mitologia filho quem

18 de março de 2008
Nº 81
Feliz Páscoa!
A Páscoa sempre representou a passagem de um tempo de trevas para outro de luzes,
isto muito antes de ser considerada uma das principais festas da cristandade. A palavra
"páscoa" – do hebreu "peschad", em grego "paskha" e latim "pache" – significa
"passagem", uma transição anunciada pelo equinócio de primavera.
Para entender o significado da Páscoa cristã, é necessário voltar à Idade Média e
lembrar que os antigos povos pagãos europeus, nesta época do ano, homenageavam
Ostera, ou Easter, em inglês, derivada de Eostre, deusa anglo-saxã do amanhecer.
Ostera (ou Ostara) é a Deusa da Primavera, que segura um ovo em sua mão e observa
um coelho, símbolo da fertilidade, pulando alegremente em redor de seus pés nus. A
deusa e o ovo que carrega são símbolos da chegada de uma nova vida. Ostara equivale,
na mitologia grega, a Persephone. Na mitologia romana, é Ceres.
Os antigos povos pagãos comemoravam a chegada da primavera decorando ovos. O
próprio costume de decorá-los para dar de presente na Páscoa surgiu na Inglaterra, no
século X, durante o reinado de Eduardo I (900-924), o qual tinha o hábito de banhar
ovos em ouro e ofertá-los para os seus amigos e aliados.
Em hebraico, temos a "Pessach", a chamada "Páscoa Judaica", que se originou quando
os hebreus, há cerca de 3 mil anos, celebraram o êxodo e libertação do seu povo, após
400 anos de cativeiro no Egito, pela mão de Moisés. Comemoravam assim a passagem
da escravidão para a libertação: saíram do solo egípcio, ficaram 40 anos no deserto até
chegar à região da Palestina, terra prometida, atualmente chamada de Israel.
CNS apresentará alternativa à proposta que cria Fundação Estatal
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) deverá apresentar em maio, durante o II
Seminário de Modalidades de Gestão, uma proposta alternativa para a criação das
Fundações Estatais de Direito Privado. A informação é do presidente do Conselho,
Francisco Batista Júnior. Em junho do ano passado, o CNS rejeitou a proposta enviada
pelo governo ao Congresso Nacional, o PLP 92/07, que, na área da saúde, transfere a
gestão de alguns órgãos do SUS, como os hospitais universitários, para as fundações
estatais.
“A idéia é que em maio possamos não somente fazer um debate mais aprofundado
desse projeto, inclusive com visões antagônicas a ele, mas mais do que isso, a
possibilidade de o Conselho apresentar proposta alternativa às dificuldades que
reconhecemos que são reais na gestão do SUS”, afirmou Júnior. Segundo ele, a principal
discordância dos conselheiros em relação à proposta do governo é com o diagnóstico
feito dos problemas do SUS.
No I Seminário de Modalidades de Gestão, realizado pelo Conselho em agosto de 2007,
a criação das fundações estatais foi amplamente debatida e o pleno criticou o fato de a
criação das fundações ser apresentada como a única solução possível para garantir a
viabilidade do SUS. Em seu posicionamento, o CNS argumenta que “uma leitura mais
atenta da legislação vigente deixa claro que o caminho da superação dos gargalos à
implementação do SUS já está apontado. O que se faz urgente é um novo
direcionamento das políticas de saúde em busca do arcabouço legal já existente”.
Na reunião do CNS neste mês, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou
junto com o deputado Pepe Vargas (PT-RS) um texto substitutivo ao projeto de lei
encaminhado pelo governo federal. O parlamentar acrescentou garantias e exigências
dos setores de saúde, que não estavam discriminados no projeto do governo federal. “O
substitutivo responde a todas as exigências do Conselho Nacional de Saúde", afirmou
Temporão.
A proposta de Vargas define as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração dos
projetos de lei de autorização de fundações estatais em cada área; esclarece a finalidade
das fundações estatais, os impedimentos de atuação, a característica das receitas e
patrimônio e as formas de contratação e demissão de pessoal. O substitutivo integra
regras como a necessidade de licitações, concursos, demissão somente após processo
administrativo e ampla defesa, metas de desempenho, vinculação com o poder público
competente e não aceitar venda de serviços à iniciativa privada.
