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INTRODUÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
INTRODUÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ASPECTOS INICIAIS
ANTES
DE
COMEÇAR
A ESTUDAR
CADA
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, VAMOS ESTUDAR
QUAIS AS DEMONSTRAÇÕES PODEM SER EXIGIDAS,
QUAL A CLASSIFICAÇÃO DE PORTE DE UMA
EMPRESA E COMO AS SOCIEDADES SÃO
CONSTITUÍDAS NO BRASIL.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÕES EXISTENTES:
- DE BALANÇO PATRIMONIAL (BP)
- DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)
- DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA)
- DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)
-
DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO (DMPL)
DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)
DO VALOR ADICIONADO (DVA)
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO EXIGIDAS PELA LEI
DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, PELO CFC, PELA CVM E
PELO
REGULAMENTO
DO
IMPOSTO
DE
RENDA.
ENTRETANTO ESSES ÓRGÃOS OU LEGISLAÇÕES NÃO
EXIGEM AS MESMAS DEMONSTRAÇÕES.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO ESTÁ ASSOCIADA
TAMBÉM AO FORMATO JURÍDICO DE CONSTÍTUIÇÃO DA
ENTIDADE, SE SOCIEDADE ANÔNIMA OU LIMITADA E, AINDA,
AO PORTE DA EMPRESA, ISTO É, MICRO, PEQUENA, MÉDIA
OU GRANDE EMPRESA.
FORMATO JURÍDICO
SIMPLES
LIMITADA
SOCIEDADE POR AÇÕES
SOCIEDADE EM COMANDITA
PORTE DA ENTIDADE OU
EMPRESA
MICRO
PEQUENA
MÉDIA
GRANDE
CONCEITO DE GRANDE PORTE NAS NORMAS CONTÁBEIS
O ART. 3o. DA LEI No. 11.638, TRANSCRITO A SEGUIR,
TROUXE O CONCEITO DE EMPRESA DE GRANDE PORTE E
COMENTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE DEMOSTRAÇÕES :
CONCEITO DE GRANDE PORTE NAS NORMAS CONTÁBEIS
“ART. 3o.
PARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE DE GRANDE PORTE,
PARA OS FINS EXCLUSIVOS DESTA LEI, A SOCIEDADE OU
CONJUNTO DE SOCIEDADES SOB CONTROLE COMUM QUE
TIVER, NO EXERCÍCIO SOCIAL ANTERIOR, ATIVO TOTAL
SUPERIOR A 240.000.000,00 OU RECEITA BRUTA SUPERIOR A
300.000.000,00.”
CONCEITO DE GRANDE PORTE NAS NORMAS CONTÁBEIS
“ART. 3o. APLICAM-SE ÀS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE,
AINDA QUE NÃO CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE
SOCIEDADES POR AÇÕES, AS DISPOSIÇÕES DA LEI No.
6.404/76, SOBRE ESCRITURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE
DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRAS E A OBRIGATORIEDADE DE
AUDITORIA INDEPENDENTE POR AUDITOR REGISTRADO NA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIARES.
CONCEITO DE GRANDE PORTE NAS NORMAS CONTÁBEIS
SÃO CONSIDERADOS DE GRANDE PORTE UM CONJUNTO
DE EMPRESAS OU UMA EMPRESA ISOLADAMENTE DE UM
MESMO PROPRIETÁRIO QUE TIVER ATIVOS MAIORES QUE
240 MILHÕES OU RECEITA BRUTA ANUAL MAIOR QUE 300
MILHÕES.
CONCEITO DE GRANDE PORTE NAS NORMAS CONTÁBEIS
EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE SÃO TODAS AS
OUTRAS QUE TENHAM LIMITES DE ATIVO E FATURAMENTO
MENORES QUE OS VALORES CITADOS ANTERIORMENTE.
SOCIEDADE DE GRANDE PORTE
ATIVOS
MAIORES QUE 240
MILHÕES
RECEITA BRUTA
MAIOR QUE 300
MILHÕES
CONCEITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA PELAS
NORMAS FISCAIS
A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR No. 123/2006, QUE INSTITUI
O REGIME SIMPLES NACIONAL EM SEU ART. 3o. DEFINIU
COMO MICROEMPRESA AS QUE TÊM RECEITA BRUTA IGUAL
OU ATÉ 240.000 MIL E COMO PEQUENA EMPRESAS AS QUE
TÊM RECEITA BRUTA MAIOR QUE 240.000 MIL E MENOR QUE
2.400.000,00.
CONCEITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA PELAS
NORMAS FISCAIS
RECEITA BRUTA
PORTE DA EMPRESA
IGUAL OU MENOR QUE
240.000
MICROEMPRESA
MAIOR QUE 240.000 E IGUAL
OU MENOR QUE 2,4
MILHÕES
PEQUENA EMPRESA
CABE RESSALTAR QUE, PARA A LEI N. 11.638/2007, A
REFERÊNCIA DE FATURAMENTO NÃO É ÚNICA, ISTO É, SE
UMA EMPRESA OU UM CONJUNTO DE EMPRESAS,
INDEPENDENTE DO FATURAMENTO, TIVER ATIVOS
MAIORES QUE 240 MILHÕES, ELA SERÁ CONSIDERADA
EMPRESA DE GRANDE PORTE.
QUADRO COMPARATIVO DO PORTE DE EMPRESAS
RECEITA BRUTA
PORTE DA EMPRESA
IGUAL OU MENOR QUE 240.000
MICROEMPRESA
MAIOR QUE 240.000 E IGUAL OU
MENOR QUE 2,4 MILHÕES
PEQUENA EMPRESA
MAIOR QUE 2,4 MILHÕES E
MENOR OU IGUAL A 300
MILHÕES
MÉDIO PORTE
MAIOR QUE 300 MILHÕES
GRANDE PORTE
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEPENDENDO DA NORMA LEGAL QUE A EMPRESA TENHA QUE ATENDER, AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO DISTINTAS. EXISTEM TRÊS PRINCIPAIS
FONTES DE REGULAMENTAÇÃO E DUAS DE ORIENTAÇÃO:
-LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (6.404/76)
-CVM (S/A DE CAPITAL ABERTO);
-LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA
LUCRO REAL.
ORIENTAÇÃO:
-CPC/CFC PARA GRANDES EMPRESAS;
-CPC/CFC PARA PEQUENAS E MÉDIAS;
EMPRESAS OPTANTES DO
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXISTEM OUTRAS FORMAS DE REGULAMENTAÇÕES, COMO
AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS (ANP, ANELL,
ANATEL E OUTRAS), AS ENTIDADES INTERNACIONAIS DOS
MERCADOS DE VALORES ETC.
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DE ACORDO COM A LEI N. 6.404/76 (SOCIEDADES POR
AÇÕES):
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS DE
ACORDO COM A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, ESTÃO
ESPECIFICADAS NO ART. 176 TRANSCRITO A SEGUIR:
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
“ART. 176. AO FIM DE CADA EXERCÍCIO SOCIAL, A
DIRETORIA
FARÁ
ELABORAR,
COM
BASE
NA
ESCRITURAÇÃO
MERCANTIL
DA
CAMPANHIA,
AS
SEGUINTES
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS,
QUE
DEVERÃO EXPRIMIR COM CLAREZA A SITUAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DA COMPANHIA E AS MUTAÇÕES OCORRIDAS
NO EXERCÍCIO:
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
I - BALANÇO PATRIMONIAL;
II – DEMONSTRAÇÃO
ACUMULADOS;
DOS
LUCROS
OU
PREJUÍZOS
III – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO;
IV – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA(REDAÇÃO
DADA PELA 11.638/07);E
V-SE COMPANHIA ABERTA, DEMONSTRAÇÃO DO VALOR
ADICIONADO (LEI 11.638/07).
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O LEITOR DEVE ESTAR ATENTO PARA O FATO DE A LEI NÃO
EXIGIR A DMPL(DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO
PATRIMÔNIO LIQUIDO) E NEM A DRA (DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADO ABRANGENTE), ASSIM COMO DEIXOU DE SER
OBRIGATÓRIA A DOAR (DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E
APLICAÇÕES DE RECURSOS).
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DE ACORDO COM O CPC 26:
O CPC 26 (APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS), APROVADO POR CFC POR MEIO DA
RESOLUÇÃO N. 1185/09 E TRANSFORMADO NO BRASIL EM
NORMA TÉCNICA DE CONTABILIDADE DE APLICAÇÃO
GERAL, A NBC T 19.27, CONSIDERA COMO CONJUNTO
COMPLEMENTO
DE
DEMONSTRAÇÕES
AQUELAS
DESCRITAS NOS ITENS 10 E 11, TRANSCRITOS A SEGUIR:
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
“10. O CONJUNTO
CONTÁBEIS INCLUI:
COMPLETO
DE
DEMONSTAÇÕES
A) BALANÇO PATRIMONIAL AO FINAL DO PERÍODO;
B) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO;
C) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO;
D) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO
PERÍODO;
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
“10. O CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTAÇÕES CONTÁBEIS
INCLUI:
E)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO (DFC);
E)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO PERÍDO, CONFORME
CPC 09 – DVA, SE EXIGIDO OU POR ALGUM ÓRGÃO REGULADOR
OU MESMO SE APRESENTADA VOLUNTARIAMENTE;
G)
NOTAS EXPLICATIVAS, COMPREENDENDO UM RESUMO DAS
POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES
EXPLANATÓRIAS;
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
COMO PODEMOS CONSTATAR, O CPC 26 NÃO EXIGE A DLPA
(DEMONSTRAÇÃO
DE
LUCROS
E
PREJUÍZOS
ACUMULADOS).
