Urbanização Brasileira

GEOGRAFIA DO BRASIL
Urbanização Brasileira
Quando a população das cidades cresce mais que a das zonas rurais, acontece o
fenômeno que chamamos de urbanização.
Um país é urbanizado quando sua população urbana ultrapassa a população rural.
Mesmo onde a população rural ultrapassa a urbana, as cidades crescem
naturalmente (crescimento vegetativo) ou por receber imigrantes. Esse aumento
natural da população urbana é chamado crescimento urbano.
População Brasileira
Quando o intenso processo de urbanização promove a unificação da malha
urbana de duas ou mais cidades, tem-se a conurbação. A expansão da área urbana
faz com que os limites entre municípios vizinhos se confundam, sendo um
processo muito comum nas metrópoles.
Essa “junção” de diferentes municípios desencadeou problemas nos serviços
públicos: transporte, educação, saúde, segurança, entre outros. Nesse sentido,
houve a necessidade de se desenvolver políticas públicas urbanas integradas
entre os municípios envolvidos. Para isso, foram criadas as Regiões
Metropolitanas.
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Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região
Metropolitana “é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por
agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de
integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse
comum”.
Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar
suas Regiões Metropolitanas, sendo a concentração populacional e a conurbação
os principais critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de
políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos,
englobando todos os municípios da Região Metropolitana.
Atualmente, o Brasil possui 63 Regiões Metropolitanas, estando distribuídas da
seguinte forma:
Sul: 16 Regiões Metropolitanas – Curitiba, Londrina, Maringá e Umuarama (PR);
Carbonífera, Chapecó, Contestado, Extremo oeste, Florianópolis, Foz do Rio
Itajaí, Lages, Norte/Nordeste Catarinense, Tubarão e Vale do Itajaí (SC); Porto
Alegre e Serra Gaúcha (RS);
Nordeste: 27 Regiões Metropolitanas – Agreste, Maceió, Médio Sertão, Palmeira
dos Índios, Vale do Paraíba e Zona da Mata (AL); Feira de Santana e Salvador (BA);
Cariri e Fortaleza (CE); São Luís e Sudoeste Maranhense (MA); Araruna, Barra de
Santa Rosa, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João
Pessoa, Patos, Souza, Vale do Mamanguape e Vale do Piancó (PB); Recife (PE);
Natal (RN); Aracaju (SE);
Sudeste: 9 Regiões Metropolitanas – Vitória (ES); Belo Horizonte e Vale do Aço
(MG); Rio de Janeiro (RJ); Baixada Santista, Campinas, São Paulo, Sorocaba e Vale
do Paraíba/Litoral Norte (SP);
Norte: 9 Regiões Metropolitanas – Macapá (AP); Manaus (AM); Belém, Santarém
e Marabá (PA); Boa Vista, Central e Sul de Roraima (RR); Palmas (TO);
Centro-Oeste: 2 Regiões Metropolitanas – Goiânia (GO) e Vale do Rio Cuiabá
(MT).
Um fato curioso é que o estado de Santa Catarina, cuja população é de 6.248.436
habitantes (11° mais populoso do Brasil), possui 10 regiões metropolitanas. A
legislação catarinense considera que um aglomerado de cidades que reúna 6% da
população estadual pode formar uma região metropolitana.
Essas regiões possuem grande concentração populacional. A mais populosa é a
Região Metropolitana de São Paulo: 20.309.647 habitantes (10% da população
brasileira) e a menor é a Região Metropolitana do Sul de Roraima (23.320
habitantes).
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Fonte: Revista Atualidades - Vestibular
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Hierarquia e influência dos centros urbanos no Brasil
Dentro da rede urbana, as cidades são os nós dos sistemas de produção e
distribuição de mercadorias e prestação de serviços diversos. Elas se organizam
segundo níveis hierárquicos distribuídos de forma desigual pelo território.
Por exemplo, o Centro-Sul do país possui uma rede urbana estruturada com
grande número de metrópoles, capitais regionais e centros sub-regionais bastante
articulados entre si. Já na Amazônia, as cidades são esparsas e bem menos
articuladas, o que leva centros menores a exercerem o mesmo nível de
importância na hierarquia urbana regional que outros maiores localizados no
Centro-Sul.
Como vimos no capítulo anterior, outro fator importante que devemos considerar
ao analisar os fluxos no interior de uma rede urbana é a condição de acesso
proporcionada pelos diferentes níveis de renda da população. Um morador rico
de uma cidade pequena consegue estabelecer muito mais conexões econômicas e
socioculturais que um morador pobre de uma grande metrópole. Como a
mobilidade das pessoas entre as cidades da rede urbana depende de seu nível de
renda, os pobres que procuram e não encontram o bem ou o serviço de que
necessitam no município onde moram acabam ficando sem ele.
