Faculdades Integradas Campos Salles Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Aplicada às Instituições Financeiras Professor: Adeildo Paulino Aula: 12/05/2012 Matéria: Títulos e Valores Mobiliários Introdução: A compra e venda de títulos e valores mobiliários é de extrema importância para as Instituições Financeiras, constituindo-se de uma das principais fontes de captação de recursos e como opção de investimento de curto, médio e longo prazo. Classificação: Quanto ao emissor: Título Público ou Privado Quanto à remuneração: Fixa ou Variável Os títulos de renda fixa são caracterizados pó terem previamente definida a forma de remuneração. Esses títulos podem ser prefixados ou pós-fixados. Os títulos prefixados apresentam o valor de resgate previamente definido. Nos títulos pós-fixados o valor de resgate só ser á conhecido no vencimento, uma vez que está atrelado a algum indexador (IGPM, IPCA, etc). Principais Títulos de Privados de Renda Fixa Os títulos privados de renda fixa garantem aos seus detentores remuneração predefinida, que varia em função do prazo da operação e do risco de crédito de cada empresa Abaixo são apresentados os principais títulos privados de renda fixa: Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Recibo de Depósito Bancário (CDB)Constituem uma forma mais antiga tradicional de captação de recursos por parte das instituições financeiras. Letras de Câmbio (LC) – Títulos negociáveis provenientes de um empréstimo a uma financeira ou sociedade de crédito garantida por uma empresa não financeira e usuária de bens e serviços. Letras hipotecárias – As instituições financeiras que operam com créditos imobiliários podem emitir títulos lastreados nestas operações. Certificado de Depósito Interbancário – CDI - Título emitido pelas Instituições financeiras com a função de transferir recursos de uma instituição financeira para outra. Debêntures - As debêntures são valores mobiliários de renda fixa que podem ser emitidos por sociedades por ações, de capital aberto ou fechado. Entretanto, para que sejam distribuídas publicamente, devem ser emitidas por companhias de capital aberto, com prévio registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Há duas formas de debêntures: nominativas ou escriturais. Quanto à classe, podem ser simples, conversíveis ou permutáveis. Já no que diz respeito à garantia, podem ter as seguintes classificações: real, flutuante, quirografária ou subordinada. Letras Financeiras – Títulos emitidos por instituições financeiras que consistem em promessa de pagamento. Remuneração Pré ou pós fixada. Prazo Mínimo de 24 meses. Não resgatável antes do vencimento. Valor nominal igual ou superior a R$ 300.000,00. CETIP Cetip – Câmara de Custódia e Liquidação é uma empresa de custódia e liquidação financeira e se constitui de um mercado de Balcão. A CETIP presta serviços integrados de custódia , negociação on line, registro de negócios, liquidação financeira para títulos privados. Títulos Púbicos: Emitido pela união, estados ou municípios com o objetivo de se financiar junto ao mercado. Assim sendo, podem ser: Federal, Estadual ou Municipal. Principais títulos públicos federais Letra do Tesouro Nacional - LTN: título com rentabilidade prefixada, emitido por um prazo mínimo de 28 dias, sendo remunerada pela diferença entre o valor nominal de resgate e o valor da emissão com deságio Letra Financeira do Tesouro - LFT: título de rentabilidade pós-fixada, definida pela taxa SELIC, emitida com prazos fixados pela STN de acordo com a finalidade de aplicação dos recursos Nota do Tesouro Nacional - NTN: título da dívida pública federal emitido para a cobertura de déficit orçamentário, com perfil de vencimento mais alongado e rentabilidade pós-fixada (exceto a NTN-F), possuindo diversas séries com prazos de vencimento e índices de atualização próprios (IGP-M, dólar, TR, etc.) Notas do Banco Central – NBC – Título emitido pelo Banco Central com objetivo de servir como instrumento de política monetária. É negociado no mercado de balcão (mercado aberto) das instituições financeiras. São emitidos de forma escritural. Esses títulos são custodiados pela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e custódia). O SELIC foi criado em 1979 pelo Banco Central e a Andima para reunir num único ambiente, o registro de custódia com a liquidação financeira das operações com títulos públicos. Resumo do operacional SELIC. Quando os participantes negociam entre si, os detalhes (Quantidade, tipo de papel, preço, valor total da transação) da operação são lançados no sistema mediante duplo comando, ou seja, tanto o comprador como o vendedor informam os dados da operação, que se idênticos entre si, são considerados como confirmação