DESIGUALDADE SOCIAL

O objetivo desta unidade é refletir a maneira como o Brasil foi inserido no mundo capitalista e a partir
daí identificar as causas da dependência externa.
- A industrialização e formação da sociedade de classes
- O capitalismo dependente.
A bibliografia para esta unidade é:
VITA, Álvaro. Sociologia da Sociedade Brasileira. São Paulo: Ática, 1989. (p. 132 a 145)
FERREIRA, Delson. Manual de Sociologia.São Paulo: Atlas, 2001 (p. 96 a 112)
DESIGUALDADE SOCIAL
ORIGEM E FUNDAMENTO DA DESIGUALDADE: POBREZA E RIQUEZA
Pobreza e a riqueza - bens oriundos da natureza e gerados pelo esforço do trabalho não são
suficientes para satisfazer às necessidades vitais e sociais de todos os seus membros.
A pobreza - cruel para os que a têm vivenciado ao longo da história humana e relativa para os que a
têm visto com parâmetros meramente econômicos ou políticos.
- Indicador fundamental da desigualdade social - distribuição desigual dos frutos da natureza e do
trabalho e fundamenta-se na compreensão de que esse fato seja normal ou natural.
- resultado de uma condição naturalmente imposta pelo nascimento nas camadas da base da pirâmide
social.
Thomas Hobbes (1588-1679) - todos os indivíduos eram naturalmente iguais, o que estimularia uma
luta sem fim entre todos - estado permanente de violência.
- Sistema do acordo - contrato social que delegaria para o monarca a condição de gestor desse
contrato - perda da liberdade dos indivíduos - aceitariam viver - estado de submissão ao poder
absoluto do Estado.
John Locke (1632-1704) - pacto social. O homem é o primeiro proprietário de si mesmo, podendo
apropriar-se da natureza por meio do trabalho.
- propôs um novo acordo, o do consentimento - constituir uma sociedade fundada na política, na qual
pactuariam homens livres e iguais. O problema é que eles só seriam livres e iguais à medida que
tivessem propriedades a zelar.
- Os que não as possuíssem não celebrariam o pacto, sendo relegados à condição de desiguais.
(Forma de Ascensão da burguesia ao Poder).
- as desigualdades continuaram, sob nova roupagem, intrínsecas às condições de existência social e
política dos indivíduos.
- Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) - teoria do direito natural – todos são naturalmente iguais.
- e a lei seria a força de harmonia desse estatuto ao declarar que todos "os homens deveriam ser
iguais perante ela".
- Diante desse problema, a solução de Rousseau foi teórica, uma vez que em seu entendimento essa
desigualdade continuava sendo um produto inevitável da própria lógica constitutiva da sociedade,
apesar de não ser mais mera condição natural.
- passaram pelos conceitos de contrato, pacto, consentimento e pelo lema da liberdade, igualdade e
fraternidade, mas só a superaram efetivamente no plano jurídico, o que constituiu avanço histórico
incontestável.
- primeiros pensadores burgueses - buscaram compreender, explicar e justificar a continuidade de
desigualdade sob novas formas, fato que perdura até os dias atuais.
- As desigualdades continuam sem soluções à vista no horizonte.
- Pois as diferenças de características pessoais, psíquicas, físicas e raciais, entre muitas outras - que
existem entre os indivíduos continuam fundamentando certas explicações e justificativas para as
desigualdades sociais.
- Por outro lado a ciência prova - diferenças individuais são apenas um demonstrativo da diversidade
compreendida pela condição humana.
- As diferenças sociais, que são produto objetivo das distinções materiais entre proprietários e não
proprietários, ricos e pobres, incluídos e excluídos, continuam, todavia, sendo construídas e
escondidas, na sociedade de classes contemporânea, ao sabor dos interesses e necessidades dos
grupos que nela detêm o poder.
