Resumo: este artigo tem como objetivo mais geral contribuir para a

A LOUCURA
E AS CONSTRUÇÕES
DISCURSIVAS NA HISTÓRIA
CUIABANA
Loiva Canova
Resumo: este artigo tem como objetivo mais geral contribuir
para a compreensão do modo como o problema da loucura e dos
loucos foi concebido na cidade de Cuiabá entre fins do século XIX
e meados do século XX. Nas apreciações documentais, os loucos
emergem como personagens incômodos, de algum modo perniciosos à ordem e aos princípios de uma sociedade que se queria civilizada.
Palavras-chave: loucos, Cuiabá, representação, hospital, psiquiatria
N
a historiografia contemporânea, o tema da loucura e dos loucos tem
sido tratado, em larga medida, a partir da contribuição decisiva da
obra de Michel Foucault (1995), sobretudo em História da loucura na Idade
Clássica. Traçando uma rica e crítica história das condições que promoveram a constituição de um saber específico sobre a loucura, o autor investiga de que modo esse saber argumentou sobre a necessidade de
internamento do louco em instituições específicas a essa política social.
Analisa, ainda, as razões econômicas, sociais, políticas e culturais que
promoveram a representação da loucura na modernidade, inserindo-as no
campo das necessidades impostas pela ética do trabalho e geradas pelos
valores da produção burguesa.
É nesse período que razão e loucura tornam-se ambivalentes, numa
relação eternamente reversível, que faz com que toda loucura tenha sua razão
e que toda razão seja dona de sua loucura, na qual ela encontra sua verdade
irrisória e inquietante. Cada uma é a medida da outra, e é nesse movimento
de recusa mútua que se fundamentam. A loucura alicerça-se no campo da razão
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e aí toma consciência de si mesma, pois se manifesta de forma paradoxal e só
tem sentido de suas forças quando julgada e controlada pela razão.
Ao tratar sobre a grande internação, Foucault discutiu os papéis representados pelos hospitais gerais e também pelas santas casas de misericórdia. Na Europa, como no Brasil, esses hospitais exerceram importante função
de reclusão, recolhimento e alojamento, e, não raro, eram provedores das
primeiras necessidades humanas, especialmente aquelas referentes à alimentação. Foucault (1977) analisa também as funções da repressão e da assistência social desenvolvidas nesses hospitais e mostra a importância de se avaliar
os mecanismos de controle impostos pelas instituições, que desenvolviam
um papel de serviços de assistência com fins disciplinares e tinham por alvo
trazer à ordem do julgamento e inserir no texto institucional a voz da verdade, a voz do saber e da técnica.
Foi nos quadros desta discussão política, histórica e filosófica que
encontrei subsídios para entender o contexto político, médico e institucional
em Cuiabá, do final do século XIX a meados do século XX. Foucault oferece
importante referencial para se entender a afirmação do saber psiquiátrico e
o processo histórico da segregação da loucura no contexto dos valores burgueses em todo o mundo ocidental. A partir de suas contribuições e levando
em consideração as especificidades da cidade de Cuiabá, busco entender os
motivos que promoveram a segregação dos loucos nos quartinhos e num
pavilhão de propriedade da Santa Casa de Misericórdia, nas celas da cadeia
pública, no Asilo de loucos de Coxipó da Ponte e no hospital Adauto Botelho.
Ao ampliar o foco de minhas preocupações para um período posterior, pude, também, articular passado e presente, num exercício que tem por
objetivo demonstrar que o presente ainda é, neste caso, o padrão do passado.
O sistema manicomial continua com práticas interditas e de exclusão. Nos
ensinamentos de Hobsbawm (1998, p. 25):
Quando a mudança social acelera ou transforma a sociedade para além
de um certo ponto, o passado deve cessar de ser o padrão do presente, e pode, no máximo, tornar-se modelo para o presente.
Na elaboração de parte da história da loucura em Mato Grosso,
pesquisei as fontes oficiais, os códigos de postura, as legislações municipais
e os prontuários médicos1. Foi com essa documentação que consegui avaliar
as idéias, conceitos, visões, estereótipos e preconceitos constituídos pela elite
e pelo poder. Foi possível reconstruir as representações acerca da loucura em
Cuiabá e os múltiplos sujeitos que estiveram a organizar a disciplina urbana,
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sob o amparo teórico da eugenia (MARQUES, 1994; CUNHA, 1986;
COSTA, 1980).
O referencial metodológico utilizado na discussão baseia-se na obra
de Roger Chartier (1990), que me auxiliou a explicar e entender que a realidade social foi construída e pensada pelos sujeitos disciplinares. Procuro,
através dessa leitura, entender como tal realidade foi arquitetada por um grupo
social capaz de fazer dos seus discursos práticas sociais delas possibilitando
sua transformação.
É a partir da reflexão desSes autores que discuto as representações do
mundo social cuiabano sobre os loucos e a loucura (GALETTI, 2000).
