Preparação da Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014)

Fórum Nacional de Educação
Arlindo Queiroz
Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização
CONFERÊNCIA
NACIONAL
DE EDUCAÇÃO -2014
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Objetivo Geral:
• Propor política nacional de educação,
indicando
responsabilidades,
corresponsabilidades,
atribuições
concorrentes,
complementares
e
colaborativas entre os entes federados e os
sistemas de ensino.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Objetivo Específico:
• Avaliar a implementação das deliberações da
Conferência Nacional de Educação/2010,
verificando impactos e procedendo as
atualizações de propostas para a elaboração
de políticas nacionais de educação.
• Acompanhar o processo de implementação
das
diretrizes,
medidas
legislativas
estabelecidas nos artigos da lei, metas e
estratégias do PNE, contribuindo para
articular o Sistema Nacional de Educação.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
• Construir conceitos, diretrizes e estratégias
nacionais para a efetivação do Sistema
Nacional de Educação.
• Propor reformulações necessárias ao marco
legal da educação nacional para que o
planejamento de ações articuladas entre a
União, os estados, o Distrito Federal e os
municípios se torne uma estratégia basilar
para a implementação do Plano Nacional de
Educação.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Tema
Principal:
• O PNE na Articulação do Sistema Nacional de
Educação: Participação Popular; Cooperação
Federativa e Regime de Colaboração.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Eixos Temáticos:
• Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o
Sistema Nacional de Educação: organização
e regulação.
• Eixo II – Educação e diversidade: justiça
social, inclusão e direitos humanos.
• Eixo
III
–
Educação,
trabalho
e
desenvolvimento
sustentável:
Cultura,
ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Eixos Temáticos:
• Eixo IV – Qualidade da Educação:
Democratização do Acesso, Permanência,
Avaliação, Condições de Participação e
Aprendizagem.
• Eixo V – Gestão Democrática, Participação
Popular e Controle Social.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Eixos Temáticos:
• Eixo VI – Valorização dos Profissionais da
Educação:
Formação,
Remuneração,
Carreira e Condições de Trabalho.
• Eixo VII – Financiamento da Educação:
Gestão, Transparência e Controle Social dos
Recursos.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Organização e
Dinâmica:
• A etapa nacional da CONAE, será realizada
em Brasília– DF, no período de 17 a 21 de
fevereiro de 2014 e será precedida por
conferências
preparatórias
e
livres,
municipais e/ou intermunicipais, estaduais e
Distrital de Educação.
• Documento-Referência
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Conferência Nacional de Educação –
II CONAE 2014
Cronograma das Conferências:
◦ Livres: 2º Semestre de 2012
◦ Municipais
e/ou
Intermunicipais:
Semestre de 2013
◦ Estaduais e Distrital: 2º Semestre 2013
1º
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
FNE
– Organização da CONAE - 2014
A criação de um Fórum Nacional de Educação é
uma reivindicação, de longa data, da sociedade
educacional.
Durante a tramitação no Congresso Nacional da
LDB, ocorrida por longos 8 anos (1988-1996) a
criação do Fórum foi proposta, porém não foi
aprovada. A proposta era de que o FNE fosse
instância máxima de deliberação e teria ampla
representação dos setores sociais, além dos
segmentos educacionais.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Atribuições
Deliberadas pela CONAE:
Convocar
e coordenar as próximas edições da
CONAE
Acompanhar
a tramitação do Novo PNE, no
congresso Nacional
Incidir pela implementação das diretrizes e
deliberações tomadas nesta e nas próximas
edições da CONAE

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Bases Legais

Constituição Federal de 1988
• Art. 206
• VI – Gestão Democrática
• VII – garantia de padrão de qualidade
Lei
nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB
• Art. 3º
• VIII - Gestão Democrática
• IX – garantia de padrão de qualidade

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Características FNE / CONAE
Órgãos
do Sistema Nacional de Educação
Instâncias
de deliberação de propostas de
políticas nacionais de educação
Instâncias
de articulação entre governo e
sociedade civil organizada
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Características do FNE / CONAE
Espaços
de consulta pública e de articulação
horizontal com organismos da sociedade civil
identificados com a educação
Terá
fóruns e conferências correspondentes nos
Estados, DF e Municípios
FNE
é um órgão permanente e uma articulação de
entidades governamentais e da sociedade civil.
Órgãos
de Estado
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Fóruns Estaduais e Municipais
Relevância
Serão
responsáveis pela discussão das questões
educacionais e articulação da comunidade
educacional
Zelarão pela implementação das deliberações
das Conferências Estaduais e municipais

Cuidarão com desvelo pela imagem da educação
e pela qualidade do ensino

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Orientações Gerais para a criação dos FEE
e FME
A
criação dos Fóruns Estaduais e municipais é
de fundamental importância para o cumprimento
dos objetivos
de organização da educação
nacional e para a construção de uma educação de
qualidade.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Orientações para a criação dos
Fóruns locais e etapas da CONAE2014
Segmentos da
Educação
• profissionais da educação, pais, alunos e
gestores
Setores envolvidos
na educação
• Representantes dos trabalhadores
• Representantes dos empresários
• Movimentos sociais
• Governo