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Federação Nacional dos Professores
www.fenprof.pt
Assembleia Geral do Sindicato dos Professores no
Estrangeiro
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) reuniu no passado fim de semana nas instalações da OGB-L,
na cidade do Luxemburgo. Uma reunião que começou cerca das 15 horas e se prolongou pela tarde terminando
às 20 horas. A ordem de trabalhos comportava, entre outros pontos a apresentação das contas do exercício de
2011 a 2015 além da eleição dos corpos gerentes para o triénio 2015 / 2018.
A Assembleia Geral foi presidida pelo José Luís Oliveira Carvalho que dirigiu os trabalhos, secretariada pela Sónia
Morais. A ordem de trabalhos contemplou os pontos a seguir identificados:
1) Apresentação de relatório e contas:
2) Eleição dos Corpos Gerentes do SPE/FENPROF para o triénio 2015/2018:
3) O Ensino Português no Estrangeiro e a relação com o organismo tutelar:
4) Outros assuntos de importância relevante para o desempenho sindical:
Embora a afluência a esta reunião magna tenha sido significativa muitos foram os sócios do SPE/FENPROF que
estiveram ausentes em razão das condições meteorológicas adversas que se fizeram sentir no Luxemburgo bem como
nos países limítrofes.
Após terminadas as verificações de mandatos e outros procedimentos usuais, o Presidente leu a ata da reunião da AG
extraordinária anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi dada a palavra ao Secretário Geral ainda em
funções, Carlos Pato que fez uma resenha da atividade do sindicato nos últimos anos.
De referir que após esta intervenção e, no âmbito dos pontos 3 e 4, por proposta da Mesa e votação favorável da AG
para a necessária alteração da OT, várias foram as que seguiram através de intervenções de sócios como Maria
Agostinha Gomes, Luís Alberto Lopes da Alemanha, Glória Cardoso, Carla Guerreiro, Graça Ramos entre outros.
Foram analisados os aspetos mais em evidência nos diversos países onde estes professores trabalham e que tiveram a
oportunidade de comunicar todos os problemas vividos. Foram debatidas as relações com as diferentes Coordenações, o
papel desempenhado pelos DAP, em especial na Alemanha tendo a sócia Carla Moita tido a oportunidade de explicar em
AG o processo que a tinha afetado em especial e que, fruto de negligência ou má fé, contribuíram para a cessação da
sua comissão de serviço.
Recebeu a solidariedade de todos os presentes assim como o sindicato se disponibilizou para desenvolver um processo
de inquérito às condições que ditaram o seu afastamento do EPE.
No tocante ao relacionamento com as entidades tutelares, CICL e SECP, os sócios tiveram oportunidade de escutar as
diversas situações em que o SPE se tem envolvido com a tutela na luta pela defesa dos direitos dos docentes.
Contas aprovadas
Em relação ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, o Tesoureiro explicou os valores constantes dos diversos
balancetes fornecidos aos sócios que aceitaram as explicações dadas. O Presidente da AG submeteu à votação da
assembleia que aprovou por unanimidade as contas. O Secretário Geral informou ainda que o sindicato apresentava uma
dívida junto da FENPROF na ordem dos 22 mil Euros e que, a Comissão Executiva em funções tinha decidido abater
esse valor até ao final do ano de 2015 através de dois pagamentos parcelares, em junho e em dezembro implementando
um plano de poupança e gestão apertada de molde a que o saneamento financeiro fosse uma realidade. Referiu ainda
que a dívida em questão resulta do acumulado por anteriores direções e que transitaram para a que agora cessa
funções.
Passando ao ponto 2 da ordem de trabalhos, o sócio Bruno Silva apresentou, quando questionado pelo Presidente da
AG se havia alguma proposta de lista, uma lista com nomes de sócios que, cumprindo as exigências estatutárias
propunha para ser submetida à AG. A lista contem nomes da anterior direção como Carlos Pato, Bruno Silva Glória
Cardoso e Joana Marmelo, entre outros.
Da Mesa da Assembleia Geral, a proposta para presidente caiu no José Luís Coelho tendo sido proposta ainda Graça
Maria Ramos e Sónia Margarida Morais. No tocante ao Conselho Fiscal a escolha recaiu nos sócios Alexandre Severino,
Luís Carlos Pais e Emília Magalhães Ferreira.
Passando ao ponto 4 o Secretário Geral abordou pormenorizadamente a intervenção do sindicato nas tentativas de
resolução do problema que neste momento afeta os professores na Suíça. Desde a primeira hora o sindicato tem
pugnado pela resolução imediata do problema, movendo-se entre as duas entidades tutelares. De referir que este
problema resulta da decisão, legítima, das autoridades helvéticas que, no gozo dos seus plenos direitos decidiu acabar
com o mecanismo económico que sustentava a paridade. Este problema não foi acautelado nas negociações do SPE
com o MEC que decorreram em 2006 e onde a direção do sindicato não se empenhou com a introdução de um
mecanismo que pudesse acautelar e prevenir situações como as que estão a ser vividas.
O Secretário Geral referiu ainda que, de forma ignorante, obsessiva e malévola ainda há professores na Suíça que
continuam a afirmar que o atual SPE/FENPROF é o responsável pela situação quando, esta direção foi empossada em
2010! Má fé pura de quem ignora todo o trabalho que tem sido desenvolvido e continuará a ser feito até que se encontre
uma solução. Desde os órgãos de comunicação social até às autoridades tutelares todos estão envolvidos no sentido de
se encontrar uma solução com a rapidez que a gravidade do caso impõe.
A AG foi dada por encerrada pelo Presidente da Mesa.
Nova Comissão Executiva
Passado uma pequena pausa a nova Direção eleita reuniu para escolher a nova Comissão Executiva:
Carlos Pato, Secretário Geral
Joana Marmelo, Secretária Geral Adjunta
Bruno Silva, Tesoureiro
Glória Cardoso, vogal
Luís Alberto Lopes, vogal
Helena Barreto, vogal
Helena Franco, vogal.
Imagens da iniciativa