Um Problema Urbano - Gerenciamento de Resíduos Sólidos e as

V Encontro Nacional da Anppas
4 a 7 de outubro de 2010
Florianópolis - SC – Brasil
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Um Problema Urbano - Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e as Mudanças Ambientais Globais
Juliana Matos Seidel (Unicamp)
Engenheira Química, Doutoranda do Programa de Ambiente e Sociedade / NEPAM
[email protected]
Resumo
A proposta do trabalho é relacionar a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, um
dos problemas encontrados hoje em ambientes urbanos e agravados pela concentração da
população aliada ao intenso consumismo presente em moradores de cidades estimulados a todo
momento, com as mudanças globais, tais como o aquecimento global.
Um dos pontos apresentados como problema do aumento da urbanização é a falta de saneamento,
incluindo o descuido com a destinação dos resíduos sólidos domiciliares. Essa falta de
gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos também provoca impactos ambientais sobre
as cidades e as atividades de correta destinação desses resíduos, como coleta seletiva e aterros
sanitários para disposição final adequados são fatores que contribuem para minimizar esses efeitos.
Apesar de contribuírem apenas com 5% na emissão da gases de efeito estufa global, os resíduos
sólidos representam uma área que pode ser trabalhada para minimizar os impactos visto que as
tecnologias para tratamento já estão disponíveis. Além disso, estudos de análise de ciclo de vida já
permitem mensurar também os ganhos obtidos na redução do potencial de aquecimento global por
envio de materiais para reciclagem, por exemplo, permitindo o acompanhamento por materiais em
específico.
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1. Introdução
A questão ambiental tem cada vez permeado mais as discussões em todos os setores da sociedade
e um dos tópicos de grandes destaques são os que dizem respeito às mudanças ambientais globais,
ou seja, a soma de uma diversidade de desafios ambientais locais, nacionais ou regionais. Essa
denominação inclui também os impactos desses desafios, como por exemplo as mudanças na
temperatura e nos regimes de precipitação (UNFPA, 2007).
Esses desafios ambientais atingem todos os lugares sem distinções e podem ter efeitos mais
profundos nas áreas urbanas, sendo estas também contribuintes para essas mudanças por meio do
consumo de recursos, do uso da terra e da produção de resíduos. Além disso, as áreas urbanas têm
aumentado muito nos últimos anos. Segundo o Relatório da Situação da População Mundial 2007 da
UNFPA (2007), 3,3 bilhões de pessoas estarão vivendo nas cidades em 2008 e poderão ser 4,9
bilhões até 2030. Conforme colocado por Hogan (1993), a urbanização em si não seria incompatível
com a qualidade ambiental e a concentração populacional deveria servir para racionalizar o acesso à
saúde e a serviços de saneamento e de educação. Entretanto, a desatenção à infra-estrutura
ambiental aliada a uma alto crescimento das cidades pode contribuir para aumentar os problemas
ambientais e muitos deles terão suas consequências sentidas somente a médio e longo prazo.
Todavia, as ações para minimizar os impactos desses problemas ambientais devem ser tomadas por
meio de políticas adotadas no presente. Dentre as várias ações que devem ser tomadas, uma das
que requer atenção imediata é a do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Os resíduos de
uma sociedade são o reflexo de seus padrões de produção e consumo, sendo estes juntamente com
a cultura e a tecnologia mediadores do impacto da população humana (LEFF, 2001).
Sawyer (2001) coloca o descarte de resíduos como sendo um dos exemplos dos impactos ambientais
que ameaçam a sustentabilidade global dentro da categoria de poluição, que juntamente com
emissões e congestionamento representam o reflexo do desenvolvimento sobre o meio ambiente. Os
outros impactos ambientais relevantes seriam a água, alimentação, energia, biodiversidade, ligados
mais diretamente à exploração de recursos naturais. Segundo Sawyer (2001), a causa raiz de todos
esses impactos é o grande aumento no consumo.
