A Era Vargas (1930-1945) - História

HISTÓRIA
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Profª Isabel Cristina Simonato
HISTÓRIA DO BRASIL
A Era Vargas (1930-1945)
Gaúchos amarram cavalo em obelisco, no centro do Rio de Janeiro, em 1930.
Em 1930, ocorreu no Brasil um movimento armado que ficou conhecido como a “Revolução de 1930” e,
segundo a historiografia tradicional, é um marco significativo, pois que determinava o fim da República Velha,
inaugurando uma nova etapa do desenvolvimento nacional.
As razões dessa Revolução de 1930 são encontradas na década de 1920, quando ocorreram as revoltas
tenentistas, os movimentos populares/urbanos, a ampla discussão sobre a realidade brasileira propiciada pela Semana
de Arte Moderna (1922) e, sobretudo, por alguns fatores conjunturais: a crise do café, em 1929, e as eleições para a
sucessão de Washington Luís, quando ocorreu um rompimento entre as oligarquias1 paulista e mineira.
A crise econômica, iniciada em 1929, levou a momentâneo enfraquecimento dos setores agrários dominantes,
num momento particularmente crítico, com o aumento dos estoques de café e da grande queda nos preços do produto2.
As eleições se aproximavam e, de acordo com a “política do café com leite”, deveria ocorrer um revezamento no
cargo presidencial, ou seja, já que o presidente em exercício era paulista, seria a vez de um candidato mineiro ser
indicado para a presidência do país. Tal não aconteceu, pois o governo federal indicou Júlio Prestes, também paulista,
para ser o candidato oficial. O governador de Minas, Antônio Carlos de Andrada, aliou-se aos governadores Getúlio
Vargas, do Rio Grande do Sul, e João Pessoa, da Paraíba, formando a Aliança Liberal3, lançando a chapa da oposição:
Getúlio para presidente e João Pessoa para vice. Nas eleições, fraudulentas como sempre, a vitória do candidato da
situação se confirmou. E podemos questionar: foi uma vitória real ou da fraude mais eficiente? No entanto, apesar de
vitorioso, Júlio Prestes não chegou a tomar posse, pois, em outubro de 1930, iniciou-se o movimento que depôs
Washington Luís e levou Vargas ao poder.
Assumindo o poder em 1930, Vargas só sairia em 1945. Nesses quinze anos, governou como Chefe do
Governo Provisório (1930-1934), Presidente Constitucional (1934-1937) e Ditador (1937-1945), período conhecido
como Estado Novo.
Em termos políticos, a “Era de Vargas” é assinalada com algumas reformas significativas. É prematuro
afirmar-se que as classes médias teriam chegado ao poder, uma vez que é bem nítida a presença de antigas oligarquias
na estrutura (o próprio Vargas pertencia à oligarquia rio-grandense). Na realidade, o governo Vargas é o típico
“Estado de compromisso”, na medida em que importantes concessões foram feitas para as classes médias e operárias.
Oligarquia é um termo que tem origem na palavra grega "oligarkhía" cujo significado literal é “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual
o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico. No caso brasileiro, refere-se
ao domínio dos latifundiários de São Paulo e Minas Gerais.
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Resultado de uma das Leis Naturais de Mercado, a Lei da Oferta e da Procura.
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RS e PB, estados dissidentes, pois eram “tratados” como “estados de segunda categoria” pelo governo central.
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Getúlio (ao centro) logo após a vitória na Revolução de 1930
Dessa forma, os primeiros anos da Era Vargas são confusos, com os vários grupos pressionando o governo,
em busca de uma definição. Tal situação leva a Revolta Constitucionalista de São Paulo em 1932, quando a oligarquia
cafeeira tentou voltar ao poder; levou, também, à radicalização da classe média, seja à esquerda (Aliança Nacional
Libertadora, de tendência socialista), seja à direita (Ação Integralista Brasileira, de tendência fascista).
O Integralismo contou com o apoio de amplos setores da classe média, de políticos conservadores, da Igreja e
das Forças Armadas. Sob o lema “Deus, Pátria, Família” pretendiam instalar o Estado Integral, unipartidarismo, sob
a liderança do chefe integralista e ditatorial. Usavam camisas verdes, tinham o “sigma” como símbolo, uma saudação
especial (Anauê) e apelavam para o nacionalismo exaltado. Seu líder era Plínio Salgado.
“Atendendo chamado de Plínio Salgado, chego à capital paulista em fins de dezembro daquele ano. Já havia uma sede
instalada à Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 12. Elaborou-se o estatuto da sociedade civil e depois foi efetuado o seu registro
como partido político. Adotou-se o uniforme da milícia. Camisa verde, calças brancas ou pretas. Estabeleceu-se o juramento
para a inscrição no quadro do movimento, sob o signo DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA. O maestro João Sepe, do Conservatório
Dramático e Musical do Estado, compôs o hino do partido e se escolheu o “sigma” do alfabeto grego como distintivo. Iniciava-se
assim, no Brasil, o aparecimento do fascismo, adaptado à realidade socioeconômica nacional. Surgia o Integralismo.
