ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Economia Política - uma introdução crítica Curso de Serviço Social Prof° Rosane de Souza Ferreira ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Biblioteca básica do Serviço Social José Paulo Netto. Elaine Behring. Carlos Montano. Marcelo Braz. Ivonete Boschetti. Maria Lúcia Duriguetto Carlos Simões Josiane Soares Santos. 2 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Economia Política - uma introdução crítica Autores :José Paulo Netto Marcelo Braz 3 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Economia Política - uma introdução crítica José Paulo Netto Biografia: Professor titular da Escola de Serviço Social da UFRJ e professor emérito da UFRJ.Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com a tese “Autocracia burguesa e Serviço Social – Uma análise do Serviço Social no Brasil pós 64”, “Capitalismo monopolista e Serviço Social”, “Crise o socialismo e Ofensiva Neoliberal” e “Democracia e transição socialista”. 4 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Economia Política - uma introdução crítica Marcelo Braz Moraes dos Reis Biografia: Pós doutor em Economia pela Universidade de Lisboa.Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em fundamentos da vida social, atuando principalmente nos seguintes temas: Crítica da Economia Política; capitalismo contemporâneo; marxismo e socialismo, partido e movimentos sociais, questão social e Serviço Social,Serviço Social e projeto ético político, samba e questão cultural no Brasil. 5 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Economia Política - uma introdução crítica A obra tem como objetivo realizar uma introdução a Economia Política, apresentando as questões centrais com uma abordagem crítica,baseada na perspectiva marxista oferecendo elementos fundamentais para formação universitária de estudantes das ciências sociais e humanas e, especialmente, para formação profissional dos Assistentes Sociais. Qual a relação desta obra com o Projeto Ético Político do Serviço Social? A efetivação do Projeto Ético Político do Serviço Social prescinde que os assistentes sociais tenham conhecimento das relações sociais que se estabelecem na sociedade capitalista contemporânea, a partir da relação entre capital e trabalho e dos novos padrões de produção e reprodução da vida social,para que possam criar estratégias e implementarem ações visando a efetivação e ampliação dos direitos conquistados pela classe que vive do trabalho e contribuir com a construção de um novo projeto societário. ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Sumário: Introdução:Economia Política: da origem a crítica marxiana. Capítulo 1: Trabalho,sociedade e valor. Capítulo 2:Categorias da (crítica) Economia Política. Capítulo 3: Produção de mercadorias e modo de produção capitalista. Capítulo 4: O modo de produção capitalista: a exploração do trabalho. Capítulo 5: A acumulação capitalista e o movimento do capital. Capítulo 6: Mais-valia, lucro e queda da taxa de lucro. Capítulo 7: As crises e as contradições do capitalismo Capítulo 8: O imperialismo Capítulo 9: O capitalismo contemporâneo. Conclusão 7 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Introdução-Economia Política: da origem a crítica marxiana Economia Política- Estuda as relações sociais que os homens estabelecem na produção dos bens que asseguram a manutenção e reprodução da vida social. Maiores representantes da Economia Política Clássica – Adam Smith e David Ricardo. Duas características centrais da Teoria de Economia Política Clássica de Smith e Ricardo: 1 – Compreediam o conjunto das relações sociais que estavam surgindo na crise do antigo regime,a partir da generalização das relações mercantis e de sua extensão ao mundo do trabalho. 2 – Tratavam as principais categorias e instituições econômicas ( dinheiro, capital, salário, mercado, propriedade privada etc ) como instituições naturais, que em vez de descobertas pela razão humana e instauradas na vida social, permaneceriam eternas e invariáveis na sua estrutura fundamental. 