ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE MEDICINA SOCIAL – ALAMES XI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE MEDICINA SOCIAL E SAÚDE COLETIVA ALAMES 25 ANOS A SAÚDE NA AGENDA POLÍTICA E SOCIAL DA AMÉRICA LATINA BOGOTÁ – COLÔMBIA 14 A 19 DE NOVEMBRO DE 2009 APRESENTAÇÃO América Latina é um continente de contrastes. Aqui se expressam ao mesmo tempo a inequidade e a esperança; a concentração da riqueza e a pobreza extrema; o autoritarismo e a democratização; a voracidade do mercado e a ampliação da cidadania. No campo da saúde pode-se dizer que a América Latina está entre a escuridão, a resistência e a esperança. A escuridão refletida no impulso de políticas de saúde neoliberais que entendem os serviços de saúde somente como bens negociáveis; a resistência expressada na ação para impedir que os sistemas e as redes públicas de saúde desapareçam ou sejam privatizados; e a esperança no desenvolvimento de modelos de saúde que reconheçam e garantam a saúde como direito humano fundamental e universal. Ainda assim, as inequidades na qualidade de vida e na saúde da população são evidentes, têm aumentado e não parece haver uma tendência no sentido contrário. Neste contexto, é necessário reconhecer as diversas tendências sanitárias em termos de conhecimentos, práticas e de pensamento emancipador em saúde no continente, em médio prazo. Devemos compreender quais seus processos de construção; quais são os atores e qual a conseqüente correlação de forças; quais são as tendências hegemônicas e quais as excluídas; qual é seu impacto na saúde da população e quanto se tem avançado na garantia do direito à saúde; quais são os obstáculos para materializar o direito e a equidade social em saúde e como enfrentá-los ou como aumentar os ganhos. Frente a este panorama, a Associação Latino-americana de Medicina Social (ALAMES), no marco da celebração de seus 25 anos de existência, propõe fazer de seu XI Congresso Latino-americano de Medicina Social e Saúde Coletiva um cenário para a análise da Saúde na agenda política e social da América Latina, desde diferentes perspectivas acadêmicas, políticas e sociais. Simultaneamente, a celebração dos 25 anos de ALAMES permitirá fazer um balanço sobre seus aportes, acertos e desacertos na compreensão dos fenômenos sanitários da Região e na construção da saúde como direito humano fundamental. Este balanço lhe permitirá também projetar seu futuro e definir as melhores formas de organização para os próximos 25 anos. Pelo anteriormente exposto, ALAMES convida a todos seus membros, aos integrantes de organizações e movimentos sociais, aos estudantes de pré e pósgraduação, aos investigador@s, aos professor@s, aos profissionais da área da saúde, das ciências sociais e políticas, aos trabalhador@s da saúde e aos funcionári@s públicos da saúde e, em geral, aos cidadãos interessados na realização do direito à saúde e no desenvolvimento da Medicina Social na América Latina, a vincular-se ativamente na preparação e realização deste Congressoaniversário. OBJETIVOS 1. Gerar um processo de diálogo social, político e acadêmico entre as organizações e movimentos sociais, as instituições de saúde e a academia, sobre o lugar da saúde na agenda política latino-americana, reconhecendo as diversas perspectivas, com ênfase na determinação social da saúde, na perspectiva da saúde como direito e na equidade na saúde, através de uma análise retrospectiva e prospectiva. 2. Realizar um balanço dos avanços, aportes e dificuldades da Medicina Social e Saúde Coletiva latino-americana nos 25 anos de existência da ALAMES e contribuir na construção de sua agenda e a desenhar seu caminho para os próximos 25 anos. TEMA CENTRAL: A saúde na agenda política e social da América Latina EIXOS DE REFLEXÃO Eixo Nº 1: Situação da saúde e garantia do direito à saúde na Latino-américa: avanços, obstáculos e rumos para sua materialização. Propósito: localizar a análise em contextos, processos e tendências que hoje afetam e determinam a concretização ou não do direito à saúde. Serão temas obrigatórios, a equidade, a qualidade de vida e a interdependência com outros direitos, os tratados de livre comércio, as migrações, as condições de saúde das populações das fronteiras, a flexibilidade laboral no setor saúde e a precarização do trabalho, os processos de mobilização social e resistência, abordados no marco dos determinantes sociais expressos na diversidade do território, classe social, gênero, orientação sexual e etnia que geram a deterioração da saúde e a inequidade de direitos no continente. Neste eixo se apresentarão: balanços nacionais e regionais, casos emblemáticos que evidenciam a violação sistemática do direito à saúde, a necessidade de ações estratégicas e práticas para responder as inequidades em saúde que persistem no continente. Eixo Nº 2: Tendências nas políticas e sistemas de saúde na América Latina: aportes da Medicina Social e Saúde Coletiva para a garantia do direito e da equidade em saúde. Propósito: aprofundar nas diversas opções que se tem instaurado nas políticas e sistemas de saúde na Região, relacionadas