SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS Outubro 2011 O QUE É ESTE SERVIÇO? • Serviço de proteção social especial que promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. • Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas. OBJETIVOS: • Assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; • Manter alojamentos provisórios, quando necessário; • Identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; • Articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; • Promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais. DIREITOS SOCIOASSITENCIAIS • Direito de equidade rural-urbana na proteção social não contributiva: Direito, do cidadão e cidadã, de acesso às proteções básica e especial da Política de Assistência Social, operadas de modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano. • A população que vive as intempéries da seca é atendida por este serviço? CUIDADO! • O trabalho social a ser desenvolvido com as famílias ultrapassa a distribuição de: o Água (carro-pipa); o Cestas básicas; o Defesa civil cartorial; o Assistência social – demarcada pelo clientelismo; o Superação de solução do problema através da assistência humanitária. • Aquisição dos usuários: segurança a riscos circuntanciais; segurança de acolhida e segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social • Depreende-se desse cenário: o medidas concretas para prevenção, redução e controle permanente do risco em consonância com as pautas do desenvolvimento humano, econômico, territorial sustentáveis; o Comprometimento de gestores públicos; o Qualificação de equipe técnica; o Intersetorialidade das políticas públicas; o Financiamento das ações e serviços; o Provisão de benefícios eventuais; o Controle social. ambiental e OBRIGADA! [email protected] (82) 3315-2886