TUBERCULOSE E AS POLÍTICAS DE CONTROLE DA DOENÇA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Gabriele Balbinot1 Alessandra Vidal da Silva2 Claudia Ross3 INTRODUÇÃO: A tuberculose é uma das enfermidades mais antigas e conhecidas do mundo e vem sendo considerada uma doença reemergente, e um dos mais importantes problemas de saúde pública, principalmente nos países em desenvolvimento, pois eles apresentam as condições favoráveis à sua transmissão (FREIRE, 1989). É uma doença que possui distribuição universal e seu contágio se dá quase que exclusivamente por aerolização de secreção respiratória. Na maioria dos países desenvolvidos, o ressurgimento da tuberculose tem sido atribuído à infecção pelo HIV, ao aumento da pobreza e da imigração, à desestruturação dos programas de controle e à baixa aderência ao tratamento (SILVEIRA, ADORNO, FONTANA, 2007). A tuberculose é uma doença infecciosa e contagiosa, causada por uma bactéria, o Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch (BK). Sua transmissão ocorre por via respiratória através de gotículas expelidas por um indivíduo doente ao tossir, espirrar ou falar. Se estas gotículas forem inaladas por pessoas sadias, estas podem desenvolver a doença em qualquer fase da vida. Ainda, a tuberculose pode acometer qualquer órgão sendo mais freqüente o comprometimento dos pulmões, gânglios linfáticos, pleura, laringe, rins, cérebro e ossos (BRASIL, [s.d.]; BRASIL, 2007). 1 Acadêmica do 4º ano do curso de Enfermagem - UNIOESTE - Cascavel/PR Fone: (45) 9946-7002 email: [email protected]. 2 Acadêmica do 4º ano do curso de Enfermagem - UNIOESTE - Cascavel/PR 3 Docente do Curso de Enfermagem - Unioeste – Cascavel/PR Fone: (45) 9975-3713 e-mail: [email protected] 1 OBJETIVO: O presente estudo teve por objetivo realizar pesquisa bibliográfica acerca da temática: Tuberculose e as políticas de controle e eliminação da doença no Brasil. METODOLOGIA: Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada através do acesso on-line às bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e material disponível na biblioteca da Unioeste campos Cascavel-PR. As palavras-chave utilizadas foram: Tuberculose e políticas de saúde. Os critérios de inclusão das produções científicas foram: publicações em português, com resumos e/ou informações para localização do material disponíveis nas bases de dados, com abordagem da temática tuberculose dentro de áreas de interesse da saúde, publicadas até o ano de 2009. Os resultados foram apresentados através de análise descritiva. RESULTADOS: Foram encontrados 11 artigos, 3 manuais e 3 livros que abordavam a temática em questão. De acordo com a OMS um grupo de 22 países é responsável por 80% da carga de tuberculose no mundo. Acredita-se que um terço da população mundial esteja infectada pelo Mycobacterium tuberculosis e que por ano, ocorram 8,5 milhões de casos e 3 milhões de mortes causadas pela doença, com a maioria destes ocorrendo em países em desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) entre as principais causas para tal situação da tuberculose no mundo estariam à desigualdade social, o advento da Aids, o envelhecimento da população e os grandes movimentos migratórios (BRASIL, [s.d.]; BRASIL, 2009). O Brasil é o 18º país do mundo em número de casos novos e o 108º quando se avalia incidência ao invés de carga da doença, com uma taxa de detecção de 78%. Estima-se que no Brasil no ano de 2007 ocorreram 92 mil casos novos e 49 mil casos novos de BAAR+, com uma taxa de incidência de 48 casos/100.000 habitantes. Além disso, calcula-se que 14% dos casos de tuberculose sejam HIV+. Quanto à mortalidade, estima-se cerca de 8.400 óbitos, ou seja, 4,4 mortes/100.000 habitantes. No Brasil, entre os principais fatores que contribuem par tal quadro destacam-se a pobreza, o estigma que implica na não adesão dos portadores e/ou familiares/contactantes ao tratamento, e a 2 ocorrência da Aids nos grandes centros (BRASIL, [s.d.]; Brasil, 2009). Desde o século XIX, no Brasil, a tuberculose vem trazendo preocupações acerca das políticas públicas para o controle da mesma. Em 1999, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), que tem sofrido reveses ao longo das administrações públicas. A busca de aumento de cobertura, expandindo o atendimento aos pacientes a todos os municípios do País, o diagnóstico de no mínimo 92% dos casos esperados, e o tratamento, com sucesso, de pelo menos 85% deles, fazem parte das estratégias para o controle da tuberculose. Nos outros 15% estão incluídos os abandonos, as transferências e os óbitos. O número de casos novos diagnosticados avalia a capacidade de detecção dos serviços de saúde e a tendência da endemia, enquanto a letalidade pode estimar a precocidade com que os casos são