Modulo 2 - Seguridad Social para Todos

Módulo 2. Valores e princípios
Para o bem-estar de uma sociedade é necessário que existam normas compartidas
que orientam o comportamento de seus integrantes. Todo ser humano se rege por
valores próprios, alguns deles são inculcados no coração familiar e outros
adquiridos ao passo do tempo em base a sua experiência. Não obstante, podemos
dizer que os valores e princípios determinam as bases através das quais tomamos
as decisões e são à base de nosso comportamento, em outras palavras; os valores
permitem orientar nossa conduta ou regular nosso comportamento para o bemestar pessoal e coletivo e dessa maneira viver em harmonia e lograr uma
convivência com a sociedade.
Os valores também são subentendido como “regras” ou “normas” explícitas de
como devemos relacionar-nos ou comportar-nos de acordo ao que estabelece a
sociedade, mas na realidade são decisões pessoais que determinam nossas atitudes
com as quais podemos ser julgados como “bons” ou “maus” por uma sociedade.
De outra forma, podemos dizer que, decidimos atuar de uma maneira, e não de
outra, em base no que é realmente importante para nós mesmos como valor. Os
valores, atitudes e condutas estão estreitamente relacionadas. Quando falamos de
atitude referimos à disposição de atuar em qualquer momento, de acordo com
nossas crenças, sentimentos, interesses e convicções mais importantes. Uma pessoa
valiosa é alguém que vive de acordo com os valores em quais crê. Ela vale o que
vale seus valores e a maneira como os vivem.
Os valores como princípios, crenças, regras, mandamentos ou códigos de conduta
valem por si mesmo e contêm uma importância independente das circunstâncias s.
São importantes devido a o que significam, e o que representam e não pelo que se
opinam deles. Sua função principal é que podem ajudar a tomar decisões quando
nós enfrentamos às situações quotidianas.
Unidade 1. Solidariedade
A solidariedade representa uma adesão ilimitada e total a uma causa, situação ou
circunstância, a qual requer que a pessoa assuma e comparte os benefícios e riscos
em sua causa.
Na sociedade, a solidariedade é conseqüência da adesão a valores comuns os quais levam a
compartir crenças relacionadas com os aspectos fundamentais das propostas dos grupos
sociais. A solidariedade nasce do ser humano e se dirige ao ser humano, representando uma
exigência entre os homens.
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Em linhas gerais, as pessoas costumam identificar o concepto de solidariedade com o
concepto de caridade humano, ou seja, de ajuda a outra pessoa que precisa de algo. Cabe
ressaltar que a caridade funda-se no sentimento altruístico de alguns integrantes da
sociedade de atender as necessidades de alguns de seus membros, de forma que esses
podem resolver algumas de suas necessidades urgentes. Dessa forma, para que a caridade
tenha um lugar, é preciso que alguém que deseja dar (em algumas ocasiões, as pessoas se
desprendem de algo que valoram ou precisam, mas geralmente, a disposição de dar se
orienta a aquilo que sobre o já não tem tanto valor para seu proprietário) e alguém que
esteja precisando (pontualmente desse bem ou serviço), de forma que a transferência em si
satisfaz por completo a necessidade.
Esse acionar está relacionado com um sentimento individual de compaixão pelo outro e
com comportamentos que respeitam uma determinada concepção moral individual, o qual,
si bem é valioso, defere substancialmente do concepto de solidariedade social a respeito ao
qual se quer formar aos estudantes.
O concepto de solidariedade social que nós interessamos não representa uma atitude
individual, mas, uma construção coletiva a partir da qual as pessoas se sentem parte, tanto
como parte integrante como também parte responsável, da manutenção do tecido social e
do resguardo da dignidade humana. Enquanto a caridade representa um sentimento humano
individual, a solidariedade social apela a um sentimento de cidadania, de compromisso e de
responsabilidade pelo conjunto da sociedade que as pessoas devem desenvolver para
aperfeiçoar sua convivência em comum.
