estudo de caso do parque municípal suçuapará de palmas-to

ESTUDO DE CASO DO PARQUE MUNICÍPAL SUÇUAPARÁ DE
PALMAS-TO
CASE STUDY OF MUNICÍPAL PARK SUÇUAPARÁ DE
PALMAS-TO
Elaineide Simão de Sousa1
Graduada Tecnologia em Ambiental na Faculdade Católica do Tocantins (FACTO)
Jose Lopes Soares Neto2
Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Tocantins (UNITINS), mestre em ciências
do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e professor Titular na Faculdade
Católica do Tocantins (FACTO)
Endereço: 303 Norte Alameda 03 Lote 38- Palmas-To CEP 77000-000 Tel.: (63) 9234-7240 e-mail:
[email protected]
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo de avaliar os impactos ambientais de maiores relevâncias
existentes no parque Suçuapará, localizado no setor norte de Palmas-TO. A metodologia adotada na
pesquisa, consistiu em levantamento bibliográfico, em seguida, pesquisa de campo, na qual foi
possível diagnostica os impactos negativos na área. Com as identificações e caracterização dos
impactos, pode se classificado em freqüência, duração, extensão, reversibilidade, origem, sentido e
o grau que o impacto se manifesta sobre o meio e disposto numa matriz de Leopold. Para que possa
amenizar tais impactos foi proposto programas de educação ambiental e recuperação da área.
Palavras-chaves: Impactos, Programas, Educação Ambiental.
ABSTRACT
This study aimed to assess the environmental impacts most relevant Suçuapará existing park,
located in the northern sector of Palmas. The methodology used in the research consisted of
literature, then, field research, in which it was possible to diagnose the negative impacts in the area.
With the identification and characterizations of the impacts can be classified as frequency, duration,
extent, reversibility, origin, direction and degree that the impact can be seen on the middle and
arranged in a matrix of Leopold. In order to mitigate these impacts was proposed environmental
education programs and restoration of the area.
Keywords: Impacts, Programs, Environmental Education.
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1. INTRODUÇÃO
Atualmente o crescimento acelerado das cidades brasileiras e má utilização inadequada dos recursos
naturais vêm causando degradação ao meio ambiente, a falta de conhecimento e uso de estratégias
adequadas de manejo do solo, das águas e das florestas são os maiores responsáveis pela
degradação desses recursos.
O primeiro parque nacional do Brasil se deve a Alberto Loefgren, cientista sueco radicado no
Brasil em 1886, admirado com a natureza tropical, dedicou - se a estudar a flora brasileira e
trabalhar na campanha de criação por um código nacional de florestas e parques nacionais. Um
serviço que garantiria a conservação dos recursos naturais.
Para Carneiro e Mesquita (2000) os parques urbanos são definidos como espaços livres públicos
com função predominante de recreação, ocupando na malha urbana uma área em grau de
equivalência superior a uma quadra típica urbana, em geral apresentando componentes da paisagem
natural, vegetação, topografia, elemento aquático, como também edificações destinadas a atividades
recreativas, culturais e sociais.
O uso desordenado e as atividades recreativas podem também causar impactos em todos os
elementos dos recursos naturais presentes no parque. Solo, vegetação, fauna são os três primeiros
fatores ambientais a serem degradados.
O Parque Municipal Suçuapará está localizado na região norte de Palmas tem como característica o
fato de ser uma área significativa de preservação ambiental. Para haver interação harmônica entre o
parque e a população, o governo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deve atuar
para que o Parque Suçuapará desempenhe o papel fundamental que é o de dar qualidade de vida e
ambiente saudável para que a sociedade possa usufruir com segurança e conforto.Neste sentido, este
estudo visa avaliar os principais impactos ambientais.
2. REFERÊNCIAL TEÓRICO
2.1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Pádua (1978) "as primeiras unidades de conservação foram criadas sem nenhum tipo de critério
técnico e científico, ou seja, foram estabelecidas meramente em razão de suas belezas cênicas,
como foi o caso do Parque Nacional de Itaguaçu, ou por algum fenômeno geológico espetacular,
3
como o Parque Nacional de Ubajara, ou ainda, por puro oportunismo político como o Parque
Nacional da Amazônia".
Segundo kinker (2002) as Unidades de conservação são áreas naturais ou seminaturais em regime
especial de administração, instituídas legalmente pelo Poder Público, com base em estudos prévios
que demonstram as razões técnicas cientificas e socioeconômicas que justificam a sua criação.
Para Macedo e Sakata (2003), os parques urbanos são “todo espaço de uso público destinado à
recreação de massa, qualquer que seja o seu tipo, capaz de incorporar intenções de conservação e
cuja estrutura morfológica é auto-suficiente, isto é, não é diretamente influenciada em sua
configuração por nenhuma estrutura construída em seu entorno”.
