A T A 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Em 14 de dezembro de 2007 ANAIS E ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS DEZ HORAS DO DIA QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E SETE. Presidente: PAULO CARVALHO Secretários: VADINHO MOREIRA GILBERTO PENIDO (ad hoc) Vereadores presentes: Adilson Valente, Adriana, Alan Neto, Alencar, Edson Antonio Albertão, Eraldo Souza, Francisco Bodão, Geraldo Celestino, Gilberto Penido, Gileno, Jonas Dias, José Carlos Dalan, Luiza Cordeiro, Nando Menezes, Otávia da Silva Tenório, Paulo Carvalho, Paulo Roberto Cecchinato, Professor Auriel, Professor Macedo, Silvana Mesquita, Toninho Magalhães Filho, Toninho Raimundo, Unaldo Santos, Zappa. (24) Ausências: Dr. José Carlos Maruoka, Dr. Ricardo Rui, Dudu, Edmilson Americano, Edson David, Francisco Barros, Marcelo Albuquerque, Vadinho Moreira, Wagner Freitas e Zé Luiz. (10) Vereadores licenciados: Dr. Ulisses e Maria Helena Gonçalves. (02) O SR. PRESIDENTE – Há número legal. Sob a proteção de DEUS, damos por iniciados os nossos trabalhos. Item 1º, ao Senhor Secretário para a leitura. ITEM 1º – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 319/07, de autoria Prefeitura de Guarulhos, dispondo sobre: “Concessão de subvenção social à Associação Beneficente Jesus, José e Maria no valor de R$ 4.000.000,00 para o exercício de 2008”. O SR. PRESIDENTE – Em discussão o Projeto e a Emenda. (Pausa) Encerrada a discussão. Tendo em vista que o presente projeto trata de matéria orçamentária, deverá seguir o rito estipulado pelo 2/5 27a. SE (14-12-07) artigo 257 do Regimento Interno, que disciplina a votação primeiramente do projeto. Em votação o projeto. O SR. ERALDO SOUZA – Questão de ordem, Senhor Presidente. O SR. PRESIDENTE – Questão de ordem, Vereador. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – Senhor Presidente, quantos itens tem na Ordem do Dia hoje, Senhor Presidente? O SR. PRESIDENTE – Seria dois, Vereador. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – Dois itens? O SR. PRESIDENTE – É. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – E os dois projetos já têm parecer? O SR. PRESIDENTE – Não, Vereador. Só esse que nós estamos vendo, o do Jesus, José e Maria. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – E o projeto que trata da criação de cargos, Senhor Presidente? O SR. PRESIDENTE – O outro, as Comissões não entregaram o parecer, Vereador. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – Senhor Presidente, qual o motivo de as Comissões não entregarem o parecer? O SR. PRESIDENTE – Rixa com o Presidente, Vereador? O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – O Presidente da Comissão? O SR. PRESIDENTE – Não, o Presidente da Câmara. É um problema pessoal com o presidente da Câmara. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – Senhor Presidente, mas a Casa precisa desses cargos, Senhor Presidente. O SR. PRESIDENTE questionando isso, Vereador. – E os Vereadores estão O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – E o pessoal não vai assinar o parecer, Senhor Presidente? O SR. PRESIDENTE – Por questão pessoal, Vereador. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – Mas acho engraçado... Estou numa questão de ordem, Senhor Presidente. O que eu acho engraçado é que, há uma semana, nós votamos aqui nesta Casa a criação de cargos do Poder Executivo. O que eu acho engraçado é que nesse momento não tem problema pessoal. A Casa vai, aprova cargos para a Prefeitura sem questionar. Todos aprovam e, quando é para resolver problema 3/5 27a. SE (14-12-07) desta Casa, aí entra problema pessoal. Por acaso esses cargos que estão sendo criados são todos para V.Exa.? O SR. PRESIDENTE – Não, Vereador. O SR. ERALDO SOUZA (Pela ordem) – Então, como é que pode, Senhor Presidente, por uma questão pessoal não aprovar o cargo? Então, não tem necessidade de criar esses cargos. Tem alguma coisa errada, Senhor Presidente. O SR. PRESIDENTE – Vamos esperar que um dia esta Casa mude, não é Vereador? Ao Senhor Secretário para a chamada. VEREADOR ADILSON VALENTE ADRIANA ALAN NETO ALENCAR DR. JOSÉ CARLOS MARUOKA DR. ULISSES** DUDU EDMILSON AMERICANO EDSON ANTONIO ALBERTÃO EDSON DAVID ERALDO SOUZA FRANCISCO BARROS FRANCISCO BODÃO GERALDO CELESTINO GILBERTO PENIDO GILENO JONAS DIAS JOSÉ CARLOS DALAN * Suplentes em exercício ** Vereadores licenciados *** Vereador suplente licenciado SIM NÃO AUS VEREADOR X LUIZA CORDEIRO X MARCELO ALBUQUERQUE X MARIA HELENA GONÇALVES** X NANDO MENEZES X OTÁVIA DA SILVA TENÓRIO - PAULO ROBERTO CECCHINATO X PROFESSOR AURIEL X PROFESSOR MACEDO* X RICARDO RUI X SILVANA MESQUITA X TONINHO MAGALHÃES FILHO X TONINHO RAIMUNDO X UNALDO SANTOS X VADINHO MOREIRA X WAGNER FREITAS** X ZAPPA X ZÉ LUIZ* X PAULO CARVALHO SIM: RESULTADO: NÃO: AUSENTES: SIM NÃO AUS X X X X X X X X X X X X X X X X 19 14 O SR. ALAN NETO – Pela ordem, Senhor Presidente. O SR. PRESIDENTE – Questão de ordem, o Vereador Alan. O SR. ALAN NETO (Pela ordem) – Para consignar a presença e o voto é SIM. O SR. SECRETÁRIO – Senhor Presidente, 19 Vereadores votaram SIM e 14 ausências. O SR. PRESIDENTE – Aprovado. Em votação a Emenda Modificativa nº 1. Ao Senhor Secretário para a chamada. 4/5 27a. SE (14-12-07) VEREADOR ADILSON VALENTE ADRIANA ALAN NETO ALENCAR DR. JOSÉ CARLOS MARUOKA DR. ULISSES** DUDU EDMILSON AMERICANO EDSON ANTONIO ALBERTÃO EDSON DAVID ERALDO SOUZA FRANCISCO BARROS FRANCISCO BODÃO GERALDO CELESTINO GILBERTO PENIDO GILENO JONAS DIAS JOSÉ CARLOS DALAN * Suplentes em exercício ** Vereadores licenciados *** Vereador suplente licenciado SIM NÃO AUS VEREADOR X LUIZA CORDEIRO X MARCELO ALBUQUERQUE X MARIA HELENA GONÇALVES** X NANDO MENEZES X OTÁVIA DA SILVA TENÓRIO - PAULO ROBERTO CECCHINATO X PROFESSOR AURIEL X PROFESSOR MACEDO* X RICARDO RUI X SILVANA MESQUITA X TONINHO MAGALHÃES FILHO X TONINHO RAIMUNDO X UNALDO SANTOS X VADINHO MOREIRA X WAGNER FREITAS** X ZAPPA X ZÉ LUIZ* X PAULO CARVALHO SIM: RESULTADO: NÃO: AUSENTES: SIM NÃO AUS X X X X X X X X X X X X X X X X 21 12 O SR. JONAS DIAS – Pela ordem, Senhor Presidente. O SR. PRESIDENTE – Questão de ordem, o Vereador Jonas Dias. O SR. JONAS DIAS (Pela ordem) – É para justificar a ausência do Vereador José Luiz, que está resolvendo umas questões partidárias. O SR. PRESIDENTE – Justificada, Vereador. A SRA. LUIZA CORDEIRO – Pela ordem, Senhor Presidente. O SR. PRESIDENTE – Pela ordem, a Vereadora Luiza Cordeiro. A SRA. LUIZA CORDEIRO (Pela ordem) – Para consignar minha presença e o voto é SIM. O SR. PRESIDENTE – Consignado, Vereadora. O SR. SECRETÁRIO – Senhor Presidente, 21 Vereadores votaram SIM e 12 ausências. O SR. PRESIDENTE – Aprovada. Inclua-se. 5/5 27a. SE (14-12-07) Como o outro item a ser votado não tem parecer, dou por encerrada a presente Sessão. – Encerra-se a Sessão às 11h20min. – SECRETÁRIO – – PRESIDENTE – OBS: OS DISCURSOS AQUI TRANSCRITOS NÃO FORAM REVISTOS PELOS ORADORES.