o mercado ambiental brasileiro

O MERCADO AMBIENTAL BRASILEIRO:
ALGUNS ASPECTOS
Freqüentemente, os meios de comunicação de massa provocam na população a
falsa expectativa, de que medidas implementadas para solucionar um problema
serão diretamente proporcionais à divulgação que foi dada ao fato. Quando se
trata da questão ambiental, entre outros temas, sabemos que isto absolutamente
não corresponde aos fatos. O Brasil, com sua diversidade de biomas, sua
extensão territorial, e, principalmente, sua disparidade social, padece de
problemas ambientais, amplamente divulgados, para os quais as soluções estão
longe de terem sido encaminhadas.
As cidades brasileiras concentram cerca de 70% da população brasileira e grande
parte dos problemas ambientais do país. A situação é similar à de cidades de
outros países e períodos históricos, condicionados por fatores econômicos e
sociais semelhantes.
Investimentos em meio ambiente no Brasil, principalmente para minorar os
problemas ambientais urbanos, totalizaram cerca de US$3,0 bilhões em 2002,
aproximadamente 0,5% do PIB brasileiro. Comparados com outros setores da
economia do país são investimentos diminutos, refletindo uma visão econômica de
curto prazo e ignorância do inter-relacionamento entre as atividades econômicas e
a natureza. Para a maioria dos agentes, governos e empresários, a questão
ambiental ainda não é prioritária, pois requer alocação de recursos que – sob uma
ótica imediatista e limitada – não trazem retorno significativo e não são prioritários.
Em termos de investimento, o maior segmento do mercado ambiental brasileiro é
o de saneamento básico, que inclui o tratamento de água e de esgoto doméstico.
Trata-se de um dos maiores problemas enfrentados nos centros urbanos de todo o
país. Segundo dados publicados pelo IBGE em 2002, cerca de 23% dos domicílios
(cerca de 9,9 milhões de unidades), não contam com abastecimento de água pela
rede pública. Quanto ao esgoto doméstico, somente 47,2% dos domicílios estão
ligados às redes coletoras, mas apenas 20 % do volume coletado são tratados. Os
valores investidos em novos projetos de saneamento alcançaram
aproximadamente US$1,3 bilhão em 2002, representando cerca de 0,2% do PIB.
Muito abaixo, portanto, do limite mínimo de 1% do PIB, estabelecido pela
Organização Mundial de Saúde para países com IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano) equivalente ao do Brasil. O problema é de tal gravidade, que segundo o
Ministério da Saúde 65% das internações hospitalares no país são decorrentes da
má qualidade (ou inexistência) dos serviços de saneamento.
Outro impacto ambiental negativo decorrente da falta de infra-estrutura para o
tratamento dos efluentes, é a crescente degradação ambiental dos cursos d’água.
Dados preliminares de uma pesquisa ainda em andamento, informam que cerca
de 70% dos rios das regiões Sudeste e Sul estão contaminados, principalmente
por efluentes domésticos, provocando o desaparecimento de muitos tipos de
peixes e outras espécies aquáticas. O custo do desaparecimento destas espécies
e da destruição de seus habitats ainda não foi contabilizado. Outro impacto
negativo, mais facilmente quantificável, é o aumento dos custos de tratamento da
água bruta, retirada dos rios poluídos e destinada ao consumo humano.
O problema do saneamento não é tão recente quanto parece. Desde a década de
1950, investimentos feitos por governos estaduais e municipais não vem
acompanhando o aumento da demanda, causada pelo rápido crescimento
populacional nas cidades. Some-se a isto, a falta de planejamento urbano e a
constante redução dos orçamentos, a fim de atender programas de ajuste
econômico. Com relação à água, a situação sempre foi diferente: era rapidamente
fornecida, já que sem ela não era possível abrir novos loteamentos, aumentando
as receitas municipais com a cobrança de impostos e taxas.
O segundo mais importante segmento do mercado ambiental é o de
gerenciamento de resíduos urbanos, principalmente o lixo doméstico. Estima-se
que este mercado com o de resíduos industriais, movimentaram juntos cerca de
US$1,4 bilhões em 2002. O valor parece considerável, mas pouco representa para
um país que gera cerca de 102.000 toneladas diárias de lixo. Deste volume,
aproximadamente 70% é regularmente coletado por serviços instituídos pelos
municípios. Depois da coleta começa a segunda fase do problema: a destinação
final do lixo doméstico. Problema, porque são poucos os municípios no Brasil que
dispõe de aterro sanitário, construído segundo norma técnica recomendada pelas
agencias ambientais. A maioria dos 5.507 municípios brasileiros utiliza-se de
buracos cavados no solo, “lixões”, sem qualquer tipo de isolamento, onde os
resíduos municipais são jogados. Em muitas cidades, para agravar a situação,
juntam-se aos resíduos domésticos os resíduos hospitalares e até os industriais –
perigosa convivência, tolerada ou ignorada pelo poder municipal. A reciclagem,
bastante discutida pelos meios de comunicação, é praticada somente em cerca de
180 municípios brasileiros, pouco representando para a economia. A legislação
que poderia impulsionar este setor ainda espera uma aprovação do Congresso.
Quanto aos resíduos perigosos industriais, dados pesquisados pela ABETRE
(Associação Brasileira de Empresas de Tratamento Recuperação e Disposição de
Resíduos Especiais) e pelo Departamento de Meio Ambiente da Câmara BrasilAlemanha, dão conta de que anualmente são gerados cerca de 2,7 milhões de
toneladas, em todo o país. A maior parte destes resíduos provêm de atividades
industriais, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Cerca de 20% deste volume
é disposto corretamente em aterros sanitários classe I ou incinerado. Outra parte
dos resíduos é estocada, geralmente nas próprias empresas geradoras,
aguardando uma destinação final (que pode demorar anos). Muitas empresas
ainda consideram altos os custos de destinação final de resíduos, disponíveis no
mercado.
Ainda resta-nos fazer uma breve referência à poluição atmosférica. Segundo
dados da agencia ambiental de São Paulo (CETESB) cerca de 85% da poluição
atmosférica urbana é gerada por veículos automotores. Os demais 15% ficam por
conta das atividades industrias. Para minorar a poluição nos grandes centros já
foram ensaiados diversos programas de controle de emissão veicular, porem sem
sucesso. Na cidade de São Paulo, por exemplo, foi iniciado um programa de
controle de emissão veicular voluntário em 1997. No Estado, a CETESB também
já apresentou duas propostas em épocas diferentes (a última em 2002), sem que
nenhuma se concretizasse.
As notícias na mídia sozinhas não trarão a solução para os problemas ambientais.
Da mesma forma a elaboração de leis, e a criação de programas nos moldes
atuais. Esperamos que a nova administração crie mecanismos, que possibilitem a
sociedade participar ativamente no desenvolvimento e implementação das
soluções necessárias.
Publicado no site Reciclagem.Net – http://www.reciclagem.net
Colunista Reciclagem.Net
Ricardo Rose
Jornalista, autor e coordenador de diversas
publicações sobre o mercado ambiental brasileiro
Diretor de Meio Ambiente da Câmara Brasil-Alemanha