(Espm 07) Leia o texto e responda: Ocupado o reino português

1. (Espm 07) Leia o texto e responda:
Ocupado o reino português pelas tropas francesas, desapareceu o entreposto que representava
Lisboa para o comércio da colônia, tornando-se indispensável o contato desta com os mercados
ainda acessíveis. A abertura dos portos decretada ainda em 1808, resultava de uma imposição dos
acontecimentos. Vieram em seguida os tratados de 1810 que transformaram a Inglaterra em
potência privilegiada, tratados estes que constituirão, em toda a primeira metade do século XIX,
uma séria limitação à autonomia do governo brasileiro no setor econômico.
(Celso Furtado. Formação Econômica do Brasil)
O texto menciona os tratados de 1810. Um desses acordos anglo-lusitanos é o:
a) Tratado de Methuen.
b) Tratado de Fontainebleau;
c) Tratado de Madri;
d) Tratado de Santo Ildefonso;
e) Tratado de Comércio e Navegação.
2. (Espm 07) Teve razão Otoni ao afirmar que o 7 de abril fora uma ‘jornada dos logrados’. Sim,
logrado foi o povo, são as massas vendo que tinham lutado para os outros, constatando que as
reformas por que aspiravam continuavam no mesmo lugar: esquecidas depois da vitória como antes
dela.
(Caio Prado Jr. Evolução Política do Brasil e outros estudos)
Devemos relacionar o texto com:
a) A Inconfidência Mineira.
b) A Independência do Brasil.
c) A Abdicação de D. Pedro I.
d) A Proclamação da República.
e) A Revolução de 1930.
3. (FGV eco 07) Leia os quatro trechos seguintes.
I. Acreditavam os conspiradores que a derrama seria o estopim que faria explodir a rebelião contra a
dominação colonial. Em uma de suas reuniões criaram até a palavra de ordem para começarem a
agir. “Tal dia faço o batizado” era a senha.
II. Dois envolvidos (...) escaparam às garras da repressão: José Basílio da Gama, que fugiu para
Lisboa quando começaram as prisões, e Manoel Arruda da Câmara, que era sócio correspondente da
Sociedade Literária do Rio de Janeiro, mas vivia no exterior. (...) O fato é que um ano após a prisão
dos acusados nada de grave fora apurado, até porque recorreram ao recurso de negar articulação
contra o domínio português. Em geral admitiram que suas reuniões eram marcadas por discussões
filosóficas e científicas.
III. (...) dentre os 33 presos e processados, havia 11 escravos, cinco alfaiates, seis soldados, três
oficiais, um negociante e um cirurgião. (...) Suas idéias principais envolviam o seguinte: a França
constituía o modelo a seguir; o fim da escravidão; a separação entre Igreja e Estado (...)
IV. Criou-se um Governo Provisório (...), integrado por representantes de cinco segmentos da
sociedade: Domingos Teotônio Jorge (militares), Domingos José Martins (comerciantes), Manoel
Correia de Araújo (agricultores), padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro (sacerdotes) e
doutor José Luís Mendonça (magistrados). (...) Empenhado em ampliar o movimento anticolonial, o
Governo Provisório enviou emissários a outras capitanias: Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,
Alagoas e Bahia. (Rubim Santos Leão Aquino et all, Sociedade brasileira: uma história através dos
movimentos sociais)
Os trechos de I a IV tratam, respectivamente, dos seguintes eventos
A) Conjuração Mineira; Confederação do Equador; Conjuração Baiana; Guerra dos Mascates.
B) Conjuração Mineira; Conjuração do Rio de Janeiro; Conjuração Baiana; Revolução de 1817.
C) Revolta de Vila Rica; Conjuração do Rio de Janeiro; Conjuração Baiana; Revolução de 1817.
D) Conjuração Mineira; Conjuração do Rio de Janeiro; Revolução de 1817; Revolta dos Cabanos.
E) Conjuração Baiana; Conjuração Mineira; Revolução de 1817; Conspiração dos Suassuna.
4. (FGV ECO 06) Comparando-se o processo de independência das colônias da América espanhola
com o do Brasil, no início do século XIX, é correto afirmar que,
a) em ambos, a ideologia predominante foi o liberalismo, que influenciou a organização dos novos
Estados sob governos republicanos com três poderes.
b) no primeiro, os criollos conduziram a emancipação política, mas no segundo, as camadas médias
conseguiram controlar o aparelho de Estado.
c) em ambos, o domínio econômico das respectivas metrópoles foi encerrado e desenvolveu-se o
caudilhismo, forma de dominação local das elites de origem nativa.
d) no primeiro, ocorreu a fragmentação do território em vários países, já o Brasil manteve-se
politicamente unido e governado pelo herdeiro português.
e) em ambos, o contexto das guerras napoleônicas foi determinante, embora o primeiro tenha sido
singularizado pela transferência da Corte para a América.
