caixa rendimento fixo 2015

CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015
Fundo Especial de Investimento Fechado
(em liquidação)
Relatório e Contas
de liquidação
Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A.
1
Sede Social: Av. João XXI, 63 - 1000-300 Lisboa - Capital Social € 9.300.000 - CRL de Lisboa e contribuinte 502 454 563 – www.caixagest.pt
CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015
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RELATÓRIO DE GESTÃO
Caracterização do Fundo
O Fundo Especial de Investimento Fechado CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015 iniciou a sua
atividade em 1 de Abril de 2011 e terminou no dia 1 de Abril de 2015.
A Política de Investimento do fundo teve como objetivo a distribuição aos participantes dos
seguintes rendimentos: 3,85% no 1º ano, 3,95% no 2º ano, 4,05% no 3º ano e 4,15% no 4º ano,
taxas antes de impostos.
Estratégia
Com o objetivo de dar cumprimento à garantia inerente à política de investimento, o Fundo
mantém em carteira um conjunto de obrigações de dívida, emitidas pela Caixa Geral de Depósitos
ao abrigo do programa European Medium Term Notes (EMTN) com maturidade coincidente com a
data de liquidação do Fundo e com rendimentos ajustados aos objetivos do Fundo.
Avaliação do desempenho
Em 7 de abril de 2015 (data de apuramento do valor de liquidação), o valor líquido global do fundo
ascendia a 77.561.871 euros, repartidos por 15.000.000 unidades de participação, detidas por
4.309 participantes.
No dia 14 de abril de 2014 (data de pagamento aos participantes), as unidades de participação
serão reembolsadas ao valor inicial de constituição do fundo: 5,00 euros, acrescidos de 0,1708
euros, correspondentes à distribuição de rendimentos do 4.º ano (líquida de impostos), no valor de
0,1494 euros, e ao saldo remanescente do fundo na data de liquidação.
Rendibilidade e Risco Históricos
Anos
a
2011
b
2012
c
2013
d
2014
Rendibilidade
-15,35%
30,71%
3,69%
0,95%
Classe de Risco
6
5
3
2
c
a
1º ano: 1 de Abril de 2011 a 2 de Abril de 2012;
b
2º ano: 2 de Abril de 2012 a 2 de Abril de 2013;
d
3º ano: 2 de Abril de 2013 a 2 de Abril de 2014;
4º ano: 2 de Abril de 2014 a 7 de Abril de 2015
As rendibilidades divulgadas representam dados passados, não constituindo garantia de rendibilidade futura, porque o
valor das unidades de participação pode aumentar ou diminuir em função do nível de risco que varia entre 1 (risco
mínimo) e 6 (risco máximo).
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RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO
2
CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015
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Dados Históricos
Ano
Valor Líquido
Número de UPs
Valor UP
2011
56.705.375,48
15.000.000,0000
3,7804 €
2012
77.612.025,64
15.000.000,0000
5,1741 €
2013
78.239.631,55
15.000.000,0000
5,2160 €
2014
77.047.378,76
15.000.000,0000
5,1365 €
2015
77.561.871,04
15.000.000,0000
5,1708 €
* Dados relativos a 31 de Dezembro, a Rendibilidade e a Classe de Risco referem-se aos últimos doze meses.
Valores em euros
2011
Proveitos
Custos
Resultado Líquido
2012
2014
2013
6.462.288
33.894.204
7.145.792
4.505.831
24.756.913
10.820.053
4.385.186
3.511.084
-18.294.625
23.074.151
2.760.606
994.747
Valores em euros
Custos suportados pelo fundo
2011
2012
2014
2013
- Impostos
531.857
967.169
1.002.745
981.946
- Comissão de Gestão
113.014
149.589
150.000
150.411
- Comissão de Gestão variável
0
0
0
0
- Outras Comissões
0
0
0
0
56.057
74.795
75.000
75.205
- Comissões e Taxas indiretas
0
0
0
0
- Taxa de Supervisão
0
0
0
0
- Custos de Auditoria
0
0
0
0
- Custos de Transação
0
0
0
0
- Comissão de Depósito
Valores em euros
Custos suportados pelos participantes
2011
2012
2013
2014
- Comissões de Subscrição
0
0
0
0
- Comissões de Resgate
0
0
0
0
As comissões de subscrição e de resgate constituem um proveito do próprio fundo, desde 7 de outubro de 2013.