Para o deputado, a fundação estatal é uma alternativa para garantir o atendimento do
cidadão na saúde. Ele lembrou que, embora necessária para conter gastos
desordenados, a Lei de Responsabilidade Fiscal juntamente com a idéia de estado
mínimo predominante durante os anos 90 engessou o poder público na oferta de
serviços sociais.
O substitutivo ainda não está tramitando na Câmara, pois não houve abertura para a
apresentação de emendas, mas a proposta já foi entregue ao relator do PLP 92,
deputado Pedro Henry (PP-MT). A proposta tramita na Comissão de Trabalho e conta
com parecer favorável do relator. (Fonte: Agência Brasil)
STF arquiva ADI de ex-governadora do Rio contra Resolução do
CNS
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) a
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2999, ajuizada em 2003 pela ex-governadora
do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho para impugnar a Resolução 322/2003, do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre despesas com ações e serviços públicos de
saúde.
Esta Resolução, bem como a Portaria nº 2.047, teve por objetivo detalhar o disposto nas
Leis 8.080/90 e 8.142/90, que tratam das responsabilidades financeiras da União, dos
Estados e Municípios no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), preconizadas pela
Emenda Constitucional n 29/2000. Por sua vez, esta emenda deu nova redação ao artigo
198, da Constituição, que trata do assunto, acrescentando-lhe parágrafos e incisos.
Na ADI, a ex-governadora alegava violação aos artigos 198, parágrafo 3º; 24, inciso
XII; 23, inciso II; 196; e 200, todos da CF, bem como ao artigo 79 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Contestando esses argumentos, a
Procuradoria Geral da República, chamada a opinar sobre a ação, observou que, se a
Resolução 322 diverge do sentido das normas contidas nas Leis 8.080 e 8.142, trata-se
de “típica argüição de legalidade, não de inconstitucionalidade”. Foi o que entendeu,
também, a maioria dos ministros do STF, vencido o ministro Marco Aurélio.
Para o ministro Marco Aurélio, diante da inércia do Congresso para regulamentar o
artigo 198 da Constituição, o CNS atuou no papel de legislador, baixando a Resolução
322. Desta forma, a resolução poderia ter sua constitucionalidade contestada por ADI.
(Fonte: STF)
Mais Saúde em Defesa do SUS
Entidades pretendem ampliar Movimento para todo o Brasil
Diversas entidades representativas de gestores, empresários e trabalhadores da saúde
se reúnem em Brasília, no próximo dia 25, para discutir a ampliação do Movimento Mais
Saúde em defesa do SUS, para todo o Brasil. A decisão foi tomada durante encontro
realizado em Porto Alegre (RS), no dia 7 de março. As atividades do Movimento tiveram
início em março de 2007, com o objetivo de cobrar soluções para a crise na área da
saúde e para os problemas de financiamento da assistência hospitalar credenciada do
SUS no Estado, além do cumprimento da Emenda 29.
“Os trabalhadores se uniram ao movimento porque são os maiores prejudicados pela
crise nos hospitais”, segundo o presidente da Federação da Saúde do Rio Grande do Sul,
Milton Kempfer. A Feessers integra o movimento desde o seu início. Na próxima reunião
do Movimento, as entidades pretendem “definir o grupo executivo da mobilização
nacional que elegeu a saúde como pauta determinante, focando o acesso da população e
o custeio aos prestadores de serviços (financiamento), bem como, as primeiras
diretrizes para o planejamento das ações, responsabilidades e modo de execução,
incluindo o calendário”.
Sindicato poderá mover ação para reparar danos e prejuízos
ocorridos nas relações de trabalho
O Projeto de Lei 2.422/07, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), reconhece
explicitamente a possibilidade de as entidades sindicais utilizarem a ação civil pública
para reparar danos e prejuízos ocorridos nas relações de trabalho. Pelo projeto, as
convenções e acordos coletivos celebrados pelos sindicatos, para tutela aos direitos
trabalhistas, terão força de título executivo extrajudicial, para execução coletiva na
Justiça do Trabalho.