Procuro explicitar quais preocupações e interesses estavam em jogo nas representações que afirmavam a necessidade da segregação da loucura e de sua
institucionalização, vinculando-as ao imperativo de transformar a cidade de
Cuiabá em um espaço ordenado, higienizado, moderno e civilizado. Essa
explicação parte da hipótese de que até os anos 80 do século XIX a loucura
não parece ser uma questão de importância para a sociedade cuiabana. Somente nas duas últimas décadas do citado século encontrei mudanças na
forma de representar os doentes mentais, em função da maior afirmação dos
valores burgueses, da idéia de sociedade e de cidade ordenada e da intervenção da ciência nessas questões.
OS LOUCOS E OS ESPAÇOS DE RECLUSÃO EM CUIABÁ
A documentação consultada sugere que até as duas últimas décadas
século XIX, os loucos perambulavam pelas ruas da cidade sem importunar
seus moradores. Firmo Rodrigues relata a história de amigos seus que se
divertiam com as extravagâncias dos desequilibrados. Conta que ao visitar
um companheiro seu, alto funcionário aposentado, encontrou-o deitado,
embalando-se numa rede e conversando com dois doidos. Eram doidos
muitos populares da cidade, o Marechal Firmino e o Marechal Geraldo. Os
dois doidos diziam-se marechais do Exército, recebendo seu soldo na Tesouraria da Delegacia Fiscal. O doido Marechal Geraldo, asilado da Santa Casa,
fazia muito bem pequenos serviços. Mas, de vez em quando, o Geraldo saía
pelas ruas da cidade de Cuiabá vestido de uma farda cheia de galões dourados, adornado com seu penacho. Em troca, Geraldo recebia muitos aplausos da molecagem vadia. Esse alto funcionário, amigo de Firmo Rodrigues
(1959), recolhia os doidos em sua casa, oferecia-lhes lugar para se sentarem
e ouvia as discussões travadas entre eles. Eram doidos que nutriam profundo respeito pelo dono da casa, de quem recebiam sempre uma pequena gorjeta.
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As perturbações mentais não escolhiam posição social ou política.
A exemplo, temos o caso de um advogado, relatado por Moutinho. Além de
advogado, Generoso Alves Ribeiro era político influente, tendo sido aluno
conceituado num curso de Direito no Estado de São Paulo. Após a conclusão do curso, retirou-se para Cuiabá, passando a sofrer dos nervos. Chorava
muito ao falar sobre trágicos acontecimentos futuros:
Em breve, no mez de Agosto, a destruição, a morte e o horror vão pesar
sobre o povo cuyabano! [...] As ruas ficarão coalhadas de cadaveres [...]
As mães chorarão os soffrimentos de seus filhos; os filhos de suas mães
[...] Creanças, velhos, moços, moças vagarão pelas ruas implorando
compaixão [...] (MOUTINHO, 1869, p. 96).
Além de relatar a história de Generoso Alves Ribeiro, Moutinho conta
alguns pormenores da vida de um outro cuiabano que também sofria problemas de ordem mental: Totó Onça, um homem considerado bobo e muito
feio, que trabalhava na Igreja como batedor de sinos e que, mesmo apresentando problemas de ordem mental e não cumprindo seu ofício de modo
convincente, continuava trabalhando.
Sempre que o relogio da capital marcava meio dia, corria elle esbaforido para os seus sinos, cujas badaladas soavão muito depois que as
de todas as igrejas. Às vezes tocava meio-dia a uma hora e Ave-Maria
às oito (MOUTINHO, 1896, p. 53ss).
Totó aparece também nos escritos do viajante Steinen (1942, p. 66ss).
Este diz que na ampla rua que dava ao Porto, rua na qual ele morava, passa,
entre outras pessoas, o “bobo Totó, de cartola enterrada e fita berrante na
lapela, as roupas em estado miserável, que segue acompanhado da juventude esperançosa”.
Ao virem para Mato Grosso, Steinen (1942, p. 66ss) e seus amigos
hospedaram-se em uma pousada que ficava distante de Cuiabá, onde “Um
rico e avarento italiano, de nome Pascoal, que, apesar de sua demência senil,
ainda entendia bem de cálculos, tomou-nos como seus pensionistas, oferecendo-nos dois amplos quartos”.
Essa informação comprova que pessoas com problemas mentais exerciam atividade produtiva e chegavam a circular em festas de famílias conservadoras. Ao circular por uma dessas festas, num dos bailes promovido em
casa de um rico senhor, o autor, conta que foi interpelado por dois homens,
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os quais eram categorizados, pelos próprios cuiabanos de tipos. “Chamam
a um sujeito de ‘tipo’ quando uma ou outra mola da cabeça não funciona
bem, e quando não é possível mais consertá-la, diz-se ‘tipão’, isto é, um grande
‘tipo” (STEINEN, 1942, p. 83).