Troppmair (1995) cita que as áreas verdes desempenham um papel importante no mosaico urbano,
porque constituem em espaço encravado no sistema urbano cujas condições ecológicas mais se
aproximam das condições normais da natureza.
2.2 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Segundo o IBAMA (2004), as unidades de conservação são definidas como "porções do território
nacional, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante valor, de domínio
público ou propriedade privada, legalmente instituída pelo poder público, com objetivos e limites
definidos, e sob regimes especiais de administração, às quais se aplicam garantias adequadas de
proteção".
Os problemas ambientais passam pela instauração de um processo para despertá-lo de uma nova
consciência e de uma nova postura ética em cada cidadão diante da natureza. Assim sendo, a
política de preservação e conservação do meio ambiente e os problemas ambientais devem
continuar como pauta de todos os segmentos da sociedade preocupados com a qualidade de vida e o
meio ambiente. (Bastos e Almeida, 2000).
2.3 IMPACTOS AMBIENTAIS
Ceballos-Lascuráin (1998) determina que os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, do
uso desorganizado e descontrolado da atividade turística, podendo causar danos à conservação da
natureza.
3. METODOLOGIA
4
O trabalho foi realizado no mês de setembro a novembro de 2009, na cidade de Palmas-To, que
iniciou se, com o levantamento bibliográfico de teses, dissertações e livros e a utilizado registro
fotografias com intuído de identificar o maior número de impactos sociais, ambientais.
Após a identificação em campo dos problemas ambientais, elaborou-se uma matriz interação, com o
objetivo de caracterizá-los, de acordo com a freqüência, reversibilidade, extensão, duração, origem,
sentido e grau.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Caracterização da Área:
O Parque Suçuapará esta localizado na zona norte de Palmas possui uma área 73,91 hectares como
uma micro-bacia 5.945m de extensão que é composta por um conjunto de fragmento denominado:
ALC3109N, AV’s: 307 N, 207N, 305 N, 205 N, 303 N, 203 N, 301 N, 201 N, 302 N, 202 N, 304 N,
204 N, 306 N e 206 N, (Figura 01) conforme a Lei 386/93, artigo 27 II.
Figura 01-Plano Diretor
5
Relevo e Solo
Ocupa uma bacia sedimentar plana, constituída a partir de processo estendendo ao nivelamento do
relevo. Os principais tipos de solo encontrados na área verde próxima ao Suçuapara são citados por
Costa (2003): “Plintossolo Pétrico, concressionário – FF dc; Latossolo Amarelo distrófico – Lad;
Neossolo Flúvio Distrófico psamítico – CXq; Latossolo Vermelho Distrófico hiperférrico, oxidico –
LVd; Latossolo Amarelo Distrófico quartizaremino, caulinico – Ladq.”
Clima e Hidrografia
Conforme dados obtidos no Laboratório de Meteorlogia e Climatologia da UFT (2006), a
classificação climática do Município de Palmas, é do tipo Aw com totais pluviométricos anuais
superiores a 1200 mm, temperaturas médias em torno de 27°C e direção do vento na maior parte do
ano no sentido sudeste. Têm duas estações bem definidas, uma chuvosa que vai de outubro a abril
com médias superiores a 180 mm e outra seca que vai de maio a setembro com valores mensais
quase nulos (BEZERRA, 2005). O Córrego Suçuapará faz parte da bacia hidrográfica do Rio
Tocantins. É um manancial perene, possui uma vazão de 0,10 m³/s na estação seca (COSTA, 2003).
Meio Biótico
Fauna e Flora
De acordo com o levantamento realizado por Costa (l996) a fauna silvestre na área está
praticamente extinta, porém verifica-se a existência de algumas espécies, conforme a tabela 01,
abaixo:
TABELA 1 –
SUÇUAPARÁ.
ESPÉCIES
ENCONTRADAS
E
IDENTIFICADAS
Répteis
Nome Científico
Nome Popular
Chironius bicarinatus
Cobra – cipó
Elapomorphus mertensi
Cobra-coral
Chamaeleo chamaeleon
Camaleão
NO
PARQUE
6
Mamíferos
Nome científico
Comum
Cavia aperea
Preá
Gracilinanus cf. agilis
Mucura
Cebus apella
Macaco-prego
Aves
Nome Científico
Nome Popular
Anhima cornuta
Anhuma
Monasa nigrifrons
Bico-de-brasa
Nystalus chacuru
João-bobo
Cathartes burrovianus
Urubu-tinga
Vanellus chilensis
Quero-quero
Leptotila verreauxi
Juriti-pupu
Scardafella squamata
Fogo-apagou
Crotophaga ani
Anu-preto
Caracara plancus
Caracará
Milvago chimachima
Carrapateiro
Oryzoborus angolensis
Curió
Gnorimopsar chopi
Pássaro-preto
Molothrus bonariensis
Chopim-gaudério
Colaptes campestris
Pica-pau-do-campo
Ramphastos vitellinus
Tucano-de-bico-preto
Tachyphonus rufus
Pipira-preta
Amazilia versicolor
Beija-flor-de-banda-branca
Flora
Nome Científico
Nome Popular
Luehea cf. paniculata
Açoita-cavalo
Mauritia flexuosa
Buriti
Vellozia squamata
Canela-de-ema
Helicostylis spp.
