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INDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UNIVERSIDADE LUSÓFONA – CPLP Elaborado por: Media Partner Parceiros [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Introdução A energia é a matéria-prima do funcionamento das sociedades e das economias. Sem energia não há transportes, não há fábricas a laborar, não há climatização, não existe electricidade para os equipamentos domésticos. Com efeito, a energia não é uma matéria-prima como outra qualquer, mas sim a pré-condição de todas as outras matérias-primas. Portanto, garantir o acesso a serviços energéticos de uma forma segura e inteligente é uma questão crucial. Portanto, a segurança energética inteligente é estratégica para os Estados, porque em última análise pode contribuir decisivamente para a situação de comprometimento da competitividade económica e da sobrevivência do «eu» colectivo. O que é a segurança energética inteligente? A Agência Internacional de Energia (AIE) define a segurança energética como «uma disponibilidade física ininterrupta por um preço que é acessível, respeitando as preocupações ambientais». A segurança energética possui muitos aspectos: a segurança energética de longo prazo está sobretudo relacionada com os investimentos em tempo útil para o fornecimento de energia em função da evolução económica e as necessidades ambientais. Por outro lado, a segurança energética de curto prazo reside na capacidade de reacção rápida do sistema de energia a mudanças bruscas na oferta e procura. Outra forma de olhar para a segurança energética é o estudo das diferentes fontes de energia (carvão, petróleo, gás e energias renováveis), meios intermédios (energia eléctrica, refinarias) e meios de transporte (redes, gasodutos, portos, navios). Todos estes recursos e infra-estruturas energéticas estão sujeitos a riscos de interrupções no fornecimento ou falhas, desafiando a segurança do aprovisionamento energético não perturbada. 2 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Conforme pode ser constatado, a segurança energética tem de funcionar num mundo de crescente interdependência. Por isso, esta irá depender muito de como os países gerem as suas relações uns com os outros, seja de forma bilateral ou em plataformas multilaterais. Esta é uma das razões pelas quais a definição de uma estratégia de segurança energética inteligente é um dos grandes desafios da política dos Estados. Isto porque não basta criar soluções para os problemas imediatos, mas exige ver para além dos ciclos de subidas e descidas, e conseguir destrinçar a realidade de um sistema energético global cada vez mais complexo e integrado nas relações entre os países que nele participam. O Índice de Segurança Energética Inteligente (ISEI) É neste contexto que surge a necessidade de metodologias que ajudem a avaliar, quantificar e medir a segurança e inteligência da política energética seguida pelos Estados. É nesta linha de raciocínio que surge o Índice de Segurança Energética Inteligente (ISEI). O Índice de Segurança Energética Inteligente é um índice composto que relaciona o desempenho alcançado em cinco dimensões influentes na segurança energética, nas vertentes económica, ambiental e geopolítica, a saber: intensidade energética da economia, intensidade carbónica do sistema energético, energia primária de base renovável, electricidade «verde» e grau de dependência energética de combustíveis fósseis. Com base em informação do Eurostat e da Agência Internacional de Energia, o ISEI é calculado segundo uma média composta pelos quatro primeiros indicadores referidos, sendo esta ponderada pelo último. O ISEI varia numa escala de 1 a 5, em que quanto melhor o desempenho alcançado num indicador, mais elevada é a pontuação. Segue-se a explicação dos indicadores que compõem o índice: 3 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 A Intensidade Energética da economia (IEe): indica a eficiência da utilização da energia para produzir valor acrescentado (Eurostat 2011, AIE 2011). É definido como o rácio entre o Consumo Final de Energia e o Produto Interno Bruto. Para o presente trabalho, será utilizado o indicador calculado pela AIE; A Intensidade Carbónica do sistema energético (ICse): a intensidade carbónica indica o grau de impacto ambiental proveniente da actividade humana. Geralmente a intensidade carbónica é medida segundo o rácio de emissões de CO2 por unidade de PIB (Eurostat 2011, IEA 2011). Para a presente tese, dado