14 de abril de 2015
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RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO
2
CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS
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RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO
3
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
"CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
BALANÇO EM 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
07-Abr-15
Código
Activo
Notas
Bruto
Mv
mv/P
Líquido
Código
Passivo
Notas
CAPITAL DO FUNDO
Unidades de Participação
Variações patrimoniais
Resultados transitados
Resultados distribuídos
Dividendos antecipados
Resultado Liquido do Exercício
TOTAL DO CAPITAL DO FUNDO
1
1
1
1
1
1
32
33
OUTROS ACTIVOS
Activos Fixos Tangíveis das SIM
Activos Intangíveis das SIM
TOTAL DE OUTROS ACTIVOS DAS SIM
-
-
-
-
21
22
23
24
25
26
CARTEIRA DE TÍTULOS
Obrigações
Acções
Outros Títulos de Capital
Unidades de Participação
Direitos
Outros Instrumentos de divida
TOTAL DA CARTEIRA DE TÍTULOS
-
-
-
-
31
OUTROS ACTIVOS
Outros Activos da Carteira
TOTAL DE OUTROS ACTIVOS
-
-
-
-
TERCEIROS
Contas de devedores
TOTAL DE VALORES A RECEBER
-
-
-
-
77.786.872
77.786.872
-
-
77.786.872
77.786.872
-
-
-
-
77.786.872
-
-
77.786.872
TOTAL DO CAPITAL E PASSIVO
15.000.000
Valor unitário da unidade de participação
411+…+418
11
12
13
14
18
DISPONIBILIDADES
Caixa
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo e com pré-aviso
Certificados de depósito
Outros meios monetários
TOTAL DAS DISPONIBILIDADES
51
52
53
58
59
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimo de Proveitos
Despesas com custo diferido
Outros acréscimos e diferimentos
Outros acréscimos e diferimentos
Contas Transitórias
TOTAL DE ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
3
TOTAL DO ACTIVO
Número total de unidades de participação em circulação
Abreviaturas: MV - Mais Valias; mv - Menos Valias; P - Provisões.
1
61
62
64
65
67
66
48 PROVISÕES ACUMULADAS
481 Provisões para encargos
TOTAL DE PROVISÕES ACUMULADAS
421
422
423
424+…+429
43+12
44
46
55
56
58
59
TERCEIROS
Resgates a pagar aos participantes
Rendimentos a pagar aos participantes
Comissões a pagar
Outras contas de credores
Empréstimos obtidos
Pessoal
Accionistas
TOTAL DOS VALORES A PAGAR
07-Abr-15
75.000.000
2.047.379
514.492
77.561.871
-
16
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de custos
Receitas com proveito diferido
Outros acréscimos e diferimentos
Contas transitórias
TOTAL DE ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
225.001
225.001
-
77.786.872
5,1708
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
"CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO DE 2015 E 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
Código
CUSTOS E PERDAS
Notas
07-Abr-15
CUSTOS E PERDAS CORRENTES
Juros e Custos Equiparados
711+…+718 De Operações Correntes
719 De Operações Extrapatrimoniais
Comissões e Taxas
722+723 Da carteira de títulos e outros activos
724+…+728 Outras operações correntes
729 De Operações Extrapatrimoniais
Perdas em Operações Financeiras
732+733 Na carteira de Títulos e Outros Activos
731+738 Outras Operações Correntes
739 De Operações Extrapatrimoniais
Impostos
7411+7421 Imposto sobre o Rendimento de Capitais e Incrementos Patrimoniais
7412+7422 Impostos indirectos
7418+7428 Outros Impostos
Provisões do exercício
751 Provisões para encargos
77 Outros Custos e Perdas
TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS CORRENTES (A)
5 e 15
5
9
9
812+813
811+814+817+818
819
55.480
-
822+…+824+825
829
574.500
-
247.276
-
241.500
1.118.756
(8x2/3/4/5)-(7x2/3) Resultados da carteira de títulos e outros activos
8x9 - 7x9
Resultados das operações extrapatrimoniais
B-A
Resultados correntes
851
87
PROVEITOS E GANHOS CORRENTES
Juros e Proveitos Equiparados
Da carteira de títulos e outros activos
De operações correntes