diagnosticados e a adequação do tratamento (FAÇANHA, 2005). O PNCT tem como propósito a redução de transmissão do bacilo da tuberculose na população, através das ações de diagnóstico precoce e tratamento adequado dos casos servindo de base para se alcançar às metas internacionais estabelecidas pela OMS e pactuadas pelo governo brasileiro, entre estas a descoberta de 70% dos casos de tuberculose estimados e o tratamento e a cura de 85% dos mesmos (BRASIL, 2005). Com a implantação do PNCT atribuiu-se aos municípios o planejamento e a execução de maior parte das ações, tais como, capacitação de recursos humanos para realização do diagnóstico e tratamento dos casos, organização dos mecanismos de referência e contra-referência entre as equipes de saúde da família e unidades especializadas, gerenciamento e monitoramento do sistema de informação (NOGUEIRA et al., 2009). Além disso, desde 1993, vem sendo recomendado que os países que acumulam maior carga da doença, entre eles o Brasil, adotem a estratégia DOTS (Directly Observed Treatment), que propõe a integração do cuidado de saúde primária e adaptação contínua de reformas dentro do setor saúde, através da detecção de casos por baciloscopia entre sintomáticos respiratórios que demandam os serviços gerais de saúde; tratamento padronizado de curta duração, diretamente observável e monitorado 3 em sua evolução; fornecimento regular de drogas; sistema de registro e informação que assegure, a avaliação do tratamento e compromisso do governo colocando o controle da tuberculose como prioridade entre as políticas de saúde (NOGUEIRA et al., 2009). O principal objetivo do controle da tuberculose é reduzir as fontes de infecção por meio da identificação dos casos, examinando-os através de exames bacteriológicos e radiológicos, e submetendo-os ao pronto tratamento adequado, levando assim à conseqüente redução da incidência, prevalência e mortalidade específicas da tuberculose (HIJJAR; PROCÓPIO; FREITAS, 2005). Ainda, nas metas do milênio espera-se reduzir, até 2015, a prevalência e a mortalidade por tuberculose em 50%. A meta de detecção no Brasil vem sendo atingida e superada, porém a meta de cura não, devido aos altos percentuais de abandono de tratamento que ainda persistem no país (HIJJAR; PROCÓPIO; FREITAS, 2005). CONCLUSÃO: A pesquisa bibliográfica é de suma importância para a realização de trabalhos acadêmicos e científicos, servindo para aprofundar conhecimentos sobre a temática abordada, permitindo análise sobre a mesma e proporcionando a atualização do pesquisador acerca do tema de sua pesquisa. Assim, com a realização desta pesquisa concluiu-se que a tuberculose ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil apesar da existência de políticas públicas voltadas para o controle da mesma. E que os principais fatores que contribuem par tal quadro são a pobreza, o estigma que implica na não adesão dos portadores e/ou familiares/contactantes ao tratamento, e a ocorrência da Aids nos grandes centros. Assim, a busca de formas para se diminuir as taxas de abandono de tratamento e obtenção do aumento das taxas de cura da doença, ainda continuam sendo o principal desafio dos serviços de saúde. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>. Acessado em 13 de março de 2009. 4 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica/ - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 199 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos), (Cadernos de Atenção Básica, n. 21). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim eletrônico epidemiológico. SVS/MS. ano 9. n° 2. Julho 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. [s.d.]. Disponível em: <htttp://portal.saude.gov.br/portal/saúde/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=2144 6>. Acessado em: 27 de julho de 2009. FAÇANHA, M.C. Tuberculose: Subnotificação de casos que evoluíram para óbito em Fortaleza – CE. Rev. Brasileira Epidemiologia, São Paulo, V.8, n1, p. 25-30, mar. 2005. FREIRE, D.N. Tuberculose. In: Amato, Neto, V.; Baldy, J.L.S. Doenças Transmissíveis. 3ª ed. São Paulo: Sarvier, 1989. p. 845-68. HIJJAR, M.A.; PROCÓPIO, M.J.; FREITAS, L.M.R. Epidemiologia da tuberculose: Importância no mundo, no Brasil e no Rio de Janeiro. J Bras Pneumol., 2007, Rio de Janeiro, V.14, n.4, p. 310.14. NOGUEIRA, J.A.; DUARTE, L.; FRANÇA, U.M.; ALMEIDA, S.A.; LIMA, D.S.; FIGUEIREDO, T.M.R.; VILLA, T.C.S. O sistema de informação e o controle da tuberculose nos municípios prioritários de Paraíba - Brasil. Rev. Esc. Enf. USP, São Paulo, V.43, n.1, p. 125-31, mar. 2009. SILVEIRA, M.P.T.; ADORNO, R.F.R.; FONTANA, T. Perfil dos pacientes com tuberculose e avaliação do programa nacional de controle da tuberculose em Bagé (RS). J Bras Pneumol., 2007; V.33, n.2, p. 199-205. 5