aula economia – plano de ensino – direito

CURSO: DIREITO
SÉRIE: 1 e 2º. Semestres
DISCIPLINA: Economia
[email protected]
Plano de Ensino
• OBJETIVOS GERAIS
• Proporcionar, ao aluno do Curso de Direito,
noções básicas de economia procurando
usar os conceitos transmitidos para a
interpretação de questões atuais e
destacar as interfaces desta ciência com o
Direito.
Plano de Ensino
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Proporcionar aos alunos o domínio do
conteúdo de conceitos básicos da economia
que permitam a compreensão do
funcionamento cotidiano do mercado bem
como a importância da relação economia x
direito estimulando, ao mesmo tempo, uma
reflexão crítica sobre a estrutura social do
País.
• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– 1 - Origem, conceitos fundamentais, problemas e
temas relevantes da economia.
– 2 - A evolução do pensamento econômico.
– 3 - O conceito de economia e o funcionamento do
mercado.
• A lei da escassez e as necessidades humanas.
• Oferta x procura, preços e equilíbrio de mercado.
• Fatores de produção, produção e custos de produção.
• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• 4 - Economia e direito.
– Fundamentos jurídicos do mercado.
– Estruturas de mercado (concorrência perfeita,
oligopólio, monopólio, cartel) e o sistema
brasileiro de defesa da concorrência.
- A relação entre fornecedores e consumidores e
o Código de Defesa do Consumidor.
• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• 5 - A atividade econômica nacional.
– Conceitos básicos: PIB, renda, investimento.
– A distribuição da renda nacional.
– Objetivos e instrumentos de política econômica:
política fiscal, política monetária, política cambial.
– O setor público na economia.
• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• 6 - O desenvolvimento e o crescimento
econômico.
• 7 - Economia Internacional.
– Comércio internacional.
– O balanço de pagamentos.
– O papel das instituições multilaterais: FMI, Banco
Mundial, OMC.
– A globalização como fenômeno multidimensional.
• ESTRATÉGIA DE TRABALHO
• A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e
seminários com incentivo à participação dos alunos no
questionamento e discussões.
• Apresentação, análise e discussão de artigos e material
divulgado pela imprensa, conceitos teóricos com
referência aos problemas econômicos atuais.
• Assuntos econômicos da atualidade.
Conteúdo Programático
• Bibliografia Básica:
• CASTRO, Antonio Barros de; LESSA, Carlos. Introdução
à economia. 37ª ed. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2005.
• ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20ª
ed. São Paulo: Atlas, 2005.
• VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval; GARCIA,
Manuel E. Fundamentos de economia. São Paulo:
Saraiva, 2005.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO:
• A avaliação do rendimento escolar dos
alunos é feita mediante elementos que
comprovem, simultaneamente, assiduidade
e aproveitamento de estudos.
ASSIDUIDADE
Aluno assíduo é aquele que além de ir às
aulas tem compromisso com o que faz em
aula ou
em função da aula .
ATENÇÃO
• FALTAS – 25% - MAXIMO NO SEMESTRE.
• (15 faltas)
• CELULAR/NOTE/TABLETS.
As funções básicas
do Professor
 Facilitar o processo de aprendizado;
 Conduzir este processo;
 Estimular os participantes do processo.
As funções básicas do
Aprendiz/Bacharel
 Participar de forma
processo de aprendizado;
proativa
do
 Definir os seus próprios limites na
apreensão deste processo;
 Estimular os demais participantes do
processo.
Juramento do Bacharel em Direito
Prometo acreditar no direito como melhor forma
para a convivência humana, fazendo da justiça
o meio de combater a violência e de socorrer os
que dela precisarem, servindo a todo ser
humano, sem distinção de classe social ou
poder aquisitivo, buscando a paz como
resultado final. E, acima de tudo, juro defender
a liberdade, pois, sem ela, não há direito que
sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz
que se concretize.”
”
Próxima aula após o carnaval
A importância da Economia no
Direito
Em momentos
de crise como o
atualmente vivido por nosso país,
inclusive com cortes em programas
sociais do governo, torna-se mais que
necessário que o direito e a economia
caminhem juntos.
A relação entre o direito e a
economia, muitas vezes não é
bem compreendida, ou mesmo
aceita por alguns.
Certamente, contribui para isso o
fato do direito ter como objetos de
análise institutos como justiça e
equidade, enquanto que a
economia volta seus olhos para
aspectos como o comportamento
humano, a eficiência e a alocação
de recursos.
Outra barreira:
 impressão de que a economia se liga
unicamente
a
considerações
financeiras e riqueza material.
 reconhecemos que, no fim das contas,
os problemas resolvidos pelo direito,
na maioria das vezes, acabam numa
solução
tipicamente
financeira
(indenização, multa, etc.).
