MAIO/ 2006 04 AN ALIST A ADMINISTRA TIV O ANALIST ALISTA ADMINISTRATIV TIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 - Você recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com o enunciado das 50 questões objetivas, sem repetição ou falha, com a seguinte distribuição: LÍNGUA PORTUGUESA I Questão Pontos 1a5 1,5 6 a 10 2,5 CONHECIMENTOS GERAIS I Questão Pontos 11 a 15 1,0 16 a 20 2,0 21 a 25 3,0 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Questão Pontos 26 a 30 1,0 31 a 35 1,5 36 a 40 2,0 41 a 45 2,5 46 a 50 3,0 b) 1 CARTÃO-RESPOSTA destinado às respostas às questões objetivas formuladas nas provas. 02 - Verifique se este material está em ordem e se o seu nome e número de inscrição conferem com os que aparecem no CARTÃO-RESPOSTA. Caso contrário, notifique IMEDIATAMENTE o fiscal. 03 - Após a conferência, o candidato deverá assinar no espaço próprio do CARTÃO-RESPOSTA, preferivelmente a caneta esferográfica de tinta na cor preta. 04 - No CARTÃO-RESPOSTA, a marcação das letras correspondentes às respostas certas deve ser feita cobrindo a letra e preenchendo todo o espaço compreendido pelos círculos, a caneta esferográfica de tinta na cor preta, de forma contínua e densa. A LEITORA ÓTICA é sensível a marcas escuras; portanto, preencha os campos de marcação completamente, sem deixar claros. Exemplo: A C D E 05 - Tenha muito cuidado com o CARTÃO-RESPOSTA, para não o DOBRAR, AMASSAR ou MANCHAR. O CARTÃO-RESPOSTA SOMENTE poderá ser substituído caso esteja danificado em suas margens superior ou inferior - BARRA DE RECONHECIMENTO PARA LEITURA ÓTICA. 06 - Para cada uma das questões objetivas, são apresentadas 5 alternativas classificadas com as letras (A), (B), (C), (D) e (E); só uma responde adequadamente ao quesito proposto. Você só deve assinalar UMA RESPOSTA: a marcação em mais de uma alternativa anula a questão, MESMO QUE UMA DAS RESPOSTAS ESTEJA CORRETA. 07 - As questões objetivas são identificadas pelo número que se situa acima de seu enunciado. 08 - SERÁ ELIMINADO do Processo Seletivo Público o candidato que: a) se utilizar, durante a realização das provas, de máquinas e/ou relógios de calcular, bem como de rádios gravadores, headphones, telefones celulares ou fontes de consulta de qualquer espécie; b) se ausentar da sala em que se realizam as provas levando consigo o Caderno de Questões e/ou o CARTÃO-RESPOSTA. 09 - Reserve os 30 (trinta) minutos finais para marcar seu CARTÃO-RESPOSTA. Os rascunhos e as marcações assinaladas no Caderno de Questões NÃO SERÃO LEVADOS EM CONTA. 10 - Quando terminar, entregue ao fiscal O CADERNO DE QUESTÕES E O CARTÃO-RESPOSTA e ASSINE A LISTA DE PRESENÇA. Obs. O candidato só poderá se ausentar do recinto das provas após 45 (quarenta e cinco) minutos contados a partir do efetivo início das mesmas. Por motivos de segurança, o candidato não poderá levar o Caderno de Questões. 11 - O TEMPO DISPONÍVEL PARA ESTAS PROVAS DE QUESTÕES OBJETIVAS É DE 3 (TRÊS) HORAS. 12 - As questões e os gabaritos das Provas Objetivas serão divulgados, no segundo dia útil após a realização das provas, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 1 LÍNGUA PORTUGUESA I Os elementos que NÃO estão em oposição no texto são: (A) “originais” (l. 15) x “versão final” (l. 18) (B) “manuscritos corrigidos,” (l. 16) x “processador de texto” (l. 6) (C) “penas de ganso” (l. 25) x “meios obsoletos” (l. 41) (D) “metralhar das máquinas de escrever” (l. 28) x “clicar dos teclados dos micros” (l. 29) (E) “fábricas” x “claustros” (l. 30) A Grande Confusão 5 10 15 20 25 30 35 40 A substituição da máquina de escrever pelo computador não afetou muito o que se escreve. Quer dizer, existe toda uma geração de escritores que nunca viram um tabulador (que confesso, eu nunca soube bem para o que servia) e uma literatura pontocom que já tem até os seus mitos, mas mesmo num processador de texto de último tipo ainda é a mesma velha história, a mesma luta por amor e glória botando uma palavra depois da outra com um mínimo de coerência, como no tempo da pena de ganso. O novo vocabulário da comunicação entre micreiros, feito de abreviações esotéricas e ícones, pode ser um desafio para os não iniciados, mas o que se escreve com ele não mudou. Mudaram, isto sim, os entornos da literatura. Não existem mais