Autorização de Autor/Artista

Autorização de Autor/Artista
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AUTORIZAÇÃO DE DIREITOS
Em virtude da Contrapartida justa e suficiente que declaro ter recebido ao assinar
esta Autorização de Autor/Artista, concedo, por este meio, ao Membro e Titular
de Direitos a autorização incondicional para licenciarem o Conteúdo Áudio e para
usarem o Conteúdo Áudio em qualquer tipo de Suporte para quaisquer finalidades
(excepto pornografia ou difamação), incluindo, entre outros, na publicidade,
promoção e marketing de qualquer produto ou serviço, negócio ou organização,
bem como em filme, televisão, vídeo, rádio ou programação baseada na web
e como componente de produtos para venda e outras explorações. Aceito que
o Conteúdo Áudio possa ser sincronizado, acoplado ou combinado com outros
sons, filmes, vídeos, imagens, textos e gráficos, bem como editado, alterado
ou modificado. Até ao limite que a presente renúncia de direitos seja permitida
pela legislação aplicável, renuncio a todos os direitos morais sobre o Conteúdo
Áudio, incluindo o direito à integridade do Conteúdo Áudio e o direito de ter o meu
nome associado ao mesmo. Se tal renúncia for considerada nula ou inexequível
pela legislação aplicável, garanto não reivindicar quaisquer direitos morais junto
do Membro e dos Titulares de Direitos. Até ao limite em que esta garantia de
não reivindicação de direitos morais seja considerada nula ou inexequível pela
legislação aplicável, (i) concedo ao Membro e aos Titulares de Direitos o direito
revogável de utilizarem o Conteúdo Áudio sem ser mencionado como seu autor/
artista; e, (ii) concedo ao Membro e aos Titulares de Direitos os direitos de adaptar
e explorar o Conteúdo Áudio nos termos aqui previstos.
Membro
Declaro que não detenho quaisquer direitos sobre o Conteúdo Áudio e que
todos os direitos sobre o Conteúdo Áudio pertencem ao Membro e aos Titulares
de Direitos. Reconheço e aceito que: (1) não tenho direito a receber quaisquer
remunerações, royalties, comissões ou compensações dos Membros ou Titulares
de Direitos, bem como de quaisquer terceiros (incluindo, sem limitar, de entidades
de gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos, tais como SOCAN,
ASCAP, BMI, GEMA, PRS, etc.); (2) não apresentarei qualquer reclamação, seja por
que motivo for, contra o Membro ou os Titulares de Direitos ou contra qualquer
terceiro; e (3) não tenho o direito de aprovar a utilização de qualquer Conteúdo
Áudio.
Cidade _______________________________ Estado/Província ________________
Reconheço e concordo que esta Autorização de Autor/Artista é vinculativa para os
meus herdeiros e Titulares de Direitos. Concordo que esta Autorização de Autor/
Artista é irrevogável, mundialmente válida e perpétua e que será regida pelas leis
da Província de Alberta e pelas leis do Canadá nela aplicáveis.
Declaro e garanto que atingi a maioridade na jurisdição da minha residência e que
tenho capacidade legal para conceder esta Autorização de Autor/Artista.
Fica acordado que os meus dados pessoais não serão divulgados publicamente
e que só poderão ser utilizados em relação ao licenciamento do Conteúdo
relevante, conforme necessário (ex.: defender interesses, proteger direitos ou
notificar os sindicatos) podendo ser mantidos durante o tempo necessário para
cumprir este propósito, incluindo a partilha com sublicenciados/cessionários do
Fotógrafo/Realizador de filme e a sua transferência para países com legislações
de protecção de dados e privacidade diferentes, onde poderão ser armazenados,
consultados e utilizados.
Definições:
“Autor/Artista” significa a minha pessoa. “Suporte” significa todos e quaisquer
suportes, incluindo suportes digitais, electrónicos, imprensa, todas as formas
de televisão, filmes, dispositivos de vídeo para uso doméstico e outros suportes
actualmente conhecidos ou por inventar. “Titulares de Direitos” significa
qualquer pessoa singular ou colectiva a quem qualquer Membro tenha cedido
ou licenciado direitos ao abrigo desta Autorização de Autor/Artista, bem como
os licenciados dessas pessoas singulares ou colectivas. “Conteúdo Áudio”
significa as composições musicais, gravações master originais, gravações de
som, interpretações, ficheiros digitais e qualquer outro conteúdo áudio conforme
descrito abaixo. “Contrapartida” significa o que eu tenha recebido em troca dos
direitos por mim cedidos nesta Autorização de Autor/Artista. “Progenitor” significa
o progenitor(a) e/ou representante legal do Autor/Artista. “Membro” significa a
pessoa abaixo indicada.
CONTEÚDO ÁUDIO:
Descrição de som, composições musicais ou gravações master originais:
_________________________________________________________________
Nome (letra de imprensa) _______________________________________________
Morada _____________________________________________________________
Cidade _______________________________ Estado/Província ________________
País ____________________________ Código Postal ________________________
Telefone _____________________________________________________________
E-mail _______________________________________________________________
Resumo da contribuição (ex. compositor, intérprete, etc…)
Compositor Intérprete Todos os supra mencionados Técnico de som
Produtor
Outro ___________________________
Assinatura ___________________________________________________________
Data ________________________________________________________________
Artista 1
Nome (letra de imprensa) _______________________________________________
Morada _____________________________________________________________
País ____________________________ Código Postal ________________________
Telefone _____________________________________________________________
E-mail _______________________________________________________________
Data de nascimento ___________________________________________________
Resumo da contribuição (ex. compositor, intérprete, etc…)
Compositor Intérprete Todos os supra mencionados Técnico de som
Produtor
Outro ___________________________
Assinatura ___________________________________________________________
Data ________________________________________________________________
Testemunha
Nome (letra de imprensa) _______________________________________________
Assinatura ___________________________________________________________
Data ________________________________________________________________
Progenitore(s)/Representante(s) Legal(is): Se um Autor/Artista for menor de idade ou
não tiver capacidade legal na jurisdição da sua residência, o Progenitor/Representante
Legal garante e afirma que é o representante legal do Autor/Artista e qvue tem plena
capacidade legal para consentir na utilização do Conteúdo Áudio e para conceder
esta autorização de exploração DE TODOS OS DIREITOS DO AUTOR/ARTISTA SOBRE O
CONTEÚDO ÁUDIO.
Nome (letra de imprensa) _______________________________________________
Morada _____________________________________________________________
Cidade _______________________________ Estado/Província ________________
País ____________________________ Código Postal ________________________
Telefone _____________________________________________________________
E-mail _______________________________________________________________
Assinatura ___________________________________________________________
Data ________________________________________________________________
Testemunhas: Todas as pessoas que testemunhem têm de ser maiores de idade
e possuir capacidade legal na região em que esta Autorização de Autor/Artista é
assinada. Uma pessoa não pode ser testemunha da sua própria autorização e/ou da
autorização de qualquer outro Autor/Artista indicado nesta Autorização.
_________________________________________________________________
Portugese – Talent Release – March 2009