que o nosso objectivo através do ISEI é aferir do nível de sustentabilidade da autonomia energética, iremos utilizar o rácio de emissões CO2 por Total de Energia Primária Consumida (TEP), de forma a medirmos o impacto ambiental gerado pelo sistema energético do Estado Para o presente trabalho, serão utilizados os dados fornecidos pela AIE; A Energia Primária de origem Renovável (EPR): a produção de energia primária é a extracção de energia de uma fonte natural (Eurostat 2011, IEA 2011). A energia renovável inclui a hidroelectricidade, a biomassa, o vento, o sol, as ondas e a geotermia (Eurostat 2011, IEA 2011). Neste estudo, serão utilizados os dados fornecidos pelo Eurostat e pela AIE; A Electricidade de base Renovável (ER): agrega o total de electricidade gerada a partir de fontes energéticas de base renovável (Eurostat 2011, IEA 2011). Para este trabalho, serão utilizados os dados fornecidos pelo Eurostat e pela AIE; A Dependência Energética (DE): a dependência energética mostra qual a intensidade das importações que um Estado tem de suportar para fazer face às suas necessidades energéticas. É calculada com base no rácio das importações líquidas e o consumo final de energia (Eurostat 2011, IEA 2011). Para este trabalho, serão utilizados os dados fornecidos pelo Eurostat e pela AIE; O Desenvolvimento Energético (DEn): o desenvolvimento energético mostra o grau de modernidade das infra-estruturas energéticas e o grau de universidade de acesso a energia por parte da população. É tido em conta o cálculo do Índice de Desenvolvimento Energético realizado pela AIE. Para este trabalho, serão utilizados os dados fornecidos pela AIE; 4 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Para efeitos de benchmarking, o ISEI Universidade Lusófona-CPLP será calculado para os seguintes Estados e conjuntos de Estados: CPLP Portugal Fora da CPLP (para referência) União Europeia Brasil Moçambique Angola Cabo Verde São Tomé e Príncipe Timor-Leste CPLP O ISEI varia numa escala de 1 a 5, sendo que quanto melhor o desempenho alcançado no indicador, maior será o valor do ISEI. O método de cálculo do ISEI é o seguinte: Os valores obtidos nos indicadores IEe, ICse, EPR e ER por cada Estado e Conjunto de Estados comparados são normalizados numa escala de 1 (valor mínimo) a 5 (valor máximo) para efeitos de cálculo segundo uma média simples. Esta depois é ponderada de acordo com dois indicadores: o grau de dependência energética de cada Estado comparado, a fim aferir o grau de vulnerabilidade relacionada com as importações; o Desenvolvimento Energético, para aferir o grau de fiabilidade, universalidade e modernidade do acesso à energia Para efeitos da normalização na escala de 1 a 5, o valor máximo e o valor mínimo dos indicadores IEe, ICse e ER são definidos de forma proporcional segundo o desempenho alcançado pelos Estados comparados. Isto porque são indicadores que mostram graus 5 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 de eficiência e de funcionamento do sistema energético, os quais dependem da tecnologia e dos métodos de gestão utilizados; Para efeitos da normalização na escala de 1 a 5, o valor máximo e o valor mínimo dos indicadores EPR e DE são definidos na escala percentual de 0% a 100% em que são apresentados pelo Eurostat. Isto porque são indicadores que não respondem directamente ao funcionamento do sistema energético, mas reflectem a opção de uma política. Em termos de representação matemática, a forma de cálculo do ISEI para cada Estado é a seguinte: ISEI = ∑(IEe + ICse + EPR + ER)/4 * DE * DEn O exercício de benchmarking do ISEI permite comparar os Estados nas dimensões supracitadas numa óptica objectiva, quantificada e simplificada, permitindo assim aferir de uma forma credível o grau de inteligência da política de segurança energética seguida. Rede Científica para a Segurança Energética da CPLP O Instituto Superior de Estudos de Segurança da Universidade Lusófona (ISES), em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – inclusive a plataforma da Confederação Empresarial da CPLP –, irá realizar o benchmarking anual do ISEI para o conjunto de países assinalados, de forma a promover o debate estruturado sobre a importância da segurança energética para a competitividade portuguesa e da CPLP. Neste âmbito, a partir desta iniciativa, o ISES-UL e a CPLP irão avançar em 2012 com a constituição do think tank Rede Científica para a Segurança Energética da CPLP, a qual conta também já com a participação do MIT-Portugal. O