Títulos e Valores Mobiliários - Características 2012

Faculdades Integradas Campos Salles
Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade Aplicada às Instituições Financeiras
Professor: Adeildo Paulino
Aula: 12/05/2012
Matéria: Títulos e Valores Mobiliários
Introdução: A compra e venda de títulos e valores mobiliários é de extrema
importância para as Instituições Financeiras, constituindo-se de uma das principais
fontes de captação de recursos e como opção de investimento de curto, médio e longo
prazo.
Classificação:
Quanto ao emissor: Título Público ou Privado
Quanto à remuneração: Fixa ou Variável
Os títulos de renda fixa são caracterizados pó terem previamente definida a forma de
remuneração. Esses títulos podem ser prefixados ou pós-fixados.
Os títulos prefixados apresentam o valor de resgate previamente definido.
Nos títulos pós-fixados o valor de resgate só ser á conhecido no vencimento, uma vez
que está atrelado a algum indexador (IGPM, IPCA, etc).
Principais Títulos de Privados de Renda Fixa
Os títulos privados de renda fixa garantem aos seus detentores remuneração predefinida,
que varia em função do prazo da operação e do risco de crédito de cada empresa
Abaixo são apresentados os principais títulos privados de renda fixa:
Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Recibo de Depósito Bancário (CDB)Constituem uma forma mais antiga tradicional de captação de recursos por parte das
instituições financeiras.
Letras de Câmbio (LC) – Títulos negociáveis provenientes de um empréstimo a uma
financeira ou sociedade de crédito garantida por uma empresa não financeira e usuária
de bens e serviços.
Letras hipotecárias – As instituições financeiras que operam com créditos
imobiliários podem emitir títulos lastreados nestas operações.
Certificado de Depósito Interbancário – CDI - Título emitido pelas Instituições
financeiras com a função de transferir recursos de uma instituição financeira para outra.
Debêntures - As debêntures são valores mobiliários de renda fixa que podem ser emitidos por
sociedades por ações, de capital aberto ou fechado. Entretanto, para que sejam distribuídas
publicamente, devem ser emitidas por companhias de capital aberto, com prévio registro na
CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Há duas formas de debêntures: nominativas ou
escriturais. Quanto à classe, podem ser simples, conversíveis ou permutáveis. Já no que diz
respeito à garantia, podem ter as seguintes classificações: real, flutuante, quirografária ou
subordinada.
Letras Financeiras – Títulos emitidos por instituições financeiras que consistem em promessa
de pagamento. Remuneração Pré ou pós fixada. Prazo Mínimo de 24 meses. Não resgatável
antes do vencimento. Valor nominal igual ou superior a R$ 300.000,00.
CETIP
Cetip – Câmara de Custódia e Liquidação é uma empresa de custódia e liquidação
financeira e se constitui de um mercado de Balcão.
A CETIP presta serviços integrados de custódia , negociação on line, registro de
negócios, liquidação financeira para títulos privados.
Títulos Púbicos: Emitido pela união, estados ou municípios com o objetivo de se
financiar junto ao mercado. Assim sendo, podem ser: Federal, Estadual ou Municipal.
Principais títulos públicos federais
Letra do Tesouro Nacional - LTN: título com rentabilidade prefixada, emitido
por um prazo mínimo de 28 dias, sendo remunerada pela diferença entre o valor
nominal de resgate e o valor da emissão com deságio
Letra Financeira do Tesouro - LFT: título de rentabilidade pós-fixada,
definida pela taxa SELIC, emitida com prazos fixados pela STN de acordo com
a finalidade de aplicação dos recursos
Nota do Tesouro Nacional - NTN: título da dívida pública federal emitido para
a cobertura de déficit orçamentário, com perfil de vencimento mais alongado e
rentabilidade pós-fixada (exceto a NTN-F), possuindo diversas séries com
prazos de vencimento e índices de atualização próprios (IGP-M, dólar, TR, etc.)