De operações extrapatrimoniais
Rendimentos de títulos e outros activos
Da carteira de títulos e outros activos
De operações extrapatrimoniais
Ganhos em operações financeiras
Na carteira de títulos e outros activos
De operações correntes
Em operações extrapatrimoniais
Reposição e Anulação de Provisões
Provisões para encargos
Outros Proveitos e Ganhos Correntes
TOTAL DE PROVEITOS E GANHOS CORRENTES (B)
89 Outros Proveitos e Ganhos das SIM
TOTAL DE OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIM (D)
881
882
883
888
PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS
Recuperação de Incobráveis
Ganhos Extraordinários
Ganhos Imputáveis a Exercícios Anteriores
Outros Proveitos e Ganhos Eventuais
TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS (F)
Notas
5
5
07-Abr-15
883.125
3
-
5
483.000
-
9
267.120
1.633.248
-
-
-
63 Impostos sobre o rendimento do exercício
TOTAL
832+833
831+838
839
-
CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS
Valores Incobráveis
Perdas Extraordinárias
Perdas Imputáveis a Exercícios Anteriores
Outros Custos e Perdas Eventuais
TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS (E)
66 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se > 0)
PROVEITOS E GANHOS
-
79 Outros Custos e Perdas das SIM
TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS DAS SIM (C)
781
782
783
788
Código
514.492
66 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se < 0)
1.633.248
791.625
514.492
TOTAL
D-C
B + D - A - C + 74
B+D-A-C
Resultados eventuais
Resultados antes de imposto sobre o rendimento
Resultado líquido do período
1.633.248
761.768
514.492
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
"CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO DE 2015 E 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
07-Abr-15
OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO FUNDO
Recebimentos:
Subscrições de unidades de participação
Comissão de resgate
Pagamentos:
Resgates de unidades de participação
Rendimentos pagos aos participantes
Fluxo das operações sobre as unidades do Fundo
OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE TÍTULOS E OUTROS ACTIVOS
Recebimentos:
Reembolsos de titulos e outros activos
Juros e proveitos similares recebidos
Pagamentos:
Outras taxas e comissões
Fluxo das operações da carteira de títulos e outros activos
OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTE
Recebimentos:
Juros de depósitos bancários
Comissões de resgate
Comissões de subscrição
Pagamentos:
Comissão de gestão
Comissão de depositário
Fluxo das operações de gestão corrente
-
-
75.000.000
2.543.401
-
77.543.401
3
3
Saldo dos fluxos monetários do período
77.543.404
Depósitos à ordem no início do período
243.468
Depósitos à ordem no fim do período
77.786.872
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
" CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
INTRODUÇÃO
O Fundo denomina-se Fundo Especial de Investimento Fechado Caixa Rendimento Fixo 2015.
A constituição do Fundo foi autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 24 de Março de
2011 e teve início de actividade o dia 1 de Abril de 2011.
O Fundo teve uma duração de quatro anos a contar da data de início de actividade, liquidou no dia 1 de Abril de
2015. O valor final de liquidação de cada unidade de participação foi apurado no dia 7 de Abril de 2015 e o
pagamento aos participantes do valor de liquidação será efectuado até ao dia 14 de Abril de 2015.
O capital inicial do Fundo foi de 75.000.000 euros (75 milhões de euros), dividido por 15.000.000 unidades de
participação com o valor inicial de subscrição de 5,00€ (cinco euros) cada. As unidades de participação não
foram objecto de pedido de admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon.
O Fundo adoptou uma política de investimento que teve por objectivo a distribuição de um rendimento anual
fixo crescente.