Diário Económico é o media partner oficial desta iniciativa. Nas páginas posteriores poderá consultar o briefing report do ISEI UL-CPLP. 6 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 SUMÁRIO EXECUTIVO Índice de Segurança Energética Inteligente Universidade Lusófona – CPLP 1,17 1,17 U.E. 0,42 0,41 CPLP Cabo Verde 0,02 0,02 São Tomé e Príncipe 0,01 0,01 Timor-Leste 0,10 0,10 Guiné-Bissau 0,10 0,10 Moçambique 0,11 0,14 2009 2008 0,34 0,36 Angola 2,23 2,19 Brasil 0,45 0,42 Portugal 0 3 5 O Brasil apresenta o maior Índice de Segurança Energética Inteligente (ISEI) devido a uma matriz energética com uma elevada componente renovável nos biocombustíveis de produção endógena e auto-suficiência em hidrocarbonetos. Mas precisa de melhorar a eficiência e o acesso universal à energia. Os PALOP e Timor-Leste possuem um excelente potencial energético de base renovável que poderá ser alavancado por via da produção descentralizada (mini-centrais de biomassa integradas com solar e microeólicas), melhorando simultaneamente o acesso universal à energia (exemplos: Aldeia Solar em Angola e centrais solares em Cabo Verde). A produção de biocombustíveis sustentáveis pode ser um contributo importante para a melhoria do acesso universal à energia e a diversificação do sistema energético, simultaneamente dinamizando as economias locais (exemplos: etanol no Brasil, Jatropha em Moçambique). O território da Guiné-Bissau apresenta um enorme potencial neste domínio. Portugal, face ainda à não exploração de hidrocarbonetos, apresenta um ISEI com um desempenho assinalável devido sobretudo aos seguintes fatores: um acesso universal à energia de qualidade e um bom aproveitamento do seu potencial eólico e hídrico. Precisa de melhorar a sua intensidade energética e carbónica, bem como mitigar o seu elevado nível de dependência energética (81%) Existe um elevado potencial de cooperação científica, técnica, universitária, empresarial e diplomático no domínio da segurança energética da CPLP, dado que os perfis dos países da comunidade complementam-se em termos de necessidades e sinergias: o Portugal e Brasil poderão disponibilizar know-how técnico de elevado valor e agilizar a captação de recursos financeiros na UE para I&D e projetos de desenvolvimento o PALOP e Timor-Leste poderão beneficiar deste conhecimento para desenvolver as suas economias, aumentar o bem-estar da sua população, melhorar a produtividade dos seus recursos e aumentar o seu peso diplomático na cena internacional 7 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Brasil 5 Dependência Energética 4 2008 2009 3,80% 6,50% 3 Ponderadores 2 2008 1 2009 Índice Desenvolvimento Energético AIE 70% 0 Intensidade Intensidade Energética Carbónica Sector Energético Energia Primária Renovável Eletricidade Verde Índice de Segurança Energética Inteligente 2,19 2,23 O Brasil é o país da CPLP líder no desempenho do ISEI, com uma performance superior à entidade económico-política de referência, a UE: 2,23 contra 1,10, respetivamente. Para este resultado, contribuiu sobretudo a diminuta dependência energética (é praticamente auto-suficiente, mas muito também a elevada percentagem de energia primária renovável (devido aos biocombustíveis, que perfazem 20% da oferta interna de energia) e da fatia de eletricidade verde (mais de 80%). Com efeito, a matriz energética brasileira é composta por quase 45% de energia renovável, o que é um feito notável, tendo em conta as políticas energéticas promovidas internacionalmente. Todavia, o Brasil precisa de melhorar muito a intensidade energética da sua economia, bem como das suas infraestruturas para um acesso universal, seguro e equitativo da sua população aos serviços energéticos. Tendo em conta o perfil energético da economia brasileira, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política para reflexão: Manter e aumentar de forma sustentável (ambiental e economicamente) a introdução de energia primária renovável, bem como de eletricidade «verde», diversificando as fontes, bem como introduzindo tecnologias com melhor rendimento Melhorar a intensidade energética da economia, por via da utilização mais racional da energia, com a introdução de programas de formação avançada em gestão energética Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio Ainda no capítulo do desenvolvimento energético, explorar o potencial das soluções descentralizadas de energia híbridas (renováveis integradas com gás natural e/ou diesel) para fornecimento energético