O papel do Estado, do Capital, e da Sociedade Civil na

O papel do Estado, do Capital, e da Sociedade Civil na produção do espaço urbano
Deizelane Soares Feitosa
[email protected]
Jalila Chaves Bispo
[email protected]
João Carlos Rodrigues Chagas
joã[email protected]
Graduandos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Resumo
A intervenção Estado é nítida quando se é pensado numa melhoria concernente a melhoria
de moradia, de equipamentos públicos, entre outros. Mas, diante do capital o Estado se omite,
acaba assumindo um caráter amplamente regulador das condições tangentes ao desenvolvimento
das inúmeras formas de execução e predomínio do capital e suas vertentes no espaço urbano,
promove uma política capitalista com suas práticas excludentes e abusivas em prol da
acumulação com sua reestruturação produtiva. Entende-se portanto, que as análises políticas
urbanas, não se desvinculam do Estado, pelo contrário, ocorrem no espaço de maneira acentuada
permitindo à reprodução do capital.
Palavras-chaves: Estado. Capital. Política capitalista.
Eixo temático 2: Leituras contemporâneas sobre o urbano
Introdução
A partir de uma prática de uma política urbana totalmente excludente, condutora
da desigualdade do solo urbano, atuante também como sendo um fator determinante nas
transformações do espaço urbano, esse presente texto tem o objetivo de contribuir num
melhor entendimento a respeito das inúmeras variantes que interferem na organização do
espaço de uma cidade que esteja inserida no processo capitalista e suas formas de
produção.
Mostrando num sentido mais geral a temática espacial urbana, ele se submete a
uma questão em que tanto o Estado quanto a sociedade civil e o capital estão interligados
de um modo que ao tentarmos citar cada um separadamente acabamos por revelar que
um está submetido ao outro, vivem num emaranhado de tramas políticas, onde predomina
os interesses dos grandes empresários, da elite brasileira, dos grandes políticos, que
detém de alguma maneira o poder, com uma política pública arcaica, que propaga cada
vez mais um baixo nível de moradia, uma extensa carência de equipamentos públicos que
possam atender à demanda das comunidades, desprotegidas por leis sejam essas
municipais, estaduais ou federais, que deveriam ser o pilar para a garantia da melhoria da
qualidade de vida e do aumento de justiça social desses moradores.
Mesmo assim procuramos dissertar, com a contribuição decisiva de alguns
autores, cada temática e suas nuances no sentido em que possa ajudar a expor os
principais fatores que transformam e ditam as características do espaço urbano.
1.1 O papel do Estado no espaço urbano
A princípio o Estado visa regular as relações políticas de classe, por ser um
representante dos seus direitos políticos. Segundo Lojkine: O estado é o “Agente principal
da distribuição social espacial dos equipamentos urbanos para as diferentes classes e
frações de classe”(1997, p.28). O que implica a sua atuação é que o Estado não
representa a sociedade como um todo, mas consente e garante interesses econômicos às
classes dominantes.
Por ser uma instituição social deve proteger os mais fracos, direcionar
investimentos, propor projetos de desenvolvimento em parceria com a sociedade, abrir
espaços democráticos para o progresso da mesma. Pois, todas as funções e
responsabilidades devem ser restituídas à sociedade na busca de uma maior eficiência na
prestação de serviços de interesses públicos.
Compreende-se então a partir da afirmação acima citada que o Estado é um
organizador espacial, sócio invisível. Os serviços públicos implantados como: “sistema
viário, calçamento, água, esgoto, iluminação, parques, coleta de lixo,” entre outros, são
serviços públicos que visam atender as necessidades da sociedade, na maioria das vezes
deficitário.
O Estado representa a idéia de unidade entre todas as classes, uma formação
social, um (Estado do povo-nação), sendo mera falácia. Na posição de órgão social, não
representa plenamente os direitos da sociedade, devido a sua forma mais desenvolvida
da socialização capitalista.