8 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Introdução-Economia Política: da origem a crítica marxiana A crise da Economia Política Clássica: altera-se profundamente a relação da burguesia com a cultura ilustrada. Incompatibilidade da Economia política clássica centrada no valor como produto do trabalho, que passa a se confrontar com os interesses da burguesia convertida em classe dominante e conservadora. Apropriação desta concepção de valor pelos pensadores da classe trabalhadora, revelando o caráter explorador do capital em face do trabalho. Revolução Francesa - 1789 - 1799 O regime burguês emancipou os homens das relações de dependência pessoal, vigentes na feudalidade, a igualdade jurídica nunca pode se traduzir em igualdade econômico-social. Novo cenário de confrontos: Burguesia X segmentos de trabalhadores – jovem proletariado. 9 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Economia Política: uma introdução crítica Karl Heinrich Marx - Junto com a crença na inevitabilidade do socialismo e do comunismo, Marx lutou ativamente para a implementação do primeiro, argumentando que os teóricos sociais e pessoas economicamente carentes devem realizar uma ação revolucionária organizada para derrubar o capitalismo e trazer a mudança socioeconômica. Para Marx o êxito do protagonismo revolucionário dependia Do conhecimento rigoroso da realidade social. Sociedade Burguesa não é natural, é uma organização social, histórica, transitória e que contem no seu interior contradições Marx aproximou-se do movimento operário que germinava em 1841 e de 1844 até sua morte seus esforços foram dirigidos para contribuir na organização do proletariado. 10 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 1: Trabalho,sociedade e valor. Objetivo da Economia Política: estudo das leis sociais que regulam a produção e distribuição dos meios para a satisfação das necessidades dos homens, historicamente determinadas. Trabalho: categoria central para a compreensão do próprio fenômeno humanosocial. • A sociedade através dos seus membros transforma matérias naturais e produtos que atendem às suas necessidades. Essa transformação é realizada através do trabalho. O trabalho é totalmente diferente das atividades naturais realizadas pelos animais: 1 – o trabalho não se opera com uma atuação imediata sobre a matéria natural –ele exige instrumentos. 2 – o trabalho não se realiza cumprindo determinações genéticas – exige habilidades e conhecimento 11 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 1: Trabalho,sociedade e valor 3 – o trabalho não atende a um elenco limitado e praticamente invariável de necessidades, nem a satisfaz sob formas fixas. Trabalho, natureza e ser social • • • O trabalho é uma atividade que é impossível de se desenvolver como atividade isolada. O trabalho é sempre uma atividade coletiva. O trabalho não transforma apenas a matéria natural, ele implica uma relação/uma interação no marco da sociedade, afetando seus sujeitos e sua organização. Quando o sujeito transforma a natureza através do trabalho, também transforma a si mesmo. Foi através do trabalho que os homens se desenvolveram através da história, os homens produziramse a si mesmos e fizeram surgir um novo tipo de ser, diferente do ser natural, o ser social. 12 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 2:Categorias da (crítica) Economia Política. • • • Lembrando : Economia Política - estuda as relações sociais que os homens estabelecem na produção dos bens que asseguram a manutenção e reprodução da vida social Da análise histórica da Economia Política duas Categorias são extraídas: ontológicas e reflexivas Ontológicas – têm existência real, são histórico-concretas, modos de existência do ser social que funcionam e operam na vida em sociedade. Reflexivas – produto do pensamento racional, da reflexão, da análise teórica, quando os homens tomam consciência das categorias ontológicas. Comunidade primitiva e o excedente econômico • Há cerca de 40 mil anos, os primeiros grupos humanos surgiram na Terra. • Neste período tinham como características a alimentação baseada em coleta de vegetais e caçar,nomadismo, consumo imediato de bens e resultados partilhados por todos – sem propriedade privada de bens 13 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas • A principal transformação foi surgimento do excedente econômico – a comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades imediatas. Forças produtivas, relações de produção e modos de produção A produção de bens se realiza através do processo de trabalho que envolve os seguintes elementos: • • • Meios de trabalho – tudo aquilo que o homem usa para trabalhar. Objetos de trabalho – tudo aquilo sobre que incide o trabalho humano. Força de trabalho – energia humana utilizada para produção de bens uteis a satisfação de necessidades. 