a populações isoladas Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste) 8 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Portugal 5 Dependência Energética 4 2008 2009 82% 81% 3 Ponderadores 2 2008 1 2009 Índice Desenvolvimento Energético AIE 100% 0 Intensidade Energética Intensidade Carbónica Sector Energético Energia Primária Renovável Eletricidade Verde Índice de Segurança Energética Inteligente 0,42 0,45 Portugal é o segundo país da CPLP com a melhor performance do ISEI, registando inclusive uma melhoria razoável do desempenho entre 2008 e 2009. Esse resultado foi gerado pela contribuição de três factores: um aumento da energia primária renovável; um crescimento da eletricidade gerada a partir de fontes limpas (sobretudo eólica e hídrica); ser um país com o grau máximo de desenvolvimento do sistema energético. Com efeito, o desempenho destes três fatores contribuiu para que se registasse um ligeiro decréscimo de 1% na dependência energética. Contudo, esta ainda regista um valor demasiado elevado (81%), sendo o ponderador que mais prejudica o desempenho de Portugal no ISEI. Na dimensão dos pontos fracos, também é de relevar a necessidade de melhoria da intensidade carbónica do sector energético, por via do aumento da eficiência do seu funcionamento (sobretudo no que respeita aos transportes). Tendo em conta o perfil energético da economia portuguesa, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política para reflexão: Manter e aumentar de forma sustentável (ambiental e economicamente) a introdução de energia primária renovável, bem como de eletricidade «verde» Aumentar a eficiência do sistema energético e de transportes, bem como melhorar a intensidade energética da economia, por via da utilização mais racional da energia e do uso do gás natural na mobilidade Ainda no domínio dos transportes, fomentar a introdução de biocombustíveis sustentáveis, fomentando projetos de cooperação técnico-científica neste domínio com países da CPLP (Ex, projetos da Galp Energia em Moçambique Brasil) Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Angola, Moçambique e Timor-Leste) 9 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Angola 5 Dependência Energética 4 2008 2009 0% 0% 3 Ponderadores 2 2008 1 2009 Índice Desenvolvimento Energético AIE 10% 0 Intensidade Energética Intensidade Carbónica Sector Energético Energia Primária Renovável Eletricidade Verde Índice de Segurança Energética Inteligente 0,36 0,34 Angola é o terceiro país da CPLP com o melhor desempenho do ISEI (0,36 e 0,34), sendo a inexistência de dependência energética e as elevadas percentagens de energia primária renovável e de eletricidade verde os principais contribuidores para este resultado. Contudo, o índice verificou uma diminuição entre 2008 e 2009 devido sobretudo ao aumento da intensidade energética da economia, dado que por ser um país em arranque na sua fase de desenvolvimento, ainda não possui um sistema energético maturo, eficiente e que assegure a universidade do acesso aos serviços energéticos à população no seu todo. Ciente desta realidade, o governo angolano tem desenvolvido uma série de iniciativas recentes para debelar estas fragilidades, para não só melhorar a distribuição e a estabilidade do sistema elétrico nas zonas urbanas, como também no aproveitamento das energias renováveis para abastecimento energético das populações localizadas no interior do país. Tendo em conta o perfil energético da economia angolana, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política: Introdução de tecnologias avançadas na utilização da energia primária renovável (na sua maioria, material lenhoso e biomassa), para aumentar a eficiência do sistema energético sem agravar a sua intensidade carbónica nem a intensidade energética da economia. Por exemplo, na iniciativa Aldeia Solar (instalação de painéis solares nos pequenos povoados) estudar a introdução de sistemas descentralizados de produção de energia eléctrica híbridos, em que se utilize biomassa (lenha e resíduos agrícolas). Esta iniciativa também pode servir de fornecimento energético para instalação de novas indústrias. Fomentar a produção de biocombustíveis sustentáveis para consumo interno e exportação, criando emprego sustentado a nível local, bem como estudar formas de utilização racional do gás natural Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, sobretudo no pré-sal angolano, fomentando projetos de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste). 