O deputado lembra que a legitimação das entidades sindicais para promover a ação civil
pública já consta da doutrina e da jurisprudência brasileiras, mas ainda não está contemplada
na lei. Segundo Efraim Filho, essa omissão "contribui para a perpetuação do dissenso nos
diversos juízos do país, restringe o acesso dos trabalhadores à Justiça, eleva o número de
recursos e incentiva a proliferação de demandas individuais que congestionam o Judiciário".
A proposta altera a Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por
danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico.
O projeto também especifica normas para o processamento da ação na Justiça do Trabalho.
Pela proposta, poderá ser ajuizada ação cautelar (utilizada para antecipar os efeitos da
decisão judicial, antes do seu julgamento). Essa ação deverá observar o contraditório e
poderá requerer, nos próprios autos a antecipação de tutela, objetivando evitar dano aos
sujeitos de relação do trabalho. Na ação para defesa dos direitos transindividuais (coletivos),
os trabalhadores poderão, individualmente, habilitarem-se como assistentes, preservado
sempre o caráter coletivo da ação. Fica vedado o desmembramento em ações individuais,
ainda que na fase de execução.
O projeto estabelece ainda prazo de dez dias para que o Ministério Público
comunique a instauração do inquérito civil ao juiz da comarca na qual ocorrer a
investigação, de forma a haver cooperação no procedimento. "Muitas vezes as
provas de que necessita o Ministério Público já estão produzidas em inúmeras ações
individuais, podendo ser encaminhadas pelo juiz", explica o deputado. O projeto
tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho e de
Constituição e Justiça. (Ag. Câmara)
Para Dieese, aumento do mínimo não é problema para a economia
O aumento do salário mínimo só traz benefícios para o país, na opinião do diretor
técnico do Dieese, Clemente Gans Lúcio. Para ele, não tem fundamento a avaliação da
Fundação Getúlio Vargas (FGV) de que o aumento do salário mínimo não é eficaz na
distribuição de renda e pode causar, em áreas pobres, mais desemprego e informalidade
do que o próprio ganho conquistado. “Há pelo menos quinze ou vinte anos escutamos
falar permanentemente que, com salário o mínimo crescendo. Nós teríamos
desemprego, aumento da informalidade, as prefeituras quebrariam. O salário mínimo
vem crescendo nos últimos quatro anos e nada disso aconteceu”.
O diretor lembrou que nos últimos anos as prefeituras têm contratado mais, a
formalização cresce de forma nunca vista no país e o consumo dos mais pobres ativa a
economia de forma diferenciada. “O mínimo, junto com as demais transferências de
renda aos mais pobres, contribui para que a economia seja revigorada pela população
que sempre foi excluída”, afirmou. Dados do Dieese mostram que o valor do salário
mínimo necessário é de R$ 1.929,59. Para o diretor, caso a proposta de desoneração
tributária (diminuição de impostos) da cesta básica alimentar seja aprovada na reforma
tributária, o salário mínimo ganhará mais poder de compra. (Fonte: Agência Brasil)
PIB cresce 5,4%: isso é muito ou pouco?
Osvaldo Bertolino*
A economia brasileira passa por uma fase importante. O crescimento do PIB, no entanto,
precisa traduzir-se em desenvolvimento – um conceito que obrigatoriamente deve
abranger a valorização do trabalho. Uma melhor distribuição da renda nacional é uma
pré-condição para que o crescimento econômico seja contínuo – ou “sustentável”, como
preferem alguns economistas.
O crescimento de 5,4% da economia brasileira no ano passado, divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fez o Produto Interno Brasileiro (PIB) – a
soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país – atingir R$ 2,6 trilhões. O
resultado ficou acima do que havia previsto o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na
semana passada, durante evento no Rio de Janeiro, ele disse que o número ficaria entre
5,2% e 5,3%.
Mais importante do que os números é a conseqüência desta arrancada. Mantega afirmou
que a resistência da economia brasileira à crise internacional depende do
comportamento dos países “emergentes”. ''Porque nós já sabemos que a economia
americana está em desaceleração e poderá entrar em recessão. Até agora, nós não
fomos atingidos por isso. E nós fazemos parte de um bloco de países emergentes que
está indo muito bem'', disse ele.
