrografia caracteriza-se por apresentar-se em canais meândricos. Estes canais
sinuosos possuem margens côncavas (margem erodida) e margens convexas (margem
de deposição), possibilitando deduzir a direção de deslocamento de tais rios.
No mapeamento é possível identificar meandros abandonados. Estas formas
correspondem a antigos canais fluviais que descreviam formas sinuosas no terreno e
que atualmente não possuem mais ligação com o curso de água atual, muitas vezes
formando áreas de acumulação de água, perenes (lagoas ou pântanos) ou
intermitentes (acumulação gerada pela pluviosidade, fato muito frequente no litoral).
Isso ocorre devido à dinâmica fluvial presente na área, onde os rios deslocam-se pela
planície sedimentar, promovendo a evolução da paisagem litorânea.
Em relação à intervenção antrópica, a expansão urbana sobre meandros
abandonados pode acarretar em instabilidade, infiltração e umidade das edificações
devido às características acima citadas e também a proximidade do lençol freático.
Outro fato relacionado a essas áreas é a proximidade da urbanização aos cursos
meândricos atuais, onde a mesma pode estar situada em uma área na direção de
deslocamento dos rios, sendo desse modo, sujeita a ser erodida e inundada.
Já as áreas de Apfm são naturalmente passíveis de inundação dada à influência
marinha sobre o terreno, onde as oscilações das marés combinadas com a dinâmica
fluvial promovem o desenvolvimento do ecossistema costeiro manguezal. A interação
entre as águas continentais e oceânicas, relacionado a baixa amplitude altimétrica e ao
acúmulo de sedimentos areno-argilosos, em conjunto com a salinidade adequada e a
disposição de nutrientes são fatores fundamentais para o desenvolvimento desse
ecossistema. As águas que percorrem em baixa velocidade as áreas de fraca
declividade transportam matéria orgânica proveniente das áreas florestadas da Serra
do Mar.
As partículas diluídas nas águas desses rios, ao entrarem em contato com terrenos
mais próximos da ação das marés, como por exemplo antigas baías ou lagoas costeiras,
floculam e precipitam-se. O material transportado e depositado no fundo desse rios e
baías dará origem a um solo fértil e rico em nutrientes, no qual se adapta a vegetação
do mangue, compondo um dos mais importantes ecossistemas do planeta.
(Gomes,2000, p.20-21).
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
De acordo com a definição apresentada pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente / CETESB (1999), o manguezal é um ecossistema costeiro, de transição entre
os ambientes terrestre e aquático, característico de regiões tropicais e subtropicais,
sujeito ao regime de marés. É constituído por espécies vegetais lenhosas típicas,
adaptadas as flutuações de salinidade e a um sedimento predominantemente lodoso,
com baixos teores de oxigênio. Ocorre em regiões costeiras, principalmente abrigadas,
e apresenta condições propícias para alimentação, proteção e reprodução de muitas
espécies animais, sendo considerado importante gerador de bens e serviços.
(SMA/CETESB, 1999, p.17).
Os manguezais atuam ainda na estabilização da linha de costa, devido o controle da
erosão desempenhado pelas raízes de mangue; retenção de sedimentos terrestres e
também são considerados como filtro biológico, evitando o assoreamento e a
contaminação das águas costeiras.
A ocupação de tais áreas afeta a dinâmica ambiental, interferindo e alterando esse
importante ecossistema costeiro. A urbanização de tais áreas promove o aterramento
do manguezal e consequentemente a morte dos mangues e a destruição de todo o
ecossistema.
Em direção a montante (Figura 2), afastando da Apfm foram mapeadas formas Af e
Aptf. Essas formas estão diretamente associadas à dinâmica de acumulação fluvial e já
não sofrem mais a influência da maré por se posicionarem em terrenos de maior
altitude.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As áreas litorâneas são atrativas para um grande número de pessoas devido suas
características paisagísticas, associadas ao turismo e ao lazer. Além disso, são espaços
estratégicos onde se situam importantes portos e complexos industriais. Estes fatores
contribuem para o afluxo de pessoas e favorecem a expansão urbana e também a
disseminação dos problemas ambientais.
O mapeamento geomorfológico é um importante instrumento para a análise da
paisagem, pois possibilita identificar e caracterizar as áreas e inferir sobre a dinâmica
ambiental. A partir deste mapeamento, associado à outras informações sobre as
características físicas (solos, clima, vegetação, hidrologia, etc) e sócio-econômicas
(população, estrutura urbana, políticas públicas, etc) da área em estudo, é possível a
integração, com vistas a uma caracterização sistêmica entre os elementos formadores
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da paisagem, e assim deduzir sobre os processos ambientais que resultarão deste
conjunto de fatores, e que consequentemente poderão afetar a sociedade.
AGRADECIMENTOS
À Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP – pelo apoio
financeiro destinado a elaboração do presente trabalho e participação no VI Seminário
Latino Americano de Geografia Física, universidade de Coimbra – Portugal
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