no desempenho do setor produtivo

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Discurso do Deputado Juquinha
(PL-GO) sobre o efeito dos juros
no desempenho do setor produtivo,
proferido na sessão de
/06/2002.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e
divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) mostra que os juros reais cobrados pelo sistema financeiro têm
um impacto devastador sobre a produção e o consumo no País.
O estudo começa por comparar a rentabilidade do setor
financeiro com a do setor produtivo, acentuando a grave e
preocupante disparidade entre ambos. Enquanto os segmentos da
indústria e do comércio apresentaram forte retração no ano passado,
os grandes bancos apresentaram lucros extremamente elevados, com
uma rentabilidade média superior a 18%.
Se o sistema financeiro recebe juros elevadíssimos do setor
produtivo e dos consumidores, é fácil entender a crescente e elevada
lucratividade dos bancos contra a estagnação dos setores produtivos e
a situação de arrocho em que vivem os consumidores.
Para complicar a situação da indústria e do comércio, a
pesquisa mostra, ainda, que os juros cobrados sobre o capital de giro
das empresas encarecem os produtos em cerca de 10,3%, em média,
tornando os produtos menos competitivos no mercado interno e no
exterior. Com isso, os juros se tornam ainda mais onerosos para a
economia e para a sociedade como um todo.
Mesmo com uma taxa básica de juros (Selic) em torno de
18,5% ao ano, os juros cobradas pelos bancos nas operações de
crédito chegam a 45% ao ano em média. Para as pessoas físicas, o
custo se torna ainda maior, com as taxas variando de acordo com a
operação. E sacrifício acaba sendo maior para as pequenas e médias
empresas, já que as grandes empresas têm mais facilidade de acesso
ao crédito externo, ao custo médio de 15% ao ano.
Para se ter idéia desses custos para a economia, a pesquisa
mostra que no caso de financiamento externo, o reflexo no preço final
dos produtos é da ordem de 3,8%. Quando o empréstimo é tomado no
mercado interno, o custo dos juros para as grandes empresas fica em
torno de 30% ao ano e o impacto no preço final dos produtos sobe
para 7,2%.
O quadro se torna mais preocupante quando se soma aos juros
o custo da carga tributária. O estudo revela que apenas as
contribuições sociais – como Cofins, PIS/Pasep e a Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – tem um custo
adicional para as empresas de 9,1%, em conseqüência do efeito
cascata. Se somado esse custo ao dos juros bancários, o ônus sobre
os produtos chega a 20%, o que limita a competitividade não apenas
dos produtos mas das próprias empresas.
Além de tornar nossos produtos mais caros no mercado interno
e no exterior, esses custos acabam se refletindo também no nível de
vida e de consumo dos brasileiros, que passam a não ter acesso a
uma infinidade de produtos em decorrência dos preços elevados.
Ao mesmo tempo em que inibem o consumo, as altas taxas de
juros reduzem, também, o ritmo dos investimentos produtivos, já que
muitos empresários evitam recorrer a empréstimos bancários temendo
endividar-se. E por que esse temor? Exatamente pelo alto custo do
dinheiro.
Afinal, as taxas de juros praticadas no Brasil são dez vezes
superiores a de países como a Coréia do Sul e a Austrália, dois fortes
competidores do Brasil nos mercados externos. Isso explica, por certo,
a baixa participação do crédito na formação do nosso Produto Interno
Bruto (PIB). Para ter idéia dessa limitação, enquanto no Chile a
participação das operações de crédito corresponde a 68% do PIB, no
Brasil esse percentual não passa de 28%.
Ao analisarem a pesquisa, os dirigentes da Fiesp admitem que
apenas os juros e os tributos em cascata representam mais de 60% do
chamado custo Brasil. Por isso os empresários cobram maior ousadia
do Banco Central no esforço para baixar a taxa de juros, pois
entendem que só assim os custos e os preços tenderiam a cair e a
economia voltaria a crescer.
Os empresários e todos nós reconhecemos as dificuldades que
o Governo enfrenta para reduzir os juros sem comprometer a política
de ajuste fiscal, sem expor a economia a riscos e sem comprometer as
metas acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Entretanto, eles admitem que é possível buscar alternativas de
redução do custo do crédito para o setor produtivo sem comprometes
as metas fiscais.
Entre essas alternativas estaria a adoção de medidas para
ampliar a concorrência entre os bancos, algo que o Governo já buscou
ao permitir a compra de bancos brasileiros por instituições
estrangeiras, ou reduzir o spread nas operações de crédito de
instituições oficiais como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco
do Brasil (BB), que são responsáveis por mais de 40% da oferta de
crédito do País.
Entendo que, independente das restrições impostas pela
política monetária, alguma providência deve ser tomada pelo Governo
para mudar esse quadro. Afinal, com juros extorsivos sufocando o
setor produtivo e desestimulando os consumidores, fica difícil criar as
condições para a economia voltar a crescer, gerando emprego e
melhorando as condições de vida de todos os brasileiros.
Muito obrigado.