10 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Moçambique 5 4 Dependência Energética 3 2 1 2008 0 2009 Intensidade Energética Intensidade Carbónica Sector Energético Energia Primária Renovável Eletricidade Verde 2008 2009 0% 0% Ponderadores Índice Desenvolvimento Energético AIE Índice de Segurança Energética Inteligente 3% 0,14 0,11 Moçambique é o quarto país da CPLP com o melhor desempenho do ISEI (0,14 e 0,11), sendo a inexistência de dependência energética e as elevadas percentagens de energia primária renovável (96,7%) e de eletricidade verde (98%) os principais contribuidores para este resultado. Contudo, o índice verificou uma diminuição entre 2008 e 2009 devido sobretudo ao aumento da intensidade energética da economia, dado que por ser um país em arranque na sua fase de desenvolvimento, ainda não possui um sistema energético maturo, eficiente e que assegure a universidade do acesso aos serviços energéticos à população no seu todo. Todavia, as descobertas recentes de vastas reservas de gás natural em Moçambique desvelam uma oportunidade para que o país se torne num dos principais exportadores mundiais de Gás Natural Liquefeito (GNL). Por isso, a prazo, Moçambique poderá um dos centros de excelência na E&P de gás natural, podendo ser este um dos seus principais pilares para uma segurança energética inteligente. Tendo em conta o perfil energético da economia moçambicana, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política (em muito semelhantes às da economia angolana): Introdução de tecnologias avançadas na utilização da energia primária renovável (na sua maioria, material lenhoso e biomassa), para aumentar a eficiência do sistema energético sem agravar a sua intensidade carbónica nem a intensidade energética da economia. Estudar a introdução de sistemas descentralizados de produção de energia eléctrica híbridos (GPL, diesel), em que se utilize biomassa (lenha e resíduos agrícolas). Esta iniciativa também pode servir de fornecimento energético para instalação de novas indústrias. Fomentar a produção de biocombustíveis sustentáveis para consumo interno e exportação, criando emprego sustentado a nível local, bem como estudar formas de utilização racional do gás natural – poderão ser desenvolvidas iniciativas de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste). 11 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Guiné-Bissau 5 4 Dependência Energética 3 2 1 2008 0 2009 Intensidade Energética Intensidade Carbónica Sector Energético Energia Primária Renovável Eletricidade Verde 2008 2009 5% 5% Ponderadores Índice Desenvolvimento Energético AIE Índice de Segurança Energética Inteligente 3% 0,10 0,10 A Guiné-Bissau é o quinto país da CPLP com o melhor desempenho do ISEI (0,10). Contudo o desempenho é muito baixo face ao seu potencial. A sua baixa dependência energética deve-se ao diminuto consumo energético, sendo que importa todos os produtos refinados. É desconhecida a existência de hidrocarbonetos em território nacional, mas o país pode desenvolver o seu potencial nas energias renováveis de forma a estimular o desenvolvimento económico. Tendo em conta o perfil energético da economia guineense, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política (em muito semelhantes às da economia angolana): Introdução de tecnologias avançadas na utilização da energia primária renovável (na sua maioria, material lenhoso e biomassa), para aumentar a eficiência do sistema energético sem agravar a sua intensidade carbónica nem a intensidade energética da economia. Estudar a introdução de sistemas descentralizados de produção de energia eléctrica híbridos (GPL, Diesel), em que se utilize biomassa (lenha e resíduos agrícolas). Esta iniciativa também pode servir de fornecimento energético para instalação de novas indústrias. Tendo em contas as condições climáticas húmidas e tropicais, fomentar a produção de biocombustíveis sustentáveis para consumo interno e exportação, criando emprego sustentado a nível local – poderão ser desenvolvidas iniciativas de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio Avaliar a existência de hidrocarbonetos convencionais e não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnicocientífica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste). Avaliar o potencial da produção de eletricidade a partir de energias renováveis 12 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Timor-Leste 5 Dependência Energética 4 3 2008 2009 10% 10% Ponderadores 2 2008 1 2009 0 