O alto consumismo estimulado pelas práticas do capitalismo em sua essência, que valoriza o ter, o
possuir a todo custo a partir da comparação com o outro e com os estímulos das propagandas, tem
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como uma de suas consequências a degradação ambiental e grande geração de resíduos em
diferentes escalas e cada vez mais diversificados quanto ao seu material. Essa grande geração de
resíduos leva a preocupação sobre o que fazer, como tratar todo esse material e qual a contribuição
desses esforços para as mudanças ambientais globais.
2. Impactos da geração de resíduos nas mudanças ambientais globais
Uma das grandes mudanças ambientais globais é o aquecimento global, gerado principalmente pelo
aumento na emissão de gases de efeito estufa tais como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso.
E a geração crescente de resíduos sólidos contribui direta e indiretamente para o aumento dessas
emissões.
Segundo estudos para o IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change - (BOGNER, 2007), o
setor de resíduos contribui com menos de 5% das emissões de gases de efeito globais, sendo a
emissão de gás metano, que é 21 vezes mais impactante para o efeito estufa que o dióxido de
carbono, gerado pela deposição dos resíduos sólidos em aterros sanitários o principal responsável.
O estudo complementa que as emissões de gás metano em aterros nos países desenvolvidos está
estabilizada graças aos processos de recuperação de metano, à diminuição do material enviado para
aterros sanitários, à diminuição na geração de resíduos como resultado das atividades de
gerenciamento de resíduos locais incluindo reciclagem, às condições econômicas e às iniciativas
políticas. Já nos países em desenvolvimento, o rápido crescimento da população e a urbanização
sem controle contribuem para um aumento nas emissões de gases de efeito estufa pela geração de
resíduos (BOGNER,2007).
3. As alternativas de tratamento dos resíduos sólidos urbanos
Um dos primeiros caminhos para resolver a questão dos resíduos sólidos urbanos, principalmente no
âmbito urbano, é trabalhar para garantir as atividades de saneamento básico que incluem a coleta
desse material seguida da correta disposição final, que seria em aterros sanitários – locais
preparados para receberem os resíduos sólidos urbanos, pois há um confinamento seguro dos
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resíduos para minimizar e controlar a poluição ambiental e aumentar a proteção à saúde pública
(IPT/CEMPRE, 2000).
Os impactos ambientais associados a aterros sanitários vão desde a sua instalação, geração de
chorume até as emissões de gases de efeito estufa, como o CH4 (gás metano), provocadas pela
decomposição dos materiais ali depositados, principalmente resíduos orgânicos como restos de
comida, podas, derivados de madeira e papel (EPA, 2006). Entretanto esses impactos ainda podem
ser monitorados e minimizados por meio do uso de tecnologias para recuperação dos gases, por
exemplo. Sendo assim, os aterros sanitários são uma alternativa de disposição final mais adequada
que a colocação em vazadouros a céu aberto, os chamados lixões e muito comuns em países em
desenvolvimento, como o Brasil.
Segundo o IBGE (2002), a maior parte do lixo brasileiro, 54%, é destinado a vazadouros a céu aberto;
16% são enviados para aterros controlados; 13% seguem para aterros sanitários e 7%, para aterros
sanitários especiais. Apenas 10% de todos os resíduos domiciliares são reprocessados de alguma
maneira, evitando a sua disposição final: 3% são enviados para incineração, que deve ser
ambientalmente controlada, para evitar a queima incompleta dos resíduos e não gerar uma maior
contaminação do ar com a eliminação de substâncias tóxicas como dioxinas e furanos; 2% são
encaminhados para usinas de compostagem, locais adequados para transformação biológica da
matéria orgânica presente nos resíduos domiciliares em composto para agricultura e somente 5%
seguem para usinas de reciclagem, permitindo o seu reaproveitamento em outros processos
produtivos.
Os lixões, segundo IPT/CEMPRE (2000), caracterizam-se pela simples descarga dos resíduos
municipais sobre o solo, sem proteção alguma ao meio ambiente ou à saúde pública. Esses locais
são feios e apresentam grandes problemas sociais e ambientais, sendo fonte de proliferação de
insetos e seres vetores de doenças, geração de maus odores e poluição do solo e da água pelo
contato dos resíduos domiciliares despejados diretamente no solo.