A solidariedade social representa o vinculo real entre o indivíduo e a sociedade, o
qual envolve tanto a idéia de participação como a identificação de
responsabilidades mútuas. Um consenso nacional, uma consciência coletiva e uma
vontade geral vinculam às pessoas com a sociedade por meio de instituições,
organizações, e sistemas inter-relacionados. Essa comunhão social presume a
identificação mútua dos integrantes da sociedade a: compartir determinados
sentimentos e valores, cultivarem um sentido de pertinência a algo cuja
preservação implica uma dimensão ética, tudo isso em um marco de liberdade
individual. Precisamente essa liberdade garantirá relações cooperativas, em tanto
que essas sejam produtos da autodeterminação e responsabilidade dos indivíduos,
já que dessa forma poderão integrar aos grupos sociais de sua eleição e modelar,
por si mesmos, o compromisso público e a responsabilidade social para a
manutenção das instituições sociais.
A solidariedade social representa um valor sublime da condição humana: viver
harmoniosamente na sociedade, o qual implica oferecer ajuda recíproca entre as pessoas
que o integram. Não representa a suma de atos isolados encaminhados a ajudar o próximo,
mas requer a construção de uma atitude pessoal, de uma disposição constante e perpetua de
assumir a responsabilidade pelas necessidades alheias. Trata-se de um concepto que está
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comprometido com valores tão transcendentes como a equidade e a justiça. Esse exercício
de solidariedade social tem como meta assegurar, para as pessoas, o desenvolvimento de
uma vida digna em todas suas etapas (infância, vida laboral, vida adulta, e terceira idade),
entendendo por dignidade o fato de desfrutar das condições mínimas para viver com
qualidade e, a sua vez, encontrar sentido ao que se realiza em forma quotidiana.
A solidariedade social, então, não dependerá somente de sentimentos, mas deve ser
complementada por métodos construídos pela sociedade do qual o indivíduo é somente uma
parte, permitindo a solução de problemas que cria a convivência com outros e a qual, leva
em si, desvantagens comparativas (contingências sociais) que é necessário resolver para
tornar mais razoável a vida do conjunto. A construção de uma sociedade é, por definição,
uma atividade coletiva.
Os sistemas de seguridade social representam os mecanismos adotados pelas sociedades
para solucionar os problemas comuns e universais, aonde a solidariedade social configura o
princípio reitor que rege seu funcionamento. O exercício da solidariedade social se
apresenta em distintos âmbitos:
•
Na Família. É o âmbito aonde se concentra os comportamentos solidários
básicos e se ergue como o espaço seguro que contêm seus integrantes.
•
Entre pares. Ou seja, entre indivíduos dentro do mesmo grupo ou coletivo do
qual pertence.
•
Entre jovens e velhos. A solidariedade intergeracional trata da interdependência
entre distintas gerações, e representa um ingrediente fundamental para a
coesão social e manutenção do contrato social vigente em uma sociedade. O
termo intergeracional supõe a implicação de membros de dois ou mais gerações
em atividades que potencialmente podem fazer-los conscientes de suas
diferentes perspectivas, provocando uma sinergia entre as diferentes
habilidades e possibilidades que imperam em cada geração. Uma sociedade
forte e dinâmica requer uma interação e uma cooperação crescente entre as
gerações para alcançar as metas comuns, de produzir influências mutuamente
beneficentes e de promover possibilidades de mudança e adaptação ao
conjunto da sociedade.
Unidade 2. Integração: antídoto contra a discriminação
Os seres humanos, ao nascer têm a diferencia da maioria dos animais, uma incapacidade
absoluta de supervivência sem alguém que os ajudem. À medida que crescem, desenvolvem
distintos tipos de habilidades que os fazem mais ou menos capazes que o resto da
população, e no final da vida voltem a reviver certa dependência similar ao vivida ao
momento de seu nascimento e primeira infância. Esse processo de evolução/involução de
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uma pessoa deve ser acompanhado pelo conjunto social, adequando as circunstância s do
entorno às capacidades que dispõe cada indivíduo. Trata-se, pois, de criar um mundo para
todos: isto é a integração.