Notas do Banco Central – NBC – Título emitido pelo Banco Central com
objetivo de servir como instrumento de política monetária. É negociado no
mercado de balcão (mercado aberto) das instituições financeiras. São emitidos
de forma escritural.
Esses títulos são custodiados pela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e custódia).
O SELIC foi criado em 1979 pelo Banco Central e a Andima para reunir num
único ambiente, o registro de custódia com a liquidação financeira das operações
com títulos públicos.
Resumo do operacional SELIC.
Quando os participantes negociam entre si, os detalhes (Quantidade, tipo de papel,
preço, valor total da transação) da operação são lançados no sistema mediante duplo
comando, ou seja, tanto o comprador como o vendedor informam os dados da operação,
que se idênticos entre si, são considerados como confirmação da operação dano início
ao processo de liquidação física e financeira correspondente. A liquidação física (dos
títulos) é feita mediante lançamentos de débitos e créditos nas contas dos
participantes.
A Liquidação financeira é efetuada nas contas de reservas bancárias mantidas no
Banco Central pelos bancos liquidantes. O sistema também processa o pagamento de
juros.
Quem compra: Recebe títulos em sua conta de custódia e é debitado na sua conta de
reserva bancária do Banco Central.
Quem vende: É baixado o título de sua conta de custódia e recebe dinheiro em sua
conta de reserva bancária no Banco Central
Mercado de Renda Variável
Os títulos de renda variável são caracterizados por terem sua remuneração dependente
de eventos futuros incertos, como desempenho de uma empresa; um exemplo é dado
pelas ações , mas podem também ser citado os derivativos e as debêntures com
participação nos lucros.
Produtos e títulos: Ações e derivativos (Termo, Futuro, SWAPs e Opções).
Local dos negócios: Bolsas (Ex:BMF&Bovespa) e Balcão (Ex. CETIP).
A Bolsa Valores é supervisionada Pela CVM.
Home Broker – Permite que o investidor, por meio do site das corretoras na Internet,
transmita suas ordens de compra e venda diretamente ao sistema de negociação da
Bolsa. Permite também acesso as cotações das ações.
Facilidades: Agilidade, acompanhamento das cotações e investimentos, comprar ou
vender de qualquer onde tenha acesso à internet.
Ações
Títulos negociáveis de renda variável que representam a menor fração do capital da
empresa.
Características:
- Escriturais ou representadas por cautelas ou certificados;
- Conversíveis em dinheiro no mercado secundário;
- Ordinárias (direito a voto) e preferenciais (preferência no recebimento de
dividendos)
- Modalidade de rendimentos: dividendos, bonificação em ações ou em dinheiro,
direito de subscrição, venda de direitos de subscrição);
- Preço de compra e venda : mercado ou determinado pela companhia.
Mercado Primário e Secundário
Primário – Compreende o lançamento de novas ações no mercado, com aporte de
recursos para a companhia.
Secundário – Compreende as transações feitas em Bolsas ou Balcão após o lançamento
no mercado primário: Ex: Venda de ações na Bolsa. Não impacta o caixa das
companhias emissoras do papel.
Serviços de registro, liquidação e custódia (clearings)
Clearings – São empresas que se dedicam a gerenciar sistemas e garantias para o
registro e a liquidação das operações realizadas em bolsa e para a custódia (guarda e
administração dos valores mobiliários negociados em bolsa). Hoje quem faz esse papel
é a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia).
IBOVESPA –
O Índice Bovespa é o mais importante indicador do desempenho médio das cotações
do mercado de ações brasileiro. Sua relevância advém do fato do Ibovespa retratar o
comportamento dos principais papéis negociados na BM&FBOVESPA e também de
sua tradição, pois o índice manteve a integridade de sua série histórica e não sofreu
modificações metodológicas desde sua implementação em 1968.