O Fundo distribuiu rendimentos anuais, pagos sobre o valor inicial da unidade de participação utilizada para
efeitos de constituição do Fundo (5 euros):
No final do primeiro ano, 3,85% (TANB, a que corresponde uma taxa anual nominal líquida de 3,02%)
No final do segundo ano, 3,95% (TANB, a que corresponde uma taxa anual nominal líquida de 3,10%)
No final do terceiro ano, 4,05% (TANB a que corresponde uma taxa anual nominal líquida de 3,18%)
No final do quarto ano, 4,15% (TANB a que corresponde uma taxa anual nominal líquida de 3,26%)
Na data de liquidação do Fundo, o participante obterá o capital sobre o valor inicial da unidade de participação
para efeitos de constituição do Fundo (5 euros).
O património inicial do Fundo foi constituído em 100% por obrigações de dívida sénior, emitidas pela CGD ao
abrigo do programa European Medium Term Notes (EMTN) com maturidade coincidente com a data de
liquidação do Fundo e com rendimentos ajustados aos objectivos do Fundo. Os referidos empréstimos
obrigacionistas destinam-se a assegurar a distribuição dos rendimentos anteriormente descritos e o capital
subscrito, correspondente ao valor inicial da unidade de participação para efeitos de constituição do Fundo (5
euros).
As cinco obrigações tiveram peso igual ao Valor Líquido Global do Fundo inicial (75 milhões de euros). Os
rendimentos do Fundo foram assegurados pela distribuição por parte das obrigações de cupões fixos anuais.
O Fundo foi administrado, gerido e representado pela Caixagest - Técnicas de Gestão de Fundos, S.A.. As
funções de banco depositário foram exercidas pela Caixa Geral de Depósitos, S.A..
BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras foram preparadas e estão apresentadas com base nos registos contabilísticos do
Fundo, mantidos de acordo com o Plano Contabilístico dos Organismos de Investimento Colectivo, emitido pela
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e regulamentação complementar emitida por esta entidade, na
sequência das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto-Lei nº 63-A/2013 de 10 de Maio.
As Demonstrações financeiras do fundo são expressas em Euros e foram preparadas de acordo com os
pressupostos de liquidação.
1
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
" CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
NOTA 1 - CAPITAL DO FUNDO
O Património do Fundo estava formalizado através de 15.000.000 unidades de participação, as quais conferem
aos seus titulares o direito de propriedade sobre os valores do Fundo, proporcionalmente ao número de
unidades que representavam.
O movimento ocorrido no capital do Fundo, entre1 de Janeiro e 7 de Abril de 2015 foi o seguinte:
Valor base
Diferença para o valor base
Resultados Distribuídos
Resultados acumulados
Resultado líquido do exercício
Número de unidades de
participação em circulação
Valor unitário da unidade
de participação
Saldo em
Resultados
01.01.2015
Distribuídos
Resultado
líquido do
Saldo em
período
07.04.2015
Transferências
75.000.000
(2.187.000)
3.239.632
994.747
77.047.379
-
15.000.000
-
-
-
-
-
-
5,1365
2.187.000
(1.192.253)
(994.747)
-
514.492
514.492
75.000.000
2.047.379
514.492
77.561.871
15.000.000
5,1708
O valor líquido global do Fundo, em termos globais e unitários, assim como o número de unidades de
participação em circulação entre o último dia do mês de Janeiro e o dia 7 Abril de 2015 é apresentado da
seguinte forma:
Meses
07-04-2015
31-03-2015
28-02-2015
31-01-2015
Valor líquido
global do Fundo
Valor da
unidade de participação
Número de unidades de
participação em circulação
77.561.871
77.561.871
76.886.031
76.977.841
5,1708
5,1708
5,1257
5,1319
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
À data de liquidação do fundo, a 7 de Abril de 2015, o número de participantes em função do valor líquido
global do fundo detalhava-se da seguinte forma:
Escalões
07-04-2015
2%<=Ups<5%
Ups<0.5%
1
4.308
4.309
NOTA 3 - DISPONIBILIDADES
O movimento ocorrido nas rubricas de disponibilidades, entre 1 Janeiro e 7 de Abril de 2015 (data de liquidação
do fundo) foi o seguinte:
Saldo inicial
01.01.2015
Depósitos à ordem
Aumento
243.468
-----
243.468
-----
---- Dada a natureza da rubrica, não foi efectuada a decomposição por aumentos e reduções.
