CUSTO DE ATENDIMENTO EM UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA Pinto GLS, Carvalho ICR, Cardoso PGC, Napoleone FMGG Universidade do Vale do Paraíba/Departamento de Fisioterapia, Av. Shishima Hifumi, 2911, Urbanova, São José dos Campos – SP, [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] Resumo- Definida como a ciência que trata os distúrbios cinéticos e funcionais do corpo humano, a fisioterapia chega à comunidade por meios de prestadores públicos e privados. De acordo com os procedimentos prestados e o grau da complexidade, os valores das sessões diferem entre si. O Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO) define como referência de valor o Coeficiente de Honorário Fisioterapêutico (CHF), que atualmente vale R$ 0,47. O objetivo do presente estudo foi mensurar os custos dos atendimentos fisioterapêuticos disponibilizados no CPS a partir dos valores em CHF estabelecidos pelo COFFITO no primeiro semestre do ano de 2015 e 2016, comparando-os entre si. Para respaldar o estudo foram utilizados como referência bibliográfica estudos similares e os dados utilizados foram fornecidos como base na estatística de uma clínica escola do interior paulista. Foram relacionados procedimentos realizados com os respectivos valores em CHF do ano de 2015 pelo número de atendimento realizado no ano de 2016 com a atualização da taxa do CHF. Palavras-chave: Fisioterapia, custos, atendimento. Área do Conhecimento: Ciências da Saúde/Fisioterapia. Introdução O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) define a Fisioterapia como uma Ciência da Saúde que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais de órgãos e sistemas do corpo humano, gerados por alterações genéticas, traumas ou doenças adquiridas, e o Ministério da Saúde a classifica como um procedimento de média complexidade (SANTOS et al., 2011). Como média complexidade entende-se ações e serviços que demandem a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para diagnóstico e tratamento (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS, 2007). A Resolução nº 428 de 08 de julho de 2013 dispõe do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF), que variam de acordo com a especialidade atendida e seu grau de complexidade, e são definidos em Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF). Atualmente, o COFFITO estabelece o valor de cada CHF como R$ 0,47. Sediada em uma universidade do interior paulista, encontra-se uma clínica-escola denominada Centro de Práticas Supervisionadas (CPS), que oferece atendimento fisioterapêutico gratuito à comunidade. O objetivo desse estudo foi comparar os custos de atendimento fisioterapeuticos em uma clínica escola no primeiro semestre de 2015 em relação ao primeiro semestre de 2016 a partir dos valores em Coeficiente de Honorário Fisioterapêutico (CHF) estabelecidos pelo Coeficiente de Honorário Fisioterapêutico (COFFITO). Metodologia Este estudo foi realizado unidade multidisciplinar de uma universidade do interior paulista, que oferece o curso de Fisioterapia entre os outros cursos da saúde. O projeto dispensa aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa envolvendo Seres Humanos, seguindo a Resolução Nº196/96 – CNS – CONEP. XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XVI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e VI Encontro de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba. 1 O atendimento fisioterapêutico à comunidade é conduzido de acordo com a especialidade fisioterapêutica e acompanhado por um professor especializado na área, onde o graduando tem a oportunidade de vivenciar o cuidado e a assistência às patologias comuns a cada uma. Iniciou-se com um levantamento estatístico de dados referentes ao número de pacientes e totais de atendimentos em cada mês do semestre, por setor especializado, do Centro de Práticas Supervisionadas (CPS), valor este que foi oferecido pela gerência da instituição. Em seguida, foi pesquisado o Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF) correspondente a cada procedimento realizado pelos setores da atenção primária, cardiologia, neurologia, ortopedia, pneumologia e urologia e foram calculados os valores em reais. Com isto foram obtidos resultados parciais para cada setor e cada mês do semestre. Para o resultado semestral, somaram-se os valores individuais de cada mês. Para direcionamento e fundamentação deste estudo foi realizado um levantamento de artigos científicos, na base de dados Scielo, e para tabulação dos dados foi utilizado um registro estatístico mensal do Centro de Práticas Supervisionadas (CPS) referente ao primeiro semestre do ano de 2015 comparando com o primeiro semestre de 2016, de fevereiro a junho/julho. No ano de 2016 foi instituído a cobrança de uma taxa de material, essa a ser paga pelo paciente. Foi considerada também a rotina do Centro de Práticas Supervisionadas (CPS), que se divide em três fases: consulta inicial (avaliação), testes específicos e atendimento fisioterapêutico. Foram pesquisados os valores de Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF) disponibilizados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) dos atendimentos realizados nas referidas fases, de acordo com a especialidade e o grau de complexidade. Para tabulação dos dados foi utilizado o programa Microsoft Excel 2010, Microsoft Office Professional Plus® 2010. Resultados As tabelas de 2015 e 2016 estão apresentadas por especialidade fisioterapêutica, atendimento semestral, a Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF) e atendimento realizado com a taxa de 2016 da clínica referente a cada fase: TABELA 1 - 2015 Atendimento Semestre Atendimento em CHF Atendimento com Taxa Atenção primaria 42 R$ 1.310,40 R$ 0,00 Cardiologia 201 R$ 6.271,20 R$ 0,00 Neurologia 447 R$ 31.379,10 R$ 0,00 Ortopedia 214 R$ 8.346,00 R$ 0,00 Pneumologia 198 R$ 11.583,00 R$ 0,00 Urologia 82 R$ 12.792,00 R$ 0,00 TOTAL 1.184 R$ 61.281,70 R$ 0,00 FONTE: CPS - UNIVAP XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XVI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e VI Encontro de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba. 2 TABELA 2 - 2016 Atendimento Semestre Atendimento em CHF Atendimento Com Taxa Atenção primaria 113 R$ 4.248,80 R$ 1.130,00 Cardiologia 167 R$ 8.141,60 R$ 1.670,00 Neurologia 544 R$ 46.021,60 R$ 5.440,00 Ortopedia 605 R$ 28.670,00 R$ 6.050,00 Pneumologia 176 R$ 12.408,00 R$ 1.760,00 Urologia 221 R$ 41.548,00 R$ 2.210,00 TOTAL 1.826 R$ 141.038,00 R$ 18.260,00 FONTE: CPS - UNIVAP Discussão Para a criação das tabelas, foi adquirido o valor do CHF referente ao ano de 2016, que foi multiplicado pelo valor dos honorários e complexidade dos atendimentos e assim se obteve o valor do CHF total. O valor total foi multiplicado pelo número de atendimentos do mês do CPS, que foi somado e obtido o valor do semestre total. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) estabelece que os valores dos procedimentos fisioterapêuticos, entre consultas, testes e atendimento, sejam definidos segundo seu grau de complexidade, para isso foi elaborado este cálculo. Atualmente, o valor em reais do CHF estabelecido pelo (COFFITO) é R$0,47, porem outras instituições, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e alguns convênios privados, utilizam valores diferentes para remuneração do fisioterapeuta. Em um estudo OLIVEIRA et al., (2010) demostrou que o valor médio cobrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), era de R$ 4,67, e também mostrou o valor em Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF) cobrado por um plano de saúde privado, na época sendo R$0,18. O Sistema Único de Saúde (SUS) segue uma tabela unificada em que os valores variam entre R$4,67 e R$6,36, dependendo do procedimento fisioterapêutico a ser realizado. Observou-se dificuldade em encontrar dados mais recentes referentes aos valores estabelecidos pelo SUS e convênios particulares para procedimentos fisioterapêuticos (CASTRO at al., 2011). A Fisioterapia é classificada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como um procedimento de média complexidade em saúde, ou seja, que demanda profissionais especializados e faz uso de recursos tecnológicos para diagnóstico e tratamento. Porém, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) prevê em sua resolução o atendimento à Atenção Primária, um procedimento classificado como de baixa complexidade. A ação da Fisioterapia neste serviço junto à comunidade consiste em prevenir complicações, orientar aos cuidados básicos de saúde e, se necessário, encaminhar o paciente a um tratamento enquadrado no nível de complexidade seguinte. Observou-se que a tabela do COFFITO apresenta o valor mais alto de CHF em comparação às outras referências encontradas na literatura. O valor total dos custos de atendimento obtido com o presente estudo alcança um valor de R$278.388,90, ou seja, é este o valor que a unidade de ensino onde foi conduzido o estudo deveria arrecadar diferentemente do ano de 2015 que foi arrecadado R$ 145.415,40, sabendo-se que o número de alunos no ano de 2016 é maior que o anterior, consequentemente aumentando o número de pacientes/atendimentos. XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XVI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e VI Encontro de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba. 3 Porém no ano de 2016 o valor total de CHF foi de R$278.388,90, sendo que o valor arrecadado de acordo com a taxa da instituição em reais é de R$ 18.260,00, ou seja, foi deixado de arrecadar R$ 260.125,90, de acordo com o atendimento em CHF. Uma mensuração como a que foi conduzida pelo presente estudo é de grande importância ao graduando, pois o leva a uma maior percepção da relação custo-valores que faz parte de uma clínica de atendimento, percepção está que deve estar presente em sua vida profissional. O Centro de Práticas Supervisionadas (CPS) permanece como referência na região, equiparando-se às clínicas renomadas e de qualidade reconhecida. Conclusão A partir dos dados obtidos na mensuração realizada pelo presente estudo, pode-se concluir que, de fevereiro a junho/julho, de 2016 deveria ter sido arrecadado o valor de R$ 278.388,90, porém como a instituição cobra uma taxa de R$ 10,00 o atendimento no ano de 2016, o valor real arrecadado do CPS foi de R$ 18.260,00, portanto de acordo com as taxas de referência de CHF a instituição deixou de receber R$ 260.128,90 no ano de 2016, diferentemente do ano de 2015 em que nenhuma taxa era cobrada por atendimento na instituição. . Referências CASTRO, A. P.; NEVES, V. R.; ACIOLE, G. G. Diferenças Regionais e Custos dos Procedimentos de Fisioterapia no Sistema Único de Saúde do Brasil, 1995 a 2008. Rev. Panam Salud Publica, 30(5), 2011. Disponível em <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v30n5/v30n5a10> CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE – CONASS. Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS. Brasília: Coleção Projetores, 2007. 248 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf> CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (CREFITO-3). Geoprocessamento em Fisioterapia. Disponível em: <http://www.crefito3.org.br/dsn/fisioterapia.asp>, OLIVEIRA, E.C.; MESQUITA, V.C. Estudo Comparativo Entre Os Valores Pagos Por Diferentes Planos de Saúde Para Atendimentos Ambulatoriais em Fisioterapia. In: XIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica da Univap, 2010, São José dos Campos, disponível em: <http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2010/anais/arquivos/RE_0868_1096_01.pdf> SANTOS, F.B. et al. Participação do Fisioterapeuta na Equipe Multiprofissional de Auditoria em Saúde. RAS – Vol. 13 nº 51, Abril Junho, 2011. Disponível em: <http://www.crefito8.org.br/site/artigos_textos/auditoria_em_fisioterapia_a.pdf> XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XVI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e VI Encontro de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba. 4