Agricultura Tradicional e seus impactos na Biodiversidade Luiz

Agricultura Tradicional e seus impactos na Biodiversidade
1
Luiz César Ribas1, Karen Bertoldo Angelim2
pesquisador FCA-UNESP , [email protected] ; 2aluna IB-UNESP,
[email protected]
Abstract
The environment produces basic conditions for the life over the planet, inclusive for all
humanity. All life is inside of the biosphere where each part is co-related to the other. The
different ecosystem that composes the biosphere gives susteintability to life as soil nutrients
ciclying, water and air purification, these which are indispensable life components. Every
enviroment benefit and susteintability is promoted by different comunities that compose the
ecosystem and the biological diversity is the key to susteintability. The biological diversity
consists on every variable life on Earth and it is considered into 4 parts: species diversity,
genetic, communities and ecossystems. All biodiversity levels are important to the continuous
survival of all species and to the natural communities and all of them are important to the
human species survival. The growing concern with the environment and the conservation of
biodiversity brought questions about the agricultural production model which has the
characteristic of making the ecosystem simpler and also putting them into a pattern, thus
losing a great part of the biodiversity. The focus here was study, using a systemic and
multidiciplinar view, if the impacts of the traditional agriculture and its implications for the
human species are being the object of governmental and effective actions in a way of keeping,
specially, the environmental atribute of biodiversity. It was verified that the environmental
concerns are reflected in several documents considered the referencial point related to the
implementation of an effective susteinable life (e.g Agenda 21, related specially on its 27
paragraph). It was observed that, on the other hand, those documents are being incorporated
to the internal normative dipositives (national) from the countries all over the world. One of
the main examples to be taken to this fact is the recent edition of the Decree n.6.874, from
June 5th, 2009, which stated the Programa Federal de Manejo Comunitário e Familiar
(PMCF). It is possible to see the governamental actions related to several susteintability
components (social, economical and environmental goals) and related to the basic
regulamentations of the public policy (making certain aspects compatible such as “clean
production” and “biodiversity”, as an example.)
1. Introdução
O Meio Ambiente fornece as condições básicas para a existência de vida na Terra, inclusive
para toda humanidade. Os diferentes organismos constituintes dos ecossistemas interagem
entre si, direta ou indiretamente, promovendo a sustentabilidade das diversas formas de vida,
promovem a ciclagem de nutrientes, bem como purificam ar e água que são indispensáveis a
vida.
Os benefícios ambientais proporcionados pelos organismos constituintes dos diferentes
ecossistemas só é possível em razão da enorme variedade de organismos e complexidade de
suas interações com o meio (biodiversidade). Sendo assim, a diversidade biológica engloba
toda a variedade de organismos e suas interações com o meio ambiente.
Neste sentido, a CDB (Convenção sobre Biodiversidade) define biodiversidade como: [...] a
variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os
ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos
de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e
de ecossistemas.
Para fins da manutenção e preservação da biodiversidade surgiu a necessidade de se obter um
desenvolvimento sustentável, para que nossos métodos de produção sejam o menos
impactante possível.
Na Agenda 21 (principal documento da Conferência Eco-92), em seu capítulo 15, a respeito
da diversidade biológica, identifica-se claramente a importância da biodiversidade para o
planeta (dependência deste da variedade e variabilidade dos genes, espécies, populações e
ecossistemas).
De uma leitura deste capítulo, decorre o entendimento de que os inúmeros recursos biológicos
proporcionados pela diversidade ecológica estão muito presentes em nossas vidas, uma vez
que nos vestem, nos alimentam e nos dão moradia. Para isto, a preservação de todos os
ecossistemas é importante, pois neles está a maior parte da diversidade biológica. A
importância dos campos agrícolas é ressaltada (considerados como banco genético importante
para a manutenção da biodiversidade, e o atual declínio desta é por culpa das atividades
humanas).
Clara está, então, a importância da biodiversidade para toda sustentabilidade da Terra e para a
própria humanidade. Todavia, como nossos métodos de produção vêm afetando cada vez mais
o meio ambiente (destruição dos habitats, colheita excessiva, poluição ambiental, etc.), a
preocupação com a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento limpo está se destacando
cada vez mais. Um exemplo disto ocorre na agricultura, onde a diversidade relacionada
diretamente á agricultura é chamada de agrobiodiversidade.
Posto isto, pretende-se discutir, com base no capítulo 27 da Agenda 21, que discorre sobre
produção limpa, a importância da proteção da agrobiodiversidade e suas implicações. Para
tanto, serão utilizados os principais dispositivos normativos que tratam do tema. Tais
instrumentos serão trabalhados com base na experiência profissional, na experiência histórica,
na análise dos dados tabulados, na pesquisa bibliográfica, na pesquisa documental e, por fim,
no uso de categorias conceituais. Em termos de metodologia, finalmente, pretende-se utilizar
o Método Dedutivo, o Método Indutivo e, por fim, o Método Especulativo, Comparativo e
Lógico.