5. (FGV ECO 05) Antunes voltou ao capão e transmitiu a seus companheiros as promessas de
Bento. Os paulistas saíram dos matos aos poucos, depondo as armas. Muitos não passavam de
meninos; outros eram bastante velhos. Sujos, magros, cambaleavam, apoiavam-se em seus
companheiros. Estendiam a mão, ajoelhados, suplicando por água e comida. Bento fez com que os
paulistas se reunissem numa clareira para receber água e comida. Os emboabas saíram da
circunvalação, formando-se em torno dos prisioneiros. Bento deu ordem de fogo. Os paulistas que
não morreram pelos tiros foram sacrificados a golpes de espada. Ana Miranda, O retrato do rei O
texto trata do chamado Capão da Traição, episódio que faz parte da Guerra dos Emboabas, que se
constituiu
a) em um conflito opondo paulistas e forasteiros pelo controle das áreas de mineração e tensões
relacionadas com o comércio e a especulação de artigos de consumo como a carne de gado,
controlada pelos forasteiros.
b) em uma rebelião envolvendo senhores de minas de regiões distantes dos maiores centros —
como Vila Rica — que não aceitavam a legislação portuguesa referente à distribuição das datas e a
cobrança do dízimo.
c) no primeiro movimento colonial organizado que tinha como principal objetivo separar a região
das Minas Gerais do domínio do Rio de Janeiro, assim como da metrópole portuguesa, e que teve a
participação de escravos.
d) no mais importante movimento nativista da segunda metade do século XVIII, que envolveu
índios cativos, escravos africanos e pequenos mineradores e faiscadores contra a criação das Casas
de Fundição.
e) na primeira rebelião ligada aos princípios do liberalismo, pois defendia reformas nas práticas
coloniais e exigia que qualquer aumento nos tributos tivesse a garantia de representação política
para os colonos.
6. (FGV ECO 05) Iniciados os trabalhos da Constituinte [em maio de 1823], José Bonifácio
procurou articular em torno de si os propósitos dos setores conservadores, além de esvaziar radicais
e absolutistas. Na prática, José Bonifácio (...) procurou imprimir um projeto conciliador entre as
pretensões centralizadoras e os anseios das elites rurais. O papel do imperador deveria ser destacado
dentro da organização do novo Estado, já que em torno de sua figura se construiria a unidade
territorial do novo país. Rubim Santos Leão de Aquino et alli,
Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais No momento em que os
trabalhos constituintes eram iniciados, a manutenção da unidade territorial do Brasil corria riscos
em virtude
a) da ocupação exercida por forças militares portuguesas na Bahia, no Pará e na província
Cisplatina.
b) das pressões inglesas para que as regiões próximas da bacia amazônica fossem separadas do
Brasil.
c) da Revolta dos Farrapos, que lutava pela emancipação das províncias do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina.
d) da adesão de Gonçalves Ledo ao partido brasileiro, que defendia uma ampla autonomia do
nordeste brasileiro.
e) de o anteprojeto constitucional — a Constituição da Mandioca — apontar para uma ordem
administrativa igual à dos EUA.
7. FGV DIR 06
Jean Baptiste Debret , “Sagração de D. Pedro imperador do Brasil” [Fonte: Debret, “Viagem
pitoresca e histórica”]
Murilo La Greca “Execução de Frei Caneca.” [Fonte: Saga: a grande história do Brasil]
Texto I
“Havendo esta Assembléia perjurado ao tão solene juramento, que prestou à Nação, de defender a
integridade do Império, sua independência e a minha dinastia: hei por bem, como imperador e
defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma Assembléia e convocar uma outra [...] a qual deverá
trabalhar o projeto de Constituição que eu hei de em breve apresentar.”
[Decreto de D. Pedro I, de 12 de novembro de 1823.]
Texto II
“O poder Moderador [...] é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da
liberdade dos povos. Por ele o imperador pode dissolver a Câmara dos deputados, que é a
representante do povo, ficando sempre no gozo dos seus direitos o Senado, que é o representante
dos protegidos do Imperador. Esta monstruosa desigualdade [...] dá ao imperador o poder de mudar
a seu bel-prazer os deputados que ele entender que se opõem a seus interesses pessoais.”
[Manifesto de Frei Caneca contra a Constituição de 1824.] Na história do Brasil, como na de tantos
países, vários golpes de força ocorreram em determinados momentos da vida política. Nesta questão
vamos tratar de um desses momentos. Observe as pinturas, leia os textos e responda as questões.
a) Explique as principais razões dos conflitos entre a Assembléia constituinte e D. Pedro I.
b) Quais os principais objetivos do movimento relacionado ao Manifesto de Frei Caneca.
c) Na Constituição, que passou a vigorar a partir de 1824, explique como foram tratados os
seguintes temas: organização dos poderes, direito de voto e organização do trabalho.