com a perspectiva do direito e da equidade em saúde e na determinação social da diversidade de território, classe, etnia, orientação sexual e gênero. Temas de referência: realidades e proposta de projeções em relação ao direito à saúde e a equidade; a universalidade e a focalização; a integralidade e a fragmentação; a equidade e a exclusão; o público e o privado; os sistemas únicos de saúde e seguridade; regulação desde a oferta e a demanda e a participação institucionalizada e cidadã em saúde. Eixo Nº 3: A mobilização social e política para a garantia do direito e a equidade em saúde na América Latina: Balanço e propostas para uma Agenda Latino-americana. Propósitos: • • • • Localizar a participação da Medicina Social e Saúde Coletiva na construção de movimentos e agendas pelo direito e a equidade em saúde. Identificar núcleos e grupos de trabalho em torno à saúde na concretização do direito e a equidade em saúde na região. Caracterizar as diferentes expressões de construção do direito e a equidade em saúde desde esses movimentos. Promover a construção de uma agenda política como ponto de encontro e confluência com múltiplos atores sociais. METODOLOGIA Entende-se o XI Congresso de ALAMES como um ponto de chegada de um processo social, político e acadêmico que anima a reflexão-ação sobre a saúde na agenda política e social da América Latina e sobre o passado e futuro da Medicina Social latino-americana. Para lograr o objetivo, propõe-se realizar três fases: 1. Fase preparatória: Esta fase destina-se a identificar perspectivas compartilhadas entre a Medicina Social e Saúde Coletiva e os processos e movimentos sociais em relação à saúde e a agenda social latino-americana que contribuam a visualizar enfoques, propostas e experiências em curso para delinear uma agenda política pelo direito à saúde na Latino-américa. Por esta razão se identificará e articulará com atores, processos, núcleos de trabalho, aos quais se apresentará a proposta do Congresso, com a idéia de definir agendas de trabalho para alimentar a reflexão e a ação sobre a temática proposta. A partir do anterior, se promoverá encontros locais, nacionais e/ou sub-regionais, organizados na lógica de conhecer e articular processos em torno a uma agenda política e social que aponte à garantia do direito à saúde e a superação das inequidades em saúde. Espera-se que destes eventos obtenham-se propostas e iniciativas, individuais ou coletivas; as quais terão espaço para serem apresentadas no Congresso. Com a finalidade de animar o debate, se produzirão documentos prévios sobre os eixos temáticos propostos. Nesta fase igualmente, se identificará e coordenará com processos regionais e mundiais que impulsionam esta mesma agenda. 2. Desenvolvimento do XI Congresso Um dia antes da instalação do Congresso se desenvolverão oficinas temáticas, onde os participantes poderão inscrever-se para participar de acordo ao seu interesse. O Congresso terá um dia para cada um dos três eixos temáticos que aborda, iniciando cada dia com um painel sobre o eixo temático seguido de um trabalho em mesas onde os participantes terão a oportunidade de apresentar, com prévia inscrição, seus trabalhos em forma de exposição oral, oficina, seminário, documentos, caso emblemático, sociodrama, pôster, entre outros. Ao final de cada dia haverá uma Plenária de socialização do trabalho das mesas, para ir consensuando a agenda política que se concluirá do Congresso. No último dia do Congresso se realizará a Assembléia Geral da ALAMES, apresentando-se nela as propostas dos países e regiões sobre o balanço da Medicina Social latino-americana, sua projeção estratégica e sua forma de organização através da Associação, tomando-se as decisões políticas e organizativas pertinentes. 3. Fase pós-Congresso: Nesta fase se divulgarão as conclusões e declarações do Congresso e se colocará em operação a agenda política acordada, produto do processo preparatório e dos consensos no Congresso. IDIOMAS OFICIAIS DO CONGRESSO: Espanhol e Português. ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO XI CONGRESSO Coordenação Geral do Congresso: Mauricio Torres Tovar [email protected] Comitê Político- Acadêmico: Coordenador Mario Hernández [email protected] Comitê Organizador: Coordenadora Claudia Naranjo [email protected] Comitê Financeiro: Coordenação Rubén Caballero [email protected] Comitê de Comunicações: Coordenação Gema Granados [email protected] Harold Sarmiento [email protected] Coordenação Colômbia: Marta Lucia Rubio [email protected] Nancy Molina [email protected] Coordenação Geral ALAMES: Catalina Eibenchutz [email protected] Leticia Artiles [email protected] Secretaria Executiva: Ana Lucia Casallas [email protected] Coordenação Região México: Florencia Peña [email protected] Coordenação Região Centro-américa: Astarte Alegría [email protected] Alcira Castillo [email protected] Enlace Região Brasil: CEBES [email protected] Coordenação Região Cone Sul: Fernando Borgia [email protected] Gonzalo Moyano [email protected] Coordenação Região Andina: Mauricio Torres [email protected] Evelyn Escalona [email protected]