ECONOMIA E MERCADO Unidade III 5 INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA Nos módulos anteriores nos detivemos nas análises de como são determinados os preços e as quantidades dos bens produzidos sob o ponto de vista dos consumidores e das empresas. Observamos como evoluem os preços e a produção com base nas análises individualizadas de cada mercado específico. Era uma análise centrada nas questões microeconômicas. Lembrete Macroeconomia é a parte da economia que estuda o comportamento da economia como um todo, por meio de preços e quantidades absolutas. Fazem parte dela os movimentos globais nos preços, na produção ou no emprego. A macroeconomia preocupa-se com as grandes questões econômicas que determinam o nosso bem-estar, o de nossas famílias e o de todos da sociedade. Também estuda o comportamento global do sistema econômico, não se detendo meramente na análise do comportamento individual das unidades econômicas. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Ela procura analisar, ainda, a economia geral, observando a determinação e o comportamento de grandes agregados, como renda e produto nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda, taxa de juros, demanda agregada, oferta agregada, entre outros.64 A macroeconomia faz questões do tipo: Por que está difícil arrumar um emprego? Por que os preços estão subindo a todo o momento? Por que o Copom não reduz a taxa de juros Selic? Por que o governo apresenta déficit orçamentário? 64 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 71 Economia_e_mercado.indb 71 03/06/2011 11:05:25 Unidade III O país está acumulando bens ou está se endividando? O que é Copom? O Comitê de Política Monetária (Copom) foi instituído em 20 de junho de 1996 com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária. Ele define e analisa o relatório de inflação. O Copom se reúne para decidir se altera ou não os juros básicos da economia. No primeiro dia, técnicos do Banco Central (BC) expõem o comportamento dos principais indicadores econômicos. No segundo, a diretoria fixa a Selic. A Selic é um sistema eletrônico que permite a atualização diária das posições das instituições financeiras, assegurando maior controle sobre as reservas bancárias. Hoje, Selic identifica também a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. A Selic é considerada a taxa básica porque é usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia. COPOM – Comitê de Política Monetária – Formado pelo presidente do BC e por sua diretoria Presidente Dir. de Liquidações e Desenvolvimento Dir. de Assuntos Internacionais Dir. de Liquidações e Desenvolvimento Copom Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Dir. de Administração Dir. de Normas Dir. de Política Monetária Dir. de Política Econômica Figura 9 Essas questões envolvem conceitos centrais de economia, como desemprego, inflação, taxa de juros da economia, déficit orçamentário do governo, balança comercial, entre outros. Todos esses conceitos são fundamentais para a compreensão da economia e a determinação das decisões de política econômica de um país. 72 Economia_e_mercado.indb 72 03/06/2011 11:05:25 ECONOMIA E MERCADO Portanto, o objetivo primordial da macroeconomia é entender o funcionamento da economia de forma a permitir tanto o conhecimento quanto a atuação sobre o nível da atividade econômica de um determinado país ou de um conjunto de países. Para isso, a macroeconomia centra-se no estudo de uma série de variáveis básicas, o que lhe permite estabelecer objetivos concretos e construir a política econômica de um país. Saiba mais A leitura a seguir ajudará a compreender melhor os assuntos abordados na unidade: FROYEN, R. T. Macroeconomia. São Paulo: Saraiva, 1999. 5.1 Estrutura básica da macroeconomia Para a macroeconomia, existem quatro mercados fundamentais a serem analisados: o mercado de bens e serviços, o mercado de trabalho, o mercado monetário e de títulos e o mercado cambial. No mercado de bens e serviços, efetua-se a agregação de todos os bens produzidos pela economia durante certo período de tempo e se define o chamado produto nacional, o qual representa exatamente essa agregação.65 O nível geral de preços representa justamente a média de todos os preços dos bens produzidos por essa economia.66 Nesse mercado, portanto, é determinado o nível de produção agregada e o nível geral de preços. Essa determinação está condicionada pelo comportamento da demanda e da oferta agregadas de bens e serviços. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 A demanda agregada representa a demanda de quatro grandes agentes econômicos: consumidores, empresas, governo e setor externo. A oferta agregada representa a evolução do nível de emprego e da capacidade instalada na economia.67 O equilíbrio no mercado de bens e serviços é dado pela igualdade entre demanda agregada de bens e serviços e oferta agregada.68 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/7160071/Manual-de-Economia-Profess-Ores-Da-Usp>. 67 Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 68 Disponível em: <http://www.jorgerodriguessimao.com/economia/principios-gerais-de-economia.html?showall=1>. 65 66 73 Economia_e_mercado.indb 73 03/06/2011 11:05:25 Unidade III No mercado de trabalho, realiza-se a compra e a venda de mão de obra e analisa-se como se estabelecem salários e o nível de emprego. Temos, nesse mercado, a agregação de todos os tipos de trabalho existentes na economia.69 A demanda de mão de obra depende do custo efetivo dessa mão de obra para as empresas (taxa de salário real) e do nível de produção desejado. A oferta de mão de obra depende do custo efetivo da cesta básica de consumo dos trabalhadores (salário real) e do crescimento da população economicamente ativa.70 O equilíbrio desse mercado ocorre quando a oferta de mão de obra se iguala à demanda por mão de obra. Como as transações da economia dependem da utilização de moeda, a macroeconomia se detém na análise de um mercado monetário. No mercado monetário, procura-se avaliar o comportamento da moeda e sua influência na determinação do nível geral de preços e nas quantidades produzidas, e também seu papel no desempenho da economia geral. A interação entre a demanda e a oferta de moeda determina a taxa de juros, e a condição de equilíbrio desse mercado é a igualdade entre demanda e oferta de moeda. Nesse mercado, também são determinados a taxa de juros e o estoque de moeda. Junto com o mercado monetário, analisa-se o comportamento do mercado de títulos, quando alguns agentes emprestam recursos (agentes que gastam menos do que ganham) a outros agentes deficitários (aqueles com níveis de gastos acima do seu nível de renda). Procura-se definir qual a importância desse fluxo de recursos para a determinação das principais variáveis macroeconômicas. Nesse mercado são definidos os preços dos títulos, que também atuam sobre a determinação da taxa de juros. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Como a taxa de juros é determinada tanto no mercado monetário como no mercado de títulos, geralmente, faz-se a análise desses dois mercados em conjunto, constituindo o mercado financeiro. O mercado de divisas existe porque existem transações com o resto do mundo em moeda estrangeira.71 No mercado cambial, procura-se analisar os fluxos de moeda estrangeira no país, o que esses fluxos representam como intercâmbio econômico com o resto do mundo e qual o impacto dessa interação nas variáveis relevantes da economia. Disponível em: <http://www.jorgerodriguessimao.com/economia/principios-gerais-de-economia.html?showall=1>. Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 71 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 69 70 74 Economia_e_mercado.indb 74 03/06/2011 11:05:25 ECONOMIA E MERCADO A oferta de divisas depende das exportações e da entrada de capitais financeiros e a demanda de moeda estrangeira está condicionada pelo volume de importações e pela saída de capital financeiro.72 Nesse mercado é determinada a taxa de câmbio e seu equilíbrio corresponde ao ponto cuja oferta de divisas se iguala à demanda por divisas. Quando o Banco Central (BC) fixa antecipadamente a taxa de câmbio, temos um regime de taxas de câmbio fixas; quando a determinação da taxa de câmbio se dá pela interação entre oferta e demanda de divisas, temos um regime de taxas de câmbio flutuantes. A chamada “flutuação suja” ocorre quando o Banco Central, num regime de taxas flutuantes, interfere no mercado cambial comprando ou vendendo divisas para controlar a flutuação da taxa de câmbio. A abordagem global feita pela macroeconomia permite não apenas estabelecer relações entre os grandes agregados, mas também compreender melhor as interações entre esses diversos mercados. Não existe conflito entre as análises da microeconomia e macroeconomia; mas uma diferença de enfoque. Enquanto a microeconomia examina o comportamento das famílias e das empresas, supondo os agregados econômicos constantes (coeteris paribus), a macroeconomia examina o comportamento desses agregados, ignorando as diferenças entre as famílias e os indivíduos. Por exemplo, a microeconomia estuda a determinação dos preços numa única indústria, considerando constantes os preços das demais indústrias; a macroeconomia estuda o nível geral de preços, sem considerar as mudanças dos preços relativos dos bens das diferentes indústrias.73 As preocupações primordiais da macroeconomia são com os aspectos de curto prazo; as análises em longo prazo são feitas pela teoria do crescimento econômico. Lembrete Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 A macroeconomia, por preocupar-se com grandes questões, baseia-se em quatro grandes mercados: o mercado de bens e serviços, o mercado de trabalho, o mercado monetário e de títulos e o mercado cambial. 5.1.1 Metas da política macroeconômica Resumidamente, os principais objetivos da análise macroeconômica concentram-se na determinação do comportamento das seguintes variáveis: nível geral de preços, nível de produto, taxa de salários, nível de emprego, taxa de juros, quantidade de moeda, preço e quantidade de títulos, taxa de câmbio e quantidade de divisas.74 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 74 Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/7160071/Manual-de-Economia-Profess-Ores-Da-Usp>. 72 73 75 Economia_e_mercado.indb 75 03/06/2011 11:05:25 Unidade III Todas essas variáveis são fundamentais para definir a política macroeconômica de um país. Essa política é constituída pelo conjunto de medidas governamentais destinadas a influir sobre o desempenho da economia geral. A política macroeconômica possui os seguintes objetivos: • Elevação do nível de emprego. • Controle dos processos inflacionários. • Distribuição de renda mais equitativa. • Crescimento econômico. As chamadas políticas de estabilização concentram-se, sobretudo, no emprego e na estabilização de preços, preocupações estas de curto prazo. A distribuição de renda envolve tanto aspectos de curto prazo, relacionados ao nível de emprego e de salários, quanto os de longo prazo. Já as análises acerca do crescimento econômico envolvem questões eminentemente de longo prazo. 