8. (FGV DIR 06 )Nas linhas que se seguem, encontramos, em primeiro lugar, alguns exemplos de
leis que, durante séculos, regulamentaram a economia brasileira. Em seguida, temos fragmentos de
um decreto, a "Carta Régia" de janeiro de 1808. Depois da leitura, responda as questões:
As Leis
1591: decreto fecha os portos do Brasil aos navios estrangeiros.
1603: o governo português decreta o monopólio real da pesca da baleia.
1642: a Coroa portuguesa estabelece o monopólio sobre o tabaco.
1658: é imposto pela Coroa o monopólio do sal.
1682: o governo português cria a Companhia de comércio do Maranhão.
1731: Carta Régia estabelece o monopólio sobre a extração de diamantes.
1785: o governo português proíbe as manufaturas de tecidos no Brasil.
A Carta Régia
[...]”Primo: que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e
mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e
harmonia com a minha leal Coroa, ou em navios dos meus vassalos, [...] Segundo: que não só os
meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem
lhes parecer a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer
gêneros e produções coloniais, a exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados.[...]”
(Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, promulgada pelo príncipe regente D. João.)
a) Que relações podem ser estabelecidas entre o conjunto de leis e o decreto de 1808?
b) Analise as situações políticas de Portugal e do Brasil que levaram à promulgação da Carta Régia
de 1808.
c) Como podemos relacionar o decreto de 1808 e os tratados com a Grã-Bretanha em 1810? (3)
9. (FEI ADM 08) A única alternativa que aponta corretamente dois conflitos ocorridos na região
das Minas Gerais é:
(A) Inconfidência Mineira e Revolta dos Malês.
(B) Revolta de Filipe dos Santos e Guerra dos Emboabas.
(C) Guerra dos Emboabas e Conjuração Baiana.
(D) Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana.
(E) Revolta dos Malês e Revolta de Filipe dos Santos.
10. (FEI ADM ENG) “Com a chegada de D. João e sua corte, o Rio de Janeiro foi inundado por um
exército de burocratas e nobres desempregados. Esses indivíduos estavam habituados a gozar de
toda a sorte de privilégios em Portugal. Era preciso arranjar emprego para todos eles. Ao mesmo
tempo, urgia criar na colônia uma estrutura administrativa que pudesse enfrentar as novas
necessidades de gestão do poder público surgidas com a transferência da sede do império luso para
o Brasil. Os dois problemas foram resolvidos de um só golpe, na mais pura tradição do Estado
patrimonialista, aquele tipo de Estado em que os negócios públicos são tratados como se fizessem
parte do patrimônio pessoal do governante. ‘Tudo se concentrou – afirma Raymundo Faoro em Os
donos do poder – em situar no mundo político e administrativo os fugitivos desempregados,
colocando-lhes na boca uma teta do Tesouro.’”
(Teixeira, F. Brasil História e Sociedade. São Paulo: Ed. Ática, 2001, p.141)
De acordo com o texto:
(A) Portugal precisava organizar a colônia já que esta agora se tornaria a sede do Império Luso.
Para tanto, a Coroa tratou de implantar as estruturas do Estado Português aqui, com a introdução de
elementos da democracia representativa.
(B) O Estado Patrimonialista, a que o texto se refere, caracteriza-se como um Estado Absolutista de
Direito Divino.
(C) Segundo Raymundo Faoro, a Coroa implantou aqui as estruturas de um Estado patrimonialista,
onde não há uma fronteira clara entre público e privado.
(D) O emprego de milhares de pessoas que vieram junto com a Corte fugitiva em 1808 foi uma
tarefa resolvida pela iniciativa privada, já que havia uma escassez de mão-de-obra qualificada na
colônia.
(E) A despeito da transferência da Corte portuguesa para o Brasil, a administração lusa continuou a
operar a partir de Lisboa, já que as tropas napoleônicas foram rechaçadas pela resistência
portuguesa.
11. (FEI ADM 07) A vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808 trouxe o centro
administrativo do Império para o Rio de Janeiro e provocou uma série de transformações culturais
na cidade e na colônia. Uma das conseqüências da vinda da Corte para o Rio foi:
(A) a fundação da Casa da Moeda e do Banco do Brasil.
(B) a criação da Universidade do Brasil.
(C) a fundação do Banco Central do Brasil.
(D) a criação de centros de pesquisas científicas no Rio de Janeiro.
(E) a diminuição do custo de vida da Corte, já que muitas pessoas afluíram à cidade do Rio de
Janeiro.