Como se pode deduzir, a segregação dos loucos não parecia ser uma
questão de importância na organização do espaço da cidade de Cuiabá.
Os loucos descritos pelos autores citados desenvolviam pequenas atividades e,
suponho, até mereciam crédito, como os exemplos dos doidos relatados por
Firmo Rodrigues e Moutinho.
No entanto, nos discursos oficiais é comum, a partir do ano de 1894,
encontrar falas apresentadas em uma série de relatórios que, seqüenciais,
mostram interesses políticos na segregação de indivíduos considerados alienados. Em período anterior, essa gente integrava-se ao ambiente urbano sem
grandes problemas. Num tempo pretérito, os defensores de uma cidade que
precisava elencar dentre as futuras transformações os “brios da civilização”
fizeram exigências de local específico que servisse à reclusão dos doentes
mentais.
Valores sociais baseados em novos códigos de postura delineavam o
ideal de vida de uma população civilizada. Devendo apresentar-se obediente
aos novos códigos impostos pelas autoridades públicas, justificava-se a
necessidade de medidas preventivas, com o objetivo de conter a desordem:
Por volta de 1880, a dinamização da vida urbana, que se fazia sentir
por meio de novos investimentos em pequenas indústrias e oficinas
e pela criação de alguns serviços públicos e de escolas, trouxe também a necessidade de manter sob controle os elementos perturbadores
da ordem, da segurança e da moral públicas (MACIEL, 1992, p. 30).
É nesse contexto de maior dinâmica do espaço urbano que ocorrem,
na mesma proporção, investimentos do governo no sentido de criar estratégias de repressão, moralização e segregação, com objetivo bastante claro:
efetivar o controle sobre a sociedade cuiabana.
O dr. Chefe de polícia deste Estado acaba de fazer uma determinação que absolutamente não pode ser cumprida. Quer o illustre moço
que a criadagem receba cadernetas da Secretaria de Polícia, afim de
cohibir a vagabundagem. Quer por outras palavras, tornar o trabalho obrigatório e fiscalisado pela polícia (A REAÇÃO, 1913, p. 1)2.
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A responsabilidade da Câmara Municipal era decretar posturas sobre
a polícia do Município, tratando de legislar sobre a higiene e sobre todos os
objetos próprios à ordem, estabelecendo penas contra os infratores. Há dizeres sobre o papel da polícia, tendo por missão a vigilância, prevenção e pesquisa dos crimes e contravenções, assim como a prisão de delinqüentes e a tomada
de medidas de segurança para sustentação da ordem e manutenção da tranqüilidade pública. Ao Chefe de Polícia competia, além da manutenção da ordem
e da tranqüilidade pública, “Fazer por em custódia o bêbado durante a bebedice,
os loucos e os menores perdidos ou abandonados, para serem logo apresentados ao juiz de órfãos”. Os inspetores de quarteirão – cargo que se obtinha por
nomeação pelos delegados, sobre propostas dos subdelegados de polícia –
deveriam cumprir critérios de bons conceitos morais e sociais e ter qualidades
de eleitor. A esses agentes competia vigiar sobre a prevenção dos crimes, admoestar os vadios, mendigos, bêbados por hábito, prostitutas turbulentas ou quaisquer que viessem a perturbar o sossego público, ou que em palavras ou ações
ofendessem os bons costumes, a tranqüilidade pública e a paz das famílias.
Esses deveriam ser corrigidos; e quando o não fizessem dar disso parte circunstanciada à autoridade policial superior2.
As estratégias de organização do espaço urbano não são sentidas apenas com a criação de cargos policiais e as obrigações profissionais diante de
suas responsabilidades e funções sociais. A Câmara Municipal atribuía às
autoridades sanitárias atividades que também autorizavam os serviços de
cumprimento de regras que pudessem efetivar a fiscalização, inspeção, visitas e vacinação. Aos delegados de higiene cumpria fiscalizar e observar os
preceitos higiênicos dentro do distrito de sua jurisdição, representando,
quando fosse preciso, ao inspetor geral sobre as infrações encontradas. A eles
também cabia
inspecionar em relação a higiene, os arsenais, os quartéis, as prisões, os
asilos e outros estabelecimentos públicos, inclusive casas de caridade,
obtida prévia licença das autoridades diretoras de tais estabelecimentos3.
É nesse contexto de criação de cargos e de novos padrões sociais,
discutidos enquanto possibilidades de civilização, que o louco passa a ser
falado. Pelos mesmos motivos que fizeram surgir sua condição de segregado
devido à emergência de valores sociais, será ele, o louco, um figurante da
cidade sujeito à alçada institucional. A questão da segregação dos alienados,
ao final do século XIX, fazia parte de um contexto que tinha a intenção de
pôr fim aos vagabundos, aos alcoólatras, às prostitutas e aos marginais.