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DE ACORDO COM O CPC-PME:
O CPC-PME FOI APROVADO PELO CFC E TRANSFORMADO
EM NORMA TÉCNICA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (NBC
T 19.41) PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS POR
MEIO DAS RESOLUÇÕES N. 1255/2009 E 1285/2010. O
CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ESTÃO ESPECIFICADAS NOS ITENS 3.17 E 3.18 DESTA
NORMA, TRANSCRITOS A SEGUIR:
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A) BALANÇO PATRIMONIAL AO FINAL DO PERÍODO;
B) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
DE
DIVULGAÇÃO;
C) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO DE
DIVULGAÇÃO.
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
SE AS ÚNICAS ALTERAÇÕES NO PATRIMÔNIO DURANTE OS
PERÍODOS PARA OS QUAIS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
SÃO
APRESENTADAS
DERIVEM
DO
RESULTADO,
DA
DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO, DAS CORREÇÕES DE ERROS DE
PERÍODOS ANTERIORES E DE MUDANÇAS DE POLÍTICAS
CONTÁBEIS, A ENTIDADE PODE APRESENTAR UMA ÚNICA
DEMONSTRAÇÀO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(DLPA) NO LUGAR DA DEMONSTRAÇÀO ABRANGENTE E DMPL
(ITEM 6.4 DO CPC – PME).
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O CPC-PME NÃO EXIGE A DVA PARA AS PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS E TORNA A DMPL OPCIONAL NO
CASO
PL
TER
SOFRIDO
ALTERAÇÃO
COM
CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO, A
DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, CORREÇÕES E
AJUSTES.
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DE ACORDO COM A CVM:
A CVM, DESDE 1986, EXIGE PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS
DE CAPITAL ABERTO, ALÉM DAS DEMONSTRAÇÕES QUE SÃO
EXIGIDAS PELA LEI DAS S/A, A DMLP (DEMONSTRAÇÃO DE
MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO). ENTENDEMOS QUE,
COMO A CVM APROVOU, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO
595/2009, O CPC 26, A LISTA DE DEMONSTRAÇÕES EXIGIDAS
PELA CVM PASSOU A SER IGUAL NESTE PRONUNCIAMENTO E
JÁ RELATADA NO ITEM ANTERIOR.
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DE ACORDO COM REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
(RIR/99):
O REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EXIGE, EM SEU
ART. 274, TRANSCRITO A SEGUIR QUE SEJAM ELABORADOS
O BALANÇO PATRIMONIAL, O DEMONSTRATIVO DO
RESULTADO E A DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS
ACUMULADOS PARA AS EMPRESAS OPTANTES DO REGIME
DE LUCRO REAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO A RECOLHER,
OS QUAIS DEVEM SER ELABORADOS DE ACORDO COM A LEI
6.404/76.
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DE ACORDO COM REGULAMENTO DO IMPOSTO DE
RENDA (RIR/99):
FOI A PARTIR DESSA EXIGÊNCIA DO FISCO FEDERAL
QUE A LEI N. 6404/76 PASSOU A SER O ALICERCE DA
CONTABILIDADE
BRASILEIRA,
PORQUE
AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA AS SOCIEDADES
POR AÇÕES PASSARAM A SER ELABORADAS NESSA LEI.
EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CONCLUSÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES EXIGIDAS:
SE UMA EMPRESA ATENDER AO ESPECIFICADO NO CPC
26, ESTARÁ ATENDENDO A TODOS OS AGENTES QUE
NORMATIZAM A CONTABILIDADE NO BRASIL.
EXERCÍCIO
PESQUISA OS CONCEITOS DE EMPRESAS:
FORMATO JURÍDICO
SIMPLES
LIMITADA
SOCIEDADE POR AÇÕES
SOCIEDADE EM COMANDITA