12. (FEI ADM 08 ) O período regencial (1831-1840) conheceu uma série de rebeliões que levaram
ao medo da fragmentação do país. Dentre elas, uma se destacou pela sua longa duração e pelo seu
sucesso parcial.
Estamos falando da:
(A) Balaiada
(B) Cabanagem
(C) Farroupilha
(D) Praieira
(E) Sabinada
13. (FEI ADM 06) Durante os debates realizados na Assembléia Constituinte de 1823, muitos
membros da elite política do Brasil demonstravam temor em relação às reformas debatidas,
apreensivos em relação ao perigo que poderia advir do chamado “haitianismo”. Este temor
fundamentava-se:
(A) no processo de independência do Haiti, ocorrido anos antes, que levou ao estabelecimento de
uma repúblicasatélite dos Estados Unidos da América.
(B) no processo de independência do Haiti, levado a cabo em meio a uma revolta dos escravos e dos
negros da ilha.
(C) na revolta de escravos haitiana, que levou a França a retomar o controle da colônia e impedir
sua autonomia política.
(D) na crise econômica que adveio do processo revolucionário haitiano e da submissão do novo país
à Inglaterra.
(E) no processo de independência haitiano, liderado pelos escravos, e que levou ao estabelecimento
de uma República Socialista na ilha.
14. (FEI ENG 06) A Constituição de 1824 trazia uma novidade: o quarto poder, ou Poder
Moderador, considerado a “chave da organização política brasileira”. Em relação a esse poder, é
correto afirmar que:
(A) tinha como função regular os demais poderes e era privativo do Conselho de Estado.
(B) complementava o Poder Judiciário e era privativo do Senado vitalício e hereditário.
(C) tinha como função regular os demais poderes e era atribuído exclusivamente ao Imperador.
(D) atuava em conjunto com o Poder Legislativo, sendo responsável pelo veto às decisões
polêmicas da Câmara e do Senado.
(E) era atribuído exclusivamente ao Conselho de Estado e tinha por função vetar as leis
consideradas inconstitucionais.
15. (FEI ENG 06) Os primeiros movimentos de contestação à metrópole no Brasil foram
caracterizados como nativistas, já que não necessariamente propunham uma ruptura com a
metrópole, mas defendiam interesses regionalizados. São exemplos desses movimentos:
(A) A revolta de Beckman (1684) e a Guerra dos Emboabas (1708-9).
(B) Guerra dos Emboabas (1708-9) e a Inconfidência Mineira (1789).
(C) Guerra dos Emboabas (1708-9) e a Confederação do Equador(1824).
(D) A revolta de Beckman (1684) e a Inconfidência Mineira (1789).
(E) A Inconfidência Mineira (1789) e a Inconfidência Baiana (1798).
16. (FEI ENG 06) A Constituição de 1824 trazia uma novidade: o quarto poder, ou Poder
Moderador, considerado a “chave da organização política brasileira”. Em relação a esse poder, é
correto afirmar que:
(A) tinha como função regular os demais poderes e era privativo do Conselho de Estado.
(B) complementava o Poder Judiciário e era privativo do Senado vitalício e hereditário.
(C) tinha como função regular os demais poderes e era atribuído exclusivamente ao Imperador.
(D) atuava em conjunto com o Poder Legislativo, sendo responsável pelo veto às decisões
polêmicas da Câmara e do Senado.
(E) era atribuído exclusivamente ao Conselho de Estado e tinha por função vetar as leis
consideradas inconstitucionais.
17. (FUVEST 07) Em novembro de 1807, a família real portuguesa deixou Lisboa e, em março de
1808, chegou ao Rio de Janeiro.
O acontecimento pode ser visto como:
a) incapacidade dos Braganças de resistirem à pressão da Espanha para impedir a anexação de
Portugal.
b) ato desesperado do Príncipe Regente, pressionado pela rainha-mãe, Dona Maria I.
c) execução de um velho projeto de mudança do centro político do Império português, invocado em
épocas de crise.
d) culminância de uma discussão popular sobre a neutralidade de Portugal com relação à guerra
anglofrancesa.
e) exigência diplomática apresentada por Napoleão Bonaparte, então primeiro cônsul da França.
18. (FUVEST 06)
(...)
E ninguém percebe
como é necessário
que terra tão fértil,
tão bela e tão rica
por si se governe!
(...)
A terra tão rica
e — ó almas inertes! —
o povo tão pobre...
Ninguém que proteste!
Esses versos de Cecília Meirelles, em Romanceiro da Inconfidência, evocam, de forma poética, os
acontecimentosde 1789 em Minas Gerais. A partir deles, responda:
a) Que razões motivaram os Inconfidentes, tendo em vista as condições das Minas Gerais?
b) Que mudanças eles propuseram?