originais, por exemplo. Os velhos manuscritos corrigidos, com as impressões digitais, por assim dizer, do escritor, hoje são coisas do passado: com o computador só existe versão final. O processo da criação foi engolido, não sobram vestígios. Só se vê a sala do parto depois que enxugaram o sangue e guardaram os ferros. Nos jornais, o efeito do computador foi muito maior do que o fim da lauda rabiscada e da prova de paquê. O computador restabeleceu o que não existia nas redações desde – bem, desde as penas de ganso. O silêncio. Um dia alguém ainda vai escrever um tratado sobre as conseqüências para o jornalismo mundial da substituição do metralhar das máquinas de escrever pelo leve clicar dos teclados dos micros, que transformou as redações de fábricas em claustros. A desnecessidade do grito para se fazer ouvir mudou o caráter do jornalista para melhor, ou a perda da identificação com um honesto e barulhento trabalho braçal lhe roubou a velha fibra? Talvez ainda seja cedo para saber. Mas é no futuro que a troca do preto no branco pelo impulso eletrônico fará a maior confusão. A internet está cheia de textos apócrifos, inclusive alguns atribuídos a mim pelos quais recebo xingamentos (e tento explicar que não são meus) e elogios (que aceito, resignado), e que, desconfio, sobreviverão enquanto tudo que os pobres autores deixarem feito por meios obsoletos virará cinza e será esquecido. Nossa posteridade será eletrônica e, do jeito que vai, será fatalmente de outro. 2 “Os velhos manuscritos corrigidos, com as impressões digitais, por assim dizer, do escritor, hoje são coisas do passado:” (l. 15-18) Do trecho em destaque deduz-se que os velhos manuscritos corrigidos: (A) foram destruídos pelos próprios autores. (B) revelam as peculiaridades do processo criativo do escritor. (C) conservam no papel apenas as impressões digitais do autor, nada mais. (D) não resistem ao constante manuseio e à ação do tempo. (E) são rascunhos ilegíveis e de nenhum interesse. 3 A passagem em que o cronista sugere, através de uma comparação, que o processo da criação é trabalhoso e sofrido é: (A) “existe toda uma geração de escritores que nunca viram um tabulador...” (l. 3-4) (B) “mas o que se escreve com ele não mudou.” (l. 12-13) (C) “Mudaram, isto sim, os entornos da literatura.” (l. 13-14) (D) “O processo da criação foi engolido, não sobram vestígios.” (l. 19) (E) “Só se vê a sala do parto depois que enxugaram o sangue e guardaram os ferros.” (l. 20-21) 4 Considere as afirmações. I - São numerosos os textos sem autenticidade que circulam na internet. II - Autores anônimos correm o risco de se tornarem famosos, no futuro, por textos que não escreveram. III - Mudam os instrumentos e o vocabulário da comunicação escrita, mas os temas são os mesmos que inspiraram os escritores de todos os tempos. De acordo com o texto, está(ão) correta(s), apenas, a(s) frase(s): (A) I (B) II (C) III (D) I e III (E) II e III VERÍSSIMO, Luís Fernando. Jornal O Globo, 5 out. 2003. ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL 2 5 9 A grande confusão de que fala o cronista, promovida pelo efeito computador, ocorrerá principalmente no(a): (A) vocabulário dos micreiros. (B) caráter do jornalista. (C) ambiente de trabalho. (D) processo de impressão dos jornais. (E) autoria da produção literária. Está correta a identificação do termo destacado apenas na opção: (A) “A substituição da máquina de escrever [...] não afetou muito o que se escreve.” (l. 1-2) – objeto indireto (B) “Não existem mais originais,” (l. 15) – sujeito (C) “O processo da criação foi engolido,” (l. 19) – complemento nominal (D) “...pelos quais recebo xingamentos...” (l. 38) – agente da passiva (E) “Nossa posteridade será eletrônica...” (l. 42-43) – objeto direto 6 “A desnecessidade do grito para se fazer ouvir mudou o caráter do jornalista...” (l. 30-31) 10 A oração em destaque exprime idéia de: (A) fim. (B) concessão. (C) condição. (D) causa. (E) tempo. Face ____ inúmeras possibilidades que o computador lhe oferecia, começou ____ teclar ____ pressas. Assinale a opção que completa corretamente a frase. (A) às – à – às (B) às – à – as (C) às – a – às (D) as – à – às (E) as – a – às 7 A ____________ do uso de computadores restabeleceu o silêncio nas redações dos jornais, onde agora a voz do jornalista ____________ sem esforço. CONHECIMENTOS GERAIS I Assinale a opção que apresenta as formas dos vocábulos que completam com correção a frase acima. (A) ascensão – sobressai. (B) ascenção – sobressai. (C) assenção – sobressai. (D) ascenção – sobressae. (E) assensão – sobressae. 