5.1.2 A questão do emprego Com o surgimento do sistema capitalista de produção e consequente utilização do trabalho assalariado em larga escala, emerge o mercado de trabalho como uma instituição fundamental ao funcionamento da economia. De uma forma bastante ampla, ele pode ser entendido como a compra e venda de serviços de mão de obra, representando o locus onde trabalhadores e empresários confrontam-se e, dentro de um processo de negociações coletivas que ocorre algumas vezes com a interferência do Estado, determinam conjuntamente os níveis de salário, o nível de emprego, as condições de trabalho e os demais aspectos relativos às relações entre capital e trabalho.75 Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Uma das principais preocupações da macroeconomia é entender as oscilações que acontecem no mercado de trabalho, procurando detectar as razões que levam a economia a apresentar porcentagens elevadas de desemprego em alguns momentos e analisar medidas possivelmente eficazes para combatê-lo. Até a década de 1930, a maioria dos economistas não tinha uma preocupação com o desemprego, porque predominava a visão liberal de que os mercados seriam levados ao equilíbrio com pleno emprego de recursos pela simples interação entre oferta e demanda, sem a interferência dos governos. Segundo esse pensamento, não haveria entraves significativos no mercado de trabalho. Para os economistas da época, o desemprego não refletia falta de vagas no mercado de trabalho, existindo tão somente o desemprego friccional (resultante do funcionamento normal da economia) ou o desemprego sazonal ou cíclico (resultante dos altos e baixos da atividade econômica). 75 Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/13145388/Apostila-de-Economia>. 76 Economia_e_mercado.indb 76 03/06/2011 11:05:25 ECONOMIA E MERCADO O desemprego friccional resulta da mobilidade da mão de obra. Ocorre quando um ou mais indivíduos se desempregam de um trabalho para procurar outro. Também poderá ocorrer quando se atravessa um período de transição, de um trabalho para outro, na mesma área. O desemprego sazonal resulta, basicamente, da variação do ritmo da atividade econômica ao longo do ano. É uma forma de subemprego comum nas regiões agrícolas, motivado pelo caráter sazonal do trabalho em certos setores da agricultura. No entanto, com a crise econômica provocada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929, os níveis de investimento e de produção caíram vertiginosamente, gerando uma queda nos níveis de emprego sem precedentes na história, o que acabou por atingir as economias dos países de todo o mundo. Houve uma explosão nos índices de desemprego tanto nos Estados Unidos quanto no resto do mundo, o que provocou uma grande queda da atividade econômica. Para se ter uma ideia da profundidade da crise, entre 1929 e 1933 o produto nacional dos Estados Unidos caiu 30%, e a taxa de desemprego chegou a 25% da força de trabalho em 1933. Essa depressão evidenciou a necessidade de analisar mais detidamente as oscilações do mercado de trabalho. Lembrete John Maynard Keynes (1883-1946), economista inglês, rompeu com os pilares da teoria clássica ao abordar o tema do desemprego como involuntário e não voluntário, como definiam os seus antecessores. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Com a teoria de John Maynard Keynes, analisou-se o desemprego detalhadamente e aprofundou-se na análise macroeconômica. Keynes evidenciou que a economia capitalista não tinha a capacidade de promover automaticamente o pleno emprego e a sociedade vivia às voltas com inúmeras pessoas buscando-o constantemente, sem conseguir. Keynes introduz na análise macroeconômica a preocupação com o papel do Estado na economia, seu grau de intervenção e sua ação como produtor de bens e serviços. O Estado teria um papel fundamental na promoção do emprego e no equilíbrio da economia. Figura 10 – John M. Keynes 77 Economia_e_mercado.indb 77 03/06/2011 11:05:26 Unidade III O desemprego tende a refletir desequilíbrios no mercado de trabalho, expressando a falta de capacidade do sistema econômico em prover ocupação produtiva para todos aqueles que a desejam.76 O desemprego ocorre quando a pessoa não desenvolve uma atividade produtiva, mas está procurando uma oportunidade de trabalho. Ele é caracterizado por duas formas básicas: desemprego aberto e desemprego oculto. Nas sociedades em que o desemprego é protegido pelo sistema social, caracterizado por programas abrangentes de intermediação de mão de obra, requalificação profissional e seguro-desemprego, entende-se que somente aquelas pessoas que efetivamente não realizaram qualquer atividade produtiva e mantiveram uma pressão permanente sobre o mercado de trabalho por uma nova ocupação devem ser consideradas desempregadas. Essa situação é denominada de “desemprego aberto”. É preciso cuidado na classificação da condição de desemprego nos países onde o sistema de proteção social ao desemprego é inexistente ou limitado. Nessas economias, o desempregado, em geral, deve financiar a procura de trabalho, resolver a renda decorrente da perda do emprego anterior e definir, de maneira autônoma, uma estratégia para a busca de uma nova ocupação. Nesse sentido, a procura de trabalho pode associar-se a alguma atividade remunerada realizada de maneira irregular e descontínua, impedindo que o desempregado utilize completamente o tempo existente para buscar oportunidade de trabalho. Denomina-se essa situação de “desemprego oculto por trabalho precário”. As conjunturas econômicas muito desfavoráveis podem desestimular a procura de trabalho, criando uma desocupação mais prolongada, que induz o desempregado a perder suas esperanças de obter, em curto prazo, um novo trabalho. Esse é o “desemprego oculto por desalento”. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 O nível de desemprego da economia é medido estatisticamente pela taxa de desemprego, e ela representa a relação entre o número de desempregados (D) e o total da força de trabalho ou população economicamente ativa (PEA). Entende-se por PEA o conjunto de elementos empregados (E) e desempregados (D), num dado instante do tempo, e captado por um inquérito estatístico, a partir da definição de atividade econômica dos indivíduos.77 Assim, a taxa de desemprego total se apresenta como segue: Td: taxa de desemprego total. D: população desempregada total. PEA: força de trabalho total. 76 77 Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/13145388/Apostila-de-Economia>. Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/13145388/Apostila-de-Economia>. 78 Economia_e_mercado.indb 78 03/06/2011 11:05:26 ECONOMIA E MERCADO A taxa de “desemprego aberto” é definida como a relação entre a população em desemprego aberto e a população economicamente ativa. Assim, temos: Tda: taxa de desemprego aberto. Da: população em desemprego aberto. PEA: total da força de trabalho. A taxa oficial de desemprego não mede toda a recessão, pois deixa de considerar os trabalhadores desestimulados, os subempregados e os sem registro em carteira. 5.1.3 A estabilidade de preços A inflação é o aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços, assim, todos os bens produzidos na economia terão seus preços elevados durante um período de tempo. Por definição, a inflação é um fenômeno monetário e, à medida que o nível geral de preços se eleva, há uma depreciação no valor real da moeda. A taxa de inflação mede o percentual de aumento no nível médio de preços da economia. Ela representa uma média ponderada da elevação dos preços. Assim, os preços de alguns produtos aumentam mais do que os de outros; no entanto, a inflação implica sempre alta generalizada de preços, isto é, há uma tendência para o aumento geral de preços. No Brasil, são estimados basicamente dois tipos de índice de preços, os Índices Gerais de Preços, IGPs, e os Índices de Preço ao Consumidor, (IPCs). Índices Gerais de Preços são número-índices que medem a evolução dos preços de todos os bens e serviços representativos de uma economia (IGPs). Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Índice de Preços ao Consumidor são número-índices que pesquisam os aumentos de preços dos bens e serviços consumidos pelas famílias (IPCs). Há no país duas instituições que calculam índices de preços com abrangência nacional: Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE). Além delas, há institutos de pesquisa que estimam índices de preços regionais, como a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), que elabora o IPC referente ao município de São Paulo. As consequências da inflação são: • Sobre a distribuição de renda: os trabalhadores saem perdendo, pois seus salários são reajustados periodicamente, ao passo que os preços de bens e serviços sobem quase diariamente. Os empresários defendem seus ganhos repassando o aumento de seus custos para o consumidor, elevando o 79 Economia_e_mercado.indb 79 03/06/2011 11:05:26 Unidade III preço de seus produtos. Por outro lado, os donos de imóveis têm suas propriedades valorizadas e os profissionais liberais podem aumentar seus honorários. • Sobre a balança comercial: com a inflação, os preços dos bens e serviços produzidos internamente tendem a ficar mais elevados do que os dos importados, levando as pessoas a aumentarem o consumo das mercadorias importadas, o que contribui para o déficit na balança comercial. A alta taxação desses produtos é uma forma de o governo evitar esse desequilíbrio. • Sobre as expectativas: num processo inflacionário, a incerteza dos empresários em relação aos lucros leva-os a uma diminuição nos investimentos, reduzindo a capacidade produtiva do sistema econômico. A macroeconomia preocupa-se em determinar as causas do crescimento da inflação, bem como em avaliar quais os custos desse aumento para a sociedade, para propor soluções e avaliar as consequências das políticas adotadas no combate ao aumento generalizado de preços. No entanto, é preciso ter em mente que um pouco de inflação faz parte dos ajustes de uma sociedade em crescimento. Uma elevada taxa de inflação implica que os preços estão aumentando rapidamente e acarreta uma série de entraves sobre a distribuição de renda, as expectativas da sociedade, o balanço de pagamentos e o desempenho da atividade econômica geral. O processo inflacionário pode ter diversas causas, mas sua questão básica pode ser representada pela disputa entre diferentes agentes econômicos pela distribuição de renda. A inflação representa, assim, um conflito distributivo pela repartição do produto numa economia mal-administrada. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Para a teoria econômica existem duas correntes básicas que explicam as causas da inflação: uma acredita que a inflação é provocada pelo excesso de demanda agregada (inflação de demanda), e a outra acredita que a inflação é causada por elevações de custos e redução da oferta agregada (inflação de custos).78 A inflação provoca uma distorção nos preços relativos dos produtos, quando os preços de alguns produtos ou insumos aumentam mais do que os de outros. As relações de troca entre a agricultura e a indústria podem piorar se os preços dos insumos industriais usados na produção agrícola crescem mais do que os preços dos produtos agropecuários. Além disso, a distorção nos preços relativos pode provocar distorções na distribuição de renda, prejudicando determinadas camadas sociais. Se não existirem mecanismos generalizados de indexação de preços e de renda, aqueles segmentos que auferem rendimentos fixos, como os trabalhadores assalariados, tendem a perder com a inflação, 78 Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 80 Economia_e_mercado.indb 80 03/06/2011 11:05:26 ECONOMIA E MERCADO em benefício dos grupos que possuem rendimentos passíveis de reajuste periódico, como os empresários e profissionais liberais. Assim, a inflação provoca uma redução relativa do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos.79 A classe trabalhadora é, sem dúvida, aquela que mais perde com a elevação das taxas de inflação. Quando as taxas de inflação superam os aumentos de preços em nível internacional, o produto nacional torna-se relativamente mais caro do que os produtos estrangeiros. Isso favorece as importações (compra de bens de consumo e de produção ou serviços por parte de um determinado país e provenientes de outro) e representa um desestímulo às exportações (envio de mercadorias comunitárias com destino a um terceiro país). O resultado disso é uma deterioração do saldo da balança comercial (diferença entre as exportações e importações). A deterioração rápida e contínua do valor da moeda, provocada por um processo inflacionário, desestimula a aplicação dos recursos no mercado de capitais financeiros e estimula a aplicação desses recursos em bens como terras e imóveis, que costumam valorizar-se. Uma vez diagnosticada a inflação, se ela for inflação de demanda, poderá ser combatida por políticas monetárias restritivas, com a redução da oferta de moeda e com cortes no crédito, ou com políticas fiscais restritivas, como o corte de gastos do governo e aumento de impostos. Todas essas medidas fazem com que a demanda agregada se reduza. Se a inflação for de custos, poder-se-ão utilizar políticas monetária e fiscal restritivas, mas o impacto delas sobre o processo inflacionário será menor do que se a inflação fosse de demanda. É preciso ter em mente que as causas da inflação diferem entre os países, dependendo do estágio de desenvolvimento e da estrutura de mercado. