PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º ______/ 2016

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º _________/ 2016
Autor:
Assunto:
Odair Dias
Concede a medalha de mérito “Herbert
de Souza - Betinho” ao senhor Marco
Antônio Vitorino.
O Presidente da Câmara Municipal de Americana, faz saber que a Câmara aprovou e
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°- Fica concedida a Medalha “Herbert de Souza - Betinho” ao Senhor Marco
Antônio Vitorino, pelos importantes trabalhos sociais desenvolvidos no município e região.
Art. 2°- A medalha respectiva será confeccionada em metal prateado, medindo 6 (seis)
centímetros de diâmetro e 3 (três) milímetros de espessura, exibindo no anverso o símbolo
da solidariedade (duas mãos entrelaçadas), contornada em sua borda com a inscrição
“Medalha Herbert de Souza - Betinho” e, no reverso, o Brasão do Município de
Americana, contornada em sua borda com a inscrição “Câmara Municipal de Americana”,
nos termos da Lei Municipal nº 4.603, de 2008.
Art. 3°- A medalha respectiva será entregue à homenageada em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Americana, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 4°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário Dr. Antônio A. Lobo, em 11 de maio de 2016.
Odair Dias
Vereador ¦ PV
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Estamos encaminhando para apreciação de Vossa Excelência e dos nobres pares
desta Casa, o incluso Projeto de Decreto Legislativo de nossa autoria que “concede a
medalha de mérito Herbert de Souza - Betinho” ao senhor Marco Antônio Vitorino.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo prestar uma justa
homenagem ao Senhor Marco Antônio Vitorino, em reconhecimento pelos trabalhos
realizados na área social em nosso município e na região.
Marco Antônio Vitorino, nasceu no dia 22 de novembro de 1962, na cidade de
Jundiaí, filho de José Vitorino (in memorian) e Clarice da Silva Vitorino. É casado com
Maria de Lourdes Pereira da Silva Vitorino, com quem tem uma filha: Nathália Pereira da
Silva Vitorino.
Em 1985, ingressou na LBV – Legião da Boa Vontade, trabalhando no município
de Campinas e passando pelos municípios de São Paulo, Sorocaba, Presidente Prudente e
Andradina. Em 1997, foi transferido para Americana, onde estabeleceu residência e
permanece até hoje.
No início dos 2000, em parceria com a Irmã Terezinha de Jesus Santos, iniciou a
prestação de serviços de assessoria ao SASA – Sociedade de Assistência Social de
Americana.
O homenageado sempre demonstrou preocupação com a área social, buscando
alternativas que pudessem ajudar o próximo. Em 2003, participou ativamente da fundação
da UNIAP – Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer, entidade criada para
proporcionar às crianças e adultos de baixa renda, melhores condições de tratamento da
doença.
Desde então, Marco Antônio Vitorino não mediu esforços para o crescimento da
entidade, que desenvolve atividades de suporte aos pacientes com câncer, cuidadores e
familiares, identificando às necessidades de auxílio ao tratamento básico e complementar,
oferecendo atividades de apoio psicológico, terapêutico, nutricional, fármaco e jurídico, de
forma personalizada e especializada, buscando a evolução da saúde, a melhoria na
qualidade de vida e a esperança de cura.
O trabalho incansável do homenageado em favor da UNIAP tem gerado frutos, pois
atualmente a entidade consegue atender pacientes em três municípios: Americana, Limeira
e Piracicaba. O trabalho da associação já foi reconhecido pelo nosso município e pelo
Estado, uma vez que já recebeu a Declaração de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 4.286
- 2005) e Estadual (Lei nº 13.527 - 2009).
Ante o exposto, submetemos à análise dos nobres vereadores desta Casa de Leis o
presente Projeto de Decreto Legislativo, esperando que o mesmo seja discutido de forma a
alcançar os objetivos constantes da propositura, visando, com isto, reconhecer os
excelentes trabalhos desenvolvidos e resultados obtidos pelo homenageado.
É a exposição de motivos.
Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, em 11 de maio de 2016.
Odair Dias
Vereador ¦ PV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMERICANA, VEREADOR PEDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR.
ODAIR DIAS, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem através
deste, REQUERER que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de
Decreto Legislativo (anexo), para análise e deferimento.
Nestes termos,
P. Deferimento
Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, em 11 de maio de 2016.
Odair Dias
Vereador | PV