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Estratégia de Adaptação às Mudanças Climáticas nos PALOP
1. INTRODUÇÃO
O aquecimento global é um problema ambiental grave. Prevê-se para 2100 aumento da temperatura
média entre 1.8 a 4 °C e o nível médio do mar de 1m (IPCC, 2013). Os impatos não serão uniformes
para países, regiões, setores, grupos de rendimento, faixa etária, grupos étnicos e géneros (PNUD
2014).
Em África as regiões mais atingidas serão o interior semiárido do Sahara e centrais
subtropicais(Conway, 2008).
A maioria da população do continente já sofre muitas tensões que poderão agravar-se com os
impatos das Alterações Climáticas (AC).
Os países em desenvolvimento são mais vulneráveis, por terem menos recursos para se adaptarem
(Santos, 2012). Os PALOP, apresentam vários aspetos que os tornam mais vulneráveis e com
maiores dificuldades de adaptação como: o alto nível da pobreza, grande dependência dos recursos
naturais e agricultura, escassez da água, fragilidade institucional e política, localização em zonas
costeiras e elevada desertificação. Os principais impatos são: inundações e secas com efeito na
agricultura, pecuária, pesca, saúde, biodiversidade, turismo, infraestruturas e recursos hídricos.
O trabalho discutiu as estratégias de adaptação nos PALOP, de modo a fornecer contributos para
reforçar as políticas de combate às AC nos 5 países. Abarca o diagnóstico socioeconómico, políticoinstitucional; análise das vulnerabilidades e impatos e identificação dos desafios e oportunidades.
2. METODOLOGIA
Baseou-se na revisão bibliográfica de vários documentos na matéria. Para vulnerabilidade, impatos e
estratégias, os Programas de Ação Nacionais de Adaptação -NAPA- foram fundamentais.
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3.RESULTADOS
3.1.Diagnóstico
Cabo Verde(CV)
Situa na costa ocidental africana. 61,8% da população é urbana; 26,6% é pobre e 8,1% muito pobre
(INE, 2009).
O clima é tropical seco. Prevê-se o aumento dos extremos da temperaturas e diminuição da
precipitação (INMG, 2007).
A economia é frágil e domina o sector terciário. A dívida pública é elevada (BCV, 2015).
Verifica-se boa governação e gestão de bens públicos.
Guiné Bissau -GB
Situa na costa ocidental africana. 80 % da população é rural e costeira; 69,3% é pobre e 33% muito
pobre (INE,2011).
O clima é sub-tropical húmido. Espera-se aumento da temperatura e diminuição da precipitação
(MRN, 2006).
A agricultura é a principal atividade económica. A pecuária e pesca têm grande potencial (FMI,
2011).
O quadro político e institucional é frágil.
Moçambique -MZ
Situa-se na costa oriental da África austral. 52% da população é urbana; 54,7% é pobre e 52% muito
pobre (MPD,2010).
O clima é tropical. Prevê-se aumento da temperatura e diminuição da precipitação (ENAMMC,
2012).
O sector dos serviços tem grande peso no PIB, seguido da agricultura e indústria.
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Angola -AO
Situa-se na região ocidental da África austral. 50% da população é costeira; 37% é pobre( INE,2011)
O clima é tropical seco. Espera-se aumento da temperatura e diminuição da precipitação (INMG,
2011).
Tem tido elevado de crescimento económico.
O quadro político e institucional é frágil.
S.Tomé e Príncipe-STP
Situa-se no Golfo da Guiné. 66,2% da população é pobre e 24,1% muito pobre (RDSTP,2012).
O clima é equatorial. Há tendência para o prolongamento do periodo seco e aumento da temperatura
(Lima, 2012).
O sector terciário é dominante; possui forte dependência da ajuda ao desenvolvimento.
A boa governação e gestão de bens públicos, constituem grandes desafios.
4.DISCUSSÃO
4.1.Vulnerabilidades e impatos
CV
Pelo carácter insular e fragilidade económica e ambiental os impatos serão significativos. O reduzido
tamanho, disposição, morfologia e o relevo das ilhas revelam uma exposição face à subida do nível
do mar e riscos de desastres por chuvas torrenciais; Há a probabilidade de ser atingido pelas
tempestades tropicais dado a localizacão geográfica.
Os impatos serão maiores nos sectores agro-silvo-pastoril, recursos hídricos, turismo/ zonas
costeiras.
GB
A sua vulnerabilidade advém da fragilidade socioecómica, grande ocupação costeira e elevada
dependência dos recursos naturais.
Prevê-se que as secas agudas comprometerão seriamente o cumprimento das metas do ODM.
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A diminuição das precipitações e aumento da temperatura condicionarão a disponibilidade da água
para recarga dos aquíferos, intrusão salina, acidez e salinidade dos solos(MRN,2006)
Os sectores mais afetados são: agricultura, recursos hídricos, saúde e zona costeira(Said, A.sd).
STP
A insularidade, exiguidade territorial e morfologia das ilhas fazem-lhe muito vulnerável associadas à
fragilidade do ecossistema e o baixo nível de desenvolvimento socioeconómico.
Os sectores mais afetados são: segurança, agricultura, pecuária, recursos hídricos, pesca e
saúde(MRNA, 2006).
MZ
É muito afetado pelos desastres naturais.
A exposição extrema aos ciclones tropicais é um risco acrescido aos impatos. Este será mais severo
dado ao fraco desenvolvimento sócioeconómico.
Os sectores mais afetados são: agricultura, pecuária, floresta, os recursos hídricos e saúde.