14 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 3: Produção de mercadorias e modo de produção capitalista. • A riqueza se constitui como um acúmulo de mercadorias. • A existência da sociedade sempre depende da produção de bens, ou seja, valores de uso.(Relação homem/natureza) • A mercadoria é produto do trabalho,mas nem todo valor de uso resultante do trabalho é mercadoria.Produto x Mercadoria. • Somente o modo de produção capitalista caracteriza-se como modo de produção de mercadorias. 15 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 4: O modo de produção capitalista: a exploração do trabalho. • O lucro do capitalista, não se deve a diferença entre os preços de compra e preços de venda, ocorrentes na esfera da circulação como na produção mercantil. O lucro provém de processos ocorrentes na esfera da produção, provém de um acréscimo de valor, realizado quando o capitalista obtém maisvalia. Por exemplo: consideremos que em um dia de trabalho de 8 horas, o trabalho de 4 horas baste para compor o valor total do salário a ser pago pelo patrão pelas 8 horas. As demais 4 horas são embolsadas pelo patrão. Mais-valia ou lucro, é meramente a forma peculiar de existência do trabalho excedente no modo de produção capitalista. 16 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas • • Salário – o preço da força de trabalho ( como o das outras mercadorias) também flutua, muitos fatores influem nessa flutuação, entre os quais o desemprego. O regime salarial contribui para difundir a falsa idéia que mediante ao salário, os trabalhadores obtêm a remuneração integral do seu trabalho. Mercadoria = trabalho concreto (valor de uso) + trabalho abstrato (valor de troca). Exploração do trabalho • • • Na jornada de trabalho, o tempo de trabalho se desdobra em duas partes. Tempo de trabalho necessário: parte da jornada de trabalho em que o trabalhador produz o valor correspondente àquele que cobre sua reprodução (salário). Tempo de trabalho excedente: parte da jornada de trabalho em que o trabalhador produz o valor excedente (mais-valia) que lhe é extraído pelo capitalista. 17 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 5: A acumulação capitalista e o movimento do capital. • Sem acumulação do capital, o modo de produção capitalista não existiria.Para existir acumulação de capital, a produção de mercadorias precisa ser contínua. • A acumulação de capital depende da exploração da força de trabalho.Quanto maior a exploração da força de trabalho,maior é a mais-valia extraída pelo capitalista.E quanto maior a mais-valia extraída,maior é a acumulação de capital pelo capitalista. • A concorrência entre capitalista é característica do modo de produção capitalista e coloca os capitalistas sempre diante de uma escolha: ou acumula ou desaparece. 18 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 5: A acumulação capitalista e o movimento do capital. • A principal consequência da acumulação de capital para os trabalhadores é a formação de um exército industrial de reserva (desempregados); • A consequência mais clara da lei geral da acumulação capitalista é o que chamamos de “questão social”; • Questão social pode ser entendida como conjunto dos processos de desigualdade, pobreza,miséria, exclusão causados pela contradição capital/trabalho e as diversas formas de resistência e luta que os trabalhadores opõem ao capitalismo. 19 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 6: Mais-valia, lucro e queda da taxa de lucro. • O movimento do capital entre as três classes que participam desse lucro esta o industrial, os banqueiros e os comerciantes cada um com sua função e como todo capitalista com objetivo de tirar o lucro da relação de produção. • O capitalista ao calcular o seu lucro ele engloba todos os seus capitais, o que ele investiu em trabalho morto e trabalho vivo e, levando em consideração o investimento total, ele calcula sua taxa de lucro. • O lucro é a forma metamorfoseada com que a mais valia aparece ao capitalista, com efeito, a contabilidade de uma empresa é determinada pelo lucro. 