19. (MACK 06) As três afirmações abaixo referem-se ao contexto histórico do reconhecimento da
Independência Brasileira, conquistada em 1822.
I. O reconhecimento por parte dos EUA, em 1824, obedeceu aos princípios da Doutrina Monroe,
segundo os quais os norte-americanos deviam apoiar os movimentos de emancipação no continente
e combater toda pretensão européia de intervenção ou recolonização na América.
II. Para o reconhecimento, formalizado em 1825, Portugal exigiu do Brasil uma compensação de 2
milhões de libras e o compromisso de não se unir a nenhuma colônia portuguesa.
III. Uma importante condição imposta pela Inglaterra nas negociações com o Brasil foi a promessa
de extinção imediata do tráfico de escravos africanos, condição que, embora gerasse discordâncias,
acabou por ser plena e imediatamente aceita.
Assinale:
a) se apenas I é correta.
b) se apenas II é correta.
c) se apenas III é correta.
d) se apenas I e II são corretas.
e) se I, II e III são corretas.
20. (MACK 06) A respeito do processo de emancipação política do Brasil, são feitas as afirmações
abaixo.
I. No plano internacional, o desenvolvimento do capitalismo industrial atuou como importante fator
de desagregação do sistema colonial.
II. A ausência de uma classe verdadeiramente revolucionária explica a sobrevivência de elementos
fundamentais da antiga estrutura econômica colonial.
III. As Cortes de Lisboa, após a Revolução Liberal do Porto, exigiram de D. João VI, além de seu
imediato retorno a Portugal, a adoção de medidas liberalizantes para o comércio brasileiro.
Assinale:
a) se apenas I é correta.
b) se apenas II é correta.
c) se apenas III é correta.
d) se apenas I e II são corretas.
e) se I, II e III são corretas.
21. (MACK 06) As três proposições seguintes referem-se ao Período Joanino (1808-1821) da
história brasileira.
I. A Abertura dos Portos coloniais, ao extinguir o “exclusivo comercial”, beneficiou internamente
os proprietários rurais, cuja produção (como a de açúcar e algodão) destinava-se em geral à
exportação.
II. Os tratados assinados pela Coroa Portuguesa com a Inglaterra, em 1810, acabaram por dar aos
comerciantes ingleses um maior controle sobre o comércio brasileiro, em parte graças à menor
taxação sobre mercadorias daquele país exportadas para o Brasil.
III. A Revolução Pernambucana de 1817, de forte caráter antilusitano, manifestou a insatisfação de
diversas camadas da sociedade pernambucana em relação à situação da capitania após a vinda da
Corte Portuguesa para o Brasil.
Assinale:
a) se apenas I é correta.
b) se apenas II é correta.
c) se apenas I e II são corretas.
d) se apenas I e III são corretas.
e) se I, II e III são corretas.
22. (MACK 06) Quanto aos processos de independência na América Hispânica e no Brasil no início
do século XIX, pode-se afirmar que
A) ambos foram marcados por guerras, mas no pós-independência a América Hispânica conservou
a unidade do período colonial e o Brasil foi dividido politicamente.
B) ambos receberam auxílio francês e inglês, mas no pós-independência o Brasil rompeu os laços
com a Inglaterra e a América Hispânica se aproximou mais da França.
C) ambos foram influenciados pelo pensamento iluminista, mas no pós independência na América
Hispânica predominou a idéia republicana e o Brasil se tornou uma monarquia.
D) ambos contaram com apoio militar dos Estados Unidos, mas no pós-independência o Brasil se
aliou aos norte-americanos e a América Hispânica entrou em conflito com eles.
E) ambos foram negociados, mas no pós independência a autonomia da América Hispânica foi
apenas provisória e a brasileira se tornou definitiva.
23. (UNESP 08) O temor da população culta e ilustrada diante da perspectiva de agitação das
massas explica porque a idéia de realizar a Independência com o apoio do príncipe pareceria tão
sedutora: permitiria emancipar a nação do jugo metropolitano sem que para isso fosse necessário
recorrer à rebelião popular. (Emilia Viotti da Costa, Introdução ao estudo da emancipação política
do Brasil. In: Brasil em perspectiva.)
Com base na leitura do texto, explique a emancipação política do Brasil como um movimento
elitista e conservador.
24. (UNESP 08) O fechamento da Constituinte em 1823 e a Confederação do Equador em 1824 são
aspectos de uma luta política que se estendeu por todo o primeiro reinado. Essa luta política
consistia na oposição das elites
A) do centro-sul ao regime monárquico.
B) rurais ao absolutismo de D. Pedro I.
C) do nordeste ao federalismo.
D) à influência britânica sobre o Imperador.
E) urbanas ao liberalismo de D. Pedro I.
