ata 275ª reunião cct

ATA DA 275ª REUNIÃO DA
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA (CCT)
REFERÊNCIA: 10/09/2013
1 – PARTICIPANTES
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Conforme relação disponível na Central de Atendimento ao Cliente – CAC.
2 – ASSUNTOS TRATADOS
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Movimentação de Cargas em Agosto./2013: O Sr. Carlos Magno (GRU Airport) comentou
os dados relativos à movimentação de carga verificada em Agosto/2013 no TECA-GRU e
comparou a performance com o mesmo período do ano anterior (janeiro a agosto/2012):
Importação –ton. – 11.465 crescimento de 7,35 %;
Exportação –ton. – 8.700 queda de 10,16%;
Courier (imp. + exp.) –ton. – 466 queda de 0,44%;
Carga Nacional –ton. – 8.896 crescimento de 7,65%;
Movimentação Total –ton. – 29.527 crescimento de 1,00%.
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– NOVOS TEMAS
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Alteração da Portaria ALF/GRU nº 161, de 29.05.2003: Sr. Carlos Magno (GRU Airport)
informou da alteração na Portaria nº 161/2003, da Receita Federal do Brasil, passando a
vigorar a Portaria nº 267, de 21 de agosto de 2013, a qual ampliou o prazo para
regularização da carga junto ao ECARG, definindo que os procedimentos para correção
poderão ocorrer no prazo de até 72 horas, contados da chegada da aeronave.
Sr. José Nilton (GRU Airport) comentou que, apesar da extensão do prazo de regularização,
de 24h para 72h, solicitou que essas cargas sejam regularizadas o quanto antes, para liberação
do local definido para essa atividade, bem como, para não implicar em custos adicionais de
armazenagem ao Cliente.
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Proibição da entrada de crianças no Edifício Administrativo do TECA – Tema sugerido
pelo SINDASP: Sr. Carlos Magno (GRU Airport) esclareceu que essa proibição da entrada de
crianças no Edifício TECA foi uma ação preventiva, pois se verificou, principalmente aos
finais de semana, crianças circulando pelos andares do Ed. TECA e nas escadas, sem qualquer
acompanhamento, o que poderia gerar risco de possíveis acidentes, enfatizando que tal
medida teve por objetivo a integridade daqueles que acessam as áreas do edifício e
principalmente evitar acidentes.
Sr. Marcus Farneze (SINDASP) comentou que a Entidade compartilha dessa preocupação,
entretanto, esclareceu que a reclamação apresentada pela Comunidade foi em virtude da forma
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(continuação - Ata da 275ª Reunião da CCT)
como tal proibição foi implantada, solicitando que as demais sejam comunicadas previamente,
antes de entrarem em vigor.
Sr. Paulo (GRU Airport) esclareceu que a divulgação do comunicado foi antecipada para o
domingo à 00h, pois como esse tipo de situação ocorria mais aos fins de semana, permitiria
que todos tomassem conhecimento e se ajustassem ao longo da semana, e assim, não
voltariam a ocorrer situações equivalentes no final de semana seguinte. De qualquer maneira,
a sugestão está anotada, de forma que situações equivalentes ocorram com certo prazo de
antecedência.
Sr. Paulo (UNITED) questionou aquelas situações em que o passageiro, junto com seu filho,
venha necessitar acessar o Ed. TECA para retirada da documentação da carga, como ficará
nesse tipo de situação.
Sr. Carlos Magno (GRU Airport) informou que nesses casos específicos, a área de segurança
estará adotando uma tratativa diferenciada.
Sr. Paulo (GRU Airport) reforçou que esses casos são situações pontuais as quais serão
avaliadas no momento. Apenas para ciência a todos, a área de Segurança da GRU Airport
chegou a receber mais de 03 (três) manifestações na Ouvidoria reclamando acerca desse tipo
de ocorrência.
Sr. Fernando (FEDEX) questionou quanto ao embasamento para essa proibição, por entender
que não se pode punir a maioria, em detrimento das ações inadequadas de alguns.
Sr. Carlos Magno (GRU Airport) informou que as questões expostas serão avaliadas pela Área
de Segurança e possíveis ajustes nesse procedimento, todos serão previamente comunicados.
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Agradecimentos – Tema sugerido pelo SINDASP: Sr. Marcus Farnezi (SINDASP) em
nome da Entidade, agradeceu ao Inspetor e Equipe da Alfândega de GRU, pelos novos
procedimentos implantados, a partir de 26/08/2013, no atendimento do SAVIC, melhorando e
agilizando sensivelmente o trabalho dos Despachantes Aduaneiros no TECA-GRU. Estendeu,
também, os agradecimentos a Srª. Carmem, pois prontamente atendeu a solicitação do
SINDASP quanto ao problema relacionado às Novas Procurações, levando as novas
exigências somente às procurações outorgadas a partir de setembro do ano corrente.
Sr. Sandro (WEST CARGO), falando em nome das transportadoras, reforçou os
agradecimentos à Inspetoria, pois esses novos procedimentos do SAVIC promoveram maior
celeridade nas concessões das DTA, destacou que anteriormente tinham casos que demoravam
até 72h para serem concedidos.
