Proposituras_Indicação

INDICAÇÃO Nº
3081
, DE 2007
INDICO, nos termos do artigo 159 da XII Consolidação do Regimento Interno, ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes,
medidas visando a liberação de recursos para a remodelação da Praça Demerval Pereira Leite
– Centro, na Cidade de Itanhaém.
JUSTIFICATIVA
A Estância Balneária de Itanhaém possui uma área de 599,1 km², localiza-se no litoral do Estado
de São Paulo na Região Metropolitana da Baixada Santista, fazendo divisas com os Municípios de São
Paulo e São Vicente a nordeste, Juquitiba a noroeste, Pedro de Toledo a oeste, Peruíbe a sudoeste,
Mongaguá a leste e Oceano Atlântico ao sul. A constituição geológica é de baixada, caracterizada por
depósitos quaternários, formada por mangues, jundus e pequenas florestas.
A latitude é de 24 O 11' 08" sul e longitude 46 O 47' 15" oeste, coordenadas geodésicas norte
7324043,622 e sul 318410,391. O relevo é constituído por uma baixada aproximadamente 3 metros acima
do nível do mar, com pequenos morros na faixa litorânea, como os de Sapucaitava ou Itanquanduva,
Piraguyra, Itaguaçu, Púlpito de Anchieta e o Paranambuco, e com afloramento da Serra do Mar no
interior do Município.
O Oceano Atlântico banha 26 quilômetros de praias, baías, pequenas enseadas e costões
rochosos. Destacam-se as ilhas fluviais como Ilha da Volta Deixada e Ilha do Bairro do Rio Acima, bem
como as marítimas como Ilha das Cabras, Pedra Meia Praia, Pedra do Carioca e mais ao longo do oceano
as ilhas Queimada Grande e Queimada Pequena, além das Lajes Pedro II e da Conceição. A rede fluvial é
extensa e o rio Itanhaém é formado por uma grande quantidade de afluentes, onde destacam-se os rios
Branco da Conceição, Preto e Aguapeú.
O clima é tropical marítimo com precipitação pluviométrica anual de 2.000 a 2.500mm 3 . A
população atual fixa é de 71.947 habitantes, de acordo com estimativas suportadas pela recontagem da
população realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2.000."
Na época de temporada, a população é dez vezes maior, e o grande fluxo de turistas que trazem
capital à cidade, também faz com que aumente os seus problemas. A praça Demerval Pereira Leite, fica
no Centro de Itanhaem. É nela que se concentram a maioria dos turistas, utilizando seu espaço para lazer,
e compras no comércio ao redor. O grande fluxo de pessoas faz com que a mesma necessite urgente de
uma remodelação tanto da parte de jardinagem, como a parte de calçamento
A iniciativa dessa solicitação partiu do Ilustríssimo Senhor Prefeito João Carlos Forssell., pois
entende que apesar de ser necessária a reformulação da praça, ela não é tão priotirária quanto as outras
áresas que necessitam de sua intervenção.
Pede-nos ajuda portanto, para que essa reforma possa acontecer sem que seja necessário utilizar recursos
de outras áreas.
SPL - Código de Originalidade: 741523 170907 1224
Por achar justa essa reivindicação, encaminho-a as autoridades competentes, visando estudos a
fim de viabilizar o atendimento ao pleito que hora formulamos.
Sala das Sessões, em
Deputado Jorge Caruso - PMDB
SPL - Código de Originalidade: 741523 170907 1224