É o valor atual, em moeda corrente, de uma carteira teórica de ações constituída em
02/01/1968 (valor-base: 100 pontos), a partir de uma aplicação hipotética*. Supõe-se
não ter sido efetuado nenhum investimento adicional desde então, considerando-se
somente os ajustes efetuados em decorrência da distribuição de proventos pelas
empresas emissoras (tais como reinversão de dividendos recebidos e do valor apurado
com a venda de direitos de subscrição, e manutenção em carteira das ações recebidas
em bonificação). Dessa forma, o índice reflete não apenas as variações dos preços das
ações, mas também o impacto da distribuição dos proventos, sendo considerado um
indicador que avalia o retorno total de suas ações componentes.
Finalidade
A finalidade básica do Ibovespa é a de servir como indicador médio do comportamento
do mercado. Para tanto, sua composição procura aproximar-se o mais possível da real
configuração das negociações à vista (lote-padrão) na BM&FBOVESPA.
Representatividade do Ibovespa
•
•
Em termos de liquidez:
As ações integrantes da carteira teórica do Índice Bovespa respondem por mais
de 80% do número de negócios e do volume financeiro verificados no mercado à
vista (lote-padrão) da BM&FBOVESPA.
Em termos de capitalização bursátil:
As empresas emissoras das ações integrantes da carteira teórica do Índice
Bovespa são responsáveis, em média, por aproximadamente 70% do somatório
da capitalização bursátil de todas as empresas com ações negociáveis na
BM&FBOVESPA.
Registro Contábil dos Títulos e Valores Mobiliários.
A regra atual que determina a contabilização é a Circular 3068/01 do Banco Central.
Classificação dos Títulos e Valores Mobiliários
Os títulos e valores mobiliários, inclusive aqueles negociados no exterior, adquiridos
por instituições financeiras ou entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central,
exceto cooperativas de créditos e agências de fomentos e sociedade de crédito ao micro
empreendedor , devem ser registrados pelo valor efetivamente pago, inclusive
corretagens e emolumentos, e classificados da seguinte forma:
a) Títulos para negociação;
b) Títulos disponíveis para a venda
c) Títulos mantidos até o vencimento
Títulos para Negociação
Na categoria títulos para negociação, devem ser registrados aqueles adquiridos com o
propósito de serem ativa freqüentemente negociados. (Circ 3068 art 1º § 1º)
Títulos disponíveis para a vendaNa categoria títulos disponíveis para venda, devem
ser registrados os que não se enquadrem nas categoria descritas nas alíneas “a” e “c” do
item 1. (Circ 3068 art 1º § 2º)
Títulos mantidos até o vencimento
Na categoria títulos mantidos até o vencimento, devem ser registrados os títulos e
valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção e
capacidade financeira da instituição de mantê-los em carteira até o vencimento. (Circ
3068 art 1º § 3º)
A capacidade financeira de que trata o item anterior deve ser comprovada com base em
projeção de fluxo de caixa, desconsiderada a possibilidade de venda dos títulos
mantidos até o vencimento. (Circ 3129 art 1º)
Valor de Mercado
- Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias referidas títulos para
negociação e títulos disponíveis para venda, devem ser ajustados pelo valor de mercado,
no mínimo por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a
desvalorização em contrapartida: (Circ 3068 art 2º)
a) à adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período, quando
relativa a títulos classificados na categoria títulos para negociação;
b) à conta destacada do patrimônio líquido, quando relativa a títulos classificados
na categoria títulos disponíveis para venda, pelo valor líquido dos efeitos
tributários.
Os ganhos ou perdas não realizados registrados em conta destacada do patrimônio
líquido, na forma do disposto na alínea “b”, devem ser transferidos para o resultado do
período quando da venda definitiva dos títulos e valores mobiliários classificados na
categoria títulos disponíveis para venda. (Circ 3068 art 2º § 2º)
Os títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, classificados na categoria
títulos mantidos até o vencimento,devem ser avaliados pelos respectivos custos de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais devem impactar o resultado do
período. (Circ 3068 art 3º)
Metodologia da apuração do valor de mercado
Para fins do ajuste previsto, a metodologia de apuração do valor de mercado é
de responsabilidade da instituição e deve ser estabelecida com base em
critérios consistentes e passíveis de verificação, que levem em consideração a
independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em suas
mesas de operação, podendo ser utilizado como parâmetro: (Circ 3068 art 2º §
1º)
a) o preço médio de negociação no dia da apuração ou, quando não
disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior;
b) o valor líquido provável de realização obtido mediante adoção de
técnica ou modelo de precificação.