Num contexto capitalista o Estado acaba assumindo um caráter amplamente
regulador das condições tangentes ao desenvolvimento das inúmeras formas de
execução e predomínio do capital e suas vertentes no espaço urbano. Seu cunho de
manter práticas políticas em detrimento do bem-estar social da população como um todo
se distorce em meio às intervenções nitidamente favoráveis a uma organização urbana
claramente segregada e ao mesmo tempo planificada e desigual.
Cada vez mais o Estado se revela incorporado a uma prática em que ao tentar
“planificar” o espaço urbano ele oferece às variadas camadas sociais uma falsa sensação
de acesso ao consumo coletivo, gerando a partir daí uma ligação extremamente profunda
da população urbana com os valores de uso do espaço da cidade (Lojkine,1997). Dessa
maneira o capital se propaga de uma forma cada vez mais socializada das forças
produtivas tendo como maior suporte a política estatal que regula as principais
ferramentas e equipamentos urbanos na sociedade.
Seria importante mencionarmos o que Lojkine coloca em relação ao caráter
ideológico da política estatal:
Pode de fato acontecer que os agentes do poder de Estado não tenham nenhuma
consciência da política urbana real que eles ajudam a pôr em funcionamento,
embora a inconsciência e a ausência de domínio dos processos de urbanização
postos em funcionamento decorram, a nosso ver, não de uma necessidade
inelutável mas sim de um tipo de sociedade histórica e geograficamente
determinada, limitada (LOJKINE,1997, p. 87).
Partindo do trecho mencionado acima, podemos perceber que a política urbana se
submete indiscriminadamente a um contexto em que o fator histórico e as condições que
regulam o espaço se impõem de maneira intrusiva, sem cairmos num determinismo
barato.
Mesmo com todo seu aparato político o Estado não domina totalmente o processo
urbano, mas mesmo assim, oferece as condições fundamentais para que o capitalismo
prevaleça e juntamente com o Estado cause uma grande segregação social.
O Estado estimula sociedades diferenciadas que, por sua vez, vêem o espaço de
forma que diretamente estarão ligadas as suas concepções sociais e culturais. Segundo
Corrêa:
O espaço urbano capitalista – Fragmentado, articulado, reflexo, condicionante
social, cheio de símbolos e campo de lutas – é um produto social, resultado de
ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e
consomem espaço. São agentes sociais concretos, e não um mercado invisível ou
processos aleatórios atuando sobre um espaço abstrato. A ação destes agentes é
complexa, derivando da dinâmica de acumulação de capital, das necessidades
mutáveis de reprodução das relações de produção, e dos conflitos de classe que
dela emergem. A complexidade da ação dos agentes sociais inclui práticas que
levam a um constante processo de reorganização espacial que se faz via
incorporação de novas áreas ao espaço urbano, densificação do uso do solo,
deterioração de certas áreas, renovação urbana, relocação diferenciada da infraestrutura e mudança, coercitiva ou não, do conteúdo social econômico de
determinadas áreas da cidade (Corrêa, 2000, p.180).
É aí que surge a cidade como um espaço fragmentado e articulado como centro de
atração de interesses múltiplos. As buscas incessantes por atrativos que superem o
simples anseio de melhoria de vida e bem-estar social, pratica ao mesmo tempo a
repulsão e exclusão de camadas sociais num emaranhado de interesses estaduais,
capitais e sociais, em que a urbanização passa a mostrar o lado cruel do espaço ao
vislumbrar a especulação proveniente dos grupos detentores do solo e do capital. Como
afirma Ramos,
A segregação sócio-espacial, e seus efeitos na vida das populações atingidas,
somente pode ser explicada a partir do estudo ds relações de produção e das
estruturas de classes socias, ouseja: esse fenômeno, também chamado de
“exclusão social”, resulta das relações sociais capitalistas, ao produzir um acesso
desigaual aos meios de produção, circulação e troca da riqueza social (RAMOS,
2002, p. 138).
Diante disso constatamos como o Estado interfere decisivamente na organização do
espaço urbano, assumindo-se como uma macro-estrutura que no capitalismo age como
elemento chave na difusão e perpetuação da segregação social urbana e eleva em amplo
sentido os valores de uso do espaço na cidade. Percebemos também que o Estado não
se comporta nem se insere como uma categoria exterior à organização social mesmo que
suas ações não se manifestam com uma intenção estritamente ideológica.
