Apresentação do PowerPoint

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias
PLDO 2010
Brasília - maio/09
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Parâmetros Econômicos
2009
2010
2011
2012
Cresc. real do PIB % a.a.
2,0
4,5
5,0
5,0
IPCA % a.a. acumulado
4,50
4,50
4,50
4,50
INPC % a.a. acumulado
4,30
4,50
4,50
4,50
IGP-DI % a.a. acumulado
4,16
4,50
4,50
4,50
Massa salarial nominal cresc. %
6,29
9,19
9,24
9,24
Câmbio R$/US$ (Média)
2,31
2,29
2,25
2,26
Preço Médio Petróleo - US$/barril
47,27
56,06
61,07
64,24
Taxa Over SELIC % a.a. - Média
10,80
10,21
10,07
9,99
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Metas Fiscais
LDO
PLDO
Discriminação
2009
Composição do Primário (% do PIB)
2010
2011
2012
3,80
3,30
3,30
3,30
Governo Central
2,15
2,15
2,15
2,15
Estatais
0,70
0,20
0,20
0,20
Estados e Municípios
0,95
0,95
0,95
0,95
A partir de 2010 não considera o resultado das empresas do grupo
Petrobrás.
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Metas Fiscais
Preços Correntes
2010
2011
2012
Discriminação
R$ milhões
% PIB
R$ milhões
% PIB
R$ milhões % PIB
I. Receita Primária
816.717,0
24,18
896.142,7
24,18
983.292,6 24,18
II. Despesa Primária
744.106,5
22,03
816.470,8
22,03
895.872,6 22,03
72.610,5
2,15
79.671,9
2,15
87.419,9
2,15
6.754,5
0,20
7.411,3
0,20
8.132,1
0,20
V. Resultado Primário Governo Federal ( III + IV )
79.364,9
2,35
87.083,2
2,35
95.552,0
2,35
VI. Resultado Nominal Governo Federal
-9.728,0
-0,29
3.539,0
0,10
12.627,0
0,31
795.977,0
23,00
791.864,0
20,90
III. Resultado Primário Governo Central ( I - II )
IV. Resultado Primário Empresas Estatais Federais
VII. Dívida Líquida Governo Federal
780.091,0 18,70
Observações:
(1) A meta poderá ser reduzida em virtude dos recursos programados para o Projeto-Piloto de Investimentos - PPI.
(2) Não considera empresas do grupo Petrobrás.
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Projeto Piloto de Investimentos
2009
2010
2011
2012
Itens
R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB
Previsão
15.551,6
0,50
16.886,2
0,50
18.528,3
0,50
20.330,2
0,50
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Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Excesso de Meta
Possibilidade de utilização do excesso
de meta apurado no final do exercício
de 2009, para cumprimento da meta de
resultado primário de 2010.
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Regras de Antevigência
Caso a LOA não seja sancionada até 31/12, ficam
liberadas para execução:
• obrigações legais e constitucionais;
• despesas correntes - 1/12 avos por mês;
• despesas de capital - 1/12 avos por mês:
• ações contempladas no orçamento de investimentos; e
• consideradas prioritárias no PLDO, desde que estejam em
execução no exercício de 2009.
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Transferências
• Possibilidade de transferência de recursos de capital para
associações sem fins lucrativos – catadores de material
reciclável, ou voltadas para o atendimento de pessoas carentes
em situação de risco social.
• Não será exigida contrapartida para obras delegadas vinculadas
à competências privativas da União.
• A demonstração do cumprimento das exigências para a
realização das transferências deverá ser feita somente quando
da assinatura do instrumento e da liberação da primeira parcela.
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