Intensidade Intensidade Energética Carbónica Sector Energético Energia Primária Renovável Índice Desenvolvimento Energético AIE 3% Eletricidade Verde Índice de Segurança Energética Inteligente 0,10 0,10 Timor-Leste ocupa em exéquo com a Guiné-Bissau é o quinto lugar da CPLP com o melhor desempenho do ISEI (0,10). Contudo o desempenho é muito baixo face ao seu potencial. A sua baixa dependência energética deve-se ao diminuto consumo energético, sendo que importa todos os produtos refinados. Contudo, o potencial de E&P petrolífera timorense abre uma janela de oportunidade para Tendo em conta o perfil energético da economia timorense, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política (em muito semelhantes às da economia angolana): Introdução de tecnologias avançadas na utilização da energia primária renovável (na sua maioria, material lenhoso e biomassa), para aumentar a eficiência do sistema energético sem agravar a sua intensidade carbónica nem a intensidade energética da economia. Estudar a introdução de sistemas descentralizados de produção de energia eléctrica híbridos (GPL, Diesel), em que se utilize biomassa (lenha e resíduos agrícolas). Esta iniciativa também pode servir de fornecimento energético para instalação de novas indústrias. Tendo em contas as condições climáticas húmidas e tropicais, fomentar a produção de biocombustíveis sustentáveis para consumo interno, criando emprego sustentado a nível local – poderão ser desenvolvidas iniciativas de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste). 13 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Cabo Verde Dependência Energética 2008 2009 95% 95% Ponderadores Índice Desenvolvimento Energético AIE Índice de Segurança Energética Inteligente 65% 0,02 0,02 Cabo Verde ocupa o sexto lugar da CPLP com o melhor desempenho do ISEI (0,01). O desempenho é muito baixo, dado que, por ser um território insular, tem de importar todos os produtos energéticos fósseis que consome. Por isso, sofre uma dependência energética de 95%. Contudo, o país tem desenvolvido esforços no aproveitamento da energia renovável para a produção de eletricidade, através da instalação de centrais solares para produção de eletricidade e água quente. Desta forma, tem desenvolvido, à sua escala, uma estratégia inteligente de aproveitamento dos seus recursos endógenos, tirando partido do clima seco e excelente radiação solar. Com efeito, é em Cabo Verde que está instalado o Centro Regional para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (CEREEC) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Além disso, o país possui um grau de desenvolvimento energético razoavelmente próximo da maturidade. Tendo em conta o perfil energético da economia cabo-verdiana, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política (em muito semelhantes às da economia angolana): Introdução de tecnologias avançadas na utilização da energia primária renovável (solar, eólica, ondas), para aumentar a eficiência do sistema energético sem agravar a sua intensidade carbónica nem a intensidade energética da economia. Estudar a introdução de sistemas descentralizados de produção de energia eléctrica híbridos (GPL, Diesel), em que se utilize biomassa (lenha e resíduos agrícolas) e/ou solar. Esta iniciativa também pode servir de fornecimento energético para instalação de novas indústrias. Tendo em contas as condições climáticas e insulares, fomentar a produção de biocombustíveis sustentáveis em mar, considerando as opções das micro-algas e macro-algas criando emprego sustentado a nível local – poderão ser desenvolvidas iniciativas de cooperação técnicocientífica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste). 14 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 São Tomé e Príncipe 2008 5 Dependência Energética 4 3 2009 95% 95% Ponderadores 2 2008 1 2009 0 Intensidade Intensidade Energia Eletricidade Energética Carbónica Primária Verde Sector Renovável Energético Índice Desenvolvimento Energético AIE Índice de Segurança Energética Inteligente 3% 0,01 0,01 São Tomé e Príncipe ocupa o sétimo e último lugar da CPLP com o melhor desempenho do ISEI (0,01). O desempenho é muito baixo, dado que, por ser um território insular (sem ainda se ter concretizado a produção de hidrocarbonetos localizados no seu território marítimo), tem de importar todos os produtos energéticos fósseis que consome. Por isso, sofre uma dependência energética de 95%. Contudo, o país tem desenvolvidos esforços no aproveitamento