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Novo Layout de Atendimento da Central de Liberação de Cargas: Sr. Carlos Magno
(GRU Airport) retomou o tema sobre melhoria do layout na Central de Liberação de Carga.
Informou que, independente da viabilização da nova área, a partir de 16/09/2013 serão
implantadas alterações no layout e no fluxo documental da referida área, para tanto, as
Equipes de Processos Logísticos e de Liberação/Trânsito estão trabalhando junto para que esse
novo procedimento entre em vigor.
Sr. Joel (GRU Airport) informou que a nova sistemática de atendimento será no modelo tipo
“Poupa Tempo”. Inicialmente, haverá 08 (oito) guichês de atendimento direto ao
despachante/ajudante, mas que chegarão até a 18 (dezoito) nos horários de pico. Esclareceu
que será adotado um sistema de senha para atendimento na área de recepção documental da
liberação, onde o representante legal do importador receberá uma numeração de acordo com a
quantidade de DI a serem liberadas. Quando atendido, o representante entregará a
documentação ao Atendente, que será conferida no ato e todo processo finalizado na presença
dele. Dessa forma, evitará que se acumulem documentos pendentes, que impossibilitam a
liberação da carga.
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Srª. Letícia (GRU Airport) esclareceu que esse novo procedimento é fruto de uma auditoria
realizada na área de Liberação, quando foram avaliados tempos e movimentos, sendo
verificado na ocasião expressivo volume de não conformidades processuais onde, de cada
1.000 DI recepcionadas, 15% apresentavam problemas por parte do Despachante e 3% eram
relacionadas a problemas internos. Dentro deste novo modelo essas não conformidades serão
verificadas no ato pela Equipe da GRU Airport e de imediato tais documentos serão
restituídos ao interessado para providências.
Srª. Letícia (GRU Airport) informou, ainda, que haverá distribuição de 02 (dois) tipos de
senha, com cores diferentes. Tais senhas serão chamadas por meio de painel eletrônico onde,
um funcionário da GRU a fornecerá, de acordo com o critério definido nessa nova sistemática.
Destacou que numa segunda fase haverá, também, alternação no procedimento para entrega
dos Recibos das Cargas.
Sr. Joel (GRU Airport) manifestou entender que o novo procedimento obrigará que os
processos sejam apresentados corretamente, uma vez que aqueles com pendência serão
imediatamente devolvidos, com isso, precisarão gerar novo atendimento.
Sr. Carlos Magno (GRU Airport) solicitou a colaboração e compreensão de todos nessa fase
implantação dos novos procedimentos, principalmente frente às dificuldades que
possivelmente poderão surgir, visto que esse processo alterará totalmente o atual modelo,
enfatizando, contudo, que o intuito dessa ação é promover melhoria e maior agilidade no fluxo
documental da liberação.
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Melhoria na infraestrutura do TECA / Assuntos Diversos: Sr. Carlos Magno (GRU
Airport) destacou, dentre as várias obras previstas de melhoria que estão sendo implantadas na
atual infraestrutura, que foi concluída as Novas Salas da ETRAN. Destacou que essa obra
proporciona melhoria nas condições daqueles que laboram no local (RFB e GRU), bem como,
permitirá ampliação dos espaços operacionais da área do trânsito. Informou que no momento
aguarda a transferência da Equipe da GRU para, em seguida, iniciar a desmontagem a sala
existente, o que ampliará os espaços operacionais do TECA Importação. Além disso, nesse
novo espaço estará sendo providenciada, também, a adequação da área de espera dos
representantes das transportadoras que contará, dentre outras, com 06 terminais de autoatendimento.
Sr. Paulo (PBL) aproveitou para retomar tema da reunião anterior, relativo à demora no
atendimento disponibilizado pela Equipe da ECARG, que ainda continua lento, ficando
evidente que essa demora está atrelada a falta de efetivo por parte da Receita Federal.
Sr. Gerson (RECEITA FEDERAL) esclareceu que a falta de efetivo no ECARG não é uma
situação localizada, ocorre nos diversos Setores da RFB do AISP/GRU, que a curto prazo não
vislumbra solução para esse problema pois não está prevista novas contratações de Fiscais por
parte da RFB. Por oportuno, destacou que o ECARG trabalha praticamente para regularizar a
situação daquela carga que, por algum motivo, veio com erro de origem, ou seja, o efetivo
alocado acaba sendo direcionado para corrigir erros de origem que, em muitos dos casos,
poderia ser evitado pela Empresa Aérea ou Agente de Carga.
Sr. Fernando (FEDEX) questionou sobre a Praça de Alimentação do TECA, de quando
iniciarão os novos restaurantes.
Sr. Carlos Magno (GRU Airport) ratificou as informações repassadas na última reunião, de
que o Restaurante da Torre iniciará suas atividades em torno de 23.09.2013 e os demais,
possivelmente, a partir do final de outubro/2013.
PRÓXIMA REUNIÃO DA CCT: 08/10/2013, ÀS 09 HORAS.
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