2
Saldo final
07.04.2015
Reduções
77.786.872
-
77.786.872
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
" CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
Em 7 de Abril de 2015, os depósitos à ordem (todos em Euros) encontram-se domiciliados na Caixa Geral de
Depósitos e foram remunerados a 80% da Euribor a 1 mês/Base 360 dias.
NOTA 4 - CRITÉRIOS DE VALORIZAÇÃO DOS ACTIVOS
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILISTICAS
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as
seguintes:
•
Especialização de Exercícios
O OIC regista as suas receitas e despesas de acordo com a especialização do exercício, sendo reconhecidas à
medida que são geradas, independentemente do seu recebimento e pagamento.
Os juros das aplicações são reconhecidos na demonstração dos resultados do período em que se vencem,
independentemente do momento em que são recebidos. Os juros são registados pelo montante bruto, sendo o
respectivo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) reconhecido na demonstração dos
resultados do período na rubrica “Impostos sobre o rendimento”.
•
Valorização da unidade de participação
O valor da unidade de participação é calculado diariamente nos dias úteis e determina-se pela divisão do valor
líquido global do Fundo pelo número de unidades de participação em circulação. O valor líquido global do
Fundo é apurado deduzindo à soma dos valores que o integram, o montante de comissões e encargos
suportados até ao momento da valorização da carteira.
Na valorização diária dos activos que integram o património do Fundo, tendo em vista o cálculo do valor da
unidade de participação a divulgar no dia útil seguinte, os preços aplicáveis e composição da carteira serão
determinados às 17 horas de cada dia útil.
O valor da unidade de participação, para efeitos de subscrição, será conhecido e divulgado no da útil seguinte
àquele a que o pedido de subscrição se refere. O pedido de subscrição é realizado a preço desconhecido.
O valor da unidade de participação para efeitos de resgate será conhecido e divulgado no dia útil seguinte
aquele a que o pedido de resgate se refere. O pedido de resgate é realizado a preço desconhecido.
•
Comissão de Gestão, de Depositário e Outros Encargos
A título de remuneração de serviços a si prestados, o Fundo pagará à entidade gestora, uma comissão nominal
fixa anual de 0,20%, calculada, diariamente sobre o valor do património líquido inicial do Fundo, liquidada
anualmente no quinto dia útil subsequente à data de recebimento dos rendimentos do Fundo.
A título de remuneração de serviços a si prestados, o Fundo pagará à entidade depositária, uma comissão
nominal fixa anual de 0,10%, calculada, diariamente sobre o valor do património líquido inicial do Fundo,
liquidada anualmente no quinto dia útil subsequente à data de recebimento dos rendimentos do Fundo.
Para além dos encargos de gestão e de depósito, o Fundo suportará os encargos decorrentes das transacções
de valores efectuadas por sua conta, no quadro da política de investimentos estabelecida no presente
regulamento, designadamente: taxas de corretagem, de realização de operações de Bolsa ou fora de Bolsa,
encargos fiscais. Os custos de auditoria e a taxa de supervisão obrigatórios serão suportados pela Sociedade
Gestora.
•
Regime Fiscal
Rendimentos obtidos em território português, que não sejam mais-valias
Os juros das obrigações e dos depósitos bancários estão sujeitos a retenção na fonte, à taxa de 28%. Nos
casos de rendimentos não sujeitos a retenção na fonte, a tributação é autónoma, à taxa de 25%, incidente
sobre o respectivo valor líquido obtido em cada ano. Os rendimentos respeitantes a unidades de participação
em Fundos que se constituam e operem de acordo com a legislação nacional estão isentos de tributação.
3
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
" CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
Rendimentos obtidos fora do território português, que não sejam mais-valias
Tratando-se de rendimentos de títulos de dívida e de rendimentos provenientes de fundos de investimento
constituídos no estrangeiro, a tributação é autónoma, à taxa de 20%. Para rendimentos de outra natureza,
aplica-se a taxa de 25%.