Segundo o IBGE, as regiões de influência das cidades brasileiras são delimitadas
principalmente pelo fluxo de consumidores que utilizam o comércio e os serviços
públicos e privados no interior da rede urbana. Ao realizar o levantamento para a
elaboração do mapa da página seguinte, foi investigada a organização dos meios
de transporte entre os municípios e os principais destinos das pessoas que
buscam produtos e serviços (mercadorias diversas, serviços de saúde e educação,
aeroportos, compra e venda de insumos e produtos agropecuários e outros).
A disseminação do acesso ao sistema de telefonia, o aumento no número de
pessoas conectadas à Internet, a modernização do sistema de transportes e a
ocupação de novas fronteiras econômicas vêm modificando substancialmente a
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dinâmica dos fluxos de pessoas, mercadorias, serviços e informações pelo
território nacional.
Para a elaboração do mapa, o IBGE classificou as cidades em cinco níveis:
1. METRÓPOLES - são os 12 principais centros urbanos do país e foram divididas
em três subníveis, segundo o tamanho e a capacidade de polarização:
a. Grande metrópole nacional - São Paulo, a maior metrópole do País (19,5
milhões de habitantes, em 2007), com poder de polarização em escala nacional;
b. Metrópole nacional - Rio de Janeiro e Brasília (11,8 milhões e 3,2 milhões de
habitantes, respectivamente, em 2007), que também estendem seu poder de
polarização em escala nacional, mas num nível de influência menor que São
Paulo;
c. Metrópole - Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte,
Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com população variando de 1,6 milhão
(Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte), são regiões metropolitanas que têm
poder de polarização em escala regional.
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2. CAPITAL REGIONAL - neste nível de polarização encontramos 70 municípios
com influência regional. É subdividido em três níveis;
a. Capital regional A - engloba 11 cidades, com média de 955 mil habitantes;
b. Capital regional B - 20 cidades, com média de 435 mil habitantes;
c. Capital regional C- 39 cidades, com média de 250 mil habitantes.
3. CENTRO SUB-REGIONAL - 169 municípios com serviços menos complexos e
área de polarização mais reduzida, são subdivididos em:
a. Centro sub-regional A - 85 cidades, com média de 95 mil habitantes;
b. Centro sub-regional B - 79 cidades, com média de 71 mil habitantes.
4. CENTRO DE ZONA - 556 cidades de menor porte que dispõem apenas de
serviços elementares e estendem seu poder de polarização somente às cidades
vizinhas. Subdivide-se em:
a. Centro de zona A - 192 cidades, com média de 45 mil habitantes;
b. Centro de zona B - 364 cidades, com média de 23 mil habitantes.
5. CENTRO LOCAL - as demais 4473 cidades brasileiras, com média de 8
133habitantes e cujos serviços atendem somente a população local, não
polarizam nenhum outro município, só são polarizados.
Plano Diretor e Estatuto da Cidade
A partir de outubro de 2001, com a
aprovação da Lei 10 257, que ficou
conhecida como Estatuto da Cidade,
houve regulamentação dos artigos de
política urbana que constam da
Constituição de 1988. O estatuto
fornece as principais diretrizes a
serem aplicadas nos municípios, por
exemplo: regularização da posse dos
terrenos e imóveis, sobretudo em
áreas de baixa renda que tiveram
ocupação irregular; organização das
relações entre a cidade e o campo;
garantia
de
preservação
e
recuperação ambiental, entre outras.
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Segundo o Estatuto da Cidade é obrigatório que determinados municípios
elaborem um Plano Diretor, um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para
o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o
uso e a ocupação do território municipal, especialmente o solo urbano. O Plano
Diretor é obrigatório para municípios que apresentam uma ou mais das seguintes
características:
• abrigam mais de 20 mil habitantes;
• integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
• integram áreas de especial interesse turístico;
• inserem-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com
significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
• onde o poder público municipal queira exigir o aproveitamento adequado
do solo urbano sob pena de parcelamento, desapropriação ou progressividade do
imposto territorial urbano.
Os planos são elaborados pelo governo municipal - por uma equipe de
profissionais qualificados, como geógrafos, arquitetos, urbanistas, engenheiros,
advogados e outros. Geralmente se iniciam com um perfil geográfico e
socioeconômico do município. Em seguida apresentam a proposta de
desenvolvimento adotada, com atenção especial para o meio ambiente. A parte
final, e mais extensa, detalha as diretrizes definidas para cada setor da
administração pública - habitação, transporte, educação, saúde, saneamento
básico etc. -, assim como as normas técnicas para ocupação e uso do solo,
conhecida como Lei de Zoneamento.
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TESTES
1. (ENEM) Trata-se de um gigantesco movimento de construção de cidades,
necessário para o assentamento residencial dessa população, bem como de suas
necessidades de trabalho, abastecimento, transportes, saúde, energia, água etc.
Ainda que o rumo tomado pelo crescimento urbano não tenha respondido
satisfatoriamente a todas essas necessidades, o território foi ocupado e foram
construídas as condições para viver nesse espaço.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, Vozes, 2001.