da energia renovável para a produção de eletricidade, através do fomento das pequenas centrais hídricas. Tendo em conta o perfil energético da economia são tomense, para que esta consiga reforçar de forma inteligente a sua segurança energética, propõe-se as seguintes linhas de política (em muito semelhantes às da economia angolana): Introdução de tecnologias avançadas na utilização da energia primária renovável (na sua maioria, material lenhoso e biomassa), para aumentar a eficiência do sistema energético sem agravar a sua intensidade carbónica nem a intensidade energética da economia. Estudar a introdução de sistemas descentralizados de produção de energia eléctrica híbridos (GPL, Diesel), em que se utilize biomassa (lenha e resíduos agrícolas). Esta iniciativa também pode servir de fornecimento energético para instalação de novas indústrias. Tendo em contas as condições climáticas húmidas e tropicais, fomentar a produção de biocombustíveis sustentáveis para consumo interno (em terra e em mar, considerando as opções das micro-algas e macro-algas), criando emprego sustentado a nível local – poderão ser desenvolvidas iniciativas de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP Melhorar as infra-estruturas de acesso e distribuição de serviços energéticos, sendo possível neste domínio estabelecer iniciativas de cooperação técnico-científica com Portugal, devido ao conhecimento e boas práticas portuguesas neste domínio Manter e aumentar a prospeção para a Exploração&Produção (E&P) de hidrocarbonetos não convencionais (deep off-shore, shale gas, oil shale) em território nacional, fomentando projetos de cooperação técnico-científica (formação avançada e I&D) nestes domínios com países da CPLP (p.e. Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste). 15 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Autoria do ISEI: Ruben Eiras Doutorando em Política de Segurança Energética: Cooperação PortugalBrasil, pelo ISCTE-IUL e Academia Militar Executive Master em Sustainable Energy Systems do MIT-Portugak Responsável Relações Sistema Científico da Galp Energia Colaborador do ISES-UL Contato: [email protected] 16 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 ANEXOS 17 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 Dados primários para o cálculo do ISEI Intensidade Energética Intensidade Carbónica Sector Energético Países 2008 2009 2008 2009 2008 Portugal 0,2 0,2 2,17 2,21 18% Brasil 0,29 0,28 1,47 1,41 48,40% 46,80% 73,40% 83% Angola 0,45 0,49 0,96 1,09 62,40% 62,40% 98% 98% 0% 0% 0,90 Moçambique 0,31 0,76 0,21 0,23 96,70% 96,70% 99% 99% 0% 0% 0,97 Guiné-Bissau 0,21 0,22 0,005 0,005 95% 95% 0% 0% 5% 5% 0,97 Timor-Leste 0,17 0,18 0,006 0,006 90% 90% 0% 0% 10% 10% 0,97 São Tomé e Príncipe 0,32 0,34 0,003 0,003 5% 5,80% 18,60% 18,20% 95% 95% 0,97 Cabo Verde 0,11 0,12 0,003 0,003 1% 1% 2,19% 2,40% 99% 99% 0,65 U.E. 0,22 0,22 1,89 1,89 8% 8% 15,60% 16% 53% 53% 1,00 Energia Primária Renovável 2009 Eletricidade Verde 2008 2009 19,20% 30,10% 33,30% Dependência Energética 2008 2009 82% 81% Indice Desenvolvimento Energético AIE 1,00 3,80% 6,50% 0,30 Conversão dos dados para o cálculo do ISEI Intensidade Energética Intensidade Carbónica Sector Energético Países 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 Portugal 4 4 1 1 1,80 1,90 2,50 2,55 0,18 0,19 1,00 0,42 0,45 Brasil 3,5 3,75 2 1,9 3,00 2,90 4,00 4,20 1,00 1,00 0,70 2,19 2,23 Angola 3 2,5 3 2,9 3,50 3,50 4,80 4,80 1,00 1,00 0,10 0,36 0,34 Moçambique 4,6 1,3 4,5 4,1 4,90 4,90 4,90 4,90 1,00 1,00 0,03 0,14 0,11 Guiné-Bissau 3,8 3,9 4,9 4,9 4,90 4,90 0,00 0,00 0,95 0,95 0,03 0,10 0,10 Timor-Leste 4,9 4,8 4,9 4,9 4,80 4,80 0,00 0,00 0,90 0,90 0,03 0,10 0,10 São Tomé e Príncipe 4,6 4,5 4,9 4,9 1,10 1,10 1,80 1,76 0,05 0,05 0,03 0,00 0,00 Cabo Verde 4,9 4,8 4,9 4,9 1,00 1,00 1,10 1,20 0,01 0,01 0,65 0,02 0,02 0,42 0,42 1,17 1,17 U.E. 4 4 2 2 Energia Primária Renovável 0,80 0,80 Eletricidade Verde 2,00 2,00 Dependência Energética 0,53 0,53 Indice Desenvolvimento Energético AIE ISEI 2008 2009 1,00 Fontes: Key World Energy Statistics, International Energy Agency, 2011 Key World Energy Statistics, International Energy Agency, 2010 Energy Development Index, International Energy Agency, 2011 Renewable Energy and Energy Efficiency Partnership, reegle - clean energy information portal, http://www.reegle.info/ 18 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 19 [ÍNDICE DE SEGURANÇA ENERGÉTICA INTELIGENTE UL - CPLP BRIEFING REPORT] 29 de Maio de 2012 20