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Os loucos passaram a ser, com o tempo, representados através de um
conjunto discursivo em que apareciam como personagens sociais responsáveis, em parte, pela indisciplina urbana. A alienação e sua segregação passavam a integrar definitivamente as preocupações dos dirigentes no período
republicano.
A primeira informação encontrada que comprova a permanência de
alienados no Hospital da Santa Casa de Misericórdia data do ano de 1887.
Trata-se de relato encontrado em obra de Firmo Rodrigues. Nos últimos
anos do governo imperial, havia, segundo o autor, 8 alienados que ocupavam
os aposentos da dita instituição hospitalar (RODRIGUES, 1959).
No Mato Grosso, os loucos estiveram na Santa Casa de Misericórdia, num casarão e nas celas da cadeia pública até os anos 30 do século XX.
A Santa Casa de Misericórdia foi responsável pela guarda dos doentes mentais, mesmo que os loucos, na visão dos seus administradores e demais funcionários, em muito incomodassem a administração. A primeira notícia em
relatório5 de presidente de Estado, informando a inconveniência da presença
dos doentes mentais no Hospital da Santa Casa, data do ano de 1894.
Não existem na Santa Casa enfermarias apropriadas ao tratamento
de doentes de molestias contagiosas e aos insanos também não teem
alli accomodações adequadas ao seu trato. Há a necessidade de se
augmentar o actual edificio de mais alguma enfermaria e da construção destinados aos dementes (RELATÓRIO..., 1894, p. 8).
A Santa Casa contava também com o apoio e generosidade da população cuiabana, recebendo as mais diversas doações, inclusive de bens imóveis. Em quartinhos dessas casas cedidas pelos cuiabanos ficavam trancadas
algumas loucas da cidade:
[...] na travessa das Laranjeiras, em um dos quartos da qual acha-se
recolhida uma demente, procedeu-se a reparos urgentes de que necessitava, [...] contíguo a esta casinha foi construído outro quartinho
onde, por carência de compartimento melhor, acha-se recolhida outra
demente (RELATÓRIO..., 1923, p. 12ss).
Não havendo na delegacia da capital uma enfermaria que se destinasse ao atendimento de presos doentes, era a Santa Casa a instituição que deveria
prestar esse serviço ao setor policial e à sociedade de modo geral. Os indigentes, os decrépitos, os presos doentes e os alienados iam para o hospital da
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Santa Casa de Misericórdia, instituição capaz de oferecer abrigo, proteção
e alimento aos marginalizados. Através de seu trabalho beneficente, respondia aos anseios de uma sociedade que pretendia civilizar-se. As falas da administração, por vezes, reclamavam da presença dos doentes mentais
atendidos no hospital.
O hospital desta Santa Casa ultimamente, está se transformando em
hospicio de alienados e asylo de mendicidade sem que esta sociedade
disponha de accomodações e recursos ssufficientes para por-se em execução o que é determinado em artigo [...] (RELATÓRIO..., 1908, p. 12)
Ao que está posto, os alienados eram os maiores problemas enfrentados
pelos dirigentes da Santa Casa de Misericórdia. Os discursos encontrados nos
documentos comprovavam a necessidade da construção de um local apropriado
para a segregação do louco. Inicialmente, em falas oficiais, a necessidade da construção de um pavilhão anexo ao próprio hospital. Futuramente, esse discurso
da reclusão do louco dirigir-se-ia para que se aplicasse à loucura um conhecimento técnico. Essa prática deveria ser feita em instituição considerada mais
apropriada ao atendimento dos doentes mentais. Ter-se-ia para isso o Asilo do
Coxipó da Ponte e, posteriormente, as duas outras instituições psiquiátricas
construídas para esse fim; primeiro, o hospital Adauto Botelho, e, depois, o hospital Neuro-Psiquiátrico (SILVA, 1988)4.
Cabia à Santa Casa de Misericórdia o papel de prisão e de preservadora
da ordem moral. A privação da liberdade não devia apenas ser vista como
um instrumento de interdição à liberdade, mas como instrumento que facilitava a organização da cidade. Coube ao Estado e a seus importantes
aparelhos perceber a loucura no horizonte da pobreza, da incapacidade para
a produção. A alienação passou a ser vista como um perigo à família, ao Estado
e à cidade. As práticas sociais referentes à loucura dar-se-iam através do
movimento em direção à internação. No caso, a alienação seria de competência do saber médico e dos administradores policiais.
O discurso do internamento dos alienados obedecia a significações
de ordem política, social, econômica e moral. Em discurso, o governo do
Estado providenciava algumas ações capazes de efetivar a política de saneamento das cidades, figuradas também no saber médico, na ação policial e
nas instituições hospitalares:
D’entre ellas, como sabeis, os cientistas indicam, como os mais efficases,
a construção de hospitais sanatorios apropriados e convenientemen998
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te localisados, em que se internem os doentes para serem assistidos
por profissinaes (MENSAGEM..., 1913, p. 83).