O ministro também afirmou que enquanto a China for bem, a Índia for bem, a Rússia for
bem e o Brasil for bem, os “emergentes” podem sustentar o crescimento da economia
internacional. “E até substituir o papel dos países avançados. E é isso
o que tem sido feito até agora”, enfatizou.
Histeria inaugurada nos anos 80 - A rigor, Mantega repetiu um diagnóstico feito pelo
presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, em reunião realizada
na Basiléia, na sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS). Trichet disse que
os países “emergentes” se transformaram na aposta dos xerifes da economia mundial
para evitar que uma desaceleração do PIB dos Estados Unidos afete a economia global.
O presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles, também comentou o
assunto. Segundo ele, a China terá um ''papel-chave'' para determinar até que ponto os
demais “emergentes” serão ou não impactados pelas turbulências no mercado
financeiro. Meirelles disse ainda que o Brasil ''está mostrando grande resistência e é um
exemplo particularmente brilhante''. Mas ressalvou: se a China não resistir, não há
dúvida de que o cenário será outro para o Brasil. ''Se o mundo todo desacelerar ao
mesmo tempo, isso terá um certo efeito no Brasil'', afirmou.
Uma das características mais marcantes deste cenário é a passagem para uma nova
fase da economia, distinta daquela histeria inaugurada nos anos 80 pelos governos
neoliberais de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos). Ali
começou a pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituiriam com
sucesso a “vontade dos governos”. A justificativa para isso era a suposição arbitrária de
que os defeitos dos governos seriam mais perversos à sociedade do que as falhas do
mercado.
O bem-estar da população - A essa idéia somou-se uma outra: a de que os países
menos desenvolvidos deveriam afrouxar os controles para a circulação de capitais em
suas fronteiras. Essa tese, um tanto paranóica, serviu a ideologias que vêem o mundo
numa fase final da história, na qual só resta o caminho da conformação do eterno
conflito entre ricos e pobres, entre centro e periferia. De acordo com esse raciocínio, a
causa da pobreza de muitos não seria mais os instrumentos que garantem a riqueza de
poucos.
O prêmio Nobel de economia de 1995, Robert Lucas, chegou a proclamar: “Quando se
começa a pensar em crescimento, é difícil pensar em qualquer outra coisa.” Ou seja:
para ele, diante da importância do crescimento seria difícil dar ênfase a outras políticas
econômicas. O efeito extraordinário do crescimento econômico, no entanto, não pode
obscurecer questões importantes para medir o seu efetivo benefício para o conjunto da
sociedade.
A constatação de que o impacto do crescimento econômico sobre o bem-estar da
população é decisivo leva imediatamente à pergunta (particularmente importante para
os países com muitas pessoas pobres, como é o caso do Brasil): como distribuir esta
riqueza de forma eficiente? Entre os fatores determinantes para a melhor utilização dos
recursos disponíveis estão o papel do Estado como um ente preparado para a prestação
de serviços sociais, os investimentos em infra-estrutura e a elevação dos salários.
Conceito de valorização do trabalho - No fundo, esse é o debate que realmente
interessa. Economias do tamanho da brasileira não costumam crescer a taxas acima de
5% ao ano. Mas o Brasil não só precisa dessa taxa como precisa que ela seja contínua –
conceito que alguns chamam de “crescimento sustentável”. Para reduzir a pobreza,
elevando a renda per capita, estudos mostram que o PIB precisa crescer entre 5% e 6%
ao ano apenas para incorporar a mão-de-obra que está entrando anualmente no
mercado de trabalho – além de absorver parte dos desempregados.
É aí que entra a importância do conceito de valorização do trabalho para o
desenvolvimento nacional. Crescimento não é igual a desenvolvimento. Entre o final dos
anos 60 e o início da década de 80, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%.
Nem por isso as desigualdades de renda diminuíram na mesma proporção. A Finlândia
não cresceu tanto, mas sua população de 5 milhões de habitantes tem uma renda per
capita em torno de 20 mil dólares, segundo o Banco Mundial. Sob diversos parâmetros –
expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, índices de escolaridade –, os
finlandeses têm características de país muito mais desenvolvido que o Brasil.