25. (UNESP 06 ) Sobre as revoltas do Período Regencial (1831-1840), é correto afirmar que
A) indicavam o descontentamento de diferentes setores sociais com as medidas de cunho liberal e
antiescravista dos regentes, expressas no Ato Adicional.
B) algumas, como a Farroupilha (RS) e a Cabanagem (PA), foram organizadas pelas elites locais e
não conseguiram mobilizar as camadas mais pobres e os escravos.
C) provocavam a crise da Guarda Nacional, espécie de milícia que atuou como poder militar da
Independência do país até o início do Segundo Reinado.
D) a Revolta dos Malês (BA) e a Balaiada (MA) foram as únicas que colocaram em risco a ordem
estabelecida, sendo sufocadas pelo Duque de Caxias.
E) expressavam o grau de instabilidade política que se seguiu à abdicação, o fortalecimento das
tendências federalistas e a mobilização de diferentes setores sociais.
26. (UNESP 05 ) Leia a declaração.
Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico.
(D. Pedro, Príncipe Regente, 9 de janeiro de 1822.)
a) Qual o significado da decisão tomada pelo Príncipe Regente?
b) Explique o que foi a Revolução do Porto, iniciada em 1820, e aponte suas conseqüências para a
porção americana do Império Português.
27. (UNICAMP 08) Sobre a transferência da Corte de D. João VI para o Brasil, o historiador
Kenneth Maxwell afirma: Novas instituições foram criadas pela coroa portuguesa, e a maioria delas
foi estabelecida no Rio de Janeiro, que, assim, assumiu um papel centralizador dentro de uma
América portuguesa que antes era muito fragmentada no sentido administrativo. Houve resistência a
isso, principalmente em Pernambuco, em 1817. Mas, no final, o poder central foi mantido.
(Adaptado de Kenneth Maxwell, “Para Maxwell, país não permite leituras convencionais”.
Entrevista concedida a Marcos Strecker. Folha de São Paulo, 25/11/2007, Mais, p. 5.)
a) Segundo o texto, quais as mudanças suscitadas pela transferência da Corte portuguesa para o Rio
de Janeiro em 1808?
b) Quais os objetivos do movimento de Pernambuco em 1817?
28. (UNIFESP 07 )
A independência do Brasil, quando comparada com a independência dos demais países da América
do Sul, apresenta semelhanças e diferenças. Indique as principais
a) semelhanças.
b) diferenças.
Resolução
1. C
2. Apesar de D. Pedro ter proclamado a independência do Brasil a partir de uma articulação com a
elite do Centro-Sul, esse grupo distanciou-se dele, sobretudo após a outorga da Constituição de
1824. Como conseqüência desse distanciamento, a imagem do imperador desgastou-se, o que
culminou com sua abdicação no dia 7 de abril de 1831. Caio Prado Jr. faz referência ao termo
“jornada dos logrados” porque os setores populares que participaram das manifestações próabdicação, não foram beneficiados com qualquer medida no Período Regencial. Resposta: c
3. Os trechos propostos documentam as principais conspirações do final do século XVIII e a
chamada Revolução Pernambucana de 1817, que marcaram o processo de independência do
Brasil. Foram movimentos políticos decorrentes das insatisfações na colônia em face da difícil
situação econômica vivida com o declínio da mineração e influenciados pelas idéias liberais da
época. Predominaram os projetos republicanos, e em alguns casos — como o da Conjuração
dos Alfaiates na Bahia em 1798 — levantou-se até mesmo a bandeira do abolicionismo.
Resposta: B
4. Os processos de independência da América Ibérica, embora situados no mesmo período e
sofrerem influências comuns, como o enfraquecimento dos poderes metropolitanos em
decorrência das invasões napoleônicas, trazem peculiaridades que os diferenciam. No caso da
América lusitana, a vinda da família real portuguesa para a colônia possibilitou o caráter
marcadamente conservador do projeto emancipacionista que se realizou na manutenção da
Monarquia e na continuidade do poder nas mãos da família portuguesa. No caso da América
Espanhola, a deposição do rei espanhol por Napoleão e o vazio de poder consequente acirrou
as disputas locais, permitindo a fragmentação territorial e a organização de repúblicas rígidas
pela elite colonial, os chamados criollos. Alternativa D
5. A questão, ilustrada pelo episódio do “Capão da Traição”, trata do contexto da Guerra dos
Emboabas, assim denominada graças aos conflitos entre os paulistas, que requeriam o
monopólio da exploração das minas, e os chamados “emboabas”, ou seja, forasteiros atraídos
para a região graças à possibilidade de enriquecimento rápido proporcionado pelo
desenvolvimento da economia aurífera. Alternativa A
6. Após a proclamação da independência, em 1822, ocorreram alguns focos de resistência à
emancipação política brasileira. No Pará, os comerciantes portugueses, contrários à
autonomização do Brasil, precisaram ser combatidos pelos emancipacionistas do Cônego
Batista Campos. Na Bahia, o mesmo ocorreu, com a participação de Maria Quitéria, e na
Província Cisplatina, por ação de tropas leais a D. Pedro I. Alternativa A
7. a) A Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823, elaborou um anteprojeto
constitucional, de autoria do deputado Antônio Carlos de Andrada, defendido pelo Partido
Brasileiro. Esse projeto foi chamado de “Constituição da Mandioca”. Ele propunha o sufrágio
censitário e a subordinação do Poder Executivo (chefiado pelo imperador) ao Poder Legislativo
(Assembléia Geral) e tinha um forte aspecto lusofóbico (proibia os portugueses de exercerem
cargos administrativos e militares no Estado Nacional). O jovem e autoritário imperador D.