Em São Paulo, realizou-se, então, em 23 de abril de 1933, a primeira parada de camisas-verdes.” (MELO, Olbiano de. A
Marcha da Revolução Social no Brasil. Edições O Cruzeiro, 1957, p.61-7.)
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) tinha como presidente de honra o antigo “tenente” Luís Carlos
Prestes. Defendiam o cancelamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras aqui instaladas, o
combate ao latifúndio e a oposição aos integralistas.
Em 1935, devido ao fechamento da ANL pelo governo, os socialistas tentaram um golpe, conhecido como
Intentona Comunista, que fracassou, abrindo caminho para a intensa repressão policial. Aproveitando-se de um
pretenso “Plano Cohen” que a propaganda do governo descrevia como sendo um novo projeto para chegar ao poder,
atribuído aos comunistas, o governo Vargas, em 1937, fechou o Congresso Nacional, outorgando, isto é, impondo uma
nova Constituição, de caráter fascista e ditatorial. É o “Estado Novo”. Os partidos políticos foram dissolvidos,
inclusive o Integralismo, que tentou um golpe desesperado em 1938, mas sem sucesso. A oposição foi silenciada,
estabeleceu-se violenta censura à imprensa, feita pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), introduziu-se a
pena de morte, criou-se uma polícia política.
Importa destacar o controle absoluto sobre a classe trabalhadora. O controle estatal sobre os sindicatos era
completo e com a complementação das leis trabalhistas, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Getúlio
conseguiu manipular facilmente as massas, tornando-se, segundo a propaganda oficial, o “pai dos trabalhadores”. Esta
política trabalhista e populista em muito ajudou para a sustentação da ditadura getulista.
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A queda do Estado Novo é explicada, normalmente, pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial,
pois ao se aliar aos países democráticos contra o Eixo, Vargas passou a ter uma posição de difícil sustentação, pois
continuava a exercer um poder de cunho fascista, apesar de contribuir para a derrubada do fascismo europeu. Pressões
enormes se fizeram sentir, tanto no meio político quanto no militar, culminando na deposição de Vargas em outubro
de 1945.
Vargas e a legislação trabalhista
“No setor da política trabalhista, o Estado Novo tendeu a concretizar a obra iniciada nos anos posteriores à Revolução
de 1930. Getúlio Vargas conjugou com bastante sucesso uma intensa repressão ao movimento operário, ao mesmo tempo que
criava um conjunto de leis que representaram um certo avanço para os trabalhadores. A institucionalização das relações entre o
Estado e a classe operária não se faz sem a elaboração de uma ideologia, o ‘trabalhismo’. Essa ideologia partia da mitificação
da figura de Vargas, o ‘doador’ de toda a legislação trabalhista, que ‘retirou’ o operariado de sua situação de total abandono e
esquecimento. Essa mitologia foi veiculada por intensa campanha discursiva e propangandística acerca do papel do trabalhador
na construção do país, ao mesmo tempo que Getúlio passava a ser conhecido como o ‘pai dos pobres’. Trabalhador e o trabalho
passavam a figurar nos discursos oficiais de tal forma que iriam marcar grande parte das manifestações culturais e políticas do
país.
A Constituição de 1937, que nos seus dispositivos trabalhistas era inspirada era inspirada na ‘Carta del Lavoro’
italiana, dava somente ao sindicato reconhecido pelo Estado o direito de representar a categoria, proibindo a greve e o lock-out.
Uma das leis trabalhistas mais importantes foi a Lei Sindical de 1939, onde os sindicatos eram submetidos definitivamente à
tutela do Estado, com o objetivo, nas palavras de Vargas, de ‘preservar a vida interna dos sindicatos da contaminação de maus
elementos sociais, das intervenções estranhas e corruptoras, da infiltração das ideologias perturbadoras (...) e colaborar com os
poderes públicos no sentido do desenvolvimento da solidariedade das classes produtoras e harmonização de seus interesses...’
Outra determinação da Lei Sindical de 1939 foi o estabelecimento do sindicato único por categoria, enquanto que seu
funcionamento dependia de uma carta de ‘reconhecimento’ fornecida pelo Ministério. Este podia intervir no sindicato caso
algum regulamento fosse transgredido, enquanto que as eleições eram regulamentadas para impedir que elementos que
professassem ‘ideologias incompatíveis com as instituições e interesses da Nação’ assumissem cargos dirigentes.
De uma maneira geral, as leis dedicadas aos trabalhadores eram anunciadas nas comemorações do Dia do Trabalho. O
Primeiro de Maio foi erigido na data magna do regime e contava com grandes paradas, desfiles, inaugurações e discursos. Foi
no dia 1º de maio de 1940 que Getúlio anunciou o estabelecimento da Lei do Salário-Mínimo.” (FARIA, Antônio Augusto e
BARROS, Edgard Luiz de. Getúlio Vargas e sua época. P. 51-2.)
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