20 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas • O lucro varia entre as empresas do mesmo ramo e empresas do ramo diferentes, e como o capitalista visa o aumento dos lucros seus investimentos serão onde lhe forneçam mais lucro. A diferença nos lucros de empresas do mesmo ramo esta nos seus investimentos. E nas empresas de ramos diferente esta na migração para o ramo que der mais lucro. PREÇO DE PRODUÇÃO E MERCADO • Preço é a expressão monetária do valor e pode variar em relação a ele. Os preços tendem a se aproximar do valor. A partir do momento em que o movimento do capital estabelece numa conjuntura econômica a taxa media de lucro as mercadorias deixam de ser vendidas pelo equivalente de seu valor e passa a ser vendido pelo equivalente do valor capital investido mais a taxa media de lucro, o que se denomina preço de produção. 21 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas A TENDÊNCIA À QUEDA DA TAXA DE LUCRO • A tendência à queda da taxa de juros é uma das tendências mais importante no capitalismo. Um capitalista utiliza métodos inovador para produzir, que reduz seus custos e conseqüentemente reduz o seu valor. O capitalista que não utilizou nenhum método renovador mantém seus preços congelados e mais altos e é dessa relação que se aproveita o capitalista renovador. Mas a concorrência do mercado obriga o capitalista a inovar seus métodos de produção e assim que ele generaliza cai o preço do capitalista inovador. 22 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 7: As crises e as contradições do capitalismo • A história do capitalismo é marcada por sucessivas crises. Até a segunda guerra mundial foram 14 crises. Em pouco mais de um século o capitalismo mostrou-se instável com períodos de expansão e crescimento da produção e isso gerou depressões caracterizadas por falência, e aos trabalhadores miséria e desemprego.Inicialmente as crises eram localizadas (em 1825 envolveu apenas a Inglaterra), mas desde de 1848 as crises tornaram-se mundiais. • As crises no modo de produção capitalista são ocasionadas pela redução da produção que acarreta na redução da força de trabalho. A crise capitalista consiste em não escoamento da mercadoria. Ocorre uma interrupção na rotação do capital. 23 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas As causas dessas crises são diversas vejamos: • Anarquia da produção - a produção não obedece a nenhum planejamento ou controle global e as mercadorias são lançadas no mercado sem ter certeza que irão ser vendidas ou não. • Queda da taxa do lucro - a forma como cada capitalista responde a queda da taxa de lucro, acaba por contribuir com a eclosão da crise. • O subconsumo da massa trabalhadora - a situação que os trabalhadores são colocados não permitem que os mesmos possam consumir as mercadorias estocada. Ao mesmo tempo que as crises descapitalizam os capitalistas ela oferece as possibilidades de sua recuperação em meio a compra de empresas falidas e com incremento na produção. As crises por mais severas que sejam não vem conduzindo o modo de produção capitalista ao colapso, as crises capitalistas só resultam ao capitalismo. As crises atingem ambas as classes mais de forma diferente,os mais atingidos são os trabalhadores. 24 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 8: O imperialismo • • • O imperialismo é um novo estágio na história do capitalismo que começa a se configurar no final do século XIX, que domina ao longo do século XX e com novas determinações ingressa no século XXI. A evolução do capitalismo Capitalismo comercial ou mercantil – Tratra-se do estágio inicial do capitalismo cobrindo do século XVI a meados do século XVIII,no qual o papel do grupo social dos comerciantes/mercadores foi decisivo.Caracteriza-se também pela acumulação primitiva e pela burguesia como classe revolucionária,cujos interesses se conjugam com os da massa da população, tendo por tarefa liberar as forças produtivas dos limites que lhes era colocados pelas relações feudais de produção e seu especifico regime de propriedade. Capitalismo concorrencial (chamado de liberal ou clássico) – Início no século XVIII até o último terço do século XIX, tendo como característica a ampliação do trabalho, teoria econômica clássica, urbanização. 