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Mesmo dentro de um país, os fatores inflacionários diferem de período para período, sendo preciso, para determinar qual a política econômica mais adequada ao combate do processo inflacionário, analisar detidamente todas as variáveis relevantes ao período. A redução do desemprego pode gerar pressões por aumento de preços e da utilização dos fatores produtivos, o que poderá ocasionar um conflito entre as metas de redução da inflação e a ampliação do emprego. Assim, temos que a indexação é o reajuste do valor das parcelas dos diversos tipos de contrato (trabalho, aluguel, financiamento) pela inflação do período passado. E, ainda, temos que: Inércia inflacionária: é a resistência que os preços de uma economia oferecem às políticas de estabilização que atacam as causas primárias da inflação. 79 Disponível em: <http://download.wlsv.com.br/FG/Introducao_a_Economia_2.pdf>. 81 Economia_e_mercado.indb 81 03/06/2011 11:05:26 Unidade III Conflito distributivo: é a disputa entre trabalhadores e empresários por uma participação maior na renda. Os trabalhadores lutam por aumentos de salários e quando os obtêm, os empresários os repassam para os preços de seus bens e serviços. Como resultado, a inflação não diminui, mesmo se eliminadas suas causas primárias.80 5.1.4 Crescimento econômico Crescimento econômico implica colocar à disposição da coletividade uma quantidade de mercadorias e serviços que supere o crescimento populacional.81 O aumento do nível de vida e do emprego está ligado ao crescimento econômico, na medida em que ele representa um processo sustentado ao longo do tempo, cujos níveis de atividade econômica aumentam constantemente. Assim, quando há crescimento econômico, a curva de possibilidades de produção (analisada no módulo I) desloca-se para a direita, seja pela elevação nos estoques de fatores de produção, seja pelo uso mais produtivo desses fatores resultante de avanço tecnológico. Observação No Brasil, atualmente, utilizamos o sistema de metas de inflação, que determina em que patamar a inflação deve se situar, fazendo os esforços necessários para mantê-la. É interessante que se faça a diferenciação entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico: Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 • Crescimento econômico: expansão do produto real da economia durante certo tempo, sem implicar mudanças estruturais e distribuição de renda. • Desenvolvimento econômico: aumento do produto real per capita associado à melhoria dos indicadores sociais, melhoria da distribuição de renda e crescimento do produto industrial no produto total. A elevação do produto nacional pode ser alavancada por políticas econômicas que estimulem a atividade produtiva, quando existir desemprego e capacidade ociosa.82 Disponível em: <uni.educacional.com.br/.../Aula_2-Resumo%20de%20Macroeconomia.doc>. Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 82 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 80 81 82 Economia_e_mercado.indb 82 03/06/2011 11:05:26 ECONOMIA E MERCADO Caso a economia esteja já produzindo no limite de uso de seus recursos produtivos, uma elevação do produto nacional que resulte em crescimento econômico dependerá de um aumento nos recursos produtivos disponíveis ou de um avanço tecnológico que eleve a produtividade e, por conseguinte, a produção. No entanto, as políticas econômicas de estímulo ao crescimento, hoje, devem levar em conta os efeitos da elevação do produto nacional sobre o meio ambiente, para que o resultado do crescimento seja o desenvolvimento sustentável e não a degradação ambiental, a poluição, o esgotamento das reservas naturais, que representam um risco à própria população. Assim, mais do que o crescimento econômico, a principal meta de política econômica dos governos atualmente é o desenvolvimento econômico sustentável, considerando-se não apenas o crescimento da renda nacional, mas a distribuição dessa renda e o impacto do crescimento econômico no ambiente. Para medir o crescimento econômico, podem ser empregadas duas medidas: • A taxa de crescimento do PIB em termos reais. • O PIB real por habitante, ou PIB per capita. Lembrete PIB é o produto interno bruto e representa a renda devida à produção dentro dos limites territoriais do país. A busca do crescimento econômico pode facilitar a solução da pobreza, na medida em que a elevação do produto nacional pode efetivamente reduzir os conflitos sociais sobre a distribuição da riqueza. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 No entanto, nos países subdesenvolvidos, inclusive no Brasil, as metas de crescimento e distribuição de renda equitativa não se conciliam, e o crescimento econômico tem ocorrido por um aprofundamento da distribuição desigual de renda, favorecendo os segmentos mais ricos da população. Assim, o Estado deve avaliar bem os entraves mais urgentes da sociedade, para definir as metas de política econômica que devem ser enfatizadas, observando os possíveis conflitos entre diferentes objetivos. Cada combinação de políticas afetará os grupos da sociedade de forma diferente, e qualquer que seja a escolha do administrador público, ela estará sujeita à objeção política da parcela da população afetada negativamente por suas escolhas. Complementando: • Contas nacionais: a soma das contas da renda nacional necessárias para representar a atividade econômica de um país denomina-se sistema de contas sociais ou nacionais. É o mesmo princípio 83 Economia_e_mercado.indb 83 03/06/2011 11:05:26 Unidade III de partidas dobradas da contabilidade geral, cujo princípio é o de que todo crédito tem um débito. • Produto Interno Bruto: é a soma dos valores monetários dos bens e serviços finais. • Renda nacional: é a renda nacional menos os lucros retidos pelas empresas, os impostos diretos das empresas (imposto de renda) e as contribuições feitas à previdência social, mais as transferências do governo, ou seja, as despesas com inativos, pensionistas, salário-família e outros benefícios pagos pela previdência social mais os juros pagos. • Renda pessoal disponível: é a renda pessoal menos os impostos diretos pagos pelas pessoas, ou seja, o imposto de renda. • Distribuição inter-regional de renda: é a forma como a renda nacional de um país, num período, é distribuída entre as regiões desse país. • Renda per capita: é a renda de um país, por período de tempo, dividida pelo número de habitantes do país. • Distribuição funcional de renda: é a forma como a renda de um país, num período de tempo, é distribuída entre os fatores de produção, trabalho e capital. 5.2 O papel do Estado na atividade econômica Como vimos na parte anterior, são muitos os instrumentos de política macroeconômica que permitem ao Estado atuar de forma significativa para minimizar as flutuações econômicas e atingir as metas de elevar o produto nacional, estabilizar preços, elevar o nível de emprego e até mesmo promover uma distribuição de renda mais justa. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 O papel do setor público na atividade econômica cresceu substancialmente no século XX, pela própria evolução da sociedade. Até a década de 1930, a ação do Estado se resumia a garantir justiça e segurança, para maximizar o bem-estar social. A oferta dos outros bens e serviços que correspondiam às necessidades do conjunto da população era responsabilidade do setor privado. No entanto, no início do século XX, a estrutura do capitalismo mundial transformou-se e a economia assistiu a um intenso processo de formação de grandes monopólios, que agiam para reduzir a quantidade ofertada de produtos e elevar seus preços. O surgimento dos monopólios deixa claro que a economia funcionando sem a intervenção do Estado tendia a garantir privilégios daqueles segmentos que detinham o poder econômico e, portanto, eram possuidores dos grandes capitais formadores de blocos monopolistas. Evidencia-se a necessidade da regulação da atividade econômica pelo setor público, sob pena de não haver respostas satisfatórias para as questões básicas da economia: o que produzir, como e para quem. Isso fica ainda mais claro com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, quando a economia mundial testemunha índices de desemprego assustadores e uma queda significativa na atividade econômica. 84 Economia_e_mercado.indb 84 03/06/2011 11:05:26 ECONOMIA E MERCADO Como resposta à grande depressão, há uma ampliação das funções econômicas do Estado, que passa a ofertar bens públicos, a elevar significativamente seus gastos, a ampliar sua participação na produção nacional e a expandir também a legislação que buscava a regulamentação da atividade econômica. Surgem novas funções para o Estado após os anos 1930, que passa a oferecer à sociedade não apenas bens públicos, como saúde, educação e segurança, mas também bens privados, como produtos siderúrgicos, energia e transportes. Nesse processo de elevação do papel do Estado na economia, dois fatos foram de fundamental importância. Primeiro, o sucesso do New Deal, amplo programa de fomento elaborado nos Estados Unidos para retirar a economia americana da depressão dos anos 1930, que consistiu numa elevação da intervenção e dos gastos do governo, provocando a elevação da demanda agregada, do emprego e da renda. Esse programa mudou a concepção clássica de que o governo deveria permanecer neutro, exercendo o mínimo de funções e, portanto, não deveria intervir diretamente na atividade produtiva, deixando o mercado dar o tom da economia. Um outro fato de profunda relevância para a ampliação do papel do Estado na atividade econômica foi a publicação da Teoria geral do emprego, juro e moeda, de John Maynard Keynes, em 1936. Nessa obra, Keynes propunha que a retração do consumo gera uma crise de insuficiência de demanda e, para trazer a economia de volta ao pleno emprego, seria imprescindível a elevação dos gastos do governo, a forma mais eficaz de combater a depressão econômica. A evolução histórica do mundo e da economia, ao longo do século XX, também foi de fundamental importância para o crescimento das funções atribuídas ao Estado. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Além dos elevados níveis de desemprego do início dos anos 1930, que conduziram o Estado à ampliação de seus gastos, uma série de outros fatores induziu o processo de alargamento da intervenção governamental na atividade econômica. A Segunda Guerra Mundial ampliou a participação do Estado na economia pelas necessidades de aumento de gastos. Após o fim do conflito, para a reconstrução da Europa destruída pela guerra, a Guerra Fria e a concorrência com os países do socialismo real, foi necessário que o Estado aparecesse como grande agente de avanço do desenvolvimento, fortalecendo o planejamento econômico. Outros fatores fundamentais para a ampliação das funções atribuídas ao Estado foram: o crescimento da renda per capita, as mudanças tecnológicas, o crescimento populacional, o surgimento de novos grupos sociais atuando na política e as mudanças da previdência social. Todos esses fatores contribuíram, de forma significativa, para um aumento da demanda de bens e serviços públicos e conduziram, inevitavelmente, a um aumento dos gastos do governo e de sua participação na economia. 85 Economia_e_mercado.indb 85 03/06/2011 11:05:26 Unidade III O desenvolvimento dos mercados financeiros e do comércio internacional tornaram as relações econômicas mais complexas, o que também ocasionou o alargamento do papel do Estado na atividade econômica. 5.2.1 As funções econômicas do setor público Conforme vimos anteriormente, ao longo do século XX, ficou evidente que o mercado não é capaz de garantir o bem-estar da sociedade, seja por não conseguir fornecer certos bens e serviços, seja pelo sistema de preços não possuir a capacidade plena de autorregulação, seja por provocar uma distribuição de renda injusta. Assim, o setor público intervém na economia, desempenhando quatro funções básicas: assegurar uma melhor alocação de recursos produtivos, melhorar a distribuição de renda, proporcionar a estabilidade econômica e promover o crescimento econômico. Ao intervir na economia, o Estado objetiva o progresso social e econômico do país e, para conseguir isso, os governos buscam, por sua ação, elevar o nível de emprego, promover a estabilidade de preços, alavancar o desenvolvimento econômico, promover uma distribuição de renda mais equitativa e equilibrar os intercâmbios comerciais com o resto do mundo. 5.2.2 Função alocativa Por intermédio do exercício da função alocativa, o governo fornece bens e serviços que não podem ser fornecidos adequadamente pelo mercado, os chamados bens públicos, e intervém na oferta do setor privado, pela política fiscal. Por causa das falhas do mercado, uma série de bens e serviços deixaria de ser ofertada, não fosse a interferência do setor público. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Assim, o governo aloca recursos escassos e oferta bens e serviços públicos que o setor privado não consegue ou não se dispõe a oferecer, mas que são imprescindíveis à população. O setor público, portanto, complementa a iniciativa privada em setores, cujo volume de investimento necessário é muito elevado, de longa maturação, e oferece bens públicos. Os bens públicos são aqueles cujos investimentos para a produção não se orientam pelo mecanismo de preços. Esses bens não são vendidos no mercado, e são de livre acesso para toda a sociedade, não importando o nível de renda ou a condição social. Logo, os bens públicos são bens de consumo coletivo e o fato de um agente econômico utilizar o serviço oferecido pelo poder público não significa que haverá redução da oferta para os demais agentes. Assim, o governo determina a produção desses bens para satisfazer às necessidades da população geral, sem exatamente se preocupar com a rentabilidade desse investimento nem com a obtenção de lucro. 86 Economia_e_mercado.indb 86 03/06/2011 11:05:26 ECONOMIA E MERCADO O setor público, no exercício de sua função alocativa, pode oferecer bens sociais, como saúde e educação. Os custos desses bens, em geral, são muito elevados, comprometendo o acesso da população mais pobre a eles. Assim, o governo pode tanto oferecer diretamente esses bens, como pode também conceder subsídios à atividade privada para fornecê-los à população mais carente. O Estado também pode atuar, nesse sentido, na oferta de bens de mercado, cuja produção represente um custo alto, risco elevado e grande incerteza, o que inviabilizaria o desenvolvimento dessas atividades pelo setor privado. São exemplos disso o desenvolvimento pelo setor público brasileiro dos ramos petrolífero, de telecomunicações, siderurgia e energia nos anos 1950. 5.2.3 Função distributiva Muitas vezes, o livre funcionamento dos mecanismos de mercado não conduz ao bem-estar de toda a sociedade e a uma distribuição de renda equitativa. Na maior parte das vezes, o mercado, deixado à própria sorte, provoca a concentração de renda e riqueza nas mãos de um pequeno número de pessoas, enquanto a maioria da população padece do empobrecimento, do subemprego e até do desemprego. Assim, faz-se necessária a intervenção do setor público ao promover uma distribuição de renda mais justa. O governo, por meio da tributação, retiraria recursos dos segmentos mais ricos da sociedade, classes sociais, setores econômicos ou regiões, e os transferiria para os grupos mais carentes. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Exemplo desse tipo de política é o estabelecimento de impostos progressivos, como o imposto de renda, em que os indivíduos mais ricos pagam uma alíquota maior de imposto, para gastar mais em segmentos mais pobres e para investir nas áreas (saúde, educação, saneamento, entre outros) que beneficiariam a parcela mais carente da população. A concessão de incentivos fiscais aos investimentos privados em regiões pobres também seria um exemplo desse tipo de política governamental. Gastos com a melhoria da qualidade de ensino, a ampliação de vagas nas escolas e a implementação de cursos profissionalizantes podem facilitar o acesso dos mais pobres à educação e ao mercado de trabalho, o que caracterizaria também uma política pública de melhoria da distribuição de renda. Mas a ampliação desses gastos, em geral, irá depender de um aumento na tributação, que costuma penalizar os setores de maior renda do país. O mecanismo das transferências diretas de receita tributária para estados e municípios mais pobres também se caracteriza como uma política distributiva do setor público. 87 Economia_e_mercado.indb 87 03/06/2011 11:05:26 Unidade III 5.2.4 Função estabilizadora e de crescimento econômico Para elevar o nível de emprego e de atividade econômica, reduzir a taxa de inflação, manter a estabilidade da moeda ou alcançar o equilíbrio nas transações do país com o exterior, o setor público adota uma série de políticas para controlar os grandes agregados econômicos. Para isso, o governo utiliza instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas, o que trabalhamos no módulo anterior. Quando existe desemprego, para elevar a demanda agregada, o governo aumenta seus gastos; caso haja déficit público e inflação, o governo intervém com uma política fiscal contracionista, reduzindo gastos e procurando desaquecer a economia. Para controlar preços e salários, o governo pode atuar tanto para manter o nível da demanda agregada, como para estimular o crescimento desta. Podemos ainda destacar a função estatal de promoção do crescimento econômico, quando o governo atua para ampliar os investimentos públicos e estimular os investimentos do setor privado pela concessão de incentivos e financiamentos. Isso provoca uma elevação da formação de capital e um crescimento econômico em longo prazo. 5.3 Mercado monetário 5.3.1 A moeda A introdução da moeda nas transações comerciais foi uma inovação que revolucionou as relações econômicas. Moeda é um ativo com o qual as pessoas compram e vendem bens, é uma unidade representativa de valor e um instrumento de troca, com aceitação generalizada em determinada comunidade. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Ela constitui um bem que serve de padrão de valor ou equivalente geral para todos os demais bens trocados na economia. Os preços são expressos pela moeda, as dívidas e os bens e serviços são pagos em moeda. A moeda é, portanto, um instrumento ou objeto aceito pela coletividade para intermediar transações econômicas, e sua aceitação é garantida por lei.83 O comércio sem moeda é denominado de escambo, no qual é necessária uma dupla coincidência de valores. Ao contrário, a moeda não exige essa dupla coincidência de valores e amplia a faixa de trocas mutuamente vantajosas. Com a moeda há comércio porque as pessoas vendem o que têm em troca de moedas; as pessoas usam moeda para comprar o que querem. 83 Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 88 Economia_e_mercado.indb 88 03/06/2011 11:05:26 ECONOMIA E MERCADO Nos tempos primitivos, o homem produzia tudo de que necessitava para si e sua família, mas, com o convívio social, outras necessidades foram surgindo e, portanto, foi necessário criar um sistema de trocas. Nessa época, utilizava-se o escambo, isto é, a troca de mercadorias por mercadorias. As trocas eram raras, pois as pessoas tendiam a produzir o necessário a uma vida rudimentar. Com o desenvolvimento da agricultura e da produção, os indivíduos passam a produzir um excedente, que começam a levar ao mercado para ser trocado pelos bens de que necessitavam e não produziam. No entanto, a paridade (comparação) entre as mercadorias era muito subjetiva, isto é, não havia regra para atribuição de valores. O fluxo de trocas de bens e serviços na economia ocasionava diversos transtornos, dada a necessidade de existirem duas pessoas dispostas a trocar duas mercadorias ao mesmo tempo, na proporção desejada. Surge, então, a moeda-mercadoria; com a evolução da economia do escambo: certas mercadorias passam a ser aceitas por todos, por suas características peculiares ou pelo próprio fato de serem escassas.84 Moeda é tudo aquilo que serve como meio de troca num sistema econômico. Ela surgiu na antiguidade e os mais estranhos objetos e até mesmo animais eram utilizados, como: • O sal, na Roma Antiga. • O bambu, na China. • Os fios de seda, na Arábia. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 À medida que a civilização se desenvolveu, os metais preciosos (ouro e prata) tornaram-se o meio de troca mais comum, por uma série de razões: • São reconhecíveis. • Têm pouco peso. • São divisíveis. • São escassos. A moeda-mercadoria podia ser guardada e usada só depois, no momento em que se necessitava obter certos bens e serviços, havendo, então, a separação entre os atos de vender e comprar. 