- No início do século XXI - a pobreza continua sendo tratada como conseqüência direta do fracasso
pessoal, da incompetência ou da falta de vontade e garra dos indivíduos ou grupos, ao mesmo tempo
que os setores dominantes da sociedade persistem na postura de não se sentirem responsáveis por
sua geração.
- A questão central que motiva a exclusão social, com todas as conseqüências que dela advêm, ainda
é deixada de lado, sendo colocadas em seu lugar justificativas ideológicas que procuram formas
convincentes de apresentar as desigualdades sociais não como decorrências de atividades e de
condições materiais vigentes que são geradas na própria estrutura social, mas como fruto de uma
decisão dos que não aceitam submeter-se ao trabalho nas condições precárias em que ele ora é
oferecido.
RELAÇÕES SOCIAIS E DESIGUALDADE
- a igualdade jurídica não basta - necessário fundamento material.
- lutas por mudanças sociais que ofereçam perspectivas reais de supressão e eliminação das
injustiças estabelecidas com base no problema da desigualdade.
- visão marxista - uma classe produz e outra se apropria do produto do trabalho - contradições
insanáveis entre as classes.
- a desigualdade é uma resultante direta da lógica das relações sociais.
- A questão da superação da pobreza e da injustiça social continua em pauta e, pelo que é evidente,
não cabe mais embaixo do tapete dos disfarces.
A formação da sociedade capitalista no Brasil
A formação da sociedade capitalista no Brasil ocorreu de forma específica e fora dos padrões
clássicos. A formação de uma indústria de bens de consumo, desde o início do século XX, em São
Paulo, que dependeu de recursos e capital acumulados com a exportação do café e da existência da
mão de obra assalariada decorrente, principalmente, dos imigrantes europeus.
A cultura do café no Oeste paulista a partir do século XIX teve conseqüências relevantes para o país,
provocando a decadência do trabalho escravo e a introdução do trabalho livre, contribuindo para
dinamizar outras atividades econômicas como: a criação das primeiras ferrovias e o sistema bancário,
para o processo de urbanização, pois era nas áreas urbanas que se realizava a comercialização do
café e o financiamento da produção. A necessidade de garantir mão-de-obra para a lavoura do café foi
responsável pela imigração de 1.400.000 trabalhadores europeus.
A idéia de que "o Brasil é um país com vocação agrária" exprimia os interesses das oligarquias
rurais que, no início do século XX, criticavam a industrialização por considerar ascensão econômica
da burguesia industrial significaria uma ameaça aos interesses e aos domínios das oligarquias de
origem rural.
AS DESIGUALDADES NO BRASIL
- sociedade de classes dependentes.
DOMÍNIO DE CLASSES
 Não tinham interesse de que os pobres mudassem de estrato.
 Não havia outro lugar para o pobre que não fosse a pobreza.
- períodos colonial e imperial - estatuto da escravidão – engessa o processo de criação de uma classe
trabalhadora assalariada, gerava exclusão da população negra.
- trabalho assalariado - mão-de-obra imigrante – início dos fundamentos locais da desigualdade e
regime capitalista.
- Modelo econômico agro-exportador - até 1930 gerou $$$ para o inicio da industrialização.
- Oligarquias agrárias viam a questão social como um caso de polícia.
- As queixas contra a desigualdade sofreram na repressão armada uma dura resposta, indicando que,
na visão das elites agrárias, não havia outro lugar para o pobre que não fosse a pobreza.
República – industrialização p/ substituir importações
1930 e 39 - mudanças importantes.
- Campo econômico - Investimento na criação de uma infra-estrutura que pudesse sustentar a
industrialização.
- Político – ocorre a substituição das oligarquias agrárias pela burguesia industrial e financeira no
controle do Estado.
- porém, não acarretou grandes mudanças no trato com a questão social.
- Ditadura Getulio Vargas – “pai dos pobres e mãe dos ricos" – tratou com mão-de-ferro - repressão
policial e populismo paternalista.
Anos 50 - modelo econômico industrial e financeiro está dependente do financiamento do capital
externo.