11 Adotando a conceituação de Direito Administrativo como “conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”, a referência ao termo “direta” se contrapõe à atividade estatal “indireta”, que é a: (A) judicial. (B) legislativa. (C) política internacional. (D) ação social do Estado. (E) segurança pública 8 Marque a opção em que a forma entre parênteses NÃO completa corretamente a frase, por não atender à regência do verbo. (A) O computador ________ aspirava era de última geração. (a que) (B) Aquela máquina de escrever, ________ ele tanto ansiou, ficou esquecida. (por que) (C) Emprestou o computador a um colega ________ não simpatizava. (com quem) (D) A época ________ me refiro é anterior a 1944. (em que) (E) As informações ________ dispomos foram pesquisadas na internet. (de que) 12 De acordo com a melhor doutrina pátria, representada pelos ensinamentos de Hely Lopes Meirelles, constitui em fonte primária do Direito Administrativo, a par da Constituição Federal, a(os): (A) doutrina. (B) analogia. (C) jurisprudência. (D) lei em sentido estrito. (E) costumes. 3 ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL 13 19 A desapropriação de um imóvel é exemplo típico de um ato administrativo: (A) nulo. (B) interno. (C) de gestão. (D) de império. (E) de expediente. A Constituição prevê, entre os direitos e garantias fundamentais, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I II III IV - 14 Fará jus ao adicional de periculosidade o(a) servidor(a) de autarquia federal que exercer atividade considerada perigosa, tal como aquela exercida: (A) em locais insalubres. (B) em zonas de fronteira. (C) em contato com substâncias tóxicas. (D) em localidades do interior de difíceis condições de vida. (E) pela lactante, enquanto durar a lactação. perda de bens; interdição de direitos; trabalhos forçados; banimento. Estão corretas: (A) I e II, apenas. (B) I e IV, apenas. (C) II e III, apenas. (D) I, III e IV, apenas. (E) II, III e IV, apenas. 15 20 De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor público federal cujo padrasto falecer terá licença para ausentar-se do serviço por: (A) 1 (um) dia. (B) 2 (dois) dias consecutivos. (C) 2 (dois) dias alternados. (D) 7 (sete) dias alternados. (E) 8 (oito) dias consecutivos. Conforme a Constituição, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de: (A) emendas à Constituição. (B) medidas provisórias. (C) decretos legislativos. (D) resoluções. (E) portarias. 16 21 De acordo com as regras definidas na Constituição Federal, é assegurado, aos servidores públicos em geral, que atualmente assumirem a titularidade de cargo efetivo da União, o direito à aposentadoria compulsória, ainda que não tenham completado 30 anos de contribuição, com a idade de: (A) 65 (sessenta e cinco) anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (B) 65 (sessenta e cinco) anos, com proventos integrais. (C) 70 (setenta) anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (D) 70 (setenta) anos, com proventos integrais. (E) 75 (setenta e cinco) anos, com proventos integrais. A anulação de um procedimento licitatório: (A) não atinge a validade do contrato. (B) pode ser feita ex officio. (C) produz, em regra, efeitos ex nunc. (D) produz os mesmos efeitos da revogação da licitação. (E) assenta em motivos de conveniência e oportunidade administrativa. 17 A violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Federal por autoridades no exercício de cargo de presidente ou diretor de autarquia federal, conforme a gravidade, acarreta: (A) multa. (B) suspensão. (C) repreensão. (D) advertência. (E) censura ética. 22 Assinale a afirmação correta a respeito do Conselho Nacional de Justiça. (A) É órgão auxiliar do Poder Legislativo. (B) É órgão integrante do Poder Judiciário. (C) É órgão auxiliar do Supremo Tribunal Federal, com função administrativa. (D) É órgão do Poder Executivo com a função de controle do Poder Judiciário. (E) Tem sede na cidade do Rio de Janeiro. 