c) o preço de instrumento financeiro semelhante, levando em
consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco
de crédito e a moeda ou indexador;
Contabilização dos rendimentos
Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários devem ser computados
diretamente no resultado do período, independentemente da categoria em que classificados,
observado que os relativos a ações adquiridas há menos de seis meses devem ser reconhecidos
em contrapartida à adequada conta que registra o correspondente custo de aquisição. (Circ 3068
art 4º)
Transferência de Categoria
A reavaliação dos títulos e valores mobiliários quanto à sua classificação, de acordo com os
critérios previstos, somente poderá ser efetuada por ocasião da elaboração dos balanços
semestrais. (Circ 3068 art 5º)
A transferência para categoria diversa deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira
da instituição e ser efetuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário, observando-se,
ainda, os seguintes procedimentos: (Circ 3068 art 5º § 1º)
a) na hipótese de transferência da categoria de títulos para negociação para as demais
categorias, não será admitido o estorno dos valores já computados no resultado
decorrentes de ganhos ou perdas não realizados;
b) na hipótese de transferência da categoria títulos disponíveis para venda, os ganhos e
perdas não realizados, registrados como componente destacado no patrimônio líquido,
devem ser reconhecidos no resultado do período:
I - imediatamente, quando para a categoria títulos para a negociação;
II - em função do prazo remanescente até o vencimento, quando para a categoria
títulos mantidos até o vencimento.
c) na hipótese de transferência da categoria mantidos até o vencimento para as demais
categorias, os ganhos e perdas não realizados devem ser reconhecidos:
I - imediatamente no resultado do período, quando para a categoria títulos para a
negociação;
II - como componente destacado no patrimônio líquido, quando para a categoria
títulos disponíveis para a venda.
A transferência da categoria títulos mantidos até o vencimento para as demais
categorias somente poderá ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e
não previsto, ocorrido após a data da classificação, de modo a não descaracterizar
a intenção evidenciada pela instituição quando da classificação nessa categoria.
(Circ 3068 art 5º § 2º)
Exemplo de Registro Contábil
Títulos Contábeis que serão utilizados
1 – Ativo:
1.3.1.10.00-4 – Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa
1.3.1.20.00-1 – Títulos e Valores Mobiliários de Renda Variável
1.8.3.60.00-0 – Dividendos e Bonificações em Dinheiro a Receber
1.8.8.25.00-2 – Créditos Tributários de Impostos e Contribuições
2 – Contas de Compensação
3.0.3.30.00-1 Títulos para Negociação
3.0.3.30.00-1 Títulos Disponíveis para Venda
3.0.3.50.00-5 Títulos Mantidos até o Vencimento
9.03.20.00-6 Títulos e Valores Mobiliários Classificados em Categorias
3 – Contas de Resultado
7.1.5.10.00-0 – Rendas de Títulos de Renda Fixa
7.1.5.20.00-7 – Lucros com Títulos de Renda Variável
7.1.5.90.00-6 – Ajuste Positivo ao Valor de Mercado
8.1.5.80.00-6 – Ajuste Negativo ao Valor de Mercado
4- Patrimônio Líquido
6.1.6.10.00-6 – Ajustes a Valor de Mercado – Títulos Disponíveis para Venda
Exemplo de Contabilização