1.2 A participação do capital na produção do espaço urbano
No que tange a participação do capital na produção do espaço urbano, é de total
domínio. Ele usa o solo urbano como instrumento de produção e reprodução, traz a
diferenciação sócio-espacial, a homogeneização e a fragmentação do mesmo.
Segundo Ramos (2002) “ao se apropriar de efeitos úteis da aglomeração capitalista,
dinamizados no espaço da cidade, o capital hierarquiza e divide territórios” ( p.153), pois o
capital planeja meticulosamente o espaço urbano, priorizando assim seus interesses.
O capital possui varias estratégias na organização do espaço urbano. Dentre elas,
o trabalho imaterial que são os serviços de informações, de propaganda. Através desses,
são criados as maneiras de ver, sentir, pensar e consumir das pessoas, induzindo o
indivíduo. Assim:
A cidade se diversifica na condição de lócus do processo imediato e ampliado de
produção, para atender às exigências impostas pela rentabilidade do capital,
marcadas principalmente pelo desenvolvimento do trabalho imaterial. (RAUTA
RAMOS, 2002 p.101).
Na fase da mundialização do capital, as relações sociais sofrem modificações
devido às transformações que o capital impõe. Nessas relações existe uma crescente
distância entre ricos e pobres que irradia em escala mundial, atingindo mais os países
periféricos.
Assim, fica claro que “a mundialização do capital tem como uma das suas
conseqüências a extensão de hábitos, costumes e valores culturais a todos os quatro
cantos do mundo” (LOJKINE,1997, p.67).
O capitalismo é excludente, e tem o Estado como instrumento de sua política de
dominação das classes menos favorecidas, sendo este o maior representante da
sociedade capitalista por ser aliado do capital.
O capital busca o lucro e a acumulação. Quanto mais ele estiver concentrado
espacialmente, mais rápido se multiplicará. Um exemplo claro desse processo é a cidade
de Salvador. O seu centro histórico tornou-se consumo para turistas; uma parte da cidade
foi renovada, mercantilizada, desistoricizada e desfrutável. Sendo relacionada como uma
mercadoria a ser consumida pelos turistas e pela classe dominante, pois já não habitam,
mas consomem como um novo produto consequente do capital, aparado é lógico, pelo
Estado, pois esse intervém no que for preciso para atender as exigências do capital
monopolista e também em seu beneficio próprio.
O capital é esmagador e insensível às necessidades da sociedade, ao seu contexto
histórico, as suas identidades, ao espaço público que cada vez mais é diminuído, e o
espaço privado acrescido.
Segundo Lefèbvre (2001) o urbano não deve ser pensado sem considerar a sua
base morfológica, material, prático-sensível, sob o risco de se produzir uma urbanização
sem urbanidade.
Já para Souza (2000) o modo de produção capitalista produz novas formas e
origina paisagens com características cada vez mais urbanas.
Enfim, a produção do espaço urbano segue os ditames do capital.
O espaço urbano tem sua produção ligada intimamente ao jogo de interesses entre
os seus agentes participantes, em que o fruto das relações simbólicas e contraditórias do
capitalismo utilizam suas inúmeras faces. O espaço urbano é construído a princípio, no
meio natural e, em seguida manejado numa conjunto de ações sociais, cujas
características se tornam cada vez mais artificiais e egoisticamente individuais. Pois as
relações entre os atores envolvidos nem sempre resultarão na aplicabilidade das soluções
que visem os anseios da maioria.
.
1.3 A participação da sociedade civil na produção do espaço urbano
O espaço urbano e a utilização do solo urbano são designados a poucos atores,
gerando uma crescente massa de excluídos sociais. Para Carlos (1990), a cidade é
produto das contradições de classe e envolve interesses e necessidades diversas. Assim,
o espaço é produzido através das lutas que ocorrem na cidade. Corrêa (1995) tende a
identificar os agentes sociais envolvidos na produção do espaço urbano: os proprietários
fundiários e dos meios de produção, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos
sociais excluídos. Nessa primeira instância, é necessário visualizar essa relação da
sociedade com o espaço, o qual pressupõe a existência de indivíduos independentes,
com variadas idéias com níveis de expectativas, interesses, propostas e práticas sociais
também diferenciadas.