• Código de defesa do
consumidor
• Regime de Incentivos
(financeiros, tributação,
subsídios)
Diante deste paradoxo (necessidades
infinitas x recursos escassos), os
defensores da análise econômica do
direito encontram um campo fértil para
desenvolver sua teoria, que defende a
aplicação do raciocínio econômico no
direito, com a finalidade de analisar as leis
e outros institutos jurídicos, como a
decisão judicial e seus impactos.
Introdução
• O mundo passa por transformações.
• A velocidade do fluxo de informações.
• Eliminou virtualmente as fronteiras geográficas, políticas e comerciais
criando um fenômeno comercial irreversível: a globalização.
• O menor sobressalto em um deles se reflete nos demais em questão
de segundos.
• Conhecer e estar bem adaptado às novas condições, além de ser ágil
na tomada de decisões, são fatores que determinam o sucesso frente
às oportunidades oferecidas pelos ativos financeiros mundiais.
A economia Brasileira Hoje
Brasil
• Embora esteja passando por um momento de
crise, provocada principalmente por
problemas políticos, o Brasil ainda apresenta
uma economia forte e sólida.
Brasil
• O país é um grande produtor e exportador de
mercadorias de diversos tipos, principalmente
commodities minerais, agrícolas e
manufaturados. As áreas de agricultura,
indústria e serviços são bem desenvolvidas e
encontram-se, atualmente, em bom momento
de expansão.
Brasil
• Considerado um país emergente, o Brasil
ocupa o 9º lugar no ranking das maiores
economias do mundo (em volume de PIB de
2014). O Brasil possui uma economia aberta e
inserida no processo de globalização.
Economia
Sua concepção:
A economia repousa sobre os atos humanos e é por
excelência uma ciência social.
Conceito de Ciências Sociais : é um ramo da ciência,
distinto das humanidades, que estuda os aspectos
sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de
indivíduos e grupos humanos.
Fevereiro 2017
Apesar da tendência atual ser a de se obter
resultados cada vez mais precisos para os fenômenos
econômicos é quase que impossível se fazer análises
puramente frias e numéricas, isolando as complexas
reações do homem no contexto das atividades
econômicas.
Conhecer alguns
conceitos teóricos da
Ciência Econômica
Ciência que, tendo por base o uso mais eficiente
de recursos materiais escassos, estuda a atividade
produtiva destinada à produção de bens e serviços,
através das variações e combinações dos fatores da
produção –
•
recursos naturais,
•
trabalho,
•
capital e iniciativa –
balizadas por sua oferta e procura, pelos preços dos
bens e serviços, pela distribuição de renda e pelas
disponibilidades financeiras para sua execução.
Conceitos Básicos
• Economia Fechada -- Não interage com outras
economias do mundo
• Economia Aberta -- Interage livremente com
outras economias do mundo
Conceitos Básicos
• Economia Aberta
– compra e vende produtos e serviços nos
mercados mundiais
– Compra e vende ativos financeiros nos
mercados financeiros mundiais
Problemas econômicos fundamentais
Necessidades Humanas: Ilimitadas / Infinitas.
Versus
Recursos Produtivos (Fatores de Produção)
(Recursos naturais, Mão de Obra, Capital)
Limitados e Finitos
Problema
Escassez: natureza limitada dos recursos da sociedade.
(restrição física dos recursos)
Problemas econômicos fundamentais
O QUE e QUANTO produzir ?
A sociedade deve produzir mais bens de consumo ou bens de
capital, e quanto ?
COMO produzir ?
Questão de eficiência produtiva. Capital ou mão-de-obra
intensiva.
PARA QUEM produzir ?
Como será a distribuição de renda gerada pela atividade
econômica. Quais os setores beneficiados.
Sistema Econômico / Organização Econômica
É a forma como a sociedade está organizada para
desenvolver as atividades econômicas.
Atividades de produção, circulação,
distribuição e consumo de bens e serviços.
SETOR
PRI
MÁ
RIO
INFRA
ESTRUTURA
SETOR
SECUNDÁRIO
SETOR
TERCIÁRIO
Economias de Mercado
- Sistema de concorrência pura
(sem interferências do governo)
- Sistema de concorrência mista
(com interferência governamental)
Bibliografia Recomendada
•
• Adam Smith (1776) –
– Livro: A Riqueza das Nações
• Para uma boa economia dar certo:
– um sistema na qual houvesse necessariamente
liberdade e a não intervenção governamental por
meio de regulamentações públicas e monopólios
privados sancionados e protegidos pelo Estado.
Sistema de concorrência pura
Laissez-faire: O mercado resolve os problemas
econômicos fundamentais (o que e quanto, como e para
quem produzir), como guiados por uma mão invisível,
sem a intervenção do governo.