As instâncias que compartilhavam, pelo seqüestro, o direito de internar e de legitimar a desordem mental eram o poder judiciário, o executivo
e o médico. O aparelho policial contava à época com atividades específicas
na avaliação da sanidade mental. Na cidade de Cuiabá, já funcionava, há
algum tempo, nas dependências da Chefatura de Policia, o gabinete médico-legal, realizando “atividades indispensáveis aos trabalhos de corpo delito,
exames de sanidade, autópsias” (MENSAGEM..., 1926, p. 46).
Esse fato mostra-nos que o saber médico impunha-se como discurso
importante no embate entre civilização e barbárie. Esse confronto teórico, médico, entre mentes sãs e doentes fez continuar os discursos da reclusão.
Sabe-se, de informações do trabalho de Lambert e Oliveira, que no ano
de 1909, Dom Aquino Corrêa, governador do Estado, “mandou construir
um casarão à margem esquerda do Rio Coxipó, para manutenção de um pelotão
de polícia”. Junto a esse casarão de polícia, que servia para guardar presos
políticos, geralmente soldados do exército paraguaio, ficavam também os loucos. Para as autoras, a fase de reclusão dos doentes em Mato Grosso, deu-se
por volta de 1920 quando todos os loucos, sem exceção, foram deslocados
para o casarão na Chácara às margens do Rio Coxipó. O lugar mais parecia um
estábulo e nessa época não havia em Cuiabá mão-de-obra especializada no
tratamento das doenças mentais. O número de pacientes com problemas mentais moradores desse casarão, também chamado de Chácara dos Loucos, estava em torno de 50 a 60 internos, sendo a maioria deles mato-grossenses.
Os cubículos eram grotescos e gradeados, as instalações eram deploráveis, inadequadas e não havia separação entre os sexos. Os internos permaneciam no
casarão em torno de 30 a 60 dias. Muitos dos pacientes trabalhavam na roça,
plantando frutas e verduras, criando galinhas e porcos e cuidando da cozinha
e da limpeza. Ali na Chácara, os pacientes eram tratados com
Cardiozoloterapia (tratamento baseado na administração de injeções
de Cardiozol, com a finalidade de provocar crises epiletiformes);
eletroconvulsoterapia (tratamento que produz convulsão através da corrente elétrica); insuliterapia (tratamento através da administração de
insulina com o intuito de provocar o choque insulínico ou hipoglicêmico); malarioterapia (tratamento onde se obtém a crise convulsiva,
ao inocular sangue de uma pessoa portadora de plasmodium vivax)
(LAMBERT; OLIVEIRA, 1995, p. 15ss).
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No governo de Mário Corrêa, há citação que informa a primeira fala
tratando não mais da construção de pavilhões anexos a Santa Casa, mas das
obras de um hospício de alienados:
Prosseguem-se as obras do Hospício de Alienados contratacdos com
o sr. Luiz Taborelli por 99:999$000, o qual se acha em fhase de acabamento. O predio consta de duas secções, sendo uma destinada aos
homens e outra ás mulheres. Para corrigir falhas exixtentes no projecto
primitivo, foi o governo forçado a mandar executar obras em accrescimo, como a modificação da fachada, collocação de grades servindo
de parapeito aos compartimentos abertos (MENSAGEM..., 1927,
p. 186).
A leitura do documento posterior levou-me a crer que no ano de 1931
foi construída ou reformada a Colônia dos Alienados do Coxipó da Ponte.
Fundado em 1931, ainda em 1938, estava o hospital subordinado à
Polícia, o que naturalmente torna a denominação imprópria, pois,
não se admite um Hospital sem direção médica, melhor seria a denominação de Abrigo (RELATÓRIO..., 1945, p. 45).
No “asilo” trabalhavam três empregados, um encarregado e dois serventes. Em 1941, o asilo teve pela primeira vez um diretor médico, que,
segundo consta, nesse ano muito fez pelos 48 doentes mentais ali internados. Em 1942, as celas com 20 catres não foram suficientes para atender os
muitos doentes que dormiam no chão. O hospital ficava seis quilômetros
distante da cidade, à margem do Rio Cuiabá. No hospital colônia, eram
freqüentes os óbitos por afogamento, principalmente entre os epilépticos,
por estar a Chácara encostada no rio Coxipó (LAMBERT; OLIVEIRA,
1995).
Nesse contexto, estava em cogitação a construção de um hospital
colônia, para os doentes agudos e crônicos. Este projeto estava previsto no
Decreto que cria o Serviço de Psicopatas do Estado.
Enquanto tal não se concretisar, ficará o velho Asilo de Alienados fazendo às vezes daquela organisação hospitalar, que, embora com numerosas deficiências [...] está em melhor situação par recolher doentes
mentais, do que as grades de uma cadeia pública. O número de leitos
para psicopatas, por 1000 habitantes, é de menos de 1, o que é muito
1000
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pouco; acontece o mesmo com o número de alienados na mesma
proporção (RELATÓRIO..., 1945, p. 53).