Em termos econômicos, para construir qualquer empresa com possibilidades de sucesso, é
preciso cumprir com pelo menos cinco passos fundamentais: ter uma idéia útil; planificar
como levar adiante essa idéia; realizar um investimento de acordo com o que se pretende
fazer; trabalhar arduamente na concreção desse objetivo, para finalmente receber os
benefícios que a empresa os brinde.
Si racionalmente os indivíduos entendessem que a empresa mais importante que devem
construir é a própria sociedade, a comunidade em que vivem, então, se torna
imprescindível não atravessar nenhum desses passos. As necessidades sociais se satisfazem
mediante um sistema de saúde razoável; um sistema de pensões que substitui
adequadamente as necessidades das pessoas ao momento de perder sua capacidade laboral e
assim sucessivamente para cada instituição de seguridade social. Por tanto, é
imprescindível ter consciência da necessidade de realizar investimentos e trabalhar
denodadamente pelo bem do conjunto da sociedade, construindo instituições eficientes.
Dessa maneira, os indivíduos poderão desfrutar do logro comum de contar com uma
comunidade que vale a pena pertencer.
Por isso, todos os cidadãos, como atores econômicos da sociedade que o integram, sem
reparar o papel em quais os hão tocado desenvolver, devem tomar consciência de que o
cumprimento de suas obrigações com o resto da sociedade não é um gasto que os
dificultem no cumprimento de outros objetivos pessoais, muito ao contrario, representa um
investimento que os garantirão uma vida digna e razoável; que os permitirão participar e ser
protagonistas de uma comunidade integrada.
No campo da seguridade social, a integração se torna particularmente relevante:
•
Diante de situações de adoecimento. A integração é um resultado palpável do
exercício da solidariedade social. No âmbito da saúde, isto se manifesta pelo
esforço dos saudáveis pelos doentes, no entendimento que toda sociedade
integrada deve contemplar uma cobertura universal básica para todos seus
integrantes. Desta forma pretende-se preservar, não somente a capacidade
produtiva das pessoas, mas também providenciar uma assistência humana e
digna perante uma situação de vulnerabilidade que afeta de forma atemporal e
universal a todos os indivíduos por igual.
•
Entre atores econômicos. Uma sociedade inclusiva, com baixos níveis de
discriminação, no geral, apresenta níveis ótimos e sociais aceitáveis na redistribuição de
recursos entre os distintos atores sociais, entre aquelas pessoas que tem recursos em um
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período determinado e aqueles que não têm em esse mesmo período: do empregado ao
desempregado, do saudável ao enfermo, do ativo ao aposentado.
Unidade 3. Respeito às diferencias
Considera-se pessoa com incapacidade a todo ser humano que apresenta
temporalmente o permanentemente uma limitação, perdida ou diminuição de suas
faculdades físicas, intelectuais ou sensoriais, para realizar suas atividades
conaturais. Reconhece-se que as pessoas com algum tipo de incapacidade, sofrem
marginalização e discriminação, não somente por parte da sociedade, mas também,
às vezes, por parte de sua família.
A inserção e a integração representam soluções adequadas e eficientes contra a exclusão,
máxime considerando que a exclusão não somente abarca os efeitos do desemprego ao
largo prazo ou crônico, mas também: os efeitos de uma diminuição da capacidade física ou
mental, os sentimentos dos imigrantes ilegais ou a sensação de não poder afrontar, com
dignidade, uma vida moderna e competitiva, mas a crescente instabilidade dos vínculos
sociais, entre os que se incluem a precariedade nas relações familiares, a proliferação de
domicílios monoparentais, a isolação social e a redução da prática da solidariedade social
nos mercados de trabalho, nas associações de trabalhadores e nos sistemas de vínculos
sociais, incluso, as instituições do setor terciário e as organizações não-governamentais. Por
sua parte, a inserção representa uma regulação do vínculo social e uma resposta a uma
ameaça que se percebe contra a coesão social.