Essa multiplicidade de idéias favoreceu com o passar dos anos o desenvolvimento
da sociedade, a qual é a parte principal do palco social humano. Contudo, a sociedade
nada seria se não fosse pela condição favorável a sua existência, ou seja, o espaço em
si.
Toda sociedade precisa de um território para se produzir a própria vida. E o
trabalho foi o mecanismo que a sociedade encontrou para encarar esta realidade. Com a
divisão social do trabalho esse território é estruturado como um espaço. Todavia, esses
conceitos de espaço e de localização (lócus) derivam da prática social de produção e
reprodução da divisão social do trabalho, servindo como troca de idéias de acordo com a
interação entre as atividades.
O que quer dizer que a condição para a existência das práticas sociais é
exatamente o terreno, o quadro que a delimita e a dá sentido. Dessa maneira, se pode
compreender que “
O arranjo físico das coisas é um agente ativo na realização de determinadas
ações para que essas ações se produzam. Isso quer dizer que as práticas sociais
são, em certa medida, dependentes de uma dada distribuição ou arrumação das
coisas no espaço (GOMES, 2006, p. 172).
Assim, a cidadania não passa de um pacto social estabelecido simultaneamente
como uma relação de pertencimento a um grupo e a um terreno.
Porém, o espaço social é muitas vezes objeto de conflitos por estabelecer um
território de domínio de um único grupo, consolidando assim, as diferenças em oposição
aos demais espaços.
Por isso, é possível perceber o acúmulo de espaços comuns pela classe
dominante, em si recusar ao compartilhamento do território coletivo de vida social,
ocasionando o fenômeno da ocupação dos espaços públicos por aqueles que não
possuem meios para reproduzir privadamente este estilo de vida, sendo, portanto,
condenados a exibir sua condição por esse espaço: intitulados como os menos
favorecidos.
Ao analisar esse espaço é possível verificar grupos minoritários, representados
por uma elite econômica e/ou política, com facilidade de acesso entre elas. Esse
grupo tem nesse espaço, ávidos interesses de lucro em detrimento do restante da
população do entorno. A sociedade, em meio a essa disputa de classes, é a que
mais perde devido à redução, quanto-qualitativa de seus recursos ambientais
(LIMA, 2008, p.1).
Isso faz com que o espaço público se transforme cada vez mais numa espécie de
passarela para o espetáculo da pobreza.
Existem agentes que são modificadores dos espaços sociais, e esses são os
proprietários dos meios de produção, os grandes industriais, os proprietários fundiários,
os promotores imobiliários, o Estado e os grupos excluídos.
Embora, esses agentes estejam ligados ao capitalismo, é importante ressaltar que
tanto o capital quanto o Estado são os que ditam as regras à sociedade vigente a ponto
de classificá-la em classes e determinar suas atitudes e produções no espaço. E isso faz
com que surjam grupos sociais excluídos, os quais o acesso aos bens de serviços sejam
diferenciados.
Considerando o tema proposto, cabe tecer algumas considerações que:
A segregação socioespacial, e seus efeitos na vida das populações atingidas,
somente pode ser explicada a partir das relações do estudo das relações de
produção e da estrutura das classes sociais, ou seja: esse fenômeno, também
chamado “exclusão social”, resulta das relações sociais capitalistas, ao produzir o
acesso desigual aos meios de produção, circulação e troca da riqueza social [...]
(RAUTA RAMOS, 1997,p. 92).
Assim, nesse estágio atual do capitalismo, esse processo está cada vez mais
amplo, principalmente nas grandes metrópoles, podendo o Brasil ser citado como um país
periférico e que vem assumindo essas dimensões.