AO
É muito vulneravel as cheias. O principais impatos são: agravamento da saúde pública; erosão do
solo e assoriamento das bacias hidrográficas; diminuição da pesca; perda da biodiversidade; poluição
e sobreexploração dos recursos; ameaça à segurança alimentar e destruição das infraestruturas por
inundações e elevação do nível do mar.
4.2. Estratégias
O processo de adaptação requer políticas e medidas a diferentes níveis. Estas devem ser avaliadas e
monitorizadas.
CV
O
NAPA defeniu
3 setores prioritarios: recursos hídricos, agro-silvopastoril e zonas
costeiras/turismo e considerou visão da estratégia do crescimento e redução da pobreza.
Tem aproveitado das cooperações bilaterais para implementação de projetos.
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GB
Segundo o NAPA as áreas prioritarias são agricultura, pesca, recursos hídricos, zonas costeiras e
saúde.
A adaptação mereceu atenção no DENARP II através da definição de ações concretas para o
reforço da capacidade a grupos mais vulneráveis.
Para além das ações nacionais foram implementados projetos regionais
STP
O NAPA avaliou as vulnerabilidades e impatos setorias tendo em conta os planos e programas já
elaborados, cujas orientações estavam voltadas para a reduzir a pobreza e atingir os ODM.
As áreas prioritárias são: agro-florestal; recursos hídricos,
energia; infra-estruturas, turismo;
segurança pública.
MZ
O NAPA propõe 4 ações prioritarias(reforço do sistema de aviso prévio; reforço da capacidade dos
agricultores em lidar com as A.C; intervenção nas zonas costeiras e nos recursos hídricos), com vista
à reduzir os impatos dos ventos extremos, adaptação às AC e mehorar a qualidade de vida da
população (MICOA,2007).
O programa de redução da pobreza e agricultura preveram reduzir a vulnerabilidade às AC.
AO
O NAPA cotempla algumas prioridades: estudar a vulnerabilidade do setor das pescas; rever leis
setoriais de adaptação pró-ativa; criar sistema de alerta para inundações e tempestades; diversificar
as culturas; estudar implicações nos padrões de doença e disponibilidade de água.
A adaptação está implícita noutras estratégias nacionais setoriais - combate à pobreza; segurança
alimentar; contingências e resposta a calamidades e desastres naturais.
4.3.Desafios e oportunidades
Os principais desafios são: fragilidade económica e ambiental; proximidade do deserto; insularidade
e exiguidade territorial; exposição aos riscos dos desastres naturais; elevado índice de pobreza;
conciliar o crescimento com o desenvolvimento sustentável; défice na capacidade institucional;
Oportunidades: estabilidade política; boa governação e gestão dos fundos; perspetivas do
cumprimento ODM; disponibilidade dos recursos naturais e riquezas; cooperação bilateral.
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5. CONCLUSÃO
Todos os PALOP’s apresentam uma elevada vulnerabilidade ligadas à variabilidade climática,
ambiental e aspetos socioeconómicos, associadas aos riscos de catástrofes naturais. Outros fatores
como fragilidade institucional e políítica afiguram-se como obstáculos na implementação de medidas
de adaptação. Porem, existem boas oportunidades.
CV é único que apresenta menos tensão, mas as fragilidades económica, ambiental e geoclimática
requer especial cuidado.
Houve quase sempre estratégia de integração da adaptação noutros instrumentos de política nacional,
o que é de todo meritório.
Sugere-se o reforço de mecanismos ultrapassar os desafios.
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REFERÊNCIAS
1. BCV, 2015. Relatório de estabilidade finaceira 2014. Departamento de supervisão das instituições
financeiras.
2. Conway, 2008.The Science of Climate Chang in Africa: Impacts and Adaptation. Department for
International Development, UK.
3. FMI,2011. Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza. Guiné Bissau.
4. INE, 2009. Questionário Unificado de Indicadores de Bem estar Cabo Verde: QUIBB-CV2007.
5. INE, 2011. Inquérito Ligeiro para avaliação da Pobreza (ILAP2). Guiné Bissau.
6. INE,2011. Inquérito Integrado sobre o Bem Estar da População-IBEP. Relatorio Analitico-Volume I.
Angola.
7. INMG, 2007. Programas de Ação Nacionais de Adaptação. Cabo Verde.
8. IPCC, 2007. Assessments of Adaptation practices, Options, constraints and vulnerability. WGII.
9. IPCC, 2013. Observations: Atmosphere and Surface. WGI
10. Lima, J. 2012. Recursos Hídricos e Alterações Climáticas em S. Tomé e Principe: análise da situação
atual e vulnerabilidades.
11. MA, 2011. Programas de Ação Nacionais de Adaptação. Angola.
12. MICOA,2007. Programas de Ação Nacionais de Adaptação. Moçabique.
13. MPD,2010.Pobreza e Bem-estar em MZ: Terceira Avaliação Nacional.
14. MRN. 2006. Programas de Ação Nacionais de Adaptação. Guiné Bissau.
15. MRNA, 2006. Programas de Ação Nacionais de Adaptação. S. Tomé e Principe.
16. PNUD, 2014. Relatório do índice de desenvolvimento Humano.
17. RDSTP,2012. Segunda Estratégia Nacional da Redução da Pobreza 2012-2016.
18. Said. R., sd. Processos Autónomos Locais de Adaptação aos Impatos das Mudanças Climáticas.
Guiné Bissau.
19. Santos. F., 2012. Alterações globais. Os desafios e os riscos presentes e futuros. Fundação Francisco
Manuel dos Santos.1ª edição.
20. UNDP, 2012. Integração das Mudanças Climáticas e Gestão dos Riscos de Catástrofes na Estratégia
Nacional de Redução da Pobreza. Cabo Verde.
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