Para garantir a adequação dos locais de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, um dos
trabalhos importantes no Brasil tem sido o da CETESB para acompanhamento da qualidade dos
aterros sanitários no Estado de São Paulo, medido pelo IQR – índice de qualidade de aterros de
resíduos – acompanhado desde 1997. Esse indicador mostra que houve uma evolução na qualidade
dos aterros do Estado, passando a média de 4,04 em 1997 para 7,40 em 2006, em uma escala de 0
a 10. Além disso, houve um aumento na quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente
de 10,9% em 1997 para 80,7% em 2006. Outro ponto a ressaltar é o aumento na quantidade de
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resíduos gerados que em 1997 foi de 18.232 toneladas/dia e chegou a 28.397.toneladas/dia
(CETESB, 2006), mostrando um aumento de 55% na quantidade de resíduos gerados diariamente no
Estado de São Paulo.
Entretanto, a simples disposição dos resíduos sólidos em aterros sanitários acaba não sendo a
alternativa mais adequada para lidar com uma questão tão complexa e que, como visto acima,
aumenta diariamente. O caminho encontrado por diversos municípios, inclusive do Estado de São
Paulo, e recomendado como forma de reduzir o impacto nas mudanças ambientais globais do setor
de resíduos é a aplicação dos conceitos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Este
consiste na escolha de alternativas para a redução da quantidade de resíduos gerados, para a
separação dos materiais em recicláveis, que podem ser reincorporados na cadeia produtiva através
das indústrias recicladoras, e não-recicláveis, que se fossem somente matéria orgânica poderiam
seguir para atividades de compostagem e o restante seria então encaminhado, como última
alternativa, para aterros sanitários (IPT/CEMPRE, 2000). Com essas atividades, a quantidade de
resíduos encaminhada para aterros sanitários deve diminuir, contribuindo assim para redução dos
impactos ambientais desse tipo de disposição.
A forma de aplicar o conceito de gerenciamento integrado de resíduos em um município é aplicar a
coleta seletiva, pois consiste no sistema de recolhimento de materiais recicláveis (papéis, plásticos,
vidros, metais), previamente separados nas fontes geradoras – nas residências e comércios – para
sua posterior triagem, beneficiamento e encaminhamento às indústrias recicladoras (CEMPRE,
1999). Assim, apenas os outros resíduos sólidos, como restos de comida, podas, madeiras e demais
materiais não recicláveis seguem para a disposição final. Esse trabalho é uma realidade em cerca de
327 municípios brasileiros (CEMPRE, 2006) que contribuem para o envio de uma grande quantidade
de materiais para a reciclagem.
Esse aumento na taxa de reciclagem acaba tendo outros benefícios, pois além de contribuir para a
redução de disposição em aterros, reduz as emissões correspondentes e permite a recuperação de
parte das matérias-primas usas na produção dos materiais já extraídos da natureza e utilizados nos
produtos originais funcionando, assim, como medidas mitigatórias das emissões de aterros sanitários
no curto e médio prazo(BOGNER, 2007).
Uma das questões levantadas é como conseguir mensurar os impactos para as mudanças
ambientais, em especial no caso do aquecimento global, das atividades de separação dos resíduos
sólidos e seu encaminhamento para a reciclagem. Esse impacto para o aquecimento global também
pode ser denominado de GWP – global warming potential e é dado em unidades de CO2
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equivalentes. Uma das formas sugeridas por Bogner (2007) para essa mensuração é utilizar as
ferramentas da análise de ciclo de vida – ACV – que mede o GWP ao longo de todo o ciclo de vida de
um produto desde a extração das matérias-primas para sua fabricação, os transportes em que está
envolvido, os processos produtivos, seus diversos usos até a sua disposição final. Assim as
alterações de disposição final – aterro sanitário ou reciclagem – podem ser comparadas para um
mesmo produto respeitando as outras variáveis.