O que leva a crer que o espaço social não permanece o mesmo ao longo dos
tempos. Ele evolui e transforma-se na medida em que os grupos humanos que nele
vivem, aperfeiçoam suas técnicas, destroem ou aumentam suas aparições e procuram
realizar novas conquistas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A coexistência de múltiplas espacialidades levantadas, percebidas e vivenciadas
por uma sociedade fragmentada e distante de um processo de homogeneidade
sociocultural, inibe a visão socioespacial e política da mesma.
Diante desse quadro, a intervenção estatal, como um dos produtores do espaço,
implanta à produção e à reprodução da vida social sob o domínio do capital.
Interessante é perceber a correlação do capital com a ligação das forças sociais e
políticas manifestadas na circunstância em que se inscrevem as políticas urbanas
ponderadas.
É manifesto que o espaço urbano está em constante transformação. A mola
impulsionadora das atividades estabelecidas com o intuito de motivar o desenvolvimento
econômico do país e o estabelecimento de novas redes urbanas, com novas metrópoles,
centros regionais, cidades pólos e, novas cidades médias e pequenas são, acima de tudo,
as relações sociais fundadas neste espaço.
Vale destacar que a sociedade, uma vez munida de capital, destaca sua
importância nas dinâmicas produtivas, e na abertura e fortalecimento da economia e da
própria sociedade. Ou seja, os que podem pagar para utilizarem-se do espaço urbano,
são os determinantes de uso desse espaço.
È de grande valia ressaltar as diferentes opiniões de alguns autores em relação à
produção do espaço urbano.
Para Corrêa (1995), também se faz necessário perceber que os grupos sociais
excluídos, ao produzirem favelas, invadindo terrenos públicos ou privados, tornam-se,
efetivamente, agentes modeladores, produzindo seu próprio espaço.
Da mesma forma, Souza (2000) complementa que o modo de produção capitalista
determina novas formas e gera paisagens com características cada vez mais urbanas.
No entanto, Harvey (1980) afirma que: “Há numerosos e diversos atores no
mercado de moradia, e cada grupo tem um modo distinto de determinar o valor de uso e o
valor de troca”(p.181). Harvey identifica os consequentes grupos: os moradores; os
corretores de imóveis; os proprietários; os incorporadores e construtores; as instituições
financeiras; e as instituições governamentais. Todos, num emaranhado de dependências,
são diretamente responsáveis pela produção do espaço urbano.
Afinal, a produção do espaço urbano segue os conselhos do capital. O capital se
reproduz no espaço artificial e a partir daí origina industrialização, urbanização,
metropolização, segregação e exclusão sócio-espacial. A cidade se torna excludente, com
panoramas inteiramente diferentes a classes adversas. E só resiste à cidade quem pode
pagar pelas cortesias que o capital oferece, e assim, usufruí-las.
Simultaneamente, fica patente que o espaço geográfico, a atuação do Estado
juntamente com o capital só são possíveis no espaço geográfico, quando a extensão da
atividade social se torna constituída. Pois, a prática social forma o conjunto de sistemas e
ações para o desenvolvimento humano.
Em suma, diante dos pressupostos acima mencionados, o processo expandido de
produção capitalista está inserido na realidade histórica, social, econômica e política do
espaço urbano.
REFERÊNCIAS
CARLOS, Ana Fani Alessandri; LEMOS, Amália Inês Geraiges de. Dilemas urbanos
novas abordagens sobre a cidade . Contexto, 2003.
CORRÊA, Roberto lobato. O espaço urbano. Ática S.A, 1989.
GOMES, Paulo Cesar da Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade.
2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006
HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: ed. Hucitec. 1980.
LEFEBVRE,Henry. O direito à cidade.Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo :
Centauro, 2001
LIMA, Janilson Ferreira Francisco. Sociedade e natureza: A produção do Espaço no
entorno da primeira etapa do Parque do Cocó. Disponível: <www.teses.ufc.br>. Acesso
em: mai. 2008.
LOJKINE, Jean. O estado capitalista e a questão urbana. 2ª ed. São Paulo: Martins
Fontes, 1997.
RAMOS, Maria Helena Rauta (org.). Metamorfoses sociais e políticas urbanas. Rio de
Janeiro: DP&A, 2002.