Pedro I, educado para ser um monarca absolutista, não aceitou a limitação de seus poderes
pessoais proposta pela Assembléia. Por isso, aliou-se aos deputados do Partido Português, usou
as tropas do Exército e dissolveu a Constituinte de novembro 1823 — episódio conhecido
como a “Noite da Agonia”.
b) No Pernambuco de 1824, eclodiu a Confederação do Equador, tendo à frente Frei Caneca como um
dos líderes. Num manifesto publicado no mesmo ano, Frei Caneca fizera forte crítica ao centralismo
político-administrativo que caracterizava a Constituição outorgada em 1824. Ressaltara, sobretudo, a
existência do Poder Moderador, que conferia ampla autonomia para o monarca tomar decisões. O
movimento pernambucano de 1824 tinha como objetivo a proclamação de uma República liberal e
federalista, porém não obteve sucesso, sendo Frei Caneca condenado à morte.
c) A Constituição outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824 estabeleceu a subordinação dos
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ao Poder Moderador, que era de uso privativo do
imperador. Isso caracterizava uma Monarquia autocrática, pois o Moderador permitia a dissolução da
Câmara dos Deputados, a nomeação de senadores e a exoneração de ministros e juízes. Quanto ao
sistema eleitoral, a Carta Constitucional impôs um regime político que restringia a cidadania. Só
tinham direito de voto os homens que tivessem mais de 25 anos e que comprovassem renda anual
superior a 100 mil réis. Finalmente, no que se refere à organização do trabalho, por ser omissa, a
Constituição legitimou a escravidão.
8. ?
9. B
10. ?
11. ?
12. ?
13. ?
14. ?
15. ?
16. ?
17. O projeto em torno da transferência da sede política da Coroa Portuguesa relaciona-se aos
momentos de crise justamente pelo fato de que o poder econômico de Portugal situava-se na
Colônia. Tal fato, além de denotar a profunda dependência da Metrópole em relação à Colônia,
demonstra a viabilidade da instação da Coroa Portuguesa no Rio de Janeiro, o que configura a
chamada inversão brasileira. Alternativa C
18. a) Na segunda metade do século XVIII, a região das Minas Gerais caracterizou-se por um
ambiente de repulsa à metrópole portuguesa, sobretudo no que diz respeito ao excessivo rigor
fiscal, que pode ser exemplificado com à imposição da derrama. Num contexto marcado pelo
declínio da produção aurífera e pela proibição da existência de indústrias na colônia, organizouse um movimento que tinha como objetivo pôr fim à dominação portuguesa.
b) Os inconfidentes propunham a proclamação de uma república independente com base no modelo
político norte-americano, e a criação de uma bandeira como símbolo da nova nação. Defendiam
também a liberdade industrial e o crescimento demográfico da região. No que diz respeito à escravidão,
propunham apenas a libertação dos cativos nascidos no Brasil.
19. É bem verdade que, conforme a afirmação I, o reconhecimento da nossa independência pelos
EUA estava inserido no ideário da Doutrina Monroe, “a América para os americanos”. É
verdade também que, conforme a afirmação II, o reconhecimento por parte de Portugal
dependeu da satisfação de algumas exigências e do pagamento de indenizações. Quanto à
afirmação III, está incorreta, pois, embora a Inglaterra tenha exigido a extinção do tráfico
negreiro em três anos, para reconhecer nossa independência, esse fato provocou forte reação da
elite escravocrata, tanto que o governo imperial aceitou a exigência, mas não a cumpriu.
Resposta: d
20. ?
21. Quando o Brasil se tornou sede da Monarquia Portuguesa, entre 1808 e 1821, D. João decretou
a “Abertura dos Portos às Nações Amigas”, eliminando o exclusivismo comercial
metropolitano, o que, sem dúvida, beneficiava nossa aristocracia agroexportadora. Ao mesmo
tempo, isso permitiu a consolidação da supremacia econômica inglesa sobre o mercado
brasileiro, pois, por meio dos “Tratados de 1810”, as mercadorias britânicas recebiam tarifas
alfandegárias menores. Do ponto de vista político, seu governo absolutista foi contestado pela
Revolução Pernambucana de 1817, que, na essência, tratou-se de uma rebelião republicana e
liberal.