O ideal que se tinha para a moradia da loucura era ela estar o mais
distante possível do centro urbano. O confinamento servia como instrumento
explícito do doloroso controle e da racionalidade urbana. A imagem da
loucura na cidade traz indignação, revela a face da identificação apreensiva
da ameaça e da inquietude. Com a construção da socialização da normalidade deu-se a emergência dos procedimentos da exclusão, reduzindo o papel social do doente à vida em hospital.
A partir dos discursos dos vários grupos de poder deu-se a realização
do sistema de reclusão. Exemplos dos trabalhos desenvolvidos pelo governo
no combate à desordem estão na atuação dos Serviços de Repressão à Mendicância. Em Cuiabá, em 1940, havia 50 mendigos devidamente registrados.
Mendigos e loucos que andavam à solta, “sem freios”, trazendo ao cenário
urbano a proliferação dos males da penúria e sem assistência social, ficavam
sob a órbita da polícia.
Cuiabá ingressava nos parâmetros do modelo civilizador, e os organismos de controle foram instituídos de forma a permitir a organização do
Estado Republicano. Esse princípio civilizador esquadrinhou a organização
do espaço urbano, construiu os principais mecanismos de controle, procurou conhecer a população, cadastrou mendigos, soube dos andarilhos e
alicerçou o espaço da loucura.
Ao tratar sobre a institucionalização da loucura em Cuiabá, Lisle Maria
da Silva diz que a provável data da construção do hospital Adauto Botelho teria
sido o ano de 1950. “O Hospital Adauto Botelho tem sua origem na transferência dos pacientes do antigo Asilo dos Alienados, às margens do rio Coxipó, para
localização atual, à direita da BR-364 no Coxipó da Ponte” (SILVA, 1988, p.
32). Complementando, Alice Bottaro de Oliveira diz que, “devido aos reclamos
da população, o Estado de Mato Grosso e o Serviço Nacional de Doenças Mentais
firmaram um convênio para a construção de um hospital psiquiátrico em Cuiabá,
que foi inaugurado em 1957, o Hospital Adauto Botelho”. Nos anos de 1970,
o Adauto Botelho era o único hospital da cidade e aglomerava aproximadamente 600 pacientes. Segundo Oliveira (1988, p. 46),
A assistência era precária, como era a assistência em praticamente
todos os hospitais psiquiátricos públicos brasileiros; não havia sequer
condições de abrigo razoáveis, uma vez que o número de leitos era de
aproximadamente a metade do número de pacientes.
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É desse contexto que parto para contar a história de algumas pessoas
que ficaram na instituição. Este é um texto urbano marcado pelas transformações do movimento migratório gerado pelos investimentos dos grandes
projetos colonizadores que estimularam a vinda de um grande número de
pessoas para Mato Grosso.
Suas histórias permitem visualizar o abandono social a que foram
relegadas, expressando a falta de uma política de saúde mental de fato comprometida com os problemas da insanidade.
Os documentos registram o tratamento medicinal prescrito pelos médicos psiquiatras da cidade, trazendo descrições dos comportamentos dos pacientes, vistos através e principalmente pelos olhos dos assistentes sociais. Essas falas
permitiram fornecer dados para avaliar as condições sociais de alguns casos mais
recentes dos que compõem o universo da loucura.
Na ficha clínica de Odete Maria da Conceição Alcântara, doméstica,
parda, pernambucana, residente em Rio Branco, município de Cáceres, Mato
Grosso, consta que foi internada como paciente do hospital Adauto Botelho
no dia 17 de abril do ano de 1974. O motivo do internamento, de responsabilidade assumida pelo seu esposo, João Alcântara, lavrador, e aos cuidados do Deputado Estadual Canelas, foi o de que Odete apresentava idéia
delirante, diagnóstico avaliado pelo médico do hospital. A doença teve início quando a menina que Odete criava foi levada pela mãe legítima. Há meses
Odete vinha tendo crises de choro, insônia e tristeza. Passou a falar demais
e delirava, tendo, por vezes, momentos de alucinações auditivas. Dessa primeira internação Odete teve alta em 13 de novembro de 1974, retornando
no final de maio do ano seguinte. Em março de 1977, recebeu tratamento
com aplicações de eletro-choque feitas pelo doutor Nassau. No mês de
novembro de 1979, segundo a assistente social, dona Odete dizia ter parente
em Vila Glória do Sul, em Dourados, e a instituição devia providenciar a
confirmação dos familiares que a interna dizia existir. A história de abandono da família, se é que a tinha, e do responsável pelo internamento começa
aí. Nos próximos anos Odete fica no hospital sem qualquer notícia de pessoas que porventura pudessem conhecê-la. Ela não tinha mais referências
seguras quanto ao seu local de origem. A administração hospitalar mandava
comunicados para seus familiares através da Rádio Cultura Mensageiro Sthil.