18 A licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, aplica-se a: (A) qualquer que seja o valor estimado. (B) locação imobiliária. (C) obras de engenharia. (D) serviços de engenharia. (E) órgãos integrantes da Administração Direta, apenas. ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL 4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 23 Para formatar um determinado texto com negrito e alinhamento à direita, no editor de textos Microsoft Word, pode-se utilizar a barra de ferramentas Formatação, mais especificamente os botões: (A) e (B) e (C) e (D) e (E) e 26 Organizações são grupos de pessoas que combinam esforços e recursos para atingir objetivos comuns. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade são fundamentais para entendê-las e melhor administrá-las. Eficiência significa a correta: (A) obtenção de resultados. (B) estratégia de planejar o trabalho. (C) forma de padronizar processos. (D) seleção e adequação de empregados. (E) maneira de fazer as coisas. 24 27 Observe as seguintes células de uma planilha de cálculo Microsoft Excel. A Teoria das Relações Humanas originou-se da Experiência de Hawthorne e acabou por abrir uma fresta nos padrões mecanicistas da Teoria Clássica da Administração. Podese, então, afirmar que a Teoria das Relações Humanas: (A) enfatiza as pessoas. (B) prioriza tarefas e tecnologias. (C) acentua a divisão do trabalho. (D) apresenta clara separação entre linha e staff. (E) centraliza a autoridade. Suponha que a célula A5 contenha a fórmula abaixo. 28 Qualidade é um termo utilizado nos dias de hoje pela sociedade que busca melhores produtos, serviços confiáveis e atendimento respeitoso. O administrador precisa conhecer os conceitos e atributos que definem qualidade, para saber tratá-la na organização. Conformidade é um dos atributos desejados de um produto e se refere: (A) às características intrínsecas do produto e sua aceitação pelo mercado. (B) à vida útil do produto, considerando suas características operacionais e suas dimensões econômicas e técnicas. (C) ao grau em que o projeto e as características operacionais do produto estão de acordo com o preestabelecido. (D) ao julgamento pessoal com relação à estética, mobilidade, utilização e facilidade de reparo e de substituição. (E) ao grau de excelência do produto, a um preço aceitável e com as condições exigidas pelo mercado. =SOMA(A1:A4)*B1 O resultado dessa fórmula é: (A) 24510 (B) 120 (C) 30 (D) 20 (E) 10 25 No Internet Explorer, quando aparece o ícone de um cadeado fechado na barra inferior do browser, significa que a(o): (A) página exibida possui links quebrados. (B) senha de acesso ao site será solicitada. (C) mouse não poderá ser utilizado, somente o teclado. (D) conteúdo do site é protegido por direitos autorais. (E) site da WEB que está sendo visualizado é seguro (SSL). 29 Os estudos das teorias de administração estabelecem os princípios básicos da divisão do trabalho, que se desdobram em três níveis administrativos. São eles: (A) direcional, gerencial e intermediário. (B) intermediário, operacional e funcional. (C) institucional, direcional e gerencial. (D) institucional, gerencial e intermediário. (E) institucional, intermediário e operacional. 5 ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL 30 33 Centralização versus descentralização tem-se caracterizado como um dilema para os administradores. Decidir o princípio a adotar depende das circunstâncias que envolvem as organizações. A direção de uma unidade de pesquisa, por exemplo, resolveu adotar a descentralização de autoridade como forma de administrar, pois as(os): (A) decisões são tomadas pelos quem têm visão geral da empresa. (B) decisões são mais consistentes com os objetivos gerais da organização. (C) esforços duplicados de vários tomadores de decisão são eliminados. (D) tomadores de decisão são os que têm mais informação sobre a situação. (E) administradores podem defender mais os objetivos empresariais. Peter Drucker, teórico da administração, apresentou os seus estudos de Administração por Objetivos no início da década de 50. O planejamento estratégico e os planos táticos são os fundamentos desse modelo de administração, adotado por diversas organizações. Estratégia e tática apresentam diferenças conceituais que norteiam os trabalhos nesse campo. Assim, tática: (A) refere-se a cada departamento e é um meio para alcançar objetivos organizacionais. (B) refere-se a cada unidade e é orientada para curto prazo. (C) é orientada para longo prazo e definida no nível intermediário do gerente. (D) é definida no nível institucional e orientada para a organização. (E) é definida para uma totalidade e orientada a longo prazo. 