- Dúvidas sobre desenvolvimento econômico: Pela via nacional-autonomista ou com a abertura da
economia ao capital externo?
- Gerenciamento do Estado ocorre visando interesses da burguesia industrial-financeira e do setor
agrário, por meio de articulações e arranjos políticos que pressupunham a vigência do Estado de
direito democrático.
- Regime democrático - as forças sociais ligadas às classes menos favorecidas organizavam-se com o
intuito do enfrentamento do problema histórico da desigualdade e da exclusão social.
- O populismo democrático foi um dos fatores determinantes para o golpe militar em 1964. AI5
- O modelo econômico industrial e financeiro ocorreu com base no capitalismo selvagem:
Capital nacional, somado ao capital estrangeiro, tendo o Estado como empresário intervencionista na
atividade econômica e sempre autoritário. Surgem as Grandes Estatais.
- Visava suprir os interesses dos grandes grupos empresariais nacionais e internacionais, associados
aos setores que empreendiam a modernização capitalista da estrutura produtiva do campo.
- No entanto, ocorre um Retrocesso Político - autoritarismo militar estancou um amplo processo de
debate e de luta política que vinha acontecendo no país desde o retorno da democracia em 1946 até
1964. (21 anos de autoritarismo, até 1985).
- Militares no poder – o questionamento a política era tratado como subversão - problema de
segurança nacional...
- repressão policial-militar aos movimentos sociais que agiam na luta contra a desigualdade e a miséria
– entendiam que a exclusão seria a opção preferencial.
- Com tais atitudes, tivemos mudanças na face do país:
a) agravamento da crise econômica e política;
b) A modernização no país, com uso sem controle da poupança externa; (gerando dívida externa)
c) implicou o aumento do custo social, com reflexos imediatos no agravamento das desigualdades.
d) aumento da dívida externa e a concentração de renda implicaram, por exemplo, a continuidade do
analfabetismo, da deseducação política e do alargamento da base social da pobreza.
e) Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), mantido pelo governo federal durante o regime
militar, visava a instrumentalizar o cidadão e torná-lo capaz de exercer sua cidadania. Teve ampla
repercução no país. Porém a recessão econômica iniciada nos anos oitenta inviabilizou a
continuidade.
Retorno da democracia teve início pelo alto - Visaram preservar o dinheiro acumulado e concretizar
novos patamares de acumulação...
- Porém, o bolo cresceu, mas não foi dividido com a redemocratização da vida política.
- Redemocratização ocorreu vagarosamente, na qual o controle do governo sobre o processo jamais
foi seriamente ameaçado.
- Sarney e Collor – tiveram que pagar a fatura da crise que foi longamente plantada pela modernização
a ferro e fogo promovida pelo regime militar.
- Democracia em re-implantação e crise na esfera da economia: foram deflagrados cinco planos
econômicos de tentativa de combate à inflação e estabilização da moeda entre 1985 e 1990.
- Setores dominantes agiram defensivamente, concentrando renda e socializando os prejuízos na
direção do conjunto da sociedade.
- agravamento dos problemas sociais oriundos da desigualdade.
No entanto, já vemos melhoras. Segundo o IBGE, o levantamento sobre a década de 90 encontrou:
- Brasil com famílias menores
- Mais escolaridade,
- Melhores resultados na taxa de mortalidade infantil
- Transformações diversas no mercado de trabalho.
PORÉM:
- Permanência da desigualdade: na década de 90 - mantendo inalterada a elevada concentração da
renda na sociedade brasileira.
O Plano Real foi um plano de estabilização econômica criado em 30 de junho de 1994 quando
Rubens Ricupero era Ministro da Fazenda de Itamar Franco, com o projeto elaborado pelo seu
antecessor FHC, interrompendo o ciclo inflacionário de décadas e criando as bases para um
crescimento econômico a longo prazo, tendo trazido credibilidade externa para uma economia que, até
o final dos anos 80, era considerada por muitos sem solução.
Entenda mais sobre o plano Real em http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_real#Teoria_econ.C3.B4mica