Mais-valias obtidas em território português ou fora dele
A diferença positiva entre as mais e menos valias obtidas em cada ano é tributada, autonomamente, à taxa de
25%.
No seguimento das alterações fiscais decorrentes da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2013,
nomeadamente do fim da isenção de tributação das mais-valias realizadas pelos Fundos de Investimento
Mobiliário em acções detidas há mais de um ano e em obrigações e outros instrumentos de dívida, a CMVM
veio estabelecer no dia 7 de Fevereiro de 2013 a obrigatoriedade do registo de impostos diferidos passivos
sobre as mais-valias potenciais líquidas geradas nas diversas categorias de títulos após 1 de Abril de 2013,
utilizando como referência o valor pelo qual os títulos se encontravam inscritos no balanço em 31 de Março de
2013, independentemente da existência, ou não, de mais ou menos valias potenciais líquidas geradas até
aquela data. Relativamente aos ganhos potenciais líquidos gerados até 31 de Março de 2013, o respectivo
impacto fiscal apenas será reconhecido quando os títulos forem alienados. Deste modo, para os títulos
adquiridos e para os títulos em carteira com ganhos potenciais líquidos gerados após 1 de Abril de 2013, o
Fundo passou a registar impostos diferidos passivos sobre aqueles ganhos assumindo a compensação de
ganhos e perdas potenciais em unidades de participação. Os impostos diferidos passivos representam um
encargo para o Fundo e são registados na demonstração dos resultados nas rubricas “Provisões do exercício –
Provisões para encargos” ou “Reposição e anulação de provisões – Provisões para encargos”, por
contrapartida da rubrica do balanço “Provisões para encargos”.
As notas que se seguem respeitam à numeração definida no Regulamento da CMVM n.º 06/2013 emitido pela
CMVM em 12 de Setembro de 2013.
As notas cuja numeração se encontra ausente não são aplicáveis, ou a sua apresentação não é relevante para
a leitura das demonstrações financeiras anexas.
NOTA 5 – COMPONENTES DO RESULTADO DO FUNDO
No presente decorrente entre 1 de Janeiro de 2015 e 7 de Abril de 2015, as rubricas de proveitos
tinham a seguinte composição:
2014
Ganhos com Cáracter de Juro
Ganhos de Capital
Mais valias
potenciais
Operações à vista:
Obrigações diversas
Depósitos
483.000
483.000
Mais valias
efectivas
Total
-
483.000
483.000
Juros
vencidos
883.125
3
883.128
Juros
decorridos
Total
-
883.125
3
883.128
Total
1.366.125
3
1.366.128
No presente decorrente entre 1 de Janeiro de 2015 e 7 de Abril de 2015, as rubricas de custos tinham
a seguinte composição:
4
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
" CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
2014
Juros e comissões suportados
Perdas de Capital
Menos
valias
potenciais
Operações à vista:
Obrigações diversas
Comissões:
De gestão
De depósito
Menos valias
efectivas
Total
Juros
vencidos e
comissões
Total de
juros e
comissões
Juros
decorridos
Total
574.500
-
574.500
-
-
-
574.500
574.500
-
574.500
-
36.987
18.493
55.480
36.987
18.493
55.480
36.987
18.493
629.980
NOTA 9 - IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Em conformidade com o artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os rendimentos obtidos pelos Fundos de
investimento mobiliário são tributados da seguinte forma:
•
A partir de 1 de Janeiro de 2013, os juros de valores mobiliários e outros valores representativos de dívida
de emitentes nacionais, bem como os juros de depósitos bancários em instituições de crédito no país são
tributados por retenção na fonte à taxa de 28% (25% ou 26,5% consoante o seu vencimento tenha ocorrido
entre 1 de Janeiro e 29 de Outubro de 2012 ou entre 30 de Outubro e 31 de Dezembro de 2012,
respectivamente). Adicionalmente, os juros de valores mobiliários e outros valores representativos de dívida
de emitentes estrangeiros são tributados autonomamente à taxa de 20% e os juros de depósitos bancários
em instituições de crédito estrangeiras são tributados autonomamente à taxa de 25%;
•
A partir de 1 de Janeiro de 2013, as mais-valias realizadas em obrigações, obtidas em território português
ou fora dele, são tributadas autonomamente à taxa de 25% sobre a diferença positiva entre as mais-valias e
as menos-valias obtidas em cada ano. Até 31 de Dezembro de 2012, o saldo positivo entre as mais-valias e
as menos-valias resultante da alienação de obrigações estava excluído de tributação;
•
O diferencial positivo entre o valor de reembolso de obrigações ou de outros títulos de dívida de emitentes
nacionais e o seu valor de aquisição é tributado autonomamente à taxa de 25% (20% para obrigações e
outros títulos de dívida de emitentes estrangeiros);
•
Os rendimentos (resgates e distribuições) respeitantes a unidades de participação estão isentos de Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, com excepção dos rendimentos de unidades de participação
de fundos de investimento estrangeiros que são tributados autonomamente à taxa de 20%.