Mão invisível: mecanismo de preço que promove o
equilíbrio dos mercados.
Sistema de concorrência pura
Excesso de oferta (escassez de demanda)
Formam-se estoques
Redução de preços
Até o equilíbrio
Existirá concorrência entre empresas para vender os
bens aos escassos consumidores.
Sistema de concorrência pura
Excesso de demanda (escassez de oferta)
Formam-se filas
Tendência ao aumento de preços
Até o equilíbrio
Existirá concorrência entre consumidores para compra.
ECONOMIA
• O foco de análise da Ciência Econômica é a
escassez e suas consequências.
• Definição: Economia é a ciência da escolha ,
quando os recursos são escassos, ou seja,
insuficientes para satisfazer necessidades e
desejos ilimitados dos indivíduos.
ECONOMIA
• Estudar Economia é estudar o processo de
tomada de decisão em um ambiente de escassez.
• Assim, o economista analisa o comportamento
individual ou coletivo, partindo da hipótese de que
os indivíduos cotidianamente possuem objetivos
atingíveis e tendem a escolher a melhor forma para
alcançá-los.
Parte da ciência econômica que focaliza o
comportamento do sistema econômico como um todo e
tem como objeto de estudo as relações entre os grandes
agregados estatísticos:
•
a renda nacional,
•
o consumo,
•
a poupança,
•
o investimento,
•
a oferta e a procura de moeda,
•
o nível de preços e
•
o nível de emprego.
O objeto de estudo pode ser a unidade de produção (empresa)
ou a de consumo (família), que é a microeconomia, assim como
toda a sociedade, a macroeconomia.
• Ex: Objeto de estudo: Floresta
• Microeconomia: estudaria as espécies vegetais que a
compõe.
• Macroeconomia: partiria da floresta como um todo, não se
preocupando em distinguir seus elementos.
Medidas Macroeconômicas
• Produto da Economia
•
PIB: o valor total da produção de bens finais e serviços
gerados dentro dos limites geográficos de uma economia,
durante um determinado período de tempo.
•
PNB: valor total de renda recebida pelos residentes
domésticos, num determinado período de tempo.
• PNB = PIB + RLRE
• Onde:
• RLRE = Receita Líquida Recebida do Exterior
Produto: PIB e PNB
PIB
BR
PNB
Ex. Indústrias de Máquinas e Ferramentas Romi, seus
proprietários são residentes no Brasil e há Fábricas no
Brasil e no Exterior:
PIB (do Brasil) = Produção no Brasil
PNB (do Brasil)= Produção no Brasil e no Exterior
Noções de Macroeconomia
•
•
Teoria e Política Macroeconômica
Trata da evolução da economia como um todo Analisando:
– Comportamento
Agregados econômicos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
RENDA
EMPREGO
PRODUTO NACIONAL
DESEMPREGO
INVESTIMENTO
ESTOQUE DE MOEDA
POUPANÇA
TAXA DE JUROS
CONSUMO
BALANÇO DE PAGTOS
NÍVEL GERAL DE PREÇOS
TAXA DE CAMBIO
Divisão do Estudo Econômico
Desenvolvimento Econômico: estuda modelos de
Desenvolvimento que levem à elevação do padrão de vida
(bem estar) da coletividade. Questões estruturais, de
longo prazo (crescimento da
renda
per capita,
distribuição de renda, evolução tecnológica).
Economia Internacional: estuda as relações de troca entre
países (transações de bens e serviços e transações
monetárias). Trata-se da determinação da taxa de
câmbio, do comércio exterior e das relações financeiras
internacionais.
MODELO DE QUESTÕES
PARA A PROVAS
01 - A expressão francesa laissez-faire, foi o
estandarte do período liberal e, nos idos do século
XVIII, inspirou os primeiros passos da economia
como ciência. A ideologia traduzida pela bandeira
dos liberalistas era:
A. O mercado é incapaz de se guiar por si próprio;
exige governo autoritário;
B. A vida econômica precisa ser regulada como um
todo; exige governo centralizador;
C. A nação
precisa
de
reformas
sociais
permanentes; exige governo reformista;
D. O mercado é autorregulado por uma força
natural; exige governo liberal;
E. O mercado é incapaz de se organizar por si só;
exige governo forte e participativo.
01 - A expressão francesa laissez-faire, foi o
estandarte do período liberal e, nos idos do século
XVIII, inspirou os primeiros passos da economia
como ciência. A ideologia traduzida pela bandeira dos
liberalistas era:
A. O mercado é incapaz de se guiar por si próprio;
exige governo autoritário;
B. A vida econômica precisa ser regulada como um
todo; exige governo centralizador;
C. A nação
precisa
de
reformas
sociais
permanentes; exige governo reformista;
D. O mercado é autorregulado por uma força
natural; exige governo liberal;
E. O mercado é incapaz de se organizar por si só;
exige governo forte e participativo.