84 Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 89 Economia_e_mercado.indb 89 03/06/2011 11:05:26 Unidade III As mercadorias mais aceitas nesse período como moeda eram o gado, o fumo, peles, couros, óleo de oliva, cobre, ferro, prata, diamante, ouro e sal. A vantagem é que essas mercadorias podiam se reproduzir durante a acumulação. Suas desvantagens eram o volume e a dificuldade de transporte. Por isso, todas essas mercadorias utilizadas como moeda foram posteriormente substituídas pelo ouro e pela prata. Qualquer bem pode ser usado como moeda, desde que seja aceito por todos e apresente facilidade de manuseio, transporte e conservação. Os metais preciosos passam a assumir a função de moeda por sua durabilidade, sua imunidade à corrosão, grande valor e beleza, pelo fato de serem escassos e por serem divisíveis em peso. Para exercer o controle sobre os metais em circulação, foi implementada a cunhagem da moeda pelos governantes, o que deu origem à moeda metálica. Por segurança, muitos indivíduos guardavam seus metais preciosos em casas especializadas e as pessoas que ficavam responsáveis pelo ouro e prata emitiam certificados de depósitos dos metais.85 O ourives gradativamente passou a exercer a função de banqueiro, porque as pessoas passaram a procurá-lo não apenas para guardar seu ouro e prata, mas também para fazer empréstimos. O surgimento da moeda-papel proporcionou maior divisão do trabalho e a especialização resultante estimulou o crescimento econômico. O surgimento da moeda-papel possibilitou que as pessoas, de posse desses certificados de depósitos dos metais, efetuassem pagamentos de bens e serviços com esses certificados, que eram transferíveis, e qualquer um de posse deles poderia retirar o montante correspondente de metal junto ao ourives. À medida que os depositários dos metais foram ganhando a confiança da coletividade, os certificados de depósito foram ganhando livre circulação e passaram gradativamente a ter aceitação de todos, já que possuíam lastro e podiam ser convertidos em ouro a todo o momento.86 Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 O papel-moeda surge com a criação dos estados nacionais: cada Estado passou a emitir seu papel-moeda lastreado em ouro – era o nascimento do padrão-ouro. No entanto, o ouro era mercadoria escassa, e vincular a emissão de moeda à quantidade de ouro existente limitava a expansão das economias dos países e do comércio internacional, já que o estoque de ouro impunha um limite à oferta monetária. Os banqueiros perceberam que os recibos de depósitos circulavam entre o público, sem que os depósitos fossem tocados. Esses depósitos passaram a funcionar como garantia ou reserva de valor. Mais tarde, os bancos começaram a emitir bilhetes independentemente do recebimento de depósitos. 85 86 Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 90 Economia_e_mercado.indb 90 03/06/2011 11:05:26 ECONOMIA E MERCADO Surgia a moeda baseada na confiança da conversibilidade em ouro, quando o depositante assim o solicitasse. A soma dos bilhetes que circulavam no mercado tornou-se, aos poucos, superior ao valor total das moedas metálicas efetivamente depositadas nos bancos. Gradativamente, a moeda-papel com lastro, conversível em metal, foi substituída pelo papel-moeda, sem lastro correspondente e sem conversibilidade. O papel-moeda também é uma moeda fiduciária, porque se baseia na confiança, mas sua aceitação é forçada por lei. A partir de 1920, para superar esses obstáculos, a emissão de moeda era critério das autoridades monetárias, mas ainda mantendo certa paridade com as reservas de ouro de cada país. A moeda passa a ser aceita por força de lei, denominando-se moeda de curso forçado ou moeda fiduciária, não sendo lastreada por metais preciosos.87 Com a passagem do padrão-ouro para a moeda fiduciária, sem lastro com aceitação garantida por lei, a moeda não é mais função do estoque de ouro, o que dá às autoridades monetárias maior capacidade de afetar a quantidade de moeda, de acordo com as necessidades do país.88 Complementando, temos: • Moeda metálica: moeda cunhada em metal precioso que trazia impresso o seu peso. • Papel-moeda: surgiu com a emissão de recibos pelos cunhadores e assegurava ao seu portador certa quantidade de ouro expressa no documento. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 • Moeda escritural: os banqueiros logo perceberam que havia sempre uma quantidade razoável de ouro e de prata que não era retirada dos cofres e passaram a emitir recibos num montante superior ao estoque de metais preciosos que tinham sob a sua guarda. Isso passou a permitir que os banqueiros fizessem negócios lucrativos, como emprestar dinheiro a juros, comprar títulos etc. • Padrão-ouro: sistema monetário em que o papel-moeda emitido pelas autoridades monetárias tem uma relação com a quantidade de ouro que o país possui. Atualmente, não é mais seguido. • Moeda fiduciária: não tem um valor próprio, decorrente do material de que é fabricada. Seu valor vem da garantia que o governo estabelece por meio das autoridades monetárias. É a moeda de curso legal e obrigatória no país, com a qual devem ser feitas todas as transações comerciais e financeiras. No Brasil a moeda fiduciária é o real. 87 88 Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/13145388/Apostila-de-Economia>. 91 Economia_e_mercado.indb 91 03/06/2011 11:05:26 Unidade III 5.3.2 Funções da moeda As principais funções da moeda são: • Isolar as vendas das compras: a moeda torna desnecessária a dupla coincidência de vontades. • Instrumento ou meio de trocas: serve para intermediar o fluxo de bens, serviços e fatores de produção da economia. • Denominador comum monetário: a moeda permite a colocação de um preço em todos os bens. • Padrão de pagamento diferido: em quase todos os contratos, o pagamento futuro geralmente é estipulado em moeda. • Reserva de valor: as pessoas guardam suas economias, acumulando certa quantidade de moeda (geralmente numa conta bancária), porque a posse de moeda representa liquidez imediata para quem a possui. 5.3.3 Tipos de moeda • Moedas metálicas: são emitidas pelo Banco Central e constituem uma pequena parcela da oferta monetária. Objetivam facilitar as operações de menor valor. • Papel-moeda: é também emitido pelo Banco Central e representa uma parcela significativa do volume de dinheiro em poder do público. • Moeda escritural: é a moeda contábil, representada pelos depósitos à vista nos bancos comerciais. • Moeda manual: moedas metálicas e moedas em poder do público (famílias e empresas). 5.4 Oferta de moeda Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 A oferta de moeda representa o estoque de moeda disponível para uso da coletividade, a fim de atender às suas necessidades a qualquer momento. A moeda pode ser ofertada pelas autoridades monetárias e pelos bancos comerciais. O conjunto formado pela moeda manual (ou moeda corrente) e os depósitos à vista formam os meios de pagamento de uma economia. Os meios de pagamento representam quanto a sociedade dispõe de moeda física, seja com os indivíduos, seja com as empresas, seja depositada nos bancos. Mas é importante ressaltar que meios de pagamento são a moeda que não está rendendo juros, que não está aplicada em contas ou ativos remunerados. Logo, meios de pagamento representam a moeda com liquidez imediata. O dinheiro que pertence aos bancos não faz parte do conceito de meios de pagamento, já que representa seus encaixes e suas reservas. Cadernetas de poupança e depósitos a prazo também não são considerados meios de pagamento, porque não possuem liquidez imediata, mas rendem juros. 92 Economia_e_mercado.indb 92 03/06/2011 11:05:27 ECONOMIA E MERCADO Lembrete Liquidez da moeda: capacidade que ela tem de ser um ativo prontamente disponível e aceito para as mais diversas transações. A criação ou a destruição de moeda manual corresponde, respectivamente, a um aumento ou diminuição de moeda em poder do público, enquanto para a moeda escritural, a sua criação ou destruição ocorre quando há um acréscimo (ou decréscimo) dos depósitos à vista ou em curto prazo nos bancos comerciais. Logo, a oferta de moeda pode-se dar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), que tem o monopólio das emissões de moeda, e pelos bancos comerciais por meio dos depósitos à vista. 5.4.1 Conceitos de moeda em economia A moeda é o mais líquido dos ativos. Quanto mais fácil e rapidamente um ativo puder ser trocado por um bem sem ocorrer uma perda, mais líquido ele é. • M0 = moeda em poder do público (papel-moeda e moedas metálicas). • M1 = M0 + depósitos à vista nos bancos comerciais. • M2 = M1 + fundos do mercado monetário + títulos públicos em poder do público. • M3 = M2 + depósitos em poupança. • M4 = M3 + títulos privados (depósitos a prazo e letras de câmbio). Quando uma economia experimenta processos inflacionários profundos, a relação entre a quantidade de moeda e o total de ativos financeiros se reduz, porque as pessoas passam a procurar as aplicações financeiras que rendem, como meio de defenderem-se da inflação. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Ocorre, então, a chamada desmonetização da economia. Inversamente, quando as taxas de inflação são baixas, os indivíduos preferem manter mais moeda em seu poder a aplicar em ativos financeiros. O grau de monetização da economia é dado pela relação M1/M4. Quando há um aumento da quantidade de meios de pagamentos, temos criação de moeda. Ao contrário, quando essa quantidade se reduz, temos destruição de meios de pagamento. 5.4.2 Oferta de moeda pelo Banco Central O objetivo do Banco Central é regular a moeda, o crédito e as taxas de juros, para compatibilizar essas variáveis com o nível de crescimento do produto, mantendo a liquidez do sistema, para atender às necessidades de transações da economia. 93 Economia_e_mercado.indb 93 03/06/2011 11:05:27 Unidade III O Banco Central é, portanto, o órgão responsável pelo controle da oferta de moeda na economia, pela execução das políticas monetárias, da regulamentação e da fiscalização das atividades de intermediação financeira do país. 5.5 Política monetária O conjunto de atos do Bacen para controlar a quantidade de dinheiro e a taxa de juros e, em geral, as condições de crédito, constitui a política monetária de um determinado país. A política monetária pretende influir na atividade econômica, atuando sobre o gasto total da economia e, em particular, sobre o gasto das famílias e sobre o investimento das empresas. O Ministério da Fazenda estima e calcula qual evolução devem seguir as principais variáveis da economia: inflação, desemprego e crescimento econômico. É a partir dessas previsões que o Bacen estima qual quantidade de dinheiro deve existir na economia, para que os objetivos pretendidos sejam alcançados. A política monetária refere-se aos processos de oferta de moeda, aos instrumentos utilizados e aos mecanismos de transmissão de seus efeitos. A oferta de moeda é realizada tanto pelas autoridades monetárias, por meio de emissão de notas e moedas metálicas, quanto pelos bancos comerciais, que, apesar de não poderem emitir, podem criar ou destruir moeda. Os principais instrumentos de política monetária são: • Reservas obrigatórias: os bancos comerciais guardam uma parcela dos depósitos como reservas e com a finalidade de atender ao movimento do caixa; se o Banco Central aumenta ou diminui o percentual do depósito compulsório, há uma alteração significativa na oferta de moeda. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 • Operações de mercado aberto (open market): essas operações consistem em vendas ou compras, por parte do Banco Central, de títulos governamentais no mercado de capitais; quando o Bacen compra, ele aumenta a oferta monetária e quando vende a diminui. • Regulamentação e controle do crédito: ocorre sobretudo pela política de juros, controle de prazos e regras para o financiamento aos consumidores. A taxa Selic (Sistema de Liquidação e Custódia) também configura aumento ou diminuição da oferta monetária; taxa de juros menor, maior a oferta monetária, e vice-versa. • Controle das emissões de moeda: o Banco Central controla, por força de lei, o volume de moeda manual da economia, cabendo a ele as determinações das necessidades de novas emissões e em que volume. • Política de redesconto: consiste na liberação de recursos pelo Banco Central aos bancos comerciais, por empréstimos ou redesconto de títulos. 