MÓDULO INTRODUTÓRIO Educação Profissional Básica para Agentes Indígenas de Saúde Módulo Introdutório Brasília, 2005 Copyright © 2005 Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ministério da Saúde Editor: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde/Ascom/Funasa Núcleo de Editoração e Mídias de Rede Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, Sala 511 70.070-040 – Brasília/DF Distribuição e Informação: Departamento de Saúde Indígena Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, Telefones: 0xx (61) 3314-6527/3314-6340 70.070-040 - Brasília/DF. Tiragem: 5.000 exemplares Impresso no Brasil/Printed in Brazil Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Formação inicial para agentes indígenas de saúde: módulo introdutório / Fundação Nacional de Saúde. - Brasília : Fundação Nacional de Saúde, 2005. 50 p. 1. Saúde dos Povos Indígenas. 2. Capacitação em serviço. 3. Serviços comunitários de saúde. I. Título. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Impresso no Brasil Printed in Brazil Apresentação O programa de Formação inicial ora apresentado tem como objetivo valorizar, fortalecer e qualificar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em todo o Brasil e propiciar àqueles que estão sendo contratados, novas bases para seu processo de formação e inserção na equipe de saúde que atua nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). A estrutura curricular está organizada em módulos temáticos, sob os princípios da interdisciplinaridade e intersetorialidade, enfocando a promoção da saúde e prevenção das doenças e agravos de maior impacto epidemiológico entre os povos indígenas. Recomenda-se que o Módulo Introdutório, com 120 horas de concentração e 60 horas de dispersão seja o primeiro a ser aplicado, por introduzir o contexto das relações interculturais e suas implicações no processo saúde-doença e na mudança do perfil de morbimortalidade e a organização dos DSEI. O critério epidemiológico indica a escolha dos módulos subseqüentes. As competências e habilidades previstas no processo de formação serão desenvolvidas ao longo destes seis módulos. O conceito de competência e habilidades que sustenta esta organização curricular é baseado em Zarifian (1999) que conceitua competência profissional como capacidade de enfrentar situações e acontecimentos próprios de um campo profissional, com iniciativa e responsabilidade, segundo uma inteligência prática sobre o que está ocorrendo e com capacidade de coordenar-se com outros atores na mobilização de suas capacidades. Este conceito de competência está baseado na visão do trabalho como conjunto de acontecimentos, com forte dose de imprevisibilidade e baixa margem de prescrição, contrariamente ao que propõem os estudos clássicos sobre a organização e gestão do trabalho, identificados com o fordismo, o taylorismo ou o fayolismo. Tal acepção, por sua vez, implica a reconceitualização da qualificação profissional, que deixa de ser a disponibilidade de um “estoque de saberes”, para se transformar em “capacidade de ação diante de acontecimentos” (Zarifian, 1999). Esta concepção de competência inclui uma série de sentidos, cujas definições também podem ser explicitadas: • iniciativa: capacidade de iniciar uma ação por contra própria; • responsabilidade: capacidade de responder pelas ações sob sua própria iniciativa e sob iniciativa de pessoas envolvidas nestas ações; • autonomia: capacidade de aprender, formular, argumentar, defender, criticar, concluir e antecipar, mesmo quando não se tem poder para, sozinho, mudar uma realidade ou normas já estabelecidas. Pressupõe que a organização do trabalho admita que as ações profissionais transcendem as prescrições; porém, não é sinônimo de independência e sim de interdependência, entendida como responsabilidade e reciprocidade; • inteligência prática: capacidade de articular e mobilizar conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, colocando-os em ação para enfrentar situações do processo de trabalho. Envolve tanto a dimensão cognitiva (saber), como a compreensiva (relacionar o conhecimento com o contexto), por isso, utilizam-se os termos articular e mobilizar ao invés de aplicar; • coordenar-se com outros atores: capacidade e disponibilidade de estabelecer movimentos de solidariedade e de compartilhamento de situações e acontecimentos do trabalho, assumindo co-responsabilidade e fazendo apelo ético às competências dos outros; • situações e acontecimentos próprios de um campo profissional: conjunto de eventos que demandam responsabilidade de trabalho e as maneiras singulares de aprender cada situação, de se situar em relação a elas e de determinar suas conseqüentes ações, nesse sentido, ultrapasse-se a noção de recursos humanos e de postos normativos de trabalho. Assim, competência profissional inclui capacidades, atividades e contextos, tratando da combinação de conhecimentos, destrezas, experiências e qualidades pessoais usadas efetiva e apropriadamente em atos individuais e coletivos, como resposta às várias circunstâncias relativas à prática profissional. As seqüências de atividades pedagógicas que integram os módulos estão organizadas nos seguintes eixos temáticos: • Percebendo nossa realidade – oportuniza a representação, pelos AIS, da realidade de suas aldeias nos aspectos ambientais, culturais, históricos, sociais e epidemiológicos, por meio da identificação dos problemas que afetam diretamente a qualidade de vida e a saúde da comunidade. • Entendendo o processo saúde-doença, promovendo a saúde e intervindo neste processo, propiciam a análise dos problemas calcada em referencial teórico num contexto intercultural, na perspectiva da promoção à saúde, prevenção das doenças e controle dos agravos. • Conhecendo e organizando o serviço de saúde – subsidia a elaboração, pelos próprios AIS, de proposta de intervenção na realidade, colaborando para a solução dos problemas, considerando o processo de trabalho em equipe. A metodologia proposta está fundamentada na pedagogia problematizadora, inserindo-se no campo de uma educação crítica. Tem por princípio a integração teoria-prática, a integração ensino-serviço-comunidade, a construção coletiva do conhecimento a partir do referencial cultural dos próprios agentes e a relação indissociável entre o processo de formação e a organização dos serviços. Essa proposta educativa insere-se no processo de construção dos distritos sanitários, apoiando sua implantação a partir da oferta de ações de saúde mais qualificadas, desenvolvidas pelos AIS. As experiências vivenciadas pelos AIS e resgatadas no processo pedagógico estimulam a relação e interação entre as diferentes concepções culturais acerca dos agravos e doenças, suas causas, formas de abordagem terapêutica e medidas de prevenção e controle, valorizando e preservando o conhecimento dos povos indígenas acumulados durante gerações. A avaliação da aprendizagem é feita durante todo o processo de concentração e dispersão, na perspectiva diagnóstica e qualitativa, dos conhecimentos, habilidades e atitudes que compõem as competências esperadas. Para isso, são utilizados instrumentos próprios e todo o material produzido pelos AIS durante o processo. 4 Fundação Nacional de Saúde A presente proposta curricular, implantada a partir de 1999, está sendo avaliada por especialistas, com vistas a sua reformulação em consonância com a Política de Atenção Básica aos Povos Indígenas, para que efetivamente possa se constituir em um dos pilares desse modelo de atenção. Pretende-se com isto uma nova orientação ao processo de formação dos AIS, na perspectiva de fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Alexandre Rocha Santos Padilha Diretor do Departamento de Saúde Indígena Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 5 Sumário Apresentação I - Introdução .......................................................................................................9 II - Educação permanente .....................................................................................9 III - Certificação .....................................................................................................10 IV - Perfil e seleção do agente indígena de saúde ...................................................10 V - Número de agentes na comunidade ................................................................11 VI - Competências e habilidades dos agentes indígenas de saúde ..........................11 VII - Perfil dos instrutores-supervisores ....................................................................14 VIII - Proposta modular ............................................................................................18 IX - Modulo introdutório ........................................................................................19 X - Seqüências de atividades .................................................................................20 - Percebendo nossa realidade .........................................................................20 - Entendendo o processo saúde-doença ..........................................................21 - Promovendo a saúde e intervindo no processo saúde-doença ......................22 - Conhecendo e organizando o serviço de saúde ............................................27 - Dispersão ......................................................................................................30 XI - Carga horária ...................................................................................................31 XII - Anexo ..............................................................................................................32 XIII - Fichas de avaliação .........................................................................................34 XIV - Referências bibliográficas ................................................................................49 I - Introdução A maior parte dos povos indígenas no Brasil vive distante dos centros urbanos onde o acesso aos serviços de saúde é prejudicado pela precariedade da rede, pelos aspectos logísticos e operacionais e particularidades socioculturais. As doenças infecciosas e parasitárias constituem os agravos observados com maior freqüência, sendo que as doenças diarréicas e as respiratórias são responsáveis pela maioria das mortes registradas, revelando a baixa resolutividade da assistência. A demanda pela formação de agentes indígenas de saúde por parte das comunidades indígenas tem se intensificado nos últimos anos, não só para garantir atenção primária à saúde, como também para buscar novos elementos que favoreçam a comunicação entre a população indígena e o Sistema Único de Saúde. A atuação dos agentes indígenas de saúde tem proporcionado um acúmulo de discussões, experiências e propostas por parte de profissionais de saúde, instituições de ensino, organizações não-governamentais e pelos próprios agentes de saúde e organizações indígenas. O Relatório Final da II Conferência Nacional para os Povos Indígenas realizada em 1993, baseando-se nessas experiências, propõe os princípios e diretrizes para a capacitação dos agentes indígenas de saúde. Essa discussão foi ampliada em uma série de oficinas de trabalho específicas, ocorridas em 1996 e consolidadas no documento Formação de Agentes Indígenas de Saúde Propostas e Diretrizes (MS/FNS/Cosai* julho 1996). A capacitação dos agentes de saúde vem sendo realizada por diversas instituições e é bastante heterogênea quanto aos objetivos, metodologia e aos mecanismos de avaliação. Tem como característica a predominância de cursos teóricos com duração variável, geralmente com grandes períodos de espaçamento entre eles. Os assuntos abordados, embora muitas vezes pertinentes à situação local, geralmente não estão ordenados de modo a favorecer uma formação de complexidade crescente. Nesse contexto, a proposta aqui apresentada está inserida no processo de construção dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e tem como objetivo normalizar as ações concernentes à sua capacitação e inserção institucional, contemplando a discussão com as comunidades sobre o papel do agente, sua seleção, capacitação e educação continuada, acompanhamento, avaliação e institucionalização do programa. II - Educação permanente O processo de formação de recursos humanos indígenas e não indígenas deverá ser articulado em todas as esferas e integrado aos programas de educação indígena, de meio ambiente e de atividades produtivas locais, priorizando a educação continuada e a visão holística dos fatores determinantes do processo saúde-doença. O conteúdo dos cursos de capacitação deverá integrar as áreas técnica, pedagógica e política, no sentido de valorizar um processo de aprendizado mais amplo, respeitando a cultura dos diferentes povos indígenas e as diferentes realidades epidemiológicas, * Desai, a partir de 2000. integrando as áreas de antropologia, ética, habilidades de leitura, escrita e operações matemáticas. Deverá ser estruturado de maneira a abordar um núcleo comum, pertinente à situação de saúde da maioria dos povos indígenas e um núcleo específico, a ser trabalhado de acordo com as especificidades de cada distrito. III - Certificação A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996) traz um novo enfoque de formação para o trabalho, sustentado num conceito político-educacional abrangente, visando a integrar gradual e continuamente, conhecimentos gerais e específicos, habilidades teóricas e práticas, hábitos, atitudes e valores éticos que possibilitem aos indivíduos o exercício eficiente do seu trabalho, a participação ativa, consciente e crítica no mundo do trabalho e na esfera social, além da sua auto-realização. A proposta de formação dos Agentes Indígenas de Saúde já foi elaborada dentro dos marcos preconizados pela nova Lei, ou seja, o ensino direcionado para a construção de competências/habilidades. A Educação Profissional na LDB poderá ser desenvolvida em três graus: formação inicial, técnico de nível médio e tecnológico. A formação inicial poderá ser oferecida a qualquer cidadão, independente do seu grau de escolaridade; o grau técnico àqueles que estão cursando o ensino médio ou já o concluíram e o grau tecnológico, aos que já terminaram o ensino médio e desejam ingressar no ensino superior tecnológico. (Decreto nº 5.154/2004). Pela heterogeneidade, principalmente no que diz respeito à escolaridade dos candidatos à formação de agentes indígenas de saúde, será oferecida a formação inicial, com possibilidade de aproveitamento de estudos e progressão ao nível técnico. Para tanto, os cursos deverão ser oferecidos por meio das instituições autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação do respectivo Estado, prioritariamente as escolas técnicas do SUS. A Fundação Nacional de Saúde já vem estabelecendo um trabalho de parceria com as escolas técnicas de saúde/centros formadores de recursos humanos da rede do SUS, vinculadas e mantidas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, para o desenvolvimento de ações de capacitação de pessoal na área da vigilância em saúde e dos próprios AIS. IV - Perfil e seleção do agente indígena de saúde O agente indígena de saúde será formado para participar da atenção à saúde de todos os membros de sua comunidade e das localidades de sua área de abrangência, devendo desenvolver prioritariamente ações de vigilância em saúde, prevenção e controle das doenças e agravos, por meio de visitas domiciliares, atividades educativas individuais, familiares e coletivas e ações de atenção primária à saúde, sob a supervisão e acompanhamento de profissionais de saúde capacitados para exercerem essa função (instrutores/supervisores), lotados nas equipes de saúde dos distritos sanitários. A escolha do agente indígena de saúde se dará por meio de processo seletivo dentro das comunidades previamente esclarecidas sobre seu papel, com assessoria dos Conselhos Distritais de Saúde. 10 Fundação Nacional de Saúde Aos agentes indígenas de saúde deve ser garantida a certificação das competências e habilidades adquiridas durante a formação, permitindo prosseguimento de itinerários educativos, conforme interesse de cada aluno ou conforme demanda do Dsei. Requisitos para ser um agente indígena de saúde: • ser indicado pela comunidade; • residir na área de atuação; • pertencer à sociedade junto a qual vai atuar, preferencialmente; • não ter outro vínculo empregatício; • ter um bom relacionamento com a comunidade; • ter idade, preferencialmente, acima de 18 anos; • ser alfabetizado, preferencialmente; • manifestar interesse, aptidão e responsabilidade para o trabalho de saúde. A substituição de um agente pode acontecer quando ele: • deixar de residir na sua área de atuação; • assumir outra atividade que comprometa o desempenho de suas funções; • gerar conflitos ou rejeição junto à sua comunidade; • não cumprir os compromissos e atribuições assumidas; • por motivos particulares, pedir seu afastamento. Esses casos devem ser discutidos junto às comunidades, conselhos locais e distritais de saúde e às equipes técnicas dos distritos. V - Número de agentes na comunidade O número de agentes de saúde a serem formados em cada distrito será baseado na proporção de um agente para cerca de 100 habitantes/aldeia na região da Amazônia Legal e Centro-Oeste e 1/300 habitantes/aldeia nas regiões Sudeste e Nordeste. Entretanto, devem ser considerados critérios populacionais, geográficos, étnicos, culturais, de acesso e de otimização dos serviços a serem prestados nos distritos sanitários. Caberá aos conselhos distritais definir as adequações necessárias relativas ao seu número. VI - Competências e habilidades dos agentes indígenas de saúde 1. Competência I Elaborar seu plano de trabalho com base na identificação das necessidades relacionadas ao processo saúde-doença, de acordo com o contexto de sua atuação. – Habilidades • participar de estudos e levantamentos que identifiquem os determinantes do processo saúde-doença dos grupos indígenas, famílias e indivíduos; Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 11 • identificar os principais problemas que afetam a saúde do seu grupo populacional; • estabelecer relações entre as condições de vida e os problemas de saúde identificados; • reconhecer os fatores socioculturais que interferem no processo de adoecer e buscar tratamento, procurando identificar práticas que possam implicar em riscos à saúde; • registrar os dados e informações necessários à elaboração do plano de trabalho; • participar junto aos conselhos locais e distritais de saúde na elaboração do plano estratégico das ações a serem desenvolvidas no Distrito; • apoiar as equipes técnicas para a adequação das intervenções de saúde à realidade cultural. 