DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: O papel de

III CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
“Os Desafios do Federalismo na promessa constitucional”
14 a 16 de Maio – Hotel Oásis Imperial, av. Beira Mar, 2500 Fortaleza - CE
14 de Maio Quinta-Feira - Noite
18h - SAUDAÇÃO AOS CONGRESSISTAS - Paulo Bonavides e José Afonso da Silva
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: O papel de intérprete da
Constituição
Federal
Paulo Bonavides, catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em
Fortaleza. Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa. Fundador e presidente do Conselho Diretivo da
Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Conselho Federal da OAB.
José Afonso da Silva, Livre-docente em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, foi Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua com Parecerista.
15 de Maio Sexta-Feira - Manhã
9h PALESTRA – A ordem política constitucional: novos rumos da democracia planetária
Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático de Direito, de nomeação definitiva, na Faculdade de Direito
da Universidade do Porto. O Presidente da Assembléia de Representantes da FDUP e membro do Senado da
Universidade do Porto.
10h15m PALESTRA - O Estado Brasileiro
José Eduardo Martins Cardozo, Deputado Federal (PT/SP), advogado, Mestrado e Doutorando em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11h30 PALESTRA - Federalismo Regional na contemporaneidade político brasileira
Paulo Lopo Saraiva, Advogado, pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Conselheiro Federal da
OAB.
Intervalo
15 de Maio Sexta-Feira - Tarde
14h30m O Federalismo e a Competência dos Estados e Municípios em Matéria de Direito Ambiental
Nelson Nery Jr., Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP, doutorado em Direito - Universität
Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor Titular da PUC/SP e UNESP
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP. Atualmente
é Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora Doutora do
Centro Universitário Fieo, Estatuto de Magistratura da Tribunal de Justiça de São Paulo.
Coffee-break
17h– AS CONSTITUIÇÕES IDEAIS E OS GOVERNOS REAIS
Clémerson Merlin Cléve, Mestre em Direito pela UFSC. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular de
Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e da UniBrasil. Membro da ABCD.
Humberto Nogueira Alcalá, Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Político y Constitucional de la
Faculdade de Derecho de la Universidade Central, en Santiago de Chile. Consultor del Centro Interamericano
de Asesoría y Promoción Electoral.
15 de Maio Sexta-Feira - Noite
19h PAINEL “FEDERALISMO E SOLIDARIEDADE ECONÔMICA”.
Gilberto Bercovici, doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Livre-Docente em
Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Professor Associado do Departamento de Direito
Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, desenvolvendo pesquisas sobre Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel
do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania.
João Luís Nogueira Matias, mestrado em Direito pela UFC, doutorado na UFPE, doutorando USP. É juiz
federal e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará e Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Direito da UFC.
16 de Maio Sábado - Manhã
9h PRINCÍPIO REPUBLICANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ricardo Lewandowski, Mestre pela Fletcher School of Law and Diplomacy da Tufts University nos Estados
Unidos. Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
onde é professor Titular de Teoria Geral do Estado. Atualmente é Ministro do Supremo Tribunal Federal.
10h30m Modelo constitucional do direito processual civil: um paradigma necessário
Cássio Scarpinella Bueno, Mestrado em Direito das Relações Sociais pela mesma PUC/SP (1996), Doutorado
em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1998) e Livre-Docência em Direito Processual Civil pela mesma
Instituição (2005). Atualmente é Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP
Willis Santiago Guerra Filho, Doutorado em Ciência do Direito - Fakultät Für Rechtswissenschaft der
Universität Bielefeld (1995). Obteve ainda a Livre-Docência em Filosofia do Direito pela Universidade Federal
do Ceará (1997),e o Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003).
Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), professor
colaborador nos programas de pós-graduação em Direito da PUC/SP.
Ricardo Sayeg, Professor Livre Docente de Direito Econômico da Faculdade de Direito da PUC-SP,
lecionando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, além de advogado, do Conselho Estadual da OABSP
Intervalo
16 de Maio Sábado - Tarde
14h30m ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE ESTADUAL E DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Políticas Públicas e direito à boa-administração.
Juarez Freitas, Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). Presidente do Conselho
Editorial da Revista Interesse Público, Coordenador Latino-Americano do Grupo de Pesquisa sobre Bens e
Serviços Públicos na América Latina do Programa PAL.
Responsabilidade Pessoal do Agente Público por danos ao Contribuintes
Hugo de Brito Machado, Contabilista, Mestre e Advogado. É Professor de Direito Tributário nos cursos de
especialização e de mestrado na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Responsabilização do agente público
Valmir Pontes Filho, Professor Titular da UNIFOR e Professor Assistente de Direito Constitucional da
Universidade Federal de Fortaleza – UFC. Procurador do Estado do Ceará, aposentado. Ex-procurador geral do
Município de Fortaleza. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Coffee-break
16 de Maio Sábado - Noite
18h CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
Sepúlveda Pertence, Jurista e Professor exerceu o cargo de Ministro do STF, órgão que presidiu e Nomeado
pelo primeiro governo civil depois de 20 anos de regime militar, foi Procurador Geral da República (aposentado
do cargo com base no Ato Institucional nº 5, pela junta militar que governava o país)
PREMIAÇÕES E ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
APRESENTAÇÃO DE TESES JURÍDICAS
(Espaço para discussão da Pesquisa em Direito, apresentação Pesquisas de Pós-Graduandos ou PósGraduados e premiação de Artigos)
Coordenação: Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra STM, Mestre em Ciências JurídicoPolíticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), Doutora em Direito Constitucional pela
UFMJ. Encontra-se, atualmente, cursando o posdoutoramento em Direito sob a orientação do Professor
Doutor Jorge Miranda na Universidade Clássica de Lisboa.
Willis Santiago Guerra Filho, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo e Doutorado em Ciência do Direito - Fakultät Für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld.
Livre-Docência em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará e Pós-Doutorado em
Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e
Patrícia Rosset, Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo PUC; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela
PUC-SP; Assessora Técnico-Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP,
desde 1982; Professora do Instituto Legislativo Paulista ILP e da Escola superior de Direito
Constitucional - ESDC; Membro Efetivo da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB,
Secção de São Paulo, Consultora e Advogada.
Samantha Meyer, Mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2008). Cursa o pós doutoramente em Direito Constitucional sob a orientação do Prof. Jorge
Miranda na Universidade Clássica de Lisboa. Atualmente é professora da Faculdade de Direito Padre
Anchieta, do Centro Universitário de Brasília e do Instituto de Ensino Superior de Brasília