A seguridade social tem um papel fundamental na construção de uma sociedade
integrada já que é um regulador das assimetrias sociais. Os esquemas de proteção
social promovem o exercício das ações coletivas que conduzem a criar as condições
necessárias para que aquela pessoa com incapacidade física ou mental, de forma
permanente ou temporária, pode não somente desenvolver-se de forma adequada
em sua vida quotidiana e de relação, como também viver em um ambiente
adequado a sua realidade e com oportunidades diversas que facilitam seu
desenvolvimento intelectual apetecido, que conta com um acesso apropriado à
recreação e pode exercer seus direitos em plenitude. Em definitiva, que o permita
atuar como o resto dos cidadãos.
Para a seguridade social, o respeito às diferencias se torna palpável no caso de:
•
Pessoas com incapacidade: na figura da diminuição de suas capacidades físicas ou
psicológicas das pessoas que requerem alguma condição ambiental, arquitetônica,
médica, de oportunidade laboral específica a sua situação.
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•
Idosos: na figura de uma pessoa idosa que apresenta uma dependência econômica para
subsistir, já que sua capacidade laboral e de geração de renda esgotou. Em um contexto
de mercados de trabalho informais, uma proporção importante de pessoas não pode
aceder a um trabalho registrado durante o tempo suficiente para completar os requisitos
de quotização exigidos pelos sistemas de seguridade social do tipo de “seguro social”.
Conseqüentemente, ao alcançar a velhice e não poder continuar trabalhando, perdem as
rendas que, até o momento, recebiam.
Unidade 4. Equidade: moderar as assimetrias sócias.
A equidade é um valor de conotação social que se deriva do entendimento também como
igualdade. Trata-se da constante procura de justiça social, a qual assegura a todas às
pessoas condições de vida e de trabalho dignas e igualitárias, sem diferenciar entre um e
outros em base de sua condição social, física, sexual ou de gênero, entre outras. Deste
modo, a equidade procura a promoção da valoração das pessoas sem importar as diferencias
que apresentam entre si. A importância da equidade torna-se relevante a partir da constante
discriminação que diferentes grupos de pessoas hão recebidos ao largo da história.
Já se há provado que a igualdade representa um antídoto poderoso contra a discriminação.
Uma sociedade democrática tem como objetivo fundamental equilibrar as condições para
que todos possam participar da vida comum, pelo qual resulta inegável que o poder público
deve formular e aplicar programas, recursos, políticas e ações orientadas a conciliar as
desigualdades que surgem da invalidez física ou mental e lograr converte-lo em capacidade.
Em esse sentido, a seguridade social tem um papel fundamental na construção de uma
sociedade integrada e equitativa, já que é um regulador das assimetrias sociais. A
seguridade social não se ocupa de impor condutas individuais de índole ética ou moral, mas
de promover ações coletivas que conduzem a criar as condições necessárias para que todas
as pessoas possam desenvolver, de forma adequada, em sua vida diária e desenvolver
intelectualmente ao máximo suas possibilidades.
Na seguridade social, a equidade se faz presente em condições de:
•
Desemprego: na figura de uma pessoa que ha perdido seu emprego e requer uma
prestação monetária temporal para substituir as rendas que recebiam e pode continuar
com sua vida enquanto consegue um novo trabalho.
•
Igualdade de gênero. Historicamente, a mulher ha sofrido discriminação por sua
condição, sendo objeto de violência e abusos de toda índole (psicológica, sexual,
laboral). A sua vez, seu acesso a oportunidades de desenvolvimento e crescimento
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