2. Competência II Desenvolver ações de promoção da saúde, indicadas para as diferentes fases do ciclo da vida. – Habilidades • identificar as ações de atenção à saúde a partir da observação dos fatores relacionados ao processo saúde-doença; • participar dos procedimentos de intervenção, referência e acompanhamento, conforme as normas vigentes no serviço; • utilizar os princípios éticos no atendimento ao ser humano, considerando as diferentes fases do ciclo da vida; 3. Competência III Realizar ações de promoção da saúde, que resultem na melhoria da qualidade de vida, utilizando os recursos dos serviços e práticas existentes, de forma articulada com recursos de outros setores. – Habilidades • reconhecer os determinantes fundamentais da qualidade de vida, relacionandoos aos aspectos ambientais, econômicos, sociais, políticos e de serviços; • identificar as organizações governamentais, não-governamentais e organizações indígenas na região, que contribuem para elevar a qualidade de vida; • conhecer as possibilidades e atribuições de cada instituição, no esforço conjunto para o equacionamento dos problemas de saúde, contextualizando as possibilidades e limitações do Sistema Único de Saúde; 12 Fundação Nacional de Saúde • promover a mobilização social em parceria com os atores sociais (professores indígenas, lideranças tradicionais, pajés e outros), em torno das demandas e necessidades de saúde; • realizar ações de promoção que resultem em melhorias da qualidade de vida, considerando os fatores de risco e a vulnerabilidade de segmentos populacionais específicos, para a prevenção de doenças e agravos. 4. Competência IV Empreender ações básicas de atenção à saúde individual, familiar e coletiva, com ênfase na prevenção das doenças transmissíveis e no monitoramento do meio ambiente. – Habilidades • identificar os principais fatores ambientais que representam riscos ou danos à saúde do ser humano; • reconhecer os principais mecanismos de defesa/adaptação do ser humano às agressões do meio ambiente; • identificar as formas de interação entre os seres vivos (simbiose, comensalismo, parasitismo), destacando o conceito de transmissibilidade; • identificar as doenças transmissíveis e não transmissíveis prevalentes em sua comunidade/região; • distinguir as doenças imunopreveníveis daquelas que são controladas por medidas de intervenção sobre o meio ambiente; • reconhecer as alterações orgânicas causadas pela penetração, trajetória e localização de agentes infecciosos no corpo humano; • executar medidas que quebrem os elos da cadeia de transmissão de doenças; • reconhecer e identificar situações atípicas e casos suspeitos de doenças; • realizar medidas de controle de comunicantes; • efetivar medidas de limpeza, assepsia e desinfecção; • participar do monitoramento da situação vacinal da população sob sua responsabilidade; • identificar áreas/ambientes que oferecem riscos à saúde de sua comunidade e planejar a intervenção; • entender a utilização dos medicamentos, os mecanismos de resistência biológica, os riscos de hipermedicação e a política de medicamentos do subsistema de saúde indígena. 5. Competência V Planejar seu trabalho, atuando individualmente ou em equipe, avaliando e reorientando o processo da implementação da atenção básica sob sua responsabilidade. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 13 – Habilidades • identificar a natureza do trabalho a ser realizado, considerando o quê, para quem e como fazer; • organizar seu trabalho, com base nas demandas da comunidade e na programação do seu Distrito Sanitário; • participar junto aos conselhos local e distrital de saúde indígena, avaliando a prestação de serviços: cobertura, impacto e satisfação; • participar dos encaminhamentos que devem ser feitos em relação aos pontos de estrangulamento no desempenho individual, ou da equipe; • realizar ações de comunicação, buscando o apoio das lideranças indígenas e a utilização dos meios de comunicação disponíveis, para interagir com sua equipe e com os usuários. VII - Perfil dos instrutores-supervisores O instrutor-supervisor será capacitado para desenvolver ações de atenção à saúde da população indígena, implantar e desenvolver ações de Vigilância em Saúde, prevenção e controle das doenças no Dsei. Deve, além disso, ser capacitado nos aspectos técnicopedagógicos relacionados à formação e acompanhamento dos agentes de saúde, buscando a interação com a comunidade e com os conselhos locais e distritais de saúde. O instrutor deverá também ser sensibilizado sobre aspectos culturais dos grupos indígenas sob sua responsabilidade, com vistas a uma interação respeitosa com a população. São requisitos para o Instrutor-Supervisor: • estar lotado na equipe de saúde do Distrito; • ter disponibilidade para desenvolver as atividades nas comunidades indígenas; • conhecer e respeitar os aspectos culturais dos grupos indígenas com os quais vai atuar; • não ter outro vínculo empregatício; • ser profissional de nível superior; • ter facilidade para o trabalho em equipe, bom relacionamento com as comunidades indígenas e com os agentes de saúde. 1. Competência I Elaborar seu plano de trabalho com base na rede de serviços e nas características do grupo de agentes de saúde a ser capacitado. – Habilidades • orientar e apoiar a realização de estudos e levantamentos que identifiquem os determinantes do processo saúde-doença dos grupos indígenas; 14 Fundação Nacional de Saúde • orientar e participar do levantamento dos principais problemas de saúde do grupo populacional indígena , levando os agentes a estabelecer as relações entre os problemas de saúde e as condições de vida; • reconhecer os fatores socioculturais que interferem no processo de adoecer e buscar tratamento, procurando identificar práticas que possam implicar em risco à saúde; • levantar os custos das principais atividades, visando à otimização dos recursos; • participar junto aos conselhos locais e distritais de saúde da elaboração do plano estratégico das ações a serem desenvolvidas no Distrito; • participar dos processos de planejamento das capacitações técnica, pedagógica e gerencial, definidos pela gerência do distrito e pela esfera central; • ter conhecimentos sobre a cultura da sociedade indígena sob sua responsabilidade, visando a uma interação respeitosa; • conhecer técnicas de abordagem de sociedade, grupos e indivíduos. 2. Competência II Orientar e prestar cuidados básicos de recuperação e reabilitação, indicados para as diferentes fases do ciclo da vida. – Habilidades • apoiar a identificação das medidas de recuperação e reabilitação, a partir da constatação dos agravos prevalentes na sua área de atuação; • orientar e aplicar os procedimentos de intervenção, referência e acompanhamento, conforme as normas vigentes no serviço; • orientar e utilizar princípios éticos no atendimento do ser humano, considerando as diferentes fases do ciclo de vida e as especificidades culturais dos grupos indígenas sob sua responsabilidade; • orientar a realização de procedimentos semiotécnicos, correlacionando sinais e sintomas para abordagem sindrômica, e a prestação de cuidados referentes a cada uma das fases do ciclo de vida. 3. Competência III Apoiar e realizar ações de promoção à saúde que resultem na melhoria da qualidade de vida, utilizando os recursos dos serviços e práticas existentes, de forma articulada com recursos de outros setores. – Habilidades • reconhecer os determinantes fundamentais da qualidade de vida dos povos indígenas, relacionando-os aos aspectos ambientais, econômicos, sociais, políticos e de serviços; Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 15 • orientar a identificação das organizações governamentais, não-governamentais e organizações indígenas atuantes na região, avaliando as possibilidades de cada uma no esforço conjunto para o equacionamento dos problemas de saúde identificados, incluindo a articulação com a rede de serviços do Sistema Único de Saúde; • participar dos movimentos de mobilização social em parceria com os agentes indígenas, agentes de comunicação e lideranças comunitárias, para responder às demandas e necessidades identificadas; • orientar e realizar ações de promoção que resultem em melhorias da qualidade de vida, considerando os fatores de risco e a vulnerabilidade de segmentos populacionais específicos, para a prevenção e controle de enfermidades. 4. Competência IV Orientar e empreender ações de atenção à saúde individual, familiar e coletiva, com ênfase na prevenção de enfermidades transmissíveis e no controle do meio ambiente. – Habilidades • realizar, com os demais profissionais do Distrito, levantamento demográfico e reconhecimento da situação socioeconômica, ambiental e epidemiológica, destacando áreas de risco e grupos de maior vulnerabilidade para a priorização das atividades dos agentes de saúde; • orientar a identificação dos fatores ambientais que representam risco à saúde, reconhecendo os principais mecanismos de defesa/adaptação do ser humano às agressões do meio ambiente, correlacionando-as com as condições de saúde; • orientar a identificação dos elementos que compõem a cadeia de transmissão, destacando o conceito de transmissibilidade e as medidas de intervenção necessárias à quebra dos elos da cadeia; • elaborar e acompanhar a programação de visitas às comunidades, a serem realizadas pelos agentes de saúde, para prestar assistência, encaminhar pacientes quando necessário, desenvolver processos educativos e coletar informações em saúde; • orientar e acompanhar o desenvolvimento das ações referentes à prevenção e ao controle de enfermidades realizadas pelos agentes de saúde; • conhecer o processo da epidemiologia do contato e da transição epidemiológica dos grupos indígenas sob sua responsabilidade; • conhecer a política de medicamentos e orientar os agentes de saúde quanto à sua utilização, mecanismos de ação e resistência. 5. Competência V Gerenciar seu trabalho, atuando individualmente ou em equipe, acompanhando, avaliando e reorientando o processo de prestação de cuidados desenvolvidos pelos agentes indígenas de saúde sob sua responsabilidade. 