2. Desenvolvimento
Para melhor compreensão deste trabalho é interessante o entendimento sobre o capítulo 27 da
Agenda 21:
“30.5. Reconhece-se cada vez mais que a produção, a tecnologia e o manejo que utilizam
recursos de maneira ineficiente criam resíduos que não são reutilizados, despejam dejetos que
causam impactos adversos à saúde humana e o meio ambiente, e fabricam produtos que,
quando usados, provocam mais impactos e são difíceis de reciclar, precisam ser substituídos
por tecnologias, sistemas de engenharia e práticas de manejo boas e conhecimentos técnicocientíficos que reduzam ao mínimo os resíduos ao longo do ciclo de vida do produto. Como
resultado, haverá uma melhora da competitividade geral da empresa. Na Conferência sobre
Desenvolvimento Industrial Ecologicamente Sustentável, organizada em nível ministerial pela
ONUDI 1 e realizada em Copenhague em outubro de 1991, reconheceu-se a necessidade de
uma transição em direção de políticas de produção mais limpas”.
Dentro desse capítulo podemos observar que há uma crescente preocupação com todos os
métodos de produção e a necessidade de se obter uma produção mais limpa. Tal produção
acarretará em uma mudança no modo de vida da população, tanto pela mudança no consumo
como em relação à qualidade de vida. Um resultado de tudo isso seria uma melhora na
competitividade das empresas e no caso, da agricultura. É preciso integrar o que se diz sobre
desenvolvimento sustentável, com todos os métodos de produção inclusive com a produção
de alimentos, para que o desenvolvimento venha a ser verdadeiramente limpo e sustentável.
A agrobiodiversidade é um termo amplo que envolve toda a diversidade relacionada à
agricultura e engloba as três partes da biodiversidade (de espécies, entre espécies e de
ecossistemas). Entretanto, a agrobiodiversidade engloba também as intervenções humanas
dentro dos agroecossistemas, que são os sistemas de cultivo, as diferentes espécies e raças, a
diversidade humana e a diversidade cultural.
No contexto de preservação da agrobiodiversidade surgiram temas como agricultura familiar e
indígena que tem como objetivo a proteção e manutenção da diversidade genética, e cultural
que com o avanço da monocultura estão sendo ameaçadas principalmente em países com
megadiversidade2.
Com o avanço da monocultura a diversidade genética das plantas está sendo afetada, a
importância da diversidade genética está no fato da população conseguir se sustentar frente a
diferentes situações ambientais sem ser extinta3.
Não se pode olvidar que é em decorrência da ação da seleção natural sobre a diversidade
genética da população que se dá a própria evolução das espécies. Se, porém, a diversidade for
baixa e, portanto os indivíduos pouco maleáveis às situações ambientais distintas, essa
população pode com o tempo deixar de existir. Com isso, a população humana tende a ser
muito prejudicada, pois acabam se perdendo espécies importantes para certos ecossistemas.
Muitas vezes, acabam se perdendo espécies que suportam um fator de estresse ambiental
muito alto, tornando a área totalmente dependente de adubos, e sementes modificadas.
A extinção de alguma espécie tem conseqüência em todo ecossistema de que ela fazia parte,
pois se perdem as interações que esta tinha com outras espécies e com o próprio ecossistema,
muitas vezes interações estas indispensáveis para sobrevivência de outras espécies.
Mas a diversidade em uma área de cultivo não é só importante pelo fato da diversidade
genética. Tal importância vai muito além. Quando analisamos os ecossistemas percebemos,
como citado acima, a importância de cada espécie dentro desse ecossistema e a importância
de todo ecossistema para nós. Quando nos limitamos ao cultivo de uma cultura só4,
quebramos todo o ciclo de interações e sustentabilidade do ecossistema que era gerado pelas
diferentes populações ali existentes, portanto acabamos limitando também todos os benefícios
que o ecossistema nos trazia.
1
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
Daí também decorre, por extensão, a importância dos Sistemas Agroflorestais e da sustentabilidade dos seus
respectivos planos de manejo.
3
Daí decorre, por extensão, a importância das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Reserva Legal e,
em consonância com as monoculturas florestais, das matas nativas (inclusive para efeitos até do controle
biológico de pragas e doenças de culturas agrícolas, além da disponibilidade, em qualidade e quantidade, das
águas).
4
Novamente abrindo-se espaço para a importância (em especial, em termos da sustentabilidade em suas diversas
matizes; social, econômica e ambiental) dos sistemas agroflorestais.
2
Se tudo o que a humanidade retira da natureza, como recursos básicos (ar, água, ou como
matéria-prima), são originados da diversidade de plantas, animais e ecossistemas existentes,
diminuir a biodiversidade é diminuir, também, todos os recursos utilizados por nós.
Em relação à diversidade cultural pode-se destacar o desaparecimento de tradições referentes
ao cultivo de comunidades tradicionais e indígenas, tais tradições são importantes tanto como
culturalmente como cientificamente, pois é do saber tradicional que se pesquisa propriedades
das plantas com potenciais medicinais por exemplo.
Portanto, uma agricultura sustentável seria uma agricultura capaz de proteger o meio
ambiente, manter os recursos naturais e produzir alimento capaz de sustentar todas as pessoas,
o que não na agricultura “moderna”.