No período decorrido entre 1 de Janeiro de 2015 e 7 de Abril de 2015, a rubrica da demonstração dos
resultados de “Impostos” apresentava a seguinte composição:
07.04.2015
Pagos em Portugal
Imposto sobre o rendimento
Mais Valias
Juros
Outros rendimentos
247.276
247.276
5
FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO FECHADO
" CAIXA RENDIMENTO FIXO 2015" (EM LIQUIDAÇÃO)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 7 DE ABRIL DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
No seguimento das alterações fiscais decorrentes da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2013,
nomeadamente do fim da isenção de tributação das mais-valias realizadas pelos Fundos de Investimento
Mobiliário em acções detidas há mais de um ano e em obrigações e outros instrumentos de dívida, a CMVM
veio estabelecer no dia 7 de Fevereiro de 2013 a obrigatoriedade do registo de impostos diferidos passivos
sobre as mais-valias potenciais líquidas geradas nas diversas categorias de títulos após 1 de Abril de 2013,
utilizando como referência o valor pelo qual os títulos se encontravam inscritos no balanço em 31 de Março de
2013, independentemente da existência, ou não, de mais ou menos valias potenciais líquidas geradas até
aquela data. Relativamente às mais-valias potenciais líquidas geradas até 31 de Março de 2013, o respectivo
impacto fiscal apenas será reconhecido quando os títulos forem alienados. Deste modo, para os títulos
adquiridos e para os títulos em carteira com mais-valias potenciais líquidas geradas após 1 de Abril de 2013, o
Fundo passou a registar impostos diferidos passivos sobre aquelas mais-valias assumindo a compensação de
mais e menos valias potenciais e a alienação das obrigações antes da sua maturidade. Os impostos diferidos
passivos representam um encargo para o Fundo e são registados na demonstração dos resultados nas rubricas
“Provisões do exercício – Provisões para encargos” ou “Reposição e anulação de provisões – Provisões para
encargos”, por contrapartida da rubrica do balanço “Provisões para encargos”.
Saldo em
01.01.2015
Provisões para encargos
25.620
25.620
Aumento
Redução
241.500
241.500
Saldo em
07.04.2015
(267.120)
(267.120)
-
NOTA 15 - CUSTOS IMPUTADOS
Os custos imputados ao Fundo durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2015 e 7 de Abril de
2015 (data de liquidação) apresentam o seguinte detalhe:
07.04.2015
Custos
% Valor
médio líquido
global do Fundo
Valor
Comissão de gestão fixa
36.987
0,0480%
Comissão de depósito
18.493
0,0240%
Taxa de supervisão (*)
-
-
Custos de Auditoria (*)
-
-
Outros Custos Correntes
-
-
55.480
Valor médio líquido global do Fundo
Taxa global de custos (TGC)
77.018.275
0,0720%
(*) Os custos de auditoria e a taxa de supervisão suportados pela Sociedade Gestora deste Fundo.
NOTA 16 – COMISSÕES A PAGAR
Em 7 de Abril de 2015, as Comissões a pagar correspondem aos valores ainda por liquidar à Sociedade
gestora e ao Banco depositário, correspondendo a 150.001 euros e 75.000 euros, respectivamente.
6