da operação dano início ao processo de liquidação física e financeira correspondente. A liquidação física (dos títulos) é feita mediante lançamentos de débitos e créditos nas contas dos participantes. A Liquidação financeira é efetuada nas contas de reservas bancárias mantidas no Banco Central pelos bancos liquidantes. O sistema também processa o pagamento de juros. Quem compra: Recebe títulos em sua conta de custódia e é debitado na sua conta de reserva bancária do Banco Central. Quem vende: É baixado o título de sua conta de custódia e recebe dinheiro em sua conta de reserva bancária no Banco Central Mercado de Renda Variável Os títulos de renda variável são caracterizados por terem sua remuneração dependente de eventos futuros incertos, como desempenho de uma empresa; um exemplo é dado pelas ações , mas podem também ser citado os derivativos e as debêntures com participação nos lucros. Produtos e títulos: Ações e derivativos (Termo, Futuro, SWAPs e Opções). Local dos negócios: Bolsas (Ex:BMF&Bovespa) e Balcão (Ex. CETIP). A Bolsa Valores é supervisionada Pela CVM. Home Broker – Permite que o investidor, por meio do site das corretoras na Internet, transmita suas ordens de compra e venda diretamente ao sistema de negociação da Bolsa. Permite também acesso as cotações das ações. Facilidades: Agilidade, acompanhamento das cotações e investimentos, comprar ou vender de qualquer onde tenha acesso à internet. Ações Títulos negociáveis de renda variável que representam a menor fração do capital da empresa. Características: - Escriturais ou representadas por cautelas ou certificados; - Conversíveis em dinheiro no mercado secundário; - Ordinárias (direito a voto) e preferenciais (preferência no recebimento de dividendos) - Modalidade de rendimentos: dividendos, bonificação em ações ou em dinheiro, direito de subscrição, venda de direitos de subscrição); - Preço de compra e venda : mercado ou determinado pela companhia. Mercado Primário e Secundário Primário – Compreende o lançamento de novas ações no mercado, com aporte de recursos para a companhia. Secundário – Compreende as transações feitas em Bolsas ou Balcão após o lançamento no mercado primário: Ex: Venda de ações na Bolsa. Não impacta o caixa das companhias emissoras do papel. Serviços de registro, liquidação e custódia (clearings) Clearings – São empresas que se dedicam a gerenciar sistemas e garantias para o registro e a liquidação das operações realizadas em bolsa e para a custódia (guarda e administração dos valores mobiliários negociados em bolsa). Hoje quem faz esse papel é a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). IBOVESPA – O Índice Bovespa é o mais importante indicador do desempenho médio das cotações do mercado de ações brasileiro. Sua relevância advém do fato do Ibovespa retratar o comportamento dos principais papéis negociados na BM&FBOVESPA e também de sua tradição, pois o índice manteve a integridade de sua série histórica e não sofreu modificações metodológicas desde sua implementação em 1968. É o valor atual, em moeda corrente, de uma carteira teórica de ações constituída em 02/01/1968 (valor-base: 100 pontos), a partir de uma aplicação hipotética*. Supõe-se não ter sido efetuado nenhum investimento adicional desde então, considerando-se somente os ajustes efetuados em decorrência da distribuição de proventos pelas empresas emissoras (tais como reinversão de dividendos recebidos e do valor apurado com a venda de direitos de subscrição, e manutenção em carteira das ações recebidas em bonificação). Dessa forma, o índice reflete não apenas as variações dos preços das ações, mas também o impacto da distribuição dos proventos, sendo considerado um indicador que avalia o retorno total de suas ações componentes. Finalidade A finalidade básica do Ibovespa é a de servir como indicador médio do comportamento do mercado. Para tanto, sua composição procura aproximar-se o mais possível da real configuração das negociações à vista (lote-padrão) na BM&FBOVESPA. Representatividade do Ibovespa • • Em termos de liquidez: As ações integrantes da carteira teórica do Índice Bovespa respondem por mais de 80% do número de negócios e do volume financeiro verificados no mercado à vista (lote-padrão) da BM&FBOVESPA. Em termos de capitalização bursátil: As empresas emissoras das ações integrantes da carteira teórica do Índice Bovespa são responsáveis, em média, por aproximadamente 70% do somatório da capitalização bursátil de todas as empresas com ações negociáveis na BM&FBOVESPA. Registro Contábil dos Títulos e Valores Mobiliários. A regra atual que determina a contabilização é a Circular 3068/01 do Banco Central. Classificação dos Títulos e Valores Mobiliários Os títulos e valores