34 O gerente de TI de um órgão governamental reuniu seus servidores para explicar o significado de expressões usadas no cotidiano das ações do sistema de informação da instituição. Diferenciar informação operacional de informação gerencial é fundamental para o fluxo correto das informações nos níveis departamentais, pois informação gerencial significa: (A) elaborar folha de pagamento. (B) alimentar a linha de produção. (C) alimentar os processos decisórios. (D) controlar pedidos de compras. (E) controlar transações rotineiras. 31 A Teoria Geral dos Sistemas (TGA) produziu grande impacto na gestão das organizações, pois os seus pontos básicos podem ser aplicados à administração. Dentro desta perspectiva, as organizações são vistas como sistemas abertos, que transacionam com o ambiente, e que têm a característica de poder alcançar, por uma variedade de caminhos, o mesmo estado final, partindo de diferentes condições iniciais. Esta característica é denominada: (A) homeostasia. (B) entropia. (C) diferenciação. (D) eqüifinalidade. (E) transformação. 35 A Trilogia Juran é um conjunto de três processos gerenciais, inter-relacionados, voltados para o gerenciamento da qualidade. Um processo trata da preparação para a obtenção dos objetivos, outro, para assegurar a qualidade e o terceiro para produzir com níveis superiores e inéditos de execução. Esses processos são: (A) investigação, controle e comando. (B) planejamento, previsão e coordenação. (C) planejamento, controle e melhoria. (D) previsão, coordenação e controle. (E) comando, investigação e melhoria. 32 O processo administrativo envolve quatro funções básicas do ato de administrar a organização: planejar, organizar, dirigir e controlar. É um processo interativo, cíclico e dinâmico no qual as funções organizar e dirigir implicam: (A) alocar os recursos e comunicar. (B) definir padrões de desempenho e incentivar. (C) definir objetivos e coordenar esforços. (D) monitorar o desempenho e liderar. (E) dividir o trabalho e identificar os planos futuros. ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL 6 36 39 Na gestão de recursos humanos é preciso entender o significado de dois termos utilizados no gerenciamento das organizações: desempenho e potencial. O uso inadequado deles poderá propiciar distorções na força humana da organização. Desempenho é: (A) ação que pode ser verificada e mensurada. (B) condição passível de ser desenvolvida. (C) habilidade inerente ao ser humano. (D) poder que reflete os atributos individuais das pessoas. (E) recurso interno de capacitação homogênea. À luz dos princípios mais modernos da Administração Pública, pode-se conceituar Orçamento Público como o(a): (A) conjunto de normas infra-legais responsáveis pela disciplina das receitas e despesas operacionais do Estado. (B) conjunto de decretos que orientam a ação administrativo-financeira da Administração Pública. (C) lei que contempla a previsão de receitas e despesas, programando a vida econômica e financeira do Estado, por um certo período. (D) lei que determina a programação financeira da Administração Pública, excluídas as despesas de capital. (E) norma complementar que regula as receitas e despesas da Administração Pública durante um exercício, tendo caráter vinculante. 37 O chefe de divisão de uma empresa pública, preocupado com o seu sistema de informações, ordenou que fosse avaliada a qualidade das informações por ele geradas. Concluiu que o sistema adotado era confiável, pois atendia ao preenchimento de três requisitos: forma, freqüência e idade. Esta última significa: (A) tempo de produzir o conteúdo da informação recebida e transformá-lo em ação. (B) tempo de existência da informação em relação ao fato gerado. (C) tempo da informação recebida e transmitida. (D) freqüência da informação medida em horas. (E) periodicidade em que a informação é produzida por dia. 40 Quanto às despesas públicas, a literatura técnica costuma destacar seus vários estágios, entre os quais o empenho. De acordo com o artigo 58 da Lei 4320/64, empenho da despesa pode ser entendido como: (A) ato que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (B) ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. (C) ato administrativo que deve legalmente ser executado após a etapa de liquidação da despesa. (D) conjunto de atos que inserem na lei orçamentária uma determinada despesa. (E) a ordem de pagamento do dispêndio público, materializado necessariamente em despacho exarado por autoridade competente. 