Mourad et al. (2007) utilizam a ferramenta de análise de ciclo de vida para estudar o caso específico
do aumento da taxa de reciclagem de embalagens longa vida para a realidade brasileira. Os
resultados mostram que para uma taxa de reciclagem de cerca de 2%, há uma redução de 1% no
GWP; para uma taxa de 22%, a redução seria de 15%. Um índice de reciclagem de 30% contribuiria
com uma redução de 20%, uma redução de 27% seria conseguida com uma taxa de reciclagem de
40% e um índice de 70% levaria a uma redução de 48% no potencial de aquecimento global.
Nesse caso é possível comprovar que realmente os esforços para desviar os resíduos de embalagem
longa vida do destino final em aterros sanitários para encaminhamentos à reciclagem contribuem
efetivamente para as mudanças ambientais globais, pois reduzem o potencial de aquecimento global
desses resíduos.
Outro ponto a destacar é que além dos benefícios da minimização do potencial de aquecimento
global e da consequente redução dos espaços em aterros sanitários, o encaminhamento de resíduos
para a reciclagem traz o benefício do engajamento da população na causa ambiental. Esse
engajamento ocorre porque só há o encaminhamento de resíduos para a reciclagem após a
separação prévia feita por cada indivíduo no momento da geração do lixo. Em outras palavras, é
preciso que haja uma preocupação com o que fazer com o lixo para viabilizar a sua separação na
fonte geradora seguida da correta destinação – aterros sanitários ou reciclagem, conforme o produto
e a estrutura de cada cidade. Essa preocupação traduzida em ação é uma forma de início de
mobilização para a questão das mudanças ambientais globais, pois é algo que, uma vez
implementado, está ao alcance de todos para a execução. É uma das formas das pessoas se
sentirem participando de uma mudança, mesmo que em uma pequena escala, mas do estar fazendo
a sua parte e se identificando com os problemas ambientais. Como colocado por Buttel (2000), essa
identificação é importante para que os indivíduos tornem-se defensores das forças de “melhoramento
ambiental”, situação que pode estar ameaçada por às vezes os problemas ambientais serem sentidos
como distantes do campo de ação individual, situação que não ocorre no caso da geração de lixo.
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4. Considerações finais
A proposta do trabalho é relacionar a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos
urbanos, um dos problemas encontrados hoje em ambientes urbanos e agravados pela concentração
da população aliada ao intenso consumismo presente em moradores de cidades estimulados a todo
momento, com as mudanças globais, tais como o aquecimento global.
Um dos pontos apresentados como problema do aumento da urbanização é a falta de saneamento,
incluindo o descuido com a destinação dos resíduos sólidos domiciliares. Essa falta de
gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos também provoca impactos ambientais sobre
as cidades e as atividades de correta destinação desses resíduos, como coleta seletiva e aterros
sanitários para disposição final adequados são fatores que contribuem para minimizar esses efeitos.
Apesar de contribuírem apenas com 5% na emissão da gases de efeito estufa global, os resíduos
sólidos representam uma área que pode ser trabalhada para minimizar os impactos visto que as
tecnologias para tratamento já estão disponíveis. Além disso, estudos de análise de ciclo de vida já
permitem mensurar também os ganhos obtidos na redução do potencial de aquecimento global por
envio de materiais para reciclagem, por exemplo, permitindo o acompanhamento por materiais em
específico.
Apesar de serem atividades com impacto no aquecimento global não tão expressivo como em outras
áreas, é um caso interessante visto o poder de mobilização inicial das populações para uma
determinada causa, pois os resíduos sólidos estão ao alcance de todos, com uma geração diária.
Assim apresentar alternativas corretas para a destinação e disposição desses resíduos e fazer com
que a população realmente contribua pode ser uma das formas iniciais de engajamento da população
na discussão dos problemas ambientais para posterior implantação de novas atitudes e posturas em
busca de mudanças para uma nova atitude ambientalmente correta.
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