16 Fundação Nacional de Saúde – Habilidades • orientar, organizar e realizar o trabalho em conjunto com os agentes de saúde, com base na demanda das comunidades e na programação do Distrito Sanitário de sua região; • identificar e aplicar instrumentos de avaliação da prestação de serviços: cobertura, impacto e satisfação, consolidando, analisando e divulgando os dados gerados pelo sistema de informação; • decidir os encaminhamentos que devem ser feitos em relação aos pontos de estrangulamento no desempenho individual e da equipe; • orientar a coleta de informações geradas pelos agentes, desenvolvendo e aplicando formulários apropriados; • assessorar as comunidades indígenas e os conselhos locais e distritais de saúde, no caso de substituição dos agentes de saúde. 6. Competência VI Conhecer a política nacional de saúde e os aspectos pertinentes à saúde indígena. – Habilidades • conhecer e orientar os agentes de saúde quanto à legislação sobre os direitos indígenas e à política nacional de saúde; • conhecer e orientar os agentes de saúde quanto à política de saúde indígena, seu modelo assistencial, gerencial e instâncias de controle social; • conhecer e orientar os agentes de saúde quanto às atribuições das instituições envolvidas na prestação de serviços de saúde na sua região; • participar dos conselhos locais e distritais de saúde, quando solicitado. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 17 18 Fundação Nacional de Saúde Introdução aos conceitos de transmissibilidade, prevenção e intervenção. Atenção básica em IRA, diarréia e desidratação. Procedimentos e tratamentos padronizados. Ações de vigilância em saúde. • Concentração: 120 horas. Dispersão: 60 horas Total: 180 horas. • • • • • • • • • Levantamento de dados demográficos e epidemiológicos. Contexto cultural e político das comunidades indígenas. Papel do AIS. Cadastro e censo das famílias. Proposta dos Dseis. Organização do local de trabalho do AIS. Educação em saúde. • • • • • • • • • • • • • • • • • Concentração: 120 horas Dispersão: 60 horas. Total: 180 horas. Discussão do papel do AIS. Importância da vigilância em saúde. Ações de controle de endemias Educação em saúde. Organização do Dsei. Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). • • • • • • • • Atenção básica em tuberculose, • malária e dengue. * Controle de endemias. Procedimentos e tratamentos • padronizados. Ações de vigilância em saúde. • • • Conceitos de transmissibilidade e cadeia de transmissão. Conceitos de ambiente e adaptação. O processo saúde/doença • e seus determinantes. • • • • • Mudanças ambientais, culturais, • econômicas e dos modos de • viver dos povos indígenas. Impacto sobre o meio ambiente e saúde. Estratégia de sobrevivência dos povos indígenas. • História dos povos indígenas e da relação intercultural. Território indígena: ocupação e transformações. Módulo Doenças Endêmicas • Módulo Introdutório • • • • • • • Concentração: 104 horas. Dispersão: 60 horas. Total: 164 horas. • • • Sistema de referência e contra • - referência. • Notificação de doenças. • Trabalho na Casa de Saúde do Índio. Educação em saúde. Atenção básica nas DST/Aids e Hepatites de transmissão hematogênica e sexual. Alcoolismo como fator de risco para as DST/Aids. Procedimentos e tratamentos padronizados. Procedimentos de limpeza, desinfecção, esterilização e biossegurança. • • • • Concentração: 120 horas. Dispersão: 60 horas. Total: 180 horas. Processo de trabalho. Educação em saúde. Vigilância do meio ambiente. Atenção básica nas parasitoses intestinais, Hepatite A e doenças que acometem a pele. ** Procedimentos e tratamentos padronizados. Noções básicas de higiene e saneamento. Ações de vigilância em saúde. • • • • • • • • • • • Concentração: 116 horas. Dispersão: 80 horas. Total: 196 horas. Ações de imunização. Vigilância nutricional. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. Educação em saúde. • • • • • • • Atenção básica à mulher e • criança indígena. Procedimentos e tratamentos padronizados. Imunização em áreas indígenas. • Ações básicas de saúde bucal. • Conceitos de vulnerabi- • lidade e de risco no ciclo biológico. Conceitos de imunidade e • resistência. Relações entre hábitos alimentares e doenças. Papéis sociais nas comuni- • dades indígenas. Família indígena. Ciclo biológico. Padrões culturais de alimentação indígena. Módulo Saúde da Mulher, da Criança e Saúde Bucal Conceito de transmissibili- • dade das doenças e sua relação com o meio ambiente. Relação entre os seres vivos • e o meio ambiente. • Saúde e meio ambiente. Mudanças culturais e nos modos de vida das populações indígenas. Formas de relação entre os seres vivos. Módulo Parasitoses Intestinais e Doenças de Pele Conceitos de risco e vulnera- • bilidade, ambiente saudável e contaminação. Cadeia de transmissão das • doenças. Aspectos do entorno e riscos da relação intercultural. Relação intercultural e conseqüências para a saúde. Módulo DST/Aids * As doenças: chagas, tracoma, oncocercose, leishmaniose visceral, etc. serão trabalhadas conforme o perfil epidemiológico regional. ** As doenças hanseníase e leishmaniose tegumentar serão trabalhadas conforme o perfil epidemiológico regional. Carga horária sugerida Conhecendo e organizando os serviços de saúde Promovendo a saúde e intervindo no processo saúde/doença Entendendo o processo saúde/doença Percebendo nossa realidade Eixos Temáticos Carga horária total: 1.080 horas; Carga horária: Concentração: 700 horas/Carga horária: Dispersão: 380 horas VIII - Formação Inicial para agentes indígenas de saúde – Proposta modular Concentração:120 horas. Dispersão: 60 horas. Total: 180 horas. Participação de planejamento e avaliação das ações de saúde. Remoção de pacientes. Mobilização social Educação em saúde. Agravos à saúde do adulto indígena decorrentes das mudanças culturais e da alimentação (hipertensão arterial, diabetes, alcoolismo) Conceito de risco de vida, urgência e emergência. Atendimento de urgências. Conceito de vulnerabilidade e de risco aplicado à população adulta e idosa. Conceito de cronicidade. Modos de vida e trabalho da população adulta e idosa nas comunidades indígenas. Módulo Saúde do Adulto e Atendimento de Urgências IX - Módulo introdutório 1. Objetivos a) Geral Capacitar os Agentes Indígenas de Saúde para atuarem em suas comunidades, identificando os problemas de saúde, especificamente os relacionados à diarréia e IRA, visando a resolução precoce e livre de riscos para a população. b) Específicos • identificar os aspectos políticos, econômicos, culturais e sociais do território e da comunidade, com vistas à intervenção nas ações e serviços de saúde; • identificar os determinantes do processo saúde-doença que interferem nas condições de saúde na comunidade; • conceituar saúde e doença; • descrever sinais e sintomas das doenças diarréicas e infecções respiratórias; • participar, junto à equipe de saúde, das ações de prevenção e controle da diarréia/ desidratação e IRA; • participar, junto à equipe de saúde, da aplicação de tratamentos padronizados em casos de diarréia/desidratação e IRA; • realizar atividades educativas e de promoção à saúde, relativos à diarréia/ desidratação e IRA; • cadastrar as famílias existentes na comunidade; • enumerar os serviços de saúde existentes em sua área de abrangência, distinguindo os diferentes graus de complexidade; • conceituar Dsei e identificar sua forma de organização como um sistema local de saúde; • reconhecer o papel do agente indígena de saúde junto à comunidade e à equipe de saúde. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 19 X - Seqüências de atividades Concentração: Percebendo nossa realidade Seqüência de atividades 1 Orientações para o instrutor Atividades do aluno 1 - Desenhe sua comunidade. 1 - Oriente os agentes para a realização da atividade individualmente. Se houver mais de um agente da mesma comunidade, realizar a atividade em conjunto. Os desenhos devem conter casas, rios, roças, escola, posto de saúde, centro comunitário, área de lazer, etc. Enfatize que todas as casas devem ser desenhadas. Prepare o material: papel, revistas, barbante, cola, lápis preto e colorido, canetas, tintas, pincéis etc. 2 - Apresente seu desenho em plenária. 2 - Oriente a apresentação, estimulando relatos: roças (o que se planta, quanto tempo se demora para chegar à roça); centro comunitário (que atividades são ali realizadas); escola (quantos estudam, quem ensina); centro de saúde (quem atende, condições do posto). Coordene a sistematização da discussão, estabelecendo diferenças e semelhanças entre os recursos das diversas comunidades representadas. 3 - Divida os grupos por áreas indígenas ou formas de ocupação do território. Oriente a atividade, solicitando que destaquem a localização de todas as comunidades, fontes de água (rios, lagos, poços), limites (municípios vizinhos, fazendas), invasões, vias de acesso (trilhas, caminhos, estradas) e de comunicação (rádio, telefone, radiofonia), serviços de referência para a saúde (postos, centros de saúde, hospitais), projetos de colonização, garimpos, madeireiras, locais turísticos. 3 - Desenhe sua terra indígena. 4 - Discuta as seguintes questões: 4• como o seu povo ocupou a terra? • como se deu o contato com o não índio? • que mudanças aconteceram daquela época até hoje? Mantenha os grupos e oriente a discussão sobre a história desta ocupação. Destaque aspectos de mobilidade (onde gostam de andar), mudanças sociais, culturais e alimentares, transformações do meio ambiente (impacto ambiental) e do entorno, decorrentes das relações interculturais. 5 - Apresente em plenária o resultado das discus- 5 - Coordene a plenária, orientando na construção de um sões. painel, a fim de sistematizar as discussões. Enfatize as transformações que ocorreram naquela área, por que ocorreram (determinantes), as conseqüências para os povos indígenas e para as questões da saúde, em particular. Convide uma liderança ou pessoa mais velha para contar a história da ocupação do território. 