Regionalização e Planejamento regional no Brasil

Planejamento Territorial no Brasil:
antecedentes
Prof. Dr. Marcos Aurelio Tarlombani da Silveira
Estado e planejamento:
considerações preliminares
• O estado e o planejamento no Brasil
• O planejamento regional como base de ordenamento
do território brasileiro – desenvolvimento regional –
regionalização do espaço nacional...
Planejamento regional no Brasil
(antecedentes)
• Superintendência da Defesa da Borracha (1912)
• Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966)
• Criação da IOCS/IFOCS
A Primeira experiência de Planejamento Regional no Brasil
• Getúlio Vargas era um admirador de Roosevelt e logo propôs estudos para
realizar no Brasil algo equivalente ao TVA
• Assim, a partir das décadas de 1930 e 1940 (sobretudo), tornou-se frequente a
realização de estudos e pesquisas sobre a estrutura econômica do Brasil, com
propósitos de influir na direção do seu desenvolvimento.
O papel governamental no processo de organização do
espaço brasileiro e a gestão territorial:
Relatório Niemeyer
• NA década de 1930 foi desenvolvido o Relatório Niemeyer, publicado em 1931
e preparado por Sir Otto Niemeyer, convidado pelo governo a visitar o Brasil, a
fim de estudar a precária situação econômica do país e sugerir medidas para
superar a crise provocada pela depressão.
O papel governamental no processo de
organização do espaço brasileiro e a gestão
territorial:
Missão Cooke
• Em 1942 e 1943 foi feita a análise da economia brasileira pela Missão
Cooke
constituída
por
técnicos
norte-americanos
e
patrocinada
conjuntamente pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Planejamento Regional e seu aparato
institucional
• Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia) (1953) →
SUDAM (1966)
• Criação da SUDENE (1959), SUDAM (1966),
SUDECO (1967), SUDESUL (1967), SUDELPA
(1970)
O papel governamental no processo de organização do
espaço brasileiro e a gestão territorial:
Plano SALTE
• Depois da Segunda Guerra Mundial, foi realizada a primeira tentativa
de planejamento por parte do governo brasileiro com a elaboração do
Plano SALTE, cuja sigla significa saúde, alimentação, transportes e
energia, que deveria vigorar de 1950 a 1954.
• O Plano Salte não se tratava de um plano econômico completo, mas
de um plano qüinqüenal de dispêndio público nos quatro referidos
setores.
O papel governamental no processo de organização do
espaço brasileiro e a gestão territorial:
Plano de Metas
• Com base nesses estudos, e influenciado pela Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe (CEPAL), foi formulado o Plano de
Metas que norteou o Governo de Juscelino Kubitschek - JK (1955-60).
• O Plano de Metas visava transformar a estrutura econômica brasileira
por meio da criação da indústria de base e a reformulação das
condições reais de interdependência com o capitalismo Mundial.
(IANNI, 1991, p.160/161).
O papel governamental no processo de organização
do espaço brasileiro e a gestão territorial:
Plano de Metas
• O Plano de Metas teve como base a teoria dos “polos de
desenvolvimento”, ou seja, o planejamento regional voltou-se para a
industrialização com base em certos pólos geradores do progresso
pela economia de aglomeração.
O papel governamental no processo de organização do espaço
brasileiro e a gestão territorial:
Plano de Metas
• No Brasil as idéias de Perroux – somadas às da CEPAL (desenvolvimento
autocentrado, indústria como setor chave, substituição de importações...) –
tiveram grande repercussão, sendo importantes para a criação da SUDENE
(1959), da SUDAM (1966) e outras agências de desenvolvimento regional, tais
como: a SUDECO, SUDESUL, SUFRAMA...
• A inspiração para elas era que o desenvolvimento depende da ação do
Estado, criando infraestrutura e promovendo a criação e/ou expansão de pólos
de desenvolvimento (Manaus para a Amazônia, Recife para o Nordeste, o pólo
agroindustrial de Juazeiro/Petrolina para o vale do São Francisco, etc.)