A administração continuava a esperar alguma resposta. Em março de 1982,
a paciente não sabia dizer de onde era e não informava sobre os responsáveis.
A Rádio Difusora de Cáceres foi acionada, continuando o trabalho de busca. Divulgava notas à família por intermédio do trabalho da assistente social
do hospital, na tentativa inócua de encontrar os familiares da paciente em
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Rio Branco. Nos próximos dois anos, Odete continuava morando no hospital sem qualquer perspectiva de mudança. Encontrava-se sem família e
sem lugar para morar. Nesse longo intervalo, a paciente estava apresentando
quadro clínico inalterado e sem nenhuma mudança na condição de mulher
doente, excluída, solitária e abandonada. As notícias nas rádios de Cáceres
em nada modificaram o quadro vivido por Odete. Foi passando o tempo e
Odete adoeceu, ficou cega do olho direito, desorientada dos anos, sem filhos, e, sem saída, permanecia no hospital. Nas observações finais do processo consta que Odete ignorava a família, mas dizia vir de uma fazenda
próxima a Rio Branco. Em 1991, Odete foi transferida para o Abrigo Bom
Jesus5.
A história de abandono não é apenas a de Odete, mas também a de Terezinha de Jesus e de muitas mulheres. Seu caso conta um intervalo de vida que tem
seu início na transferência do Abrigo dos Velhos de Cuiabá para sua internação no Adauto Botelho no ano de 1963. Terezinha era parda, doméstica
e, por mais de 20 anos, esteve vivendo no mesmo manicômio. Em sua ficha
médica, datada dos anos 1980 encontrei registros da enfermeira Marlene
de Almeida, Assitente Social, que, fazendo observação em prontuário
médico condenou o seu histórico à condição de “resíduo”. São recorrentes
os discursos que confirmam o bom estado de saúde de Terezinha. Os dados
sobre a paciente são falhos a respeito da família. Por outro lado, há a confirmação da negligência institucional do Abrigo dos Velhos, pelo impedimento que fez ao seu possível retorno. Em 1988, a paciente foi encaminhada
ao Pronto Socorro para primeiro atendimento e posteriormente foi internada na Santa Casa de Misericórdia. Terezinha morreu na Santa Casa,
apresentando um quadro clínico de desnutrição e problemas ginecológicos, provocados por rompimento de cirurgia após ter relações sexuais com
outro paciente6.
Os pacientes do Adauto Botelho não eram apenas pessoas que apresentavam quadros clínicos diagnosticados como portadores de problemas de
ordem mental, mas também havia aqueles que apresentavam problemas
relacionados ao uso do álcool.
Essas foram algumas dentre milhares de outras histórias pessoais que
ocuparam o espetáculo da insanidade no primeiro hospital de doentes mentais
na cidade de Cuiabá. São histórias ricas de informações, que permitem avaliar as condições sociais dos que ocuparam o espaço do sistema manicomial
do hospital Adauto Botelho. Mulheres esquecidas e totalmente desfalcadas de
oportunidade de qualquer recomeço, como foi o caso de dona Odete e dona
Terezinha, classificadas como resíduos.
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São registros que permitem avaliar a situação sócio-econômica dos internos, o grau de instrução escolar e a visível discriminação racial ou dos males
provenientes em decorrência dela.
Há também nesses discursos da modernidade um novo elemento científico, a eugenia, através da qual instituem-se, por força dos agentes do poder
público e do poder médico, novos códigos morais e sociais à sociedade.
“Os conceitos eugênicos nos centros mais avançados do país mostravam-se capazes de estabelecer parâmetros conceituais e técnicos, de moldar, através de um
novo repertório científico, as práticas segregadoras” (CUNHA, 1986, p. 143).
Em Cuiabá, o louco ia sendo inserido em um conjunto de valores da
modernidade que sujeitos disciplinares estavam a empreender rumo a um
novo modelo de sociedade. Em meio a representações negativas da loucura
divulgadas pelos órgãos públicos e pela sociedade, os projetos de segregação
do louco tomavam força. O saneamento do espaço resultante do investimento de novos procedimentos metodológicos fazia do louco um indivíduo que deveria ser controlado com critérios científicos.
Os poucos moradores do Hospital Adauto Botelho aqui apresentados
e os não relatados foram pacientes cujos desatinos, submetidos ao olho clínico, resumem os conceitos que conferem à ciência psiquiátrica sua atuação.
São indivíduos que compõem o universo da loucura por serem vistos como
sujeitos que praticam ações consideradas anormais. No conjunto de atributos que compõem o estigma da loucura estão os de visionário, imoral, insano,
ocioso, alcoólatra, maníaco, o assassino, e sem esquecer a palavra que soa mais
forte: resíduo. Essas são palavras que definem os conceitos e as representações acerca da loucura. São essas práticas que produzem o louco como objeto da ciência psiquiátrica médica.