Inharés
Hymenaea courbaril
Jatobá
7
Byrsonima spp.
Muricis
Caryocarbrasiliense, C. labrum
Pequi
Sambaíba
Curatella americana
COSTA (1996).
Impactos Relevantes:
Foram diagnosticados vários impactos negativos dentre eles destacamos escoamento superficial e
erosão, resíduos sólidos, estresse da fauna, assoreamento, queimada, uso do solo como pastagens e
desmatamentos.
Figura 02- Desmatamento Mata Ciliar
Figura 03-Desmatamento da Mata Ciliar
O desmatamento encontra-se visível em várias partes do parque, principalmente nas margens do
córrego (Figura 02) e próximo da nova avenida (Figura 03) é mais presente. Ainda foi encontrado
vários resíduos de construção civil prejudicado na qualidade do solo, a vazão do córrego e trazendo
vários impactos negativos na flora e fauna.
8
Figura 04- Pesca ilegal
Figura 05 - Resíduos sólidos
Durante a visita de campo encontramos moradores da região praticando a pesca ilegal (Figura04),
apesar da área se encontram fragilizados esses atos são muito freqüentes, trazendo alteração do
ecossistema aquático além de causa estresse a fauna silvestre, a capacidade reprodutiva e a
sobrevivência de muitas espécies vegetais que dependem das relações animal é a vegetal. Assim, a
caça é uma ação impactante, afetando diretamente o meio biótico, o afugentamento da fauna
causado extinção das espécies.
De acordo artigos 29 até 37 da Lei n° 9.605/98. Preconiza “Matar, perseguir, apanhar, utilizar
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou
autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena é de seis meses a um
ano de detenção e multa.
Artigo 52 da referida lei “Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou
instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem
licença da autoridade competente”. Para tal crime, a pena estabelecida varia de seis meses a um ano
de detenção e multa.
Sugere-se como medida minimizadora dessa atividade impactante, o estudo da biodiversidade
faunística, a fiscalização e a implementação de projetos de educação ambiental nas comunidades do
entorno.
Outros impactos avaliados são resíduos sólidos tem sido grande problema para sociedade,
consideravelmente agressivos ao meio ambiente (Figura 05). Na área foram encontrados resíduos
eletrônicos, plásticos, vidros, entulhos e matéria orgânica causando fortes odores, atraindo um
numero elevado de urubus e animais exóticos que são ameaçadores à saúde pública e tornando-se
um ambiente propício a proliferação de doenças, além do visual degradante associado a lixo. Outro
9
dano causado pelos resíduos é altera das características do ambiente aquático, através da percolação
do líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo.
Figura 06- Queimadas
Figura 07- Uso do Solo como pastagem
O índice de queimadas (Figura06) e desmatamento (Figura 07) no parque é muito freqüente. No dia
28 de junho de 2008 cerca de um hectare da Área de Preservação Suçuapará, atrás do Colégio
Estadual de Palmas (CEM), localizado na AE 206 Norte, foi consumido pelo fogo. Devido ao capim
andrópogon e o clima seco, as chamas se alastraram rapidamente, que no período 2008, o Corpo de
Bombeiros registrou 150 ocorrências. Em junho de 2008 foram 126 focos de incêndios combatidos
e 92 registros foram realizados. Durante o 1º semestre de 2007, o Corpo de Bombeiros atendeu 232
ocorrências. No mês de julho foram 165 e do 1º ao dia 20 de agosto 2008, 92 focos foram
registrados. (Naturatins, 2008). Como principal causa a ação antrópica para a formação de
pastagens.
Para Scifoni (1994), a vegetação age purificando o ar por fixação de poeiras e materiais residuais e
pela reciclagem de gases através da fotossíntese regula a umidade do ar e, Temperatura do ar,
mantém a permeabilidade, fertilidade e umidade do solo e protege contra a erosão. Também
contribui do ponto de vista psicológico e social, influenciando no estado de ânimo dos indivíduos
que vivem nas cidades, além de propiciarem um ambiente agradável para a prática de esportes,
10
exercícios físicos e recreação em geral.