O Plano de Metas no contexto do
planejamento regional
• drástica expansão do Departamento III (produção de
bens de consumo)
• expansão menos expressiva do Departamento I (bens de
produção)
↓
aprofundamento da dependência econômica nacional
+
Rodoviarização do país
Planejamento regional –
teses fundantes
• “Integrar para não entregar” (máxima atrelada ao
Projeto Rondon)
• “O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à
União Soviética”
O planejamento regional no contexto dos
grandes Planos Nacionais
• O I PND (1972/74): pólos agropecuários e
agrominerais; reorientação de fluxos migratórios
NE-SE para NE-Amazônia;
• II
PND
(1974/79):
aprofundamento
internacionalização da economia brasileira;
da
O papel governamental no processo de organização do
espaço brasileiro e a gestão territorial:
I PND
• A política de integração do I PND, que visava, particularmente,
desenvolver o Nordeste e ocupar a Amazônia sem prejuízos do
crescimento do Centro-Sul, seria exercida naquelas duas regiões por
intermédio dos incentivos fiscais regionais.
• Nas demais regiões menos desenvolvidas, bem como aquelas com
baixo dinamismo do crescimento recente, a integração se daria através da
ação dos bancos oficiais, providências tributárias, transferências da
União, regulamentação do ICM e mediante investimentos diretos do
Governo Federal.
O papel governamental no processo de organização do espaço
brasileiro e a gestão territorial:
I I PND
• O primeiro choque do petróleo, ocorrido em fins de 1973, teve como
conseqüência uma crise internacional e reajuste das economias mundiais.
• Em meio a essa conjuntura foi elaborado o II PND para o período de 1975 a
1979. (Kon,1999, p.24).
O II PND foi desenvolvido a partir da identificação dos problemas que afetavam a
economia nacional a partir de 1973:
- atraso no setor de bens de produção e de alimento;
- forte dependência externa do petróleo; e,
- tendência a um elevado desequilíbrio externo.
O papel governamental no processo de organização do espaço
brasileiro e a gestão territorial:
II PND
• O Plano previa um programa de investimentos condizentes com uma taxa
média de crescimento do Produto Interno Bruto de 10% ao ano;
• Tinha como estratégia a substituição de importações, especialmente no
setor de bens de capital e insumos básicos (química pesada, siderurgia,
metais não ferrosos e minerais não metálicos).
• Sua política básica era manter o crescimento econômico acelerado e
contínuo e reafirmar o Brasil como Potência emergente até o fim da década
de 1970.
Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/
POLOCENTRO / POLONOROESTE
• POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos
Agropecuários e Agrominerais da Amazônia)
• POLONORDESTE: - Programa de
Desenvolvimento de Áreas Integradas do Norde
• POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento
dos Cerrados)
• POLONOROESTE (Programa Integrado de
Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)
O papel governamental no processo de organização do espaço
brasileiro e a gestão territorial:
Crise do planejamento regional
• A partir dos anos de 1980, o Planejamento governamental perdeu
credibilidade devido à crise que se instalou no País entre os anos de 1980 e
início da década de 1990.
Os anos de 1980 ficou caracterizado pela:
- estagnação econômica;
- aumento da inflação;
- e instabilidade econômica e monetária.
Crise do planejamento regional
I PND-NR, PAG e PPA 1991-1995
Além do III PND, na década de 1980 e início dos anos de 1990, foram
elaborados:
- O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República – I PND-NR,
com metas para o período de 1986 a 1989;
- O Plano de Ação Governamental – PAG (1987 a 1991),
Esses dois planos foram elaborados antes da nova Constituição Federal
(início em 1985); e,
- O Plano Plurianual – PPA 1991 a 1995, que foi desenvolvido já
atendendo
às
mudanças
no
planejamento
propostas
pela
nova
constituição que institui o Plano Plurianual como principal instrumento
orientador do planejamento no País.
Bibliografia