20 Fundação Nacional de Saúde Concentração: Entendendo o processo saúde-doença Seqüência de atividades 2 Atividades do aluno Orientações para o instrutor 1 - Expresse com suas palavras o que é saúde. 1 - Estimule cada agente a relatar o que entende por saúde. Após a listagem, auxilie o grupo na categorização dos conceitos segundo sua natureza (alimentação, moradia, condições de trabalho, lazer, acesso a bens e serviços especialmente serviços de saúde). 22 - Discuta a seguinte questão: • quais problemas de saúde ocorreram com os povos indígenas após a relação com os não índios? 3 - Expresse com suas palavras o que é doença. Apóie as discussões dos grupos, orientando para que retomem o mapa elaborado na Seqüência 1, atividade 3 - e auxilie os agentes na sistematização das doenças relacionadas à ocupação do território e à relação intercultural. 3 - Estimule cada agente a escrever ou relatar o que entende por doença. Após a listagem, auxilie o grupo na categorização dos conceitos segundo sua natureza (espirituais, biológicos, relacionados ao meio ambiente, etc.) 4 - Faça uma lista das doenças que existiam 4 - Estimule os agentes a listar as doenças, separando antigamente e das doenças que existem atualmente as antigas e as atuais. Leve-os a estabelecer a relação entre as doenças atuais, a ocupação do na sua comunidade. território e as relações interculturais. 5 - Discuta a seguinte questão: • por que as pessoas adoecem? 5 - Organize os grupos e estimule os agentes a falar sobre os determinantes do processo saúdedoença. Atente para os aspectos culturais relativos à concepção de saúde na cultura indígena. 6 - Apresente em plenária o resultado das discussões. 6 - Coordene a plenária, orientando a construção de um painel para sistematizar as discussões. Destaque os aspectos mais relevantes, resgatando os determinantes do processo saúde-doença e sua relação com o modo de vida da comunidade. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 21 Concentração: Promovendo a saúde e intervindo no processo saúde-doença Seqüência de atividades 3 - Parte I Atividades do aluno Orientações para o instrutor 1 - Responda à seguinte questão: 1 - Oriente a atividade em grupos, retomando a lista das • quais as doenças mais comuns na sua doenças elaborada na atividade 4, seqüência 2. comunidade? 2 - Grife, em cores diferentes, as doenças que matam, 2 - Mantenha os grupos e oriente a atividade, destacando a IRA e a diarréia, por acarretarem as que pegam e as que afetam principalmente as crianças. maior impacto epidemiológico. Se o agente expressar-se em forma de sinais e sintomas, leveo a relacionar estes sinais e sintomas aos quadros clínicos de IRA e diarréia. Destaque as doenças que pegam, trabalhando o conceito de transmissibilidade. Leve os agentes a caracterizarem a diarréia e a IRA enquanto doenças transmissíveis. 3 - Discuta as seguintes questões: 3• como as pessoas sabem que estão doentes? • como o agente de saúde percebe as doenças nas pessoas? Oriente os grupos nas discussões, chamando a atenção para as doenças com seus respectivos sinais e sintomas. Separe os resultados das discussões em três grupos: nomes das doenças, o que as pessoas sentem (sintomas) e o que os agentes percebem (sinais). 4 - Coordene a plenária, auxiliando o grupo 4 - Participe da plenária. na sistematização dos conceitos de sinais e sintomas. 5 - Dramatize ou desenhe a situação de uma pessoa 5 - Separe o grupo em dois (um que faz a com diarréia, explorando ao máximo os sinais e dramatização da diarréia e outro que observa). Após a dramatização discuta os sinais e sintomas sintomas. e a origem da diarréia. 6 - Desenhe o corpo humano, destacando o caminho 6 - Oriente a atividade em pequenos grupos. Acompanhe o desenho livre e estimule a escrita da comida, escrevendo os nomes das partes do corpo por onde ela passa. na língua indígena. 7 - Faça a exposição dos desenhos em plenária, 7 - Auxilie os agentes a sistematizar o desenho do explicando o trajeto da comida. sistema digestivo em uma cartolina ou pintando no corpo de um aluno com tinta guache (destacar boca, língua, dentes, esôfago, estômago, fígado, vesícula biliar, intestino delgado e grosso, reto e ânus). 8 - Discuta as funções de cada parte do sistema 8 - Coordene a atividade no grande grupo, digestivo no caminho da comida. esclarecendo as dúvidas e acrescentando informações, se necessário. 99 - Discuta as seguintes questões: • o que é diarréia? • como ela aparece? • quais os tipos de diarréia que você conhece? • que medidas podem ser tomadas para se prevenir a diarréia? Oriente a atividade em grupos, apoiando as discussões. Ressalte a relação entre as doenças diarréicas e os fatores de risco ambientais e as medidas preventivas por meio da educação em saúde. 10 - Discuta as partes e as funções do organismo 10 - Oriente a atividade em grupos, chamando a afetadas quando a pessoa tem diarréia. atenção para as alterações clínicas intestinais provocadas pela perda de líquidos e sais por meio da diarréia e vômitos. Trabalhe com o desenho do corpo humano elaborado pelos agentes. 22 Fundação Nacional de Saúde Continuação Atividades do aluno Orientações para o instrutor 11 - Participe da plenária apresentando as conclusões 11 - Coordene a plenária, auxiliando o grupo na sistematização sobre o conceito de diarréia, suas de cada grupo. causas, classificação e medidas preventivas. Se necessário, faça uma exposição ressaltando as causas relacionadas às questões ambientais, sociais, alimentares e outras (uso de medicamentos, associação com outras doenças). Atente para os aspectos culturais. Ressalte os aspectos da transmissibilidade da doença. Para a discussão dos aspectos preventivos, retome o mapa da aldeia, auxiliando na localização de fatores de risco para a transmissão de doenças diarréicas em relação às questões apresentadas. 12 - Relate casos de pessoas da comunidade com 12 - Trabalhe com todo o grupo. Estimule o relato de três ou quatro casos, ressaltando o quadro diarréia. clínico (com destaque para a desidratação), causas, a conduta adotada e a evolução do paciente. Explore ao máximo a fala dos agentes, apoiando na sistematização da evolução e do encaminhamento dos casos. 13 - Discuta, a partir dos casos relatados, o que 13 - Oriente a discussão em grupos, explorando a classificação e a evolução da diarréia e da aconteceu com as pessoas com diarréia e a desidratação. Enfatize o papel do AIS nesses casos: atuação do AIS nesses casos. avaliação do paciente, aplicação do tratamento de acordo com protocolos técnicos, encaminhamento do paciente e ações preventivas. 14 - Participe da palestra ou leia e discuta textos sobre 14 - Faça a exposição ou selecione textos para leitura, abordando: conceito e sinais da desidratação, desidratação. relacionando-os aos diferentes graus. Utilize exemplos que facilitem a compreensão da perda de líquidos e sais do organismo, auxiliando os agentes a estabelecer a relação com os diferentes graus de desidratação. Se possível leve os agentes para visitar crianças com diarréia ou desidratação. 15 - Apresente o que você entendeu sobre 15 - Oriente a atividade individual, por meio de desidratação. desenhos, dramatizações, relatos orais ou escritos, esclarecendo as dúvidas. 16 - Discuta, a partir dos casos relatados na atividade 16 - Oriente a discussão em grupos, explorando 13, de quem foi a responsabilidade de cuidar a utilização do tratamento tradicional e da de cada um dos pacientes e quais as medidas medicina ocidental: adotadas. • ressalte a contra-indicação do uso de medicamentos antidiarréicos; • apresente a padronização do Ministério da Saúde para o tratamento da desidratação (TRO); • destaque a gravidade, quando e para onde encaminhar o paciente; • ressalte o acompanhamento da evolução da diarréia/desidratação e a atuação da equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, AIS, pajés, raizeiros). Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 23 Continuação Atividades do aluno 17 - Leia as histórias e discuta as seguintes questões: 17 • identifique os sinais de desidratação; • classifique os diversos graus de desidratação; • identifique as formas de tratamento e encaminhamento dos casos. Orientações para o instrutor Coordene a atividade em grupos. Prepare histórias de casos clínicos que possibilitem variadas situações e graus de desidratação (preocupe-se em caracterizar os sinais de gravidade). 18 - Dramatize uma situação de atendimento de caso 18 - Divida a turma em dois grupos: enquanto um apresenta a dramatização o outro observa. de diarréia e desidratação, seguindo o roteiro ao lado. Troque os papéis, de modo que todos participem, observando e atuando. Estimule relatos de formas de abordagem das doenças diarréicas na cultura indígena e na medicina ocidental. Oriente para a discussão dos seguintes aspectos: • identificação do doente (nome, idade, onde mora); • história da doença (o que as pessoas com diarréia falam; o que precisamos saber do doente, como: alimentação, vômito, febre, urina, uso de medicamentos, outras doenças. O que precisamos saber sobre a diarréia, como: duração (diarréia aguda ou crônica, freqüência, aspecto das fezes, presença de muco ou sangue, etc.); • exame do doente (como devemos agir com o doente que tem diarréia e desidratação: medir a temperatura e peso corporal, observar a evolução do estado geral e do grau de hidratação). Auxilie os alunos na verificação de temperatura e peso corporal, especialmente na identificação de valores numéricos encontrados nas medidas de temperatura e peso. Faça exercícios de medida de superfícies e objetos, com fita métrica ou régua, para facilitar a compreensão da escala decimal. Solicite, se possível, apoio de professores indígenas da área de matemática, para trabalhar a concepção de grandeza e quantidade na cultura indígena e a relação com os números; • registro no livro do AIS, conforme formulário em anexo. 