Vimos que o discurso da civilização previa a necessidade de disciplinar o espaço da cidade, fincado nos postulados da eugenia. A inauguração
do Asilo dos Alienados, em 1957, marca o modelo da modernidade em
respeito aos novos conceitos da psiquiatria no tratamento das doenças mentais. As estratégias que compunham o projeto reformador estabeleceram-se,
inicialmente, através dos discursos muito freqüentes que falavam da carência de manicômios na cidade de Cuiabá, até que, depois de décadas, os espaços de reclusão foram sendo construídos. A apreensão do real pelos grupos
disciplinares impunha a construção de uma representação que vinha de
acordo com seus próprios interesses, sem levar em consideração ou dar
importância aos dos demais atores sociais.
Atualmente, o hospital Adauto Botelho é mantido pelo governo
do Estado de Mato Grosso sob a direção da Secretaria Estadual de Saúde.
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A instituição compreende duas principais administrações: a Diretoria Geral
e a Coordenadoria Administrativa. O Diretor Geral incumbe-se da direção
técnica nas funções de internamento, da administração, das atividades do
hospital-dia, das funções do centro de aplicação psico-social e do setor de
estatística e fatura. O Coordenador Administrativo responsabiliza-se pelos
recursos humanos, pelo financiamento e pelos serviços gerais.
A instituição não comporta, hoje, mais do que 60 pacientes, diferentemente dos tempos áureos da chamada fabricação da loucura, em que o
Adauto Botelho chegou a abrigar, nos anos de 1970, mais de 600 pacientes.
Aquele foi, também, um período em que as denúncias ao descaso, aos maus
tratos e à falta de pessoal tomaram maior expressão.
Em 1992, em conseqüência das vozes da antipsiquiatria, o Adauto Botelho
passou por reformas estruturais, sendo que alguns doentes foram transferidos
para o hospital Neuropsiquátrico e muitos outros passaram a perambular pala
cidade, num assombroso descaso com os princípios da cidadania.
O trabalho de desinstitucionalização no Adauto Botelho, coordenado pelos especialistas na área, tem respondido aos anseios dos agentes que
postulam a prática de tratamento ambulatorial para doentes mentais.
A anti-psiquiatria no Brasil está muito bem representada por Paulo
Amarante (1996). Ele é médico psiquiatra, sanitarista e pesquisador, e vem
participando ativamente da construção de experiências inovadoras sobre a
desinstitucionalização do tratamento ao doente mental. As propostas do movimento não consistem apenas em desmantelar os hospitais psiquiátricos e organizar serviços ambulatoriais, mas também na reformulação da cultura
historicamente desenvolvida pela sociedade, criadora dos preconceitos em relação ao doente mental. Segundo ele, há também de se investirem forças políticas
na construção de novos conceitos de saúde e doença, de sanidade e de loucura.
A história da desinstitucionalização contada por Amarante está
gradativamente sendo vencida no hospital Adauto Botelho. Entretanto,
segundo informações de funcionários, o Adauto ainda é um hospital Judiciário e, por vezes, depósito de desvalidos. O mais interessante na fala de um
funcionário foi a denúncia de que, num determinado ano, a primeira-dama
do Estado mandou prender no Adauto todos os mendigos da cidade. Diz
que atitudes como essa são corriqueiras em anos eleitorais.
Notas
1
Esses documentos estão depositados nos principais arquivos da cidade: Núcleo de Documentação e
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Informação Histórica Regional (NDHIR/UFMT), no Arquivo Público de Mato Grosso (APMT) e
no Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT).
Leis de Mato Grosso, Assembléia Legislativa. Leis Municipais. Decreto n. 21, de 29 de janeiro de
1892, p. 13.
Leis de Mato Grosso, Assembléia Legislativa. Leis Municipais. Decreto n. 21, de 29 de janeiro de
1892, p. 12ss.
O estudo de Lisle Maria da Silva apresenta os discursos sobre a temática da loucura, pesquisados nos
relatórios de presidentes de Província entre 1835 e1889, nos relatórios de presidentes de Estado, no
período 1889 e 1939. Ainda, selecionou decretos, leis e resoluções relativos ao período de 1880 a
1930.
Prontuário Médico. Caixa 05/ O-W. Odete Maria Conceição de Alcântara.
Prontuário Médico. Caixa 05/ O-W. Terezinha de Jesus.
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RELATÓRIO do Departamento de Saúde do Estado de Mato Grosso, 1945.
Abstract: this article has a more general objective to contribute to the
comprehension of how people with mental illness were seen in the city of
Cuiabá from the end of the 19th century and the middle of the 20th century.
According to documental appreciations, the persons with mental illness
emerge as an inconvenience, somehow troublesome to the order and
principles of a society intended to be civilized.
Key words: mental illness, Cuiabá, representation, hospital, psychiatry
LOIVA CANOVA
Mestre em História. Professora no Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso.
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