Com a análise de todos esses impactos ambientais causados pela agricultura “moderna” na
biodiversidade e com o aumento da preocupação de preservá-la surgiu o termo agroecologia
que pode ser entendida como a utilização dos saberes tradicionais sobre plantio de culturas
respeitando o meio ambiente e protegendo a biodiversidade. Para uma produção agrícola
sustentável utiliza-se a diversidade funcional pelo seu papel ecológico, com relação ao
controle de pragas, ciclagem de nutrientes e proteção do solo.
Na agricultura agroecológica têm-se a preocupação com o meio ambiente e com todas as
espécies. Nesse modelo de agricultura a estabilidade da cultura é dada pela interação das
espécies presentes na área, sendo assim preservada a biodiversidade, além de ser preservado o
saber tradicional.
Observa-se que tal preocupação com o meio ambiente e a importância da produção limpa em
relação à agricultura, começa a ser cada vez mais incorporado nos documentos e dispositivos
normativos internos.
Um exemplo a ser bastante ressaltado, a este respeito, trata-se do Decreto n. 6.874, de 05 de
junho de 2009, que instituiu o Programa Federal de Manejo Comunitário e Familiar (PMCF)5,
que irá beneficiar populações indígenas e produtores tradicionais que tiram a sua subsistência
das florestas6.
Trata-se, o PMCF, de um importante instrumento de política florestal-ambiental brasileira que
está sendo proporcionada para o fim de se garantir, via composição da forma de Agricultura
Familiar diante da Tradicional, tanto a biodiversidade quanto a agrodiversidade e, por
extensão, a sustentabilidade do planeta e da humanidade.
Agora, a expectativa geral, seria no sentido de se acompanhar, daqui para diante, como se
dará a efetiva implantação deste plano de sustentabilidade em específico.
3. Conclusão
A importância da biodiversidade e da agrobiodiversidade para o planeta e para a humanidade
deve também ser interpretada à luz de formas de produção sustentáveis (produção limpa).
Importantes diretrizes políticas e públicas, no âmbito internacional, há tempos isto sinalizam
(como, por exemplo, a própria Agenda 21).
Na esfera nacional, verifica-se que estão sendo criados importantes instrumentos de política
florestal e ambiental que buscam a internalização destas diretrizes (a exemplo do recente
Programa de Manejo Comunitário e Florestal).
5
“Considera-se manejo florestal comunitário e familiar a execução de planos de manejo realizada pelos
agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pelos povos e comunidades tradicionais para obtenção de
benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema” (art.
2º, do Decreto n. 6.874/09).
6
Contribuindo, portanto, para que seja protegida, assim, toda diversidade genética, de espécies, e cultural e
promovendo o desenvolvimento sustentável no âmbito da agricultura
Para a efetivação, principalmente em termos de sustentabilidade, destes instrumentos de
política florestal e ambiental, no entanto, deverá haver a conjugação tanto de elementos
propriamente agrícolas (agricultura familiar versus agricultura tradicional e
agrobiodiversidade, por exemplo) quanto de aspectos puramente florestais (áreas de
preservação permanente, áreas de Reserva Legal, matas naturais, gestão de bacias
hidrográficas, sistemas agroflorestais, dentre outros).
Os esforços visando esta conjugação devem ser, a partir da edição do Programa de Manejo
Comunitário e Florestal, acompanhados a partir de agora de uma forma mais atenta por parte
não somente dos operadores do Direito Florestal Ambiental como, também, dos técnicos
responsáveis pela promoção da sustentabilidade dos recursos agrícolas, florestais e,
principalmente, naturais.
Conclui-se com esse trabalho a necessidade e importância de serem criadas medidas
governamentais para a proteção da biodiversidade e promoção do desenvolvimento
sustentável.
4. Bibliografia
AGENDA 21. Agenda 21. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo
=575&idMenu=9065>. Acesso em: 14 maio 2009
BRASIL. Decreto n. 6.874, de 5 de junho de 2009. Institui, no âmbito dos Ministérios do
Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal
Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6874.htm>. Acessado
em: <16.07.09>
MACHADO, A. T.; SANTILLI, J.; MAGALHÃES, R. A Agrobiodiversidade com enfoque
agroecológico: implicaçãoes conceituais e jurídicas. Brasília, DF: Embrapa Informação
Tecnológica, 2008.
MEIERROSE, C. Gestão da Biodiversidade em sistemas agrícolas. Actas do III Congresso
de Estudos Rurais (III CER), Faro, Universidade do Algarve, 1-3 Nov. 2007
PAULI, G. Biodiversidade aumento para a competitividade. Portal Ambiental Ambiente
Brasil. Disponível em: <ambientebrasil.com.br>. Acesso em: 14 maio 2009.
RICHARD, B. P.; RODRIGUES, E. Biologia da conservação. Londrina: Editora Planta,
2004
WATSON, R.T.; HEYWOOD, V.H; BASTE, I. Global biodiversity assesssment.
Cambridge: PNUMA, 1995.