A dinâmica de transformação das cidades tende a apresentar como consequência
a expansão das áreas periféricas pelo(a)
a) crescimento da população urbana e aumento da especulação imobiliária.
b) direcionamento maior do fluxo de pessoas, devido à existência de um grande
número de serviços.
c) delimitação de áreas para uma ocupação organizada do espaço físico,
melhorando a qualidade de vida.
d) implantação de políticas públicas que promovem a moradia e o direito à cidade
aos seus moradores.
e) reurbanização de moradias nas áreas centrais, mantendo o trabalhador
próximo ao seu emprego, diminuindo os deslocamentos para a periferia.
2. (ENEM) Subindo morros, margeando córregos ou penduradas em palafitas, as
favelas fazem parte da paisagem de um terço dos municípios do país, abrigando
mais de 10 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
MARTINS, A. R. A favela como um espaço da cidade. Disponível em: http://www.revistaescola.abril.com.br.
Acesso em: 31 jul. 2010.
A situação das favelas no país reporta a graves problemas de desordenamento
territorial. Nesse sentido, uma característica comum a esses espaços tem sido
a) o planejamento para a implantação de infraestruturas urbanas necessárias para
atender as necessidades básicas dos moradores.
b) a organização de associações de moradores interessadas na melhoria do
espaço urbano e financiadas pelo poder público.
c) a presença de ações referentes à educação ambiental com consequente
preservação dos espaços naturais circundantes.
d) a ocupação de áreas de risco suscetíveis a enchentes ou desmoronamentos com
consequentes perdas materiais e humanas.
e) o isolamento socioeconômico dos moradores ocupantes desses espaços com a
resultante multiplicação de políticas que tentam reverter esse quadro.
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3. (UDESC) O ano de 2013, no Brasil, foi marcado por muitas manifestações
populares. Entre as demandas dos brasileiros figurava a questão urbana da
mobilidade. A respeito da mobilidade, assinale a alternativa correta.
a) O deslocamento de trabalhadores, a qualidade de vida e as vias de transporte
fazem parte do que se costuma chamar de mobilidade urbana. A preocupação com
a mobilidade urbana tem chamado atenção de diversas autoridades no mundo,
sobretudo no que diz respeito à integração dos meios de transporte coletivos.
b) Carros individuais são a grande saída para o problema da mobilidade, pois se
cada um garantir o seu transporte, não haverá dificuldade de deslocamento para
ninguém.
c) Transporte coletivo é o nome dado a qualquer transporte que conduza mais de
uma pessoa.
d) A mobilidade urbana é um problema exclusivamente brasileiro, visto que em
outras partes do mundo a questão já está resolvida.
e) Nas grandes cidades, carro é sinônimo de velocidade, conforto e autonomia.
4. (UFSC) Os problemas relacionados à mobilidade das pessoas [...] nos centros
urbanos afetam diretamente a qualidade de vida da população, com as
externalidades geradas na produção do transporte e, também, o desempenho
econômico das atividades urbanas.
Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110525_comunicadoipea94.pdf>
[Adaptado] Acesso em: 17 jul. 2013.
Assinale a(s) proposição(ões) CORRETA(S).
01) No Brasil, em metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o
transporte coletivo mais utilizado é o ferroviário associado ao metroviário, sendo
relegado a segundo plano o transporte individual motorizado.
02) O transporte público coletivo urbano atende principalmente pessoas de
média e baixa renda no Brasil, o que torna o valor deste serviço um instrumento
importante na formulação de políticas de inclusão social.
04) A grande transformação na mobilidade das pessoas nas cidades brasileiras
começou a ocorrer na década de 1950, quando ao processo intenso de
urbanização associou-se o aumento do uso de veículos motorizados.
08) Sendo o transporte público um serviço não essencial, a visão do seu
financiamento deve ficar submetida a enfoques monetaristas rígidos, como o da
sustentabilidade financeira a qualquer custo.
Soma das afirmativas corretas
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5. (UFRGS) Observe o quadro abaixo.
Porte das cidades
Entre 100 e 200 mil
habitantes
Entre 200 e 500 mil
habitantes
Mais de 500 mil habitantes
Mais de 1 milhão de
habitantes
Número de cidades/décadas
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2008
6
4
18
38
56
78
114
137
4
5
6
15
32
45
78
92
2
3
4
8
13
22
30
37
2
2
2
5
9
9
13
14
BOLIGIAN, L; BOLIGIAN, A. T. A. A Geografia; espaço e vivência. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.2, p.82.
Considere as seguintes afirmações a respeito dos dados populacionais das
cidades brasileiras.
I. Na década de 1950, existiam no Brasil quatorze cidades consideradas de porte
médio.
II. A partir da década de 2000, há o crescimento no número de médias cidades, o
que configura uma desconcentração populacional no Brasil.
III. A partir da década de 1970, o crescimento dos maiores centros urbanos
contribuiu para o surgimento das principais metrópoles do Brasil.
Quais estão corretas?
a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas II e III.
e) I, II e III.
Gabarito: 1.a / 2.d / 3.a / 4. 06 / 5.d
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