38 A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Retratando fielmente o âmbito da abrangência desse diploma legal, é correto afirmar que a LRF incide sobre: (A) a Administração Direta da União, exclusivamente. (B) a Administração Indireta da União e dos Estados, exclusivamente. (C) a Administração Direta e Indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como sobre as autarquias federais, não alcançando, porém, órgãos como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. (D) os Poderes Executivo, Legislativo (neste abrangidos os Tribunais de Contas) e Judiciário, o Ministério Público, as respectivas Administrações Diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (E) os Poderes Executivo, Legislativo (com exceção dos Tribunais de Contas) e Judiciário, o Ministério Público, as respectivas Administrações Diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 41 Na Administração Pública Brasileira, as Receitas Públicas podem ser classificadas como Receitas Correntes e Receitas de Capital, consoante a classificação por Categorias Econômicas, estatuída pelo ordenamento jurídico vigente. Entre as Receitas de Capital, podem ser assinaladas as: (A) operações de crédito e as decorrentes de alienações de bens. (B) receitas tributárias, de contribuições e a industrial. (C) receitas patrimoniais. (D) receitas de serviços. (E) receitas agropecuárias. 7 ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL 42 44 O Plano Plurianual (PPA) é previsto na Constituição Federal de 1988 e constitui importante instrumento no âmbito do sistema orçamentário brasileiro. Sobre características, finalidade e estrutura do PPA, analise as afirmativas abaixo. Pode-se afirmar que, contemporaneamente, a técnica de Orçamento-Programa consagrou-se como a forma moderna de organizar o Orçamento Público. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO apresenta uma característica do Orçamento-Programa. (A) Elenca os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários. (B) Fornece destaque aos programas de governo, entendidos como os instrumentos de integração dos esforços governamentais, no sentido de concretização dos objetivos. (C) Enfatiza medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações (produto final), os esforços despendidos na execução dos programas e a responsabilidade pela execução. (D) Detalha as informações sobre a execução da gestão fiscal do governo, fornecendo os dados do que foi realizado, inclusive no que tange às despesas de pessoal e com a dívida consolidada e mobiliária. (E) Mensura custos dos programas, identificando meios e/ou insumos necessários à obtenção dos resultados. I - O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. II - Cabe ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa privativa de projeto de lei dispondo sobre o PPA. III - Todo investimento governamental cuja execução ultrapasse um exercício financeiro só poderá ser iniciado com prévia inclusão no PPA ou em lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade. IV - O projeto de lei do PPA, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa. V - As normas constitucionais exigem que o orçamento fiscal e o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto sejam compatíveis com o PPA. 45 A definição do regime contábil das despesas e receitas é condição essencial para o registro contábil íntegro das operações governamentais. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que traduz a regra vigente no Brasil sobre o ponto em foco. (A) Há liberdade para definição dos regimes contábeis entre os órgãos e entidades da Administração Pública, os quais, para tal, devem levar em conta critérios de adequação e oportunidade, não sendo a matéria regulada em lei. (B) Vigora o regime de caixa para despesas e de competência para receitas. (C) Vigora o regime múltiplo de registro, que permite a utilização alternativa de critérios de competência e de caixa em função da natureza específica da despesa e da receita registradas. (D) Tanto para despesas como para receitas utiliza-se, na contabilidade governamental, o regime de competência, também conhecido como regime de exercício. (E) Por força da Lei 4320/64, adota-se o regime contábil misto, isto é, o critério de competência para a despesa e o de caixa para as receitas. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): (A) I e III, apenas. (B) I, II e III, apenas. (C) II, III e IV, apenas. (D) I, II, III e V, apenas. (E) I, II, III, IV e V. 43 Analisando as características da Lei Orçamentária Anual (LOA), NÃO é possível afirmar que: (A) é instrumento de planejamento orçamentário de longo prazo. (B) compreende 3 sub-orçamentos: orçamento fiscal, de investimentos e da seguridade social. (C) tem seus prazos de encaminhamento fixados, no âmbito da União, pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), até a entrada em vigor de lei complementar prevista na Constituição. (D) terá seu projeto acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. (E) no que concerne aos sub-orçamentos fiscal e de investimentos, estes terão a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL 8 46 48 Sobre a Gestão de Contratos Administrativos, julgue as assertivas a seguir. A obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui a condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. Para que o Princípio da Competência possa ser aplicado corretamente, torna-se necessária a observância do Princípio Fundamental da: (A) Atualização monetária. (B) Continuidade. (C) Entidade. (D) Oportunidade. (E) Prudência. I - Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso, embora recomendáveis, não são considerados cláusulas necessárias de um contrato, ao contrário do objeto e seus elementos característicos. II - São modalidades de garantia contratual: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária. III - Em todo contrato, deverão constar cláusulas que especifiquem o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data de adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento. IV - Como regra geral, a duração dos contratos regidos pela Lei 8666/93 deverá corresponder à vigência dos respectivos créditos orçamentários. V - O contratado pela Administração, nos termos da Lei de Licitações e Contratos, não responde, via de regra, pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. 49 Tendo como referência a afirmativa “A Contabilidade deve traduzir fielmente os fenômenos ocorridos no patrimônio público”, assinale o requisito fundamental que ela representa. (A) Prestação de contas operacional. (B) Obediência ao princípio da análise. (C) Fidelidade à realidade operacional. (D) Organização e utilidade dos resultados. (E) Estruturação do controle das operações. 50 Os bens que possuem a característica de não serem contabilizados como ativos, embora as obrigações decorrentes sejam incluídas no passivo, são os: (A) bens de consumo. (B) bens numerários. (C) bens dominiais. (D) bens de uso comum do povo. (E) créditos de funcionamento. Estão corretas as assertivas: (A) I e II, apenas. (B) II e III, apenas. (C) III e V, apenas. (D) II, III e IV, apenas. (E) II, III e V, apenas. 47 Com relação ao controle de custos orçamentários na Administração Pública, houve inovações importantes trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma delas corresponde ao chamado Anexo de Riscos Fiscais, cujo objetivo é: (A) apurar os gastos totais com pessoal nos últimos três exercícios, verificando sua compatibilidade com o teto constitucional do art. 169 da Constituição Federal. (B) acompanhar e avaliar, de forma permanente, a política e a operacionalidade da gestão fiscal. (C) avaliar os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. (D) alertar os Poderes quanto a fatos que comprometam os custos ou resultados dos programas. (E) estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal do desembolso. 9 ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA: GESTÃO INSTITUCIONAL