Para crescer e desenvolver-se, um país precisa, antes de tudo, aumentar a sua
produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas mais
modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de
produzir. E a riqueza produzida precisa ser mais bem distribuída por meio de
investimentos sociais e infra-estruturais, e da elevação da renda para quem vive de
salários.
Exportações de produtos básicos - Recentemente, a Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um cálculo ilustrativo. Se o crescimento da
produtividade fosse igual a zero, as economias da região precisariam crescer a uma taxa
anual de 2,1% até o ano 2015, apenas para evitar um aumento do desemprego. Se a
produtividade crescesse no ritmo de 3,7% ao ano (média do período 1950/1973), então
o PIB precisaria variar 5,8% ao ano. Como a produtividade brasileira vem crescendo em
média 7% anuais, é claro que o crescimento do PIB precisa ser ainda maior, apenas
para não criar mais desempregados.
E será que uma economia de R$ 2,6 trilhões pode se dar a esse luxo? É claro que
tamanho faz diferença, mas é preciso aqui fazer uma outra constatação. Países
desenvolvidos já possuem usinas de energia, estradas e outras infra-estruturas para
atender a suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente
mais lento. Mas no Brasil ainda há muito o que fazer. O país precisa, desesperadamente,
de melhorias infra-estruturais. Ou seja: o Brasil não só pode como deve crescer acima
de 5%.
A Cepal identificou que, ao menos no médio prazo, o crescimento da América Latina
pode ser assegurado pelas altas dos preços internacionais das commodities. A região é
dona de grandes reservas minerais. Na avaliação da Cepal, os países latino-americanos
deveriam aproveitar o momento mais favorável para reforçar sua presença internacional
e rever alguns modelos mais frágeis que ainda servem de sustentação econômica. Entre
as prioridades estariam reduzir a dependência das exportações de produtos básicos.
Assédio institucionalizado - O pensamento progressista latino-americano há tempos
discute os obstáculos impostos à industrialização do sub-continente. A Cepal foi a
referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raúl Prebisch
sobre os vínculos desiguais entre as economias centrais e as regiões periféricas, e a
necessidade de maior coordenação entre os países da América Latina para superar
óbices como a deterioração continuada dos termos de nosso intercâmbio com a Europa e
os Estados Unidos.
Sabemos que no Brasil esse desafio não foi enfrentado. O país levou a cabo um extenso
programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas
manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso
às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por
muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda, mas também da de
habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva.
A máquina pública expandiu-se, mas para contemplar interesses elitistas, sem atenção
aos reclamos da maioria da população. Na “era neoliberal”, o assédio institucionalizado
de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico
do patrimonialismo, em que o público se vê refém do privado. Essa situação começou a
mudar com o governo Lula. Com o avanço da cidadania, a sociedade também avançou.
Multiplicaram-se as instâncias de representação. Os movimentos populares abriram
espaços cada vez mais amplos para o debate público, atuando como uma verdadeira
ágora desses novos tempos.
Estado do mal-estar social - Mas o Estado ainda precisa ser mais bem cobrado no
desempenho de suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados devem estar sob o
crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites à privatização do Erário. O
governo federal tem feito esforços para democratizar o Estado, para que ele se torne
mais transparente e responsável.
Iniciou a concertação do poder público com os movimentos sociais. A descentralização
administrativa e orçamentária também concorreu para aproximar a população do gestor
público. No entanto, o governo precisa acelerar a recuperação da capacidade do Estado
cumprir seu papel. Ou melhor: o Estado precisa se credenciar para cumprir finalmente a
meta de universalização dos serviços públicos.
Pode-se dizer que estamos passando de um Estado do mal-estar social para a
possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegure a todos os brasileiros
condições satisfatórias de vida. Mas o ritmo ainda é lento. Ainda temos uma política
monetária indomada e uma condução tímida das diversas políticas públicas – condições
que implicam em temor sobre a longevidade e eficiência do crescimento do PIB.
(*) Jornalista, texto publicado no sítio www.diap.org.br
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20 e 21, quinta e sexta-feira da Semana Santa, a CNTS também suspenderá o atendimento.
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