mobiliários, inclusive aqueles negociados no exterior, adquiridos por instituições financeiras ou entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, exceto cooperativas de créditos e agências de fomentos e sociedade de crédito ao micro empreendedor , devem ser registrados pelo valor efetivamente pago, inclusive corretagens e emolumentos, e classificados da seguinte forma: a) Títulos para negociação; b) Títulos disponíveis para a venda c) Títulos mantidos até o vencimento Títulos para Negociação Na categoria títulos para negociação, devem ser registrados aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa freqüentemente negociados. (Circ 3068 art 1º § 1º) Títulos disponíveis para a vendaNa categoria títulos disponíveis para venda, devem ser registrados os que não se enquadrem nas categoria descritas nas alíneas “a” e “c” do item 1. (Circ 3068 art 1º § 2º) Títulos mantidos até o vencimento Na categoria títulos mantidos até o vencimento, devem ser registrados os títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção e capacidade financeira da instituição de mantê-los em carteira até o vencimento. (Circ 3068 art 1º § 3º) A capacidade financeira de que trata o item anterior deve ser comprovada com base em projeção de fluxo de caixa, desconsiderada a possibilidade de venda dos títulos mantidos até o vencimento. (Circ 3129 art 1º) Valor de Mercado - Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias referidas títulos para negociação e títulos disponíveis para venda, devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida: (Circ 3068 art 2º) a) à adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período, quando relativa a títulos classificados na categoria títulos para negociação; b) à conta destacada do patrimônio líquido, quando relativa a títulos classificados na categoria títulos disponíveis para venda, pelo valor líquido dos efeitos tributários. Os ganhos ou perdas não realizados registrados em conta destacada do patrimônio líquido, na forma do disposto na alínea “b”, devem ser transferidos para o resultado do período quando da venda definitiva dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos disponíveis para venda. (Circ 3068 art 2º § 2º) Os títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento,devem ser avaliados pelos respectivos custos de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais devem impactar o resultado do período. (Circ 3068 art 3º) Metodologia da apuração do valor de mercado Para fins do ajuste previsto, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da instituição e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, que levem em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em suas mesas de operação, podendo ser utilizado como parâmetro: (Circ 3068 art 2º § 1º) a) o preço médio de negociação no dia da apuração ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior; b) o valor líquido provável de realização obtido mediante adoção de técnica ou modelo de precificação. c) o preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador; Contabilização dos rendimentos Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários devem ser computados diretamente no resultado do período, independentemente da categoria em que classificados, observado que os relativos a ações adquiridas há menos de seis meses devem ser reconhecidos em contrapartida à adequada conta que registra o correspondente custo de aquisição. (Circ 3068 art 4º) Transferência de Categoria A reavaliação dos títulos e valores mobiliários quanto à sua classificação, de acordo com os critérios previstos, somente poderá ser efetuada por ocasião da elaboração dos balanços semestrais. (Circ 3068 art 5º) A transferência para categoria diversa deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira da instituição e ser efetuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário, observando-se, ainda, os seguintes procedimentos: (Circ 3068 art 5º § 1º) a) na hipótese de transferência da categoria de títulos para negociação para as demais categorias, não será admitido o estorno dos valores já computados no resultado decorrentes de ganhos ou perdas não realizados; b) na hipótese de transferência da categoria títulos disponíveis para venda, os ganhos e perdas não realizados, registrados como componente destacado no patrimônio líquido, devem ser reconhecidos no resultado do período: I - imediatamente, quando para a categoria títulos para a negociação; II - em função do prazo remanescente até o vencimento, quando para a categoria títulos mantidos até o vencimento. c) na hipótese de transferência da categoria mantidos até o vencimento para as demais categorias, os ganhos e perdas não realizados devem ser reconhecidos: I - imediatamente no resultado do período, quando para a categoria títulos para a negociação; II - como componente destacado no patrimônio líquido, quando para a categoria títulos disponíveis para a venda. A transferência da categoria títulos mantidos até o vencimento para as demais categorias somente poderá ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, ocorrido após a data da classificação, de modo a não descaracterizar a intenção evidenciada pela instituição quando da classificação nessa categoria. (Circ 3068 art 5º § 2º) Exemplo de Registro Contábil Títulos Contábeis que serão utilizados 1 – Ativo: 1.3.1.10.00-4 – Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa 1.3.1.20.00-1 – Títulos e Valores Mobiliários de Renda Variável 1.8.3.60.00-0 – Dividendos e Bonificações em Dinheiro a Receber 1.8.8.25.00-2 – Créditos Tributários de Impostos e Contribuições 2 – Contas de Compensação 3.0.3.30.00-1 Títulos para Negociação 3.0.3.30.00-1 Títulos Disponíveis para Venda 3.0.3.50.00-5 Títulos Mantidos até o Vencimento 9.03.20.00-6 Títulos e Valores Mobiliários Classificados em Categorias 3 – Contas de Resultado 7.1.5.10.00-0 – Rendas de Títulos de Renda Fixa 7.1.5.20.00-7 – Lucros com Títulos de Renda Variável 7.1.5.90.00-6 – Ajuste Positivo ao Valor de Mercado 8.1.5.80.00-6 – Ajuste Negativo ao Valor de Mercado 4- Patrimônio Líquido 6.1.6.10.00-6 – Ajustes a Valor de Mercado – Títulos Disponíveis para Venda Exemplo de Contabilização Aquisição de Títulos e valores Mobiliários 1) Aquisição dos títulos privados Débito 1.3.1.10.25-5 Títulos de Renda Fixa - Certificados de Depósito Bancário Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE 2) Aquisição de títulos públicos (NTN, BBC e LFT) 2.1 - Aquisição de NTN Débito 1.3.1.10.07-3 Títulos de Renda Fixa- Notas do Tesouro Nacional Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE 2.2 - Aquisição de BBC Débito 1.3.1.10.18-3 Títulos de Renda Fixa - Bônus do Banco Central Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE 2.3 - Aquisição de LFT Débito 1.3.1.10.03-5 Títulos de Renda Fixa - LFT Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE 1) Apropriação dos rendimentos – Baseado na carteira abaixo, veja após os registros: 1. O Banco Gama tinha em sua carteira os seguintes títulos em 31/05/X1: Título Emissor LFT Ação Debênture NBC -Notas do Banco Central TN Sabesp Alcoa BCB (*) Líquido de IR Saldo Rendimento Ajustado em do mês de 30/04/20x1 Maio 930.000,00 100.000,00 900.000,00 500.000,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 25.000,00 * Valor de Mercado em 31/05/20x1 1.000.000,00 90.000,00 905.000,00 502.000,00 Classificação Para Negociação Para Negociação Para manuteção até o vencimento Disponível para Venda 15.000,00 Dividendos Declarados em maio/x1 R$ 10.000,00 Lançamentos Contábeis relativo aos rendimentos e aos ajustes ao valor de mercado em 31/05/20x1 a) Apropriação dos Rendimentos da LFT Débito 1.3.1.10.03-5 Títulos de Renda Fixa – LFT 20.000,00 Crédito 7.1.5.10.00-0 Rendas de Títulos de Renda Fixa 20.000,00 Ajuste ao valor de Mercado 50.000,00 - 10.000,00 - 23.000,00 b) Apropriação dos Rendimentos de ação (dividendos declarados) Débito 1.8.3.60.00-0 Dividendos e bonificações em dinheiro a receber 10.000,00 Crédito 7.1.5.20.00-7 Rendas de títulos de Renda Variável 10.000,00 c) Apropriação dos rendimentos da Debênture Débito 1.3.4.10.65-7 Debênture 50.000,00 Crédito 7.1.5.10.00-0 Rendas de Títulos de Renda Fixa 50.000,00 d) Apropriação dos rendimentos da NBC Débito 1.3.1.10.16-9 Notas do Banco Central 25.000,00 Crédito 7.1.5.10.00-0 Rendas de Títulos de Renda Fixa 25.000,00 Ajustes a Valor de Mercado e) Ajustes da LFT Débito 1.3.1.10.03-5 Títulos de Renda Fixa - LFT 50.000,00 Crédito 7.1.5.90.00-6 Ajuste Positivo ao Valor de Mercado 50.000,00 Débito 8.1.5.80.00-6 Ajuste Negativo ao Valor de Mercado 10.000,00 Crédito 1.3.1.20.10-4 Ações de Companhias Abertas 10.000,00 Débito 6.1.6.10.00-6 Ajustes a Valor de Mercado –Títs.Disponíveis para venda 15.000,00 Débito 1.8.8.25.00-2 Créditos Tributários de Impostos e Contribuições Crédito 1.3.1.10.16-9 Notas do Banco Central f) Ajuste da ação Sabesp g) Ajuste da NBC 8.000,00 23.000,00 Bibliografia • NIYAMA, Jorge Katsumi e GOMES, Amaro L. Oliveira. ”Contabilidade de Instituições Financeiras", 3ª Ed.,São Paulo, Atlas, 2008. • FORTUNA, Eduardo. "Mercado Financeiro", 14 Ed 2001, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. • FIPECAFI. Curso de Mercado de Capitais - Tópicos Especiais. São Paulo: 2009. http://www.bcb.gov.br/ http://www.bcb.gov.br/?COSIF http://www.bmfbovespa.com.br/indices/ResumoIndice.aspx?Indice=IBOVESPA&idioma=pt-br http://www.bmfbovespa.com.br/indices/ResumoIndice.aspx?Indice=IBOVESPA&idioma=pt-br