Resposta: e
22. ?
23. O processo histórico que culminou no “7 de setembro de 1822”, data em que se completou a
separação entre Brasil e Portugal, foi liderado por setores das elites aristocráticas identificadas
com os grandes proprietários, apoiadas pelo príncipe português D. Pedro de Bragança. A
Independência, assim realizada, assumiu o aspecto de uma transição conservadora porque
manteve inalterada a estrutura de produção colonial, baseada no latifúndio escravocrata, e
também porque não rompeu a dependência econômica em relação à Grã-Bretanha.
24. O fechamento da Assembléia Constituinte, entre outras medidas autoritárias tomadas por D.
Pedro I durante o Primeiro Reinado, rendeu-lhe a ferrenha oposição das elites rurais. A
Confederação do Equador foi uma das reações dessas elites, que se mostraram contrárias à
postura centralista do monarca. Amparado pelo Poder Moderador, criado na Constituição
outorgada em 1824, D. Pedro I governou o Brasil de modo autoritário, porém não absolutista,
como sugere a alternativa correta. Pressionado, o Imperador abdicou em abril de 1831,
passando o controle político-administrativo do Estado para as mãos da elite brasileira.
Resposta: B
25. O Período Regencial foi marcado por várias revoltas — Cabanagem, Balaiada, Sabinada e
Farroupilha, entre outros —, fruto da instabilidade que abalou o cenário político-administrativo
nacional após a abdicação de Pedro I. Expressavam o descontentamento de diferentes camadas
da sociedade, que, apesar das mudanças ocorridas no Brasil desde a independência, não viam
concretização de seus interesses. Expressavam também os conflitos entre liberais e
conservadores, setores da política brasileira que disputavam entre si o controle administrativo
do País. É necessário lembrar que o sentimento federalista esteve muito presente nesse período,
combatendo o centralismo administrativo. A relativa superação desta instabilidade se deu em
1840, com o Golpe da Maioridade, por meio do qual D. Pedro II assumiu antecipadamente o
trono brasileiro.
Resposta: E
26. a) A decisão de D. Pedro, em 1822, simboliza a aceleração da ruptura política do Brasil com a
metrópole lusitana desafiando as Cortes que lhe haviam ordenado o imediato retorno a Lisboa.
b) A chamada Revolução Liberal do Porto implantou a monarquia constitucional em Portugal e
provocou o retorno da Corte de D. João VI a Lisboa. Em decorrência disso, aqui permaneceu o
príncipe D. Pedro na condição de regente, o que contribuiu para sua participação na liderança do
processo de Independência, concretizada na proclamação de 7 de setembro de 1822.
27. a) O estabelecimento da Corte Lusitana no Brasil, a partir de 1808, exigiu a criação de órgãos
político-administrativos, como ministérios, a imprensa oficial, o Banco do Brasil, a Casa da
Moeda e outros. Esse processo representou a constituição de um aparelho de Estado central
que assumiu relevante papel na independência concretizada em 1822.
b) A chamada Revolução Pernambucana de 1817 levantou os setores liberais mais radicais, entre civis e
militares, com o intuito de romper o domínio colonial português e estabelecer uma república federativa
no país segundo o modelo norte-americano de Estado livre vigente desde 1776.
28. a) Dentre as semelhanças entre os processos de independência do Brasil e o das demais colônias
ibéricas, devemos evidenciar: a liderança da emancipação política coube às camadas dominantes
coloniais, influenciadas pela ideologia liberal e apoiadas pela Inglaterra capitalista industrializada;
após a vitória do separatismo, essas oligarquias políticas assumiram o controle dos recémfundados Estados nacionais latino-americanos e mantiveram inalterada a estrutura social e
econômica colonial, além de impedir a participação política das camadas populares.
b) Quanto às diferenças, podemos salientar: no caso brasileiro ocorreu uma transição conservadora,
porque a ruptura de relações com Portugal não foi realizada através de revoltas ou revoluções, e as lutas
contra as autoridades metropolitanas foram localizadas e tiveram curta duração. Completada a
independência em 1822, sob a liderança do príncipe português D. Pedro, foi adotado o regime
monárquico e se manteve a unidade política nacional. Na América Espanhola, a ruptura do sistema
colonial, liderada pelos criollos, foi conquistada através de guerras prolongadas, com batalhas
sangrentas. Conseguida a autonomia política, foi adotado o regime republicano presidencialista, e todo
o território fragmentou-se, dando origem aos vários Estados nacionais onde hoje se fala o castelhano.