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Atividade Legislativa
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS nº 33, de
2015
Autoria:
Senadora Ângela Portela
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado
Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para discutir estratégias
mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País. Dados publicados pelo
Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Departamento de Informática do SUS (DATASUS) corroboram que o câncer do colo
do útero ainda é o quarto tipo mais comum entre a mulher brasileira.
Na análise regional, a neoplasia assola a região Norte, com 23,6/100 mil mulheres. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste
ocupa a segunda posição, com taxas de 22,2/100 mil e 18,8/100 mil, respectivamente. Quanto à mortalidade, é também
a região Norte que apresenta as maiores incidências, com taxa padronizada pela população mundial de 10,5 mortes por
100.000 mulheres, em 2012. Já as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente
porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados.
Para tanto, indico os seguintes expositores:
•
•
•
Arthur Chioro – Ministro de Estado da Saúde;
Paulo Eduardo Xavier de Mendonça – Diretor Geral do INCA (Instituto Nacional de Câncer);
Giliate Cardoso Coelho Neto – Diretor do DATASUS (Departamento de Informática do SUS).
Assunto:
-
Data de Leitura:
-
Tramitação encerrada
Decisão:
-
Último local:
28/10/2015 - Comissão de Assuntos
Sociais
Destino:
-
Último estado:
28/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matérias Relacionadas:
RAS nº 35, de 2015
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RAS nº 36, de 2015
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TRAMITAÇÃO
28/10/2015
Situação:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para discutir
estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e controle do câncer de mama no País, em
atendimento aos Requerimentos nºs 33, 35 e 36, de 2015-CAS, de iniciativa das Senadoras Ângela Portela e Ana Amélia, com a
presença dos seguintes oradores:
- MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Diretora-Substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da
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Atividade Legislativa
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS nº 33, de 2015
TRAMITAÇÃO
Saúde, Representante do Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, Senhor
Paulo Eduardo Xavier de Mendonça;
- PAULO SELLERA, Diretor-Substituto do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde,
Representante do Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Senhor Giliate Cardoso Coelho Neto;
- JOSÉ LUIZ PEDRINI, Vice-Presidente da Região Sul da Sociedade Brasileira de Mastologia e Editor da Revista News da Sociedade
Brasileira de Mastologia, Representante do Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Senhor Ruffo de Freitas Júnior.
Justifica a ausência LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia.
Usaram da palavra as Senadoras Ângela Portela, Ana Amélia, Regina Sousa e os Senadores Waldemir Moka, Flexa Ribeiro,
Eduardo Amorim, Elmano Férrer e Dário Berger.
07/10/2015
Situação:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, são aprovados EXTRAPAUTA os Requerimentos:
- nº 35, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, e
- nº 36, de 2015-CAS, de iniciativa das Senadoras Angela Portela e Ana Amélia,
em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2015-CAS.
02/09/2015
Situação:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 33, de 2015-CAS, de iniciativa da
Senadora Angela Portela, solicitando Audiência Pública para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer
de colo do útero e do câncer de mama no País.
DOCUMENTOS
Data
Comissão
Ação legislativa
02/09/2015 Requerimento.
Tipo
Comissão de Assuntos
Sociais
02/09/2015 Requerimento.
Comissão de Assuntos
Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o
Requerimento nº 33, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Angela
Portela, solicitando Audiência Pública para discutir estratégias mais eficazes
de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama
no País.
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o
Requerimento nº 33, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Angela
Portela, solicitando Audiência Pública para discutir estratégias mais eficazes
de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama
no País.
Observação
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