94 Economia_e_mercado.indb 94 03/06/2011 11:05:27 ECONOMIA E MERCADO Temos uma política monetária expansionista quando houver uma redução do percentual dos depósitos compulsórios, recompra de títulos públicos ou diminuição da regulamentação no mercado de crédito, com redução de taxas de juros. Uma política monetária contracionista será caracterizada por restrições de crédito; aumento da taxa de juros; aumento dos compulsórios sobre depósitos dos bancos comerciais. Observação O Banco Central é o instrumento pelo qual o governo federal controla o sistema financeiro e, consequentemente, intervém na economia. Cabe ao Banco Central zelar pela estabilidade da moeda por meio do controle dos meios de pagamento. A estabilidade da moeda consiste na manutenção do seu valor, tanto em relação às moedas estrangeiras, por meio das taxas de câmbio, como em relação às mercadorias produzidas no país. 5.6 Oferta de moeda pelos bancos comerciais A multiplicação da moeda escritural ou dos depósitos à vista pelos bancos comerciais também pode ser a origem de uma expansão da oferta de moeda. Essa multiplicação é feita pelos bancos, porque lhes é permitido emprestar mais moeda do que têm em depósitos. A utilização generalizada de cheques e de cartões de débito e crédito faz com que a maior parte do volume de moeda do sistema permaneça no sistema bancário. O banco só precisa guardar em seus cofres uma parte dos depósitos à vista, o que lhe permite cobrir as despesas com o pagamento de cheques e os depósitos compulsórios e voluntários. O restante do dinheiro de que os bancos dispõem poderão ser emprestados a seus clientes. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Ora, mas o cliente que pegou o dinheiro emprestado no banco pode fazer um depósito à vista nesse ou noutro banco. Desse novo depósito o banco retém o montante de reservas que cubra as reservas técnicas e os depósitos compulsórios e voluntários junto ao Bacen. O que sobra ele pode voltar a emprestar para outro cliente, que fará novo depósito à vista e assim sucessivamente. Dessa forma, apesar de não poder emitir moeda, o banco comercial cria meios de pagamento, pelo fato de poder fazer promessas de pagamento com os recursos depositados por seus clientes. Isso cria um mecanismo multiplicador dos saldos monetários. O efeito multiplicador da moeda escritural é dado por uma progressão geométrica decrescente; ele é dado pelo inverso da porcentagem da reserva bancária. Assim, quanto menor o recolhimento compulsório, maior o poder de multiplicação dos bancos e maior a oferta de moeda. 95 Economia_e_mercado.indb 95 03/06/2011 11:05:27 Unidade III A determinação do nível de depósitos compulsórios dos bancos é uma forma de o Bacen controlar a oferta de moeda bancária e, portanto, controlar a oferta de moeda da economia. O multiplicador bancário depende também da quantidade de moeda em poder do público, em relação ao saldo dos depósitos à vista nos bancos. É a chamada taxa de retenção do público. Se ela aumenta, diminui a capacidade de os bancos emprestarem e elevarem os meios de pagamento; se ela diminui, o inverso ocorre. O multiplicador da base monetária leva em consideração essa taxa de retenção do público. A base monetária constitui-se do total de moeda em poder do público somado às reservas dos bancos comerciais. É o total da moeda emitida, excluindo apenas a moeda que permaneceu nas mãos do Banco Central. A base monetária representa toda moeda nas mãos do setor privado, inclusive dos bancos. Há uma relação inversa entre o multiplicador e as taxas de retenção de moeda pelo público e de reservas bancárias. A decisão do público de reter mais moeda em seu poder diminui a quantidade disponível de recursos na rede bancária para os bancos emprestarem. Portanto, temos: • Sistema financeiro: é composto pelo conjunto das instituições que realizam a intermediação financeira, assim como daqueles órgãos que normalizam e fiscalizam esse processo. Obviamente, a principal função do sistema financeiro é viabilizar e facilitar o processo de intermediação financeira. • Intermediação financeira: é o processo de transferência de recursos dos agentes superavitários para os deficitários, realizado pelo sistema financeiro. • Spread: é a diferença entre a taxa de juros cobrada pelo sistema financeiro dos agentes deficitários e a taxa de juros paga aos agentes superavitários. Constitui a remuneração do sistema financeiro. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 O sistema financeiro é normatizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Cabe ao Banco Central implementar as determinações do CMN e do Congresso Nacional. O CMN e o BC são chamados de autoridades monetárias do país. O CMN é integrado pelos seguintes membros: presidente do Banco Central, ministro da Fazenda e o ministro-chefe da Secretaria de Planejamento. 5.7 A taxa de juros A taxa de juros expressa o preço do dinheiro no tempo. Ela representa a rentabilidade para os aplicadores e o custo dos empréstimos para os tomadores. Ela tem um papel estratégico nas decisões dos mais variados agentes econômicos. 96 Economia_e_mercado.indb 96 03/06/2011 11:05:27 ECONOMIA E MERCADO Quando se analisam as empresas, a taxa de juros influencia as decisões dos produtores para investimentos, ampliação de capacidade produtiva, compra de matérias-primas, compra de máquinas e equipamentos, definição do volume de estoques, entre outros. Os níveis atuais das taxas de juros e as expectativas futuras do comportamento dessas taxas serão fundamentais na decisão dos empresários. As taxas de juros são, portanto, um instrumento importante para fomentar os investimentos e ampliar o nível de atividade econômica. Para os consumidores, quanto menor a taxa de juros, maior seu poder de compra, e quanto maior a taxa de juros, menor seu poder de compra. Assim, a taxa de juros é um instrumento importante de política governamental, tanto para incentivar, quanto para conter o consumo da população. A taxa de juros é fundamental para definir a eficácia das políticas econômicas, porque, quanto maior a sensibilidade dos investimentos à taxa de juros, maior a eficácia da política monetária. Quanto maior a sensibilidade da demanda de moeda para especulação relativamente à taxa de juros, menor a eficácia da política monetária. A eficácia da política monetária é maior que a eficácia da política fiscal quanto à velocidade de implementação, pois as decisões das autoridades monetárias são geralmente aplicadas imediatamente, enquanto as decisões de política fiscal dependem da observância do processo legislativo propugnado na Constituição Federal de 1988, que indica a necessidade de respeitar-se o Princípio da Anterioridade da Lei Fiscal. No entanto, em relação ao grau de intervenção na economia, a política fiscal é mais profunda que a política monetária. Alterações em alíquotas de impostos ou a criação de novos impostos afetam mais o setor privado que a política monetária. Autoridades de apoio ao sistema financeiro nacional Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 • Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – tem atuação no mercado de ações, no mercado de futuros e derivativos, além de supervisionar também a área de fundos mútuos, clubes de investimento e carteiras de investidores. • Superintendência de Seguros Privados (Susep) – é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência aberta, capitalização e plano privado de assistência à saúde. • Secretaria de Previdência Complementar (SPC) – é um órgão executivo do Ministério da Previdência e Assistência Social, responsável pelo controle e fiscalização dos planos e benefícios e das atividades das entidades de previdência privada fechada. • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – fundado em 1952, é a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do governo federal, sendo a principal instituição financeira de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do país. 97 Economia_e_mercado.indb 97 03/06/2011 11:05:27 Unidade III Títulos públicos e dívida interna O Tesouro Nacional necessita de recursos para fazer frente às suas despesas. Partes desses recursos têm origem na arrecadação tributária. No entanto, muitas vezes o governo federal necessita emprestar dinheiro do público. Esse empréstimo é formalizado pela emissão de títulos públicos. A colocação desses títulos para o mercado é realizada pelo Banco Central, por meio de leilões. Devemos lembrar que quem vende os títulos é o Tesouro Nacional. Os destinatários desses títulos são, normalmente, as instituições financeiras em geral, destacando-se os bancos comerciais. Podemos dizer que o somatório dos títulos públicos em poder do público constitui-se em dívida interna. Para fazer política monetária, o BC poderá utilizar tanto os títulos emitidos por ele mesmo quanto os emitidos pelo Tesouro Nacional. Saiba mais Para saber mais sobre o assunto leia: TEIXEIRA, E. Economia monetária: a macroeconomia no contexto monetário. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. MC CREADIE, K. A riqueza das nações de Adam Smith. Uma interpretação moderna e prática. 1. ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 6 INTRODUÇÃO À ECONOMIA INTERNACIONAL Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 O comércio internacional se constitui no intercâmbio de bens, serviços e capitais entre os diversos países. Muitos teóricos em economia tentaram explicar as razões que levam os países a comercializarem entre si. A diversidade de condições de produção, a possibilidade de redução de custos, a obtenção de economias de escala na produção de certos bens vendidos no mercado internacional foram algumas das explicações sugeridas pelos economistas ao longo dos anos. Fundamentalmente, o comércio internacional surge pela impossibilidade de os países produzirem todos os bens de que necessitam, porque ou os países não dispõem de matérias-primas necessárias à sua produção, ou não dispõem de tecnologia e conhecimento suficiente para produzir determinados bens. Livre-cambismo O livre-cambismo pressupõe a liberdade total no comércio internacional com o objetivo de fornecer o acesso à população de bens: • Em quantidade suficiente. 98 Economia_e_mercado.indb 98 03/06/2011 11:05:27 ECONOMIA E MERCADO • De boa qualidade. • No menor preço possível. Protecionismo Na dificuldade de se estabelecer uma definição para o protecionismo, podemos dizer que todas as ações contrárias ao livre-cambismo, na forma definida anteriormente, serão consideradas como protecionismo. Nesse sentido, podemos ter barreiras que prejudicam o comércio entre os países. Essas barreiras poderão ser tarifárias e não tarifárias. Barreiras tarifárias • Direitos aduaneiros: são as tarifas (impostos de importação e de exportação) cobradas em razão da entrada e saída de mercadorias do país. Os direitos aduaneiros são cobrados principalmente em razão da entrada de mercadorias (direitos de importação). • Direitos de importação – razões para sua instituição: – Receitas públicas para o governo. – Equilibrar o balanço de pagamentos. – Proteção à indústria nascente. Barreiras quantitativas • Licenças de limitação – Dosando a importação. – Proibição da importação quando há similar nacional. • Sistema de cotas Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 – Limitação pela quantidade de bens importados. – Limitação pela quantidade de divisas disponíveis para a importação. • Barreiras técnicas – Restrições de caráter qualitativo. – Restrições de caráter ecológico. – Restrições de caráter sanitário. Muitas vezes, as diferenças entre capacidades tecnológicas e disponibilidade de recursos produtivos justificam o intercâmbio de bens e serviços que poderiam ser produzidos dentro do próprio país. 99 Economia_e_mercado.indb 99 03/06/2011 11:05:27 Unidade III Segundo o princípio das vantagens comparativas, cada país deveria especializar-se na produção daquela mercadoria em que é mais eficiente, ou que tenha custos relativamente menores.89 A existência de uma diferença nos custos relativos seria, então, suficiente para que cada um deles se especializasse naquela produção para a qual um país dispõe de uma vantagem comparativa em relação a outro, e trocassem o produto entre si. Essa especialização resulta numa ampliação da produção mundial, ampliando a capacidade do sistema econômico de satisfazer os desejos dos indivíduos. Lembrete A teoria das vantagens comparativas foi formulada por David Ricardo, em 1817. Figura 11 – David Ricardo Embora as vantagens do livre comércio sejam evidentes, existem situações em que se faz necessária a adoção de medidas protecionistas, seja para proteger uma indústria considerada estratégica para o país, seja para fomentar a industrialização e a criação de empregos, seja para tornar possível o desenvolvimento de indústrias ainda embrionárias, ou para combater os déficits na balança comercial. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 As principais medidas protecionistas são a implementação de impostos de importação ou tarifas aduaneiras, o estabelecimento de quotas para importação e os subsídios à exportação. O subsídio à exportação é uma ajuda ao fabricante nacional de determinados bens, para que possa exportá-los a preços menores e mais competitivos. Dumping É quando um produto é introduzido no mercado de outro país a preço inferior ao seu valor normal, e também quando o preço de exportação for inferior ao preço compatível, praticado no curso de operações comerciais normais, de um produto similar destinado ao consumo no país exportador. 89 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 100 Economia_e_mercado.indb 100 03/06/2011 11:05:28 ECONOMIA E MERCADO Direitos antidumping (medidas compensatórias)� Poderá ser adotado pelo país importador, primeiro de forma provisória, enquanto corre o processo, e depois de forma definitiva após a decisão do processo tomada pelas autoridades governamentais do país importador. Formas de se aplicar direitos antidumping • Aplicar uma sobretaxa na importação. • Valor fixo por unidade. As informações relevantes para a decisão de importar ou exportar são preços domésticos, preços externos e taxa de câmbio. Período Exportações mundiais (média no período) US$ bilhões 1950-1960 91,2 1961-1970 195,7 1971-1980 986,2 1981-1990 2.302,3 1991- 2001 4.995,8 Tabela 1 – Crescimento do comércio mundial (1950-2001) Balanço de pagamentos É o registro de pagamentos e recebimentos feitos com o estrangeiro, ou ainda, o registro de todas as transações econômicas que os residentes no país fazem com o resto do mundo durante período anual. O balanço de pagamentos tem seu significado econômico, déficit ou superávit. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 O déficit significa que, no período analisado, há uma maior saída do que entrada de moeda estrangeira no país. Superávit representa uma maior entrada do que saída de moeda estrangeira no país. Reservas internacionais correspondem à quantidade de moeda estrangeira e ouro monetário que o país mantém acumulado. As transações realizadas com o exterior podem decorrer de diversos tipos de atividades. Como exemplo de entrada e saída de moeda estrangeira do país, temos: a exportação e a importação de mercadorias, o recebimento e o pagamento de juros do exterior, o fluxo de entrada e as saídas de capital com o objetivo de investimento etc. 101 Economia_e_mercado.indb 101 03/06/2011 11:05:28 Unidade III 6.1 Taxa de câmbio Quando dois países mantêm relações econômicas entre si, é preciso fixar-se a relação de troca entre suas moedas, já que nessas relações entram necessariamente em jogo duas moedas diferentes.90 A taxa de câmbio é o preço de uma moeda expressa em outra. Pode também ser definida como o preço da moeda estrangeira (divisa) em termos da moeda nacional.91 É uma variável econômica muito importante porque intermedeia todas as transações entre residentes e não residentes de um país; todas as contas do balanço de pagamentos são influenciadas pela taxa de câmbio. Não é simples explicar a determinação da taxa de câmbio: são inúmeros determinantes, principalmente o regime cambial (regra que a autoridade monetária de um país adota para determinar a taxa de câmbio ou preço das divisas). O regime cambial define duas formas básicas de determinação das taxas de câmbio: • Institucionalmente, pela decisão das autoridades econômicas, que periodicamente fixam essas taxas a partir de seus balanços de pagamentos, de suas reservas em ouro e dos acordos internacionais (taxas fixas de câmbio). • O Bacen fixa o preço das moedas e garante a conversão de moeda estrangeira em nacional. Por meio do funcionamento do mercado, quando ocorre a flutuação automática das taxas de câmbio, em decorrência das pressões da oferta e demanda por divisas estrangeiras (taxas flutuantes ou flexíveis).92 Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Os mercados de divisas são aqueles nos quais se compram e vendem as moedas dos diferentes países. Nesse mercado, faz-se a troca da moeda nacional pelas moedas de países com os quais se mantêm relações econômicas, originando um conjunto de ofertas e demandas de moeda nacional em troca de moedas estrangeiras. O conjunto de agentes econômicos que transfere recursos de um país para outro forma o mercado de divisas, ou mercado cambial. Divisas são moeda e títulos representativos de valor em moeda estrangeira. Essas operações são realizadas no mercado cambial e não envolvem deslocamentos de moeda de um país para outro; na prática, ocorrem apenas débitos e créditos em contas mantidas em bancos comerciais. Disponível em: <http://download.wlsv.com.br/FG/Introducao_a_Economia_2.pdf>. Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 92 Disponível em: <http://www.centralcursoseconcursos.com.br/arquivos/730925840.pdf>. 90 91 102 Economia_e_mercado.indb 102 03/06/2011 11:05:28 ECONOMIA E MERCADO A demanda de divisas é constituída pelos importadores, que precisam delas para pagar suas compras no exterior, já que a moeda nacional, em geral, não é aceita fora do país de origem (com exceção das moedas fortes, como dólar e euro), e pela saída de capitais financeiros – o Banco Central recebe do importador nacional a importância em reais e troca por moeda estrangeira o valor correspondente.93 A oferta de divisas é realizada tanto pelos exportadores, que recebem moeda estrangeira como pagamento de suas vendas, quanto pela entrada de capitais financeiros internacionais. Como a divisa não pode ser utilizada internamente, precisa ser convertida em moeda nacional – isso é feito pelo Banco Central, que recebe dos importadores do exterior a quantia em divisas, mantendo-as consigo, e paga para o exportador nacional em reais a quantia correspondente.94 O Banco Central de qualquer país é a autoridade monetária que realiza, entre outras atribuições, o controle das “entradas” e “saídas” de moeda estrangeira; seu papel, nesse caso, é centralizar o controle das operações de câmbio e, portanto, deve ser notificado de todas as transações de bancos comerciais que envolvam entrada e saída de moeda estrangeira do país. Uma taxa de câmbio elevada significa que o preço da moeda estrangeira está elevado, ou que a moeda nacional está desvalorizada.95 Assim, a expressão desvalorização cambial significa que a taxa de câmbio aumentou – maior número de reais por unidade de moeda estrangeira.96 Valorização cambial significa moeda nacional mais forte, isto é, pagam-se menos reais por dólar e se tem, em consequência, uma queda na taxa de câmbio.97 Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 As mesmas leis que afetam o preço dos bens de mercado também afetam a taxa de câmbio e algumas questões que afetam a demanda de moeda também afetam o nível da taxa de câmbio: • Especulação é um processo fácil de acontecer, dado que as divisas são estocáveis, como a moeda comum. • A interferência governamental é elevada no mercado cambial, porque manipula a situação do balanço de pagamentos por esse mercado também (por leilões; comprando ou vendendo divisas). Disponível em: <http://www.centralcursoseconcursos.com.br/arquivos/730925840.pdf>. Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 95 Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 96 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 97 Disponível em: <http://www.centralcursoseconcursos.com.br/arquivos/730925840.pdf>. 93 94 103 Economia_e_mercado.indb 103 03/06/2011 11:05:28 Unidade III E, ainda, a: Taxa de juros pode provocar a migração de capitais, que se deslocam de um país para outro, à procura de alta rentabilidade e baixo risco.98 Lembrete A principal moeda de troca no mercado internacional é o dólar norteamericano. Mesmo com a ascensão do euro, muitos países ainda denominam as suas relações comerciais em moeda dos Estados Unidos. A taxa de câmbio está intimamente relacionada com os preços dos produtos exportados e importados; portanto, com o resultado da balança comercial do país.99 Alterações na taxa de câmbio afetam os preços relativos dos produtos no mercado interno e externo e podem induzir a aumento ou redução do saldo comercial. Se a taxa de câmbio estiver elevada, estimulará as exportações, pois, para cada produto vendido, mais reais serão auferidos pelos exportadores pela mesma quantidade de divisas derivadas da exportação; em consequência, haverá maior oferta de divisas.100 Assim, uma desvalorização da moeda nacional faz com que nossos bens sejam mais baratos no exterior e que os bens estrangeiros fiquem mais caros no mercado nacional. Cria-se, então, a tendência para elevar as exportações e reduzir as importações. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Do lado das importações, a situação se inverte, pois, se os preços dos produtos importados se elevam em moeda nacional (os importados pagarão mais reais pelos mesmos dólares pagos antes das importações), haverá desestímulo às importações e uma queda na demanda por divisas.101 Quando uma empresa brasileira realiza uma compra na Inglaterra, por exemplo, ela precisa converter seu dinheiro; assim, vai ao banco, o qual realiza a transação: se a taxa de câmbio for R$ 2,40 = US$ 1.00, os US$ 100,000.00 custarão R$ 240.000,00. Essas operações são realizadas no mercado cambial e não envolvem deslocamentos de moeda de um país ao outro; o que ocorre, na prática, são débitos e créditos em contas mantidas em bancos comerciais. Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. Disponível em: <http://www.docstoc.com/docs/22427183/Curva-de-Oferta>. 100 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 101 Disponível em: <http://www.centralcursoseconcursos.com.br/arquivos/730925840.pdf>. 98 99 104 Economia_e_mercado.indb 104 03/06/2011 11:05:28 ECONOMIA E MERCADO Uma taxa de câmbio sobrevalorizada (isto é, a moeda nacional encontra-se valorizada) surte efeito contrário tanto nas exportações como nas importações – há um desestímulo às exportações e estímulo às importações.102 Quando há uma elevação das taxas de inflação, consequentemente teremos uma diminuição da taxa real de câmbio, ou seja, a taxa nominal de câmbio permanece a mesma, mas, com a inflação, gera-se, internamente, uma queda no poder aquisitivo da moeda.103 Os efeitos da perda do poder aquisitivo são um desestímulo às exportações: o preço do produto exportado não sofre uma elevação equivalente à inflação, e, para o exportador, torna-se mais vantajoso vender seu produto no mercado interno; por outro lado, temos um estímulo às importações, pois os bens importados tornam-se relativamente mais baratos, já que seus preços não são corrigidos, estimulando seu consumo.104 Enquanto as exportações são mais afetadas pelo que ocorre com a renda mundial (um aumento da renda mundial certamente estimulará o comércio internacional e, em consequência, as exportações nacionais), as importações estão mais relacionadas à renda nacional – um aumento da produção e da renda nacional é o país crescendo, o que demandará mais produtos importados, tanto na forma de matérias-primas, como bens de capital ou bens de consumo.105 Como vimos, as taxas de câmbio dependem do papel que o Banco Central exerce no mercado de divisas. O sistema de taxas de câmbio é o conjunto de regras que descrevem a atuação do Bacen nesse mercado. As taxas de câmbio são totalmente flexíveis quando não há interferência do Bacen no mercado cambial; as taxas de câmbio determinadas rigidamente pelo Banco Central são fixas. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Na prática, nenhum país adota um regime ou outro de forma radical, mas com adaptações. A maioria dos países adota um regime de câmbio fixo; em geral, a taxa de câmbio de um país é fixa em relação à outra moeda, que pode ser considerada uma âncora; portanto, adotar um regime de taxas fixas é ancorar o valor da moeda no de outra, e pode ser: • Regime de ancoragem unilateral: a responsabilidade pela manutenção é do país ancorado, e não do país âncora; esse tipo de arranjo foi muito utilizado na época do padrão-ouro; atualmente, os países que adotam esse sistema ancoram sua moeda à de um país com forte presença política e econômica no mundo, como os Estados Unidos. Disponível em: <http://www.centralcursoseconcursos.com.br/arquivos/730925840.pdf>. Disponível em: <http://www.uff.br/peteconomia/pages/utilidades/apostilas/economia/apostilas/economia/ nocoes_de_comercio_internacional/nocoes_de_comercio_internacional.doc>. 104 Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 105 Disponível em: <http://www.centralcursoseconcursos.com.br/arquivos/730925840.pdf>. 102 103 105 Economia_e_mercado.indb 105 03/06/2011 11:05:28 Unidade III • Currency board: é uma versão radical da ancoragem unilateral. Nesse regime, o país não só estabelece uma taxa de câmbio fixa, como vincula o volume de moeda local à quantidade de moeda estrangeira de referência existente no país. Com essa medida, fica garantida, por parte da autoridade monetária, a conversão entre as moedas local e estrangeira à taxa de câmbio estipulada. O país que adota esse regime perde o controle da política monetária; por exemplo, a Argentina, que adotou em maio de 1991 esse regime, quando fixou sua taxa de câmbio e condicionou o volume de pesos argentinos em circulação ao saldo de dólares de suas reservas. Se os pagamentos internacionais são feitos em moeda, deve haver um mecanismo de transferência desses recursos de um país ao outro e uma taxa de conversão de uma moeda a outra. Essa taxa depende do regime cambial adotado e da oferta e demanda de moeda estrangeira no país. A oferta é resultado de todas as transações econômicas que implicam entrada de divisas, como exportações, investimentos e financiamentos. A demanda resulta das transações econômicas que levam à saída de divisas, como importações, remessas de lucros para o exterior, pagamentos de juros entre outros. As transações do comércio internacional são realizadas no mercado cambial e não envolvem deslocamentos de moeda de um país ao outro. No caso da importação brasileira, o banco nacional não envia dólares para a Inglaterra, apenas credita o valor na conta do exportador inglês. Ocorrem, na prática, apenas créditos e débitos em contas mantidas em bancos comerciais. 6.2 Política externa As políticas externas, que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia, dividem-se em política cambial e política comercial.106 A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio; a política comercial diz respeito aos instrumentos de estímulo às exportações, controle ou abertura das importações.107 Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Os fluxos financeiros são afetados por expectativas e políticas cambiais e monetárias das diferentes economias. Quando as taxas de juros de um país forem superiores às taxas de juros de outro país, pode-se esperar um fluxo positivo de recursos. Assim, a manipulação da taxa de juros acaba se configurando também como um instrumento de política externa. O desenvolvimento e a velocidade dos movimentos financeiros têm levado à necessidade de uma coordenação maior de políticas dentro do país e até mesmo entre os diferentes países. 106 107 Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/13145388/Apostila-de-Economia>. Disponível em: <http://antigo.qi.com.br/professor/downloads/download8662.doc>. 106 Economia_e_mercado.indb 106 03/06/2011 11:05:28 ECONOMIA E MERCADO As alterações de políticas monetárias, fiscais, cambiais e comerciais, muitas vezes, podem gerar impactos em toda a economia mundial, dependendo do nível de integração do país no comércio internacional e nos fluxos financeiros internacionais. Saiba mais A seguir, uma indicação de leitura para ajudar na compreensão dos tópicos da unidade: OLIVEIRA, H. A. Política externa brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005. Resumo Como objetivos específicos nesta aula, espera-se que você adquira conhecimentos sobre a estrutura básica da macroeconomia, a importância do Estado na atividade econômica, a função do mercado monetário, analisando a oferta de moeda, a política monetária e a taxa de juros. E por fim, adquirindo conhecimentos sobre o papel da economia internacional nas relações entre os países. Exercícios Questão 1. (Adaptada de ENADE 2009 – Economia) Na economia moderna, o setor financeiro, que é de extrema complexidade e sofisticação, assume grande importância. A crise atual, por exemplo, originou-se no segmento de créditos de segunda linha (subprime) do mercado de hipotecas habitacionais dos Estados Unidos e se propagou para todo o mundo. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Assinale a alternativa correta em relação às operações e às instituições do setor financeiro: A) A importação de bens e serviços, o pagamento de empréstimos bancários, o pagamento de boletos bancários e o pagamento de compra por intermédio de cartão de débito são operações de destruição de meios de pagamento. B) As operações de open market objetivam primordialmente contribuir para a aproximação entre a taxa de juros do mercado de reservas bancárias e a taxa básica de juros anunciada pelas autoridades monetárias, evitando que excesso ou falta de liquidez afaste a taxa de mercado da taxa básica. C) Os bancos comerciais são instituições financeiras captadoras de recursos, principalmente por meio das operações de underwriting, depósitos à vista e a prazo, depósitos em caderneta de poupança, venda de bônus de emissão própria e de empréstimos externos. 107 Economia_e_mercado.indb 107 03/06/2011 11:05:28 Unidade III D) O papel-moeda em poder do público é igual aos meios de pagamento fora das autoridades monetárias menos o caixa dos bancos comerciais. E) O Banco Central, no regime de metas inflacionárias, sempre que a inflação esperada se coloca acima da meta, usa seus instrumentos para contrair a oferta de moeda, mas, quando a inflação esperada se coloca abaixo da meta, usa esses instrumentos para induzir aumento da oferta da moeda. Resposta correta: alternativa B. Análise das alternativas A) Alternativa incorreta. Justificativa: meios de pagamento são destruídos ao saírem do sistema bancário (ou seja, quando se transformam em moeda manual) ou quando voltam para os cofres da autoridade monetária. Nenhuma dessas ocorrências da alternativa indica tais condições. B) Alternativa correta. Justificativa: o open market é um mecanismo de sintonia fina da liquidez, permitindo que a taxa do mercado de reservas bancárias se aproxime da meta de taxa básica anunciada pela autoridade monetária. Para tal, se o sistema está muito líquido (quer dizer, se há excesso de reservas bancárias no sistema) e se a taxa básica está indo para baixo da meta anunciada, o BC toma dos bancos empréstimos de curtíssimo prazo dando em garantia os títulos de emissão do próprio governo. Agindo dessa forma, o governo enxuga a liquidez excessiva, pagando pelo empréstimo próximo à taxa de juros estabelecida na meta. Do contrário, se o sistema estiver sem liquidez (quer dizer, se há falta de reservas bancárias no sistema) e se a taxa básica estiver se afastando para cima da meta anunciada, a autoridade monetária concede empréstimos de curtíssimo prazo aos bancos, aceitando em garantia os títulos de emissão do próprio governo que estão na carteira dos mesmos. Nesse caso, o governo injeta a liquidez faltante, cobrando pelos empréstimos valor próximo à taxa de juros estabelecida na meta. C) Alternativa incorreta. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 Justificativa: bancos comerciais se caracterizam principalmente pela captação de recursos do público por intermédio de depósitos à vista e a prazo de curto prazo; portanto, captação de recursos que o cliente torna, se quiser, líquidos de imediato. Inclusive, essa é a visão-chave do conceito de bancos comerciais na teoria econômica. As demais operações citadas na alternativa são contraparte de carteira específica de crédito (caderneta de poupança) ou captações de longo prazo (underwriting, venda de bônus de emissão própria e empréstimos externos) e não caracterizam, portanto, essa função esperada do banco comercial. D) Alternativa incorreta. Justificativa: podemos deduzir o estoque de papel-moeda em poder do público se soubermos o volume de M1 e dos depósitos à vista dos bancos. Todavia, essa alternativa, perigosamente, embaralha esses conceitos, uma vez que indica a relação com base no caixa dos bancos comerciais – e não com base 108 Economia_e_mercado.indb 108 03/06/2011 11:05:28 ECONOMIA E MERCADO nos depósitos à vista dos bancos comerciais. É importante considerar que o caixa do banco apresenta recursos que podem ser provenientes de recursos próprios ou captados de diversas formas junto a terceiros. Ou seja, o caixa do banco e depósitos à vista não são a mesma coisa; também não há garantia lógica de corresponderem ao mesmo montante. E) Alternativa incorreta. Justificativa: essa alternativa se relaciona à política monetária e ao controle da liquidez de forma a garantir a meta de inflação. Usualmente, o mecanismo de controle da meta de inflação inclui alterações na meta da taxa de juros básica, anunciadas ao público. Assim, se a inflação esperada passa a superar a meta, espera-se que a autoridade aumente a meta da taxa de juros básica, de forma a reduzir a liquidez e, portanto, reduzir a pressão inflacionária; se a inflação esperada fica abaixo da meta, espera-se o oposto, ou seja, que a autoridade reduza a meta da taxa de juros básica, afrouxando a liquidez e, portanto, evitando a continuidade do vetor de deflação. Para isso, o BC operará esse controle da liquidez. Nesse sentido, o BC fará o oposto do que indicado, pois a alternativa determina contração de liquidez quando deveria haver expansão, e vice-versa. Questão 2. (Adaptada de ENADE 2009 – Administração) Se a empresa A, localizada no país X, vende um produto nesse país por US$ 100,00 e exporta o mesmo produto para o Brasil, em condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento) por US$ 80,00, considera-se que há prática de dumping com margem de US$ 20,00. Com base nessa situação, pode-se afirmar que a prática de dumping: I. Permite que uma empresa entre em mercados estrangeiros, com vantagem em relação às empresas já estabelecidas naqueles mercados. II. É considerada uma prática leal de comércio. Revisão: Silvana e Geraldo - Diagramação: Léo - 24/04/11 III. Pode provocar o desmantelamento da indústria nacional de um país, se for implementada por uma empresa estrangeira. É correto afirmar que: A) Apenas os itens I e III estão corretos. B) Apenas os itens I e II estão corretos. C) Apenas os itens II e III estão corretos. D) Nenhum item está correto. E) Todos os itens estão corretos. Resolução desta questão na Plataforma. 109 Economia_e_mercado.indb 109 03/06/2011 11:05:28