Figura 08 - Uso do solo como campo de futebol
Figura 09 - Área de lazer
No local foram encontradas áreas desmatadas para uso de recreação e lazer (Figura 08) ocorrendo
uma diminuição na qualidade de vida urbana, fazendo-se necessária uma mudança de postura com
relação ao meio ambiente urbano.
O parque possui uma única área de lazer (Figura 09) com infra-estrutura, no final de semana serve
para realizado festa para comunidade, no dia seguinte encontra-se uma quantidade elevada de lixos
(latas, vidros, plásticos etc.) e, próximo ao córrego, às condições do local encontram se em situação
precária. Não foi encontrado nenhum tipo de sinalização, trilhas de acesso, latão de coletas de lixos.
Comprovando a necessidade de ampliação na infra-estrutura do parque, de modo que este possa
receber um número maior de pessoas interessadas em visitá-lo.
Analisando os impactos observa-se o aumento da depreciação da qualidade da água que são
classificados como reversível, de extensão local, origem direta, sentido negativo, com alto grau de
impacto, a diminuição da base genética são classificados como freqüência permanente e a redução
da biota do solo com freqüência temporária, são reversíveis, de extensão local, com resposta num
curto prazo, de origem direta e sentido negativo, provocando um alto grau de impacto ao meio que
são classificados como de freqüência permanente, reversíveis, com abrangência local, de médio
prazo de resposta, com origem direta e sentido negativo, ambos provocando alto grau de impacto. Já
os impactos: reduções da biota do solo, afugentamento da fauna e redução da capacidade de
sustentação da fauna apresenta freqüência temporária, sendo reversíveis, com extensão local, com
curto prazo de resposta, de origem direta, sentido negativo de acordo com método da matriz de
Interação (tabela 2).
11
Com alto índice de queimadas houve a diminuição da base genética e a redução da capacidade de
sustentação da fauna terrestre, que são classificadas como de freqüência temporária, com sentido
negativo, de ordem direta, de abrangência local, com respostas em curto prazo, sendo reversível,
provocando ao meio ambiente um alto grau de impacto (Tabela 02)
Quanto à redução da biota do solo e a contaminação da cadeia alimenta, os impactos são
classificados como freqüência temporária, reversíveis, com abrangência local, origem direta,
sentido negativo, alto grau de impacto, porém a redução tem uma resposta em curto prazo e a
contaminação num médio prazo, conforme a tabela 2.
Para minimizar tais os impactos gerados, propõem-se programas:
• Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Controle Ambiental
• Programa de Proteção e Prevenção Contra a Erosão
• Programas de Conservação e Recuperação da Vegetação e Biótico
• Programa de Educação Ambiental
• Programa de Gestão Ambiental
TABELA 2- MATRIZ DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.
Características
MEIO\IMAPCTOS
Freqüência
Reversibili
Extensão
Duração
Origem
Sentido
dade
T
Pr
Grau de
Impacto
C
Rv
Ir
L
Rg
Cp
Mp
Lp
D
I
P
N
Desmatamento
x
X
x
x
x
x
Depreciação da qualidade da
x
X
x
x
x
x
B
M A
MEIO FISICO
x
x
água
MEIO BIÓTICO
Redução da biota do solo
X
x
X
x
x
x
x
Redução da capacidade de
X
x
X
x
x
x
x
X
x
X
x
x
x
x
X
x
X
x
x
x
x
sustentação da
Fauna
Afugentamento
da fauna
terrestre
Interrupção de
12
Características
Freqüência
Reversibili
Extensão
Duração
Origem
Sentido
dade
Grau de
Impacto
Fluxos gênicos
Stress da fauna local
X
x
x
x
x
x
x
Contaminação da cadeia
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Alimentar
Redução da biodiversidade
x
x
nativa
MEIO ANTROPICO
Riscos de acidentes de animais
x
x
x
x
x
x
x
peçonhentos
Poluição visual
x
x
x
x
x
x
x
Legenda: T - Temporário; Pr - Permanente; C - Cíclico; Rv - Reversível; Ir - Irreversível; L - Local;
Rg - Regional; Cp - Curto Prazo; Mp - Médio Prazo; Lp - Longo Prazo; D - Direta; I - Indireta; P Positiva; N - Negativa; B - Baixa; M - Médio; A – Alto.
5. CONCLUSÃO
Os resultados do trabalho demonstraram quanto que o Parque Suçuapará sofre com as ações
impactantes causadas pela interferência antrópica. E de suma importância à criação do plano de
manejo para que os impactos identificados sejam minimizados, e também promover campanhas de
sensibilização e conscientização da importância da preservação do parque.
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