19 - Discuta o papel do AIS na prevenção e controle 19 - Oriente a discussão, enfocando o grau de resolutividade do AIS na comunidade, destacando da diarréia e desidratação em sua comunidade. as atividades de atenção primária à saúde. Ressalte o papel do AIS de interlocutor da comunidade junto aos serviços de saúde por meio de: • identificação e encaminhamento dos pacientes para a equipe de saúde; • controle das doenças transmissíveis; • aplicação do tratamento padronizado pelo Ministério da Saúde; • atividades de promoção à saúde, com destaque para as práticas educativas. 24 Fundação Nacional de Saúde Concentração: Promovendo a saúde e intervindo no processo saúde-doença Seqüência de atividades 3 - Parte II Atividades do aluno Orientações para o instrutor 1 - Retome o desenho do corpo humano, destacando 1 - Oriente a atividade em pequenos grupos. o caminho do ar, escrevendo os nomes das partes Acompanhe o desenho livre e estimule a escrita do corpo por onde ele passa. na língua indígena. 2 - Faça a exposição dos desenhos em plenária, 2 - Auxilie os agentes a sistematizar o desenho do explicando o trajeto do ar. sistema respiratório em uma cartolina ou pintando no corpo de um aluno com tinta guache (destacar nariz, boca, faringe, laringe, traquéia, pulmões, bronquíolos e alvéolos). 3 - Discuta as funções de cada parte do corpo no 3 - Coordene a atividade com todo o grupo, esclarecendo as dúvidas e acrescentando caminho do ar. informações, se necessário. 4 - Faça uma lista das doenças respiratórias que você 4 - Trabalhe com todo o grupo. Auxilie na identificação conhece. das doenças respiratórias mais comuns na comunidade (IRA, gripe, pneumonia) e na relação com as partes do corpo afetadas. Lembrar outros problemas respiratórios freqüentes, como dor de ouvido, dor de garganta, bronquites. 5 - Discuta as partes e as funções do corpo que 5 - Trabalhe com todo o grupo, chamando a atenção para as alterações das funções respiratórias (tosse, são afetadas quando a pessoa tem doença produção de muco, alteração dos movimentos respiratória. respiratórios) e alterações gerais (febre, desânimo, inapetência). 6 - Elabore uma história sobre a transmissão da gripe 6 - Divida a turma em grupos, orientando na a partir das palavras-chave cuia, cidade, catarro. elaboração das histórias utilizando as três palavras-chave. 7 - Apresente as histórias em plenária de forma 7 - Auxilie cada grupo a abordar como a gripe criativa. aparece, como se apresenta nas pessoas e como se espalha na comunidade. A seguir coordene a sistematização das apresentações, enfocando os aspectos de transmissibilidade por meio das vias respiratórias. 8 - Faça uma lista dos sinais e sintomas da gripe. 8 - Divida a turma em dois grupos. Faça duas colunas com os sinais e sintomas apresentados. Relembre os conceitos de sinal e sintoma trabalhados na seqüência anterior. 9 - Participe do exercício de fixação de apren- 9 - Trace uma linha no chão e escreva sinal de um dizagem. lado e sintoma do outro. Organize os alunos em fila única sobre a linha, orientando-os que a cada sinal ou sintoma apresentado pelo instrutor, pulem para um dos lados da linha. 10 - Oriente a atividade em grupos, apoiando as 10 - Discuta as seguintes questões: discussões. • o que é gripe? Ressalte a relação entre as doenças respiratórias • como se pega gripe? e os fatores de risco ambientais e as medidas • como fica a pessoa quando pega gripe? preventivas por meio da educação em saúde. • como se sabe que a gripe complicou? • que medidas podem ser tomadas para se prevenir a gripe? 11 - Discuta as partes e as funções do organismo 11 - Oriente a atividade em grupos, chamando a afetadas quando a pessoa tem gripe. atenção para as alterações clínicas respiratórias. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 25 Continuação Atividades do aluno Orientações para o instrutor 12 - Participe da plenária apresentando as conclusões 12 - Coordene a plenária, auxiliando o grupo na de cada grupo. sistematização sobre o conceito de gripe, quadro clínico, as complicações e medidas preventivas. 13 - Participe da palestra ou leia e discuta textos sobre 13 - Faça a exposição ou selecione textos sobre IRA a IRA. abordando: conceito, causas, quadro clínico, características epidemiológicas e complicações que podem aparecer nos seios da face, na garganta, no ouvido e no pulmão e medidas preventivas. Apresente a padronização da classificação das IRA, preconizada pelo Ministério da Saúde. Se possível leve os agentes para visitar crianças com IRA. 14 - Dramatize uma situação de atendimento de caso 14 - Divida a turma em dois grupos: enquanto um apresenta a dramatização o outro observa. de IRA, seguindo o roteiro ao lado. Troque os papéis, de modo que todos participem, observando e atuando. Oriente para a discussão dos seguintes aspectos: • Identificação do doente (nome, idade, onde mora); • História da doença (o que as pessoas com IRA falam; o que é preciso saber do doente: alimentação, vômito, febre, nariz escorrendo ou entupido, falta de ar, tosse, dor de garganta, dor de ouvido, dor no peito, uso de medicamentos, outras doenças, etc. O que é preciso saber sobre IRA: duração, aspecto do muco, presença de tiragem intercostal, etc.); • Exame do doente (como devemos agir com o doente que tem IRA: observar o estado geral, medir a temperatura, medir a freqüência respiratória, examinar a garganta, comprimir o ouvido). Auxilie os alunos na verificação da freqüência respiratória, especialmente no uso do relógio. Caso necessário, faça exercícios de contagem do tempo em minutos, utilizando desenhos de relógios. Atente para aspectos culturais relativos à contagem do tempo, solicitando, se possível, apoio de professores indígenas; • Tratamento do doente (dar os medicamentos por via oral, segundo orientação da equipe); • Registro no livro de atendimento. 15 - Discuta o papel do AIS na prevenção e controle 15 - Oriente a discussão, enfocando o grau de resolutividade do AIS na comunidade, das doenças respiratórias em sua comunidade. destacando as atividades de atenção primária à saúde. Ressalte o papel do AIS de interlocutor da comunidade junto aos serviços de saúde por meio de: • identificação e encaminhamento dos pacientes; • controle das doenças transmissíveis; • aplicação do tratamento padronizado pelo Ministério da Saúde; • atividades de promoção à saúde com destaque para as práticas educativas. 26 Fundação Nacional de Saúde Concentração: Conhecendo e organizando o serviço de saúde Seqüência de atividades 4 Atividades do aluno Orientações para o instrutor 1 - Retome o mapa da comunidade e responda: • quem é o chefe da casa? • quantas famílias moram em cada casa? • quantas pessoas vivem em cada casa? • quantas crianças dessas casas estão na idade de zero a cinco anos? • quantas gestantes há na aldeia? • quantas crianças nasceram este ano na aldeia? 1 - Retome a seqüência 1, atividade 3. Oriente a atividade em pequenos grupos, enfatizando a necessidade de saber a idade das pessoas e de agrupá-las em faixas etárias. Ressalte a importância do cadastro das famílias para o planejamento das atividades de saúde na comunidade (previsão de deslocamentos e consumo de medicamentos), elaboração do censo, manutenção do sistema de informação (Siasi) e para auxiliar na vigilância epidemiológica. Apresente a ficha de cadastro que será feita durante a dispersão, ajudando-os a analisar os dados nela contidos (nome, data de nascimento, sexo, número de pessoas na casa e número de famílias da aldeia). 2 - Identifique os serviços de saúde existentes em sua terra indígena e descreva as ações de saúde que cada serviço oferece. 2 - Retome a seqüência 1, atividade 3 destacando os serviços de saúde disponíveis. Coordene os trabalhos em grupos, analisando a atuação desses serviços na resolução dos problemas locais de saúde e como estão organizados para atender às necessidades da comunidade. Destaque os níveis de complexidade de cada serviço e como se relacionam. Ressalte que um conjunto de ações e serviços em diversos níveis constituem um Sistema de Saúde. 3 - Retome a lista das doenças mais comuns em sua comunidade e identifique na rede de serviços os locais onde as pessoas são atendidas. 3 - Coordene as atividades em grupos, estimulando os relatos do atendimento oferecido às pessoas dentro e fora da aldeia e as formas de encaminhamento de pacientes entre esses serviços (referências). 4 - Complete as seguintes informações sobre sua comunidade: • quantas pessoas adoeceram na aldeia neste ano? • quantas pessoas morreram neste ano na aldeia? • das pessoas que morreram, quantas eram crianças? • quantas pessoas doentes precisaram fazer tratamento fora da aldeia? por quê? 4 - Oriente a discussão em grupos, enfocando a importância de realizar: • registro diário de atendimentos (relembrar os passos da abordagem do doente, ressaltando sua importância para o acompanhamento da morbimortalidade e da produção de serviços); • encaminhamento de pacientes; • óbitos. Auxilie os grupos na sistematização dos dados apresentados. Enfatize os motivos que levam ao tratamento fora da aldeia, sejam eles ligados à falta de estrutura física, inexistência de recursos tecnológicos (insumos, transporte, etc), ou falta de capacitação. 5 - Discuta a seguinte questão: • quais os problemas que você enfrenta quando procura os serviços de saúde? 