02 - A questão central do problema econômico
“como será produzido”, diz respeito a:
A. À escolha dos produtos que melhor atendem às
necessidades da sociedade;
B. À parcela de recurso que pode, sem prejuízo
social, ser desviada para a produção de bens
supérfluos;
C. À fixação de uma pauta de produção que atenda
ás necessidades básicas da sociedade;
D. À estrutura de repartição da renda que
determinará a possibilidade individual de acesso
aos bens produzidos;
E. À determinação da tecnologia a ser utilizada na
produção.
02 - A questão central do problema econômico
“como será produzido”, diz respeito a:
A. À escolha dos produtos que melhor atendem às
necessidades da sociedade;
B. À parcela de recurso que pode, sem prejuízo
social, ser desviada para a produção de bens
supérfluos;
C. À fixação de uma pauta de produção que atenda
ás necessidades básicas da sociedade;
D. À estrutura de repartição da renda que
determinará a possibilidade individual de acesso
aos bens produzidos;
E. À determinação da tecnologia a ser utilizada
na produção.
03 - A cada momento novos desafios (problemas) para o mundo da economia vêm
surgindo. Um deles é satisfazer as necessidades humanas e que determinado
bem econômico, seja ele, um bem tangível ou intangível. É através dessas
necessidades humanas que a Economia entra em campo para responder as
indagações seguintes: “O que, Quanto, Como e Para Quem produzir”.
A questão do problema econômico “para quem produzir” corresponde a
resposta: ( assinale com V as verdadeiras e com F as falsas). Em seguida,
assinale a opção que contem a sequência correta das avaliações.
( ) À escolha dos produtos que melhor atendem às necessidades da sociedade;
( ) À parcela de recurso que pode, sem prejuízo social, ser desviada para a
produção de bens supérfluos;
( ) À fixação de uma pauta de produção que atenda ás necessidades básicas da
sociedade;
( ) À estrutura de repartição da renda que determinará a possibilidade individual de
acesso aos bens produzidos;
( ) À determinação da tecnologia a ser utilizada na produção.
A.V, V, V, V, V.
B.V, V, V, F, V.
C.V, F, V, V, V
D.F, F, F, V, F
E.F, F, V, V, V
03 - A cada momento novos desafios (problemas) para o mundo da
economia vêm surgindo. Um deles é satisfazer as necessidades humanas
e que determinado bem econômico, seja ele, um bem tangível ou
intangível. É através dessas necessidades humanas que a Economia entra
em campo para responder as indagações seguintes: “O que, Quanto,
Como e Para Quem produzir”.
A questão do problema econômico “para quem produzir” corresponde a
resposta: ( assinale com V as verdadeiras e com F as falsas). Em seguida,
assinale a opção que contem a sequência correta das avaliações.
( F) À escolha dos produtos que melhor atendem às necessidades da
sociedade;
( F) À parcela de recurso que pode, sem prejuízo social, ser desviada para
a produção de bens supérfluos;
( F) À fixação de uma pauta de produção que atenda ás necessidades
básicas da sociedade;
(V) À estrutura de repartição da renda que determinará a
possibilidade individual de acesso aos bens produzidos;
( F) À determinação da tecnologia a ser utilizada na produção.
A.V, V, V, V, V.
B.V, V, V, F, V.
C.V, F, V, V, V
D.F, F, F, V, F
E.F, F, V, V, V
É a parte da ciência econômica que focaliza o
comportamento das empresas no mercado.
Compreendendo:
• a função de produção
• a função de custos,
• a oferta e a procura nos diferentes tipos
de mercado
• a ação dos consumidores individuais no
mercado de bens e serviços.
ECONOMIA - PM
Mais uma definição ....
Microeconomia: é o ramo da Teoria Econômica que estuda o
funcionamento do mercado de um determinado produto ou grupo
de produtos, ou seja, o comportamento dos compradores
(consumidores) e vendedores (produtores) de tais bens.
Estuda o comportamento de consumidores e produtores e o
mercado no qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos
preços e quantidades em mercados específicos.
Ex.: Evolução dos preços internacionais do barril de petróleo.
O nível de vendas no varejo, numa capital.
Demanda, Oferta e Equilíbrio de
Mercado.
Fundamentos de Microeconomia
• Análise da Demanda de Mercado
• Análise da Oferta de Mercado
• O Equilíbrio de Mercado
Fundamentos de Microeconomia
Microeconomia (Teoria de Preços) – estuda o
comportamento das
famílias e
(Consumidores)
das empresas e
(Firmas)
os mercados
(Mercados específicos)
nos quais operam.