25 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas • • Acelerada, mundialização da economia, organização do proletariado e questão social; Capitalismo monopolista ou financeiro- Inicio no século XIX aos dias de hoje, tendo como característica concentração e centralização capital financeiro, oligarquia financeira, exportação de capitais, partilha territorial e econômica do mundo, divisão internacional do trabalho e industria bélica. As fases do Imperialismo : • • • Fase clássica- Compreende o período de 1890-1940 caracterizado por grandes crises econômicas, ascensão do proletariado e mudança no papel do estado new deal, keynes e fascismo. Anos dourados- Compreende o período de 1945-1970 caracterizado por capitalismo democrático, estado de bem estar social e taylorismo-fordismo. Capitalismo contemporâneo- Referente aos período de 1970 aos dias de hoje caracterizado por triunfo do capitalismo, integração da classe operária, desenvolvimentismo e multilateralismo. 26 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Capítulo 9: O capitalismo contemporâneo. • O capitalismo contemporâneo inicia-se nos anos 70, com a crise dos anos dourados o capitalismo trouxe a cena várias transformações econômicas, sociais, políticas que gerou impacto sobre as nações e o Estado. OS ANOS DOURADOS: A ILUSÃO CHEGA AO FIM A ascensão dos anos dourados surgiu com a formação do Estado de Bem Estar Social baseado nas teorias de Keynes e sob a organização do fordismo – taylorismo apontavam um consumo em massa principalmente nas indústrias automobilística. A ilusão dos anos dourados ocorre entre 1974 -1975 quando as taxas de juros voltam a cair, a onda expansiva é substituída por uma longa onda recessiva. 27 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas O CAPITAL: DA DEFENSIVA À OFENSIVA • Nos anos 1967 a 1973 não foram favoráveis ao imperialismo. As lutas sindicais estavam no auge; as taxas diminuíram e as despesas com os direitos sociais se acentuaram devido à luta de classe: o capital esta na defensiva. A restauração do capital: • reestruturação produtiva • financeirização • ideologia neoliberal • terceira revolução industrial Os efeitos da reestruturação produtiva • expansão das atividades do trabalhador coletivo (maior divisão social do trabalh0, mão de obra polivalente) • redução salarial • sindicalismo de empresa • terceirização • radicalização da desigualdade social 28 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas • Todas essas transformações têm objetivos de aumentar a taxa de lucro e explorar a força de trabalho. O ônus de todas elas recaem sobre os trabalhadores como a redução salarial, à precarização do emprego. Nesse estágio o capitalismo tornou o desemprego maciço em fenômeno permanente. Neoliberalismo:o capital sem controles sociais mínimos O que se define como neoliberalismo é uma concepção de homem (passivo, competitivo e calculista), uma concepção de sociedade (tomado com um agregado fortuito de indivíduos realizando seus propósitos privados) fundada na idéia da natural e necessária desigualdade entre os homens e uma noção rasteira de liberdade (vista como função de liberdade de mercado). A partir dos anos 80, sob o rótulo de reforma o que vem sendo conduzido pelo capital é um gigantesco processo de contra reforma destinado a supressão ou redução de direitos e garantias sociais. A ideologia neoliberal sustenta a necessidade de diminuir as arrecadações do Estado e vem atacando diretamente as dimensões democráticas. 29 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Conclusão Na entrada do século XXI, a análise da história e das perspectivas do modo de produção capitalista põe a homens e mulheres talvez aquele que seja o maior dos desafios já enfrentados pela humanidade: a escolha entre uma nova barbárie, representada pela continuidade do capitalismo ou a construção de uma nova ordem social, que seja capaz de garantir o livre desenvolvimento de cada individuo, como condição para o livre desenvolvimento de todos os indivíduos. Isto não é uma utopia nem um sonho de teóricos, suas bases objetivas foram preparadas pelo próprio desenvolvimento do capitalismo que chegou ao limiar de uma nova barbárie. Para Netto e Braz, o socialismo é uma possibilidade, uma alternativa concreta, cuja conversão em realidade esta em função das escolhas conscientes que direcionam a ação política, de homens e mulheres, no marco complexo das lutas de classe. 30 ECSA Escola de Ciências Sociais Aplicadas Qual a relação da discussão apresentada com o trabalho do Assistente Social ? 31