Aquisição de Títulos e valores Mobiliários
1) Aquisição dos títulos privados
Débito 1.3.1.10.25-5 Títulos de Renda Fixa - Certificados de Depósito Bancário
Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
2) Aquisição de títulos públicos (NTN, BBC e LFT)
2.1 - Aquisição de NTN
Débito 1.3.1.10.07-3 Títulos de Renda Fixa- Notas do Tesouro Nacional
Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
2.2 - Aquisição de BBC
Débito 1.3.1.10.18-3 Títulos de Renda Fixa - Bônus do Banco Central
Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
2.3 - Aquisição de LFT
Débito 1.3.1.10.03-5 Títulos de Renda Fixa - LFT
Crédito 1.1.3.10.00-2 BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
1) Apropriação dos rendimentos – Baseado na carteira abaixo, veja após os registros:
1. O Banco Gama tinha em sua carteira os seguintes títulos em 31/05/X1:
Título
Emissor
LFT
Ação
Debênture
NBC -Notas do Banco Central
TN
Sabesp
Alcoa
BCB
(*) Líquido de IR
Saldo
Rendimento
Ajustado em do mês de
30/04/20x1
Maio
930.000,00
100.000,00
900.000,00
500.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
25.000,00 *
Valor de
Mercado em
31/05/20x1
1.000.000,00
90.000,00
905.000,00
502.000,00
Classificação
Para Negociação
Para Negociação
Para manuteção até o vencimento
Disponível para Venda
15.000,00
Dividendos Declarados em maio/x1 R$ 10.000,00
Lançamentos Contábeis relativo aos rendimentos e aos ajustes ao valor de mercado em 31/05/20x1
a) Apropriação dos Rendimentos da LFT
Débito 1.3.1.10.03-5
Títulos de Renda Fixa – LFT
20.000,00
Crédito 7.1.5.10.00-0
Rendas de Títulos de Renda Fixa
20.000,00
Ajuste ao
valor de
Mercado
50.000,00
- 10.000,00
- 23.000,00
b) Apropriação dos Rendimentos de ação (dividendos declarados)
Débito 1.8.3.60.00-0
Dividendos e bonificações em dinheiro a receber
10.000,00
Crédito 7.1.5.20.00-7
Rendas de títulos de Renda Variável
10.000,00
c) Apropriação dos rendimentos da Debênture
Débito 1.3.4.10.65-7
Debênture
50.000,00
Crédito 7.1.5.10.00-0
Rendas de Títulos de Renda Fixa
50.000,00
d) Apropriação dos rendimentos da NBC
Débito 1.3.1.10.16-9
Notas do Banco Central
25.000,00
Crédito 7.1.5.10.00-0
Rendas de Títulos de Renda Fixa
25.000,00
Ajustes a Valor de Mercado
e) Ajustes da LFT
Débito 1.3.1.10.03-5
Títulos de Renda Fixa - LFT
50.000,00
Crédito 7.1.5.90.00-6
Ajuste Positivo ao Valor de Mercado
50.000,00
Débito 8.1.5.80.00-6
Ajuste Negativo ao Valor de Mercado
10.000,00
Crédito 1.3.1.20.10-4
Ações de Companhias Abertas
10.000,00
Débito 6.1.6.10.00-6
Ajustes a Valor de Mercado –Títs.Disponíveis para venda
15.000,00
Débito 1.8.8.25.00-2
Créditos Tributários de Impostos e Contribuições
Crédito 1.3.1.10.16-9
Notas do Banco Central
f) Ajuste da ação
Sabesp
g) Ajuste da NBC
8.000,00
23.000,00
Bibliografia
• NIYAMA, Jorge Katsumi e GOMES, Amaro L. Oliveira. ”Contabilidade de
Instituições Financeiras", 3ª Ed.,São Paulo, Atlas, 2008.
• FORTUNA, Eduardo. "Mercado Financeiro", 14 Ed 2001, Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro.
• FIPECAFI. Curso de Mercado de Capitais - Tópicos Especiais. São Paulo: 2009.
http://www.bcb.gov.br/
http://www.bcb.gov.br/?COSIF
http://www.bmfbovespa.com.br/indices/ResumoIndice.aspx?Indice=IBOVESPA&idioma=pt-br
http://www.bmfbovespa.com.br/indices/ResumoIndice.aspx?Indice=IBOVESPA&idioma=pt-br