5 - Oriente a discussão em grupos com a finalidade de resgatar o direito à saúde e de acesso aos serviços de saúde, preconizados na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, artigo 3º e no artigo 196 da Constituição Federal. Problematize quais são os direitos e deveres do cidadão. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 27 Continuação Atividades do aluno Orientações para o instrutor 6 - Participe da palestra: a proposta dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 6 - Prepare a exposição, apresentando em mapa a proposta da área de abrangência dos Dsei, dos serviços de saúde que o compõem e do seu funcionamento. Se possível, convide para esta exposição o gestor do Dsei ou seu representante, para que os possíveis questionamentos e dúvidas possam ser esclarecidos no debate. Enfoque o processo de organização de serviços no Dsei enquanto conquista da saúde como direito de cidadania. 28 Fundação Nacional de Saúde Concentração: Conhecendo e organizando o serviço de saúde Seqüência de atividades 5 Orientações para o instrutor Atividades do aluno 1- Participe da atividade de planejamento de 1 ações educativas na comunidade, sobre o tema: prevenção de diarréia e IRA. Utilize o roteiro abaixo: • qual será a atividade? • como será realizada? • quando será realizada? • quem vai participar? • quais pessoas da comunidade podem colaborar no trabalho educativo? • qual o material necessário? Divida os alunos em pequenos grupos, de acordo com a atividade proposta: • 1º grupo: preparo de uma palestra sobre prevenção de diarréia e IRA, para toda a comunidade; • 2º grupo: elaboração de cartazes explicativos sobre prevenção de diarréia e IRA; • 3º dramatização sobre o preparo do soro de reidratação oral (SRO) e orientação à mãe sobre os cuidados na administração. Acompanhe a elaboração dos trabalhos, discutindo a realidade dos agentes de saúde e incentivando propostas criativas, a participação comunitária e a expressão na língua indígena. 2 - Apresente em plenária o trabalho elaborado pelo 2 - Estimule a análise, pelos demais participantes, dos seu grupo. planejamentos apresentados. Discuta o papel do agente de saúde na divulgação de informações e o direito da comunidade de ter acesso a informações corretas. Avalie a necessidade de planejar atividades específicas para determinados grupos, como: mulheres, adolescentes, estudantes que moram na cidade, idosos. Utilize textos de apoio para subsidiar a discussão. 3 - Participe da atividade de planejamento da visita 3 - Divida a turma em grupos e apóie o trabalho de elaboração do roteiro para as visitas domiciliares. domiciliar às famílias de sua comunidade. Utilize Auxilie os agentes a fazer o planejamento com o roteiro abaixo: base no número de famílias que cada um atende. • qual será a atividade? Oriente-os a utilizar o mapa da aldeia para facilitar • como será realizada? o trabalho. • quando será realizada? • quantas famílias vão ser visitadas? • quanto tempo vai demorar? • qual o material necessário? • que estratégias serão utilizadas para abordagem das famílias? • qual o melhor dia e horário para realizar as visitas? • o que é importante observar em cada família? • quais perguntas devem ser feitas a cada família? 4 - Apresente em plenária o trabalho elaborado pelo seu grupo. 4 - Coordene a atividade, auxiliando na sistematização do roteiro para a visita domiciliar. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 29 Dispersão Atividades do aluno Orientações para o instrutor 1 - Com base na discussão da seqüência anterior, 1 e 2 - Acompanhe o preparo da dispersão, estabelecendo cronograma de trabalho. prepare atividades educativas para as comunidades no período de dispersão. Sugestões: Envolva outros profissionais do Dsei nas • palestras; atividades. Oriente para a utilização • exibição de filmes e slides; do roteiro preparado na seqüência • visitas às escolas; anterior.Utilize para avaliar as fichas nºs 1, • reuniões com grupos específicos: lideranças, 2 e 3. mulheres, adolescentes; • orientações individuais e em pequenos grupos • visitas domiciliares. 2 - Realize visitas domiciliares às famílias de sua comunidade. 3 - Realize atividades de cadastro e organize o censo 3 - Supervisione a atividade. Adeqüe os impressos existentes à realidade local ou construa os de famílias na comunidade. formulários. Caso o agente atue em mais de uma comunidade, ajude-o a organizar uma agenda de trabalho, buscando apoio das lideranças locais. Discuta a importância de se manter o cadastro atualizado, o fluxo das informações coletadas e a consolidação dos dados em forma de censo. Utilize a ficha de avaliação nº 4. 4 - Realize atendimento de pacientes com diarréia e desidratação, junto à equipe de saúde. 5 - Execute procedimento de reidratação oral. 6 - Realize atendimento de pacientes com IRA, junto à equipe de saúde. 7 - Verifique peso corporal 8 - Realize termometria. 9 - Verifique a freqüência respiratória. 10 - Realize anotações no livro de registro de atendimento. 11 - Organize o seu local de trabalho. 30 Fundação Nacional de Saúde 4 e 6 - Observe a abordagem do paciente, constando: histórico, exame físico, conduta padronizada, atividades de orientação e registros. Utilize as fichas de avaliação nºs 5, 6, 7 e 8. Enfatize as ações a serem desenvolvidas pelos AIS. 7 a 11 - Utilize as fichas de avaliação de desempenho nºs 9, 10, 11, 12 e 13 para o desenvolvimento destas atividades, discutindo cada item com o aluno, antes da execução da atividade prática. Enfatize o papel do AIS junto à equipe de saúde. XI - Carga horária sugerida Concentração - 120 horas Dispersão - 60 horas Dias Seqüências de atividades 1º dia Manhã Seq. 1/Ativ. 1 e 2 Tarde - Seq. 1/Ativ.3 2º dia Manhã - Seq. 1/Ativ. 4 Tarde - Seq. 1/Ativ.5 3º dia Manhã - Seq. 2/Ativ.1 e 2 Tarde - Seq. 2/Ativ.3 e 4 4º dia Manhã - Seq. 2/Ativ.5 e 6 Tarde - Seq.3/Parte 1 Ativ.1, 2 e 3 5º dia Manhã - Seq.3/Parte 1 Ativ.4 e 5 Tarde - Seq. 3/Parte 1 Ativ.6, 7 e 8 6º dia Manhã - Seq.3/Parte 1 Ativ.9 e 10 Tarde - Seq. 3/ Parte 1 Ativ.11 e 12 7º dia Manhã - Seq.3/Parte 1 Ativ.13 Tarde Seq. 3/Parte 1 Ativ.14 8º dia Manhã - Seq. 3/Parte 1 Ativ.15 e 16 Tarde - Seq. 3/Parte 1 Ativ.17 9º dia Manhã - Seq. 3/Parte 1 Ativ.18 e 19 Tarde - Seq. 3/Parte 2 Ativ. 1, 2 e 3 10º dia Manhã - Seq. 3/Parte 2 Ativ. 4, 5 e 6 Tarde - Seq. 3/Parte 2 Ativ. 7, 8 e 9 11º dia Manhã Seq. 3/Parte 2 Ativ. 10 e 11 Tarde - Seq. 3/Parte 2 Ativ.12 e 13 12º dia Manhã - Seq.3/Parte 2 Ativ. 14 Tarde - Seq.3/Parte 2 Ativ.15 13º dia Manhã - Seq. 4/Ativ.1 Tarde - Seq. 4/Ativ.2 e 3 14º dia Manhã - Seq. 4/Ativ.4 Tarde - Seq. 4/Ativ.5 e 6 15º dia Manhã - Seq. 5 Ativ.1 e 2 Tarde - Seq. 5 Ativ. 3 e 4. Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 31 32 Fundação Nacional de Saúde Data Casa nº Formulário livro do AIS - Siasi XII - Anexo Nome completo F Sexo M Idade Problemas; sinais/sintomas/diagnóstico Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 33 Procedimentos: (tratamento, intervenções, referências, controle e acompanhamento de doenças, conselhos e orientações à família Condição da pessoa (resultados dos acompanhamentos: curado, melhorado, igual, pior, óbito) Controle prenatal, controle de crescimento e desenvolvimento da criança 34 Fundação Nacional de Saúde Data: Ass. agente: • • • • • Realiza trabalhos educativos junto à comunidade Trabalho educativo junto à comunidade. relativos à prevenção de diarréia/desidratação e IRA. Utiliza técnicas participativas. Convida lideranças para as atividades. Envolve professores no trabalho educativo. Utiliza material didático: cartazes, álbum seriado, fitas de vídeo, slides, etc. Desempenhos Aldeia Atividade Pólo-base: Nome do Agente: Ficha de avaliação de desempenho 1 XIII - Fichas Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 35 Data: Ass. agente: Atividade Visita domiciliar. Pólo-base: Nome do Agente: Desempenhos Aldeia • Usa protocolos de atendimento. • Orienta familiares quanto à conduta assumida. • Registra dados no livro padronizado. necessário. • Orienta o paciente conforme conduta padronizada. • Verifica corretamente temperatura e respiração. • Encaminha paciente para a unidade de saúde quando • Prepara o material necessário. • Usa a criatividade de acordo com a realidade encontrada. Ficha de avaliação de desempenho 2 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor 36 Fundação Nacional de Saúde Data: Ass. agente: • Participa do planejamento da visita domiciliar junto Coleta de informações sobre saúde/doença na comunidade. - as doenças mais comuns; - as faixas etárias em que elas mais ocorrem; - as comunidades mais afetadas por doenças; • Participa da análise das informações coletadas junto à equipe de saúde. • Identifica as condições dos locais de atendimento de pacientes ou posto de saúde. • Apresenta-se à família e explica o objetivo da visita. • Faz-se entender e organiza a informação. • Observa e registra: com a equipe de saúde. Desempenhos Aldeia Atividade Pólo-base: Nome do Agente: Ficha de avaliação de desempenho 3 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 37 Atividade Data: Ass. agente: Cadastro das famílias. Pólo-base: Nome do Agente: Desempenhos Aldeia - nome, data de nascimento e sexo das pessoas da casa; - número de pessoas na casa; - número de famílias da aldeia. • Atualiza as informações do cadastro, de acordo com a freqüência adotada pelo Distrito. • Mantém atualizado o fluxo de informações. • Apresenta-se à família e explica o objetivo da visita. • Faz-se entender e organiza a informação. • Observa e registra: • Participa do planejamento da visita, juntamente com o supervisor. Ficha de avaliação de desempenho 4 Datas Core: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor 38 Fundação Nacional de Saúde Atividade Data: Ass. agente: Recepção e atendimento. Pólo-base: Nome do Agente: Desempenhos Aldeia atendimento com os dados de história, exame físico e conduta. • Realiza o atendimento e procede aos encaminhamentos necessários. • Orienta o doente ou familiar quanto à conduta ou encaminhamento decorrente. • Recebe o paciente com cordialidade e atenção. • Levanta dados de identificação e motivo da procura. • Preenche adequadamente o livro de registro de Ficha de avaliação de desempenho 5 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 39 Atividade Desempenhos Aldeia Data: Ass. agente: Atendimento de pacientes com • Identifica casos de diarréia. diarréia e desidratação. • Identifica o estado de hidratação por meio dos sinais de alerta (choro, lágrimas, lábios ressecados, diminuição da urina, olhos fundos). • Prepara e administra o soro de reidratação oral e orienta a família para fazê-lo. • Orienta a família quanto à manutenção da alimentação, inclusive o aleitamento materno (se for o caso). • Administra medicamentos por via oral prescritos pelo médico. • Acompanha a evolução do quadro (número e características das eliminações, peso e hidratação) adotando a conduta adequada. Pólo-base: Nome do Agente: Ficha de avaliação de desempenho 6 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 40 Atividade Desempenhos Aldeia Ass. agente: Nº conselho: Ass. Coordenador/Supervisor da instituição de ensino: Data: Administração do soro de • Orienta a mãe quanto ao tratamento, solicitando sua reidratação oral (SRO). colaboração. • Lava as mãos antes e depois do procedimento. • Dilui os sais em um litro de água, à temperatura ambiente. • Oferece o soro à vontade, utilizando-se de seringa, colher, copo ou cuia. • Observa a criança continuamente com relação à evolução clínica e à aceitação do soro. • Controla peso e temperatura corporais. • Administra lentamente o soro quando a criança tem episódios de vômito. • Utiliza a ficha de acompanhamento para a TRO. • Refere o paciente à equipe/serviço de saúde conforme a evolução clínica. • Faz registro em livro padronizado. Pólo-base: Nome do Agente: Ficha de avaliação de desempenho 7 Datas Ass. Coordenador da formação/Dsei Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 41 Data: Ass. agente: • Identifica casos de IRA classificando em: sem pneumonia; Atendimento de pacientes com IRA. respiratória (hidratação oral e nebulização), conforme protocolo local. • Administra medicamentos por via oral prescritos pelo médico. • Identifica os sinais de alarme para referência à equipe de saúde (respiração rápida ou difícil; dificuldade em alimentar-se ou ingerir líquidos; piora do estado geral) e adota a conduta adequada a cada caso. • Orienta e aplica medidas que melhoram a função e aliviam a dor. • Orienta a família e aplica medidas que baixam a febre com pneumonia; com pneumonia grave. Desempenhos Aldeia Atividade Pólo-base: Nome do Agente: Ficha de avaliação de desempenho 8 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor 42 Fundação Nacional de Saúde calçados). Data: Ass. agente: • Lava as mãos antes e depois do procedimento. • Tara a balança antes do procedimento. • Coloca o paciente no centro da balança (sem Verificação de peso corporal. • Identifica o peso indicado na escala. • Trava a balança. • Registra no livro apropriado. Desempenhos Aldeia Atividade Pólo-base: Nome do Agente: Ficha de avaliação de desempenho 9 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 43 Data: Ass. agente: Atividade Termometria. Pólo-base: Nome do Agente: Desempenhos Aldeia • Lava as mãos antes e depois do procedimento. • Procede à limpeza do termômetro, segura-o pela extremidade oposta ao bulbo e faz baixar a coluna do mercúrio a 36º C. • Identifica os locais adequados para a verificação da temperatura. • Enxuga a axila do paciente, de acordo com o caso. • Mantém o termômetro no local escolhido por tempo suficiente (3 a 5 min). • Procede corretamente à leitura. • Limpa novamente o termômetro e guarda em local apropriado. • Registra no livro apropriado. Ficha de avaliação de desempenho 10 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor 44 Fundação Nacional de Saúde Atividade Data: Ass. agente: Verificação da respiração. Pólo-base: Nome do Agente: Desempenhos Aldeia • • • • alterações voluntárias. Faz a contagem da respiração durante um minuto. Anota corretamente o resultado, relatando o ritmo e a profundidade da respiração. Observa se há tiragem intercostal. Registra no livro padronizado. • Conta os movimentos respiratórios de forma a evitar Ficha de avaliação de desempenho 11 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 45 Atividade Data: Ass. agente: Anotações no livro de registro de atendimentos. Pólo-base: Nome do Agente: Desempenhos Aldeia e deixa anotado no livro. • Encaminha dados ao supervisor o ao Dsei. • Consolida no final do mês os atendimentos realizados de cada atendimento. • Faz anotações legíveis e completas, assinando ao final viagens para atendimento. • Anota os dados imediatamente após o atendimento. • Faz o registro dos retornos. • Faz o registro dos atendimentos domiciliares e de • Preenche corretamente todos os dados solicitados no livro de registros. Ficha de avaliação de desempenho 12 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor 46 Fundação Nacional de Saúde Data: Ass. agente: • • • • • • Limpa piso, móveis e utensílios da unidade de saúde. • Mantém a ordem no local de atendimento na aldeia • Procura organizar-se para o trabalho, dentro da cultura Organização do espaço de trabalho. do seu povo. Mantém em ordem as medicações em uso. Mantém em ordem as medicações em estoque, verificando data de validade. Abastece de água limpa o local de atendimento. Mantém limpos os panos para secar as mãos. Coloca papéis, livros de registro ou formulários em ordem. Desempenhos Aldeia Atividade Pólo-base: Nome do Agente: Ficha de avaliação de desempenho 13 Datas Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: Instrutor/ Supervisor Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 47 Data: Pólo-base: Data Nome do Agente: Ass. agente: Ficha de registros de fatos Descrição do fato observado pelo instrutor/supervisor Aldeia Diálogo com o agente Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Etnia: 48 Fundação Nacional de Saúde Desempenho Final Data: Ass. agente: Etnia: Nº conselho: Ass. Instrutor/Supervisor: Observação: Ainda apresenta Corresponde às expectativas Necessita eventualmente de dificuldades, necessitando desta etapa do processo de ajuda e orientação de ajuda e orientação aprendizagem constantes Aldeia Parecer do Instrutor/Supervisor. Aluno apto, desenvolvendo suas atividades com autonomia Aluno apto, requerendo acompanhamento eventual Aluno apto, requerendo acompanhamento constante Aluno não apto, necessitando passar novamente pelas etapas de concentração e/ou dispersão. Coleta informações sobre saúde/doença na comunidade. Realiza trabalhos educativos sobre os temas abordados. Faz visita domiciliar. Realiza cadastro das famílias em sua área de atuação. Acompanha e controla casos de diarréia e desidratação. Administra soro de reidratação oral. Realiza termometria. Verifica peso corporal. Acompanha e controla casos de IRA. Verifica respiração. Faz anotações no livro de registro de atendimentos. Organiza seu espaço de trabalho. Pólo-base: Nome do Agente: Avaliação de Desempenho Final do Módulo Saúde do Adulto e Atendimento de Urgências XIV - Referências bibliográficas BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pela Emendas Constitucionais. Brasília: Senado Federal, 2002. BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção e recuperação à saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v.128, n.182, p.18055, 20 set. 1990. Seção 1. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Guia de vigilância epidemiológica. Brasília: FNS, 1998. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Saúde indígena Disponível em http://www.funasa. gov.br. Acessado em 8 de maio de 2002. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno saúde coletiva. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Projeto de profissionalização dos trabalhadores da área de enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno instrumentalizando a ação profissional 1. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Radis Súmula, n.81, jul. 2001. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília: Ministério da Saúde, 1994. MINISTÉRIO DA SAÚDE. 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Formação Inicial para Agentes Indígenas de Saúde - Módulo Introdutório 49 Elaboração: Setembro de 1999 Ena de Araújo Galvão - Coordenadora RH/Vigisus Estela Wurker - ISA/SP Herbert Pereira de Melo - CRH/Funasa Lavínia Santos de Souza Oliveira - Esma/Unifesp/Dsei Xingu Maria Aparecida A . Guerra - Cosai/Funasa Maria Bittencourt - Apina/AP Marina Machado - Organização Saúde em Limites - AM/Dsei Alto Rio Negro Suzana Grillo - Funai Revisão: Setembro de 2002 Eugênia Belém Calazans Coelho - Desai/Funasa Solange de Carvalho Oliveira - Escola de Formação Técnica em saúde "Enf. Izabel dos Santos"/Etis/SES/RJ Colaboração: Maria Hilda Alves de Souza - Desai/Funasa Susana Grillo Guimarães - Desai/Funasa Vanide Rivero - Desai/Funasa Capa e projeto gráfico do miolo Gláucia Elisabeth de Oliveira – Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa/MS Revisão ortográfica e gramatical Olinda Myrtes Bayma S. Melo - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa/MS Diagramação Maria Célia de Souza - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa/MS Normalização bibliográfica Raquel Machado Santos - Comub/Ascom/Presi/Funasa/MS 50 Fundação Nacional de Saúde